TJMG 22/08/2019 -Fl. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Ilka Villas Campbell

Jose de Oliveira Campbell
Angela Maria Lirio Miranda da
Ilson Lacerda da Silva
Silva
Ilza das Gracas de Paula
Siderley Lopes de Paula
Iolanda Maria de Jesus Mandu
Joaquim Mandu Ferreira
Iolanda Sales Machado da Silva Nelson Soares da Silva
Iracema Ribeiro
Jaime Ribeiro dos Santos
Irene de Jesus Adaixo
Santina Maria Adaixo
Irinea Campos Ribeiro
Jose Luis Ribeiro
Isabella Rocha Martins
Celia Rocha Pereira Martins
Italo Gindre Barros Martins
Aparecida Oliveira Martins
Iva Izabel de Freitas Brandao
Ezequiel da Silva Brandao
Ivone Silveira Cyrino
Antonio Cyrino Sobrinho
Izabella Rodrigues Dias
Alencar Dias
Izabel Silveira de Paula
Jose Assis de Carvalho
Iza Eunice Marques Coelho
Ricardo Artur de Castro Coelho
Jacira Inacio da Rocha e Silva
Jose Dias da Silva
Jair Alves de Sena
Celia Consuelo Lima Sena
Jair Marques da Silva
Antonia Pinto da Silva
Jaqueline Tanure
Wilson Japur Tanure
Jessica Leticia Costa
Ednea Rodrigues Garcia da Costa
Joana Cassiana de Souza
Jose Souza
Joana Darck Cordeiro
Diniz Alves Pires
Joana Eugenia Ferreira Augusto Francisco Wenceslau Augusto
Joao Alfredo de Andrade Neto
Andrea de Oliveira Andrade
Joao Alves de Souza
Rosa Cordeiro Amaral e Souza
Joao Batista de Aguiar
Lenita Dias da Silva
Joao Batista Ramos
Adais Medeiros Ramos
Joao Belarmino Neto
Maria Renilda Silva Belarmino
Joao Bittar
Icanuza Marques Bittar
Joao Bosco de Miranda
Alice Luiza de Oliveira Miranda
Joao Bosco de Resende
Cristina Nogueira Zeidan Resende
Joao Caetano da Silva Neto
Josina Pinto Coelho da Silva
Joao do Prado Gomes
Eponina de Souza Gomes
Joao Fagundes Jaques
Natalina Pimenta Jaques
Joao Francisco Marques Galil
Maria Jose Marques Galil
Auxiliadora Maria Espindula
Joao Lucas Espindola Silveira
Silveira
Joao Martins
Iolanda Januaria da Silva Martins
Joao Rafael Marins Caixeta Melo Maria do Carmo Rosa Caixeta
Joao Reis
Dircelia Ernesto Reis
Manoela Aparecida da Costa
Joao Sebastiao Abilio
Abilio
Joao Vaz da Silva
Maria Izabel Pereira Vaz
Joaquim Anastacio Rosa
Sonia Regina da Silveira Rosa
Joaquim Antonio Marinho
Maria Ingracia Marinho
Joel Pinto de Alcantara
Magdala Batista Alcantara
Johnnes das Chagas Nunes
Eva Helena de Souza Nunes
Haledy Maria Ferreira de Rosa
Jorge Ivanovitch de Sousa
Sousa
Jorge Jose Flauzino
Elza de Freitas Flauzino
Jorismar Pereira da Cruz
Nadir Antunes de Sousa Cruz
Maria da Conceicao Lopes de
Jose Abdon de Mello
Mello
Jose Alonso Lemos
Marina Maria dos Santos Lemos
Jose Augusto Cruz
Maria Aparecida Cruz
Jose Barbosa Gomes
Ana Maria Souza Gomes
Jose Batista Costa
Elania de Fatima da Cruz Costa
Maria
Angela
Lamounier
Jose Carlos Drumond Vieira
Drumond
Jose Carlos Maranho
Maria Marta de Siqueira Maranho
Jose Chagas
Maria Amelia Gorgulho Chagas
Jose Damiani Vitale Neto
Poliana Cachapus Vitale
Maria
das Merces de Almeida
Jose de Freitas
Freitas
Jose de Oliveira
Esmeralda Ricardo de Oliveira
Jose de Oliveira Gonzaga
Georgita de Oliveira Gonzaga
Jose do Carmo Miranda
Siley da Conceicao Miranda
Jose Domingos Caixeta
Helena Moreira Caixeta
Jose Domingos Moreira
Rosa das Merces Moreira
Jose Donizete Ferreira
Julio Cesar Ferreira
Jose Euripedes de Souza Junior Beatriz Maria Teles de Menezes
Jose Faria
Maria Teresinha Veloso Faria
Jose Ferreira dos Santos
Elza Marcal dos Santos
Jose Garcia Leal
Maria Pereira Leal
Jose Gilmar da Fonseca
Helenice da Silva Fonseca
Jose Inacio Correa
Nilza Maria Correa
Jose Lavino de Oliveira
Maria Reis de Souza Oliveira
Jose Luis da Silva
Celia Gambogi da Silva
Jose Luiz Felix
Antonio Raimundo Felix
Dalva
Conceicao
Machado
Jose Luiz Soldati
Soldati
Jose Machado
Marina Aparecida Machado
Jose Marcio de Barros
Rosa Maria Luquini de Barros
Jose Matheus Lopes
Jose dos Passos Esteves Lima
Sirley Aparecida Goncalves de a
Jose Milton Rabelo da Silva
e Silva
Jose Nicolau Filho
Maria Lidia Bueno Nicolau
Jose Nivaldo de Morais
Joselina Amaral de Morais
Jose Olimpio de Andrade
Onazia Tosta Andrade
Jose Otavio de Souza
Rosemary Lima Souza
Jose Paulino da Silva
Maria das Gracas Tomaz Silva

Marcus Vinicíus de Souza – Presidente do Ipsemg
103 cm -21 1263481 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna
público que realizará Pregão Eletrônico nº 051/2019 para registro
de preços de produtos de higiene pessoal - lenço umedecido, lençol de papel hospitalar e papel toalha bobina. O início da sessão de
pregão ocorrerá no dia 04/09/2019 às 09:30 h no site www.licitacoes-e.com.br. Edital poderá ser retirado no mesmo site.
2 cm -21 1263520 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A - BDMG. Contrato: 4811/2019. Objeto: Concessão
de patrocínio ao XVIII Seminário de Diamantina/MG com o tema
“A Crise da Mineração e as Perspectivas Econômicas, Sociais e
Ambientais de Minas Gerais e Brasil”. Patrocinada: FUNDAÇÃO
INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DE MINAS GERAIS - IPEAD. CNPJ:
16.578.361/0001-50. Valor: R$50.000,00. Dotação Orçamentária: Conta nº 8174200046. Prazo de vigência: a partir da data de
assinatura, até 30/09/2019. Data da assinatura: 16/08/2019. Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016.
Ratificação: Presidente do BDMG. Parecer: ADM.01688/2019/
AJ.DA.
3 cm -21 1263530 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
AEC-00004-18 ; Termo de Rescisão Unilateral ;
Extrato de Carta Aditiva – prorrogação de ofício
AEC-00033-18 ; 29/07/2019 ; 28/09/2019 ; Prorrogação ;
1 cm -21 1263421 - 1

Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9219939
Extrato do Contrato nº 9219939/2019 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do (a) UNIMONTES
e o (s) fornecedor (es) 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A., Processo de compra nº 2311021 000019/2019,
Dispensa de Licitação. Objeto: execução de obra de reforço de
rede para atender instalação de novo padrão de entrada de energia
elétrica para atender a demanda do prédio 1 - Centro de Ciências
Sociais Aplicadas - CCSA e do prédio 5 - REITORIA.. Valor total:
R$ 15.035,72. Vigência: 5 meses, de 19/08/2019 a 31/12/2019.
Dotação (ões) Orçamentária (s) nº: 2311.12.122.701.2002.0001.
39039.22.0.10.1">339039.22.0.10.1. Assinatura: 19/08/2019. Signatários: pela contratada Camila Alves Carvalho, pela contratante Aloysio Afonso
Rocha Vieira.
3 cm -21 1263355 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9219939
Extrato do Contrato nº 9219939/2019 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES
e o(s) fornecedor(es) 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A., Processo de compra nº 2311021 000019/2019,
Dispensa de Licitação. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE
REFORÇO DE REDE PARA ATENDER INSTALAÇÃO DE
NOVO PADRÃO DE ENTRADA DE ENERGIA ELÉTRICA
PARA ATENDER A DEMANDA DO PRÉDIO 1 - CENTRO DE
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA E DO PRÉDIO 5
- REITORIA.. Valor total: R$ 15.035,72. Vigência: 5 meses, de
22/08/2019 a 31/12/2019. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.
12.122.701.2002.0001.39039.22.0.10.1">339039.22.0.10.1. Assinatura: 19/08/2019.
Signatários: pela contratada Camila Alves Carvalho, pela contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9219942
Extrato do Contrato nº 9219942/2019 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES
e o(s) fornecedor(es) 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A., Processo de compra nº 2311021 000019/2019,
Dispensa de Licitação. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE
REFORÇO DE REDE PARA ATENDER INSTALAÇÃO DE
NOVO PADRÃO DE ENTRADA DE ENERGIA ELÉTRICA
PARA ATENDER A DEMANDA DO PRÉDIO 1 - CENTRO DE
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA E DO PRÉDIO 5
- REITORIA.. Valor total: R$ 17.291,06. Vigência: 5 meses, de
22/08/2019 a 31/12/2019. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.
12.122.701.2002.0001.39039.22.0.10.1">339039.22.0.10.1. Assinatura: 19/08/2019.
Signatários: pela contratada Camila Alves Carvalho, pela contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.
7 cm -21 1263191 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9220016/2019
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do (a) UNIMONTES e o(s) fornecedor (es) 16.670.085/0001-55 LOCALIZA RENT A CAR S/A, Processo de compra nº 2311021
000034/2019, Registro de preços realizado no SIRP. Objeto:
SERVIÇO PARA contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores para transporte de pessoas e pequenas cargas. Valor total: R$ 989.617,60. Vigência: 12 meses, de
22/08/2019 a 22/08/2020. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.
12.122.701.2002.0001.339039.17.0.10.1. Assinatura: 21/08/2019.
Signatários: pela contratada Glauco Fernandes Zebral, pela contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.
3 cm -21 1263323 - 1
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação para prestação de serviços de organização
logística e gestão administrativa e financeira do processo de seleção de acadêmicos – PAES Unimontes 2019, de acordo com o
Processo Sei nº2310.01.0009473/2019-92, com base no artigo 24,
inciso XIII, da lei 8.666/93. Homologado ao Fornecedor: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento de Ensino Superior do Norte
de Minas - FADENOR CNPJ: 01.440.615/0001-00.
Montes Claros/MG, 21 de agosto de 2019. Prof.
Aloysio Afonso Rocha Vieira - Pró-Reitor.
3 cm -21 1263501 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9219942
Extrato do Contrato nº 9219942/2019 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A., Processo de compra nº 2311021 000019/2019, Dispensa de Licitação. Objeto: execução de obra de reforço de rede
para atender instalação de novo padrão de entrada de energia elétrica para atender a demanda do prédio 1 - Centro de Ciências
Sociais Aplicadas - CCSA e do prédio 5 - REITORIA. Valor total:
R$ 17.291,06. Vigência: 5 meses, de 19/08/2019 a 31/12/2019.
Dotação (ões) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.2002.0001.3
39039.22.0.10.1. Assinatura: 19/08/2019. Signatários: pela contratada Camila Alves Carvalho, pela contratante Aloysio Afonso
Rocha Vieira.
3 cm -21 1263358 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 9196897/2018 DE FORNECIMENTO
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 41.826.744/0001-47 MEDIODONTOMINAS IMPORTACAO E COMERCIO LTDA,
Processo nº 2311076 000141/2018, Pregão eletrônico. Processo
SEI nº 2310.01.0007131/2019-82. Objeto: AQUISIÇÃO DE
ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS Acréscimo
no percentual de 9,03%. Valor do acréscimo R$ 40.728,97. Valor
total: R$ 491.730,54. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12
.302.200.4574.0001.339030.10.0.10.1. Assinatura: 20/08/2019.
Signatários: pela contratada Felipe Afonso dos Anjos Neto pela
contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
3 cm -21 1263505 - 1

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Retificação da publicação 21.08.19, caderno I, página 27, do Minas
Gerais. Acordo de Cooperação nº008/2019 onde se lê: “Vigência: 20/08/2019 a 19/08/2024. Assinatura: 20/08/2019, leia-se
“Vigencia:19/08/2019 a 18/08/2024. Assinatura: 19/08/2019”
1 cm -21 1263334 - 1

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
PROCESSO Nº 2250.01.0000504/2019-30 -GUIA DARF -CONTRIBUIÇÃO PASEP- MÊS: JULHO/2019 - MINISTÉRIO DA
FAZENDA - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Valor: R$79.082,91.
JUSTIFICATIVA: Necessidade de quebra da ordem cronológica
de despesa liquidada. Relevantes razões de interesse público. A
íntegra desta justificativa encontra-se à disposição nos processos
de pagamento.
Belo Horizonte,21 de Agosto de 2019.
Bruno Selmi Dei Falci, Presidente da Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais.
3 cm -21 1263342 - 1
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
AMIGÁVEL DE CONTRATO
CONTRATO SIAD 9130425
I- PARTES: Junta Comercial do Estado de Minas Gerais e Localiza Rent a Car S.A. II – OBJETO: rescisão amigável do CONTRATO ORIGINAL, SIAD 9130425. III – DISTRATO: As partes dão por terminado, a partir da assinatura do presente termo,
o CONTRATO ORIGINAL, SIAD 9130425, Fica a CONTRATANTE obrigada a efetuar o pagamento de multas por infração
de transito cometidas pelos seus motoristas, quando da utilização
dos veículos, objeto do contrato ora rescindido, ocorridas durante
o período de vigência do CONTRATO ORIGINAL, ainda que
não emitida pelo Órgão responsável pelo auto de infração e que
seja firmada, por ambas as partes, a quitação de quaisquer débitos originados do contrato ora rescindido, de responsabilidade da
CONTRATADA.
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2019.
(a) Glauco Fernandes Zebral (a) Gustavo
Henrique Campos dos Santos.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO CONTRATUAL
CONTRATO SIAD 9219985/2019
I – PARTES: Junta Comercial do Estado de Minas Gerais e Localiza Rent a Car S/A. II – OBJETO: Locação de veículos Automotores. III – VALOR TOTAL GLOBAL ANUAL: R$129.649,28
(cento e vinte e nove mil, seiscentos e quarenta e nove reais e
vinte e oito centavos) IV – VIGÊNCIA: 32 (trinta e dois) meses
a partir da publicação deste extrato no Órgão de Imprensa Oficial
do Estado de Minas Gerais. V – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2251.23.122.701.2002.0001. 3.3.90.39.17.0.60.1. VI – FORO:
BELO HORIZONTE.
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2019.
(a) Glauco Fernandes Zebral (a) Gustavo
Henrique Campos dos Santos.
7 cm -21 1263572 - 1

Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
TERMO ADITIVO A PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 016/2018.
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda SEF, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA, Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais
– INDI, Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais - DEER e ASSOCIAÇÃO DAS INDÚSTRIAS
SUCROENERGÉTICAS DE MINAS GERAIS - SIAMIG (CNPJ
17.226.184/0001-05). Objeto: I – Alterar o preâmbulo; II - Alterar
a cláusula primeira (do objetivo); III - Alterar a cláusula segunda
(Dos Compromissos das aderentes); IV - Alterar a cláusula quarta
(do tratamento tributário); V - Alterar a cláusula sexta (dos outros
compromissos do Estado); VI - Alterar a cláusula sétima (dos
outros compromissos do Estado). Assinatura: 21/08/2019. Signatários: Romeu Zema Neto (Estado), Manoel Vitor de Mendonça Filho (SEDE), Gustavo de Oliveira Barbosa (SEF), Marco
Aurélio de Barcelos Silva (SEINFRA), Thiago Coelho Toscano
(INDI), Fabrício Torres Sampaio - DEER e Mário Ferreira Campos Filho (SIAMIG).
4 cm -21 1263383 - 1

Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/CS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE SERVIÇOS
EXTRATO DE ADITVO
GF/RP- Cemig Distribuição S.A e Cemig Geração e Transmissão S.A x Fairfax Brasil Seguros Corporativos S.A. Objeto: Prorrogação da vigência de 12 meses para 24 meses, aos contratos
4570017615/510 e 4570017616/530. Valor de R$ 191.000,00 para
R$ 328.121,43. Data: 25/0/72019.
EXTRATO DE CONTRATO
MG/LE - CT: 4570017934/840 Partes: Rosal Energia S.A. x GFS
Indústria Eletroeletrônica LTDA. Fundamento: Pregão Eletrônico
MS/CS 840-H13211. Objeto: Serviços de engenharia e material
para upgrade dos Reguladores de Velocidade das Unidades Geradores da UHE Rosal, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica 11198-PO/MG-3738/18. Prazo vigência 18 meses e
prazo execução 210 dias. Valor: R$218.172,45. Ass: 19/08/2019.
Processo Licitatório homologado em: 17/072019.
4 cm -21 1263217 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
1º Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2018. Partes: GRÊMIO NESTLÉ DE ITUIUTABA E A UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por 12 (doze) meses. Vigência: 29/08/19 a 28/08/20. Assinatura:
20.08.19.
1 cm -21 1263357 - 1

SL/CM – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS
PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO CAMARGOS S.A. CNPJ 24.286.195/0001-46 - Nº 804-G13500 - Trocador de Calor.
Abertura da sessão pública 03/09/19, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da
sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Leandro Correa de Castro
- Gerente de Compras de Materiais.
3 cm -21 1263214 - 1

quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 – 31
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/CS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE SERVIÇOS
EXTRATO DE ADITVO
GF/RP- Cemig Distribuição S.A x Fairfax Brasil Seguros Corporativos S.A. Objeto: Prorrogação da apólice e acréscimo ao contrato
5002000498/530. Valor de R$ 231.454,12 para R$486.497,72.
Data: 18/07/2019.
2 cm -21 1263221 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
FATO RELEVANTE
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
(“Cemig”), companhia aberta, com ações negociadas nas bolsas
de valores de São Paulo, Nova Iorque e Madri, vem a público
informar, nos termos da Instrução CVM nº 358 de 03/01/2002,
conforme alterada, à Comissão de Valores Mobiliários - CVM,
à B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”) e ao mercado em geral,
que sua coligada, Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A.
(“Taesa”) divulgou, nesta data, o seguinte Fato Relevante:
“A Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. (B3: TAEE11)
(“Taesa” ou “Companhia”), nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, comunica aos seus acionistas, ao mercado em
geral e demais interessados que, nesta data celebrou o Contrato de
Compra e Venda de Ações e Outras Avenças (“Contrato”) com a
RC Administração e Participações S.A. (“RC” ou “Vendedora”),
tendo por objeto a aquisição de 100% das ações representativas do
capital total e votante da Rialma Transmissora de Energia 1 S.A.
(“Aquisição” e “Rialma I”, respectivamente).
A consecução do negócio resulta na aquisição de ativo localizado
no Estado do Rio Grande do Norte, com interligação a uma das
subestações da Taesa – SE Lagoa Nova, da concessão Paraíso Açu
Transmissora de Energia S.A. –, permitindo vantagens operacionais na manutenção do novo ativo, e, consequentemente, contribuindo para o plano de crescimento da Companhia e sua consolidação no setor de transmissão brasileiro. Rialma I compreende a
LT Lagoa Nova 11 – Currais Novos 11, tensão de 230 kV, circuito
duplo, com extensão de 28 km e RAP de R$ 12,6 milhões (ciclo
2019-2020).
Pela Aquisição, a Companhia pagará à Vendedora o valor de R$
56.717.000,00 (cinquenta e seis milhões e setecentos e dezessete
mil reais) (data base: 30 de junho de 2019), sujeito a ajustes positivos ou negativos decorrentes da variação dos saldos de capital de
giro e endividamento líquido entre a data base e a data de fechamento da operação, bem como outros ajustes após o fechamento.
O fechamento e a consumação da Aquisição estão sujeitos a algumas condições precedentes, incluindo, entre outras: (a) autorizações regulatórias da ANEEL e do CADE; (b) não ocorrência de
efeito material adverso; (c) anuências de credores da Rialma I;
(d) desembolso integral dos valores financiados no Banco do Nordeste do Brasil S.A.; (e) aprovação em assembleia geral da Companhia, em consonância com o Artigo 12, §1º, alínea “o” do estatuto social da Companhia, em data a ser definida.
Adicionalmente, a Companhia informa aos seus acionistas que o
valor de aquisição não constitui um investimento relevante, nos
termos do Artigo 256, combinado com o Artigo 247, ambos da Lei
nº 6.404/1976 (“LSA”). Ainda, a deliberação da matéria acima
não ensejará qualquer direito de recesso, uma vez que não foi
verificada a condição de aplicação do §2º do Artigo 256 da LSA,
ou seja, o preço da Aquisição não ultrapassa uma vez e meia o
maior dos três valores de que trata o inciso II do caput do citado
artigo. Igualmente, tampouco caberá direito de retirada aos acionistas dissidentes da deliberação da Assembleia que aprovar a
Aquisição.
Os principais termos e condições do Contrato e demais documentos pertinentes, constarão da proposta da administração da
Companhia que será submetida à Assembleia Geral (“Proposta
da Administração”) que ocorrerá no decurso dos cumprimentos
das condições precedentes aplicáveis à Aquisição. A Proposta da
Administração e o edital de convocação para a Assembleia Geral,
serão arquivados na sede social da Companhia e ficarão disponíveis para consulta no website da Companhia (www.taesa.com.
br/ri), da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (www.b3.com.br) e da
Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br).
A Companhia manterá seus acionistas e o mercado oportuna e
tempestivamente informados sobre o desenvolvimento dos assuntos objeto deste Fato Relevante.”
Belo Horizonte, 20 de agosto de 2019.
Maurício Fernandes Leonardo Júnior
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
15 cm -21 1263219 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/CM – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS
PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G13431 - Bancada Portátil. Adendo
nº 02 - Alteração Data do Pregão Eletrônico - Abertura da sessão pública 12/09/19, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital
e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Leandro
Corrêa de Castro - Gerente de Compras de Materiais.
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
- CNPJ 06.981.176/0001-58 e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CNPJ 06.981.180/0001-16 - Nº 500-G13504 - Toalha Industrial.
Abertura da sessão pública 04/09/19, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da
sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Leandro
Correa de Castro - Gerente de Compras de Materiais..
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G13507 - Religador Monofásico Ata Registro de Preços. Abertura da sessão pública 03/09/19, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30
da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente,
no mesmo sítio. Leandro Correa de Castro - Gerente de Compras
de Materiais.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G13479 - CABO OPGW E ACESSÓRIOS. Abertura da sessão pública 03/09/19, às 9 horas - Envio
de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Leandro Corrêa de Castro - Gerente de Compras de Materiais.
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Cemig x TECFIBRA IND. COM. DE CRUZ.EIRELI E.
Pregão Eletrônico - MS/MT-G13163 - Objeto: Cruzetas - Prazo:
12/07/2021. Valor: R$ 14.117.400,00. Data assinatura: 15/07/2019
- Homologada em 15/07/2019.
Partes: Cemig x PETROFISA DO BRASIL LTDA.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G13163 - Objeto: Cruzetas - Prazo: 12/07/2021.
Valor: R$ 8.769.900,00. Data assinatura: 15/07/2019 - Homologada em 15/07/2019.
Partes: Cemig x BRAFER CONSTRUÇÕES METÁLICAS S/A..
Pregão Eletrônico - MS/MT-G13344 - Objeto: estrutura metálica
- Prazo: 18/07/2022. Valor: R$ 43.552.800,00. Data assinatura:
12/07/2019 - Homologada em 12/07/2019.
9 cm -21 1263220 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908212104280131.