quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 24/2020– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir da data de publicação desta Portaria.
Portaria de Instauração
Publicação
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 03/2018
13/03/2018
SRE Varginha
Portaria NUCAD/SEE nº 70/2018
20/07/2018
SRE Varginha
Portaria NUCAD/SEE nº 128/2018
28/09/2018
SRE Varginha
Portaria NUCAD/SEE nº 138/2018
08/12/2018
SRE Varginha
Portaria NUCAD/SEE nº 36/2018
19/05/2018
SRE Varginha
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2020.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
12 1323135 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 88/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão Nº
3557/2010, publicado no “MG” de 12/11/2010, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de Promoção por Escolaridade.
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
UBERLANDIA
MARIA LINDACIR RAUEN DE ALMEIDA
3252855
2
PEB
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
12 1323099 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 154/2020
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2242/2015, publicado no “MG” de 07/08/2015, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de revisão do posicionamento no subsídio.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº CARREIRA
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
PARACATU CLAUDIANA GONCALVES RODRIGUES 8583742
2
PEB
I
A
I
B
21/04/2014
Leia-se:
Art. 11- Retifica na Resolução SEE nº 3648/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 11/11/2017, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo XI, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 12- Retifica na Resolução SEE nº 3712/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 10/03/2018, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo XII, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 13 - Retifica na Resolução SEE nº 2838/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 09/01/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo XIII, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 14- Retifica na Resolução SEE nº 2894/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 26/02/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo XIV, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 15- Retifica na Resolução SEE nº 2812/2015, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/11/2015, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo XV, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 16- Retifica na Resolução SEE nº 2968/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/05/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo XVI, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 17- Retifica na Resolução SEE nº 3732/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 07/04/2018, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo XVII, em razão de
alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 18- Retifica na Resolução SEE nº 3747/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 11/05/2018, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo XVIII, em razão de
alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 19- Retifica na Resolução SEE Nº 4048/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 05/12/2018, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo XIX, para correção do
grau.
Art. 20- Retifica na Resolução SEE Nº 4180/2019, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 22/08/2019, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo XX, para correção da
unidade de lotação.
Art. 21- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,aos 11 de fevereiro de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
MASP
SITUAÇÃO
Nº CARREIRA
ATUAL
SRE
NOME
MASP ADM
NIVEL GRAU
PARACATU CLAUDIANA GONCALVES RODRIGUES 8583742
2
PEB
II
A
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU
II
B
VIGÊNCIA
21/04/2014
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Anexo I
(de que trata o Art. 1º daRESOLUÇÃO SEENº4.283/2020)
SRE: MONTES CLAROS
Onde se lê:
Nome do Servidor
8771602
12 1323356 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 150/2020
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 1324/2016, publicado no “MG” de 06/07/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
ALMENARA LAURA PIRES DA SILVA
8774226
2
PEB
I
A
I
B
31/12/14
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
ALMENARA LAURA PIRES DA SILVA
8774226
2
PEB
I
A
I
B
01/01/14
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
12 1323496 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 152/2020
RETIFICA NO ATO Nº 1899/2017, DE ACRESCIMO DE 2,5% sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, previsto no §
2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, publicado no “MG” de
23/11/2017, a parte referente a servidora abaixo relacionada, por motivo de promoção.
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
BARBACENA JOANA D ARC DE ALMEIDA OLIVEIRA
3342250
2
PEB
I
P
01/01/2016
Leia-se:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
BARBACENA JOANA D ARC DE ALMEIDA OLIVEIRA
3342250
2
PEB
II
P
01/01/2016
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
12 1323472 - 1
MASP
PEB
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
MARIA ROSA DE DEUS
Promoção
Nível
Grau
II
M
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
N
Promoção
Nível Grau
II
N
01/09/2015
Vigência
MASP
3711785
9551532
9571712
4838710
6194302
7648033
2987162
4855110
3535820
8277980
9491077
6652119
Vigência
Anexo II
(de que trata o Art. 2º da RESOLUÇÃO SEENº4.283/2020)
SRE: DIVINÓPOLIS
Onde se lê:
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
1
1
2
1
2
2
4
3
1
1
1
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
1
1
1
2
1
2
2
4
3
1
1
1
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EUNICE DE QUEIROZ
ANA CLAUDIA DA CUNHA FRIAS
CINARA APARECIDA DOS SANTOS
ELEONOR GARCIA SILVA
EMERSON HENRIQUE CUNHA
MARIA GLORIA MARTINS
MARIA HELENICE FERREIRA SANTOS
OZENI SILVA CHAVES
REGINA CELIA DE OLIVEIRA
ROBERTO LUIZ FERREIRA
ROSALIA APARECIDA ROCHA RABELO
SELMA APARECIDA VELOSO SOARES
Situação Atual
Nível
Grau
III
J
I
H
I
O
I
O
II
G
I
O
II
M
II
G
I
G
I
M
II
L
II
E
Promoção
Nível Grau
IV
J
II
H
II
O
II
O
III
G
II
O
III
M
III
G
II
G
II
M
III
L
III
E
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
III
N
I
I
I
P
I
P
II
H
I
P
II
N
II
M
I
H
I
N
II
M
II
H
Promoção
Nível Grau
IV
N
II
I
II
P
II
P
III
H
II
P
III
N
III
M
II
H
II
N
III
M
III
H
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Vigência
Leia-se:
MASP
3711785
9551532
9571712
4838710
6194302
7648033
2987162
4855110
3535820
8277980
9491077
6652119
Nome do Servidor
EUNICE DE QUEIROZ
ANA CLAUDIA DA CUNHA FRIAS
CINARA APARECIDA DOS SANTOS
ELEONOR GARCIA SILVA
EMERSON HENRIQUE CUNHA
MARIA GLORIA MARTINS
MARIA HELENICE FERREIRA SANTOS
OZENI SILVA CHAVES
REGINA CELIA DE OLIVEIRA
ROBERTO LUIZ FERREIRA
ROSALIA APARECIDA ROCHA RABELO
SELMA APARECIDA VELOSO SOARES
Vigência
SRE: ITAJUBÁ
Onde se lê:
MASP
2812345
3669512
3899598
Nome do Servidor
CELIA MARIA GOULART
CLEUZA GONCALVES DIAS DE CARVALHO
GERALDO SERGIO DA SILVA COURA
Nº Adm
Carreira
2
1
2
PEB
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
2
1
2
PEB
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
M
II
O
II
H
Promoção
Nível Grau
III
M
III
O
III
H
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
O
II
I
II
I
Promoção
Nível Grau
III
O
III
I
III
I
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Vigência
Leia-se:
MASP
2812345
3669512
3899598
Nome do Servidor
CELIA MARIA GOULART
CLEUZA GONCALVES DIAS DE CARVALHO
GERALDO SERGIO DA SILVA COURA
Vigência
SRE: JUIZ DE FORA
Onde se lê:
MASP
4445854
RESOLUÇÃO SEENº4.283,DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado, e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei
nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2800/2015, de promoção ao ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/10/2015, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo I, em razão de alteração no
posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 2º - Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo II, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 3º - Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que se refere a servidora relacionada no Anexo III, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior a promoção, revogada a parte que se refere a citada servidora na Resolução 3894/2018, publicada no “Minas
Gerais” de 09/08/2018.
Art. 4º - Retifica na Resolução SEE nº 2953/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 02/04/2016, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo IV, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 5º - Retifica na Resolução SEE nº 3031/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo V, para regularização da
situação funcional.
Art. 6º - Retifica na Resolução SEE nº 3218/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 25/01/2017, a parte que se refere a servidora relacionada no Anexo VI, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior a promoção, revogada a parte que se refere a citada servidora na Resolução 3602/2017, publicada no “Minas
Gerais” de 07/10/2017.
Art. 7º - Retifica na Resolução SEE nº 3898/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 09/08/2018, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo VII, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 8º - Retifica na Resolução SEE nº 3007/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/06/2016, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo VIII, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 9º - Retifica na Resolução SEE nº 3429/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2017, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo IX, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 10- Retifica na Resolução SEE nº 3534/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/07/2017, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo X, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior a promoção.
1
Situação Atual
Nível
Grau
I
M
Leia-se:
12 1323241 - 1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Carreira
MARIA ROSA DE DEUS
8771602
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 153/2020
RETIFICA NO ATO Nº 519/2019, DE ACRESCIMO DE 2,5% sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, previsto no §
2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, publicado no “MG” de
11/05/2019, a parte referente a servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção no nível do cargo.
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
PARACATU
CIUZA PERES DOS REIS 8777591
1
PEB
II
P
04/02/2016
Leia-se:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
PARACATU
CIUZA PERES DOS REIS 8777591
1
PEB
I
P
04/02/2016
Nº Adm
Nome do Servidor
CRISTIANE COSTA DO CARMO
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
H
Promoção
Nível Grau
II
H
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
I
Promoção
Nível Grau
II
I
01/09/2015
Vigência
Leia-se:
MASP
4445854
Nome do Servidor
CRISTIANE COSTA DO CARMO
Vigência
SRE: METROPOLITANA A
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
10160745
3681715
9841685
2819530
3817152
ANDRE AUGUSTO DOS ANJOS COUTO
ROBERTA LIBONI LOPES PEIXOTO
ALEXANDRA SANTOS PINHO TAVARES SERIEMA
ROSANE BENEVIDES DE ALMEIDA
MARLY PESSOA RIBEIRO
1
2
1
2
1
PEB
ATB
ATB
ANEI
ATB
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
10160745
3681715
9841685
2819530
3817152
ANDRE AUGUSTO DOS ANJOS COUTO
ROBERTA LIBONI LOPES PEIXOTO
ALEXANDRA SANTOS PINHO TAVARES SERIEMA
ROSANE BENEVIDES DE ALMEIDA
MARLY PESSOA RIBEIRO
1
2
1
2
1
PEB
ATB
ATB
ANEI
ATB
Nº Adm
Carreira
1
3
1
PEB
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
E
III
G
II
E
II
E
I
L
Promoção
Nível Grau
II
E
IV
G
III
E
III
E
II
L
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
F
III
H
II
F
II
H
I
N
Promoção
Nível Grau
II
F
IV
H
III
F
III
H
II
N
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
H
II
J
I
E
Promoção
Nível Grau
II
H
III
J
II
E
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Vigência
Leia-se:
Vigência
SRE: MURIAÉ
Onde se lê:
MASP
8607467
2962512
8650046
Nome do Servidor
ANA CLAUDIA DA SILVEIRA NEVES
MARIA HELENA SOUZA FERRARO DA SILVEIRA
MYRIAM CRISTIAM DE CARVALHO LAVIOLA
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002122153180131.
Vigência