40 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0456 - PEM
Objeto: Aquisição de reservatório metálico elevado de 20 m3,
incluindo instalação e a retirada do reservatório existente. Dia da
Licitação: 07 de novembro de 2019 às 08:45 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 25/10/2019 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0457 - PEM (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Conjuntos Motobombas. Dia da Licitação: 07 de novembro
de 2019 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a
partir do dia 25/10/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 05.2019/0458 – PES.
Objeto: Serviços de Manutenção em Compressores. Dia da Licitação: 07 de novembro de 2019 às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 25/10/2019 no site: www.copasa.
com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 05.2019/0450 – PES.
Objeto: Serviços de Digitalização e Guarda de Documentos. Dia da
Licitação: 07 de novembro de 2019 às 14:30 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 25/10/2019 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0451 - PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Válvula Borboleta Flangeada. A COPASA MG informa que
o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia
06/11/2019 às 14:15 horas, fica adiado ‘Sine Die’. Motivo: “Adequação no Procedimento Licitatório”.
A DIRETORIA
11 cm -23 1286153 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
“Minas Gerais”
COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIG
CNPJ 22.261.473/0001-85
AVISO DE EDITAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n.º GPR-0029/19. Objeto: Futuras e eventuais
aquisições de caixas metálicas para proteção mecânica e restrição
de acesso aos conjuntos de CMRPs - Registro de Preços. Envio
das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias,
www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre: 8h
do dia 24/10/2019 e 9h do dia 05/11/2019. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 05/11/2019 às 9h30. O Edital está disponível no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pelo Pregoeiro Flávio Adriano F. Coutinho - n.º Pessoal 0064.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº DAG -RP-CL - 011/19,
firmada entre a Companhia de Gás de Minas Gerais – GASMIG,
e Georg Fischer Sistemas de Tubulações Ltda. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico GPR-0020/19 LOTE 07. OBJETO: Aquisição
de conexões em PEAD. VALOR REGISTRADO: R$155.013,00.
DATA DE ASSINATURA: 18/10/2019. VIGÊNCIA: De 24/10/2019
a 24/10/2020, com eficácia legal a partir da publicação do seu
extrato.
Angela Maria Valentino Campos - Gerente
de Contratos e Licitações
6 cm -23 1286078 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1671.000980/2019.
Partícipes: Secretaria deEstado de Desenvolvimento Sociale a Prefeitura Municipal de Pará de Minas, MG. Objeto: apoio financeiro
para construção de pista de skate, localizada no Parque do Bariri, no
município de Pará de Minas/MG. Valor do Repasse: R$ 150.000,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4507 0001 4440
42 01 1 10 8. Valor da Contrapartida: R$ 155.586,02. Dotação orçamentária de contrapartida financeira: 02.19.27.811.0055.1.045-4
.4.90.51-0964. Assinatura: 15/10/2019. Vigência: 730 dias. Fiscal: Erick Castro Terto Vilas Boas, Masp.: 1.437.116-5. SEI nº
1480.01.0005209/2019-86
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1671.001018/2019.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Juventus Futebol Clube, do município de Nova Serrana, MG.
Objeto: Apoio financeiro para aquisição de materiais esportivos para
o Juventus Futebol Clube do Município de Nova Serrana/MG. Valor
do Repasse: R$ 50.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671
27 813 189 4509 0001 335043 01 0 10 8. Assinatura: 17/10/2019.
Vigência: 365 dias.Processo SEI nº 1480.01.0005335/2019-79.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1671.001022/2019.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Liga de Desportos de Nova Serrana, MG. Objeto: apoio financeiro para aquisição de material esportivo para Liga de Desportos
de Nova Serrana/MG. Valor do Repasse: R$ 110.000,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4509 0001 335043 01
0 10 8. Assinatura: 17/10/2019. Vigência: 365 dias.Processo SEI
nº1480.01.0005337/2019-25.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1671.000981/2019.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Araújos, MG. Objeto: apoio financeiro para
aquisição demateriaisesportivospara atendimento dos atletasdo
município. Valor do Repasse: R$ 50.000,00.Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4509 0001 334041 01 0 10 8.Valor
da Contrapartida: R$ 2.500,00.Dotação orçamentária de contrapartida financeira:02.13.01.27.812.0063.2102-33.90.30.00-485.Assinatura: 17/10/2019. Vigência: 365 dias.Fiscal: Patrícia Diniz Curto
Masp.:1.393.291-8. Processo SEI nº1480.01.0005377/2019-12
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1671.001035/2019.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o Santa
Cruz Esporte Clube, do município de Caeté, MG. Objeto: apoio
financeiro para reforma de vestiário e substituição do alambrado no
campo de futebol do Santa Cruz Esporte Clube, localizado na rua
Barão do Rio Branco, no centro do Município de Caeté/MG. Valor
do Repasse: R$ 101.204,71. Dotação Orçamentária Estadual: 1671
27 813 189 4507 0001 445042 01 1 10 8. Assinatura: 18/10/2019.
Vigência: 365 dias. Processo SEI nº1480.01.0005363/2019-02.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1671.001025/2019.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o
Abadia Futebol Clube, do município de Martinho Campos, MG.
Objeto: Apoio financeiro para construção de cobertura sobre quadra na sede do Abadia Futebol Clube, localizada na Praça Joaquim
dos Santos.Valor do Repasse: R$ 80.000,00.Dotação Orçamentária
Estadual: 1671 27 813 189 4507 0001 445042 01 1 10 8. Valor da
Contrapartida: R$ 713,68. Assinatura: 17/10/2019. Vigência: 365
dias.Processo SEI nº 1480.01.0005343/2019-57.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1671.001034/2019.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Associação Esportiva Odon Oliva, do município de Monte Azul, MG.
Objeto: apoio financeiro para reforma e ampliação das estruturas
do Estádio de Futebol da Associação Esportiva Odon Oliva, localizada na Rua Izidio José de Oliveira, no Município de Monte
Azul/MG. Valor do Repasse: R$ 80.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4507 0001 445042 01 1 10
8. Assinatura: 18/10/2019. Vigência: 365 dias.Processo SEInº
1480.01.0005373/2019-23.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1671.001043/2019.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Liga
Esportiva Pitanguiense, do município de Pitangui, MG. Objeto:
apoio financeiro para aquisição de materiais esportivos em atendimento às ações desenvolvidas pela entidade. Valor do Repasse: R$
48.511,20. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4509
0001 335043 01 0 10 8. Assinatura: 18/10/2019. Vigência: 365 dias.
Processo SEI nº 1480.01.0005388/2019-06.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1671.001041/2019.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o
Conselho de Desenvolvimento Comunitário São Domingos, do
município de Lajinha, MG. Objeto: apoio financeiro para construção de quadra poliesportiva com pintura e demarcação de piso,
localizado no Córrego São Domingos, Zona Rural, no Município de
Lajinha, MG. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4507 0001 445042 01 1 10 8. Valor
da Contrapartida: R$ 2.603,22. Assinatura: 18/10/2019. Vigência:
365 dias. Processo SEI nº1480.01.0005399/2019-97.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1671.001046/2019.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Prefeitura Municipal de Coronel Murta, MG. Objeto: apoio financeiro para reforma do poliesportivo localizado na Rua Nicanor
Rocha Botelho, no município de Coronel Murta/MG. Valor do
Repasse: R$ 100.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671
27 813 189 4507 0001 444042 01 1 10 8. Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00.Dotação orçamentária de contrapartida financeira: 2781200083054.44905100. Assinatura: 21/10/2019. Vigência: 730 dias. Fiscal: Henrique Ribeiro da Gloria Antunes - Masp.:
752.797-1. Processo SEI nº 1480.01.0005411/2019-64.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1671.001026/2019.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Athletic Club, do município de São João Del Rei, MG. Objeto: apoio
financeiro para aquisição de materiais esportivos para o Athletic
Club em atendimento aos atletas de categoria futebol de campo,
para treinamentos e disputa de campeonatos. Valor do Repasse: R$
35.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4509
0001 335043 01 0 10 8. Assinatura: 18/10/2019. Vigência: 365 dias.
Processo SEI nº1480.01.0005353/2019-78.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1671.001045/2019
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Prefeitura Municipal de Montezuma, MG. Objeto: apoio financeiro para
plantio de grama no Estádio Municipal de Futebol de Montezuma,
o “Jamirão”, do Município de Montezuma/MG. Valor do Repasse:
R$ 100.000,00.Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189
4507 0001 4440 42 01 1 10 8. Valor da Contrapartida: R$ 22.631,47.
Dotação orçamentária de contrapartida financeira:8.01.01.27.812.0
039.3049.44905100. Assinatura: 21/10/2019. Vigência: 730 dias.
Fiscal: Henrique Ribeiro da Gloria Antunes,Masp.: 752.797-1. Processo SEI nº 1480.01.0005405/2019-32.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1671.001028/2019.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais, do município de Belo
Horizonte, MG. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de medalhase troféus “Personalizados” para premiação das equipes classificadas em 1º, 2º e 3º lugares no Campeonato Metropolitano Escolar
temporadas 2019, 2020 nas modalidades coletivas Basquete, Futsal,
handebol e Voleibol, naipes masculino e feminino nas categorias
sub 12 a sub 17, de acordo com cada modalidade e naipe, Comenda
do Mérito Desportivo Escolar e Moeda de Sorteio Arbitragempara
Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais/MG. Valor do
Repasse: R$ 103.177,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671
27 813 189 4509 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 18/10/2019.
Vigência: 1095 dias. Processo SEI nº 1480.01.0005355/2019-24.
29 cm -23 1286130 - 1
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9144013/2017,
entre a Secretaria de Estado deDesenvolvimento Social e a CEMIG
Distribuição S.A, para contratação de fornecimento de energia elétrica. Prorrogação de 12 meses a partir de 30/06/2019 no de valor de
R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais).
1 cm -23 1285879 - 1
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9221484/2019.
PartesSEDESE e a empresaPetrobras Distribuidora LTDA.
Objeto:reequilíbrio econômico financeiro, com alteração de valores.
AssinamGabriela Gervason Reis pela SEDESE eGlaucius de Lucca
Braga pela empresa.
1 cm -23 1285881 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO.
PA: 47/2019. ESPÉCIE: PSS EDITAL Nº 04/2019. CONTRATANTE: Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
- UTRAMIG. CONTRATADA: Hebert Morais Figueredo, inscrito
no CPF sob o n° 093.538.706-40. OBJETO: alteração da cláusula
TERCEIRA (do valor e da carga horária e município). Valor Atualizado: R$ 14.274,94. Dotação Orçamentária: OP: 2281.11.122.7
01.2417.0001.3190.0.10.1; OP: 2281.11.122.701.2417.0001.3191.0
.10.1 e OP: 2281.11.122.701.2417.0001.3390.0.10.7. Fundamento
Legal: artigo 65 da Lei nº 8.666/93. Foro: Belo Horizonte - MG.
Data da assinatura: 23 de outubro de 2019.
3 cm -23 1285828 - 1
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO.
PA: 47/2019. ESPÉCIE: PSS EDITAL Nº 04/2019. CONTRATANTE: Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
- UTRAMIG. CONTRATADA: Juliana Carla de Oliveira Andrade,
inscrita no CPF sob o n° 050.481.896-12. OBJETO: alteração da
cláusula TERCEIRA (do valor e da carga horária e município).
Valor Atualizado: R$ 9.904,04. Dotação Orçamentária: OP: 2281.
Minas Gerais - Caderno 1
11.122.701.2417.0001.3190.0.10.1; OP: 2281.11.122.701.2417.000
1.191.0.10.1">3191.0.10.1 e OP: 2281.11.122.701.2417.0001.3390.0.10.7. Fundamento Legal: artigo 65 da Lei nº 8.666/93. Foro: Belo Horizonte
- MG. Data da assinatura: 23 de outubro de 2019.
3 cm -23 1285829 - 1
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO.
PA: 06/2019. ESPÉCIE: PSS EDITAL Nº 04/2019. CONTRATANTE: Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
- UTRAMIG. CONTRATADA: Washington Henrique C. Gonçalves, inscrito no CPF sob o n° 058.911.716-51. OBJETO: alteração
da cláusula TERCEIRA (do valor e da carga horária e município).
Valor Atualizado: R$ 11.961,89. Dotação Orçamentária: OP: 2281.
11.122.701.2417.0001.3190.0.10.1; OP: 2281.11.122.701.2417.000
1.191.0.10.1">3191.0.10.1 e OP: 2281.11.122.701.2417.0001.3390.0.10.7. Fundamento Legal: artigo 65 da Lei nº 8.666/93. Foro: Belo Horizonte
- MG. Data da assinatura: 21 de outubro de 2019.
Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato SEINFRA 015/2017, portal nº 9144498/2017; Partes: SEINFRA e CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DE MINAS GERAIS - CIEE; Objeto:
revisar o valorda bolsa de estágio, a partir de 22/10/2019, perfazendo
o valor unitário estimado de R$ 754,57. Valor anual R$ 237.317,00.
Dotação Orçamentária 1301 26 122 701 2002 0001 339039 52 0 101
Assinatura: 23/10/2019.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato SEINFRA 006/2018,
portal nº 9197636/2018; Partes: SEINFRA e ADIK SOFTWARE
LTDA: Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 (doze)
meses. Valor: R$ 20.000,00. Dotação Orçamentária 1301 26 122
701 2002 0001 339040 02 0 101 Assinatura: 23/10/2019.
3 cm -23 1286091 - 1
3 cm -23 1285977 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9223212/2019 DE SERVIÇO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 27.244.082/0001-76 - UANDERSON CANDIDO ROSA 02902334613 - ME, Processo de compra
nº 2281314 000025/2019, Pregão eletrônico. Objeto: Manutenção
Preventiva, Corretiva, Limpeza, Lavagem Química nos Aparelhos
Condicionadores de Ar da Utramig. Valor total: R$ 14.850,00.
Vigência: 12 meses, de 24/10/2019 a 23/10/2020. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2281.11.122.701.2002.0001.339039.21.0.60.
1. Assinatura: 23/10/2019. Signatários: pela contratada UANDERSON CANDIDO ROSA 02902334613 - ME, pela contratante FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS
GERAIS - UTRAMIG.
3 cm -23 1285858 - 1
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO.
PA: 33/2019. ESPÉCIE: PSS EDITAL Nº 04/2019. CONTRATANTE: Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
- UTRAMIG. CONTRATADA: Patrícia Alves Barros Pereira, inscrita no CPF sob o n° 045.941.844-05. OBJETO: alteração da cláusula TERCEIRA (do valor e da carga horária e município). Valor
Atualizado: R$ 11.730,17. Dotação Orçamentária: OP: 2281.11.1
22.701.2417.0001.3190.0.10.1; OP: 2281.11.122.701.2417.0001.3
191.0.10.1 e OP: 2281.11.122.701.2417.0001.3390.0.10.7. Fundamento Legal: artigo 65 da Lei nº 8.666/93. Foro: Belo Horizonte MG. Data da assinatura: 21 de outubro de 2019.
3 cm -23 1285830 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
RESUMO DO III TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 1900010780
Processo de Compras: nº. 1191001-000120/2017
Contrato Portal de Compras nº 9165584
Processo SEI nº: 1910.01.0002799/2018-25
Partes: EMG/SEF e Método Telecomunicações e Comércio Ltda.
Objeto: I – alteração da representação legal da Contratante; II –
prorrogação do Contrato por mais um período de 12 (doze) meses,
com início em 23/11/2019 e término em 22/11/2020; III – alteração
da quantidade de centrais telefônicas constantes do preâmbulo do
Contrato; IV – alteração da redação da Cláusula Segunda – “Do
Preço”; V - alteração da redação da Cláusula Quinta – “Do Valor
Estimado”: R$ 462.605,40; e VI - alteração do Anexo – “Relação de
Centrais Telefônicas da SEF por SRF”.
Blenda Rosa Pereira Couto, Superintendente de
Planejamento, Gestão e Finanças – 23/10/2019.
GABINETE
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais, com fundamento na Nota Jurídica nº 409/2019, da Assessoria Jurídica, e no
uso da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, do Decreto
nº 43.817, de 14 de junho de 2004, RATIFICA, conforme dispõe
o artigo 1º da Resolução nº 3.588, de 9 de novembro de 2004,
alterada pela Resolução nº 3.989, de 8 de maio de 2008, o ato de
reconhecimento de hipótese de inexigibilidade de licitação, na
forma do artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993,
visando a contratação direta de 07 (sete) vagas para o evento “Gartner IT Symposium/Xpo™ 2019”, promovido pela empresa Gartner do Brasil Serviços de Pesquisa Ltda, inscrita no CNPJ sob o n°
02.593.165/0001-40, que será realizado no período de 28 a 31 de
outubro de 2019, no Sheraton WTC - São Paulo - SP, no valor de R$
18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais), cujas despesas correrão
por conta da dotação orçamentária nº 1191.04.128.014.2019.0001.3
390.39.24, fontes 10.1 e/ou 29.1; do orçamento em vigor aprovado
pela Lei nº 23.290, de 09/01/2019, LOA e na Lei de Responsabilidade Fiscal nº. 101/2000.
Gustavo de Oliveira Barbosa
Secretário de Estado de Fazenda. 22/10/2019.
8 cm -23 1285774 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
EXTRATOS DE PRORROGAÇÕES DE OFÍCIO DE CONVÊNIO
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000239/2016.
Partes: MGI e o município de Monsenhor Paulo, com interveniência
da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 16/08/2020; Assinatura: 10/10/2019.
Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000303/2016.
Partes: MGI e o município de Guiricema, com interveniência da
SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio;
Vigência: 31/03/2021; Assinatura: 14/10/2019.
Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
5191000199/2016. Partes: MGI e o município de Brasilândia de
Minas, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por
ofício da vigência do convênio; Vigência: 30/03/2021; Assinatura:
11/10/2019.
Extrato da 5ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000045/2016.
Partes: MGI e o município de Monte Sião, com interveniência da
SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio;
Vigência: 17/03/2020; Assinatura: 11/10/2019.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
5191001277/2016. Partes: MGI e o município de São Pedro do
Suaçuí, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por
ofício da vigência do convênio; Vigência: 17/12/2019; Assinatura:
11/10/2019.
Extrato da 5ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 096/2014. Partes: SEINFRA e o município de Martinho Campos. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 03/07/2020;
Assinatura: 16/10/2019.
Extrato da 7ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 038/2014. Partes: SEINFRA e o município de Campo Florido. Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio; Vigência: 31/03/2020; Assinatura: 18/10/2019.
Extrato da 4ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1301001133/2016. Partes: SEINFRA e o município de Uberaba.
Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência:
16/05/2020; Assinatura: 18/10/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000226/2016. Partes: MGI e o município de Cachoeira do Pajeú, com interveniência
da SEINFRA. Objeto: prorrogar o prazo de vigência até 10/10/2020.
Assinatura: 04/10/2019.
Extrato de Alteração Simples ao Convênio nº 1301000220/2018.
Partes: SEINFRA e o município de Coronel Murta. Objeto: alteração da conta bancária para c/c: 34217-3. Assinatura: 17/10/2019.
11 cm -23 1286064 - 1
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: CCR Construções Civis
e Rodoviárias Ltda. Ordem de início em 18/10/2019 ao contrato
DM-22.008/19: fica essa contratada, solicitada a iniciar a execução, em regime de empreitada, por preços unitários, dos serviços de
recuperação da ponte sobre o Ribeirão do Carmo, na rodovia AMG1730, trecho entr° BR-356 – Ouro Preto, com dimensões de 119,00
m x 8,20 m. A execução dos serviços acima descritos está restrita ao
âmbito de circunscrição da 17ª RRG do DEER/MG – Ponte Nova /
Caparaó. Processo n°: 1337-2301/2019.
3 cm -23 1286181 - 1
Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
PROCESSO Nº 2250.01.0000131/2019-13 - NF: 2017/5994 MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A,
CNPJ: 33.224.254/0001-42 - ContratoSIAD: 9102295 -Valor:
R$1.786,48;PROCESSO Nº 2250.01.0002236/2019-20 - NF:
2019/15110 - R$26.926,49 e NF: 2019/15094 - R$3.245,02 - ContratoSIAD: 9102295; PROCESSO Nº 2250.01.0002237/2019-90
- NF: 2019/15102 - R$6.823,78 e NF: 2019/15069 - R$385,43;
PROCESSO Nº 2250.01.0002238/2019-63 - NF: 2019/15082
- R$26.636,55 eNF: 2019/15066- R$2.832,07; pROCESSO Nº
2250.01.0002248/2019-84 - NF: 2019/15106 - R$16.703,63 eNF:
2019/15080 - R$1.278,30; PROCESSO Nº 2250.01.0002262/2019-94
- NF: 2019/16483 - R$17.143,59 e NF: 2019/16457- R$1.167,15;
PROCESSO Nº 2250.01.0002585/2019-06 - NF: 2019/16501
- R$36.161,37eNF: 2019/16487 - R$3.468,92; PROCESSO Nº
2250.01.0002586/2019-76 - NF: 2019/17015 - R$6.823,78 e NF:
2019/17003- R$351,92; PROCESSO Nº 2250.01.0002593/2019-81
- NF: 2019/17007 - R$19.671,95 e NF: 2019/17028- R$2.176,33;
PROCESSO Nº 2250.01.0002877/2019-76 - NF: 2019/18696 R$31.927,91e NF: 2019/18693 - R$3.517,09; PROCESSO Nº
2250.01.0002878/2019-49 - NF: 2019/18697- R$2.483,71 e N:
2019/18692 - R$335,14; PROCESSO Nº 2250.01.0002880/2019-92
- NF: 2019/19220 - R$648,42 e NF: 2019/19224 -R$10.732,93.
JUSTIFICATIVA: Necessidade de quebra de ordem cronológica de
despesa liquidada. Relevantes razões de interesse público. A íntegra
desta justificativa encontra-se à disposição nos processos de pagamento. Belo Horizonte, 23 de Outubro de 2019. Bruno Selmi Dei
Falci, Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº339036.11.2034.12.08.19
PARTES: EMG/SEJUSP E EMPRESA LUCIANA RODRIGUES
BATISTA. ESPECIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de locação
de imóvel para o Centro de Prevenção à Criminalidade do Morro
das Pedras, em Belo Horizonte/MG. OBJETO: a) A PRORROGAÇÃO do contrato inicial por 12 meses a contar de 17/10/2019,
conforme previsão contratual; - CLÁUSULA TERCEIRA – DA
VIGÊNCIA. b) O REAJUSTE do valor global do contrato em
aproximadamente 3,22% – IPCA/IBGE – JULHO/2019, a contar de 17/10/2019, conforme CLÁUSULA SEXTA – DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA do contrato inicial. c) A ALTERAÇÃO
da denominação da titularidade da contratante de Secretaria de
Estado de Segurança Pública - SESP, CNPJ: 26.245.509/0001-98
para SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA - SEJUSP, CNPJ: 05.487.631/0001-09, considerando
a Lei Estadual nº 23.304 de 30/05/2019 que promoveu a reforma
administrativa do Estado de Minas Gerais; d) A ALTERAÇÃO da
dotação orçamentária para: 1451.06.421.203.4579.0001.339036.11.
0.10.1 O valor mensal estimado deste contrato, em face do reajuste
aplicado, conforme previsão contratual será de R$ 2.081,55, e o
valor global anual será de R$ 24.978,60, conforme Memorando 152
SEI . DO VALOR: O valor mensal estimado deste contrato, em face
do reajuste aplicado, conforme previsão contratual será de 2.081,55.
O valor global atualizado do Contrato, em virtude das alterações
em tela será de R$ 24.978,60. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº
1451.06.421.203.4579.0001.339036.11.0.10.1. SIGNATÁRIOS:
Andreza Rafaela Abreu Gomes e Luciana Rodrigues Batista. Assinatura em: 15/10/2019.
6 cm -23 1286107 - 1
6 cm -23 1285946 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910232151250140.