6 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG N º 10.037, DE 30 DE MAIO DE 2019.
Dispõe sobre providências para retificar o posicionamento, instituído pela Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, de servidor lotado no quadro de
pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e a PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, considerando o disposto na Lei nº 10.961, de 14 de dezembro de 1992, Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
artigos 12 e 19 da Lei nº 15786, de 27 de outubro de 2005 e no Decreto nº 44.139, de 27 de outubro de 2005,
RESOLVEM:
Art. 1º Fica retificado o posicionamento do servidor relacionado no Anexo Único desta Resolução, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde,
constante no Anexo Único da Resolução Conjunta SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 5798, de 07 de novembro de 2005, publicada no Órgão Oficial dos
Poderes do Estado de 08 de novembro de 2005.
Art. 2º Para a retificação do posicionamento de que trata esta Resolução, foram considerados os registros, atuais e históricos constantes do Sistema de
Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade da instituição de lotação do servidor.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de setembro de 2005.
Belo Horizonte, 30 de maio de 2019.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA DA SILVA
Secretário de Estado de Saúde
VANIA MARIA SOUZA MELO PINTO DA CUNHA
Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o artigo 1º desta Resolução)
CARREIRA DE MED - MÉDICO
SERVIDOR ATIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG - RETIFICAÇÃO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
Servidor
Masp
Nº de
Código
Descrição
Carga Horária
Nível Grau Código
Adm.
Classe
da Classe
Classe Nível Grau
Semanal
HELVÉCIO
MIRANDA
ANALISTA
1041381-3
1
ANSA
II
D
MED
III
A
12
MAGALHÃES JÚNIOR
DA SAÚDE
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEAPA/IMA Nº 10.032, DE 27 DE MAIO DE 2019.
Dispõe sobre providências para o cumprimento de decisão judicial que determina o restabelecimento do reposicionamento de que trata o Decreto nº
45.274 de 30 de junho de 2010, de servidor do Instituto Mineiro em Agropecuária, em carreiras do Grupo de Atividades de Agricultura e Pecuária
do Poder Executivo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado, E O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA,
Resolvem:
Art. 1º Para viabilizar o cumprimento de determinação judicial proferida nos autos do processo 11.2013.8.13.0024">2541350-11.2013.8.13.0024,que reconheceu a nulidade da Resolução Conjunta nº 8338, de 11 de junho de 2011, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de 11 de junho de março de 2011 na
parte que se refere ao servidor Elvis Luciano Batista Souza, Masp 1017626-1, adm. 01, fica restabelecido o reposicionamento do retro mencionado
servidor, posicionado nos termos da Lei nº 15.303, de 10 de agosto 2004, artigo 16 da Lei nº 15.961 de 30 de dezembro de 2005 e no Decreto nº
44.215 de 27 de janeiro de 2006, e identificado na tabela do Anexo desta Resolução.
Parágrafo único. O processo judicial e a Resolução Conjunta, a que se refere o caput, é aquele identificado na tabela do Anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de junho de 2010.
Belo Horizonte,
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ANA MARIA SOARES VALENTINI
Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária
ANEXO
( a que se refere o art. 1º da Resolução SEPLAG /SEAPA/IMA Nº 10.032/2019)
POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA
CARREIRA DE FISAG – FISCAL ASSISTENTE AGROPECUÁRIO
SERVIDOR ATIVO LOTADO NO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - RETIFICAÇÃO
SITUAÇÃO ATUAL
REPOSICIONAMENTO RESTABELECIDO
SERVIDOR
Masp
Conjunta Carreira
Adm Carreira Nível Grau Resolução
Nível Grau
Decisão Judicial
SEPLAG/SEAPA/IMA
Elvis Luciano Batista 1017626-1
Resolução
nº
7666
de
25413501
FISAG
III
B 04 de setembro de 2010
FISAG
III
B
Souza
11.2013.8.13.0024
05 1235865 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/UEMGNº
10.040, DE 3 DE JUNHO DE 2019.
Estabelece normas complementares relativas ao registro, controle e
apuração da freqüência dos servidores públicos da Universidade do
Estado de Minas Gerais - UEMG.
OSECRETÁRIODE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,no
uso de suas atribuições conferidas pelos incisos I e III do §1º do art.
93 da Constituição do Estado, eaREITORA DA UNIVERSIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, tendo em vista o disposto no art. 25
daResolução SEPLAG nº 10, de 1º de março de 2004,
RESOLVEM:
Art. 1º - A jornada de trabalho dos servidores das carreiras técnicoadministrativas da Universidade do Estado de Minas Gerais será cumprida de acordo com horários de início e término do funcionamento da
respectiva unidade.
Art. 2º -Em virtude do disposto no art. 1º, o cumprimento da jornada
poderá ocorrer nos períodos da manhã, tarde ou noite, com diferentes
intervalos entre os turnos de trabalho, de tal forma que o somatório das
horas trabalhadas seja compatível com a carga horária prevista na Lei nº
15.463, de 13 de janeiro de 2005, para o cargo ocupado pelo servidor.
Art. 3º -Compete à chefia imediata estabelecer o Plano de Horário de
Trabalho – PHT – dos servidores da respectiva unidade, bem como
assegurar o seu fiel cumprimento.
Art 4º -Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua
publicação
Belo Horizonte, 3 de junho de 2019.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretáriode Estado de Planejamento e Gestão
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
05 1235938 - 1
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s):
MASP 752414-3, Bárbara Barbosa Dias dos Anjos, a partir de
18/5/2019.
MASP 1367245-6, Laura Fraga de Souza, a partir de 22/4/2019.
RETIFICA O ATO de gozo de férias-prêmio referente ao servidor:
MASP 612885-4, Renata Aparecida de Souza Seidl, publicado em
4/6/2019: onde se lê referente ao 3º quinquênio, leia-se referente ao 4º
quinquênio, a partir de 10/6/2019.
Guilherme Barbosa Cardoso
Diretoria Central de Gestão de Tempos
05 1236187 - 1
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s):
MASP 752414-3, Bárbara Barbosa Dias dos Anjos, a partir de
18/5/2019.
MASP 1367245-6, Laura Fraga de Souza, a partir de 22/4/2019.
RETIFICA O ATO de gozo de férias-prêmio referente ao servidor:
MASP 612885-4, Renata Aparecida de Souza Seidl, publicado em
4/6/2019: onde se lê referente ao 3º quinquênio, leia-se referente ao 4º
quinquênio, a partir de 10/6/2019.
Guilherme Barbosa Cardoso
Diretoria Central de Gestão de Tempos
05 1236192 - 1
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s):
MASP 752414-3, Bárbara Barbosa Dias dos Anjos, a partir de
18/5/2019.
Superintendência Central
de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional - SCPMSO
Carlos Tadeu Villani Marques
COMUNICAÇÃO : 2164/2019
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 05937487 Eneagenes Oliveira Castro – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 60 - 28/05/2019
A 26/07/2019 - 158.I, 05937487 Eneagenes Oliveira Castro – PEB – 3
- Aguas Vermelhas - 60 - 28/05/2019 A 26/07/2019 - 158.I, 10493534
Eudes Pereira de Araujo – SEV – 1 - Aguas Vermelhas - 5 - 20/05/2019
A 24/05/2019 - 158.I, 12314662 Americo Fernando de Souza Alves –
PEB – 3 - Almenara - 6 - 27/05/2019 A 01/06/2019 - 158.I, 12743183
Jucelia de Oliveira Quaresma Zanqui – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 7
- 31/05/2019 A 06/06/2019 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 12991790 Itamar Justino de Souza Junior
– PEB – 2 - Ponto dos Volantes - 76 - 17/05/2019 A 31/07/2019 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 02479996 Clara Virginia Fonseca Oliveira – PEB
– 2 - Aracuai - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 02658532 Dilma
Elisa Mol Pinto Almeida – ANE – 2 - Aracuai - 216 - 30/05/2019 A
31/12/2019 - 158.I, 02783108 Mafalda Marina Batista Silva Duarte –
EEB – 2 - Medina - 60 - 29/05/2019 A 27/07/2019 - 158.I, 05473426
Miria Teles de Matos – TDE – 1 - Aracuai - 1 - 29/05/2019 A 29/05/2019
- 158.I, 05996764 Alexsandro Moreira Santos – PEB – 3 - Itaobim - 4
- 28/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 08346751 Leticia Almeida Magalhaes – PEB – 2 - Aracuai - 8 - 28/05/2019 A 04/06/2019 - 158.I,
09381534 Adriana Claudia Rodrigues S Pereira – SEIII – 1 - Aracuai 7 - 23/05/2019 A 29/05/2019 - 158.I, 09402520 Antonio Sergio Mendes
– PEB – 1 - Francisco Badaro - 1 - 31/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I,
09402520 Antonio Sergio Mendes – PEB – 2 - Francisco Badaro - 1 31/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 09575077 Maria Ediane Jardim Silva
– EEB – 3 - Coronel Murta - 3 - 29/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I,
09826009 Silvia Regina Martins – ATB – 1 - Jenipapo de Minas - 1 30/05/2019 A 30/05/2019 - 158.I, 10587004 Leandra Maria Barbosa
Pinheiro – PEB – 1 - Virgem da Lapa - 10 - 03/06/2019 A 12/06/2019
- 158.I, 10587004 Leandra Maria Barbosa Pinheiro – PEB – 3 - Virgem
da Lapa - 10 - 03/06/2019 A 12/06/2019 - 158.I, 10969442 Elivane
de Souza Cota Aguilar – PEB – 3 - Virgem da Lapa - 3 - 29/05/2019
A 31/05/2019 - 158.I, 11589132 Edna Batista de Aguilar – DAD-3 –
1 - Aracuai - 2 - 30/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 11690161 Rosimar Lidiana Pinheiro de Jesus Simoes – EEB – 3 - Francisco Badaro
- 3 - 29/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 11727054 Ana Celia Batista de
Oliveira – PEB – 3 - Virgem da Lapa - 2 - 13/05/2019 A 14/05/2019
- 158.I, 11727054 Ana Celia Batista de Oliveira – PEB – 4 - Aracuai
- 2 - 13/05/2019 A 14/05/2019 - 158.I, 11727054 Ana Celia Batista de
Oliveira – PEB – 3 - Virgem da Lapa - 1 - 15/05/2019 A 15/05/2019
- 158.I, 11727054 Ana Celia Batista de Oliveira – PEB – 4 - Aracuai 1 - 15/05/2019 A 15/05/2019 - 158.I, 12165205 Eliany Ferreira Leite
Lisboa – EEB – 3 - Jenipapo de Minas - 4 - 28/05/2019 A 31/05/2019
- 158.I, 12243051 Lidiane Aparecida Versiani Leite – PEB – 3 - Itinga
- 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 12725396 Pollyana do Carmo
de Oliveira – PEB – 3 - Itaobim - 30 - 27/05/2019 A 25/06/2019
- 158.I, 12831525 Abelia Costa Machado – PEB – 2 - Medina - 5 27/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 13638408 Vandrea Souza Fonseca
Siqueira – TDE – 1 - Aracuai - 5 - 31/05/2019 A 04/06/2019 - 158.I,
14467831 Dalva Ribeiro Vieira – PEB – 2 - Aracuai - 2 - 27/05/2019 A
28/05/2019 - 158.I, 14467831 Dalva Ribeiro Vieira – PEB – 3 - Aracuai
- 2 - 27/05/2019 A 28/05/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11220605 Ranusia Rodrigues
Jardim – ASP – 2 - Aracuai - 1 - 31/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I,
11736659 Joao Marcio Santos Costa – ASP – 1 - Pedra Azul - 11 30/05/2019 A 09/06/2019 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10728533 Andreia Goncalves Souto – AUSS – 1 - Almenara - 5
- 28/05/2019 A 01/06/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 05432488604 - Ari Antonio Pereira – - 04/06/2019
MASP 1367245-6, Laura Fraga de Souza, a partir de 22/4/2019.
RETIFICA O ATO de gozo de férias-prêmio referente ao servidor:
MASP 612885-4, Renata Aparecida de Souza Seidl, publicado em
4/6/2019: onde se lê referente ao 3º quinquênio, leia-se referente ao 4º
quinquênio, a partir de 10/6/2019.
Guilherme Barbosa Cardoso
Diretoria Central de Gestão de Tempos
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 03809449 Fabiana
da Cunha Melo Rezende – ATB – 1 - Onde se Lê: 32,29.04.2019,30.05.
2019,1842/2019,MG 17.05.2019 - Leia-se: 2,29.04.2019,30.04.2019
05 1236181 - 1
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06292551
Marilene Rodrigues Santos – PEB – 2 - Pedra Azul - 5 - 27/05/2019
A 31/05/2019 - , 10616167 Rosembergue Ramos Peixoto – PEB – 3 Aguas Vermelhas - 1 - 24/05/2019 A 24/05/2019 - , 10616167 Rosembergue Ramos Peixoto – PEB – 4 - Aguas Vermelhas - 1 - 24/05/2019
A 24/05/2019 - , 11123312 Jordana Santos de Sousa – PEB – 2 - Aguas
Vermelhas - 2 - 22/05/2019 A 23/05/2019 - , 12726022 Vana Lopes
Neves Veloso – PEB – 1 - Pedra Azul - 2 - 28/05/2019 A 29/05/2019 - ,
13089412 Liciene Xavier da Silva Rocha – PEB – 1 - Pedra Azul - 5
- 27/05/2019 A 31/05/2019 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11642782 Solange Alves Oliveira – PEB – 1
- Ponto dos Volantes - 2 - 24/05/2019 A 25/05/2019 43ª SRE - Aracuai, 06377998 Maria Marlene Dias Santos – PEB – 1 Francisco Badaro - 5 - 28/05/2019 A 01/06/2019 - , 08443277 Mariana
Pereira Jardim Vieira – PEB – 2 - Virgem da Lapa - 5 - 27/05/2019
A 31/05/2019 - , 09381534 Adriana Claudia Rodrigues S Pereira –
PEB – 2 - Aracuai - 7 - 23/05/2019 A 29/05/2019 - , 11319050 Maria
das Virgens Negreiros Alves – PEB – 2 - Aracuai - 1 - 03/06/2019 A
03/06/2019 - , 11509460 Gisele Avelar da Silva – PEB – 2 - Itaobim - 3
- 29/05/2019 A 31/05/2019 - , 11638061 Janete Santos Cabral – PEB –
1 - Aracuai - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019 - , 11895141 Maria Valdete
Alves de Jesus Silva – ASB – 1 - Francisco Badaro - 2 - 30/05/2019 A
31/05/2019 - , 12243051 Lidiane Aparecida Versiani Leite – PEB – 1 Itinga - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 - , 12926481 Jocileide dos Santos
Ferreira – PEB – 1 - Itinga - 1 - 29/05/2019 A 29/05/2019 - , 12926481
Jocileide dos Santos Ferreira – PEB – 2 - Itinga - 1 - 29/05/2019 A
29/05/2019 - , 13126735 Valterblanio Gomes Mota – PEB – 1 - Itaobim - 15 - 30/05/2019 A 13/06/2019 - , 13627062 Lidia Graziela Alves
Ribeiro – PEB – 1 - Francisco Badaro - 4 - 29/05/2019 A 01/06/2019 - ,
13627062 Lidia Graziela Alves Ribeiro – PEB – 2 - Francisco Badaro
- 4 - 29/05/2019 A 01/06/2019 - , 13905344 Naiane dos Santos Mendes
– PEB – 1 - Itinga - 3 - 29/05/2019 A 31/05/2019 - , 14524706 Benetrio
Ferreira Ornelas – PEB – 1 - Itaobim - 10 - 01/06/2019 A 10/06/2019 -
ATO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Retifica ato publicado no diário oficial de 08 de
março de 2019, relativo a prorrogação dos servidores públicos Marcus
Vinícius Bolpato da Silva, MASP 339.604-1 e Gláucia Eliana Rodrigues, Masp 377.693-7 para exercerem mandato eletivo sindical, nos
termos do artigo 34 da Constituição do Estado, do Decreto nº 43.307,
de 29 de abril de 2003 e da Resolução nº 51, de 17 de outubro de 2015,
junto a Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e Distrito Federal –FEBRAFISCO, onde se lê 31 de março de 2019: Leia-se 01 de abril de 2019.
Belo Horizonte, 28 de maio de 2019 – Otto Alexandre Levy Reis Secretário de Estado de Planejamento e Gestão.
05 1235853 - 1
ATO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Autoriza, nos termos do artigo 34 da Constituição do Estado, do Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da
Resolução nº 51, de 17 de outubro de 2015, a liberação dos servidores
públicos, Marcus Vinícius Bolpato, MASP 339.604-1 e Gláucia Eliana
Rodrigues, Masp 377.693-7 para exercer mandato eletivo sindical junto
à Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração
Tributária da União, dos Estados e Distrito Federal – FEBRAFISCO,
no período de 31 de maio de 2019 a 31 de março de 2022. Belo Horizonte, 28 de maio de 2019 – Otto Alexandre Levy Reis - Secretário de
Estado de Planejamento e Gestão.
05 1235854 - 1
A Subsecretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 39 do Decreto nº 47.337, de 12/01/2018, CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP, nos termos do artigo 179, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
artigos 10 e 12 do Decreto nº 28.039, de 02/05/1988, e inciso IV do
artigo 1º da Resolução nº 2.321, de 04/07/1992 e Deliberação CCGPGF
nº 02, de 03/09/2014, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, ao servidor ALLAN DE SOUZA FERREIRA MATTOS, MASP
1332678-0, ocupante do cargo efetivo de Delegado de Polícia, Titular,
Grau D, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
04 1235764 - 1
A Diretora Central de Operação da Política de Carreiras, instaura o processo administrativo de n.º 003/2019, nos termos da Lei n.º 14.184, de
31 de janeiro de 2002, e da Resolução/SEPLAG n.º37/2005, em razão
da concessão indevida de progressão para o Nível II, Grau J, publicada em 10/02/2017, com vigência de 01/02/2017, no lugar de progressão para o Nível II, Grau I, considerada pelo período de 01/02/2017
a 31/10/2018, cujos valores de débito apurados perfazem o total de
R$3.030,31 (três mil, trinta reais e trinta e um centavos); atribuição
indevida de pontuação referente a “Experiência profissional” consideradas no relatório de janeiro de 2015 com impacto nos saldos de progressão e promoção de janeiro de 2015 e seguintes, para o servidor
G.F.M.G., Masp 752.576-9.
05 1236101 - 1
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08609851 Bernadete Ferreira Gomes – ASB – 1 - Curral de Dentro - 44 - 30/05/2019
A 12/07/2019 43ª SRE - Aracuai, 08710428 Mariza Luiz Silva – PEB – 2 - Aracuai
- 60 - 31/05/2019 A 29/07/2019 - , 09382201 Maria Neves Santos Guedes – PEB – 1 - Aracuai - 153 - 01/06/2019 A 31/10/2019 - , 09433368
Eleane Oracio de Souza – ASB – 1 - Itinga - 193 - 01/06/2019 A
10/12/2019 - , 09814781 Jose Carlos Dias de Oliveira Silva – ASB – 1
- Berilo - 184 - 31/05/2019 A 30/11/2019 - , 10351542 Jane Aparecida
Mendes dos Santos Fagundes – PEB – 1 - Itaobim - 92 - 31/05/2019
A 30/08/2019 COMUNICAÇÃO : 2167/2019
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03729183 Gislene
Maria Bicalho – PEB – 1 - Uba - 1 - 17/05/2019 A 17/05/2019 - 158.I,
Minas Gerais - Caderno 1
03729183 Gislene Maria Bicalho – PEB – 2 - Uba - 1 - 17/05/2019
A 17/05/2019 - 158.I, 03729183 Gislene Maria Bicalho – PEB – 1 Uba - 1 - 24/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I, 03729183 Gislene Maria
Bicalho – PEB – 2 - Uba - 1 - 24/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I,
03729183 Gislene Maria Bicalho – PEB – 1 - Uba - 3 - 29/05/2019 A
31/05/2019 - 158.I, 03729183 Gislene Maria Bicalho – PEB – 2 - Uba
- 3 - 29/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 06659064 Jaqueline Ribeiro da
Rocha – SEV – 1 - Astolfo Dutra - 1 - 03/06/2019 A 03/06/2019 - 158.I,
06659064 Jaqueline Ribeiro da Rocha – PEB – 4 - Astolfo Dutra - 1
- 03/06/2019 A 03/06/2019 - 158.I, 09762642 Elaine Mendonca Teixeira Pires – PEB – 1 - Rodeiro - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I,
09762642 Elaine Mendonca Teixeira Pires – PEB – 4 - Rodeiro - 5 03/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 10580801 Janice Quintao Furtado
Troccoli – ATB – 3 - Pirauba - 3 - 27/05/2019 A 29/05/2019 - 158.I,
10580801 Janice Quintao Furtado Troccoli – PEB – 4 - Pirauba - 3 27/05/2019 A 29/05/2019 - 158.I, 13218227 Ingrid Veronica Mamede
de Oliveira – PEB – 2 - Uba - 2 - 16/05/2019 A 17/05/2019 - 158.I,
13401419 Euller Carlos de Arruda Cabral – PEB – 3 - Divinesia - 1
- 28/05/2019 A 28/05/2019 - 158.I, 13431010 Raiane Pires Peixoto –
PEB – 3 - Tocantins - 3 - 20/05/2019 A 22/05/2019 - 158.I, 14565303
Gilberto Queiroz Antonucci – PEB – 1 - Sao Geraldo - 15 - 20/05/2019
A 03/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10798957 Thiago Barbosa
Silva – ASP – 3 - Uba - 5 - 17/05/2019 A 21/05/2019 - 158.I, 13813225
Raquel Figueira Jenz – ASP – 1 - Visconde do Rio Branco - 34 20/05/2019 A 22/06/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 08928505666 - Alayane dos Santos Ribeiro Chain – - 04/06/2019 ,
12063650640 - Mariana Eva de Freitas – - 04/06/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 08329237 Maria
Luzia Ferreira – ASB – 2 - Guiricema - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 - ,
08970105 Maria Aparecida Itaborahy Sandin – PEB – 1 - Tabuleiro 4 - 29/05/2019 A 01/06/2019 - , 08970105 Maria Aparecida Itaborahy
Sandin – PEB – 2 - Pirauba - 4 - 29/05/2019 A 01/06/2019 - , 09782590
Cleusa Eterna da Silva – ASB – 3 - Guidoval - 15 - 11/05/2019 A
25/05/2019 - , 10148823 Adenise de Lima Vidigal – PEB – 3 - Presidente Bernardes - 3 - 28/05/2019 A 30/05/2019 - , 10148823 Adenise de
Lima Vidigal – PEB – 4 - Bras Pires - 3 - 28/05/2019 A 30/05/2019 - ,
10777217 Luciene Sperandio Coelho – PEB – 2 - Uba - 1 - 18/05/2019
A 18/05/2019 - , 10777217 Luciene Sperandio Coelho – PEB – 3 - Uba
- 1 - 18/05/2019 A 18/05/2019 - , 11483120 Edmar Neves Bicalho Reis
– ASB – 2 - Visconde do Rio Branco - 3 - 28/05/2019 A 30/05/2019 - ,
11910619 Joao de Oliveira Sobrinho – ASB – 1 - Uba - 5 - 20/05/2019
A 24/05/2019 - , 12189809 Silvia Helena Leonardo de Souza – ASB –
1 - Guarani - 15 - 17/05/2019 A 31/05/2019 - , 13431010 Raiane Pires
Peixoto – PEB – 1 - Uba - 3 - 20/05/2019 A 22/05/2019 COMUNICAÇÃO : 2170/2019
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 03784352 Rosana Cintia
de Souza Medrado Miranda – PEB – 3 - Janauba - 6 - 03/06/2019 A
08/06/2019 - 158.I, 03791811 Mirna Regina Gomes Martins Mendes – ATB – 1 - Porteirinha - 15 - 03/06/2019 A 17/06/2019 - 158.I,
05600358 Sirleide Fernandes da Silva Oliveira – PEB – 1 - Janauba
- 43 - 01/06/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 05600358 Sirleide Fernandes
da Silva Oliveira – PEB – 2 - Janauba - 43 - 01/06/2019 A 13/07/2019 158.I, 08309346 Enoch Vinicius Campos de Lima – PEB – 1 - Janauba
- 3 - 29/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 08472607 Eunice Reis Nascimento – ATB – 1 - Janauba - 3 - 29/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I,
08646333 Jussara de Fatima Pereira Leite – SEV – 1 - Nova Porteirinha
- 30 - 30/05/2019 A 28/06/2019 - 158.I, 08908998 Ivia Rosa de Jesus
– PEB – 1 - Janauba - 1 - 29/05/2019 A 29/05/2019 - 158.I, 08990194
Adelcida Ferreira Goncalves – PEB – 3 - Mato Verde - 5 - 27/05/2019
A 31/05/2019 - 158.I, 10455285 Luciano Goncalves dos Santos –
PEB – 1 - Janauba - 3 - 04/06/2019 A 06/06/2019 - 158.I, 10455285
Luciano Goncalves dos Santos – PEB – 3 - Janauba - 3 - 04/06/2019 A
06/06/2019 - 158.I, 10777225 Antonio Duraes de Souza Junior – PEB
– 1 - Janauba - 2 - 31/05/2019 A 01/06/2019 - 158.I, 10777225 Antonio Duraes de Souza Junior – PEB – 3 - Janauba - 2 - 31/05/2019 A
01/06/2019 - 158.I, 10850287 Geanne Sibelle Dias – PEB – 4 - Janauba
- 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 11145919 Marcos Vinicius Cruz
– PEB – 3 - Janauba - 2 - 30/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 11145919
Marcos Vinicius Cruz – PEB – 4 - Nova Porteirinha - 2 - 30/05/2019 A
31/05/2019 - 158.I, 11246030 Vanderlei Jose de Oliveira – PEB – 3 Rio Pardo de Minas - 10 - 31/05/2019 A 09/06/2019 - 158.I, 11732963
Aleandro Jose dos Santos – PEB – 3 - Porteirinha - 3 - 03/06/2019 A
05/06/2019 - 158.I, 11732963 Aleandro Jose dos Santos – PEB – 4 Porteirinha - 3 - 03/06/2019 A 05/06/2019 - 158.I, 12003158 Mariana
Aparecida Costa Damasceno – PEB – 2 - Porteirinha - 31 - 29/05/2019
A 28/06/2019 - 158.I, 12003158 Mariana Aparecida Costa Damasceno – PEB – 3 - Porteirinha - 31 - 29/05/2019 A 28/06/2019 - 158.I,
13250576 Soraia Silva Miguel – EEB – 2 - Porteirinha - 4 - 29/05/2019
A 01/06/2019 - 158.I, 13398524 Valeria Ferreira Rocha – PEB – 3 Monte Azul - 3 - 29/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 14002018 Luana
Micaele Alves Costa – EEB – 1 - Rio Pardo de Minas - 15 - 27/05/2019
A 10/06/2019 - 158.I, 14237085 Meire Marcia Eugenia Santos – ATB –
1 - Porteirinha - 20 - 01/06/2019 A 20/06/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 13622576 Harsileia Imaculada Silva – PEB – 1 - Manga - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019
- , 13622576 Harsileia Imaculada Silva – PEB – 2 - Matias Cardoso - 5
- 27/05/2019 A 31/05/2019 Janauba, 05933288 Maristela dos Anjos Silva – ATB – 2 - Janauba - 2
- 28/05/2019 A 29/05/2019 - , 09667536 Maurine Alves Brito – ATB
– 3 - Janauba - 6 - 03/06/2019 A 08/06/2019 - , 10776300 Adenice
Martins Pereira – DIV – 2 - Serranopolis de Minas - 15 - 30/05/2019 A
13/06/2019 - , 10850287 Geanne Sibelle Dias – PEB – 2 - Janauba - 5
- 03/06/2019 A 07/06/2019 - , 10953321 Gislaine Pereira da Silva Sena
– ASB – 1 - Janauba - 3 - 03/06/2019 A 05/06/2019 - , 11952496 Silvia
de Cassia Nascimento De Souza – PEB – 1 - Janauba - 1 - 31/05/2019 A
31/05/2019 - , 11952496 Silvia de Cassia Nascimento De Souza – PEB –
2 - Janauba - 1 - 31/05/2019 A 31/05/2019 - , 12194429 Fernanda Kiara
Rosa Evangelista – ASB – 1 - Janauba - 3 - 30/05/2019 A 01/06/2019
- , 12909602 Maria Marcia Borges da Silva – PEB – 1 - Janauba - 15 23/05/2019 A 06/06/2019 - , 12909602 Maria Marcia Borges da Silva
– PEB – 2 - Porteirinha - 15 - 23/05/2019 A 06/06/2019 - , 12961504
Valdirene Alves Pereira – PEB – 1 - Monte Azul - 5 - 27/05/2019 A
31/05/2019 - , 13958129 Sandra Rosa Vasconcelos Batista – PEB – 1
- Janauba - 4 - 04/06/2019 A 07/06/2019 - , 14058507 Vanes Alves de
Oliveira Pereira – ASB – 1 - Jaiba - 15 - 30/05/2019 A 13/06/2019 - ,
14062715 Caroline da Paz Dias – PEB – 1 - Janauba - 2 - 03/06/2019
A 04/06/2019 - , 14062715 Caroline da Paz Dias – PEB – 2 - Verdelandia - 2 - 03/06/2019 A 04/06/2019 - , 14070593 Geralda Rosa de Jesus
Borges – ASB – 1 - Janauba - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019 - , 14105613
Andressa Cristina Viana – EEB – 1 - Mato Verde - 15 - 30/05/2019 A
13/06/2019 - , 14133540 Silvia Oliveira Souza Ferreira – PEB – 1 Porteirinha - 2 - 30/05/2019 A 31/05/2019 - , 14265698 Welton Alves
Martins – PEB – 1 - Monte Azul - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 12738597 Sivani Francisca
da Silva – PEB – 1 - Janauba, 12738597 Sivani Francisca da Silva –
PEB – 2 - Verdelandia
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 05606736 Vera Lucia
Soares Nunes – PEB – 2 - Jaiba - 60 - 31/05/2019 A 29/07/2019 - ,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190605202314016.