TJMG 15/05/2019 -Fl. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Diário do Executivo
MAMORO NAKAMURA, Patrocínio, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1903310/2019. *Processo n° 07720/2017, Usuário: VALDINICE SANDOVAL BARBOSA, Gurinhatã, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903312/2019. *Processo n° 23625/2017, Usuário:
NELSON AUGUSTO RIOS, Perdizes, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1903313/2019. *Processo n° 11549/2017, Usuário: SANTO
ALEIXO EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, Ibiá,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1903314/2019. *Processo n°
07860/2017, Usuário: LAIR ROBERTO ZANAN DOS SANTOS,
Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903317/2019.
*Processo n° 28569/2016, Usuário: PETRUS WILHELMUS JOZEF
SCHOENMAKER, Tapira, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1903351/2019. *Processo n° 37239/2016, Usuário: ANTONIO GILBERTO RIBEIRO CASTRO, Ibiá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903353/2019. *Processo n° 13739/2017, Usuário: JOSÉ
ROBERTO MONTANDON, Ibiá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903285/2019. *Processo n° 01075/2019, Usuário: JOÃO DE
CAMPOS ABREU, Prata, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1903295/2019. *Processo n° 07656/2016, Usuário: CLAUDIO
ELIESIO ROSA, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1903297/2019. *Processo n° 08356/2017, Usuário: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO MONTE CARMELO,
Monte Carmelo, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1903329/2019. *Processo n° 39897/2016, Usuário: ZEBU CARNES
E SUPERMERCADOS LTDA, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903334/2019. *Processo n° 10916/2015, Usuário: SHIMADA AGRONEGÓCIOS LTDA, Ibiá, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1903340/2019. *Processo n° 24066/2017, Usuário: OSMAR
LEMES FERNANDES, Uberlândia, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1903342/2019. *Processo n° 08112/2017, Usuário: MARTINS PARTICIPAÇÕES LTDA, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903306/2019. *Processo n° 00171/2013, Usuário:
JOSÉ NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Iraí de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903311/2019. *Processo n° 22477/2012, Usuário: ESPOLIO DE JOAO ANDRE PRUGGER, Araxá, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1903318/2019. *Processo n° 06721/2017,
Usuário: PEDRO AFONSO COUTO, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903321/2019. *Processo n° 15972/2013, Usuário: JOSÉ HUMBERTO LANGONI STEIN, Monte Carmelo, Deferido
com condicionantes, Portaria n°1903324/2019. *Processo n°
08767/2013, Usuário: MARCELO MARTINS, ADRIANO MARTINS,
Itapagipe, Deferido, Portaria n°1903326/2019. *Processo n°
07472/2014, Usuário: MARCOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO,
Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903331/2019.
*Processo n° 04763/2015, Usuário: TEREZINHA DE DEUS VIEIRA,
Carmo do Paranaíba, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1903336/2019. *Processo n° 19768/2017, Usuário: JOSE ADEMIR
DA FONSECA, Perdizes, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1903343/2019. *Processo n° 19776/2017, Usuário: ADRIANA
CRISTINA MAMEDE ELIAS, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903345/2019. *Processo n° 25032/2017, Usuário:
JULIO CEZAR NOGUEIRA, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903346/2019. *Processo n° 32740/2016, Usuário:
JOÃO AMARO ALVES, Indianópolis, Deferido, Portaria
n°1903348/2019. *Processo n° 07440/2016, Usuário: PAULO CESAR
SOUZA DE ÁVILA, Ibiá, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1903350/2019. *Processo n° 20337/2013, Usuário: GERALDO
PEREIRA CARDOSO, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903356/2019. *Processo n° 41050/2016, Usuário: ASSOCIAÇÃO ATLETICA BANCO DO BRASIL- AABB , Araguari, Deferido
com condicionantes, Portaria n°1903357/2019. *Processo n°
06302/2017, Usuário: WANDA HONORIO, Uberlândia, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1903392/2019. *Processo n° 09459/2017,
Usuário: FILLIPE CARDOSO, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903394/2019. *Processo n° 08477/2017, Usuário:
FABIANO DE SENA FONSECA, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903396/2019. *Processo n° 12871/2017, Usuário:
FABIO CESAR RIOS, Araxá, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1903398/2019. *Processo n° 36972/2015, Usuário: ALEX VIEIRA
DA CUNHA, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1903315/2019. *Processo n° 44225/2016, Usuário: JOAQUIM
DONIZETTI FERREIRA DE PAULA, Cruzeiro da Fortaleza, Deferido
com condicionantes, Portaria n°1903322/2019. *Processo n°
19074/2017, Usuário: REINALDO OLINI ROCHA, Perdizes, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903327/2019. *Processo n°
02562/2017, Usuário: LAIS MENDES FOSSA, Patrocínio, Deferido
com condicionantes, Portaria n°1903330/2019. *Processo n°
13425/2017, Usuário: LUIZ HUMBERTO DE MELO MARCACINE,
Nova Ponte, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903383/2019.
*Processo n° 11772/2017, Usuário: FERNANDO APARECIDO
ANDRADE, Sacramento, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1903389/2019. *Processo n° 08429/2017, Usuário: JORGE DONIZETI BORGES, Perdizes, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1903390/2019. *Processo n° 13201/2017, Usuário: JOSÉ ROBERTO
RODRIGUES MASCARENHAS, Ibiá, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1903301/2019. *Processo n° 23789/2013, Usuário: VALDECY DE ARAUJO MARTINS, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903302/2019. *Processo n° 13299/2017, Usuário:
ELISABETE HIROMI SAKUMA DE PAULO, Campos Altos, Deferido, Portaria n°1904131/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.
igam.mg.gov.br.
Uberlândia, 14 de Maio de 2019.
14 1227558 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul
de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria Igam nº
12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga
de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 00637/2018, Usuário: Paiva Miranda Agropecuária Ltda., Santo Antônio do Amparo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1803677/2019. *Processo n° 27296/2017, Usuário:
Gilmar Januário Freire, Alpinópolis, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1804050/2019. *Processo n° 27299/2017, Usuário: José
Francisco Ribeiro, Gonçalves, Deferido com condicionantes, Portaria n°1804055/2019. *Processo n° 27291/2017, Usuário: Márcia de
Moraes Paranhos, Gonçalves, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1804058/2019. *Processo n° 28011/2017, Usuário: Dirceu Rodrigues Machado, Tocos do Moji, Deferido com condicionantes, Portaria n°1804263/2019. *Processo n° 28099/2017, Usuário: Reinaldo
Ribeiro Senedese, Guaxupé, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1804299/2019. *Processo n° 25197/2017, Usuário: Márcio Latarini,
Divisa Nova, Deferido com condicionantes, Portaria n°1804302/2019.
*Processo n° 31996/2019, Usuário: Café Três Corações S.A., Varginha,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1804336/2019. *Processo
n° 06579/2018, Usuário: Departamento Municipal de Água e Esgoto,
Campo Belo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1804337/2019.
*Processo n° 01531/2018, Usuário: João Faria da Silva, Campos
Gerais, Deferido com condicionantes, Portaria n°1804338/2019.
Retificação:
Retifica-se a portaria nº. 1800146 publicada dia 31/01/2019. Outorgado: Gaspar José de Souza. CPF: 148.566.976-68. Onde se lê: Art.
7º- 1. Comprovar a instalação de sistema de medição de vazão conforme Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 2302 através de relatório técnico fotográfico no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da
data de publicação da portaria da outorga. 2. Realizar leituras diárias
da vazão captada armazenando-as na forma de planilhas. Estas deverão
estar disponíveis no momento da fiscalização, bem como serem apresentadas à SUPRAM Sul de Minas quando da renovação da outorga. 3.
Condicionantes para monitoramento: Relatórios: Enviar anualmente a
Supram-SM os resultados das análises efetuadas em conformidade com
a DN COPAM nº 01/2008. O relatório deverá ser de laboratórios em
conformidade com a DN COPAM nº 167/2011 e deve conter a identificação, registro profissional e a assinatura do responsável técnico pelas
análises. •Recurso hídrico utilizado: Local de amostragem: Entrada do
primeiro tanque e saída do último tanque; Parâmetros: Sólidos em suspensão totais, DBO5 e fósforo total; Frequência de Análise: Semestral.
Na ocorrência de qualquer anormalidade nos resultados nas análises
realizadas, o órgão ambiental deverá ser imediatamente informado.
Método de análise: Normas aprovadas pelo INMETRO ou, na ausência
delas no Standard Methods for Examination of Water and Wastewater, APHA-AWWA, última edição. IMPORTANTE: • Os parâmetros e
frequências especificadas poderão sofrer alterações a critério da área
técnica da Supram-SM, face ao desempenho apresentado; • A comprovação do atendimento aos itens deverá estar acompanhada da Anotação
de Responsabilidade Técnica (ART), emitida pelo(s) responsável(eis)
técnico(s), devidamente habilitado(s). Leia-se: Art. 7º- 1. Registrar as

informações sobre o uso dos recursos hídricos no Sistema de Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais
(SISCAD), e mantê-las atualizadas durante a vigência da portaria de
outorga, conforme exigência do referido sistema (http://www.meioambiente.mg.gov.br/igam/siscad). Prazo: 30 (trinta) dias após a publicação da portaria de outorga. 2. Condicionantes para monitoramento:
Relatórios: Enviar anualmente a Supram-SM os resultados das análises
efetuadas em conformidade com a DN COPAM nº 01/2008. O relatório deverá ser de laboratórios em conformidade com a DN COPAM nº
167/2011 e deve conter a identificação, registro profissional e a assinatura do responsável técnico pelas análises. •Recurso hídrico utilizado:
Local de amostragem: Entrada do primeiro tanque e saída do último
tanque; Parâmetros: Sólidos em suspensão totais, DBO5 e fósforo total;
Frequência de Análise: Semestral. Na ocorrência de qualquer anormalidade nos resultados nas análises realizadas, o órgão ambiental deverá
ser imediatamente informado. Método de análise: Normas aprovadas
pelo INMETRO ou, na ausência delas no Standard Methods for Examination of Water and Wastewater, APHA-AWWA, última edição.
IMPORTANTE: • Os parâmetros e frequências especificadas poderão sofrer alterações a critério da área técnica da Supram-SM, face ao
desempenho apresentado; • A comprovação do atendimento aos itens
deverá estar acompanhada da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), emitida pelo(s) responsável(eis) técnico(s), devidamente
habilitado(s). Município: Delfinópolis - MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Sul de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Varginha, 14 de Maio de 2019.
14 1227505 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis

Expediente
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113
do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(a) servidor(a): Masp 3505385 Ronaldo Felix de Araujo a partir de
7/5/2019. CONCEDETRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 ao(a) servidor(a): Masp 7522808
Camila Moreira de Castro referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/4/2019; Masp 8764300 Claudia Bolognani Pereira referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/4/2019; Masp 9038803
Eliane Franco Pereira referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
28/9/2018; Masp 10960888 Emerson Fialho Nerio de Oliveira referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/4/2019; Masp 13636071
Frederico Carvalho de Medeiros referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 2/5/2019; Masp 10949915 Heleno de Lima Marques
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/3/2019; Masp
12224135 Jacob Jose Ribeiro referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 27/4/2019; Masp 3708039 Juliano Fisicaro Borges referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/5/2019; Masp 3708443
Modesto Geraldo Mendonça referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 12/5/2019; Masp 3612991 Nilson Ambrosio referente ao 8º
quinquênio de exercício a partir de 3/2/2017; Masp 3738598 Ronan
Andrade Nogueira referente ao 5º e 6º quinquênio de exercício a partir
de 6/4/2012 e 5/4/2017; Masp 9061086 Valeria Aparecida de Araujo
Pinto referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 7/5/2019. CONCEDEQUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989,
(ao)a servidor(a): Masp 8764300 Claudia Bolognani Pereira referente
ao 4º quinquênio a partir de 27/4/2019; Masp 3708039 Juliano Fisicaro
Borges referente ao 5º quinquênio a partir de 13/5/2019; Masp 3586369
Jose Luiz de Oliveira referente ao 9º quinquênio a partir de 2/5/2019;
Masp 3583002 Jorge Irene de Souza Andrade referente ao 8º quinquênio a partir de 13/5/2019; Masp 9021908 Maria Beatriz Machado referente ao 7º quinquênio a partir de 3/5/2019; Masp 3708443 Modesto
Geraldo Mendonça referente ao 5º quinquênio a partir de 12/5/2019;
Masp 9000969 Rita Luzia Simoes de Oliveira referente ao 9º quinquênio a partir de 5/5/2019; Masp 3505385 Ronaldo Felix de Araujo referente ao 6º quinquênio a partir de 7/5/2019; Masp 3512670 Rosinalva
Rodrigues Martins referente ao 7º quinquênio a partir de 28/4/2019;
Masp 9292632 Wania Beatriz de Freitas Souza referente ao 7º quinquênio a partir de 29/4/2019.
JOÃO VITOR SILVA FONSECA
Diretoria Central de Gestão de Tempos
14 1227239 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO
DA POLÍTICA DE CARREIRAS
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de
janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
JOAO HENRIQUE FONSECA DE MOURA -Masp 1307596-5,
ANHH(BIOQUIMICO)/TÉCNICO SUPERIOR SAÚDE(BELO
HORIZONTE).
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
JOSE RENATO BREGUNCI -Masp 1040167-7, MED(MEDICO
NEUROLOGISTA)/MEDICO(BELO
VALE);
FREDERICO
MOREIRA CARDOSO AYRES -Masp 1399869-5, CONTRATO
MEDICO - LEI 18185/2009.(MEDICO CIRURGIAO GERAL)/
MEDICO(JUIZ DE FORA); DEISILENE RODRIGUES DA SILVA
-Masp 1298920-8, TOS(TECNICO EM RADIOLOGIA)/TÉCNICO
EM RADIOLOGIA(SABARÁ).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
ADRIANA LUIZ -Masp 0880097-1, PEB/PEB; DIVA MARTINS
EVANGELISTA SOARES -Masp 0352878-3, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(SABARÁ).
- SRE METROPOLITANA B:
CASSIA WANECE CARDOSO SOARES -Masp 1211802-2,
PEB/PEB; SHEILA PINTO DE MESQUITA -Masp 0448889-6,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; ELAINE GRANDI DE
CARVALHO -Masp 0865844-5, PEB/PEB; ANA PAULA SILVA DE
CARVALHO -Masp 0884551-3, PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); LUCIANO LIMA CORREA -Masp 1437751-9, PEB/PEB .
- SRE METROPOLITANA C:
JAQUELINE DE FREITAS CERQUEIRA -Masp 1107536-3,
PEB/PROFESSOR(LAGOA SANTA); MARIA DE LOURDES DO AMARAL BONIFACIO -Masp 1427805-5, PEB/
PROFESSOR(BETIM); CASSIA LEITE GOMES -Masp 1012702-5,
PEB/PROFESSOR(LAGOA SANTA); NILCEIA DE MOURA
MAGALHAES -Masp 1250396-7, PEB/PEB; GABRIEL SABINO DE
ANDRADE -Masp 1362058-8, PEB/PEB; FERNANDO ALMEIDA
BASTOS -Masp 1453926-6, PEB/PEB; SHIRLEI ALVES DE ABREU
SILVA -Masp 1200626-8, PEB/PEB; CARLA NORATO SAMPAIO
-Masp 1328079-7, PEB/PEB; REGISLAINE LUIZA DA SILVA MARCELINO -Masp 1171178-5, PEB/PEB
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
MARIA JOBIANA DE SENA -Masp 1126584-0, PEB/DOCENTE DE
NÍVEL SUPERIOR(MARLIÉRIA) .
- SRE DE CURVELO:
TANIA APARECIDA SOARES -Masp 1106533-1, PEB/PEB;
MAGNA MENDES DE SOUZA DIAS -Masp 1439574-3, PEB/
PROFESSOR(TRES MARIAS); ELIANA GOMES DOS SANTOS CARVALHO -Masp 1145972-4, PEB/PROFESSOR(TRES
MARIAS); LOURDES DE FATIMA LEITE BRITO -Masp
0328490-8, PEB(APOSENTADO)/ATB; EDELZINHA DE CASSIA
RODRIGUES SOUSA -Masp 1382541-9, PEB/PROFESSOR(TRES
MARIAS); CLEITON GRACIANO SILVA -Masp 1414521-3, PEB/
PEB; JULIANA MAGALHAES MOURAO GENEROSO -Masp
1324687-1, EEB/PEB.
- SRE DE DIAMANTINA:

MARIA APARECIDA RODRIGUES COSTA -Masp 1097584-5,
PEB/PEB; MIRIANE GOMES DE OLIVEIRA BATISTA -Masp
1173177-5, PEB/PEB; MARIA DA LUZ SANTOS SILVA -Masp
0937546-0, PEB/PROFESSOR(CARBONITA); ALEX EVARISTO
DE FIGUEIREDO -Masp 1055562-1, PEB/PEB; WARLEY CORDEIRO DE SOUZA -Masp 1210697-7, PEB/PEB; GLAUCIA DA
COSTA -Masp 1112755-2, PEB/PROFESSOR(DIAMANTINA);
NIDIA KELEN MORAIS MOREIRA -Masp 0969137-9, PEB/EEB;
VALDIRENE APARECIDA RODRIGUES DA SILVA MATOS -Masp
1131293-1, PEB/PEB; SUELI RODRIGUES GODINHO BRANT
-Masp 1284051-8, PEB/PEB; AMBROSINA DE FATIMA BATISTA
DE SOUSA -Masp 1183839-8, PEB/PROFESSOR(CAPELINHA);
VALDIMEIA APARECIDA ABREU VIEIRA -Masp 0862450-4,
PEB/PEB; REJANE DA LUZ MARTINS ALVES MATOS -Masp
1312471-4, PEB/PROFESSOR(ITAMARANDIBA).
- SRE DE DIVINOPOLIS:
SELMA CRISTINA RODRIGUES -Masp 0843284-1, PEB/
PROFESSOR(EXERCENDO DIRETOR DE ESCOLA II - DIVINÓPOLIS); LUIZA DE MARILAC FONTE BOA MOURA
-Masp 0945055-2, PEB/PROFESSOR(CARMO DO CAJURÚ);
HIGOR AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA -Masp 1354372-3, PEB/
PROFESSOR(CLÁUDIO); PAMELLA CECILIA SANTOS CASTRO -Masp 1320478-9, PEB/PROFESSOR(CLÁUDIO); MARIA
AMELIA BARBOSA PERES -Masp 0341505-6, PEB(APOSTILA
DIRETOR DE ESCOLA, APOSENTADO)/EEB; ADRIANA
MARES GONCALVES BARBOSA -Masp 1392032-7, PEB/
PROFESSOR(DIVINÓPOLIS); LUANA APARECIDA JUSTO -Masp
1407777-0, EEB/PROFESSOR I(SÃO SEBASTIÃO DO OESTE);
CONCEICAO DOS SANTOS GUEDES -Masp 1054256-1, PEB/
PROFESSOR(DIVINÓPOLIS); EVERTON SILVA FERREIRA -Masp
1275398-4, PEB/PEB; KENIA PEREIRA MACHADO POUZA -Masp
1293112-7, PEB/PROFESSOR(ITAÚNA); ANDRE AUGUSTO DA
SILVA -Masp 1210247-1, PEB/PEB; MARCIA AMARAL VILELA
BARRETO -Masp 0485628-2, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
PROFESSOR(DIVINÓPOLIS).
- SRE DE GUANHAES:
MARIA GORETE PONCIANO DIAS -Masp 1216537-9, PEB/PEB.
- SRE DE ITAJUBA:
CINTIA APARECIDA CAMPOS BRAGA -Masp 1224936-3, PEB/
PEB; RODRIGO JOSE DOS SANTOS -Masp 1433712-5, PEB/PEB.
- SRE DE JANUARIA:
MARCIENE ALVES VIEIRA -Masp 0592744-7, PEB/PEB; ILZA
RAMOS DA MOTA COSTA -Masp 0594838-5, EEB/PEB; MARIA
DAS DORES COSTA SOARES -Masp 0282994-3, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PEB(EM AFAST.PREL.); CLESSIA LIMA DE SOUZA -Masp
1202532-6, PEB/PEB.
- SRE DE MONTES CLAROS:
HERBERTH CHAVES CRUZ -Masp 1106798-0, PEB/PEB;
JOELMA CRISOSTOMO BORGES -Masp 0447395-5, PEB/
PEB; ROSIMEIRE DE ALMEIDA MELO -Masp 0590288-7, PEB/
PROFESSOR(BRASÍLIA DE MINAS).
- SRE DE OURO PRETO:
JOSIANE APARECIDA MAXIMIANO DIAS -Masp 1302500-2,
PEB/PROFESSOR(ITABIRITO); EDUARDO COSTA DE SOUZA
-Masp 0646296-4, PEB/PEB.
- SRE DE PARA DE MINAS:
GLEICILENE BARBOSA-Masp 1105482-2, PEB/PROFESSOR(PARÁ
DE MINAS); LUCIANA REZENDE MOREIRA -Masp 1097152-1,
PEB/PEB; SHIRLEY AMARAL DA CRUZ ELIAS -Masp 1427278-5,
PEB/PROFESSOR(PARÁ DE MINAS); ANDRELINA CORREA DIAS LOPES -Masp 1199728-5, PEB/PROFESSOR(PARÁ
DE MINAS); FERNANDA APARECIDA ANDRADE SCHREIBER -Masp 1353144-7, PEB/PEB; WILIAM ANDERSON DE OLIVEIRA -Masp 1100843-0, PEB/PROFESSOR(MARTINHO CAMPOS); ADELIA MARQUES DA SILVA -Masp 1467588-8, PEB/
PROFESSOR(CONCEIÇÃO DO PARÁ).
- SRE DE PARACATU:
DANIELLY MATIAS CAMPOS CARLOS -Masp 1467504-5, PEB/
PEB; MARCIA LUZIA DE MELO GARCIA -Masp 0948041-9, PEB/
EEB.
- SRE DE PASSOS:
CHARLENE APARECIDA ALVARENGA -Masp 1413124-7, PEB/
PEB; FRANCIANE DA SILVA LEITE BEZERRA -Masp 1448244-2,
PEB/PEB; EMANUELLA VANINI SOUZA PEREIRA -Masp
1436768-4, PEB/PEB; DABIDA CRISTINA PIRES CORREA CADE
-Masp 1443958-2, EEB/PROFESSOR(CARMO DO RIO CLARO).
- SRE DE PATOS DE MINAS:
EDNA MARIA DA SILVA -Masp 0836519-9, PEB/PEB; NATALIA
SIQUEIRA ALVARES -Masp 0848193-9, PEB/PEB; SUMAYA CRISTINA BOTELHO -Masp 1106233-8, PEB/PEB; LUCELIA DE CARVALHO -Masp 1152502-9, PEB/PROFESSOR DE APOIO(PATOS
DE MINAS); EDER TEIXEIRA PIAU -Masp 0333979-3, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(PATOS DE MINAS); VIVIANE
DA SILVA NORONHA ARAUJO -Masp 1180642-9, PEB/PEB.
- SRE DE PATROCINIO:
LETICIA ROSA DA SILVA SOUSA -Masp 1336115-9, PEB/
PEB; CEZAR JUNIOR DE OLIVEIRA -Masp 1252220-7, PEB/
PROFESSOR(PATROCÍNIO); ESTEFANIA ISABEL ASSUNCAO
-Masp 1165896-0, PEB/PEB; WANE APARECIDA DE SOUZA
-Masp 1130700-6, PEB/PEB; LUCIENE DA SILVA OLIVEIRA
-Masp 1466659-8, PEB/PEB; CELIA MARQUES -Masp 1293610-0,
PEB/PEB; FERNANDA CRISTINA CAMILO ROSA COELHO
-Masp 1353089-4, PEB/PEB; ELZA MARIA COSTA DE QUEIROZ -Masp 0854905-7, PEB/PEB; MAGALI CARLOS MACHADO
-Masp 0363759-2, PEB(APOSENTADO)/PEB; MARIA APARECIDA FERREIRA -Masp 0658357-9, PEB(EM AFAST.PREL.)/
PROFESSOR(PERDIZES); MARIA GABRIELA DE AVILA QUEIROZ -Masp 1448663-3, PEB/PEB; AUGUSTO CEZAR PIRES
ALVES DAVI -Masp 1429481-3, PEB/PEB.
- SRE DE PIRAPORA:
DIOGO DOS SANTOS BOTELHO -Masp 1425935-2, PEB/
PEB; LUCIANA SOUSA DE CARVALHO -Masp 0985076-9,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
KATIUSSA GARCIA LOPES -Masp 1361502-6, PEB/PEB.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
MONICA ROCHA RODRIGUES DE SOUZA -Masp 1245368-4,
PEB/PROFESSOR(GUAXUPÉ); MARILDA ABADIA DO NASCIMENTO -Masp 1332212-8, PEB/PROFESSOR(SÃO SEBASTIÃO
DO PARAÍSO); LILIA ALVES DE MELO -Masp 1210935-1, PEB/
PEB.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
LUCAS SOUSA AMARAL -Masp 1429765-9, PEB/PEB; JENIFFER
RODRIGUES DE SOUZA -Masp 1188579-5, PEB/PEB; DAYTON
ALVES DA COSTA SANTOS -Masp 1431452-0, PEB/PEB.
- SRE DE UBA:
EDUARDA RODRIGUES ALVIM DE MACEDO DIAS -Masp
1006510-0, PEB/PROFESSOR(GUARANI); MARLUCI AMORIM
COSTA ALVES -Masp 1239957-2, PEB/PEB.
- SRE DE UBERLANDIA:
RENATO HENRIQUE ERICSON DA SILVA -Masp 1328158-9, PEB/
PEB.
AUGUSTA MARIA ALVES DO NASCIMENTO -Masp 0284560-0,
PEB/PEB.
- SRE DE VARGINHA:
MARILEILA GOMES -Masp 0942356-7, PEB/PEB; TALITHA
BRITO DIXINI -Masp 1336249-6, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II(TRÊS PONTAS); KENNEDY AFONSO DOMINGUES MACIEL -Masp 1449197-1, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(MACHADO).
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
KETLIN MEDEIROS BALBINO -Masp 1148686-7, PENF(TECNICO
DE ENFERMAGEM)/ENFERMEIRA (TRÊS CORAÇÕES). - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO

Minas Gerais - Caderno 1
ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29
DE DEZEMBRO DE 2015.
-SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL:
ALBERTO MACHADO PORTO -Masp 1458728-1, MEDICO DA
AREA DE DEFESA SOCIAL(MEDICO)/MÉDICO (UBERABA).
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: SEGUNDAS,
TERÇAS, QUARTAS E QUINTAS-FEIRAS: NÃO HÁ INTERVALO MÍNIMO DE QUINZE MINUTOS ENTRE JORNADA;
CONSOLACAO APARECIDA DE AVELAR -Masp 1281677-3,
ASEDS(AUXILIAR
DE
ENFERMAGEM)/TÉCNICO
DE
ENFERMAGEM(TÉCNICO DE ENFERMAGEM - CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO REGIÃO DO SUL DE
MINAS - CISSUL). - Por não haver compatibilidade de horários.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE BARBACENA:
ADAILTON MOREIRA -Masp 0944009-0, PEB/SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE(CIPOTÂNEA).
- Por não haver compatibilidade de horários. - Por não ser, ou não
comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE (CIPOTÂNEA) de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do
Decreto Estadual 45.841/2011. - Outros: O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE É EXERCIDO EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
- SRE DE CURVELO:
ANDRE GUSTAVO DA SILVA -Masp 1471181-6, PEB/AUXILIAR
DE SERVIÇOS (TRES MARIAS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o
cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE SERVIÇOS de
natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
ERICA FRIACA DA COSTA -Masp 1263739-3, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA
DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS
NO(S) SEGUINTE(S) DIA(S):TERÇA-FEIRA; GUSTAVO FARIA
DO AMARAL -Masp 1244275-2, PEB/SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NOVA SERRANA). - Por não
se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual
45.841/2011.
- SRE DE ITUIUTABA:
MARIA CRISTINA DE MEDEIROS MORAIS -Masp 0859087-9,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros:
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE OURO PRETO:
CHRISTIANE GARCIA BOSSANELLI DO VALE -Masp 0879104-8,
PEB/COORDENADOR DE ENSINO(ITABIRITO). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de COORDENADOR DE ENSINO de natureza técnica ou científica, nos termos do
Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011; EDILENE MARIA HERMES PAIXAO -Masp 1451041-6, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
- SRE DE PATROCINIO:
FERNANDO SILVEIRA DIAS -Masp 1133956-1, PEB/ASSESSOR
PARLAMENTAR (CÂMARA MUNICIPAL - PATROCÍNIO). - Por
não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser,
ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de ASSESSOR PARLAMENTAR (PATROCÍNIO) de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
ANTIDIO RIBEIRO FERNANDES -Masp 1358692-0, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários. – Outros SOBREPOSIÇÃO
DE HORÁRIO(S) E/OU INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO
DE QUINZE MINUTOS ENTRE JORNADAS.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
JULIANO GUSTAVO VIEIRA STRABELI -Masp 1386247-9, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO.
- SRE DE UBA:
LUCIA HELENA CARDOSO SILVA -Masp 0869876-3, PEB/
PROFESSOR(EXERCENDO DIRETOR DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL - VISCONDE DO RIO
BRANCO). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros:
CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA,
CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA
GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº
15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
- SRE DE UBERLANDIA:
RENATA CATARINA PRADO -Masp 1152635-7, PEB/RECEPCIONISTA (ARAGUARI). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de RECEPCIONISTA de natureza técnica
ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE VARGINHA:
IRACELIA REGINA PEDRO -Masp 1381619-4, PEB/ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO(VARGINHA - APOSENTADO). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
14 1227433 - 1
A DIRETORIA CENTRAL DE APOSENTADORIA E DESLIGAMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III
do Art. 40 do Decreto nº 47.377, de 12 de janeiro de 2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989 ao(s) servidor(es):
Masp 3580685 Jesse Jamys Oliveira Mariano a partir de 16/04/2019
- Aposentadoria Integral nos termos do art. 3º da ECF nº 47/05; Masp
9041005 Alana Andrea Valadares Almeida Lanza a partir de 06/05/2019
- Aposentadoria Integral nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03; Masp
3914959 Valeria da Silva Fernandes a partir de 07/05/2019 - Aposentadoria Integral nos termos do art. 3º da ECF nº 47/05; Masp. 3493467
Ana Paula de Miranda Maia Pires a partir de 13/05/2019 – Aposentadoria integral nos termos do art. 3º da ECF nº 47/05; Masp. 9025826
Maria Aparecida Chagas a partir de 12/04/2019 – Aposentadoria Integral nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03.
MARILUCIA MARTINS CALÇADO
Diretoria Central de Aposentadoria e Desligamento
14 1227449 - 1

Superintendência Central de Saúde
do Servidor e Perícia Médica
Carlos Tadeu Villani Marques
COMUNICAÇÃO : 1796/2019
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03444148
Giovana Neto de Freitas – PEB – 1 - Alem Paraiba - 30 - 28/04/2019
A 27/05/2019 - 158.I, 03644770 Daniel Ladeira Monteiro – PEB
– 1 - Leopoldina - 24 - 08/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 03644770
Daniel Ladeira Monteiro – PEB – 2 - Leopoldina - 24 - 08/05/2019 A
31/05/2019 - 158.I, 05231303 Nadia de Oliveira Silva – PEB – 5 - Cataguases - 5 - 02/05/2019 A 06/05/2019 - 158.I, 08393811 Adriane de Oliveira Carvalho Albuquerque – ATB – 1 - Leopoldina - 1 - 07/05/2019
A 07/05/2019 - 158.I, 08526642 Josabet de Souza Furtado – EEB – 3
- Leopoldina - 1 - 06/05/2019 A 06/05/2019 - 158.I, 08775108 Sirley
Carvalho da Silva Lacerda – TDE – 1 - Leopoldina - 2 - 02/05/2019 A
03/05/2019 - 158.I, 09793027 Maria Cecilia Quaresma Rocha Ribeiro –
PEB – 3 - Leopoldina - 7 - 03/05/2019 A 09/05/2019 - 158.I, 10149961
Roseli Gomes Cardoso – PEB – 3 - Cataguases - 2 - 06/05/2019 A
07/05/2019 - 158.I, 10200814 Maria Aparecida Silva Barbosa – PEB –
1 - Leopoldina - 30 - 06/05/2019 A 04/06/2019 - 158.I, 10200814 Maria
Aparecida Silva Barbosa – PEB – 3 - Leopoldina - 30 - 06/05/2019 A
04/06/2019 - 158.I, 11216033 Paulo Marcelo Bianque – PEB – 3 - Leopoldina - 15 - 07/05/2019 A 21/05/2019 - 158.I, 11216033 Paulo Marcelo Bianque – PEB – 4 - Leopoldina - 15 - 07/05/2019 A 21/05/2019
- 158.I, 11311545 Rodolfo Alves Pereira – PEB – 1 - Leopoldina - 30

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905142135170112.