quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Igor Diego Lamas Gomes
Isabella Pinto
Jader Gustavo de Oliveira
Jardel de Sousa Correa
Jeanne Rosa de Gouvea Braga
João Mascarenhas do Espírito Santo
Jorge Alberto Rodrigues de Oliveira
Junio Cesar de Avelar
Leonardo Fernando Lage
Lorena Coelho Pedrosa
Lucimeire Realina Nunes
Lucinda Maria Dell Isola Carvalhaes
Lucio Flavio dos Santos
Magna de Oliveira
Marconi José Nunes
Marcos Aurelio Gomes Barbosa
Marcos Paulo Puga Miranda
Michelle Hahn de Paula
Nayara Tasende Oliveira de Paula
Nelson Alves Pereira Neto
Patricia de Almeida Diniz
Paulo Henrique Silva Moreira
Paulo Victor Teixeira
Pedro Augusto Barbosa de Araujo Abreu
Plinio Nunes Lacerda
Rafael de Oliveira Perdigao
Rafaella Regina Guimaraes do Nascimento
Raphael Franca Olinquevicz
Raphaela Lara Gomes
Roberto Luiz do Carmo
Roberto Marcio de Oliveira Junior
Rone Barbosa Magalhães
Rosa Leisa Cordeiro Moura
Saulo Moisés Santos Matos
Sylvia Paolla Lourenco Batista
Tatiana Mara Souza Pereira
Thais Alkmim Saback
Thais de Fatima Passos Reis
Thaisa Lins Vieira Dora
Thiago Martins de Araújo
Tiago Monteiro Mathias dos Santos
Vanessa Candida Alves de Souza
Vanice Nogueira Nunes
Vinicius Augusto Ribeiro Caldas
Wesley Regis Teixeira
Weslley Martins das Neves
Art. 1°- Altera aComissão Especial encarregada de inventariar os bens
de consumo existentes no almoxarifado da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no final do presente exercício.
Art. 2º - A Comissão a que se refere o artigo anterior será composta
pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I –Rosangela de Paula Ferreira, Masp. 612.586-8;
II – Cintia dos Santos Barbosa, Masp.: 1.149.463-0;
III– Lucimeire de Souza Lima Almeida, Masp.: 900.944-0;
IV – Vera Lúcia Silva Borges, Masp.: 1.006.209-9;
V– Sueli Juliana dos Anjos da Silva, Masp: 1.114.411-0.
Parágrafo único – A Comissão será assistida, para melhor desempenho de suas atribuições, pelos servidores do almoxarifado, podendo,
em caso de necessidade, convocar pessoal de apoio.
Art. 3º - Os trabalhos da Comissão deverão estar concluídos até o dia 06
de dezembro de 2019, com a emissão do relatório prévio da data base de
30 de novembro 2019 e até o dia 06 de janeiro de 2020, com a emissão
do relatório conclusivo contendo os saldos finais com a posição em 31
de dezembro de 2019 a serem entregues à Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, conforme dispõe os incisos VII e XVIII do
Anexo do Decreto Estadual nº 47.755, de 14de novembro de 2019.
Art. 4º - A Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças desta
Secretaria de Estado fica autorizada a baixar normas complementares a
esta Resolução, visando a plena execução do seu objetivo.
Art. 5º - Revoga-se a Resolução n.º47, de 25 de novembro de 2019.
Art.6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte,03de dezembro de 2019.
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
1.174.433-1
1.111.615-9
1.318.313-2
1.178.836-1
293.579-9
294.609-3
1.414.367-1
1.256.663-4
458.297-9
1.389.960-4
343.847-0
298.420-1
294.656-4
340.610-5
341.957-9
457.768-0
1.255.991-0
1.318.344-7
1.251.629-0
1.374.658-1
1.257.402-6
668.146-4
1.242.852-0
1.093.057-6
1.412.598-3
1.255.953-0
1.458.660-6
1.188.683-5
1.389.141-1
294.723-2
1.174.091-7
1.111.875-9
387.407-0
1.205.375-7
1.411.709-7
668.036-7
1.458.601-0
1.354.908-4
1.427.227-2
1.112.939-2
1.174.161-8
1.256.214-6
341.787-0
1.356.626-0
1.126.502-2
1.061.014-5
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo
Horizonte, aos 03 de dezembro de 2019.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
03 1300306 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretária: Ana Maria Soares Valentini
Expediente
RESOLUÇÃO SEAPANº50, 02 DE DEZEMBRODE 2019.
Altera a composiçãodaComissão e designa servidores para os fins em
que especifica.
ASECRETÁRIA DE ESTADO DEESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO,no uso das atribuições que lhe confere o inciso III, do § 1º, do artigo 93 da Constituição do Estado e com
fulcrono Decreto Estadual nº 45.242 de 11 de dezembro de 2009 e no
Decreto Estadual nº 47.755 de 14 de novembro de 2019.
RESOLVE:
RESOLUÇÃO SEAPANº51, 02 DE DEZEMBRODE 2019.
Altera a composiçãodaComissão e designa servidores para os fins em
que especifica.
ASECRETÁRIA DE ESTADO DEESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO,no uso das atribuições que lhe confere o inciso III, do § 1º, do artigo 93 da Constituição do Estado e com
fulcrono Decreto Estadual nº 45.242 de 11 de dezembro de 2009 e no
Decreto Estadual nº 47.755 de 14 de novembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1°-Altera aComissão Especial encarregada de inventariar os bens
patrimoniais em uso, estocados, cedidos e ou recebidos em cessão, da
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no final
do presente exercício.
Art. 2º - A Comissão a que se refere o artigo anterior será composta
pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I – Vander Policarpo Moreira, MASP 1.018.424-0;
II – Geraldino Loiola Gomes, MASP.: 1.395.976-2;
III– Sérgio Nunes Gomes, MASP.: 1.200.649-0;
IV –José Charles Fernandes, MASP.: 904.746-5;
V– Antônio Braz de Figueiredo Barbosa, MASP.; 1.018.256-6;
VI – Celson Soares da Silva, MASP.: 1.018.473-7;
VII - Gideão Cardoso Mendes, MASP: 1477899-7.
Art. 3º - Os trabalhos da Comissão deverão estar concluídos até o dia
06 de dezembro de 2019, com a emissão do relatório prévio da data
base de 30 de novembro 2019 e até o dia 06 de janeiro de 2020, com a
emissão do relatório conclusivo contendo os saldos finais com a posição em 31 de dezembro de 2019 a serem entregues à Superintendência
de Planejamento, Gestão e Finanças, conforme dispõe no art. 3º § 1º e
inciso VII e XVIII do Anexo do Decreto Estadual nº 47.755, de 14de
novembro de 2019.
.Art. 4º - A Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças desta
Secretaria de Estado fica autorizada a baixar normas complementares a
esta Resolução, visando a plena execução do seu objetivo, bem como a
convocar outros servidores para ajudar nos trabalhos.
Art. 5º - Revoga-se a Resolução nº 46, de 25 de novembro de 2018.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte,03de dezembro de 2019.
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
03 1299983 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes
ATO Nº 582/2019 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores:
MASP
10176238
10177632
10176915
10174076
10170983
10172682
NOME
ARAMISIO VAZ JUNIOR
CARLOS BORGES DE RESENDE
ELY DURAES MARQUES
EUSTAQUIO MENDES DE MAGALHAES
NIVALDO FORTUNATO
VALERIA DAS DORES LISBOA
Ref. ao Quinq.
5º
4º
5º
6º
8º
8º
Vigência
10-11-2019
04-12-2019
04-12-2019
16-11-2019
13-11-2019
04-12-2019
ATO Nº 583/2019 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
MASP
10174225
12402657
12399705
10174076
10174258
10176469
10174266
10172203
10174175
NOME
ADRIANA ALVES DE FREITAS
ANTONIO AUGUSTO FERRAO FILHO
CLAUDIA RIBEIRO DOS SANTOS
EUSTAQUIO MENDES DE MAGALHAES
KATIA VALERIA ELETO
LUIZ ANTONIO VIEIRA GUIDO
MANOEL VIEIRA ROCHA
MARIA DA GLORIA TEIXEIRA
MARIA NEIDE FERREIRA
Ref. ao Quinq.
6º
2º
2º
6º
6º
4º
6º
8º
6º
Vigência
22-11-2019
09-11-2019
20-11-2019
16-11-2019
31-10-2019
24-11-2019
31-10-2019
04-12-2019
21-11-2019
ATO Nº 584/2019 - CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art.
37 da CR/1988, referente ao 6º quinquênio ao servidor:
MASP
10174076
EUSTAQUIO MENDES DE MAGALHAES
Nome
Vigência
16-11-2019
02 1299644 - 1
ATO Nº 581/2019 - CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA, nos termos da Lei 15.303/2004, aos servidores ocupantes de cargo de provimento
efetivo do Quadro de Pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, relacionados abaixo:
MASP
NOME
10177368 IRENE MARIA DOS SANTOS FARIA
10172021 MONALDO APARECIDO OLIVEIRA SOUSA
CARGO
AGDA
FISAG
ATUAL
ANDAMENTO
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
IV
B
IV
C
IV
B
IV
C
VIGÊNCIA
04/12/2019
04/12/2019
Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo
Secretário: Marcelo Landi Matte
Expediente
PRORROGAÇÃO DE POSSE
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, nos termos do § 1º do art. 66
da Lei nº 869, de 5/7/1952, da servidora:
Masp 370658-7 SONIA MARIA GONÇALVES, a partir de 04/12/2019,
referente ao cargo em comissão DAD-1 CL 1100064.
-CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, à servidora DIRCE DE LACERDA MACHADO RODRIGUES, Masp 381.503-2, a partir de 26/11/2019, referente ao 7º
(sétimo) quinquênio.
-CONCEDE 03 (três) MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do
§4° do Art. 31 da CE/1989, referente ao1º (primeiro) quinquênio de
exercício, aos servidores: ANA PAULA RIBEIRO, Masp 1.372.985-0,
a partir de 21/09/2019; JANAINA COSTA E SILVA, Masp 1.367.863-6,
a partir de 29/06/2019; SILVIA MARIA DE SOUZA LANA SANGUINETE, Masp 1.375.847-9, a partir de 09/11/2019.
-CONCEDE 03 (três) meses de férias prêmio nos termos do §4° do
Art. 31 da CE/1989, referente ao 1º quinquênio de exercício aos servidores: -GERSON ROBERTO PIRES JUNIOR, Masp 1.374.725-8,
a partir de 16/10/19;
-CIBELE MARIA PENHOLATE DURÃES, Masp 1.363.559-4, a partir de 31/10/19.
-AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO
nos termos da Resolução SEPLAG n° 22 de 25/04/2003 ao servidor:
ADELCIO HORTA DOS SANTOS, Masp 381465-4, por 1 (um) mês, a
partir de, 26/12/2019, referente ao 4º quinquênio de exercício.
-RETIFICAÇOES
Na publicação de 15/11/2019, referente gozo de férias-prêmio do Masp
374.346-5, onde se lê 01 (um) mês, leia-se: 03 (três) meses.
Na publicação de 17/10/2019 referente ao Masp. 1.002.481-8, onde se
lê: Concede três meses de férias prêmio a contar de 26/09/2019, leia-se:
A contar de 07/09/2019 e onde se lê: Referente ao 1º quinquênio,
leia-se: referente ao 2º quinquênio.
03 1300194 - 1
RETIFICAÇÃO
Retifica-se o §3° do art.1º da Resolução SECULT nº 25, de 22 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais em 23 de novembro de 2019, Caderno 1, Diário do Executivo,
Expediente, pág. 7 para inclusão dos membros a seguir: Ana Carolina Fleury Nogueira, Masp.1.478.195-9; Ana Cláudia Rola Santos,
Masp.983.706-3; Ronaldo Alves de Oliveira, Masp.822.125-1 e José
Roberto Dilly, Masp.1.001.030-4.
03 1300321 - 1
Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
Presidente: Júlia Mitraud
EXTRATO DE PORTARIA
Portaria nº. 027/2019.Institui a Comissão Julgadora do Concurso de
Presépio da Fundação de Arte de Ouro Preto - Edição 2019. A Direção Superior da Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP, por meio
de sua Presidente, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 7°
do Decreto Estadual nº. 45.807 de 13 de dezembro de 2011, e pelo
conteúdo do Edital 08/2019, que dispõe sobre o concurso de Presépios
da Fundação de Arte de Ouro Preto – Edição 2019. RESOLVE: Art.
1º - Fica Instituída a Comissão Julgadora do Concurso de Presépios
da Fundação de Arte de Ouro Preto – Edição 2019 – para promover a
seleção e a premiação dos presépios participantes, nos termos do Edital
08/2019.Art. 2 º - A Comissão será composta pelos Srs. (a).:Alexandre
Ferreira Mascarenhas - CPF: 760.240.096-68; Bianca Monticelli - CPF:
214.653.658-69; Denize Mattar Lima - CPF: 244.189.866-34; Elizabeth Marinho de Azevedo - CPF: 273.500.021-49; Ana Célia Teixeira
- CPF 434.462.486-68 sob a presidência do primeiro. Parágrafo Único
– É de competência do Presidente da Comissão indicar seu substituto,
dentre os demais membros, para substituí-lo em seus impedimentos.
Art. 3º - Atuarão como membros suplentes da Comissão Julgadora, nos
termos do Edital 08/2019, os Srs. (a) Ana Beatriz Araújo Silva - CPF
095.163.586-75; Lindomar Lucrécio Ferreira - CPF 052.072.086-59;
Filipe Davison Barboza Carneiro - CPF 100.990.396-99 Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 5º - Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 03 Dezembro de 2019.
Júlia Amélia Mitraud Vieira Presidente da FAOP.
03 1299990 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
ATO DO PRESIDENTE
O Presidente em exercício da Fundação TV Minas Cultural e Educativa,
Ronan Scoralick Abdo, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 47.747, de 7 de novembro de
2019, DISPENSA, nos termos da alínea “a” do art. 106 da Lei nº 869,
de 05 de julho de 1952, Elaine do Carmo Luiz, MASP. 1.219.729-9, do
cargo de provimento em comissão DAI-30, TV 1100174, de recrutamento amplo, e da chefia da Procuradoria da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, a partir de 02/12/2019.
Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2019.
Ronan Scoralick Abdo
Presidente em exercício
03 1300367 - 1
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS E
DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
ATO DA GERENTE
Competência delegada pela Portaria Nº18 de 2017, publicada em 25
de novembro de 2017.
Registra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869/1952, por 8 (oito) dias, ao servidor
MAURO VENICIO DA SILVA FILHO, MASP 1.372.216-0, admissão
01, a partir de 16/11/2019.
Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2019.
Amanda Rodrigues Guimarães
Gerente de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoas
02 1299830 - 1
02 1299536 - 1
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa,nos termos do
Ato do Governador publicado em 13/11/2019 e no uso da competência
delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.747, de
07/11/2019, e tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 46.712,
de 29 de janeiro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Designar as servidoras abaixo para compor a Comissão de Credenciamento para Dispensa de Licitação por procedimento de Chamada
Pública na Fundação TV Minas Cultural e Educativa, cujo objeto é a
aquisição de gêneros alimentícios em atendimento à Politica Estadual
de Aquisição de Alimentos de Agricultura Familiar - PAAFamiliar:
Presidente: Isabella Rodrigues Ferreira Conrado - Masp: 1.186.628-2;
Membros: Ana Paula de Sousa Carvalho - Masp: 1.367.820-6 e Edilaine Costa Ferreira - Masp: 365.788-9.
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 2de dezembrode 2019.
Ronan Scoralick Abdo
Presidente
03 1299853 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
Expediente
ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO
O Secretário de Estado AdjuntoAdriano Magalhães Chaves, usando da
competência que lhe é delegada pelo parágrafo único do art. 2ºda Resolução SEDE nº 10, de 3 de outubro de 2019:
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 da ADCT da
CF/1988, por 5 (cinco) dias ao servidor Alexandre Henriques Sander,
MASP 1.478.580-2, admissão 01, a partir de 24/11/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aoservidor
Marcelo de Ávila Chaves, MASP 1.036.415-6, admissão 01, por 1 (um)
mês, referente ao 1º quinquênio, a partir de 09/03/2020
Adriano Magalhães Chaves
Secretário de Estado Adjunto
03 1300198 - 1
Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05-07-1952, por oito dias
ao servidor LEANDRO DE MEDEIROS ALVES, MASP 1311137-2, a
partir de 01/12/2019.
(A)Prof. Evaldo Ferreira Vilela
- Presidente da FAPEMIG
03 1299925 - 1
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora
ANA PAULA DE MIRANDA RIOS RESENDE, MASP 1146361-9,
cargo de Gestor em Ciência e Tecnologia, por 01 mês referente ao 2º
quinquênio de férias prêmio, a partir de 02/01/2020.
(A)Prof. Evaldo Ferreira Vilela
- Presidente da FAPEMIG
03 1299923 - 1
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05-07-1952, por oito
dias à servidora JOENILMA NOGUEIRA LEITE, MASP 1471814-2,
a partir de 27/11/2019.
(A)Prof. Evaldo Ferreira Vilela
- Presidente da FAPEMIG
03 1299924 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Expediente
RESOLUÇÃO Nº 683/ 2019 – CEAS/MG
Aprova o Relatório Trimestral de Atividades de execução orçamentária
e financeira do Fundo Estadual de Assistência Social de Minas Gerais –
FEAS/MG, referente ao 3º trimestre de 2019.
O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/
MG, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Estadual n.º12.262
de 23 de julho de 1996, pela Lei Orgânica de Assistência Social –
LOAS e pela Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social de 2012 – NOB/SUAS/2012 e considerando a deliberação
de sua 28ª Plenária Extraordinária, ocorrida no dia 20 de novembro
de 2019,
RESOLVE:
Art.1º Aprovar o Relatório de Atividades de execução orçamentária e
financeira do Fundo Estadual de Assistência Social de Minas Gerais
– FEAS/MG, referente ao 3º trimestre de 2019, apresentado pela Subsecretaria de Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SUBAS/SEDESE, conforme planilha anexa.
Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ATO DO PRESIDENTE
O Presidente em exercício da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Ronan Scoralick Abdo, no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 47.747, de 7 de novembro de 2019, DISPENSA nos termos da alínea “b” do art. 106 da lei
869, de 05 de julho de 1952, Maria de Fátima Aguiar Souza Guimarães,
MASP: 904.546-9, da função gratificada FGI- 7, TV 1100306, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, a partir de 23/11/2019.
Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2019.
Ronan Scoralick Abdo
Presidente em exercício
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
PORTARIA Nº 34, DE 2DE DEZEMBRODE 2019.
Designa Comissão de Credenciamento para Dispensa de Licitação por
procedimento de Chamada Pública no âmbito da Fundação TV Minas
Cultural e Educativa.
03 1300387 - 1
Belo Horizonte, 22 de novembro de 2019.
Rodrigo Silveira e Souza
Presidente
CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO CONPEDNº03, 26 DE novembroDE 2019.
Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadorada V Conferência
Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Minas Gerais.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo inciso IV, Art. 7º da Lei nº 13.799 de 21 de
dezembro de 2000 e conforme incisos XIII e XXV, Art. 23º do Regimento Interno de 28 de março de 2015.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201912032148520111.