32 – quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
UBERABA
SUELI CAMPOS
8923674
1
ARAXA
PEB
III
M
III
N
01/02/2018
UBERABA
SUELI NORONHA BORGES
9480807
1
UBERABA
PEB
II
E
II
F
10/01/2018
UBERABA
TELMA MARIA SANTOS CASTILHO
10582401
1
UBERABA
ATB
IV
F
IV
G
06/01/2018
UBERABA
TONYCLEISSON OLIVEIRA NOVAES
6044101
1
UBERABA
PEB
I
H
I
I
07/02/2018
UBERABA
VALDEIR BORGES
10539351
1
UBERABA
PEB
II
D
II
E
18/02/2018
UBERABA
VALDINERE RODRIGUES DE SOUZA MAGALHAES
10539823
1
CARNEIRINHO
PEB
II
F
II
G
06/01/2018
UBERABA
VALDIRENE GONCALVES DE OLIVEIRA
3700747
2
CONCEICAO DAS ALAGOAS
PEB
II
M
II
N
18/01/2018
UBERABA
VALDIRENE RODRIGUES DOS SANTOS CASTANHEIRA
BORGES
8837171
1
CAMPO FLORIDO
PEB
II
G
II
H
02/01/2018
UBERABA
VALDIRENE SILVA DE PAULO
3804788
1
ARAXA
PEB
II
E
II
F
01/01/2018
UBERABA
VALERIA MARIA GUIMARAES CASTRO
10516144
1
ARAXA
EEB
II
F
II
G
02/01/2018
UBERABA
VANDERLEI LEMES DE REZENDE
8432551
1
UBERABA
PEB
III
G
III
H
12/07/2018
UBERABA
VANESSA ALVES LOPES
10523702
1
ARAXA
PEB
II
F
II
G
01/01/2018
UBERABA
VANIA MARIA DE ARAUJO
3700762
1
CONCEICAO DAS ALAGOAS
ATB
IV
I
IV
J
26/01/2018
UBERABA
VIVIANE CRISTINA TEODORO
11293511
1
ITURAMA
PEB
I
D
I
E
09/02/2018
UBERABA
VIVIANE FERNANDES FAINA
8165722
1
UBERABA
PEB
III
F
III
G
09/01/2018
UBERABA
WELLINGTON SOARES
10477412
1
UBERABA
PEB
I
F
I
G
05/01/2018
UBERABA
ZENILDA ANDRADE LOPES
10612612
1
UBERABA
ATB
III
F
III
G
03/01/2018
UBERABA
ZENILDA ZANINI SOARES
2501831
2
UBERABA
EEB
II
G
II
H
01/01/2018
UBERABA
ZILDA APARECIDA DIAS GONCALVES
10032118
1
ITURAMA
PEB
I
F
I
G
19/03/2018
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
31 1255831 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 122/2019 – Recondução da Comissão
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 26/2018, publicada em 21/04/2018 Portaria NUCAD/SEE n° 73/2019, publicada em 23/05/2019 SRE Juiz de Fora
Portaria NUCAD/SEE nº 40/2018, publicada em 18/05/2018 Portaria NUCAD/SEE n° 73/2019, publicada em 23/05/2019 SRE Juiz de Fora
Portaria NUCAD/SEE nº 77/2018, publicada em 22/12/2018 Portaria NUCAD/SEE n° 73/2019, publicada em 23/05/2019 SRE Juiz de Fora
Portaria NUCAD/SEE nº 147/2018, publicada em 28/12/2018 Portaria NUCAD/SEE n° 73/2019, publicada em 23/05/2019 SRE Juiz de Fora
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 31 de julho de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 123/2019- Substituição de membros da comissão
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE alterar osmembros das comissões processantes dos processos
administrativos disciplinares abaixo relacionados, para prosseguimento da instrução processual até sua conclusão:
PAD Portaria NUCAD/SEE nº 26/2018, de 21/04/2018, alteradapela Portaria NUCAD/SEE n° 38/2019 - Substituição de Membros, publicada em
26/03/2019:substituirVirgínia Medina Tomasco por Marcelino José do CarmoRocha;
PAD Portaria NUCAD/SEE nº 40/2018, de 18/05/2018, alteradapela Portaria NUCAD/SEE n° 38/2019 - Substituição de Membros, publicada em
26/03/2019:substituirCristiana Quirino Vasconcelos Lacet por Marcelino José do CarmoRocha;
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 31 de julho de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
31 1256113 - 1
Superintendência de Pessoal
TORNA SEM EFEITO - ATO N.º 03/2019
Torna sem efeito no ato n.º 02/2019, Remoção – Analista Educacional/
Inspetor Escolar, publicado no “Minas Gerais” de 06/07/2019, página
20, coluna 01, da servidora abaixo relacionada:
Para a SRE Ouro Preto:
Masp 1.147.999-5, Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro, ANEI1B,
da SRE Metropolitana A.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
SUBSECRETÁRIA: ANA COSTA REGO
31 1256164 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
Retificação - Ato nº 066/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Licença à Gestante, referente ao(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Teobaldo Tollendal”, MaSP:
1341898-3, Mariana Pinheiro da Costa, PEB I B, Nº de Admissão 2,
Ato nº 020/2019, publicado em 25/07/2019, por publicação incorreta,
onde se lê: Mariana Pinheiro da Costa, PEB I B, Nº de Admissão 2 e,
PEB I A, Nº de Admissão 3, a partir de 24/06/2019, leia-se: Mariana
Pinheiro da Costa, PEB I B, Nº de Admissão 2, a partir de 24/06/2019.
Retificação - Ato nº 067/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio - Concessão, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP:
391140-1, Elaine Cimino Attademo, ATB V I, Nº de Admissão 1, Ato
nº 004/2015, publicado em 12/02/2015, por motivo de acerto funcional,
onde se lê: referente ao 4º quinquênio, a partir de 23/12/2014, leia-se:
referente ao 4º quinquênio, a partir de 21/06/2015.
Patrícia Russo Coelho Lima
“Diretor em Exercício”
30 1255654 - 1
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 003/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP:
567576-4, Maria Vanda Russo, a partir de 29/07/2019, referente ao PEB
II F, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, §1º, inciso III, alínea “B” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8690 dias de exercício.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 012/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Bias Fortes”, MaSP: 353813-9, Magda
Elenir Bertolin Sad, a partir de 29/07/2019, referente ao PEB II P, Nº
de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 3 h/a; Piedade do Rio Grande,
EE. “Dr. Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 391198-9, a partir de
29/07/2019, referente ao PEB I P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da
CF/88 com direito à remuneração integral.
Anulação - Ato nº 033/2019
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Carandaí,
EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 893351-7, Magda de Fátima e Oliveira, PEB III I, Nº de Admissão 2, Férias-Prêmio - Afastamento, Ato
nº 009/2019, publicado em 25/07/2019, em razão do afastamento preliminar para a aposentadoria.
Anulação - Ato nº 034/2019
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP:391140-1, Elaine Cimino Attademo, ATB V I, Nº de Admissão 1, Retificação de Férias-Prêmio - Concessão, Ato nº 056/2019, publicado em 11/07/2019, por erro na data de
exercício do benefício.
Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria - Ato nº 002/2019
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): Piedade do Rio Grande, EE. “Dr. Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 391198-9, José Paulo Guimarães
Menezes, PEB I P, Nº de Admissão 1, concedidas pelo Ato nº 030/97,
publicado em 08/10/97, 25 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 05 dias para conversão em espécie.
Licença à Gestante - Ato nº 021/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Barbacena,
E.E. “Pio XI”, MaSP: 13579446, Thamiris Aparecida do Nascimento
Pilar, PEB I A, Nº de Admissão 3, a partir de 29/07/2019.
Opção Remuneratória - Ato nº 001/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, do(s) servidor(es): MaSP:
976549-6, Patrícia Russo Coelho Lima, TDE V H, Nº de Admissão 1,
pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento
do cargo em comissão DAD-7, ED-1100244, a contar de 25/07/2019.
Opção Remuneratória - Ato nº 005/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP:
1337792-4, Guilherme Liguori, PEB I B, Nº de Admissão 1 e, PEB
I A, Nº de Admissão 3, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir
de 24/07/2019.
Patrícia Russo Coelho Lima
“Diretor em Exercício”
30 1255655 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Timóteo: EE João Cotta de Figueiredo Barcelos, MaSP: 364.841-7,
Aparecida da Silva Artuzo, a partir de publicação, referente ao PEB1J,
admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da
EC Nº 47/05 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a + 24 h/a de média quinquenal de dobra de turno/
exigência curricular; EE Professora Haydee de Souza Abreu, MaSP:
367.981-8, Izaura Rocha de Carvalho Marinho, a partir de publicação,
referente ao PEB3P, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a + 12
h/a de média quinquenal de extensão/exigência curricular.
ANULAÇÃO – ATO Nº 56/2019
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Braúnas: Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 938.652-5,
Cláudia Pires da Silva Teixeira, PEB3I, admissão 02, Férias-Prêmio/
Afastamento, ato nº 23/2019, publicado em 04/07/2019, por afastamento preliminar à aposentadoria; Timóteo: EE Professora Ana Letro
Staacks, MaSP: 552.913-6, Andréa Nina Aguiar, PEB3P/Inglês, admissão 01, Férias-Prêmio/Afastamento, ato nº 14/2019, publicado em
11/07/2019, por publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 28/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Doutor
Geraldo Perlingeiro de Abreu, MaSP: 889.064-2, Maria Rosa Germano
de Oliveira, PEB2P/Geografia, admissão 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 10/07/2019.
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
31 1256142 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 07/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Ipatinga: EE Selim José de Salles, MaSP: 801.015-9, Sônia Ferreira Gomes, ASBD1A, admissão 02,
a partir de 25/07/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Antônio Dias: EE Vicente Inácio Bispo, MaSP:
1.080.861-6, Jaime José Ribeiro, PEBD1A/Regente de Aulas, admissão
02, a partir de 24/07/2019; MaSP: 1.080.861-6, Jaime José Ribeiro,
PEBS1A/Regente de Aulas, admissão 03, a partir de 24/07/2019;
MaSP: 861.223-6, Judson Joaquim Ribeiro, PEBD1A/Regente de
Aulas, admissão 03, a partir de 24/07/2019.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
31 1256139 - 1
SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 255/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, à servidora: SAPUCAÍ-MIRIM – EE Professor Figueiredo Brandão, MaSP 1428839-3, Érika Rodrigues Nogueira, ATBIA, 1ª
admissão, a partir de 23/07/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 256/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos, à servidora: ITAJUBÁ – EE Silvério Sanches, MaSP 1203540-8,
Maria de Lourdes Fernandes Dino, ASBDIA, 1ª admissão, a partir de
22/07/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 257/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/12, às servidoras: ITAJUBÁ – EE Professor Rafael
Magalhães, MaSP 1003062-5, Daniela Noronha Zampieri, PEBIIG, 1ª
admissão, por 2 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a
partir de 01/08/19; PARAISÓPOLIS – EE Eulália Gomes de Oliveira,
MaSP 1065392-1, Rosimara Sandra de Almeida Ribeiro, EEBIIG, 1ª
admissão, por 2 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício,
a partir de 12/08/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 258/19
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: BRAZÓPOLIS – Aposentado,
MaSP 280949-9, Pedro Dias Teixeira, PEBIIIP, 1ª admissão, aposentado em 26/07/19, referente ao saldo de 07 meses e 23 dias; ITAJUBÁ
- MaSP 226502-3,Salete Rodrigues da Silva, PEBIP, 2ª Admissão, aposentado em 26/07/19, referente ao saldo de7 meses.
Wagner Alexandre de Oliveira
Diretor da SRE/Itajubá
31 1255682 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 259/19
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: DOM VIÇOSO– Em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 319117-8,Rosinéia Guedes Teodoro,
PEBIIIJ, 2ª admissão, por motivo de publicação incompleta, Ato nº
215/19, publicado em 26/06/19,onde se lê: com direito à remuneração
proporcional a 9336 dias, a partir de 24/06/19, leia-se: com direito à
remuneração proporcional a 9336 dias e a incorporação da gratificação conforme os dias de direito à percepção da função de vice-diretor,
1437 dias, a partir de 24/06/19; ITAJUBÁ– Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,MaSP 300902-4 Antônio Marcos de Oliveira, referente ao PEBIP, 2ª admissão,por motivo de incorreção navigência, Ato
215/19 publicado em 26/06/19, onde se lê: a partir de 26/06/19, leia-se:
a partir de 29/06/19, data da exoneração.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 260/19
RETIFICA, no ATO DE LOTAÇÃO, referente ao servidor: SAPUCAÍ MIRIM - EE Professor Figueiredo Brandão, MaSP 619071-4, Ana
Maria Barbosa, ato n° 338/18 publicado em 22/08/18, por motivo de
incorreção na escola, onde se lê: EE Eulália Gomes de Oliveira, leia-se
EE Professor Figueiredo Brandão.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 261/19
RETIFICA, no ATO DE REMOÇÃO, referente ao servidor: CONSOLAÇÃO - EE Professor Francisco Manoel do Nascimento, MaSP
1235625-9, Eder Fabio Alves, ato n° 248/19 publicado em 17/07/19,
por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: 08 h/a, leia-se 16
h/a; MaSP 982130-7, Maria Denise de Souza, ato n° 248/19 publicado
em 17/07/19, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: 14
h/a, leia-se 16 h/a
31 1255683 - 1
SRE de Ituiutaba
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2019
ANULA, NO ATO no que se referente ao(s) servidor(es): Ipiaçu - E.E.
Benedito Waldemar da Silva – MaSP 1.126.701-0.03, Bruna Bezerra e
Silva, PEBIB, FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, Ato nº 33/2019,
publicado em 18/07/2019, por desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 34/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia – MaSP 926.053-0.01, Maria
Alves da Silva, ASBIIIJ, por 02 meses, referente ao(s) 6º quinquênio de
exercício, a partir de 05/08/2019.
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907312112430132.
31 1255875 - 1