46 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
35600-000 – Tel. (37) 3521-2022, e-mail: escola.32425@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/ . TC 915730/2019.
A Caixa Escolar Mirian Edilene dos Santos, realizará Chamada
Pública 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no art. 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE nº 04/15, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/09/2019, às 09:00,
na E.E. da Jaguara, localizada na Rua Martins Alves de Souza,
237, Distrito de Jaguara de Minas – Onça de Pitangui – MG, CEP
35655-000 – Tel. (37) 99912-6690, e-mail: escola.34711@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/ . TC 919390/2019.
A Caixa Escolar Chiquinha Soares, realizará Chamada Pública
04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no art. 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE nº 04/15, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/09/2019, às 09:00, na
E.E. Chiquinha Soares, localizada na Rua Martinho de Oliveira,
44, São João – Bom Despacho – MG, CEP 35600-000 – Tel. (37)
3521-2109, e-mail: escola.32310@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/ . TC
919287/2019.
A Caixa Escolar Chiquinha Soares, realizará Chamada Pública
05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no art. 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE nº 04/15, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/09/2019, às 09:30, na
E.E. Chiquinha Soares, localizada na Rua Martinho de Oliveira,
44, São João – Bom Despacho – MG, CEP 35600-000 – Tel. (37)
3521-2109, e-mail: escola.32310@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/ . TC
915723/2019.
A Caixa Escolar Padre Nonô, realizará Chamada Pública 04/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no art. 27 da Resolução FNDE nº
26/13, alterada pela Resolução FNDE nº 04/15, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 09/09/2019, às 14:00, na E.E. Padre
Nonô, localizada na Rua Cristóvão Alves da Silva, 475, Distrito
de Ibitira – Martinho Campos – MG, CEP 35607-000 – Tel. (37)
3524-6160, e-mail: escola.34347@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/ . TC
919377/2019.
A Caixa Escolar Padre Nonô, realizará Chamada Pública 05/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no art. 27 da Resolução FNDE nº
26/13, alterada pela Resolução FNDE nº 04/15, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 09/09/2019, às 15:00, na E.E. Padre
Nonô, localizada na Rua Cristóvão Alves da Silva, 475, Distrito
de Ibitira – Martinho Campos – MG, CEP 35607-000 – Tel. (37)
3524-6160, e-mail: escola.34347@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/ . TC
915813/2019.
A Caixa Escolar do Colégio Tiradentes da PMMG de Bom Despacho, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 26/08/2019, às 09:00, Processo Licitatório nº 04/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter
informações e cópia completa do edital na sede do Colégio Tiradentes da PMMG de Bom Despacho, localizada na Praça Capitão
Maurício, s/n.º, Vila Militar – Bom Despacho – MG, CEP 35600000 – Tel. (37) 3521-9728, e-mail: escola.32409@educacao.
mg.gov.br até o dia 23/08/2019 às 18:00. TC 915729/2019.
A Caixa Escolar EE Estrela do Indaia, realizará Chamada Pública
13/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no art. 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE nº 04/15, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/09/2019, às 17:00,
na EE Prof. Antônio Ribeiro, localizada na Rua Dom Pedro I,
160, Centro – Estrela do Indaiá – MG, CEP 35613-000 – Tel. (37)
3553-1201, e-mail: escola.33502@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/ . TC
919344/2019.
A Caixa Escolar Francisca Botelho, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 26/08/2019, às 13:00,
Processo Licitatório nº 08/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia completa
do edital na sede da EE Francisca Botelho, localizada na Praça
Isauro Epifânio, 46 – Centro – Pitangui – MG, CEP 35650-000 –
Tel. (37) 3271-1176, e-mail: escola.35408@educacao.mg.gov.br
até o dia 26/08/2019 às 13:00. TC 915856/2019.
A Caixa Escolar Francisca Botelho, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 26/08/2019, às 15:00,
Processo Licitatório nº 09/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia completa
do edital na sede da EE Francisca Botelho, localizada na Praça
Isauro Epifânio, 46 – Centro – Pitangui – MG, CEP 35650-000 –
Tel. (37) 3271-1176, e-mail: escola.35408@educacao.mg.gov.br
até o dia 26/08/2019 às 15:00. TC 915856/2019.
29 cm -14 1261297 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – SRE PONTE NOVA
A Caixa Escolar João Felisberto da Costa realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 27/08/19, às 12:00h, na E. E. João Felisberto da
Costa, localizada na Praça Otaviano Pires nº 33 – São Sebastião
do Óculo - Raul Soares - MG – CEP 35356-000 – e-mail: escola.129275@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Leonor Ferreira Duarte realiza Chamada Pública
nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 04/2015, para Habilitação e Projeto de Venda até o dia
24/08/19, às 15:00h, na E.E. Maria Aparecida David localizada
na Rua Camilo Lelis nº 200 – Centro, Canaã - MG – CEP 36592000 – Telefone (31)3892-1117, e-mail: escola.233200@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa EscolarProfessor Raymundo Martiniano Ferreiratorna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia21/08/2019, às08:30h,Processo licitatório nº 02/2019, ModalidadeConviteparaaquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. Professor Raymundo Martiniano
Ferreira, localizada na Rua Professor Raymundo Martiniano
Ferreira n° 662 – CEP 35430-218, Ponte Nova – Telefone (31)
3817-2018, e-mail:escola.129071@educacao.mg.gov.br, até o dia
21/08/19 às 08:00h.
A Caixa Escolar “CERP” realiza Chamada Pública nº 03/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/09/2019,
às 12:00h, na Escola Estadual “Regina Pacis”, localizada na Av.
Professora Elza Bacelar nº 410, Santana, Raul Soares/MG – CEP
35350-000 – Telefone (033)3351-1165, e-mail: escola.129313@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “CERP” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 06/09/2019, às 09:00h, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual “Regina Pacis”, localizada na Av. Professora
Elza Bacelar nº 410, Santana, Raul Soares/MG – CEP 35350-000
– Telefone (33)3351-1165, e-mail: escola.129313@educacao.
mg.gov.br, até o dia 05/09/2019, às 20:00h.
11 cm -14 1261313 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Extrato de Termo de Compromisso – Processo SEI nº
1260.01.0034902/2019-86. Assinatura: 14/06/2019. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e a Fundação
Pitágoras. Objeto: estabelecer a mútua cooperação para a implantação de metodologia de gestão, competências socioemocionais e
plataformas educacionais voltadas para alunos do Ensino Médio
das escolas estaduais de Brumadinho/MG, mediante um programa
de capacitação de seus profissionais a ser desenvolvido pela FUNDAÇÃO, visando impulsionar a gestão das unidades escolares
para que elas se transformem em sistemas de alto desempenho,
capazes de produzir, regular e consistentemente obter resultados
superiores e também promover a mudança comportamental dos
adolescentes para que desenvolvam competências emocionais,
tornando-se protagonistas de suas próprias vidas e da transformação da sociedade. Vigência: a partir da data de sua assinatura e
vigorará pelo prazo de 01 (um) ano. Assinantes: Julia Sant’anna e
Helena Fares Campos Neiva.
5 cm -14 1261372 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS- PNAE
A Caixa Escolar Carvalhaes de Paiva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/08/2019, às
09:00 horas, Processo licitatório nº. 04/2019, Modalidade convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Dr. Wenceslau Braz”, localizada na
Rua Cel. José Cassiano Gomes n° 43 –Centro-Monte Santo de
Minas – MG CEP: 37968-000 Telefone (35) 35911391, e-mail:
escola.137618@educacao.mg.gov.br, até o dia 26/08/2019, 08:00
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Carvalhaes de Paiva realiza Chamada Pública
nº. 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
09/09/2019, às 07:30h, na EE “Dr. Wenceslau Braz” na Rua Cel.
José Cassiano Gomes n° 43 –Centro-Monte Santo de Minas –
MG CEP: 37958-000 Telefone (35) 35911391. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar “Dr. Benedito Leite Ribeiro” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
29/08/2019, às 10h30min, Processo licitatório nº 11/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da Escola Estadual “Dr. Benedito
Leite Ribeiro”, localizada na Rua Dom Ranulfo n° 250 – Guaxupé – CEP 37800-000 Telefone (0XX35) 3551-1477, e-mail:
escola.137235@educacao.mg.gov.br até o dia 28/08/2019, às
09h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. André Cortez Granero realiza Chamada
Pública nº 005/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 09/09/2019, às 14h, na E. E. Dr. André Cortez
Granero localizada na Avenida Dona Floriana n° 1.209 – Guaxupé- MG – CEP 37800-000 – Telefone (0XX35)3551-3712
e-mail:escola.137324@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Dr. André Cortez Granero torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
27/08/2019, às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 007/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E Dr. André
Cortez Granero, localizada na Avenida Dona Floriana n° 1.209 –
Centro - Guaxupé - MG – CEP 37.800-000 – Telefone (0XX35)
3551-3712, e-mail: escola.137324@educacao.mg.gov.br até o dia
27/08/2019, às 12 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS- PNAE
A Caixa Escolar Américo de Paiva SEE torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/08/2019, às
11:00 horas, Processo licitatório nº. 04/2019, Modalidade convite
para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE “Américo de Paiva”, localizada Praça
Noraldino Lima n° 25–Centro-Monte Santo de Minas – MG CEP:
37968-000 Telefone (35) 35911222, e-mail: escola.137545@educacao.mg.gov.br, até o dia 26/08/2019, 10:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS- PNAE
A Caixa Escolar Américo de Paiva SEE torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/08/2019, às
12:00 horas, Processo licitatório nº. 05/2019, Modalidade convite
para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE “Américo de Paiva”, localizada Praça
Noraldino Lima n° 25–Centro-Monte Santo de Minas – MG CEP:
37968-000 Telefone (35) 35911222, e-mail: escola.137545@educacao.mg.gov.br, até o dia 26/08/2019, 11:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Coronel Lucas Magalhães realiza Chamada
Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 02/09/2019, às 10h00, na Escola Estadual Coronel Lucas
Magalhães, localizada na Rua Comendadora Maria Imaculada
Peres dos Santos n°693- Centro – CEP 37820-000 – Telefone
(035) 35561174, e-mail: escola.136875@educacao.mg.gov.br
. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Carvalho Brito torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27 de agosto de 2019, às
14:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Carvalho Brito, localizada na Praça Getúlio Vargas n° 21– Centro – CEP 37810-000 – Telefone (0XX35)
3555-1077, e-mail: escola.137090@educacao.mg.gov.br até o dia
27/08/2019, às 14h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Coronel João Ferreira Barbosa realiza Chamada
Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 06/09/2019, às
09:00, na EE Coronel João Ferreira Barbosa, localizada na Rua
Prefeito Gedeão Pereira da Costa, n° 84 – Centro CEP 37855000 – Telefone (35)3554-1129, e-mail: escola.137847@educacao.
mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Coronel João Ferreira Barbosa, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
26/08/2019, às 08:00h, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E Coronel João Ferreira Barbosa,
localizada na Rua Prefeito Gedeão Pereira da Costa n° 84 – Centro – CEP 37855-000 – Telefone (35)3554-1129,
E-mail: escola.137847@educacao.mg.gov.br até o dia 23/08/2019,
às 17:00hs.
30 cm -14 1261349 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Nély Amaral realiza Chamada Pública nº 03/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/08/2019,
às 18h, na EE Nély Amaral, localizada na (rua/av) Péricles Borges
de Paiva ° 416 – Bairo Cidade Jardim CEP 38.747-058 – Telefone
(34) 3831-1620, e-mail: escola.199117@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Célia Lemos Borges realiza Chamada Pública
nº 07/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
06/09/2019, às 8:00, na EE Professora Célia Lemos, localizada na
rua Iracy n° 1.145, CEP 38747-164 – Telefone (34) 3831-5939,
e-mail: escola.218103@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Célia Lemos Borges realiza Chamada Pública
nº 08/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
06/09/2019, às 8:00, na EE Professora Célia Lemos, localizada na
rua Iracy n° 1.145, CEP 38747-164 – Telefone (34) 3831-5939,
e-mail: escola.218103@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Terezinha Moreira Marra torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
26/08/2019, às 11:40 horas, Processo licitatório nº 09/2019,
Modalidade Convite para aquisição de produtos não perecíveis
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Terezinha Moreira
Marra, localizada na Sóstenes Santos Souza n°221 – CEP 38.741072 – Telefone (34) 3832-2157, e-mail: escola.356794@educacao.mg.gov.br até o dia 23/08/2019, às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Joaquim Dias torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/08/2019, às 08:00
horas, Processo licitatório nº 10/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Joaquim Dias localizada na localizada
Minas Gerais - Caderno 1
na Rua Dr. Infante Vieira n° 2351, bairro São Benedito - CEP
38.743-046 – Telefone (34) 3831-1599 e-mail: escola.199095@
educacao.mg.gov.br. até o dia 21/08/2019, às 17 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Joaquim Dias torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/08/2019, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 11/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Joaquim Dias localizada na localizada
na Rua Dr. Infante Vieira n° 2351, bairro São Benedito - CEP
38.743-046 – Telefone (34) 3831-1599 e-mail: escola.199095@
educacao.mg.gov.br. até o dia 21/08/2019, às 17 horas.
15 cm -14 1261287 - 1
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Clara Chaves torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
28/08/2019, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios para
alimentação. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Clara Chaves, localizada na
Avenida Dois, nº 119 no município de Monte Carmelo/MG – CEP
38.500-000 – Telefone (034) 3842-1860, e-mail: escola.200573@
educacao.mg.gov.br até o dia 28/08/2019, às 14:00 horas.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Clara Chaves, realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 05/09/2019, às 16:00, na EE Clara Chaves, localizada
na Avenida Dois, nº 119, no município de Monte Carmelo/MG
– CEP: 38.500-000 – Telefone (034) 3842-1860, e-mail: escola.200573@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
5 cm -14 1261377 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico nº 52/2019. Critério de Julgamento:
Menor Preço. Processo Interno n° 280/2019. Base Legal: Lei n°
13.303/2016. Objeto: contratação de empresa especializada para
a instalação, com cessão em regime de comodato, fornecimento
e armazenagem de gás liquefeito de petróleo (GLP), à granel,
sistema bobtai, para o abastecimento da unidade geradora de
vapor do Balneário Hidroterápico Lizandro Carneiro, localizado
no Parque das Águas de Caxambu/MG. Data da sessão pública:
30/08/19, às 09:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.
codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467,
Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das
9 às 12 e de 14 às 17 horas.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 4638. Processo
Interno nº 339/16. Base Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Contratado: Sompo Seguros S/A, CNPJ n° 61.383.493/0001-80. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Data da Assinatura: 26/07/19.
Extrato do Contrato nº 10751. Processo de Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 271/19. Base Legal: art. 29, II da Lei
13.303/2016. Contratado: Visão Ambiental Ltda, CNPJ n°
03.334.491/0001-03. Objeto: Serviços de execução de análises
químicas do Córrego da Lavra em Cambuquira/MG. Prazo de
Vigência: 6 meses. Valor Global: R$5.100,00 (Cinco mil e cem
reais). Data da Assinatura: 08/08/19.
6 cm -14 1261356 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais - CODEMIG
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 10752. Processo de Inexigibilidade de
Licitação. Processo Interno n° 21/19. Base Legal: art. 30, II, “b”
da Lei 13.303/16. Contratado: Condet – Consultoria de Empreendimentos Ltda, CNPJ n° 36.150.308/0001-60. Objeto: Prestação de serviços de análise e elaboração de parecer sobre aspectos
técnicos e econômicos constantes da escritura pública de constituição da COMIPA. Prazo de Vigência: 2 meses. Valor Global:
R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais). Data da Assinatura:
01/08/19.
2 cm -14 1261358 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-BOA-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9196129/2018 DE SERVIÇO
FIRMADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS POR
MEIO DA SES E O FORNECEDOR 18.029.867/0001-35 CUREM CURSOS DE URGENCIA E EMERGÊNCIA E EDITORA LTDA, Processo nº 1320139 000007/2018, Pregão eletrônico. Objeto: Prestação de serviços de ministração de Curso PALS
(Pediatric Advanced Life Support) certificado pela American
Heart Association (AHA). Prorrogação a partir de 20/08/2019 até
17/08/2020; sem alteração financeira. Valor total: R$ 154.999,52.
Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.179.4491.0001.339039.5
3.1.10.1. Assinatura:3/08/2019. Signatários: pela contratada Hélcio Levindo Coelho Neto, Representante Legal pela contratante
Alexandre Gomes Rodrigues; Ordenador de Despesas.
-5°COB- RESUMO DO CONTRATO Nº 9219963/2019
5ºCOB DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1401408000010/2019
PARTES:CBMMG X MS INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO
ELÉTRICA. Objeto: Serviço de reparo e adaptações no padrão
de energia e garagem do pelotão de Cel. Fabriciano. Valor: R$
79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: 1401.06.182.080.2093.0001.3390.39.22.10 Vigência:
15/08/19 a 14/08/20. Foro: Belo Horizonte, 14 de agosto de 2019.
Signatários: Maj. Janine Gonçalves de Faria Rocha e Angelina
Carneiro Pereira.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908142121350146.
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