TJMG 23/07/2019 -Fl. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Julho de 2019 – 3

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares

Expediente
ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
ATO Nº 384/2019
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, nos termos do artigo 9º, inciso I, XII e XXI, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, autoriza, nos termos do
artigo 179 da Lei 869 de 05 de julho de 1952, a RONALDO DE OLIVEIRA, MASP 903.758-1, ocupante do cargo de Técnico da Defensoria Pública, Classe II, Padrão G, Licença para Tratar de Interesses
Particulares, por 02 (dois) anos, retroativamente a 12 de junho de 2019,
observado o disposto no artigo 31 da Lei Complementar n° 64 de 25
de março de 2002.
22 1252791 - 1
RESOLUÇÃON. 200/2019
Dispõe sobre a designação para cooperação voluntária perante as
Defensorias Cíveis doBarreiro.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, inciso XVI,
alínea “e”, da Lei Complementar n. 65, de16 de janeirode 2003, considerando a necessidade de continuidade do serviço e a anuência do
interessado;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Defensora Pública Ângela Cristina Teixeira Santiago,
Madep 266, para exercer, voluntariamente, no período de 18.07.2019 a
07.08.2019, cooperação nas Defensorias Cíveis doBarreiro.
Art. 2º A cooperação voluntária de que trata a presenteResolução:
I – será exercida sem prejuízo das atribuições no Órgão de atual lotação
da Defensora Pública Cooperadora;
II –terá suas atividades distribuídas de acordo com entendimento entre
a Defensora Pública Cooperadora e a Coordenação Regional Cível da
Capital;
III –gerará a compensação de dois dias de crédito para a Defensora
Pública Cooperadora, cuja certidão será expedida pela Coordenação
Regional Cível da Capital.
Art. 3º Estaresoluçãoentra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 22de julhode 2019.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral do Estado de Minas Gerais
22 1252602 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva

Expediente
ATO DO CHEFE DO CENTRO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Considerando que durante o fechamento da pasta funcional do servidor civil 095.963-5, CLÓVIS DORNELAS FILHO, vislumbraram-se
incorreções. Retifica os seguintes atos: QUINQUÊNIOS: Onde se lê:
1º Quinquênio a partir de 01/11/92, BI n. 05 de 01/02/93; 2º Quinquênio a partir de 01/11/92, BI n. 05 de 01/02/93; 3º Quinquênio a partir de
19/05/97, MG n. 213 de 08/11/97; 4º Quinquênio a partir de 03/10/01,
MG n. 138 de 24/07/02; 5º Quinquênio a partir de 03/10/06, BGPM n.
41 de 31/05/07; Leia-se: 1º Quinquênio a partir de 26/08/92; 2º Quinquênio a partir de 12/04/95; 3º Quinquênio a partir de 10/04/00; 4º Quinquênio a partir de 28/03/02; 5º Quinquênio a partir de 27/03/07; BIÊNIOS: Onde se lê: 1º Biênio a partir de 08/02/92, BI n. 01 de 02/01/91;
2º Biênio a partir de 08/02/92, BI n. 18 de 04/05/92; 3º Biênio a partir
de 08/07/94, BI n. 40 de 04/10/94; 4º Biênio a partir de 01/01/96, BI n.
12 de 18/03/96; 5º Biênio a partir de 20/05/99, BI n. 32 de 09/08/99; 6º
Biênio a partir de 18/08/99, BI n. 45 de 08/11/99; 7º Biênio a partir de
17/08/01, BI n. 49 de 03/12/01; 8º Biênio a partir de 02/01/03, BI n. 09
de 05/03/03; 9º Biênio a partir de 10/05/01, BI n. 28 de 15/09/17; 10º
Biênio a partir de 10/05/01, BI n. 28 de 15/09/17. Leia-se: 1º Biênio a
partir de 31/07/92; 2º Biênio a partir de 12/07/94; 3º Biênio a partir de
11/07/96; 4º Biênio a partir de 11/07/98; 5º Biênio a partir de 10/07/00;
6º Biênio a partir de 13/09/01; 7º Biênio a partir de 13/09/01; 8º Biênio a partir de 27/07/03; 9º Biênio a partir de 26/07/05; 10º Biênio a
partir de 26/07/07.
22 1252718 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CORONEL PM
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA POLÍCIA
MILITAR DE MINAS GERAIS, EM 19/07/2019:
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo art. 1º, inciso
II, da Resolução n. 3.806, de 10 de março 2005, c/c o art. 1º, inciso III,
do Decreto Estadual n. 36.885, de 23 de maio de 1995; e em conformidade ao art. 7º, inciso XVII, alínea “c”, da Resolução n. 4.452, de 14
de janeiro de 2016, e
REFORMANDO POR INVALIDEZ:
- de conformidade com o art. 96, III e §4º e art. 140, I combinado com o Art. 159, §2º, II e §4º, todos da Lei Estadual n. 5.301,
de 16/10/1969, o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais
(EMEMG), com alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de
23/12/2009; art. 44, inciso I, alínea “b”, da Lei Delegada Estadual n.
37, de 13/01/1989, c/c o art. 1º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Delegada Estadual
n. 43, de 07/06/2000; e art. 39, §§ 10 e 11, todos da Constituição do
Estado de Minas Gerais/1989, alterada pela Emenda Constitucional n.
57, de 15/07/2003, resolve reformar por invalidez, na Corporação, a n.
124.375-7, 3º Sargento QPPM Eny Mara Dornelas do Nascimento, CPF
n. 038.264.526-07, da 7ª Cia PM Ind, a partir de 13/02/2019, data de
seu afastamento, com os proventos integrais de sua graduação atual, por
ter sido considerada inválida para todos os serviços de natureza policial
militar e atividades inerentes ao cargo ou função, tanto na vida militar
quanto na civil, por apresentar moléstia invalidante no estágio em que
se encontra, não sendo moléstia profissional, nem decorrente de acidente de serviço e nem alienante, conforme Laudo de Reforma de Ata
n. 17, de 13/02/2019, da Junta Central de Saúde da Corporação (JCS/
PMMG). Obs.: 1. Deixa de ter direito a promoção por invalidez, por
não preencher os requisitos previstos no art. 217, do EMEMG.
REFORMANDO POR INCAPACIDADE FÍSICA
DEFINITIVA E PLENAMENTE:
- de conformidade com o art. 140, inciso I, combinado com o art. 159,
§2º, inciso II, ambos da Lei Estadual n. 5.301, de 16/10/1969, o Estatuto
dos Militares do Estado de Minas Gerais (EMEMG), com alterações da
Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; art.44, inciso II, da
Lei Delegada n. 37, de 13/01/1989, c/c o art. 1º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei
Delegada Estadual n. 43, de 07/06/2000; e art. 39, §§ 10 e 11, todos da
Constituição do Estado de Minas Gerais/1989, alterada pela Emenda
Constitucional n. 57, de 15/07/2003, resolve reformar por incapacidade
física definitiva e plenamente, na Corporação, o n. 133.805-2, Cabo
QPPM Marco Aurélio Santos Peixoto, CPF n. 042.403.656-86, da 53º
BPM, a partir de 30/04/2019, data de seu afastamento, com os proventos proporcionais de sua graduação atual, por ter sido considerado incapaz definitivo e plenamente para todos os serviços de natureza policial
militar e atividades inerentes ao seu cargo ou função, por apresentar
moléstia não profissional, não decorrente de acidente de serviço, não
alienante e não invalidante no estágio em que se encontra, podendo
exercer atividades na vida civil, conforme Laudo de Reforma de Ata
n. 52, de 30/04/2019, da Junta Central de Saúde da Corporação(JCS/
PMMG) da Corporação. Obs.: 1. Deixa de ter direito a promoção por
invalidez, por não preencher os requisitos previstos no art. 217, do
EMEMG; 2. Fez jus a incorporação do Adicional de Desempenho, em
18,68 %, a partir de 30/04/2019, da remuneração básica, de acordo com
o previsto no art. 59-D, §2º, do EMEMG.

- de conformidade com o art. 140, inciso I, combinado com o art. 159,
§2º, inciso II, ambos da Lei Estadual n. 5.301, de 16/10/1969, o Estatuto
dos Militares do Estado de Minas Gerais (EMEMG), com alterações da
Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; art.44, inciso II, da
Lei Delegada n. 37, de 13/01/1989, c/c o art. 1º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei
Delegada Estadual n. 43, de 07/06/2000; e art. 39, §§ 10 e 11, todos da
Constituição do Estado de Minas Gerais/1989, alterada pela Emenda
Constitucional n. 57, de 15/07/2003, resolve reformar por incapacidade
física definitiva e plenamente, na Corporação, o n. 156.292-5, Soldado
1ª Classe QPPM Marlon Gonçalves Machado, CPF n. 120.800.317-83,
da 47º BPM, a partir de 06/05/2019, data de seu afastamento, com os
proventos proporcionais de sua graduação atual, por ter sido considerado incapaz definitivo e plenamente para todos os serviços de natureza
policial militar e atividades inerentes ao seu cargo ou função, por apresentar moléstia não profissional, não decorrente de acidente de serviço,
não alienante e não invalidante no estágio em que se encontra, podendo
exercer atividades na vida civil, conforme Laudo de Reforma de Ata
n. 57, de 06/05/2019, da Junta Central de Saúde da Corporação(JCS/
PMMG) da Corporação. Obs.: 1. Deixa de ter direito a promoção por
invalidez, por não preencher os requisitos previstos no art. 217, do
EMEMG; 2. Fez jus a incorporação do Adicional de Desempenho, em
00,81 %, a partir de 06/05/2019, da remuneração básica, de acordo com
o previsto no art. 59-D, §2º, do EMEMG.
ATO ASSINADO PELO SENHOR CORONEL PM
RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL DA POLÍCIA
MILITAR DE MINAS GERAIS, EM 19/07/2019
no uso das atribuições que foram delegadas no art. 1º, inciso III, do
Decreto Estadual n. 36.885. de 23 de maio de 1995, e
REFORMANDO DISCIPLINARMENTE:
- de conformidade com o art. 140, inciso III, combinado com o art.
159, §2º, inciso II, ambos da Lei Estadual n. 5.301, de 16/10/1969, o
Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais (EMEMG), com alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; art.44,
inciso II, da Lei Delegada n. 37, de 13/01/1989, c/c o art. 1º, §§ 1º, 2º e
3º, da Lei Delegada Estadual n. 43, de 07/06/2000; e art. 39, §§ 10 e 11,
todos da Constituição do Estado de Minas Gerais/1989, alterada pela
Emenda Constitucional n. 57, de 15/07/2003, resolve reformar disciplinarmente, na Corporação, o n. 113.398-2, Cabo QPPM Carlos Antônio
de Lima, CPF n. 953.880.876-20, da 61º BPM, a partir de 02/01/2019,
data de seu afastamento, com os proventos proporcionais de sua graduação atual, por ter sido considerado incapaz profissionalmente para
o serviço policial militar, por Decisão em Processo Administrativo
Demissionário (PAD) de portaria n. 105.185/3ª RPM, de 10/03/2017,
publicado no Boletim Geral da Polícia Militar de Acesso Restrito
(BGPM AR) n. 417, de 04/12/2018. Obs.: 1. Deixa de ter direito a promoção por invalidez, por não preencher os requisitos previstos no art.
217, do EMEMG.
22 1252410 - 1
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 165.241-1, THIAGO HENRIQUE BORGES, ASPM-1B, referentes
ao 1 º lustro, a partir de 31/03/2019.
22 1252526 - 1
COMANDO GERAL
DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE DIRETOR PEDAGÓGICO
O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência prevista no art. 6º,
do R-100, aprovado pelo Decreto nº 18.445, de 15abr77, e no art. 8º,
da Lei nº 20.010, de 05jan12, e considerando o previsto na Resolução
nº 4.396, de 06mai15,
RESOLVE:
DISPENSAR, em 07jun19, do cargo de Diretor Pedagógico das unidades do Colégio Tiradentes da PMMG, os seguintes servidores:
CTPM/GOVERNADOR VALADARES
- nº 160780-3, EEB, Emilia Marilda Cassini;
CTPM/IPATINGA
- nº 160734-0, EEB, Ivne Paula Mota Pascoal;
CTPM/MONTES CLAROS
- nº 067380-6, PEB, Elino Gomes;
CTPM/TEÓFILO OTONI
- nº 132680-0, PEB, Ana Maria Pereira Barroso;
CTPM/UBERABA
- nº 160709-2, PEB, Joana Darc Silva.
DESIGNAR, a partir de 08jun19, até 07jun21, para o cargo de Diretor
Pedagógico das unidades do Colégio Tiradentes da PMMG, os seguintes servidores:
CTPM/GOVERNADOR VALADARES
- D-II, nº 160780-3, EEB, Emilia Marilda Cassini;
CTPM/IPATINGA
- D-III, nº 160734-0, EEB, Ivne Paula Mota Pascoal;
CTPM/MONTES CLAROS
- D-III, nº 067380-6, PEB, Elino Gomes;
CTPM/TEÓFILO OTONI
- D-IV, nº 132680-0, PEB, Ana Maria Pereira Barroso;
CTPM/UBERABA
- D-III, nº 160709-2, PEB, Joana Darc Silva.
(a) MARCELO FERNANDES, CEL PM
RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL
DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE VICE-DIRETOR PEDAGÓGICO
O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência prevista no art. 6º,
do R-100, aprovado pelo Decreto nº 18.445, de 15abr77, e no art. 8º,
da Lei nº 20.010, de 05jan12, e considerando o previsto na Resolução
nº 4.396, de 06mai15,
RESOLVE:
DISPENSAR, em 07jun19, da função de Vice-diretor Pedagógico das
unidades do Colégio Tiradentes da PMMG, os seguintes servidores:
CTPM/BARBACENA
- nº 160975-9, EEB, Josy Lucia Goncalves;
CTPM/BOM DESPACHO
- nº 159451-4, PEB, Luciana Franco Cancado Cardoso de Oliveira;
CTPM/DIAMANTINA
- nº 119081-8, EEB, Maria Inez Silva Orlandi;
CTPM/IPATINGA
- nº 160738-1, EEB, Juliana Santos Silva;
- nº 160886-8, PEB, Maria da Conceicao Aparecida Andrade;
CTPM/MINAS CAIXA
- nº 147872-6, PEB, Cristiane Guimaraes Tanure Guedes;
CTPM/MONTES CLAROS
- nº 146180-5, PEB, Jean Fabiano de Matos Castro;
CTPM/PASSOS
- nº 124247-8, EEB, Janaina Aparecida Brasileiro Oliveira;
- nº 100949-7, PEB, Silvia Maria Oliveira Soares Maia;
CTPM/TEÓFILO OTONI
- nº 139651-4, PEB, Ilmara Alves Oliveira Abreu;
- nº 128848-9, EEB, Jane Kelly Almeida dos Santos.

DESIGNAR, a partir de 08jun19, até 07jun21, para a função de Vicediretor Pedagógico das unidades do Colégio Tiradentes da PMMG, os
seguintes servidores:
CTPM/BARBACENA
- nº 160975-9, EEB, Josy Lucia Goncalves;
CTPM/BOM DESPACHO
- nº 159451-4, PEB, Luciana Franco Cancado Cardoso de Oliveira;
CTPM/DIAMANTINA
- nº 119081-8, EEB, Maria Inez Silva Orlandi;
CTPM/IPATINGA
- nº 160738-1, EEB, Juliana Santos Silva;
- nº 176339-0, EEB, Josie Naire Mendes da Silva;
CTPM/MINAS CAIXA
- nº 147872-6, PEB, Cristiane Guimaraes Tanure Guedes;
CTPM/MONTES CLAROS
- nº 169237-5, PEB, Marcos Wagner de Araujo Santos;
CTPM/PASSOS
- nº 124247-8, EEB, Janaina Aparecida Brasileiro Oliveira;
- nº 100949-7, PEB, Silvia Maria Oliveira Soares Maia;
CTPM/TEÓFILO OTONI
- nº 139651-4, PEB, Ilmara Alves Oliveira Abreu;
- nº 128848-9, EEB, Jane Kelly Almeida dos Santos.
(a) MARCELO FERNANDES, CEL PM
RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL
PRORROGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE
VICE-DIRETOR PEDAGÓGICO
O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência prevista no art. 6º,
do R-100, aprovado pelo Decreto nº 18.445, de 15abr77, e no art. 8º,
da Lei nº 20.010, de 05jan12, e considerando o previsto na Resolução
nº 4.396, de 06mai15,
RESOLVE:
PRORROGAR A DESIGNAÇÃO, a partir de 30jun19, até 29jun21,
para a função de Vice-diretor Pedagógico do CTPM/Governador Valadares, do nº 161277-9, PEB, Junia Damasceno Ferreira.
(a) MARCELO FERNANDES, CEL PM
RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL
O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência prevista no art. 6º,
do R-100, aprovado pelo Decreto nº 18.445, de 15abr77, e no art. 8º,
da Lei nº 20.010, de 05jan12, e considerando o previsto na Resolução
nº 4.396, de 06mai15,
RESOLVE:
DISPENSAR, em 05jul19, da função de Vice-diretor Pedagógico do
CTPM/Argentino Madeira, o nº 160742-3, EEB, Geandro Rocha.
DESIGNAR, a partir de 08jul19, até 07jul21, para a função de Vicediretor Pedagógico do CTPM/Argentino Madeira, o nº 129043-6, PEB,
Kátia Gonçalves Zerlottini.
(a) MARCELO FERNANDES, CEL PM
RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL
PRORROGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO
DE DIRETOR PEDAGÓGICO
O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência prevista no art. 6º,
do R-100, aprovado pelo Decreto nº 18.445, de 15abr77, e no art. 8º,
da Lei nº 20.010, de 05jan12, e considerando o previsto na Resolução
nº 4.396, de 06mai15,
RESOLVE:

CTPM/GAMELEIRA
- nº 160981-7, PEB, Lea Soares Rodrigues;
CTPM/MANHUAÇU
- nº 136703-6, PEB, Lines Pereira;
CTPM/MONTES CLAROS
- nº 164309-7, PEB, Rosilene Silva Santos;
CTPM/NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS
- nº 169341-5, EEB, Maiza Silveira Livingstone Fortunato;
CTPM/VESPASIANO
- nº 160713-4, EEB, Daniela Barbosa Silva Vilefort;
- nº 143140-2, EEB, Luana Carolina Estefano.
PRORROGAR A DESIGNAÇÃO, a partir de 22ago19, até 21ago21,
para a função de Vice-diretor Pedagógico da unidade do Colégio Tiradentes da PMMG, a seguinte servidora:
CTPM/MINAS CAIXA
- nº 167914-1, EEB, Giuliana de Almeida Campos Guimarães.
(a) MARCELO FERNANDES, CEL PM
RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL
DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE VICE-DIRETOR PEDAGÓGICO
O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência prevista no art. 6º,
do R-100, aprovado pelo Decreto nº 18.445, de 15abr77, e no art. 8º,
da Lei nº 20.010, de 05jan12, e considerando o previsto na Resolução
nº 4.396, de 06mai15,
RESOLVE:
DISPENSAR, em 31jul19, da função de Vice-diretor Pedagógico das
unidades do Colégio Tiradentes da PMMG, os seguintes servidores:
CTPM/BETIM
- nº 136820-8, PEB, Izak Monteiro de Carvalho;
CTPM/JOSÉ MAURO DE VASCONCELOS
- nº 168067-7, EEB, Michelle Mendes de Sousa.
DESIGNAR, a partir de 01ago19, até 31jul21, para a função de Vicediretor Pedagógico das unidades do Colégio Tiradentes da PMMG, os
seguintes servidores:
CTPM/BETIM
- nº 153202-7, EEB, Leibiany de Morais Rezende;
CTPM/JOSÉ MAURO DE VASCONCELOS
- nº 167783-0, PEB, Natália Pereira Campos Emiliano.
(a) MARCELO FERNANDES, CEL PM
RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESPACHO EM REQUERIMENTO Nº 386.1/19-DEEAS
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições previstas no art. 8º do
R-125, aprovado pela Resolução nº 4.209, de 16abr12, e considerando
os termos do inciso II, do art. 35, da Lei Delegada nº 182, de 21jan11,
DEFERE:
A OPÇÃO REMUNERATÓRIA pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em comissão de Diretor Pedagógico, do nº
160780-3, EEB, Emilia Marilda Cassini, do CTPM/Governador Valadares, a partir de 08jun19.
DEEAS, em Belo Horizonte, 19 de julho de 2019.
(a) WELERSON CONCEIÇÃO SILVA, CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
DESPACHO EM REQUERIMENTO Nº 387.1/19-DEEAS

PRORROGAR A DESIGNAÇÃO, a partir de 01ago19, até 31jul21,
para o cargo de Diretor Pedagógico das unidades do Colégio Tiradentes
da PMMG, os seguintes servidores:
CTPM/GAMELEIRA
- D-II, nº 168282-2, PEB, Daniel Avelar Medeiros da Silva;
CTPM/VESPASIANO
- D-IV, nº 160739-9, PEB, Luciana Ausciliadora de Paula Antão.
PRORROGAR A DESIGNAÇÃO, a partir de 29ago19, até 28ago21,
para o cargo de Diretor Pedagógico das unidades do Colégio Tiradentes
da PMMG, os seguintes servidores:
CTPM/AVELINO CAMARGOS
- D-III, nº 169356-3, PEB, Luana Fabrícia Correia Silva;
CTPM/DIAMANTINA
- D-IV, nº 160002-2, PEB, Patrícia Ferreira de Andrade;
CTPM/MINAS CAIXA
- D-II, nº 160944-5, EEB, Fernanda Antônia Silva Souza.
(a) MARCELO FERNANDES, CEL PM
RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL
DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE DIRETOR PEDAGÓGICO
O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência prevista no art. 6º,
do R-100, aprovado pelo Decreto nº 18.445, de 15abr77, e no art. 8º,
da Lei nº 20.010, de 05jan12, e considerando o previsto na Resolução
nº 4.396, de 06mai15,
RESOLVE:
DISPENSAR, em 31jul19, do cargo de Diretor Pedagógico do CTPM/
Betim, o nº 161405-6, EEB, Simone Soares de Sousa.
DESIGNAR, a partir de 01ago19, até 31jul21, para o cargo de Diretor
Pedagógico, D-II, do CTPM/Betim, o nº 136820-8, PEB, Izak Monteiro de Carvalho.

O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições previstas no art. 8º do
R-125, aprovado pela Resolução nº 4.209, de 16abr12, e considerando
os termos do inciso II, do art. 35, da Lei Delegada nº 182, de 21jan11,
DEFERE:
A OPÇÃO REMUNERATÓRIA pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em comissão de Diretor Pedagógico, do nº
160734-0, EEB, Ivne Paula Mota Pascoal, do CTPM/Ipatinga, a partir de 08jun19.
(a) WELERSON CONCEIÇÃO SILVA, CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
DESPACHO EM REQUERIMENTO Nº 388.1/19-DEEAS
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições previstas no art. 8º do
R-125, aprovado pela Resolução nº 4.209, de 16abr12, e considerando
os termos do inciso II, do art. 35, da Lei Delegada nº 182, de 21jan11,
DEFERE:
A OPÇÃO REMUNERATÓRIA pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em comissão de Diretor Pedagógico, do nº
067380-6, PEB, Elino Gomes, do CTPM/Montes Claros, a partir de
08jun19.
(a) WELERSON CONCEIÇÃO SILVA, CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
DESPACHO EM REQUERIMENTO Nº 389.1/19-DEEAS
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições previstas no art. 8º do
R-125, aprovado pela Resolução nº 4.209, de 16abr12, e considerando
os termos do inciso II, do art. 35, da Lei Delegada nº 182, de 21jan11,
DEFERE:

(a) MARCELO FERNANDES, CEL PM
RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL

A OPÇÃO REMUNERATÓRIA pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em comissão de Diretor Pedagógico, do nº
132680-0, PEB, Ana Maria Pereira Barroso, do CTPM/Teófilo Otoni,
a partir de 08jun19.

PRORROGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE
VICE-DIRETOR PEDAGÓGICO

(a) WELERSON CONCEIÇÃO SILVA, CEL PM
DIRETOR DA DEEAS

O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência prevista no art. 6º,
do R-100, aprovado pelo Decreto nº 18.445, de 15abr77, e no art. 8º,
da Lei nº 20.010, de 05jan12, e considerando o previsto na Resolução
nº 4.396, de 06mai15,
RESOLVE:
PRORROGAR A DESIGNAÇÃO, a partir de 01ago19, até 31jul21,
para a função de Vice-diretor Pedagógico das unidades do Colégio Tiradentes da PMMG, os seguintes servidores:
CTPM/BETIM
- nº 167007-4, PEB, Rosarina Salvador Fernandes;
CTPM/DIAMANTINA
- nº 166933-2, PEB, Eveline Cristine Batista;

DESPACHO EM REQUERIMENTO Nº 390.1/19-DEEAS
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições previstas no art. 8º do
R-125, aprovado pela Resolução nº 4.209, de 16abr12, e considerando
os termos do inciso II, do art. 35, da Lei Delegada nº 182, de 21jan11,
DEFERE:
A OPÇÃO REMUNERATÓRIA pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em comissão de Diretor Pedagógico, do
nº 160709-2, PEB, Joana Darc Silva, do CTPM/Uberaba, a partir de
08jun19.
(a) WELERSON CONCEIÇÃO SILVA, CEL PM
DIRETOR DA DEEAS

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190722204947013.