quinta-feira, 27 de Junho de 2019 – 3
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
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06/12/2019
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08/07/2019
10/12/2019
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24/12/2019
23/12/2019
09/07/2019
02/09/2019
13/11/2019
16/12/2019
13/08/2019
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17/12/2019
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LUIZA ELENA SILVA PINHEIRO DIAS DE OLIVE
LUSIMAR BARBOSA DE A MARTINS
MAIRA DOMENICA PERAZZO
MARCELO DA SILVA SANTOS
MARCELO DE MORAIS BATISTA
MARCELO DE SOUSA TRINDADE
MARCIA NEY HAYASHI SANTOS
MARCIA PEREIRA DE ANDRADE
MARCIA PEREIRA DE ANDRADE
MARCILIA LUIZ DE LIMA
MARCIO FREIRE BELLA
MARCIO LUIZ RIBEIRO
MARCIUS DOUGLAS MURTHA
MARIA APARECIDA ALVES
MARIA CELEITH BENICIO COTTA
MARIA CRISTIANE FELIZARDO BUENO
MARIA DAS GRACAS CARVALHO
MARIA DE LOURDES CAMARGOS GUIMARAES
MARIA HELENA SILVA
MARIA HELIA PEREIRA DA ROCHA
MARIA HELIA PEREIRA DA ROCHA
MARIA NEIDE FERREIRA
MARILIA DINIZ FERREIRA
MARILIA ELIANE LEITE
MAURO ANTONIO ZANDIM
MAURO TEIXEIRA DE MELO
MESSIAS JOSE CAMPOS DE MELO
MOACIR DE FARIA
MONYA GEORGIA MARTINS PINTO
NATANAEL LOSCHI GUERRA
NATHALIA NOVACK AMARAL BARROS
NILFAN FERNANDES DA SILVA JUNIOR
NILSON ANTONIO DA SILVA
NILTON RAIMUNDO DE ASSIS
OLICIO JOSE DA SILVA
PATRICIA DANIELE RIBEIRO MATOSO
PAULA GRACIELLE MASCARENHAS GOUVEIA
PAULO COSTA JUNQUEIRA
PAULO HENRIQUE PEREIRA GONCALVES
PAULO ROBERTO BORGES
PAULO SERGIO ALVES
RAUL MARCOS PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR
RENATO COUTINHO DE SIQUEIRA
REUBER MIRANDA GUIMARAES
RICARDO SILVA COSTA
ROBERTO GONCALVES NOGUEIRA
ROGERIO ALVES OLIVEIRA
RONALDO MONTE RASO FREIRE MAIA
RONALDO MONTE RASO FREIRE MAIA
RONALDO MONTE RASO FREIRE MAIA
ROZANA MARIA ALVES SOUZA
SAMUEL GUIMENTI
SEBASTIAO DOS SANTOS VIEIRA
SEBASTIAO TADEU BRAINER LOPES
SILVANA MARIA VIEIRA
SONIA CRISTINA OLIVEIRA LUCIANO
SORAIA BOTEGA
TARCIZIO DE SOUZA
TATIANE VASCONCELOS FRANCA
THAIS ASSIS MORAES
THAIS HELENA CUNHA E LOPES
THIAGO EUGENIO PIRES
VALDOMIRO JARDIM DE OLIVEIRA
VIVIANE DE PAULA BRITO
WALKIRIA WENDT ANTUNES
WALMIR PERUSSO
WALTER LUIZ SCHMIDT MODESTO
WANDER MATIAS DIOGO
WANDERLUCIO VICENTE VIEIRA
WELDER VIANA LIMERES
WESLLEY VALENTINI HENRIQUE DE SOUZA
WIVIANI MARIA CHAVES DE FIGUEIREDO MARTO
1199614-7
1017345-8
1017618-8
1209055-1
1180761-7
1063412-9
1191280-5
1121756-9
1121756-9
900804-6
1017465-4
1217815-8
957584-6
1017051-2
1017346-6
1017837-4
1017807-7
1017251-8
900991-1
339489-7
339489-7
1017417-5
1017532-1
1017761-6
1017606-3
1017338-3
935025-7
361097-9
1017707-9
1136107-8
1181805-1
1304943-2
1131503-3
1017294-8
1017781-4
1200207-7
1119183-0
1017907-5
1186365-1
1017270-8
1217457-9
1183228-4
1017508-1
1017658-4
1155345-0
1217024-7
1128012-0
1017019-9
1017019-9
1017019-9
1017911-7
1223203-9
1211329-6
1208178-2
1017400-1
1208271-5
1017932-3
1209848-9
1309584-9
1310083-9
897855-3
1216131-1
1017541-2
1158215-2
1103115-0
1017238-5
1017154-4
1017511-5
802599-1
1017182-5
1217319-1
1017912-5
2º
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THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
Diretor-Geral
indicar seu substituto, dentre os demais membros da Comissão, para
substituí-la em seus impedimentos.Art. 2° - Os integrantes da Comissão
de Ética terão mandato de 03 (três) anos, sendo facultada uma recondução por igual período, nos termos do art. 19 do Decreto Estadual nº
46644 de 06 de novembro de 2014.Art. 3° - Fica revogada a Portaria
n° 16/2018 publicada no Diário oficial do Estado de Minas no dia 17
de outubro de 2018.Art. 4°- Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ouro
Preto, 25 de junho de 2019. Júlia Amélia Mitraud Vieira Presidente da
Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP.
26 1242915 - 1
EXTRATO DE PORTARIA
26 1242912 - 1
EXTRATO DE PORTARIA
Portaria nº 10, de 25 de junho de 2019-Dispõe sobre a criação da
Comissão de Gestão da Informação no âmbito da Fundação de Arte de
Ouro Preto – FAOP destinada a opinar sobre a identificação e classificação dos documentos e informações públicos. A Direção Superior da
Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP, por meio de sua presidente,
no uso de suas atribuições conferidas por meio do art. 7° do Decreto
Estadual nº. 47.807 de 25 de janeiro de 2018. Considerando que o art.
37 do Decreto Estadual nº 45.969, de 24 de maio de 2012, dispõe: “A
CGE adotará providências junto aos órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo para constituição
e orientação de Comissões de Gestão de Informação, destinadas a opinar sobre a identificação e classificação dos documentos e informações
públicos”,RESOLVE:
Art. 1º- Fica instituída a Comissão de Gestão da Informação da Fundação de Arte de Ouro Preto, com o objetivo de opinar sobre a identificação e classificação dos documentos e informações públicos, referente à
Lei de Acesso à Informação.
Art. 2º - A Comissão de Gestão da Informação será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: I – Sabrina Ferreira Inácio dos Anjos – MASP 1.229.478-1;II- Daniel Prato da Silva
– MASP 1.379.450-8;III – Lucília Sérgia do Nascimento – MASP
1.369.297-5.Ar. 3ª- Fica revogada a Portaria n° 15/2018 publicada no
Diário oficial do Estado de Minas no dia 25 de setembro de 2018. Ar.
4ª- Revogam-se as disposições em contrário. Art. 5º- Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. Ouro Preto, 25 de junho de 2019.
Júlia Amélia Mitraud Vieira Presidente da Fundação de Arte de Ouro
Preto – FAOP.
26 1242914 - 1
ATO Nº 362/2019 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º combinado com o parágrafo 3º do art. 39
da CR/1988 e parágrafo 1º do art. 10 do ADCT/1988, por 05 (cinco)
dias ao servidor EDUARDO QUAGLIO SERRAO, masp 1213858-2,
a partir de 14-06-2019.
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
Diretor-Geral
26 1243175 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
ATO 84
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, CONVERTE FÉRIASPRÊMIO EM ESPÉCIE, referente ao saldo de 7 (sete) meses, à servidora: MARISTELA DE OLIVEIRA MEIRELES, MASP 1035817-4,
no cargo de Técnico de Gestão Artística, TGA5, Nível V, Grau B, aposentada a partir de 27 de janeiro de 2015. Belo Horizonte, 06 de junho
de 2019. Eliane Parreiras– Presidente
26 1243377 - 1
ATO 82
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989,CONVERTE FÉRIASPRÊMIO EM ESPÉCIE, referente ao saldo de 8 (oito) meses, à
servidora:JACYARA EDWIGES ROSA ARAÚJO, MASP 1035776-2,
no cargo efetivo de Professor de Arte, PROFA4, Nível IV, Grau E, aposentada a partir de 29 de junho 2017. Belo Horizonte, 06 de junho de
2019. Eliane Parreiras– Presidente
26 1243372 - 1
Secretário: Marcelo Landi Matte
Fundação Clóvis Salgado - FCS
Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras
ATO 81
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, CONVERTE
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, referente ao saldo de 9 (nove)
meses, à servidora: GLAUCIA DE ANDRADE BORGES, MASP
1034147-7, no cargo efetivo de Músico Instrumentista, MUS 4, Nível
IV,Grau E, em afastamento preliminar para aposentadoria, a partir
de 27 de maiode 2019. Belo Horizonte, 06 de junho de 2019. Eliane
Parreiras– Presidente
26 1243369 - 1
ATO 89
A Presidente daFundação Clóvis Salgado, autoriza afastamento para
gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22,
de 25/4/2003, a servidora: SHEILA SAMPAIO RIBEIRO, Masp
0664035-3, MUSICO INSTRUMENTISTA, por 1(um) mês a partir de
01/07/2019, ficando 5 (cinco) meses de saldo de férias prêmio. Belo
Horizonte, 26 de junho de 2019. Eliane Parreiras - Presidente
26 1243382 - 1
ATO 83
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, CONVERTE FÉRIASPRÊMIO EM ESPÉCIE, referente ao saldo de 9 (nove) meses, à servidora: LÚCIA MARIA FERREIRA RODRIGUES DA SILVA, MASP
1035784-6, no cargo efetivo de Professor de Arte, PROFA4, Nível IV,
Grau D, aposentada a partir de 21 de fevereiro de 2017. Belo Horizonte,
06 de junho de 2019. Eliane Parreiras– Presidente
26 1243375 - 1
Ato 80
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, CONVERTE FÉRIASPRÊMIO EM ESPÉCIE, referente ao saldo de 13 (treze) meses, à
servidora: ALCIENE FERREIRA DE CARVALHO BAO, MASP
1035670-7, no cargo efetivo de Técnico de Gestão Artística, TGA5,
Nível V, Grau D, em afastamento preliminar para aposentadoria, a partir de 31 de maiode 2019. Belo Horizonte, 06 de junho de 2019. Eliane
Parreiras– Presidente
26 1243366 - 1
Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
EXTRATO DE PORTARIA
Portaria nº 11, de 25 de junho de 2019- Designa substituição dos
membros da Comissão de Ética da Fundação de Arte de Ouro Preto
| FAOP RESOLVE:Art. 1º – Ficam designados para substituir Simone
Quites Hyppolito de LimaMasp 1.352.897-1, Udson Paulo NunesMasp 1.391.902-2,Rodrigo Nonato da Costa SilvaMasp1.388.142-0
membros da Comissão de Ética da Fundação de Arte de Ouro Preto –
FAOP instituídos pela Portaria 16/2018 os seguintes servidores: Luana
Marina Santos MASP 1.383.445-2, Paulo César Teixeira Inácio da
Silva MASP 1.434.644-9, Ana Beatriz Araújo SilvaMasp1.379.371-6,
Ludmila Ribeiro Souza – MASP 1.391.638-2, sob a presidência da servidora Lara Brandão Alves, MASP 1.379.532-3, sendo a Presidente e
os dois primeiros membros titulares e os dois últimos suplentes.Parágrafo Único – É de competência da Presidente da Comissão de Ética
Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho
Portaria nº 09, de 25 de junho de 2019- Substitui membros da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro da Fundação de Arte de Ouro
Preto | FAOP instituídos pela Portaria 03/2018.RESOLVE:Art. 1º –
Ficam designados para substituir os membros da Comissão de Licitação instituídos pela Portaria 03/2018, os servidores: Paulo César
Teixeira Inácio da Silva/ MASP 1.434.644-9, Paulo Ricardo Mendes de Azevedo/MASP 1.466.503-8 e Daniel Prato da Silva /MASP
1.379.450-8, para sob a presidência do primeiro, compor a Comissão
Permanente de Licitação da FAOP, com fins a proceder aos processos licitatórios, sendo os dois primeiros membros titulares e o último
suplente.Art. 2º - Fica designado o servidor Paulo César Teixeira Inácio
da Silva/ MASP 1.434.644-9 como Pregoeiro da Fundação de Arte de
Ouro Preto.Art. 3º - Caberá à Presidência da Comissão a indicação de
um membro para secretariar cada um dos processos licitatórios.Art. 4°
- Compete ao Diretor (a) de Planejamento, Gestão e Finanças da FAOP
em conformidade com o artigo 8º do Decreto Estadual nº 44786, de
18/04/2008:A abertura da licitação; Aprovar o Termo de Referência,
Elaborado pela unidade requisitante; Designar, dentre os servidores do
órgão ou da entidade promotora da licitação, o pregoeiro responsável
pela condução do pregão e a sua equipe de apoio;
Assinar o edital de licitação, e seus anexos; Decidir os recursos contra atos do pregoeiro, quando este mantiver a sua decisão; Adjudicar o
objeto da licitação em caso de recurso por ela apreciado; Homologar o
resultado da licitação; Promover a celebração do contrato quando este
for obrigatório, nos termos docaputdo art. 62 e seu § 4º da Lei Federal
nº 8.666, de 1993; Revogar ou anular, total ou parcialmente, o processo
licitatório. Art. 5° - Fica revogada a Portaria n° 03/2018 de 09 de fevereiro de 2018 publicada no Diário oficial do Estado de Minas no dia 10
de fevereiro de 2018.Art. 6°- Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 7° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Ouro
Preto, 25 de junho de 2019. Júlia Amélia Mitraud Vieira Presidente da
Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP.
26 1243290 - 1
ATO Nº 3602019 - TORNA SEM EFEITO no ato 009/2019 publicado
em 11/01/2019, de gozo de férias prêmio, período 10-06-2019 a 10-072019, no que se refere ao servidor LUIZ CARLOS MOREIRA PESSOA, masp 1017540-4, por terem sido publicadas indevidamente.
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Ato da Chefe de Gabinete
RESOLVE PRORROGAR, A PEDIDO, POR 30 (trinta) dias, a partir
de 25/06/2019, o prazo para posse do servidor, Carlos Fátima Rocha e
Silva, nomeado para o cargo em comissão de DAD 5 CI1100638, para
a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Vanice Cardoso Ferreira
Chefe de Gabinete
26 1243227 - 1
Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG
DELIBERAÇÃO Nº 143, 25 DE JUNHO DE 2019
Institui e dá publicidade ao Grupo de Estudos denominado: “Comissão visando contribuir para a reconfiguração econômica do Estado de
Minas Gerais com base na de Ciência e Tecnologia: Papel da FAPEMIG na Tríplice Hélice”.
O Presidente do Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, no uso de suas atribuições regimentais e com base na reunião ordinária no dia 21 de maio de
2019, e por aclamação do plenário deste Conselho, e Considerando a
necessidade de realização de estudos e propostas para o alinhamento
do fomento e das atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação para
reconfiguração econômica do Estado de Minas Gerais; Considerando
a necessidade de fortalecimento da interação entre universidades, institutos de pesquisa e o setor privado, em especial empresas e indústrias; Considerando a necessidade de estudos, propostas e criação de
mecanismos para o fortalecimento do papel da FAPEMIG na Tríplice
Hélice, RESOLVE: Art. 1º - Dar publicidade a constituição da “Comissão visando contribuir para a reconfiguração econômica do Estado de
Minas Gerais com base na de Ciência e Tecnologia: Papel da FAPEMIG na Tríplice Hélice”, com a finalidade de apresentar estudos e
propostas para o aperfeiçoamento dos mecanismos de interação entre
empresas, instituições de pesquisas e a FAPEMIG, visando otimizar os
impactos da pesquisa na economia mineira. Art. 2º - A Comissão de que
trata art. 1º, será composta pelos seguintes membros, conforme indicações deste Conselho, no que concerne aos seus conselheiros e representante da FAPEMIG, e os demais conforme indicações da Federação
das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG: I - Coordenador:
Prof. Paulo Sérgio Beirão - Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação
da FAPEMIG; II - Valentino Rizzioli, membro do Conselho Curador da
FAPEMIG e da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais
- FIEMG; III - Onofre Alves Batista Júnior, membro do Conselho
Curador da FAPEMIG, Professor da UFMG e Procurador do Estado;
IV - Victor Lobato Garizo Becho - membro do Conselho Curador da
FAPEMIG, Subsecretário da Secretaria de Estado Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e empresário; VGiana Marcellini - Diretora da Hypofarma - Instituto e Hypodermia
e Farmácia LTDA; VI - Gustavo Almeida Rodrigues - Gerente PDST
da Axxiom - Soluções Tecnológicas; VII - João Luiz Neves - Diretor/
Conselheiro da Pro-Eficiência; VIII - Prof. Carlos Arruda - Coordenador do Núcleo de Inovação e Empreendedorismo da Fundação Dom
Cabral - FDC. Parágrafo único: a Comissão poderá convidar pesquisadores e especialistas a participarem dos trabalhos e reuniões. Art. 3º - A
Comissão terá o prazo de 100 (cem) dias para conclusão dos trabalhos.
Art. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 25 de junho de 2019. Ass) Prof. João dos Reis Canela
– Presidente do Conselho Curador.
26 1243379 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
ATO Nº 069 - DDRH/2019 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Irineu Ribeiro Lopes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG
n° 22 de 25/4/2003 aos servidores:
PARA GOZO DE 01 (UM) MÊS:
Masp
1061864-3
1045690-3
1046101-0
1045867-7
1061886-6
1062034-2
1046575-5
1045590-5
1046451-9
Servidor
Débora Luciana Costa da Silva
Edcléa Mônica dos Anjos Cardoso
Francisco Carlos Chagas Ferreira dos Santos
José Maria Correia
Marcos Antônio Paz dos Santos
Maria de Lourdes Silva
Maria Margarete Alexandre Mota
Paulo César Machado
Wagner Aguiar
Cargo
AUNIV
TUNIV
AUNIV
AUNIV
AUNIV
TUS
AUNIV
AUNIV
AUNIV
Adm.
01
01
01
01
01
01
01
01
01
Ref. Quinq.
1°
4°
5°
5°
2°
2°
4°
5°
4°
A partir de
01/07/2019
22/07/2019
01/07/2019
08/07/2019
18/07/2019
01/07/2019
01/07/2019
04/07/2019
01/07/2019
PARA GOZO DE 02 (DOIS) MESES:
Masp
1046486-5
Servidor
Sandra Mara de Freitas Pereira
Cargo
Adm.
Ref. Quinq.
A partir de
AUS
01
5°
Retroativo a
18/06/2019
Cargo
Adm.
Ref. Quinq.
A partir de
PES
02
3° e 4°
12/07/2019
Cargo
Adm.
Ref. Quinq.
A partir de
TUS
01
2º e 3º
01/07/2019
Cargo
Adm.
Ref. Quinq.
A partir de
AUNIV
01
1°, 3° e 4°
01/07/2019
PARA GOZO DE 04 (QUATRO) MESES:
Masp
0190156-0
Servidor
Maria Aparecida Vieira
PARA GOZO DE 05 (CINCO) MESES:
Masp
1062029-2
Servidor
Cristiane Alves de Souza Barroso
PARA GOZO DE 08 (OITO) MESES:
Masp
1046989-8
Servidor
Nair Soares Melo
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A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190626205756013.
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