TJMG 24/05/2019 -Fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO - ATO Nº 07/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/52, por oito dias
consecutivos, à servidora: Ibiaí – EE. Cel. Aristides Batista – Karina
Rodrigues Costa D Angelis, MaSP 1152140-8, PEB2D, adm. 1, a partir de 22/04/19.; Karina Rodrigues Costa D Angelis, MaSP 1152140-8,
PEB1B, adm. 3, a partir de 22/04/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/n° 01/12, por oito dias consecutivos,
ao servidor: Pirapora – EE. Coronel Ramos – Rogério Batista de Oliveira, MaSP 1217266-4, ASBD1A, adm. 1, a partir de 14/04/19.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2019
ANULA o ato, no que se refere à servidora: Ibiaí – EE. São Francisco
– Mônica Aparecida Cordeiro Souza – MaSP 600510-2, PEB3I, adm.
2, na parte que concedeu 4º quinquênio magistério, ato nº 09/10, publicado em 11/05/10, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/2019
ANULA o ato, no que se refere à servidora: Pirapora – Servidora Aposentada – Maria de Lourdes Amaral Cardoso, MaSP 326121-1, PEB1P,
adm. 1, na parte que anulou a retificação do 6º biênio, ato nº 24/13,
publicado em 02/04/13, por motivo de anulação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 28/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/12 à servidora: São Romão –
EE. Afonso Arinos – Janeth Cristina Rego Valadares, MaSP 594151-3,
PEB2F, adm. 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 10/06/19, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 29/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/18
à servidora: Pirapora – SRE de Pirapora – Suely Cristina Araújo Soares, MaSP 331769-0, ANE2L/DAD-3, adm. 2, por 1 mês referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/19.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 16/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/89, às servidoras: São Romão – EE. Afonso Arinos – Janeth Cristina Rego Valadares, MaSP 594151-3, PEB2F, adm.
1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/03/15.; Várzea
da Palma – EE. João Monteiro de Morais – Simelia Barbosa Souza e
Silva, MaSP 287059-0, EEB2P/DIV, adm. 1, referente ao 7º quinquênio
de exercício a partir de 02/05/19.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/89, à servidora: Pirapora – Maria do Socorro Bispo
Lopes, MaSP 286637-4, PEB1N, adm. 2, aposentada em 04/10/14,
publicado no MG de 23/05/19, referente ao saldo de 10 dias.
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SRE de Ponte Nova
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2019
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Alvinópolis – E.E.“Des.Barcelos Correa”, MaSP 1375239-9, Fabio Vinicius Vieira, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 11/05/2019; Barra Longa
– E.E.“Pe.Jose Epifanio Gonçalves”, MaSP 800435-0, Liliane Alves
Ferreira, PEBD1A, 3º cargo, a partir de 11/05/2019; Vermelho Novo –
E.E.“Farmacêutico Soares”, MaSP 1266933-9, Edilza Alves Dias Ferreira, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 13/05/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 10/2019
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24
do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Raul Soares – E.E.“Albano Pires”,
MaSP 859837-7, Clenice dos Reis Xavier Guerra Valle, PEB3O, 1º
cargo, a partir de 23/05/2019, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.6º da ECF41/03, c/c§5º do art.40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 119 h/a mensais.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2019
Anula o ato referente ao servidor: Araponga – E.E.“Cônego Jose Ermelindo de Souza”, MaSP 353848-5, Rosangela Gonçalves Jacovine,
PEB3P, 1º cargo, na parte em que Retificou o 1º, 2º e 4º quinquênios,
atos publicados em 01/07/2003 e 25/02/2006, por motivo de retificação incorreta; Jequeri – E.E.“De Piscamba”, MaSP 322591-9, Maria
Marta Martins Mol, ATB5F, 1º cargo, na parte em que Concedeu Prêmio Época Oportuna, ato publicado em 05/10/2013, por motivo de
incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 34/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Amparo do Serra – E.E.“Alfredo do Carmo”, MaSP
267427-3, Maria Rita Ribeiro Bellico, PEB3E, 2º cargo, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/2019; Ponte
Nova – “SRE”, MaSP 1322703-8, Cilesia Maria de Oliveira Carvalho,
EEB2C, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 28/05/2019; Viçosa – E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP
1166230-1, Glaucia Martins Laureano, EEB1C, 2º cargo, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 20/2019
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Araponga – E.E.“Cônego José Ermelindo de
Souza”, MaSP 353848-5, Rosangela Gonçalves Jacovine, PEB3P, 1º
cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 10/12/2016;
Abre Campo – E.E.“Abre Campo”, MaSP 352233-1, Rosilea de Abreu
Netto Nacif, PEB3N, 3º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/04/2019; Abre Campo – E.E.“Abre Campo”, MaSP
611652-9, Claudia Maria de Melo Ventura, PEB3J, 1º cargo, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/05/2019; Abre Campo
– E.E.“Abre Campo”, MaSP 1118411-6, Aline de Sousa Santana,
PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
26/02/2019; Abre Campo – E.E.“Abre Campo”, MaSP 211084-9, Edna
Lucia Salgado, ATB3G, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/06/2018; Pedra Bonita – E.E.“Dom Oscar de Oliveira”, MaSP 445957-4, Renata Maria de Oliveira, PEB2G, 1º cargo,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/06/2018; Pedra
Bonita – E.E.“Dom Oscar de Oliveira”, MaSP 1077392-7, Maria Aparecida Vitor, PEB2F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/01/2019; Ponte Nova – E.E.“Carlos Trivellato”,
MaSP 1053824-7, Rubiany Stoppa Pereira, PEB3E, 1º cargo, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/2019; Raul Soares –
E.E.“Benedito Valadares”, MaSP 566828-0, Everson de Almeida Pires,
PEB1A, 3º cargo, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 01/08/2016; Raul Soares – E.E.“Albano Pires”, MaSP 939570-8,
Carmelita Saturno de Faria Silva, PEB3J, 1º cargo, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 12/05/2019; São Pedro dos Ferros
– E.E.“Senador Levindo Coelho”, MaSP 1062416-1, Euridece Maria
Carvalho, PEB1D, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 01/01/2019; Viçosa – E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP
379373-4, Ana Maria da Silva, ATB4J, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/12/2018.
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s)servidora(s): Piedade de
Ponte Nova - E.E.“Cel.Antoninho”, MaSP 1194402-2, Lucimeire de
Souza Boroni Mayrink, PEB1A, 3º cargo e PEB1A, 4º cargo, a partir
de 07/05/2019.
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RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
08/2019
Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor: Jequeri –
E.E.“De Piscamba”, MaSP 322591-9, Maria Marta Martins Mol,
ATB5F, 1º cargo, ato publicado em 13/12/2002, 07/12/2006 e
05/03/2016, por motivo de incorreção nas vigências. Onde se lê: 3º
quinquênio de exercício, a partir de 17/07/2002, 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/2006 e 5º quinquênio de exercício, a partir de
17/01/2016. Leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/2006,
4º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2011 e 5º quinquênio de
exercício, a partir de 10/02/2016.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 04/2019
Retifica a ato de Quinquênio, ao servidor: Araponga – E.E. “Cônego
Jose Ermelindo de Souza”, MaSP 353848-5, Rosangela Gonçalves Jacovine, PEB3P, 1º cargo, atos publicados em 04/03/1997,
22/03/2002, 18/11/2005 e 26/11/2010, por motivo de incorreção nas
vigências. Onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 07/02/1997, 3º quinquênio, a partir de 09/02/2002, 4º quinquênio, a partir de 15/06/2003 e
5º quinquênio, a partir de 17/08/2010. Leia-se: 2º quinquênio, a partir
de 15/12/1996, 3º quinquênio, a partir de 14/12/2001, 4º quinquênio, a
partir de 13/12/2006 e 5º quinquênio, a partir de 12/12/2011.
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FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do Art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Ponte Nova- “SRE”, servidor aposentado,
MaSP 548923-2, Maria do Carmo da Silveira Ferreira, PEB2P, 1º
cargo, aposentada em 23/05/2019, referente ao saldo de 07 meses;
Ponte Nova- “SRE”, servidor aposentado, MaSP 552746-0, Angelita
Maria de Freitas Soares, PEB3P, 1º cargo, aposentada em 23/05/2019,
referente ao saldo de 06 meses; Ponte Nova- “SRE”, servidor aposentado, MaSP 828364-0, Maria de Souza Marques, EEB2J, 1º cargo, aposentada em 23/05/2019, referente ao saldo de 08 meses; Ponte Nova“SRE”, servidor aposentado, MaSP 838525-4, Kessya Francilene
Orlando Viana, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 23/05/2019, referente
ao saldo de 06 meses.
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SRE de Pouso Alegre
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 04/2019
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Bueno Brandão – E.E. de Bueno Brandão, MaSP 975.686-7, Rosângela Aparecida
da Silva Borba, PEB2O, 1º cargo, por sua filho, Carlos Miguel Silva
Borba, a partir de 08/05/2019, data do protocolo; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Delfim Moreira, MaSP 1.191.903-2, Gabriela Estefânia
Pereira Oliveira Carvalho, PEB1B, 3º cargo, por sua filha, Clara Oliveira Carvalho, a partir de 17/05/2019, data do protocolo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
12/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Pres.
Arthur da Costa e Silva, MaSP 1.124.921-6, Márcia Roselene de Sene
Faria , PEB1A, 2º cargo, a partir de 17/05/2019; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Delfim Moreira, MaSP 1.135.725-8, Priscila Tenório dos
Santos Salgado, PEB1B, 4º cargo, a partir de 15/05/2013, para regularização dos registros funcionais.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música “JKO”, MaSP 612.041-4, Alessandra Bezerra da Silva,
PEB1A, 4º cargo, a partir de 10/05/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Borda da Mata – E.E. Dom Otávio Chagas de Miranda, MaSP 1.460.705-5, Grace Kelly dos Santos Caminata e
Silva, ATBD1A, 1º cargo, a partir de 13/05/2019; Santa Rita do Sapucaí
– E.E. Sinhá Moreira, MaSP 953.302-7, Hilda Maria da Silva Siqueira,
ASBD1A, 2º cargo, a partir de 30/04/2019.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2019
ANULA NO ATO Nº 17/2016, referente ao servidor: Pouso Alegre –
CESEC – Professora Hermelinda Toledo, MaSP 735.173-1, Rinaldo
Vieira, PEB3P, 3º cargo, na parte em que concedeu férias prêmio concessão ref. ao 6º quinquênio de exercício, publicado em 27/08/2016,
por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 30/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Munhoz – E.E. Emílio
Moura, MaSP 370.562-1, Tânia Cristina Rissati, ATB3H, 1º cargo, por
01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/2019.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO –ATO Nº 21/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Camanducaia – CESEC –
Prof. Clotário Guilherme de Macedo, MaSP 370.559-7, Sandra Mara
Ferreira Celeghini, EEB1B, 4º cargo, ref. ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 03/01/2019; Heliodora – E.E. Pref. Celso Vieira Vilela, MaSP
867.935-9, Cláudio Emerson Krauss Reis, PEB2O, 1º cargo, ref. ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 11/12/2018; Jacutinga – E.E. Júlio
Brandão, MaSP 1.255.292-3, Leonardo José da Silva Marineli, PEB1B/
DV, 2º cargo, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/02/2019;
Munhoz – E.E. Emílio Moura, MaSP 334.610-3, Benedita Aparecida
Rissati Toledo, PEB2I, 2º cargo, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 24/05/2018; Ouro fino – E.E. Professora Delorme de Avellar
Muniz, MaSP 1.363.041-3, Thays Silva de Andrade, PEB1B, 1º cargo,
ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/03/2019; Pouso Alegre
– CESEC – Professora Hermelinda Toledo, MaSP 735.173-1, Rinaldo
Vieira, PEB3P, 3º cargo, ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
17/11/2017; Pouso Alegre – E.E. Professora Mariana Pereira Fernandes,
MaSP 388.506-8, Giselle da Rocha Marciano de Faria, PEB2I, 1º cargo,
ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/08/2018; Santa Rita do
Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira, MaSP 1.322.610-5, Christianne Pereira
Bernardes da Silva, ATB1B, 2º cargo, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2019; São Sebastião da Bela Vista – E.E. Cel.
Gabriel Capistrano, MaSP 885.803-7, Sílvia Clara de Souza, PEB2J, 1º
cargo, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/2019.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº /2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Camanducaia – E.E. Virgínia Marcondes Escobar, MaSP 1.227.247-2, José Eduardo do Couto
Barbosa, PEB2C, 3° cargo, a partir de 26/04/2019.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 18/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Camanducaia
– E.E. Virgínia Marcondes Escobar, MaSP 1.244.670-4, Maria Osverlândia Lima Máximo, PEB1A, 3º cargo, a partir de 31/10/2018, para
regularização dos registros funcionais.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL ATO Nº 04/2019
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1o da Lei no 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Ipuiúna - E.E. Cristiano Machado, MaSP
376.882-7, Valdinei Ricardo da Silva, PEB3P, 2º cargo em prorrogação;
Ipuiúna – E.E. Cristiano Machado, MaSP 949.339-6, Elaine Franco,
PEB3I, 2º cargo em prorrogação.
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
– ATO Nº 10/2019
O Diretor da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Pouso Alegre, da Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais, instaura o Processo administrativo de nº 10/2019, nos termos

Minas Gerais - Caderno 1

da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da resolução SEPLAG
nº 37/2005, referente a pagamento efetuado indevidamente por motivo
de falta greve,servidora:L.A.P.,MASP 1318843-8 ATB. Município de
Estiva - MG, desta SRE.
CONCLUSÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº
03/2019
Concluí Processo Administrativo instaurado pelo Ato Nº. 03/2019,
pub. MG – 22/02/2019, nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº. 37/2005, referente a servidora –R.A.F.O. MaSP
281601-5, PEB 2P/D3B, apostilada, 1º cargo, aposentadoria publicada
em 04/07/2015. Município de Pouso Alegre – MG, desta SRE.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2019
RETIFICA NO ATO de afastamento em férias prêmio referente ao
servidor(a): Borda da Mata – E.E. Lauro Afonso Megale, MaSP
746.851-5, Laene Benedita Junqueira Dias de Souza, PEBIIP, 1º cargo,
ato nº 24/2019, publicado em 10/05/2019, por motivo de publicação
incorreta, onde se lê: ref. aos 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício,
leia-se: ref. aos 2º, 3º,4º e 5º quinquênios de exercício.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 14/2019
RETIFICA NO ATO de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor(a): Pouso Alegre – Servidor(a) sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364.443-2, Lucidelia Maria
de Carvalho Silva Barbosa, PEB3P/D3B, apostilada, 1º cargo, ato
03/2016, publicado em 30/01/2016, por motivo de inclusão da média
quinquenal, onde se lê: correspondente a carga horária de 108 h/a,
leia-se: correspondente a carga horária de 110 h/a;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2019
RETIFICA NO ATO de férias prêmio/concessão ao(s) servidor(es):
Pouso Alegre – CESEC – Professora Hermelinda Toledo, MaSP
735.173-1, Rinaldo Vieira, PEB3P, 3º cargo, por motivo de vigência
incorreta, ato nº 10/2009, publicado em 29/04/2009, onde se lê: ref.
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/08/2006, leia-se: a partir de 21/11/2007; Pouso Alegre – CESEC – Professora Hermelinda
Toledo, MaSP 735.173-1, Rinaldo Vieira, PEB3P, 3º cargo, por motivo
de vigência incorreta, ato nº 32/2013, publicado em 10/08/2013, onde
se lê: Ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/08/2011, leia-se:
a partir de 19/11/2012.
23 1231079 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 13/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, da servidora:
Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP 487.929-2,
Rosária Maria Pereira de Mello Ribeiro, a partir de 24/05/19, ref. ao
EEBII-G (Adm.01), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
22 1230784 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/19
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO ref.
à servidora: Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva, MaSP 278.783-6, Teresinha de Fátima Neto Barra, PEBIII-G (Adm.02), exercendo o cargo
em comissão de Diretor de Escola DIII, Ato nº 18/19, publicado em
17/05/19, por alteração na data do afastamento, onde se lê: por 09
meses, ref. ao 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 20/05/19,
leia-se: por 09 meses, ref. ao 2º, 3º e 4ºquinquênios de exercício a partir de 03/06/19.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/19
RETIFICA, NO ATO DE RETIFICAÇÃO, ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. São José, MaSP 330.134-8, Maria Aparecida
Santos Cau, PEBIII-P (Adm.01), exercendo o cargo em comissão de
Diretor de Escola DV, Ato nº 01/19, publicado em 10/05/19, por incorreção de dados, onde se lê: ato nº 13/19, publicado em 26/03/19, leia-se:
ato nº 13/19, publicado em 29/03/19.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
22 1230786 - 1
REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/19
REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9.381 de 18/12/1986 a
servidora: Monte Santo de Minas, MaSP 1.366.482-6, Patrícia Cristina
de Souza Ribeiro, EEBI-A (Adm.02), da E.E. Dr Wenceslau Braz de
Monte Santo de Minas para a E.E. Américo de Paiva de Monte Santo
de Minas, a contar de 24/05/19.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
23 1231175 - 1

SRE de Uberlândia
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA – ATO Nº 72/19
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 390348.1.2, Darly Ezabeth Ribeiro
de Paula Carvalho, PEB4A, Ato nº 42/09, publicado em 04/07/2009,
por motivo de solicitação da DCAD/SEPLAG, onde se lê: art. 3º CF nº
41/03, combinado art. 40 § 1º, inciso III alínea “b” CF/88 e com direito
a remuneração proporcional 3728 dias, leia-se: art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03(regra geral/
cálculos dos proventos pela média, sem paridade) e com direito a remuneração proporcional 5580 dias.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora em Exercício
23 1231320 - 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 10/19
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, combinado com o inciso XIV do art. 37 CF/1988,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 287577.1.1, Eudeni Evangelista
de Freitas e Silva, a partir de 17/11/2011, referente ao cargo de PEB2P.
FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA –
ATO Nº 06/19
Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 260669.7.2, Maria Concebida
Nogueira Gomes, EEB2A, concedidas pelo Ato nº 44/98 publicado em
28/08/1998, 01 mês e 02 dias referente ao 1º decênio de exercício, restando-lhe 01 mês e 28 dias.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora em Exercício
23 1231005 - 1
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
70/19
Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 331355.8.1, Rosangela Barbosa de Alecrim
Silva, PEB2H, Ato nº 89/97, publicado em 10/11/1997, na parte em que
concedeu Férias-Prêmio Afastamento, por duplicidade.
REVOGAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
14/19
Revoga o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 390362.2.1, Joana D’arc Pereira de Aguiar
Neves, PEB2H, Ato nº 61/13, publicado em 15/08/2013, por Afastamento Preliminar a Aposentadoria, a partir de 31/08/2013.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 33/19
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º
do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: - Araguari, E.E. Costa Sena, Masp 377399.1.1, Jaqueline
Nascimento, ATB4J, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 03/06/2019; E.E. Rainha da Paz, Masp 1009376.3.1, Cássio
Murilo Teixeira, PEB3I, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/06/2019; E.E. São Judas Tadeu, Masp 1000450.5.1,
Clayton Aurélio Teixeira, PEB2I, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2019; - Campina Verde, CESEC
Professora Romilda Diniz, Masp 896326.6.1, Zilma Paula de Assunção Pimenta, PEB1B, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12/06/2019; - Uberlândia, E.E. de Uberlândia, Masp
377406.4.1, Lindomar Aristides Diniz, ATB4I, por 01 mês referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 24/06/2019; E.E. do Parque São
Jorge, Masp 604293.1.2, Regina Botelho Mendonça, PEB1F, por 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/06/2019; E.E.
Enéias Vasconcelos, Masp 1179209.0.2, Ângela Maria de Andrade,
PEB1B, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 12/06/2019; E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 820198.0.1, Washington
Luciano de Medeiros, PEB3N DI, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/06/2019; E.E. Jardim Ipanema, Masp
325338.2.2, Regina Borges dos Santos, EEB2G, por 01 mês referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/06/2019; E.E. Jerônimo
Arantes, Masp 308555.2.1, Gerson Vieira, ASB1J, por 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 10/06/2019; E.E. Lourdes de Carvalho, Masp 366331.7.2, Regina Márcia de Deus Ferreira,
PEB2P, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
27/05/2019; E.E. Neuza Rezende, Masp 389207.2.1, Cleidimar França
de Lima Silva, ATB4H, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2019; Masp 892476.3.1, Nilva da Silva Coelho,
PEB3J, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
12/06/2019; E.E. Professor Inácio Castilho, Masp 1131274.1.1, Fabíola
Lage Muniz de Souza, PEB3D, por 01 mês referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 16/06/2019; Masp 1058195.7.1, Nilce Ramos
Pires, ATB2E, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 10/06/2019; E.E. Professor Leônidas de Castro Serra, Masp
864600.2.1, Isabel Cristina da Silva Medeiros, ATB3G, por 02 meses
referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 03/06/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 34/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Araguari, E.E.
José Carneiro da Cunha, Masp 346759.4.1, Rosângela da Costa Castro, PEB2P D3, por 06 meses referente ao 5º e 6º quinquênio de exercício a partir de 17/06/2019 em razão de aposentadoria; E.E. Padre
Eloi, Masp 270006.0.1, Maria Gizele Cardoso de Melo, PEB3P D4,
por 05 meses referente ao 5º e 7º quinquênio de exercício a partir
de 13/06/2019 em razão de aposentadoria; E.E. Raul Soares, Masp
270104.3.2, Tânia Mara Corrêa, EEB2J D3, por 03 meses referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 03/06/2019 em razão de aposentadoria; - Uberlândia, E.E. Angelino Pavan, Masp 289748.6.2, Rose
Mary Miranda Siqueira, PEB2P D5, por 06 meses referente ao 5º e 6º
quinquênio de exercício a partir de 17/06/2019 em razão de aposentadoria; E.E. de Uberlândia, Masp 257332.7.1, Iolanda de Leva Bernardes, PEB3P D3C, por 12 meses referente ao 6º, 7º, 8º e 9º quinquênio
de exercício a partir de 13/06/2019 em razão de aposentadoria; E.E.
Felisberto Alves Carrejo, Masp 278864.4.2, Divina Rosária Castelar
Brito, EEB2G, por 06 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 17/06/2019 em razão de aposentadoria; E.E. Hercília
Martins Rezende, Masp 325185.7.2, Fatima Elisabeth Tomás Cruvinel,
PEB3P, por 05 meses referente ao 6º e 7º quinquênio de exercício a
partir de 13/06/2019 em razão de aposentadoria; E.E. Honório Guimarães, Masp 691391.7.1, Leonilda de Almeida Leal Freitas, EEB2J D4,
por 06 meses referente ao 5º e 6º quinquênio de exercício a partir de
13/06/2019 em razão de aposentadoria; E.E. Marechal Castelo Branco,
Masp 257058.8.2, Maria Floripes da Silva, PEB2P D3, por 09 meses
referente ao 6º, 7º e 8º quinquênio de exercício a partir de 17/06/2019
em razão de aposentadoria; E.E. Sete de Setembro, Masp 285427.1.2,
Marilia Guimarães Moreira Barbosa, EEB3M D4, por 08 meses referente ao 2º, 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 13/06/2019 em
razão de aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 35/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 1174297.0.1,
Adriana de Melo Silva, ANE1C, por 01 mês referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 24/06/2019; Masp 921954.4.1, Auro Sebastião
de Morais, ASE4P, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/06/2019; Masp 1063598.5.1, Cleuza Dias Martins,
ANE2G, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 28/06/2019; Masp 596835.9.1, Fatima Adrienne de Macedo Soares, ANE3J, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/06/2019; Masp 451868.4.1, Heloisa Margarida de Almeida
Bernardes, ANE3G, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/06/2019; Masp 1066023.1.1, Marcelo Evaristo da
Silva, ANE2F, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 01/06/2019; Masp 289579.5.2, Mariangela Tavares Ribeiro,
EEB1I, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 01/06/2019; Masp 160929.6.3, Marolina Maria Monteiro Mello,
ANEI3P, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 13/06/2019; Masp 317981.9.2, Nilza Inacio Fernandes, ATB5H, por
01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/06/2019;
Masp 1064411.0.1, Roselene Barbosa Soares, TDE3G, por 01 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/08/2019; Masp
1096563.0.1, Sueide Silva de Miranda, TDE2F, por 01 mês referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 26/06/2019.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 71/19
Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Sete de Setembro, Masp 285427.1.2, Marilia Guimarães
Moreira Barbosa, EEB3M D4, Ato nº 12/05, publicado em 16/03/2005,
na parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão referente ao 1º
decênio e 3º quinquênio, por incorreção na concessão; Masp 285427.1.2,
Marilia Guimarães Moreira Barbosa, EEB3M D4, Ato nº 12/09, publicado em 14/02/2009, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão referente ao 5º quinquênio, por incorreção na concessão.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 72/19
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente ao
servidor: - Uberlândia, E.E. Sete de Setembro, Masp 285427.1.2, Marilia Guimarães Moreira Barbosa, EEB3M D4, Ato nº 177/09, publicado
em 15/04/2009, na parte em que retificou Férias-Prêmio Concessão
referente ao 5º quinquênio, por incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 43/19
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Araguari, E.E. Madre Maria Blandina, Masp
663515.5.3, Saulo Ferreira Félix, PEB1C, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 01/05/2018; E.E. Padre Damião, Masp 1322595.8.2,
Karoly Mariana dos Reis Cecílio, PEB1B, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 26/02/2019; - Uberlândia, E.E. Antônio Luís
Bastos, Masp 878002.5.1, Cristina Maria Carrijo da Motta Ferreira,
PEB2F, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/12/2018;
E.E. de Uberlândia, Masp 257332.7.1, Iolanda de Leva Bernardes,
PEB3P, referente ao 9º quinquênio de exercício a partir de 23/05/2019;
Masp 296207.4.2, Roberto Alan Kardec Lopes, PEB3O, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 26/10/2018; E.E. Honório Guimarães, Masp 268546.9.2, Rosangela Aparecida de Souza, PEB2P, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/11/2014; SRE, Masp
677026.7.1, Anair Aparecida de Souza Moretti, PEB3G, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 17/05/2019; Masp 308483.7.1, Edna
Maria Santos Bezerra, ASB1N, referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 24/04/2013; Masp 308746.7.1, Maria Divina da Costa Alves,
ASB3I, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2008
e 6º quinquênio de exercício a partir de 28/01/2013; Masp 690729.9.1,
Marta Maria Gonçalves Nogueira, PEB2G, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 19/04/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 44/19
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: - Uberlândia, E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos,
Masp 1066251.8.3, Flávio Christian Lemos Fernandes, PEB1B, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 18/07/2017 com
aproveitamento de tempo do PEB1A do qual foi desligado; SRE, Masp

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905232108120124.