20 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Chefe de Gabinete
Daniela Souzalima Campos – Masp: 1081865-6 – CPF: 044.454.126-86
Diretor(a) de Estrutura da Atenção Primária à Saúde
4527 - Fortalecimento Da Atenção Primária À Saúde
Diretor(a) de Políticas de Atenção Primária à Saúde
Secretário(a) de Estado Adjunto(a) de Saúde
Subsecretário(a) de Políticas e Ações de Saúde
Superintendente de Atenção Primária à Saúde
de Atenção Primária à Saúde
4531 - Apoio Ao Desenvolvimento Da Atenção Básica Inte- Superintendente
Diretor de Políticas de Atenção Primária à Saúde
gral E Resolutiva
Diretor(a) de Promoção à Saúde
Assessor(a)-Chefe da Assessoria de Comunicação
Chefe de Gabinete
Daniela Souzalima Campos – Masp: 1081865-6 – CPF: 044.454.126-86
Diretor(a) de Estrutura da Atenção Primária à Saúde
4531 - Apoio Ao Desenvolvimento Da Atenção Primária
Diretor(a) de Políticas de Atenção Primária à Saúde
Integral E Resolutiva
Secretário(a) de Estado Adjunto(a) de Saúde
Subsecretário(a) de Políticas e Ações de Saúde
Superintendente de Atenção Primária à Saúde
Diretor(a) de Promoção à Saúde
Assessor(a)-Chefe da Assessoria de Comunicação
Chefe de Gabinete
Daniela Souzalima Campos – Masp: 1081865-6 – CPF: 044.454.126-86
Diretor(a) de Estrutura da Atenção Primária à Saúde
4532 - Implementação Da Política Estadual De Promoção
Diretor(a) de Políticas de Atenção Primária à Saúde
Da Saúde
Secretário(a) de Estado Adjunto(a) de Saúde
Subsecretário(a) de Políticas e Ações de Saúde
Superintendente de Atenção Primária à Saúde
Diretor(a) de Promoção à Saúde
4536 - Prevencao E Tratamento Das DST/AIDS E Hepa- Superintendente de Assistência Farmacêutica
tites Virais
Chefe de Gabinete
4536 - Prevenção E Tratamento Das IST/AIDS E Hepati- Secretário(a) de Estado Adjunto(a) de Saúde
tes Virais
Subsecretário(a) de Vigilância em Saúde
Superintendente de Vigilância Epidemiológica
Assessor(a)-Chefe do Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde
Chefe de Gabinete
Diretor(a) de Medicamentos Especializados
4537 - Abastecimento De Medicamentos Especializados
Diretor(a) de Medicamentos Estratégicos
Secretário(a) de Estado Adjunto(a) de Saúde
Subsecretário(a) de Políticas e Ações de Saúde
Superintendente de Assistência Farmacêutica
Chefe de Gabinete
Secretário(a) de Estado Adjunto(a) de Saúde
4553 - Programa Estadual De Vigilância E Controle De Subsecretário(a) de Vigilância em Saúde
Doenças Transmitidas Pelo Aedes
Superintendente de Assistência Farmacêutica
Superintendente de Vigilância Epidemiológica
Assessor(a)-Chefe de Comunicação Social
Chefe de Gabinete
Renata Beatriz Faria de Abreu - MASP 1198538-9 – CPF: 039.915.976-24
Secretário(a) de Estado Adjunto(a) de Saúde
Subsecretário(a) de Gestão Regional
4573 - Desenvolvimento E Apoio As Ações De Saúde
Subsecretário(a) de Políticas e Ações de Saúde
Subsecretário(a) de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde
Superintendente de Atenção Primária à Saúde
Superintendente de Redes de Atenção à Saúde
Superintendente de Desenvolvimento, Cooperação e Articulação Regional
Chefe de Gabinete
Diretor(a) de Políticas e Gestão Hospitalar
Diretor(a) de Redes Assistenciais
Diretor(a) de Sistema Logístico e de Apoio às Redes
Diretor(a) de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência
4578 - Apoio E Fortalecimento Da Rede De Atenção Diretor(a) de Ações Especializadas
Diretor(a) de Ações Temáticas e Estratégicas
Psicossocial
Diretor(a) Estadual de Saúde Mental
Juliana Ávila Teixeira
Secretário(a) de Estado Adjunto(a) de Saúde
Subsecretário(a) de Políticas e Ações de Saúde
Superintendente de Redes de Atenção à Saúde
Chefe de Gabinete
Diretor(a) de Informações Epidemiológicas;
4580 - Centro De Referência Estadual De Saúde Do Traba- Diretor(a) de Vigilância de Agravos Não Transmissíveis
lhador (Cerest-Estadual)
Secretário(a) de Estado Adjunto(a) de Saúde
Subsecretário(a) de Vigilância em Saúde
Superintendente de Vigilância Epidemiológica
Chefe de Gabinete
Diretor(a) de Medicamentos Básicos
Diretor(a) de Medicamentos Especializados
4582 - Manutenção Da Rede Farmácia De Minas
Diretor(a) de Medicamentos Estratégicos
Secretário(a) de Estado Adjunto(a) de Saúde
Subsecretário(a) de Políticas e Ações de Saúde
Superintendente de Assistência Farmacêutica
Chefe de Gabinete
Diretor(a) de Contratos Assistenciais
Diretor(a) de Políticas e Gestão Hospitalar
Diretor(a) de Processamento e Monitoramento dos Recursos de Média e Alta
Complexidade
4584 - Fortalecimento Da Atenção Ambulatorial E Hospita- Diretor(a) de Redes Assistenciais
lar De Média E Alta Complexidade Para A População In.
Diretor(a) de Sistema Logístico e de Apoio às Redes
Secretário(a) de Estado Adjunto(a) de Saúde
Subsecretário(a) de Políticas e Ações de Saúde
Subsecretário(a) de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde
Superintendente de Contratualização e Programação
Superintendente de Redes de Atenção à Saúde
Chefe de Gabinete
Diretor(a) de Redes Assistenciais
4584 - Fortalecimento Do Sistema De Transporte Em Diretor(a) de Sistema Logístico e de Apoio às Redes
Saúde
Secretário(a) de Estado Adjunto(a) de Saúde
Subsecretário(a) de Políticas e Ações de Saúde
Superintendente de Redes de Atenção à Saúde
Chefe de Gabinete
Diretor(a) de Medicamentos Básicos
Diretor(a) de Medicamentos Especializados
Diretor(a) de Medicamentos Estratégicos
4621 - Estruturação Da Assistência Farmacêutica
Secretário(a) de Estado Adjunto(a) de Saúde
Subsecretário(a) de Políticas e Ações de Saúde
Superintendente de Assistência Farmacêutica
Chefe de Gabinete
Diretor(a) de Medicamentos Básicos
Diretor(a) de Medicamentos Especializados
Diretor(a) de Medicamentos Estratégicos
4622 - Apoio Ao Cuidado Na Assistência Farmacêutica
Secretário(a) de Estado Adjunto(a) de Saúde
Subsecretário(a) de Políticas e Ações de Saúde
Superintendente de Assistência Farmacêutica
Chefe de Gabinete
Diretor(a) de Políticas de Atenção Primária à Saúde
Diretor(a) de Políticas e Gestão Hospitalar
Diretor(a) de Redes Assistenciais
Diretor(a) de Sistema Logístico e de Apoio às Redes
Diretor(a) de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência
Diretor(a) de Ações Especializadas
4623 - Desenvolvimento Da Política De Atenção Hospitalar Diretor(a) de Ações Temáticas e Estratégicas
Diretor(a) Estadual de Saúde Mental
Érika de Oliveira Santos
Secretário(a) de Estado Adjunto(a) de Saúde
Subsecretário(a) de Políticas e Ações de Saúde
Superintendente de Atenção Primária à Saúde
Superintendente de Redes de Atenção à Saúde
Diretor(a) de Contabilidade e Finanças
Diretor(a) de Formalização de Convênios e Resoluções
4637 - Desenvolvimento Das Ações De Saúde No Âmbito Diretor(a) de Orçamento e Qualidade do Gasto
Da Setop/Deer (Intraorçamentária)
Diretor(a) de Prestação de Contas
Superintendente de Planejamento e Finanças
Subsecretário(a) de Inovação e Logística em Saúde
Chefe de Gabinete
Diretor(a) de Estrutura da Atenção Primária à Saúde
Diretor(a) de Medicamentos Básicos
Diretor(a) de Medicamentos Especializados
Diretor(a) de Medicamentos Estratégicos
Diretor(a) de Políticas de Atenção Primária à Saúde
Diretor(a) de Políticas e Gestão Hospitalar
4638 - Atendimento As Urgências E Emergências No Diretor(a) de Redes Assistenciais
Estado
Diretor(a) de Saúde Bucal
Diretor(a) de Sistema Logístico e de Apoio às Redes
Érika de Oliveira Santos
Secretário(a) de Estado Adjunto(a) de Saúde
Subsecretário(a) de Políticas e Ações de Saúde
Superintendente de Assistência Farmacêutica
Superintendente de Atenção Primária à Saúde
Superintendente de Redes de Atenção à Saúde
Diretor(a) de Contabilidade e Finanças
Diretor(a) de Formalização de Convênios e Resoluções
4697 - Desenvolvimento Das Ações De Saúde No Diretor(a) de Orçamento e Qualidade do Gasto
Âmbito Da Secretaria De Estado De Segurança Pública
Diretor(a) de Prestação de Contas
(Intraorçamentária)
Superintendente de Planejamento e Finanças
Subsecretário(a) de Inovação e Logística em Saúde
Chefe de Gabinete
Diretor(a) de Informações Epidemiológicas;
4699 - Implantacao De Sistema Integrado De Informações Diretor(a) de Vigilância de Agravos Não Transmissíveis
Em Saúde
Secretário(a) de Estado Adjunto(a) de Saúde
Subsecretário(a) de Vigilância em Saúde
Superintendente de Vigilância Epidemiológica
Assessor(a)-Chefe do Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde
Chefe de Gabinete
Daniela de Cássia Domingues Masp 669300-6, CPF 035.956.016-45
Diretor(a) de Estrutura da Atenção Primária à Saúde
Diretor(a) de Medicamentos Básicos
Diretor(a) de Medicamentos Especializados
Diretor(a) de Medicamentos Estratégicos
Diretor(a) de Políticas de Atenção Primária à Saúde
Diretor(a) de Políticas e Gestão Hospitalar
7024 - Sentenças Judiciais
Diretor(a) de Redes Assistenciais
Diretor(a) de Saúde Bucal
Diretor(a) de Sistema Logístico e de Apoio às Redes
Leonardo Menezes Pereira Masp 1.464.616-0, CPF 068.461.616-51
Maria Heliodora de Souza Lui Masp 1.204.274-3, CPF 232.174.306-97
Secretário(a) de Estado Adjunto(a) de Saúde
Subsecretário(a) de Políticas e Ações de Saúde
Superintendente de Assistência Farmacêutica
Superintendente de Atenção Primária à Saúde
Superintendente de Redes de Atenção à Saúde
03 1268429 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS-PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es):
MASP
913003-0
913003-0
913003-0
371583-6
371583-6
383004-9
383004-9
383004-9
383004-9
383004-9
382915-7
382915-7
382915-7
382915-7
382915-7
382915-7
383004-9
383004-9
383004-9
383004-9
383004-9
383029-6
383029-6
383029-6
383029-6
383029-6
Nome
Zilma Aparecida de Araújo Lima
Zilma Aparecida de Araújo Lima
Zilma Aparecida de Araújo Lima
Elaine Antônia Medeiros
Elaine Antônia Medeiros
Gilson Lopes Soares
Gilson Lopes Soares
Gilson Lopes Soares
Gilson Lopes Soares
Gilson Lopes Soares
Neuza Moraes da Silva
Neuza Moraes da Silva
Neuza Moraes da Silva
Neuza Moraes da Silva
Neuza Moraes da Silva
Neuza Moraes da Silva
Gilson Lopes Soares
Gilson Lopes Soares
Gilson Lopes Soares
Gilson Lopes Soares
Gilson Lopes Soares
Lúcia Elena Gasparetto Bittar
Lúcia Elena Gasparetto Bittar
Lúcia Elena Gasparetto Bittar
Lúcia Elena Gasparetto Bittar
Lúcia Elena Gasparetto Bittar
Quinquênio/Ref.
2°
3°
4°
2°
3°
4º
5º
6º
7º
8º
1º
2º
3º
4º
5º
6º
4º
5º
6º
7º
8º
1º
2º
3º
4º
5º
Publicação
11/08/2007
11/08/2007
11/12/2010
19/06/2010
19/06/2010
12/12/2015
12/12/2015
12/12/2015
12/12/2015
15/12/2015
14/12/2011
14/12/2011
14/12/2011
14/12/2011
20/12/2011
23/02/2017
12/12/2015
12/12/2015
12/12/2015
12/12/2015
15/12/2015
07/04/2017
07/04/2017
07/04/2017
07/04/2017
08/04/2017
Onde se lê:
28/03/1995
26/11/2005
28/11/2010
20/02/2005
01/03/2010
13/09/1995
11/09/2000
10/09/2005
09/09/2010
08/09/2015
03/12/1991
01/12/1996
30/11/2001
29/11/2006
28/11/2011
03/12/1991
13/09/1995
11/09/2000
10/09/2005
09/09/2010
08/09/2015
03/09/1995
01/09/2000
31/08/2005
30/08/2010
29/08/2015
Leia-se:
29/03/1995
27/11/2005
28/11/2010
22/02/2005
03/03/2010
14/09/1995
12/09/2000
11/09/2005
10/09/2010
09/09/2015
03/11/1991
01/11/1996
31/10/2001
30/10/2006
29/10/2011
27/10/2016
14/09/1995
12/09/2000
11/09/2005
10/09/2010
09/09/2015
02/09/1995
31/08/2000
30/08/2005
29/08/2010
28/08/2015
RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es):
MASP
382251-7
Marta Elizabete de Souza
Nome
Publicação
03/09/2019
Onde se lê:
4°
Leia-se:
5°
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es):
Masp
361289-2
361289-2
913003-0
371583-6
919708-8
Nome
Nilda Maria Campos Lucena
Nilda Maria Campos Lucena
Zilma Aparecida de Araújo Lima
Elaine Antônia Medeiros
Luiz Claudio de Castro
Quinquênio/Ref.
5°
6°
5°
4°
5°
Vigência
18/10/2011
16/10/2016
03/12/2015
26/09/2015
13/06/2015
03 1268299 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias do
servidor: MASP. 349541-3, MAURÍCIO DE OLIVEIRA, a partir de
06/08/2019.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 por cinco dias ao servidor: MASP. 1205369-0, TÚLIO MÁRCIO GUERRA MARTINS DA COSTA, a partir de 29/08/2019.
ALTERA O NOME, a vista de documentos apresentados, da servidora MASP. 290507-3, MARIA DAS GRACAS MARTINS GENEROSO FONSECA, para MARIA DAS GRACAS MARTINS GENEROSO; MASP. 1479267-5, VANESSA APARECIDA VENTURA, para
VANESSA APARECIDA VENTURA VITORINO; MASP. 1206041-4,
VANESSA APARECIDA DE ASSIS GOULART, para VANESSA
APARECIDA DE ASSIS.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, à servidora:
MASP. 1397442-3, NAYRA DE OLIVEIRA DUARTE, a partir de
29/08/2019.
03 1268400 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA-RETIFICA
Retifica o Ato de 18/07/2019, referente ao Afastamento Preliminar a
Aposentadoria da servidora: MASP. 349.540-5 Maria Lucia Fernandes de Paula, Onde se lê;... Cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde- V-F, leia-se;... Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a
Saúde- IV-F
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03, do (s) servidor
(es):
MASP. 382.251-7 Marta Elizabete de Souza, a partir de 19/06/2019
MASP. 1204489-7 Maria Sandra Bastos Siqueira, a partir de
14/06/2019
MASP. 378.096-2 Maria Madalena, a partir de 12/06/2019
MASP. 902.182-5 Maria de Fatima Mendonça, a partir de 19/06/2019
MASP. 914.665-5 Jaqueline Moreira Alves de Assis Rodrigues, a partir de 19/06/2019
03 1267924 - 1
NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SES/SUBVPS-SVS-DVAL nº. 6881905/2019
O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de novembro
de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999,
art. 102, referenda a Determinação de Interdição Cautelar SES/SUBVPS-SVS-DVAL nº. 6881905/2019, referente ao produto: Dolomita –
Suplemento mineral de cálcio e magnésio 400mg – 60 cápsulas; marca:
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909032235320120.