22 – quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120190088
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo de Água e Esgoto, Manutenção de
Água e Esgoto, Manutenção e Melhorias de unidades operacionais e
administrativas e pequenas obras na área de abrangência do Distrito
Regional de Janaúba - DTJB, da COPASA MG
Vencedora: CONSÓRCIO INFRAENGE SALINAS
Valor: R$ 3.263.151,62. Data: 27/08/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0331 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Compressores da Marca Atlas e Copco, com Fornecimento de Peças e Materiais. Proposta vencedora: Equipamentos AC Ltda., no valor de R$
191.440,26, como consta dos autos.
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2019/3062 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Tubos em PVC.
Dia da Licitação: 11 de setembro de 2019 às 08:45 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 29/08/2019 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0393 – PEM.
Objeto: Materiais filtrantes.
Dia da Licitação: 11 de setembro de 2019 às 09:00 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 29/08/2019 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2019/3063 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Registro de Gaveta em Ferro Fundido.
Dia da Licitação: 11 de setembro de 2019 às 14:15 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 29/08/2019 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso IV da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 35.979. Objeto: Instauração de processo de dispensa de licitação- contratação direta de conexões em ferro galvanizado. Prestador
e Valor: Mang Inox Brasil Ltda valor R$.173.850,50 Prazo de Vigência: 06 Meses. Reconhecimento do Ato: Omar C. Gomes Filho – Superintendente de Aquisições e Logística. Carlos Augusto Botrel Berto
– Diretor Financeiro e de Relações com Investidores -Interino. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro. – Diretor-Presidente
da COPASA.
de materiais de escritório - II, sob demanda, futura e eventual, para
Órgãos e Entidades de Direito Público da Administração Pública do
Estado de Minas Gerais. Edital disponível em: www.compras.mg.gov.
br. Informações no e-mail: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.
BH/MG. 27/08/2019.
Patrícia de Lima Machado, Superintendente Central de
Compras Governamentais - Respondendo/SEPLAG-MG.
3 cm -27 1265261 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao contrato nº 9195959/2018. Partes: SEPLAG e JP
SMART VENDING OPERADORA DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por um período de 06 (seis) meses e concessão de reajuste. Vigência: de 05/09/2019
a 04/03/2020. Valor: R$ 818.400,00. Dotações orçamentárias: 1502 04
122 186 4132 0001 3 3 90 39 03. Fonte de recursos: 10.1 Data de assinatura: 26/08/2019. Assinam: Marilene Bretas Campos pela SEPLAG e
Rafael Menezes Tupinambá Sousa, pela contratada.
2 cm -27 1265680 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao contrato nº 9196164/2018. Partes: SEPLAG e
ELEVADORES E CONSERVADORA ALIANÇA LTDA-ME. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por um período de 12 (doze)
meses, concessão de reajuste e acréscimo do calor reservado para
troca e reparo de peças. Vigência: de 01/09/2019 a 31/08/2020. Valor:
R$13.091,60. Dotações orçamentárias: 1501 04 122 149 4478 0001 3
3 90 39 21. Fonte de recursos: 10.1 Data de assinatura: 27/08/2019.
Assinam: Itaner Debossan pela SEPLAG e Viviane dos Santos Jorge,
pela contratada.
3 cm -27 1265681 - 1
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Processos Administrativos Punitivos – Leilão 14/2018.Processo
SEI 1500.01.0001953/2019-89 e Leilão 18/2019 Processo SEI
1500.01.0027193/2019-34
A Diretora Central de Gestão Logística no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo Art. 1º, da Resolução SEPLAG nº 46, de
06/09/2017, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993 e o
Decreto Estadual nº 45.902/2012 – DECIDE pela aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA, conforme item 9.3 do Edital de Leilão, aos
arrematantes abaixo indicados:
VINICIO BERNARDES COELHO, CPF 060.478.506-26;
AUSTILIO DO COUTO MORENO NETO, CPF 051.444.106-26
CARBOP AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ 24.905.740/0001-35
Em atendimento ao Art. 7º, §2º, da Resolução acima descrita os arrematantes poderão apresentar recurso. Maiores esclarecimentos (31)
3916-9870.
Viviane Leite Carvalho Caetano
Diretora de Gestão Logística / SEPLAG.
4 cm -27 1265365 - 1
ATO DA PRESIDÊNCIA
DATA: 26/08/2019 AP- 10 fl.: 1/1
ASSUNTO: MANUTENÇÃO DE PENALIDADE – SUSPENSÃO
DO DIREITO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR.
O Diretor Presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1.o recurso interposto pela empresa E.S.S.A. EMPRESA DE SANEAMENTO E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. contra o ato que
determinou a suspensão temporária de seu direito de participar de licitações realizadas pela COPASA MG e o impedimento de contratar com
a Companhia pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses;
2.o Parecer Jurídico n.º 125/2019, de 09/08/2019.
RESOLVE:
1.ratificar a decisão objeto do Ato da Diretoria de n.º AD 006,
de 28/06/2019, publicado no Diário Oficial “Minas Gerais”, em
29/06/2019, que determinou a suspensão temporária da Recorrente
em participar de licitações realizadas pela COPASA MG, além de seu
impedimento em contratar com a Companhia, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses;
2.determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2019.
Carlos Eduardo Tavares de Castro
Diretor Presidente
18 cm -27 1265661 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
Contrato 9157082/2017. Partes: ARMBH e a DESIGN CARIMBOS
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência pelo período de 12 (doze)
meses, com início em 02/09/2019 e término 01-09-2020. Signatários: a) Mila Batista Leite Corrêa da Costa. b) Jéssica Macieira Gomes
Patrício.
2 cm -27 1265376 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço - ARMVA
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA
Atendendo as exigências do artigo 5º da Lei 8.666/93, justificamos a
quebra de cronologia dos pagamentos, da Fonte/Procedência (FP) 10.1
dos credores abaixo relacionados:
- Minas Gerais Administração e Serviços S/A, competência 08/2019,
nota fiscal nº16246, valor R$9.793,69, recibo nº30391049, valor de
R$656,54, vencimento 03/09/2019.
- Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais,
competência 07/2019, nota fiscal nº2019/26769, valor R$63,00, vencimento 26/08/2019, competência 07/2019 nota fiscal nº 27738, valor
R$1.213,36, vencimento 02/09/2019.
Justificativa: A presente quebra de cronologia justifica-se pelo caráter
imprescindível de prestação dos serviços elencado a fim de se preservar
a continuidade do serviço público e o normal funcionamento das atividades do órgão, considerando que o valor aprovado de cota financeira
para exercício de 2019, até o momento, não é suficiente para pagamentos de demais credores.
5 cm -27 1265522 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Diretoria Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, torna público
que fará realizar, no dia 11/09/2019, às 09:00 h, horário de Brasília,
no site www.compras.mg.gov.br, o Pregão Eletrônico para Registro de
Preços - Planejamento nº 1501566-204/2019, para eventual aquisição
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9195847/18. Contratada: Shalon Fios Cirúrgicos Ltda. Objeto: Alteração e Supressão. Vigência:
08/08/19 a 07/08/20. Valor: R$ 8.172,00. Dot: 2011 10 302 71 4166 1
339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 65 II, e art. 57, inc. I e §2°, 65 I, b
e §1° da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Eduardo
de P. Schmid – Contratado.
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 9144672/17. Contratada: Shalon Fios Cirúrgicos Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 20/07/19 a
19/07/20. Valor: R$ 8.325,00. Dot: 2011 10 302 732 4166 1 339030 13
50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e §2°, c/c, art. 65, II da Lei 8.666/93.
Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Luciana Freire D. N. Santos
– Contratada.
3 cm -27 1265671 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 025/2019
Objeto: Registro de Preços de Equipamentos de Proteção Individual
(EPI) - Aventais de Segurança, Luva de Raspa e Botom de Segurança.
Ata 002 assinada com a empresa: Mundo do EPI Comércio Eireli - ME
(CNPJ: 21.204.313/0001-31), Lote 02, Valor Total R$5.798,00.
1 cm -27 1265443 - 1
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão eletrônico nº: 034/2019 – objeto: Registro de preços de equipamentos de proteção individual (EPI) - respirador descartável PFF2
VO, blusão térmico, óculos para eletricista, meia de proteção térmica,
capacete para eletricista, luva plástica descartável e luva de proteção
térmica. Empresas Adjudicatárias: Limp Safe Comércio De Equipamentos Eireli (CNPJ/MF: 08.973.252/0001-09), Lote 01, Valor Total
R$ 156.000,00, Lote 02, Valor Total R$ 7.574,40; Evolution Equipamentos de Proteção Individual Eireli (CNPJ/MF: 14.959.252/0001-57),
Lote 04, R$ 1.200,00; SM Segurança Belo Horizonte Ltda (CNPJ/MF:
06.176.619/0001-38), Lote 06, R$ 1.526,40; Forte Sinal Equipamentos
Eireli – Epp (CNPJ/MF: 26.729.755/0001-15), Lote 07, R$ 15.720,00;
Lotes 03 e 05 fracassados.
Minas Gerais - Caderno 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 14.004/09.
Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG e a Vale S.A. Objeto: ratificação pelos Partícipes da utilização dos rendimentos dos recursos alocados pela VALE ao Acordo
de Cooperação, resguardado o disposto no item 2.1.2 deste Termo,
bem como permitir o uso de tais rendimentos até o final da vigência
do Acordo de Cooperação. Data de assinatura: 26/08/19. Signatários:
Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da FAPEMIG, Sandoval Carneiro
Júnior – Gerente de Tecnologia e Inovação para Sustentabilidade da
VALE S.A e Maria Domênica Serpa Blundi – Especialista Técnica de
Cooperação em C&T e Acompanhamento de Projetos da VALE S.A.
HOMOLOGAÇÃO
- O Ordenador de Despesas do IPEM-MG torna público que homologou o Pregão Eletrônico - Processo de Compras nº 2331032/0032/2019
– Aquisição de Ar Condicionado. Lote Único: Anulado. Contagem,
27/08/2019. Roberto Geraldo da Silva.
1 cm -27 1265714 - 1
3 cm -27 1265666 - 1
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
APL-00278-17 ; Termo de Rescisão Amigável ;
1 cm -27 1265560 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO UEMG Nº 04/2019
PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO, PARA DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE TRADUTOR E
INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS.
A Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), torna pública a
realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS, que visa a contratação temporária para função de Técnico Universitário para desempenho da função de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais
- LIBRAS. As contratações celebradas com base no presente Processo
Seletivo Simplificado, obedecerão às disposições constantes na Lei
Estadual nº 18.185/09, no Decreto Estadual nº 45.155/09 e Lei Estadual
nº 22.570/2017, para atuação na Unidade Acadêmica de Ibirité, Carangola, Ituiutaba, Escola Guignard e Escola de Design.
O Edital está disponível, na íntegra, — via download — no endereço
eletrônico - http://pss.uemg.br/
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2019
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
4 cm -27 1265760 - 1
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº.
05/2018, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018
RETIFICAÇÃO Nº 11/2019, de 27 de agosto de 2019.
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
COMUNICA as seguintes alterações no Edital:
O item 10.2.3 e seus subitens passam a vigorar com a seguinte
redação:
10.2.3 A prova didática consistirá em uma aula sobre 1 (um) tema a ser
sorteado no horário previsto pela Comissão Especial do Concurso.
10.2.3.1 A Prova didática terá como valor máximo 100 (cem) pontos e
tratará de um dos pontos constantes no Anexo II a este Edital, de acordo
com a área para qual o candidato estiver concorrendo.
10.2.3.2 Quando o número de candidatos concorrentes à mesma área
(código) inviabilizar a realização da prova didática em um único dia, a
mesma será fracionada em dois dias consecutivos, devendo a Comissão
realizar, em um prazo de antecedência mínimo de 24 horas para cada
dia de prova, o sorteio dos pontos conforme cronograma a ser publicado
no endereço eletrônico http://concurso.uemg.br.
10.2.3.2.1 O ponto sorteado para o primeiro dia de prova será excluído
do sorteio referente ao segundo dia.
10.2.3.3 O sorteio do tema será realizado pelo menos 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para início da prova, dentro de uma
lista de pontos elaborada pela Banca Examinadora com base no programa do concurso.
10.2.3.3.1 A Comissão Especial do Concurso divulgará o local, a data e
o horário do sorteio no endereço eletrônico http://concurso.uemg.br.
10.2.3.3.2 A Comissão Especial do Concurso publicará, também no
endereço eletrônico http://concurso.uemg.br , a data, horário e local do
sorteio, conforme cronograma específico, para os casos de provas didáticas de áreas (códigos) que tenham que ocorrer em mais de 1 (um)
dia.
10.2.3.4 O candidato poderá comparecer presencialmente ao sorteio.
O item 10.2.4 passa a vigorar acrescido dos seguintes subitens 10.2.4.1
e 10.2.4.2:
10.2.4.1 Caso o número de candidatos concorrentes à mesma área
(código) da prova escrita inviabilize a realização da prova didática em
um único dia, serão divididos em grupos por ordem decrescente de classificação da prova escrita.
10.2.4.2 Esses grupos de candidatos terão seus nomes publicados em
uma lista específica de convocação para o seu respectivo dia da prova
didática, conforme cronograma a ser veiculado no endereço eletrônico
http://concurso.uemg.br .
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2019.
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
10 cm -27 1265488 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº J.045.0.2019. Partes: MGS e a Viação Pássaro Branco Ltda., CNPJ nº 19.721.208/0001-28. Objeto: Serviços
de empresa fornecedora de vale transporte e a prestação de serviço
de carga a bordo de créditos eletrônicos vale transporte. Valor: R$
129.637,20 Vigência: 12 meses. Assinatura: 23/08/2019.
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº.
04/2018, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018
RETIFICAÇÃO Nº 11/2019, de 27 de agosto de 2019.
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
COMUNICA as seguintes alterações no Edital:
O item 10.2.3 e seus subitens passam a vigorar com a seguinte
redação:
10.2.3 A prova didática consistirá em uma aula sobre 1 (um) tema a ser
sorteado no horário previsto pela Comissão Especial do Concurso.
10.2.3.1 A Prova didática terá como valor máximo 100 (cem) pontos e
tratará de um dos pontos constantes no Anexo II a este Edital, de acordo
com a área para qual o candidato estiver concorrendo.
10.2.3.2 Quando o número de candidatos concorrentes à mesma área
(código) inviabilizar a realização da prova didática em um único dia, a
mesma será fracionada em dois dias consecutivos, devendo a Comissão
realizar, em um prazo de antecedência mínimo de 24 horas para cada
dia de prova, o sorteio dos pontos conforme cronograma a ser publicado
no endereço eletrônico http://concurso.uemg.br.
10.2.3.2.1 O ponto sorteado para o primeiro dia de prova será excluído
do sorteio referente ao segundo dia.
10.2.3.3 O sorteio do tema será realizado pelo menos 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para início da prova, dentro de uma
lista de pontos elaborada pela Banca Examinadora com base no programa do concurso.
10.2.3.3.1 A Comissão Especial do Concurso divulgará o local, a data e
o horário do sorteio no endereço eletrônico http://concurso.uemg.br.
10.2.3.3.2 A Comissão Especial do Concurso publicará, também no
endereço eletrônico http://concurso.uemg.br , a data, horário e local do
sorteio, conforme cronograma específico, para os casos de provas didáticas de áreas (códigos) que tenham que ocorrer em mais de 1 (um)
dia.
10.2.3.4 O candidato poderá comparecer presencialmente ao sorteio.
O item 10.2.4 passa a vigorar acrescido dos seguintes subitens 10.2.4.1
e 10.2.4.2:
10.2.4.1 Caso o número de candidatos concorrentes à mesma área
(código) da prova escrita inviabilize a realização da prova didática em
um único dia, serão divididos em grupos por ordem decrescente de classificação da prova escrita.
10.2.4.2 Esses grupos de candidatos terão seus nomes publicados em
uma lista específica de convocação para o seu respectivo dia da prova
didática, conforme cronograma a ser veiculado no endereço eletrônico
http://concurso.uemg.br .
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2019.
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
6 cm -27 1265577 - 1
10 cm -27 1265487 - 1
3 cm -27 1265679 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato do Contrato nº J.061.0.2019. Partes: MGS e a Marcia Paulliny
Soares Bahia, CPF nº 104.115.316-56. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas autônomas e/ou jurídicas especializadas na realização de
serviços médicos e laboratoriais, na área de Saúde Ocupacional. Vigência: 24 meses. Assinatura: 21/08/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº J.055.0.2019
Partes: MGS e a Semetra serviços de Medicina do Trabalho Ltda,
CNPJ nº 21.179.064/0001-71. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas autônomas e/ou jurídicas especializadas na realização de serviços
médicos e laboratoriais, na área de Saúde Ocupacional. Vigência: 24
meses. Assinatura: 23/08/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº J.052.0.2019
Partes: MGS e a Microlabor Análises Clinicas Ltda., CNPJ nº
86.520.558/0001-13. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas autônomas e/ou jurídicas especializadas na realização de serviços médicos e
laboratoriais, na área de Saúde Ocupacional. Vigência: 24 meses. Assinatura: 23/08/2019.
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
TERMO ADITIVO A PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Terceiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 108/2011. Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico - SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, Secretaria
de Estado de Turismo – SETUR, Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI, e AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A (CNPJ 09.295/0001-60). Objeto: I – Alterar o preâmbulo;
II - Alterar a cláusula segunda (dos compromissos da Azul); III - Alterar a cláusula décima (do tratamento tributário); IV - Alterar a cláusula
décima terceira (das disposições finais). Assinatura: 26/08/2019. Signatários: Romeu Zema Neto (Estado), Manoel Vitor de Mendonça Filho
(SEDE), Gustavo de Oliveira Barbosa (SEF), Marcelo Landi Matte
(SETUR), Thiago Coelho Toscano (INDI) e Alexandre Wagner Malfitani (AZUL).
3 cm -27 1265663 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
PEDIDOS DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500039063. Partes Gasmig x Gascat Indústria
e Comércio Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-0013/19 –
Objeto: aquisição de conversores de volume. Prazo: 120 dias. Valor:
R$392.916,67. Assinatura: 07/08/19.
RESULTADO DE LICITAÇÃO – HABILITAÇÃO
Credenciamento de Instituições Financeiras RF/GR-001/2016. Objeto:
Credenciamento de instituições Bancárias no Cadastro de agentes arrecadadores de notas fiscais /contas de gás e outros documentos emitidos pela Companhia de Gás de Minas Gerais Gasmig, para prestação
dos serviços de arrecadação em todo o território nacional. Resultado
da análise de julgamento dos documentos de habilitação: Preponentes
habilitadas: Banco Original S/A e Banco Cooperativo do Brasil S/A.
Angela Maria Valentino Campos
Gerente de Contratos e Licitações
5 cm -27 1265573 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
CEMIG BAGUARI ENERGIA S.A.
CNPJ 08.222.510/0001-15 – NIRE 3130002364-8
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 18 de junho de 2019, às 16h30min, na sede social.
Convocação e participações: Presente a acionista que representava a
totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação,
nos termos da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação: O Diretor Dimas
Costa presidiu a reunião, convidando a mim, Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista aprovou a
lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Destituição e eleição de membro da Diretoria Executiva. Deliberações: A acionista deliberou: I- Destituir o Sr. Franklin Moreira Gonçalves do cargo
de Diretor-Presidente. II- Eleger, para o cargo de Diretor-Presidente,
para cumprir o restante do atual mandato de 2 (dois) anos, ou seja, até
a Assembleia Geral Ordinária de 2020, o Sr. Paulo Mota Henriques,
brasileiro, casado, engenheiro elétrico, portador da Carteira de Identidade 2173956-SSP/MG, CPF 492530426-72, domiciliado em Belo
Horizonte-MG, na Avenida Barbacena, 1200, 18º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-131. O Diretor eleito declarou, antecipadamente, que
não incorre em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que preenche os requisitos legais e não se enquadra em nenhuma
das vedações descritas na Lei 6.404/1976, Lei 13.303/2016 e demais
normas e regulamentações aplicáveis. Assumiu, ainda, o compromisso
solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos no Código de Conduta Profissional e Declaração de
Princípios Éticos da Cemig e no Código de Conduta Ética do Servidor
Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. O Presidente esclarece que a Diretoria Executiva da Companhia ficou assim
constituída: Diretor-Presidente: Paulo Mota Henriques; e Diretores:
Dimas Costa e Márcio José Peres. Encerramento: Franqueada a palavra
e, como não houve outras manifestações, lavrou-se a presente ata que,
lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Cemig Geração e Transmissão S.A.- Cemig GT.
Dimas Costa, pela Diretoria Executiva. Confere com o original. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico o registro em: 21-08-2019, sob o número: 7436922,
Protocolo: 19/351.318-8. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
9 cm -27 1265633 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/CM – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO
S.A. - CNPJ 06.981.176/0001-58, SÁ CARVALHO S.A. - CNPJ
03.907.799/0001-92, CEMIG GERAÇÃO TRÊS MARIAS S.A. CNPJ 24.263.197/0001-10, CEMIG GERAÇÃO SALTO GRANDE
S.A. - CNPJ 24.286.083/0001-95, CEMIG GERAÇÃO ITUTINGA
S.A. - CNPJ 24.285.911/0001-70, CEMIG GERAÇÃO CAMARGOS S.A. - CNPJ 24.286.195/0001-46, CEMIG GERAÇÃO SUL
S.A. - CNPJ 24.263.183/0001-04, CEMIG GERAÇÃO LESTE
S.A. - CNPJ 24.286.169/0001-18, CEMIG GERAÇÃO OESTE
S.A. - CNPJ 24.286.218/0001-12, HORIZONTES ENERGIA S.A.
- CNPJ 04.451.926/0001-54 e ROSAL ENERGIA S.A. - CNPJ
03.475.839/0001-74 - Nº 500-G13485 - Placas de Sinalização - Rota
Fuga. Adendo nº 01 - Alteração e-mail para esclarecimento - Abertura
da sessão pública 29/08/19, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Leandro Corrêa de
Castro - Gerente de Compras de Materiais.
REVOGAÇÕES
MS/MT – 500-G13384. Objeto: Ata para Registro de Preços – Toalha
Industrial – Lote: 01, 02, 03 - Revogado em vista das razões expostas no relatório da Comissão de Licitação, por envolverem interesse
público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado.
Data: 25/07/2019.
MS/MT – 800-G13355. Objeto: DISJUNTOR – Lote: 01 - Revogado
em vista das razões expostas no relatório da Comissão de Licitação, por
envolverem interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado. Data: 19/08/2019.
MS/MT – 804-G13438. Objeto: TROCADOR DE CALOR – Lote: 01
- Revogado em vista das razões expostas no relatório da Comissão de
Licitação, por envolverem interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado. Data: 20/08/2019.
8 cm -27 1265621 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908272055090122.