8 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
Extrato de Termos Aditivos Modalidade: Pregão SRP nº 79/2017, Processo nº 126/2017. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG,
CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se àContratação de
Empresa para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar, solicitados pela Secretaria Municipal de Educação, para atender aos alunos do
Município de Monte Carmelo-MG, com reserva de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 5,18% no valor unitário por km. 2°
T.A Contrato: 94/2017; Contratado: Florentino Gomes Pinheiro-ME. 2°
T.A Contrato: 95/2017; Contratado: Alexandro Esteves de Oliveira-ME.
2° T.A Contrato: 96/2017; Contratada: Cassileia Juliana Silva Gonçalves 09518824657. 2° T.A Contrato: 97/2017; Contratado: Custodio
Anibal Pinheiro-ME. 2° T.A Contrato: 98/2017; Contratada: Danielle
Martins-ME. 2° T.A Contrato:99/2017; Contratado: Dirceu Evangelista
Soares 03471274600. 2° T.A Contrato: 101/2017; Contratado: Dorivaldo Naves de Magalhães 65792882649. 2° T.A Contrato: 103/2017;
Contratada: Eliane dos Santos Camilo 08276824684. 2° T.A Contrato:
104/2017; Contratado: Emerson Gama Furtunato 86897080659. 2°
T.A Contrato: 105/2017; Contratada: Eunice Dias Fernandes Martins
05121327633. 2° T.A Contrato: 106/2017: Franciara Rosa Ribeiro
Gonçalves 10335598650. 2° T.A Contrato: 107/2017; Contratado:
Hamilton Goulart de Lima 07121120658. 2° T.A Contrato: 109/2017;
Contratado: Jose Ronaldo de Oliveira 28848055672. 2° T.A Contrato:
110/2017; Contratada: Karine Cassia de Oliveira Pena 08066745630.
2° T.A Contrato: 111/2017; Contratado: Mauricio da Pena Gonçalves 46032266672. 2° T.A Contrato: 113/2017; Contratado: Rafael
Naves-ME. 2° T.A Contrato: 116/2017; Contratada: Valéria Mendes de
Souza 07422917660. 3° T.A Contrato: 100/2017; Contratado: Goulart
Transportes Ltda-ME. 3° T.A Contrato: 112/2017; Contratado: Moacir
Candido Goulart-ME. 3° T.A Contrato 115/2017; Contratado: Sidney
Antônio da Silva –ME.Data: 23/05/2019. Paulo Rodrigues Rocha –
Secretário Municipal de Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Licitatório nº: 0221/2019
Concorrência Pública nº: 004/2019
O Município de Montes Claros, através da Comissão Permanente de
Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal nº 3.725 de
02 de agosto de 2018 e a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, TORNA PÚBLICO o edital de Concorrência Pública 004/2019,
para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de gerenciamento de margem consignável em folha de pagamento dos
servidores e empregados públicos municipais ativos, aposentados e
pensionistas da administração direta e indireta do Poder Executivo do
Município de Montes Claros/MG. Data da sessão: 22/07/2019. Entrega
de envelopes: até às 09h00min do dia 22 de julho de 2019. Abertura
dos envelopes: às 09h30min do dia 22 de julho de 2019. O Edital estará
disponível no site da Prefeitura de Montes Claros no endereço https://
portal.montesclaros.mg.gov.br/banner/licitacoes
Montes Claros, 04 de junho de 2019.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 187/2019 -Aditamentos:
CHAMAMENTO PÚBLICO: 002/2018 PROCESSO: nº 0252/2018
– MODALIDADE: Inexigibilidade n° 0050/2018 OBJETO: Credenciamento e contratação de pessoas jurídicas de natureza pública, filantrópica e/ou privada para prestação de serviços de saúde no âmbito hospitalar aos usuários do SUS, de forma complementar, em conformidade
com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu
art. 199, §1º c/c art. 24 da lei federal nº 8.080/1990. CONTRATO: nº
P 002/2018-4 – CONTRATADO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE
MONTES CLAROS/MG – QUARTO TERMO DE ADITAMENTO:
Renova-se a vigência contratual prevista na cláusula quinta do contrato
original por 08 (oito) meses, tendo como termo final o dia 31.12.2019.
Para a nova vigência acordada, o valor global do contrato, previsto na
cláusula segunda do instrumento primário, será proporcionalmente de
R$16.757.935,76 (dezesseis milhões, setecentos e cinquenta e sete mil,
novecentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos). Para pagamento, será empenhado o valor de R$14.269.732,16 (quatorze milhões,
duzentos e sessenta e nove mil, setecentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos), financiados com recurso BLMAC; e R$2.488.203,60
(dois milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, duzentos e três reais
e sessenta centavos), financiados com recurso estadual; sendo as respectivas dotações: Dotação orçamentária: 02.12.02.10.302.0065.2139;
Elemento: 33903936; Ficha: 4306; Recurso: 149.Dotação orçamentária: 02.12.02.10.302.0065.2139; Elemento: 33903936; Ficha: 4309;
Recurso: 155. FUNDAMENTO: art. 57 c/c art. 61 da lei 8.666 de
21.06.93 e suas alterações.- FIRMADO em 09 de abril de 2019. Secretaria Municipal de Saúde.
CHAMAMENTO PÚBLICO: 002/2018 PROCESSO: nº 0252/2018
– MODALIDADE: Inexigibilidade n° 0050/2018 OBJETO: Credenciamento e contratação de pessoas jurídicas de natureza pública, filantrópica e/ou privada para prestação de serviços de saúde no âmbito hospitalar aos usuários do SUS, de forma complementar, em conformidade
com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu
art. 199, §1º c/c art. 24 da lei federal nº 8.080/1990. CONTRATO: nº P
002/2018-2 – CONTRATADO: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA – UNIMONTES – SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Renova-se o prazo contratual previsto na cláusula quinta
do instrumento original, prorrogando-se o prazo de execução por 08
(oito) meses tendo como termo inicial o dia 02.05.2019 e termo final
do dia 31.12.2019. Para esta vigência contratual, o valor global, previsto na cláusula segunda do contrato original será proporcionalmente
de R$8.793.403,60 (oito milhões setecentos e noventa e três mil quatrocentos e três reais e sessenta centavos). Tal valor será financiado pelo
recurso BLMAC: Dotação orçamentária: 02.12.02.10.302.0065.2139;
Elemento: 33903936; Ficha: 4306; Recurso: 149. FUNDAMENTO:
inc. II do art. 57 c/c art. 61 da lei 8.666 de 21.06.93 e suas alterações.FIRMADO em 30 de abril de 2019. Secretaria Municipal de Saúde.
CHAMAMENTO PÚBLICO: 002/2018 PROCESSO: nº 0252/2018
– MODALIDADE: Inexigibilidade n° 0050/2018 OBJETO: Credenciamento e contratação de pessoas jurídicas de natureza pública, filantrópica e/ou privada para prestação de serviços de saúde no âmbito hospitalar aos usuários do SUS, de forma complementar, em conformidade
com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu
art. 199, §1º c/c art. 24 da lei federal nº 8.080/1990. CONTRATO: nº
P 002/2018-3– CONTRATADO: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO – QUINTO TERMO DE ADITAMENTO: Renova-se o prazo contratual previsto na cláusula quinta
do instrumento original, prorrogando-se o prazo de execução por 08
(oito) meses tendo como termo inicial o dia 01.05.2019 e termo final
do dia 31.12.2019. Para esta vigência contratual, o valor global, previsto na cláusula segunda do contrato original será proporcionalmente
de R$6.854.080,64 (seis milhões oitocentos e cinquenta e quatro mil e
oitenta reais e sessenta e quatro centavos). Tal valor será financiado pelo
recurso BLMAC: Dotação orçamentária: 02.12.02.10.302.0065.2139;
Elemento: 33903936; Ficha: 4306; Recurso: 149. FUNDAMENTO:
§1º do art. 65 c/c art. 61 da lei 8.666 de 21.06.93 e suas alterações.FIRMADO em 30 de abril de 2019. Secretaria Municipal de Saúde.
CHAMAMENTO PÚBLICO: 002/2018 PROCESSO: nº 0252/2018
– MODALIDADE: Inexigibilidade n° 0050/2018 OBJETO: Credenciamento e contratação de pessoas jurídicas de natureza pública, filantrópica e/ou privada para prestação de serviços de saúde no âmbito hospitalar aos usuários do SUS, de forma complementar, em conformidade
com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu
art. 199, §1º c/c art. 24 da lei federal nº 8.080/1990.. CONTRATO: nº
P 002/2018-5 – CONTRATADO: IRMANDADE NOSSA SENHORA
DAS MERCES DE MONTES CLAROS – QUARTO TERMO DE
ADITAMENTO: Renova-se o prazo contratual previsto na cláusula
quinta do instrumento original, prorrogando-se o prazo de execução por
08 (oito) meses tendo como termo inicial o dia 01.05.2019 e termo final
do dia 31.12.2019. Para esta vigência contratual, o valor global, previsto na cláusula segunda do contrato original será proporcionalmente
de R$57.454.658,96 (cinquenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e
quatro mil seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos).
Para pagamento o valor de 52.144.673,12 (cinquenta e dois milhões
cento e quarenta e quatro mil seiscentos e setenta e três reais e doze
centavos) será financiado com recurso BLMAC e R$5.309.985,84 (cinquenta milhões trezentos e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais
e oitenta e quatro centavos) com recursos estaduais.Dotações orçamentárias: 02.12.02.10.302.0065.2139; Elemento: 33903936; Ficha:
4306; Recurso: 149 (BLMAC) 02.12.02.10.302.0065.2139; Elemento:
33903936; Ficha: 4309; Recurso: 155 (Estadual) FUNDAMENTO:
inc. II do art. 57 c/c art. 61 da lei 8.666 de 21.06.93 e suas alterações.FIRMADO em 30 de abril de 2019. Secretaria Municipal de Saúde.
CHAMAMENTO PÚBLICO: 002/2018 PROCESSO: nº 0252/2018
– MODALIDADE: Inexigibilidade n° 0050/2018 OBJETO: Credenciamento e contratação de pessoas jurídicas de natureza pública, filantrópica e/ou privada para prestação de serviços de saúde no âmbito
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
hospitalar aos usuários do SUS, de forma complementar, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de
1988, em seu art. 199, §1º c/c art. 24 da lei federal nº 8.080/1990..
CONTRATO: nº P 002/2018-6 – CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE
SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO – QUARTO TERMO
DE ADITAMENTO: Renova-se o prazo contratual previsto na cláusula quinta do instrumento original, prorrogando-se o prazo de execução por 08 (oito) meses tendo como termo inicial o dia 01.05.2019 e
termo final do dia 31.12.2019. Para esta vigência contratual, o valor
global, previsto na cláusula segunda do contrato original será proporcionalmente de R$23.400.934,56 (vinte e três milhões quatrocentos mil
novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). O valor
de R$19.196.062,56 (dezenove milhões cento e noventa e seis mil e
sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) será financiado com
recurso BLMAC e R$4.204.872,00 (quatro milhões duzentos e quatro mil oitocentos e setenta e dois reais) com recursos estaduais. Dotações orçamentárias: 02.12.02.10.302.0065.2139; Elemento: 33903936;
Ficha: 4306; Recurso: 149 (BLMAC)02.12.02.10.302.0065.2139;
Elemento: 33903936; Ficha: 4309; Recurso: 155 (Estadual) FUNDAMENTO: inc. II do art. 57 c/c art. 61 da lei 8.666 de 21.06.93 e suas
alterações.- FIRMADO em 30 de abril de 2019. Secretaria Municipal
de Saúde.
Montes Claros (MG), 04 de junho de 2019.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
CA 127/2019, PRC 074/19, Dispensa 010/2019. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada: SHALLON
ADONAI COMUNIDADE TERAPEUTICA Objeto: Contratação
de prestação de serviço de internação por dependência química para
Adolescente V P M para a Diretoria de Saúde. Valor: R$ 19.000,00
– Dotação Orçamentária: 0102131030200152008-339091 – Ficha:
738. Despacho: “... ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação como Dispensa de Licitação, moldes do inciso V, do artigo 24
da Lei nº. 8.666/93, observando-se o procedimento licitatório e o disposto no artigo 26, da Lei de Licitações”. Data: 04/06/2019. Vigência:
04/06/2020. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
Aviso de Licitação. Abertura de PP 036/2019, PRC 073/19, Registro
de Preços 016/2019, tipo menor preço por item, para registro de preços
para aquisição de material de limpeza e higienização para as Diretorias,
far-se-á no dia 18/06/2019, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está
à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.
br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato,
111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ POCAI
JÚNIOR – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 018/2019
O Município de Nova Lima torna público a rescisão unilateral do contrato de prestação de serviços nº 018/2019, Processo Licitatório Nº
281/2018 – Concorrência Pública Nº 012/2018, cumulada com a aplicação de penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de
2 (dois) anos e a penalidade de multa contratual de 15% (quinze por
cento) sobre o valor do contrato firmado com a empresa CRDAMATA
ENGENHARIA EIRELI, conforme Decreto Municipal nº 9001/2019,
decorrente do Processo Administrativo Nº 8037/2019. Nova Lima, 31
de maio de 2019. Vitor Penido de Barros, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 100/2019
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 100/2019. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em locação de sanitário químico e gradil para atender a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Data de
realização 18/06/2019 às 13:30 h. O edital poderá ser retirado no site
www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações.
Nova Lima, 04 de Junho de 2019. O Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 71/2019
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 71/2019. Objeto: Eventual aquisição
de lanches para atender as demandas de realização de eventos esportivos e rua do lazer do Município de Nova Lima, destinando itens
exclusivamente para ME/EPP e itens para cota de 25% para ME/EPP
conforme art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14. Data de
realização 24/06/2019 às 13:30 h. O edital poderá ser retirado no site
www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações.
Nova Lima, 04 de Junho de 2019. A Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 92/2019
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 92/2019. Objeto: Eventual aquisição
de material de consumo e escada para atender a Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos e demais Secretarias, destinando itens exclusivamente para ME/EPP e itens para cota de 25% para ME/EPP conforme art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14. Data de realização 28/06/2019 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado no site www.
novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova
Lima, 04 de Junho de 2019. A Pregoeira.
8 cm -04 1235512 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REVOGAÇÃO
ProcessoAdministrativo: n°103/2019
Pregão Presencial: nº 63/2019
Objeto: Aquisição de materiais diversos para atender as festividades
da Cavalhada de São Jorge do Município de Nova Lima. O Município
de Nova Lima, decide através do Prefeito, revogar o processo Licitatório em epígrafe, tendo em vista o interesse público, de acordo com o
Art. 49 da Lei 8.666/93. Nova Lima, 04 junho 2019. Vitor Penido de
Barros, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,
torna pública a abertura do processo licitatório nº 68/2019, pregão presencial nº 40/2019. Objeto: Contratação de empresa para coordenação
do trabalho social com a realização de seminários para capacitação e
mobilização social de projetos do programa produtor de águas, conforme plano de trabalho, ações e estratégicas de execução (metodologia), planilha orçamentária e cronograma físico. Recurso: Contrato de
repasse nº 859547/2017/ AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA/
PROGRAMA 2084/CAIXA. Entrega dos Envelopes – dia 17.06.2019
às 12:30 horas. Mais informações pelo telefone 37–3226.9011. Edital
site www.novaserrana.mg.gov.br. Nova Serrana, 04 de junho de 2019.
Adriana Martins Nogueira Lima – pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público RESULTADO de proposta de preços e habilitação do
Pregão Eletrônico SRP nº. 012/2019, objeto: aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis e material de consumo para atender as necessidades da casa lar, abrigo institucional dos adolescentes, as 05 (cinco)
unidades dos CRAS e o CREAS. Após análise, o pregoeiro julga habilitada e vencedora do certame a empresa CNA Multiformato e Logística
Ltda ME, que ofertou o menor valor global de R$32.688,68 para o lote
01 e R$1.599,79 para o lote 02. O Município de Ouro Preto adjudica e
homologa o presente objeto e convoca a referida empresa para a assinatura da Ata de Registro de Preços em até 05 (cinco) dias úteis conforme o subitem 1.1.1 do Anexo 05 do edital. Fábio Rodrigues Braga
– Pregoeiro.
3 cm -04 1235629 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Aviso de licitação sob a modalidade Pregão Nº 041/2019 – PRC Nº
0461/19 – RP 027/2019. Objeto: Fornecimento de polpa de frutas. Tipo:
menor preço. Abertura: 03/07/19 às 09:00 horas. O edital poderá ser
obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do
site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 04 de
junho de 2019. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
2 cm -04 1235591 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Aviso de licitação sob a modalidade Pregão Nº 039/2019 – PRC Nº
0456/19 – RP 025/2019. Objeto: Fornecimento de carnes e ovos. Tipo:
menor preço. Abertura: 02/07/19 às 09:00 horas. O edital poderá ser
obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do
site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 04 de
junho de 2019. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
2 cm -04 1235580 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Aviso de licitação sob a modalidade Pregão Nº 040/2019 – PRC Nº
0460/19 – RP 026/2019. Objeto: Fornecimento de frutas, verduras e
legumes. Tipo: menor preço. Abertura: 04/07/19 às 09:00 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos
ou através do site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de
Minas, 04 de junho de 2019. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
2 cm -04 1235586 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU / MG
– EXTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 033/2019 - Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos orgânicos e não recicláveis, com
pesagem em balança e a descarga em aterro sanitário. Entrega e abertura dos envelopes dia: 24/06/2019 – Hora: 13h00min. Local: Sede da
Prefeitura. EXTRATO DO LEILÃO Nº 001/2019. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2019 - Objeto: Aquisição de Bem Imóvel terreno,
acompanhado se sua construção, de propriedade do Município. O leilão
será realizado dia: 25/06/2019. Hora 13h00min. Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br (Transparência) ou email: licitacao.paraguacumg@hotmail.com. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal.
Paraguaçu, 04 de junho de 2019.
4 cm -04 1235414 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de 1º Termo Aditivo ao contrato nº 145/2019 – Pregão nº
003/2019 . Partes: Município de Passa Quatro/MG e MEI Kleber Mancilha Gomes 79978002634. Objeto: Reequilíbrio financeiro do valor da
linha 15. Valor reduzido: R$ 8.492,31. Valor do contrato ora aditado
passa a ser de R$ 63.772,49. 1º Termo Aditivo ao contrato nº 148/2019
– Pregão nº 003/2019 . Partes: Município de Passa Quatro/MG e Marcio Guedes 19315988604. Objeto: Reequilíbrio financeiro do valor da
linha 17. Valor reduzido: R$ 12.470,72. Valor do contrato ora aditado
passa a ser de R$ 93.073,28. 1º Termo Aditivo ao contrato nº 146/2019
– Pregão nº 003/2019 . Partes: Município de Passa Quatro/MG e Jose
Braz de Faria 47946822634. Objeto: Reequilíbrio financeiro do valor
da linha 18. Valor reduzido: R$ 8.803,08. Valor do contrato ora aditado
passa a ser de R$ 68.713,92. Data dos aditivos: 30/05/2019. 1º Termo
Aditivo ao contrato nº 193/2019 – Pregão nº 013/2019 . Partes: Município de Passa Quatro/MG e Camila Keli Teodoro da Silva 08997665600.
Objeto: Reequilíbrio financeiro do valor da linha 14. Valor reduzido:
R$ 5.988,27. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 39.581,52.
Data do aditivo: 30/05/2019. 1º Termo Aditivo ao contrato nº 033/2019
– Pregão nº 027/2018 . Partes: Município de Passa Quatro/MG e
Jathaju- Comercial de Ferragens E Ferramentas LTDA EPP. Objeto:
Acréscimo de quantidade do item 12. Valor do aditivo: R$ 1.275,00.
Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 80.431,04. Data do aditivo: 31/05/2019. Antonio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
6 cm -04 1235508 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de 1º Termo Aditivo ao contrato n° 015/2019 - Pregão nº
075/2018 . Partes: Município de Passa Quatro/MG e Espaço Vida
Comércio e Distribuição de Produtos Nutricionais LTDA – Objeto:
Acréscimo de quantidade dos itens 01 e 02. Valor do aditivo: R$
1.524,00. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 8.539,00.
Data do aditivo: 28/05/2019. 1º Termo Aditivo ao contrato n° 218/2018
- Pregão nº 064/2018 . Partes: Município de Passa Quatro/MG e Multpontos Telecom LTDA ME – Objeto: Acréscimo de item. Valor do
aditivo: R$ 364,58. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$
30.864,58. Data do aditivo: 31/05/2019. 2 º Termo Aditivo ao contrato
nº 137/2019 – Pregão nº 003/2019 . Partes: Município de Passa Quatro/
MG e MEI Afonso Cordeiro 86021460600. Objeto: Reequilíbrio financeiro do valor da linha 01. Valor reduzido: R$ 10.421,30. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 79.883,47 .1 º Termo Aditivo ao
contrato nº 144/2019 – Pregão nº 003/2019 . Partes: Município de Passa
Quatro/MG e MEI José Celso Soares 43023339600. Objeto: Reequilíbrio financeiro do valor da linha 02. Valor reduzido: R$ 9.923,12. Valor
do contrato ora aditado passa a ser de R$ 70.396,18 .2 º Termo Aditivo
ao contrato nº 151/2019 – Pregão nº 003/2019 . Partes: Município de
Passa Quatro/MG e Virgilia Maria de Faria 91636957668. Objeto: Reequilíbrio financeiro do valor da linha 03. Valor reduzido: R$ 13.376,96.
Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 101.547,14. 3 º Termo
Aditivo ao contrato nº 150/2019 – Pregão nº 003/2019 . Partes: Município de Passa Quatro/MG e Nilton Carneiro da Silva 51656272687.
Objeto: Reequilíbrio financeiro do valor da linha 04. Valor reduzido: R$
10.255,08. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 82.694,13.
2 º Termo Aditivo ao contrato nº 139/2019 – Pregão nº 003/2019 .
Partes: Município de Passa Quatro/MG e MEI Antonio Jose de Faria
65826183691. Objeto: Reequilíbrio financeiro do valor da linha 05.
Valor reduzido: R$ 8.812.27. Valor do contrato ora aditado passa a ser
de R$ 67.639,27. 2 º Termo Aditivo ao contrato nº 136/2019 – Pregão
nº 003/2019 . Partes: Município de Passa Quatro/MG e MEI Adilson
Roberto de Oliveira 00989846679. Objeto: Reequilíbrio financeiro do
valor da linha 06. Valor reduzido: R$ 9.360,00. Valor do contrato ora
aditado passa a ser de R$ 69.926,59. 1 º Termo Aditivo ao contrato
nº 142/2019 – Pregão nº 003/2019 . Partes: Município de Passa Quatro/MG e MEI Jocimar dos Passos 08031949603. Objeto: Reequilíbrio
financeiro do valor da linha 08. Valor reduzido: R$ 11.615,76. Valor do
contrato ora aditado passa a ser de R$ 89.241,84. 2 º Termo Aditivo ao
contrato nº 138/2019 – Pregão nº 003/2019 . Partes: Município de Passa
Quatro/MG e MEI Alvaro Henrique Menegale Cancela 37725602615.
Objeto: Reequilíbrio financeiro do valor da linha 09. Valor reduzido: R$
13.167,90. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 103.043,85.
2 º Termo Aditivo ao contrato nº 135/2019 – Pregão nº 003/2019 . Partes: Município de Passa Quatro/MG e MEI Adilson Donizete Rodrigues
28675827687. Objeto: Reequilíbrio financeiro do valor da linha 10.
Valor reduzido: R$ 8.489,04. Valor do contrato ora aditado passa a ser
de R$ 63.179,85. 2 º Termo Aditivo ao contrato nº 149/2019 – Pregão
nº 003/2019 . Partes: Município de Passa Quatro/MG e MEI Mateus
Jose de Souza 09489836630. Objeto: Reequilíbrio financeiro do valor
da linha 13. Valor reduzido: R$ 7.283,12. Valor do contrato ora aditado
passa a ser de R$ 78.474,13. 1 º Termo Aditivo ao contrato nº 145/2019
– Pregão nº 003/2019 . Partes: Município de Passa Quatro/MG e MEI
Kleber Mancilha Gomes 79978002634. Objeto: Reequilíbrio financeiro
do valor da linha 15. Valor reduzido: R$ 8.492,31. Valor do contrato
ora aditado passa a ser de R$ 63.772,49.Data dos aditivos: 30/05/2019.
Antonio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
13 cm -04 1235507 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG –
Extrato de Homologação e Contrato – Pregão Presencial nº 030/2019.
Objeto: Aquisição de equipamento permanente para o setor odontológico do município através da Portaria nº 4.061/2018 - Ministério da
Saúde. Homologação: 03/06/2019. Empresa contratada. Contrato nº
226/2019: BH Dental Comercial EIRELI - CNPJ 29.312.896/0001-26
- Valor: R$ 14.700,00. Inicio da vigência 03/06/2019 até 31/12/2019.
Antonio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
2 cm -04 1235510 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG,
torna público abertura de Licitação na modalidade Pregão Presencial: PAL 068/2019, Pregão Presencial 07/2019, Abertura 18/06/2019
às 13:00 horas. Objeto: contratação de clínica especializada de reabilitação para internação; PAL 069/2019, Pregão Presencial 08/2019,
Abertura: 19/06/2019 às 15:00 horas. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços técnicos profissionais na
área administrativa, maiores Informações (037) 3335-1103 – e-mail:
compraspassatempo@yahoo.com.br. S. Licitações, Praça Bolívar de
Andrade, 35, centro, Passa Tempo – MG, Pregoeira Oficial Aparecida
Suelaine Resende Campos.
3 cm -04 1235554 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2019
- PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Educação, torna
público que será realizada licitação para aquisição de gêneros alimentícios para serem utilizados na Merenda Escolar nas Escolas de Educação
Infantil e Ensino Fundamental, através do Sistema de Registro de Preços. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor
Preço Por Item, atendendo em todos os seus atos ao disposto na Lei nº.
10.520/02 na Lei nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se a Lei
Complementar nº. 123/2006, com as alterações feitas pelas Leis Complementares nº. 147/2014, 154/2016 e 155/2016. O credenciamento dos
licitantes será às 13h00min do dia 24/06/2019. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser adquirido no site www.
passos.mg.gov.br - Passos/MG, 04 de junho de 2019. Zineti Guimarães
Rattis- Secretária Municipal de Educação.
4 cm -04 1235458 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
AVISO DE EDITAL-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 49/2019
–PROC.147/2019 Objeto: registro de preços para aquisição de material médico hospitalar para os diversos setores da secretaria municipal de saúde, tipo menor valor por item/lote. Limite de acolhimento
das propostas comerciais: Dia 24/06/2019 às 12:00 horas; Abertura das
Propostas de Preços: Dia 24/06/2019 às 12:01 horas; Início da Sessão
de Disputa de Preços: Dia 24/06/2019 às 13:00 horas. Local: www.
licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos
sites: http://187.72.229.145:8444/governa-transparenciaweb/paginas/
publico/lei12527/licitacoes/consultarLicitacao.xhtml, www.licitanet.
com.br e www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes/. Maiores informações junto à Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas à Rua
Alzino Martelo, 710, Nova Floresta, Patos de Minas - MG. Fone 34
3822 9801.
4 cm -04 1235613 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 050_2019 –
Objeto: Aquisição de mobiliários (cadeiras, mesas, arquivo de aço e
pedestal). Acolhimento das Propostas: Dia 05/06/2019 às 12:30 (doze
horas e trinta minutos) até Dia 24/06/2019 às 12:30 (doze horas e trinta
minutos); Abertura das Propostas de Preços: Dia 24/06/2019 às 12:35
(doze horas e trinta e cinco minutos); Início da Sessão de Disputa de
Preços: Dia 24/06/2019 às 13:00 (treze horas). Local: www.licitanet.
com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites:
www.patosdeminas.mg.gov.br, http://187.72.229.145:8444/governatransparencia-web/paginas/publico/lei12527/licitacoes/consultarLicitacao.xhtml e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio
de Melo, 151 – Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9607.
4 cm -04 1235405 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MG
EXTRATO DE CONTRATO – Contrato nº 091/2019 Pregão Eletrônico n° 29/2019 Contratado(a): Artha Empreendimentos, Comércio e
Locações Eireli EPP Objeto: Aquisição de veículos (utilitário) Vigência: 31/12/2019 Data de Assinatura: 03/05/2019 Patos de Minas, 4 de
junho de 2019. JOSÉ EUSTÁQUIO RODRIGUES ALVES Prefeito
Municipal
2 cm -04 1235407 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2018 - AVISO DE REGISTRO
DE PREÇO – O Município de Patos de Minas torna público que o preço
da Ata de Registro de Preço nº 171/2018 referente ao Pregão Eletrônico
nº 038/2018, cujo objeto é o registro de preços para aquisição e instalação de placas de ruas, encontram-se no site oficial do Município: www.
patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes e no PLACARD. Patos de Minas,
04 de junho de 2019. Ronaldo Gonçalves de Deus Júnior – Presidente
Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de Registros de Preços.
2 cm -04 1235479 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE EDITAL – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Nº. 003/2019 – Fica Homologado o Processo Seletivo Simplificado
para contratação de Médicos Especialistas: Médico Angiologista,
Médico Oftalmologista, Médico Cardiologista, Médico Ultrassonografista, Médico Psiquiatra, Médico Ortopedista, Médico Radiologista,
Médico Cirurgião, Médico Generalista Plantonista, Médico Cirurgião
Plantonista, Médico Ortopedista Plantonista, Médico Pediatra Plantonista e Médico Regulador do Samu. Patos de Minas – MG, 04 de junho
de 2019.O Decreto de Homologação está disponível no site: www.
patosdeminas.mg.gov.br
3 cm -04 1235468 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG
- Extrato de Edital – Pregão Presencial Registro de Preço N.º 022/2019,
Objeto: Registro de Preço para futura contratação de empresa para o
fornecimento de diversos brinquedos educação infantil 0 a 3 anos, conforme especificações constantes nos anexos e Termo de Compromisso
FNDE 2013051665, conforme anexo I constante neste edital Pregão
Presencial Registro de Preço n.º 022/2019. ABERTURA 19 de junho
de 2019 as 09:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da
Prefeitura e no Site. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações no
(33) 3298-3010 ou 3013. Periquito /MG 03 de junho de 2019. Geraldo
Martins Godoy – Prefeito Municipal.
3 cm -03 1235241 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG Extrato de Edital – Pregão Presencial Registro de Preço N.º 021/2019,
Objeto: Registro de preço para o fornecimento de material escolar, expediente, destinados atender as necessidades das Secretarias Municipais,
conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial 006/2019.
ABERTURA 18/06/2019 as 09:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede e no Site da Prefeitura e no Site. Pregoeiro e Equipe de
Apoio, Mais informações no (33) 3298-3010 ou 3013. Periquito /MG
03 de junho de 2019. Geraldo Martins Godoy – Prefeito Municipal.
2 cm -04 1235269 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO – MG,
torna publico o extrato do contrato nº 14/2019, referente a tomada de
preço n.º 02/2019, firmado com a empresa NOVACON ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO EIRELI, no valor global de R$ 253.062,11 (duzentos e cinqüenta e três mil sessenta e dois reais e onze centavos), cujo o
objeto e a execução de menor preço por Empreitada global, para a Execução de obras e serviço na reforma das praças nos Distritos de Serraria
e Pedra Corrida no município de Periquito/MG, conforme Contrato de
Repasse N.º 1047027-82, Programa: Turismo e demais anexos do presente edital de Tomada de Preço N.º 02/2019. Com prazo de execução
de 120dias. Periquito – MG 04 de junho de 2019 – Geraldo Martins
Godoy – prefeito municipal
3 cm -04 1235289 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO - MG,
torna publico Extrato do Edital Pregão Presencial para registro de Preço
020/2019, cujo o objeto e a contratação de empresa especializada para
prestar serviços de funeral, com fornecimento de urnas funerárias e
serviços de translado para atender a população carente assistida pela
gerencia municipal de ação social, conforme especificações constantes
dos Anexos. Abertura: 18/06/2019 as 14 Horas. O edital encontra-se à
disposição na sede da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Periquito/MG, 03 de junho de 2019. Geraldo Martins Godoy – Prefeito
Municipal.
3 cm -04 1235268 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA –
AVISO DE LICITAÇÃO – Tomada de Preço nº002/2019 - Processo
Licitatório nº 007/2019. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna
Pública a Tomada de Preço nº 013/2019, objetivando a contratação de
empresa para prestação de serviços de reforma do imóvel onde funciona o Centro Pop na Avenida São Francisco no município de Pirapora/MG. A entrega e abertura dos envelopes será no dia 26/06/2019 às
09:00h.O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira
das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG,
04/06/2019 – Luiz Carlos Nunes – Pregoeiro.
3 cm -04 1235474 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
TOMADA DE PREÇOS 009/19-SEPOP
A Comissão de Licitações da Secretaria Municipal de Projetos e Obras
Públicas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, torna público que
às 14:30 horas do dia24 de junho de 2019, na Secretaria acima citada,
situada na rua Senador Salgado Filho, s/nº, Bairro Country Club, realizar-se-á a abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta, visando à contratação de empresa especializada para
a execução de serviços de tapa buracos em diversas ruas e avenidas do
Município com fornecimento de massa asfáltica (C.B.U.Q) pelo contratante. Informações poderão ser obtidas na referida Secretaria ou através
do telefone 0xx35 3697-2092
3 cm -04 1235425 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190604204558028.