26 – terça-feira, 06 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
90.Condutor: Adao Eustaquio Nunes
Pontos: 20
08383840
809560844
30/07/2017 a 22/12/2017
91.Condutor: Joao Paulo Da Silveira Meireles
Pontos: 28
08384529
5698536969
02/10/2017 a 29/12/2017
92.Condutor: Mabila Aparecida Soares Da Silva
Pontos: 22
08384760
3520045167
03/08/2017 a 11/01/2018
93.Condutor: Gilson Pio Fortunato Pereira
Pontos: 26
08384562
3763515473
27/07/2017 a 02/01/2018
94.Condutor:Kerley A. De Menezes Brasileiro
Pontos: 21
08384693
1034325528
12/06/2017 a 06/01/2017
95.Condutor: Raquel De Morais Barros
Pontos: 22
08383522
2698912747
30/05/2017 a 14/12/2017
96.Condutor: Michelle Cristina Alves De Souza
Pontos: 20
08387933
4927716757
01/11/2017 a 16/01/2018
97.Condutor: Cibele Imaculada Da Silva
Pontos: 25
08383907
2140168208
15/12/2017 a 25/12/2017
98.Condutor: Walter M. G De Barros Soares FILHO
Pontos: 28
08383649
3126952401
02/08/2017 a 15/12/2017
99.Condutor: Thaise Fagundes De Araujo
Pontos: 24
08383655
5280233489
18/09/2017 a 15/12/2017
EDITAL DE CITAÇÃO
A direção do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, órgão executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
com fundamento no(s) artigo(s) 256, III, 261, 265 e 268, II do Código
de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997) e nos termos previstos do artigo
10 da Resolução nº 723/2018 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), CITA POR EDITAL o(s) condutor(es) de veículos automotores
abaixo relacionado(s) para apresentar(em) DEFESA DA AUTUAÇÃO
no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista que, em relação às infrações de trânsito que preveem a penalidade de suspensão do direito de
dirigir veículos, foram instaurados processos administrativos por infração, que se encontram em tramitação na 223ª CIRETRAN - Coronel
Fabriciano/MG (situada na Avenida Um, nº 147, Bairro Parque Industrial Novo Reno em Coronel Fabriciano/MG: horário de atendimento de
8h30 às 16 horas), onde pessoalmente ou através de procurador, poderão ter vistas do(s) procedimento(s) instaurado(s) e acompanhar(em)
todos os atos do(s) processo(s) e o mais que julgar(em) necessário para
assegurar(em) a mais ampla defesa, sob pena de surtir os efeitos da
revelia, bem como o prosseguimento no feito, nos termos do art. 14 da
resolução 723/2018, sendo que mais informações também podem ser
obtidas no endereço eletrônico: www.detran.mg.gov.br/habilitacao/processo-administrativo-de-transito/consulta-processos-administrativostransito/-/exibir_lista_processo_administrativo_transito:
1 - Gleyson Jose Dos Reis - Renach 400078437 - Processo Pcnet
5486764
2 - Maykhel De Araujo Soares Dos Santos - Renach 4456619776 - Processo Pcnet 7581398
3 - Elvanis Dionas Tomas Da Silva - Renach 4712679062 -Processo
Pcnet 7598402
4 - Jose Isaac Nogueira Junior - Renach 1967903206 - Processo Pcnet
7598426
5 - Elias Goncalves Da Rocha - Renach
4333725098 - Processo
Pcnet 7598544
6 - Juliano Morais De Moura - Renach
3942888408 - Processo
Pcnet 7598640
7 - Adriano Martins De Oliveira Melo - Renach 5244285300 - Processo
Pcnet 7598704
8 - Claudice Aparecido Dos Santos - Renach 4010216397 - Processo
Pcnet 7635729
9 - Jose Carlos De Oliveira Filho - Renach 2630405364 - Processo
Pcnet 7635852
10 - Joaquim Vicente Maciel - Renach 3014542310 Processo Pcnet
7611803
11 - Marcos Vinicius Batista Rocha - Renach 3237156890 Processo
Pcnet 7613444
12 - Eduardo Vieira - Renach 2746573127 - Processo Pcnet 7635406
13 - Deivide Eduardo Da Silva - Renach 5638115140 - Processo Pcnet
7635407
14 - Marcos De Araujo Silva - Renach 1683126368 - Processo Pcnet
7636439
15 - Cleiton Maximiano Tavares - Renach 4997715931 - Processo
Pcnet 7636452
16 - Anderson Dias Pontes - Renach 5617006694 - Processo Pcnet
7636460
17 - Joao Batista Miranda - Renach 2151359260 - Processo Pcnet
7642281
18 - Etiene Rosa De Oliveira - Renach 4470686749 - Processo Pcnet
7727560
19 - Rovani Ferreira Vieira - Renach 103475805 - Processo Pcnet
7727706
20 - Claudio Luiz Da Silva - Renach 4470720153 - Processo Pcnet
7727799
21 - Charles Paulino Clemente - Renach 2262712560 - Processo Pcnet
7727825
22 - Sandro Silverio De Oliveira - Renach 2092162623 Processo Pcnet
7729716
23 - Edvard Jose Pascoal - Renach 1413522003 - Processo Pcnet
7738433
24 - Aladim Junior De Jesus Ferreira - Renach 5269181552 Processo
Pcnet 7739298
25 - Wander Lucio Soares De Andrade - Renach 1123706823 - Processo Pcnet 7739323
26 - Kellyton Carvalho Lazaroni - Renach 519584066 - Processo Pcnet
7740566
27 - Sebastiao Gabriel Porfirio - Renach 4453197515 - Processo Pcnet
7740616
28 - Marcelo Rodrigues Da Fonseca - Renach 1970096318 - Processo
Pcnet 7745038
29 - Arnaldo Candido Chagas - Renach 961667063 - Processo Pcnet
7745042
30 - Robson Luiz Paizante - Renach 1609664803 - Processo Pcnet
7745075
31 - Jonacy Junior Nato Queiroz - Renach 1970174707 - Processo
Pcnet 7745091
32 - Edigleidison Martins Barbosa - Renach 5089907845 - Processo
Pcnet 7762953
33 - Ademilson Alves Da Silva - Renach 2567759734 - Processo Pcnet
7844668
34 - Claudione Da Silva Santos - Renach 3708423204 - Processo Pcnet
7844679
35 - Sheina Kelma Silveira - Renach 4044410401 - Processo Pcnet
7936146
36 - Cleydson Ferreira Oliveira - Renach 4333655366 - Processo Pcnet
7936147
37 - Breno Costa Pereira - Renach 1437536096 - Processo Pcnet
7936167
38 - Filipe Peixoto Pereira - Renach 3694113321 - Processo Pcnet
7936945
39 - Duilio Alves Ferreira - Renach 4765946923 - Processo Pcnet
7937112
40 - Ademilson Alves Da Silva - Renach 2567759734 - Processo Pcnet
7937118
41 - Jairo Antonio De Sousa - Renach 3727384650 - Processo Pcnet
7937121
42 - David Santiago De Souza Cruz - Renach 6775979410 - Processo
Pcnet 7937218
43 - Carlos Henrique Pereira Barbosa - Renach 5287069080 - Processo
Pcnet 7937316
44 - Marcos Henrique Rodrigues Cirilo - Renach 6013633868 - Processo Pcnet 7937326
45 - Warley Junior Goncalves - Renach 5813006082 - Processo Pcnet
7937345
46 - Ian Marlos Silva - Renach 5716125575 - Processo Pcnet 7937348
47 - Jose Carlos Aquino - Renach 3495570307 - Processo Pcnet
7937560
48 - Asbhel Gregorio Stoffel Lacerda Silva - Renach 3974325344 - Processo Pcnet 7937565
49 - Asbhel Gregorio Stoffel Lacerda Silva - Renach 3974325344 - Processo Pcnet 7937566
Edital de NotificaçãoA Belª. Elane Maria de Oliveira, Investigadora
de Polícia Classe Especial, Presidente da Comissão Processante II de
Uberlândia-MG, Órgão Executivo de Trânsito e integrante da Polícia
Civil/MG, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução
182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito, notifica por Edital os condutores abaixo relacionados da decisão proferida no processo administrativo, no qual, com base no art. 261, §1º do Código de Trânsito
Brasileiro, que determina a suspensão do direito de dirigir automotores, para comparecer no Cartório de Trânsito desta 16ª CIRETRAN,
Rua Gabriela Junqueira de Freitas, número 333, bairro Jardim Patrícia,
Uberlândia/MG, CEP 38414-126, no prazo de 30 dias a contar desta
publicação, no horário de 08:30 h às 12:00 h e de 14:00 h às 17:30
h quando deverão fazer a imediata entrega da Carteira de Habilitação
ou interpor recurso perante à JARI/DETRAN no Cartório de Trânsito
desta 16ª CIRETRAN, Rua Gabriela Junqueira de Freitas, número 333,
bairro Jardim Patrícia, Uberlândia/MG, CEP 38414-126, a fim de lhe
assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os
efeitos da REVELIA; não havendo interposição de recurso(s), o condutor deverá entregar a CNH na CIRETRAN no prazo máximo de 72
horas e encerrando este prazo a penalidade será inscrita no RENACH
e se o condutor for flagrado conduzindo veículo após esta data será
instaurado processo administrativo de cassação, tudo em conformidade
com os artigos 17,18 e 19, caput e §3º da Resolução 182/2005; Resolução 168/2004 CONTRAN, inciso II do artigo 268 do CTB; e inciso
I do artigo 263 do CTB. Eu, Renato Acipreste Silva, Secretário que
o digitei.
Nome do Condutor: Elida Maria Caixeta R e n a c h :
04372037303
Processo
Portaria Punitiva
Período de Suspensão
8130593/2019 452485/2019 210 DIAS
Nome do Condutor: Almir Jose De Souza R e n a c h :
01483667342
Processo
Portaria Punitiva
Período de Suspensão
8130613/2019 452469/2019 30 DIAS
Nome do Condutor: Larissa C Rego De AguiarRenach: 05552060019
Processo
Portaria Punitiva
Período de Suspensão
8130638/2019 452473/2019 30 DIAS
Nome do Condutor: Anderson N De Oliveira R e n a c h :
03424836508
Processo
Portaria Punitiva
Período de Suspensão
8130659/2019 452495/2019 30 DIAS
Nome do Condutor: Sergio R Da S Calabria Renach: 04252350704
Processo
Portaria Punitiva
Período de Suspensão
8130660/2019 452477/2019 30 DIAS
Nome do Condutor: Carmen Lucia Dos SantosRenach: 04317760961
Processo
Portaria Punitiva
Período de Suspensão
8130662/2019 452478/2019 30 DIAS
Nome do Condutor: Icleia Dos Santos Pereira R e n a c h :
04378422400
Processo
Portaria Punitiva
Período de Suspensão
8130688/2019 452526/2019 30 DIAS
Nome do Condutor: Jose Humberto Ferreira Renach: 00718052597
Processo
Portaria Punitiva
Período de Suspensão
8130697/2019 452528/2019 30 DIAS
Nome do Condutor: Gabriela M Calabria R e n a c h :
04936852297
Processo
Portaria Punitiva
Período de Suspensão
8130789/2019 429827/2019 30 DIAS
414 cm -05 1257638 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
alteração da demanda contratada. Valor CUSD R$ 15.468,75 (quinze
mil quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos).
Valor CCER R$ 36.093,75 (trinta e seis mil noventa e três reais e
setenta e cinco centavos). Valor total R$ 51.562,50 (cinquenta e um mil
quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: De
11/01/2019 a 10/01/2020. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.003.40
05.0001.33.90.39.69.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 02/08/2019.
Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e Magna Eduardo
da Silva e Carlos Tulio da Silva (P/ Contratada).
Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2016 (9073359)
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica CEMIG Distribuição
S/A. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica em média tensão,
por 12 (doze) meses. Valor CUSD R$ 81.840,00 (oitenta e um mil oitocentos e quarenta reais). Valor CCER R$ 182.160,00 (cento e oitenta e
dois mil cento e sessenta reais). Valor total R$ 264.000,00 (duzentos
e sessenta e quatro mil reais). Vigência: De 04/05/2019 a 03/05/2020.
Dotação Orçamentária: 1511.06.181.003.4005.0001.33.90.39.69.0.1
0.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 02/08/2019. Signatários: Fernando
Dias da Silva (P/Contratante) e Magna Eduardo da Silva e Carlos Tulio
da Silva (P/ Contratada).
23 cm -05 1257635 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
Extrato do Contrato nº 9219598/2019
Processo de Compra 1511189 64/2019
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica P&P Turismo EIRELI
EPP. Do Objeto: Prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação
ou alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, e rodoviárias nacionais. Valor total R$ 201.975,00 (duzentos
e um mil novecentos e setenta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses
a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa. Dotação Orçamentária: 1511.06.122.701.2001.0001.3.3.90.33-04.0.10.1.
Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 02/08/2019. Signatários: Fernando Dias
da Silva (P/Contratante) e Gean Ricardo Moraes (P/ Contratada).
Extrato de Rescisão do Contrato nº 9164535/2017
Processo de Compra 1511189 265/2017
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica P&P Turismo EIRELI
EPP. Do Objeto: Rescisão amigável do CONTRATO, tendo em vista
a determinação da SEPLAG, por meio do Ofício Circular SEPLAG/
SCDP nº 1/2019. Assinatura: 02/08/2019. Signatários: Fernando Dias
da Silva (P/Contratante) e Gean Ricardo Moraes (P/ Contratada).
Extrato do Contrato nº 9218861/2019
Processo de Compra 1510033 0001/2019
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica Ateel Assistência Técnica de Elevadores LTDA-ME. Do Objeto: Prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva, bem como resgate emergencial em
plataforma de acessibilidade à portadores de necessidades especiais
(PNE). Valor total R$ 5.034,00 (cinco mil trinta e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação do seu extrato no órgão
oficial de imprensa. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.003.4005.00
01.3.3.90.39-21.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 02/08/2019. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e Julio Marques Monteiro (P/ Contratada).
Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato nº 9216929
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica Petrobrás Distribuidora
S.A. Do Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do valor unitário
dos combustíveis automotivos gasolina, álcool e óleo diesel. O reequilíbrio equivale à redução no valor total estimado de R$ 603.928,60
(seiscentos e três mil novecentos e vinte e oito reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: 1511.04.122.004.2004.0001.3.3.90.3026.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 02/08/2019. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e Glaucius de Lucca Braga (P/
Contratada).
Extrato do Contrato nº 9219768/2019
Processo 93/2019
Partes: EMG/Polícia Civil e o Sr. Katsuyoshi Saimaru. Do Objeto: locação de imóvel para sediar a 3ª Delegacia de Polícia de Sivilanópolis/
MG. Valor total R$ 19.800,00. Vigência: 12 meses a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.003.4005.0001.33.90.36.11.0.10.1 Foro: B.Hte/MG.
Assinatura: 02/08/2019. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e João Fuso Saimaru por procuração (P/ Contratada).
Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato nº 5015489314/2017
(9144701)
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica CEMIG Distribuição
S/A. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica em média tensão,
por 12 (doze) meses. Valor CUSD R$ 22.367,00 (vinte e dois mil trezentos e sessenta e sete reais). Valor CCER R$ 149.691,00 (cento e
quarenta e nove mil seiscentos e noventa e um reais). Valor total R$
172.058,00 (cento e setenta e dois mil cinquenta e oito reais). Vigência: De 18/07/2019 a 17/07/2020. Dotação Orçamentária: 1511.06.1
81.003.4005.0001.33.90.39.69.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura:
02/08/2019. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e
Magna Eduardo da Silva e Carlos Tulio da Silva (P/ Contratada).
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato nº 5015918858/2017
(9176161)
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica CEMIG Distribuição
S/A. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica em média tensão,
por 12 (doze) meses, e alteração do valor contratual, tendo em vista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de Autorização de Uso nº.052/2019. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Bruno Rizzo; Objeto: Exclusão de ítem na
Cláusula Décima; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e
Bruno Rizzo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1ºTermo de Autorização de Uso nº.133/2019. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS , Luz Comunicação Eireli e Doanjo Produções Ltda
; Objeto: Exclusão de ítens na Cláusula Décima; Signatários: Eliane
Denise Parreiras Oliveira/FCS ,Jozane Helena Faleiro e Manoel Valtevar Poladian.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de Uso nº.186/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Da Luz Produções Artísticas Ltda-ME ; Objeto: Autorização de uso do Teatro João Ceschiatti; Vigência: 02 meses; Valor: R$
16.800,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Maria
Inês de Castro Peixoto.
7 cm -05 1257356 - 1
Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
LICITAÇÕES PRESENCIAIS COHAB MINAS 015/2019 E 016/2019
A Cohab Minas informa que foram alterados os editais das Licitações
Presenciais Cohab Minas 015/19 e 016/19 (alienação de lotes individuais e lotes agrupados, no Bairro Novo Centro em Santa Luzia/MG)
ficando adiada a entrega dos envelopes contendo as propostas para o dia
19/09/2019, nos horários de 10h00min e 14h00min, respectivamente,
devendo ser desconsiderados os editais de licitação anteriormente disponibilizados, datados de 22/07/2019 e considerados aqueles datados
05/08/2019 já disponíveis no site www.cohab.mg.gov.br – Link: Imóveis à venda. A alteração sofrida refere-se, principalmente, à possibilidade de o licitante efetuar o pagamento do valor proposto utilizando-se
crédito(s) que detenha perante a Cohab Minas, nas condições previstas
nos editais. Informações: 31 3915-1505.
4 cm -05 1257631 - 1
EXTRATO DE INSTRUMENTOS
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS
– CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Quarto Termo Aditivo ao Contrato
de Prestação de Serviços nº 5064-00-15 GAC, datado de 31.07.2019,
celebrado com a Agência de Integração Empresa Escola Ltda. ME.
Objeto: prorrogar por mais 12 meses o prazo de vigência do contrato.
2 – Contrato de Prestação de Serviços, datado de 05.08.2019, celebrado
com a Papel e Cia do Cartucho Ltda. ME. Objeto: recarga de toner para
impressoras. Prazo: 12 meses. Valor global estimado: R$8.552,25.
2 cm -05 1257305 - 1
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Rescisão do Contrato nº 9164535/2017
Processo de Compra 1511189 265/2017
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica P&P Turismo EIRELI
EPP. Do Objeto: Rescisão amigável do CONTRATO, tendo em vista
a determinação da SEPLAG, por meio do Ofício Circular SEPLAG/
SCDP nº 1/2019. Assinatura: 02/08/2019. Signatários: Fernando Dias
da Silva (P/Contratante) e Gean Ricardo Moraes (P/ Contratada).
Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Autorização de Uso nº.046/2019. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Maria do Carmo Lana; Objeto: Exclusão
de item na Cláusula Décima-Das Responsabilidades do Autorizatário
e da Autorizante; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e
Maria do Carmo Lana.
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
ATO DO DIRETOR
Processo Administrativo Punitivo. Rescisão Contratual e Aplicação da
Penalidade de Suspensão Temporária.
O Diretor de Operação Sul da Companhia de Saneamento de Minas
Gerais - COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
a)o descumprimento, pela empresa MINASTEC PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA ESPECIALIZADA LTDA., de condições
essenciais do Contrato n.º 18.0450, cujo objeto é a prestação de serviços de implantação de sistema de Monitoramento de Qualidade de
Água, com fornecimento de equipamentos e materiais, em Estações de
Tratamento de Água das cidades de Rio Casca, Divino/SPDV/DTRC,
Marilac, São João do Oriente, Naque, Antônio Dias – SPDV/DTVA,
Dom Cavati, Bom Jesus do Galho – SPDV/DTCA – vinculadas à Diretoria de Operação Sul - DSL;
b)as disposições do artigo 87, da Lei Federal n.º 8.666/93 e do artigo 7.º
da Lei Federal n.º 10.520/02;
c)as disposições dos artigos 2.º e 3.º da Lei Estadual n.º 13.994/01;
d)as disposições dos artigos 38, 45, 46 e 47, todos do Decreto Estadual
n.º 45.902/12;
e)o disposto nos artigos 255, inciso III, 258 e 260, inciso III, alínea “a”,
todos do Regulamento de Contratações da COPASA MG;
f)as conclusões do Parecer Técnico n.º 1/2019, de 28/05/2019, originário da SPDV/DVVA.
RESOLVE:
1.Declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços n.º 18.0450,
celebrado com a empresa MINASTEC PRODUTOS E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA ESPECIALIZADA LTDA., em 05/03/2018;
2.aplicar à empresa MINASTEC PRODUTOS E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA ESPECIALIZADA LTDA. a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e o impedimento de contratar com a COPASA MG, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
contados a partir da data de publicação deste ato;
3.determinar a publicação do presente ato para que produza seus efeitos jurídicos e legais.
Belo Horizonte, 05 de agosto de 2019.
Guilherme Frasson Neto
Diretor de Operação Sul
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0248 – PEM
Objeto: Sistemas substratos enzimáticos. Resultado: Encerrado. Não
houve empresas vencedoras, conforme consta dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0373 - PEM (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Luva de Vaqueta.
Dia da Licitação: 22 de agosto de 2019 às 08:45 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 07/08/2019 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0374 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Conjunto Motobomba Horizontal. Dia da Licitação: 22 de
agosto de 2019 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 07/08/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
15 cm -05 1257625 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de Autorização de uso nº.222/2018. Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e Maria Carolina Neto Jeber; Objeto: Exclusão de
itens na Cláusula Oitava; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/
FCS e Maria Carolina Neto Jeber.
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Contrato nº 015/2019. Contratação do Sr. Matheus Rocha Moreira nos
termos do Edital de Credenciamento nº 06/2019, Processo Seletivo
06/2019 da FAOP, para prestação de serviços de docência na disciplina
de Cantaria, na Escola de Ofícios Tradicionais de Mariana/MG. Vigência: 23 de julho de 2019 a 13 de dezembro de 2019. Dotação Orçamentária: 2171 13 392 140 1125 0001 33902171 13 122 701 2002 0001
33902171 13 122 701 2001 0001 3390. O valor total estimado do contrato é de R$ 1.760,00 (hum mil e setecentos e sessenta) reais, referente
à carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas/mês sendo o valor da
hora/aula de R$ 40,00 (quarenta) reais.Assina: Júlia Amélia Mitraud
Vieira – Presidente da FAOP e Matheus Rocha Moreira. Ouro Preto,
23 de julho de 2019.
3 cm -05 1257255 - 1
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Contrato nº 010/2019. Contratação do Sr. Fernando de Paula Cardoso
nos termos do Edital de Credenciamento nº 06/2019, Processo Seletivo
06/2019 da FAOP, para prestação de serviços de docência na disciplina
de Pintura Tradicionais, na Escola de Ofícios Tradicionais de Mariana/
MG. Vigência: 23 de julho de 2019 a 13 de dezembro de 2019. Dotação
Orçamentária: 2171 13 392 140 1125 0001 33902171 13 122 701 2002
0001 33902171 13 122 701 2001 0001 3390. O valor total estimado do
contrato é de R$ 1.760,00 (hum mil e setecentos e sessenta) reais, referente à carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas/mês sendo o valor
da hora/aula de R$ 40,00 (quarenta) reais.Assina: Júlia Amélia Mitraud
Vieira – Presidente da FAOP e Fernando de Paula Cardoso. Ouro Preto,
23 de julho de 2019.
3 cm -05 1257262 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 023/2017– A Fundação de Arte de Ouro Preto/FAOP e a
empresa P&P TURISMO EIRELI celebram segundo Termo aditivo
-passagem área. Fica prorrogado em valor de R$ 16.124,16 (dezesseis
mil cento e vinte e quatro reais e dezesseis centavos) e em vigência
do contrato por um período de 12 meses a partir de 26/09/2019. Dotação orçamentária 2171.13.122.701.2002">2171.13.122.701.2002.0001.3390.3304.0.10">0001.3390.3304.0.10.1e 217
1.13.122.701.2002.0001.3390.3304.0.60.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições contidas no termo de Contrato
citado. Sig. Júlia Amélia Mitraud Vieira (Presidente da FAOP) e (P&P
TURISMO EIRELI).
3 cm -05 1257279 - 1
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Contrato nº 014/2019. Contratação do Sr. Pedro Paulo Vitor nos termos
do Edital de Credenciamento nº 06/2019, Processo Seletivo 06/2019
da FAOP, para prestação de serviços de docência na disciplina de Carpintaria e Marcenaria, na Escola de Ofícios Tradicionais de Mariana/
MG. Vigência: 23 de julho de 2019 a 13 de dezembro de 2019. Dotação
Orçamentária: 2171 13 392 140 1125 0001 33902171 13 122 701 2002
0001 33902171 13 122 701 2001 0001 3390. O valor total estimado
do contrato é de R$ 1.760,00 (hum mil e setecentos e sessenta) reais,
referente à carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas/mês sendo o
valor da hora/aula de R$ 40,00 (quarenta) reais.Assina: Júlia Amélia
Mitraud Vieira – Presidente da FAOP e Pedro Paulo Vitor. Ouro Preto,
23 de julho de 2019.
3 cm -05 1257259 - 1
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Contrato nº 007/2019. Contratação do Sr.Rinaldo Urzedo da Silva nos
termos do Edital de Credenciamento nº 03/2019, Processo Seletivo
03/2019 da FAOP, para prestação de serviços como Mestre Artífice em
ofícios tradicionais da construção civil para atuação em disciplina prática na área de Cantaria, na Escola de Ofícios Tradicionais de Mariana/
MG. Vigência: 23 de julho de 2019 a 13 de dezembro de 2019. Dotação
Orçamentária: 2171 13 392 140 1125 0001 33902171 13 122 701 2002
0001 33902171 13 122 701 2001 0001 3390. O valor total estimado
do contrato é de R$ 1.760,00 (hum mil e setecentos e sessenta) reais,
referente à carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas/mês sendo o
valor da hora/aula de R$ 40,00 (quarenta) reais.Assina: Júlia Amélia
Mitraud Vieira – Presidente da FAOP e Sr.Rinaldo Urzedo da Silva,
23 de julho de 2019.
3 cm -05 1257269 - 1
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Contrato nº 011/2019. Contratação do Sr. Fernando de Paula Cardoso
nos termos do Edital de Credenciamento nº 04/2019, Processo Seletivo 04/2019 da FAOP, para prestação de serviços de docência na disciplina de Alvenaria, na Escola de Ofícios Tradicionais de Mariana/
MG. Vigência: 23 de julho de 2019 a 13 de dezembro de 2019. Dotação
Orçamentária: 2171 13 392 140 1125 0001 33902171 13 122 701 2002
0001 33902171 13 122 701 2001 0001 3390. O valor total estimado do
contrato é de R$ 1.760,00 (hum mil e setecentos e sessenta) reais, referente à carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas/mês sendo o valor
da hora/aula de R$ 40,00 (quarenta) reais.Assina: Júlia Amélia Mitraud
Vieira – Presidente da FAOP e Fernando de Paula Cardoso. Ouro Preto,
23 de julho de 2019.
3 cm -05 1257254 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 030/2018– A Fundação de Arte de Ouro Preto/FAOP e a
empresa P&P TURISMO EIRELI celebram primeiro Termo aditivo passagem rodoviária. Fica prorrogado em valor de R$3.600,00 (três mil
e seiscentos reais) e em vigência do contrato por um período de 12
meses a partir de 02/08/2019. Dotação orçamentária 2171.13.122.701.2
002.0001.3390.3304.0.10">0001.3390.3304.0.10.1e 2171.13.122.701.2002">2171.13.122.701.2002.0001.3390.3304.0
.60.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições
contidas no termo de Contrato citado. Sig. Júlia Amélia Mitraud Vieira
(Presidente da FAOP) e (P&P TURISMO EIRELI).
3 cm -05 1257281 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908052145350126.