16 – quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Diário do Executivo
partir de 13/05/2019; Santo Antônio do Amparo – E.E. “Dr. Cícero Ferreira”, MaSP 390 481-0, Susy Nascimento Avelar Ribeiro, PEB III P,
Matemática, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 4° quinquênio de
exercício, a partir de 13/05/2019; MaSP 1 257 893-6, Luzia Aparecida
Silva Rosa, ATB I B, 2° Cargo, por 02 meses, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019.
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 à servidora: Lavras –
E.E. “Dora Matarazzo”, MaSP 1 062 494-8, Maria Celeste de Almeida,
PEB III G, Língua Inglesa, 1° Cargo, a partir de 30/04/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 13/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Lavras – E.E. “Firmino Costa, em exercício na E.E. Antônio
Novais na função de vice - diretor”, MaSP 390 454-7, Josélia Teixeira
Ribeiro, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo de
PEB III J, PEB III J, Língua Portuguesa, 2º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c § 5° do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 109 h/a e a incorporação da gratificação da função de vice
– diretor (2.918) dias.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 05/2019
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Lavras – E.E. “Firmino Costa”, MaSP 975 405-2, Alcione Lopes, para
Alcione Lopes de Paiva.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 39/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Campo Belo – CESEC “Prof.
João de Oliveira Barbosa”, MaSP 749 694-6, Cláudia Elena Carvalho,
PEB III P, Biologia, 1° Cargo, referentes ao 5° quinquênio de exercício,
a partir de 29/04/2019; MaSP 829 651-9, Eunice Santos de Almeida,
PEB II J, História, 1° Cargo, referentes ao 5° quinquênio de exercício,
a partir de 30/04/2019; Perdões – E.E. “João Melo Gomide”, MaSP 877
145-3, Kelen Carvalho Garcia, PEB III N, Língua Portuguesa, 1° Cargo,
referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 30/01/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 06/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18 879, de 27/05/2010, à servidora: Lavras – E.E.
“Cinira Carvalho”, MaSP 1 103 693-6, Andresa Helena de Lima, PEB
II F, História, 1º Cargo, a partir de 09/04/2019; MaSP 1 103 693-6,
Andresa Helena de Lima, PEB I B, História, 3º Cargo, a partir de
09/04/2019.
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SRE de Caratinga
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 04/19
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil subsequente à data desta
publicação:
Origem
Localidade/
MaSP
Nome
Cargo
Adm.
Designação Para:
Escola
Localidade
Caratinga – E.E. Feliciano 1432958-5 Sabrina oliveira Mesquita
Caratinga – São João
ATB
01 E.E. Mary Lucca Chagas
Miguel Abdala
do Jacutinga
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FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 47/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Inhapim – EE Jose
Francisco de Paiva Campos, MaSP 514143-7, Ana Maria de Oliveira
Alencar, PEB III P, Adm. 01, por 09 meses, referentes aos 4º, 5º e 6º
quinquênios de exercício, a partir de 13/05/19.
08 1224880 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 42/2019
RETIFICA NO ATO DE afastamento por motivo de luto referente ao
servidor: Timóteo EE Antônio Silva MaSP:1.302.502-8 Roberta de
Almeida Rodrigues EEB1B, admissão 02, Ato nº 31/18 publicado em
13/12/2018, por incorreção na admissão, onde-se lê: EEB1B admissão 01 a partir de 20/11/2018, leia-se EEB1B, admissão 02 a partir de
20/11/2018.
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 43/2019
RETIFICA NO ATO de Adicional Quinquenal Magistério referente
ao servidor: Coronel Fabriciano EE Zacarias Roque MaSP: 364.233-7
Célio Moreira Peixoto PEB3P/DIII, admissão 01 ato nº 08/94 publicado em 22/03/1994, por incorreção na vigência onde se lê referente ao
1º quinquênio a contar de 06/02/1994 leia –se 1º quinquênio a contar
de 20/11/1993; MaSP: 364.233-7 Célio Moreira Peixoto PEB3P/ DIII,
admissão 01 ato nº 36/04 publicado em 13/11/04, por incorreção na
vigência onde se lê referente ao 3º quinquênio a partir de 29/05/2004
leia –se 3ºquinquênio a partir de 06/04/2004.
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 44/2019
RETIFICA NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Coronel Fabriciano EE Zacarias Roque MaSP: 364.233-7 Célio
Moreira Peixoto PEB3P/ DIII, admissão 01 ato nº 29/99 publicado
em 23/07/1999, por incorreção na vigência onde se lê referente ao 2º
quinquênio a partir de 31/05/1999 leia –se 2º quinquênio a contar de
08/04/1999; MaSP: 364.233-7 Célio Moreira Peixoto PEB3P/ DIII,
admissão 01 ato nº 18/09 publicado em 19/06/2009, por incorreção na
vigência onde se lê referente ao 4º quinquênio magistério a partir de
31/05/2009 leia –se 4º quinquênio de magistério a partir de 16/04/2009;
MaSP: 364.233-7 Célio Moreira Peixoto PEB3P/ DIII, admissão 01 ato
nº 08/09 publicado em 27/03/2009, por divergência na data da vigência onde se lê referente ao 3º quinquênio a partir de 10/01/99 leia –se
3ºquinquênio a partir de 09/11/2008.
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 45/2019
RETIFICA NO ATO de Férias- Prêmio Concessão referente ao servidor: Coronel Fabriciano Zacarias Roque MaSP: 364.233-7 Célio
Moreira Peixoto PEB3P/ DIII, admissão 01 ato nº 13/05 publicado em
21/05/2005, por incorreção na vigência onde se lê referente ao 3º quinquênio de exercício a contar de 29/05/2004 leia –se 3º quinquênio de
exercício a contar de 06/04/2004; MaSP: 364.233-7 Célio Moreira Peixoto PEB3P/ DIII, admissão 01 ato nº 25/09 publicado em 19/06/2009,
por incorreção na vigência onde se lê referente ao 4º quinquênio de
exercício a contar de 31/05/09 leia –se 4ºquinquênio de exercício a contar de 16/04/09; MaSP:364.233-7 Célio Moreira Peixoto PEB3P/DIII,
admissão 01 ato nº 56/14 publicado em 14/11/2014, por incorreção na
vigência onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
06/06/14 leia-se referente ao 5º quinquênio de exercício de exercício a
partir de 15/04/2014; Ipatinga EE Wilson Alvarenga MaSP:552.783-3
Gilton Pascoal Pereira PEB3N, admissão 02, ato nº 01/09 e 02/2016
publicado em 27/03/2009 e 08/01/2016 por divergência na data vigência onde se lê: 3 quinquênio de exercício a partir de 10/01/09 e 4º quinquênio de exercício a partir de 14/10/2015 , leia-se 3º quinquênio de
exercício a partir de 09/11/2008 e 4º quinquênio de exercício a partir
de 16/06/2015.
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 46/2019
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Coronel Fabriciano EE Zacarias Roque MaSP: 364.233-7
Célio Moreira Peixoto PEB3P/ DIII, admissão 01 ato nº 86/95 publicado em 12/09/95, por incorreção na vigência onde se lê 3º biênio a
contar de 03/07/1995 leia-se 3º biênio a contar de 27/04/1995; MaSP:
364.233-7 Célio Moreira Peixoto PEB3P/ DIII, admissão 01 ato nº
08/98 publicado em 03/07/98, por incorreção na vigência onde se lê
referente ao 4º biênio a contar de 22/08/1997 leia-se 4º biênio a contar
de 30/06/1997, MaSP: 364.233-7 Célio Moreira Peixoto PEB3P/ DIII,
admissão 01 ato nº 25/99 publicado em 09/10/99, por incorreção na
vigência onde se lê 5º biênio a contar de 22/08/1999 leia-se 5º biênio a
contar de 30/06/1999; MaSP: 364.233-7 Célio Moreira Peixoto PEB3P/
DIII, admissão 01 ato nº 12/01 publicado em 09/11/01, por incorreção
na vigência onde se lê com vigência a partir de 21/07/01 referente ao 6º
biênio leia-se com vigência a partir de 29/06/01 referente ao 6º biênio;
MaSP: 364.233-7 Célio Moreira Peixoto PEB3P/ DIII, admissão 01 ato
nº 12/03 publicado em 25/10/03, por incorreção na vigência onde se
lê com vigência a partir 21/08/03 referente ao 7º biênio leia-se com
vigência a partir de 29/06/03 referente ao 7º biênio; MaSP: 364.233-7
Célio Moreira Peixoto PEB3P/ DIII, admissão 01 ato nº 06/06 publicado em 07/04/06, por incorreção na vigência onde se lê referente ao
8º biênio a partir de 19/08/2005 leia-se referente ao 8º biênio a partir de 03/10/2005, para acerto de vida funcional; MaSP: 364.233-7
Célio Moreira Peixoto PEB3P/ DIII, admissão 01 ato nº 05/07 publicado em 21/09/07, por incorreção na vigência onde se lê referente ao
9º biênio a partir de 23/08/2007 leia-se referente ao 9º biênio a partir
de 10/10/2007, para acerto de vida funcional; MaSP: 364.233-7 Célio
Moreira Peixoto PEB3P/ DIII, admissão 01 ato nº 04/09 publicado em
30/12/09, por incorreção na vigência onde se lê referente ao 10º biênio a partir de 07/12/2009 leia-se referente ao 10º biênio a partir de
09/10/2009.
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 47/2019
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA referente ao servidor: sem lotação em afastamento
preliminar a aposentadoria MaSP: 957.375-9 Luíza Duarte Guedes
ASB1B, admissão 01, ato nº 03/2018 publicado em 24/05/2018, por
incorreção no nome da servidora onde-se lê Luzia Duarte Guedes,
leia-se Luíza Duarte Guedes.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
01/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Oriente EE Presidente Tancredo Neves MaSP: 830.129-3
Ivani Frutuosa Campos Ferreira a partir da data da publicação, referente
ao PEB2N, admissão 01 a vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º inciso III, alínea “a” integral c/c § 5º da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108, mais 06 h/a de média quinquenal.
ANULAÇÃO-ATO 28/2019
ANULA NO ATO no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano EE
Zacarias Roque MaSP:364233-7 Célio Moreira Peixoto PEB3P/DIII,
admissão 01 retificação de biênio 1º, 2º e 7º biênios Ato nº 57/04, publicado em 06/03/2004, por retificação indevida; MaSP:364233-7 Célio
Moreira Peixoto PEB3P/DIII, admissão 01 gratificação de incentivo à
docência 2º biênio ato nº 86/93, publicado em 14/12/1993, por concessão indevida; MaSP:364233-7 Célio Moreira Peixoto PEB3P/DIII,
admissão 01 retificação de gratificação de incentivo à docência -3º biênio ato nº 43/15, publicado em 13/03/2015, por retificação indevida;
MaSP:364233-7 Célio Moreira Peixoto PEB3P/DIII, admissão 01 retificação da retificação de gratificação de incentivo à docência - 6º biênio ato nº 58/04, publicado em 06/03/2004, por retificação indevida;
MaSP:364233-7 Célio Moreira Peixoto PEB3P/DIII, admissão 01 retificação de gratificação de incentivo à docência -6º biênio ato nº 309/03,
publicado em 25/10/2003 por retificação indevida; MaSP:364233-7
Célio Moreira Peixoto PEB3P/DIII, admissão 01 retificação de gratificação de incentivo à docência -8º biênio ato nº 29/10, publicado em
06/02/2010, por retificação indevida; MaSP:364233-7 Célio Moreira
Peixoto PEB3P/DIII, admissão 01 retificação de gratificação de incentivo à docência - 9º biênio ato nº 29/10, publicado em 06/02/2010, por
retificação indevida; MaSP:364233-7 Célio Moreira Peixoto PEB3P/
DIII, admissão 01 retificação de gratificação de incentivo à docência
-10º biênio ato nº 43/15, publicado em 13/03/2015, por retificação indevida; Ipatinga EE Professora Elza de Oliveira Lage MaSP: 935.252-7
Denilson de Almeida Freitas PEB3P/DIV, admissão 01, retificação de
gratificação de incentivo à docência - 1º biênio Ato nº 34/97 publicado
em 01/08/1997 por retificação indevida; MaSP: 935.252-7 Denilson
de Almeida Freitas PEB3P/DIV, admissão 01, retificação de gratificação de incentivo à docência - 3º biênio Ato nº 167/01 publicado em
13/07/2001 por retificação indevida.
ANULAÇÃO-ATO 29/2019
Anula no ato no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano EE
Zacarias Roque MaSP:364233-7 Célio Moreira Peixoto PEB3P/DIII,
admissão 01, retificação de adicional quinquenal – 1º quinquênio Ato nº
353/09 publicado em 30/12/2009, por retificação indevida.
ANULAÇÃO-ATO 30/2019
Anula no ato no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano EE Zacarias Roque MaSP:364233-7 Célio Moreira Peixoto PEB3P/DIII, admissão 01, retificação Férias Prêmio Concessão – 4º quinquênio Ato nº
28/10 publicado em 06/02/2010, por retificação indevida
ANULAÇÃO-ATO 31/2019
Anula no ato no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano EE
Zacarias Roque MaSP:364233-7 Célio Moreira Peixoto PEB3P/DIII,
admissão 01, retificação do 4º quinquênio Ato nº 30/10 publicado em
06/02/2010, por retificação indevida
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO-ATO Nº 16/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do § 4º
do art. 31 da CE /1989, ao servidor: Coronel Fabriciano EE Zacarias
Roque MaSP: 364.233-7 Célio Moreira Peixoto PEB3P/DIII, admissão 01 referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 14/04/2019;
Ipatinga EE João XXIII MaSP: 935.252-7 Denilson de Almeida Freitas
PEB2O, admissão 02 referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/10/2018; EE Wilson Alvarenga MaSP:552.783-3 Gilton Pascoal Pereira, PEB3N, admissão 02, referente ao 1º e 2º quinquênio de
exercício a partir de 24/03/2005 data do protocolo do aproveitamento
de tempo; Timóteo EE Antônio Silva MaSP: 554.135-4 Rita de Cássia
Silva Macedo PEB3M, admissão 01 referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/02/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO-ATO Nº 04/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/ 1989 ao servidor: Joanésia EE Professora Eunice dos Santos Costa MaSP;548.320-1 Marinete Alvarenga de Assis Silva PEB1B,
admissão 02, 5 meses e 27 dias referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 08/03/2017 data do protocolo de pedido de aproveitamento
de tempo; MaSP;548.320-1 Marinete Alvarenga de Assis Silva PEB1B,
admissão 02, 6 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08/03/2017 data do protocolo de pedido de aproveitamento de
tempo; MaSP;548.320-1 Marinete Alvarenga de Assis Silva PEB1B,
admissão 02, 6 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 30/06/2017.
REVOGAÇÃO- ATO Nº 14/2019
REVOGA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A
DOCÊNCIA no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano MaSP:
364.233-7 Célio Moreira Peixoto PEB3P/DIII, admissão 01 ato nº
37/92, publicado em 02/10/1992 1º biênio, por exercício em cargo
efetivo, a partir de 02/03/1993; Ipatinga: EE Professora Elza de Oliveira Lage MaSP: 935.252-7 Denilson de Almeida Freitas PEB3P/DIV,
admissão 01, ato nº 28/97 publicado em 27/06/1997, referente ao 1º
biênio, por exercício em cargo efetivo a partir de 25/07/2002; MaSP:
935.252-7 Denilson de Almeida Freitas PEB3P/DIV, admissão 01, ato
nº 01/99 publicado em 07/05/1999, referente ao 2º biênio, por exercício
em cargo efetivo a partir de 25/07/2002; MaSP: 935.252-7 Denilson
de Almeida Freitas PEB3P/DIV, admissão 01, ato nº 04/01 publicado
em 01/06/2001, referente ao 3º biênio, por exercício em cargo efetivo
a partir de 25/07/2002.
Minas Gerais - Caderno 1
REVOGAÇÃO- ATO Nº 15/2019
REVOGA NO ATO DE férias-prêmio concessão referente ao servidor:
Ipatinga EE Wilson Alvarenga MaSP: 552.783-3 Gilton Pascoal Pereira
PEB3N, admissão 02, ato nº 01/09 publicado em 27/03/2009 por vigência incorreta a partir de 24/03/2005.
REVOGAÇÃO- ATO Nº 16/2019
REVOGA NO ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO- 1º QUINQUÊNIO no que se refere ao servidor: Ipatinga EE João XXIII MaSP:
935.252-7 Denilson de Almeida Freitas PEB2O, admissão 02, ato nº
23/00 publicado em 16/06/2000 por exercício em cargo efetivo a partir
de 04/02/2004.
REVOGAÇÃO-ATO Nº 17/2019
REVOGA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria no que
se refere ao servidor: Timóteo Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria MaSP: 454.917-6 Carla Duarte Brettas
Morais PEB1L, admissão 01, ato nº 07/2019, publicado em 18/04/2019,
por concessão indevida a partir de 09/05/2019.
08 1225065 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 o ADCT da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano MaSP:
518.216-7 José Martins Brandão PEB3P, admissão 01 aposentada a 31/01/2019 referente ao saldo de 09 meses e 13 dias; MaSP:
281.870-6 Maria das Graças de Barros PEB3P, admissão 02 aposentado em 16/06/2018, referente ao saldo de 10 meses e 06 dias; Ipatinga MaSP: 563.954-7 Maria Helena Soares Quaresma PEB3P, admissão 01 aposentado em 21/06/2018, referente ao saldo de 06 meses;
MaSP:245.982-4 Maria da Penha Ventorim Almeida PEB2H, admissão
02 aposentado em 13/09/2018, referente ao saldo de 12 dias; Santana do
Paraíso servidor aposentado MaSP: 364290-7 Vânia Ribeiro de Pinho
Gomes PEB2P, admissão 02, aposentado em 06/09/2018, referente ao
saldo de 5 meses.
08 1225063 - 1
FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO- ATO Nº 16/2019
POR ATENDER OS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Coronel Fabriciano EE Dr.
Geraldo Perlingeiro de Abreu MaSP 889064-2 Maria Rosa Germano de
Oliveira PEB2P, admissão 01 por 02 meses referente ao 2º e 4 º quinquênio de exercício a partir de 10/05/2019; Timóteo EE São Sebastião
MaSP: 445917-6 Carla Duarte Brettas Morais PEB1L, admissão 01 por
01 mês e 19 dias referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
09/05/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO-ATO Nº
07/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos ao servidor: Ipatinga EE Chico Mendes MaSP:
1.472.307-6 Maxwell Lucas da Silva Costa, PEBD1A, admissão 01 a
partir de 20/04/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 14/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos ao servidor: Ipatinga EE Haydée Maria Imaculada Schittini
MaSP: 1.266.277-1 Ozias Fernandes da Silva PEBD1A, admissão 01,
a partir de 20/03/2019; EE Professora Elza de Oliveira Lage MaSP:
1.136.322-3 Luciana Aparecida Roque de Sá PEBD1A, admissão 03,
a partir de 15/04/2019; MaSP: 1.136.322-3 Luciana Aparecida Roque
de Sá PEBD1A, admissão 04, a partir de 15/04/2019; Timóteo EE João
Cotta de Figueiredo Barcelos MaSP: 1.256.681-6 Lucy Neide Vieira
Santos ATBD1A, admissão 01, a partir de 11/03/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 09/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Ipatinga EE Professora Elza de
Oliveira Lage MaSP: 935.252-7 Denilson de Almeida Freitas PEB3P/
DIV, admissão 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 12/06/2019.
LICENÇA MATERNIDADE-ATO Nº 10/2019
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação de mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010 ao servidor: Ipatinga EE Chico
Mendes MaSP:1.291.112-9 Rosiany Soares Gomes PEB1A, admissão
03, a partir de 22/04/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N º 02/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Coronel Fabriciano EE Zacarias Roque MaSP: 364.233-7 Célio
Moreira Peixoto PEB3P, admissão 01 pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola-DIII, a partir de 06/05/2019.
08 1225066 - 1
SRE de Itajubá
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 136/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): PEDRALVA – EE Professor Arcádio do Nascimento Moura, MaSP 1236601-9, Aparecida Rosana Batista Vilas Bôas,
ASBDIA, 1ª admissão, a partir de 29/04/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 137/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta,
MaSP 1263358-2, Luiz Guilherme Del Ducca, PEBIA, 3ª admissão, a
partir de 24/04/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
138/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: ITAJUBÁ – EE Coronel Carneiro Júnior, MaSP 389958-0,
Francisca Inácia do Amaral Batista, referente ao cargo de PEBIIIP, 1ª
admissão, à vista de requerimento de aposentadoria peloart. 6º da EC
Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral correspondente à carga horária média de 132 h/
a08/05/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 139/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/12, às servidoras: BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP 746031-4, Ilza Maria Pereira Rosa, PEBIIIO, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
13/05/19; CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho,
MaSP 1099640-3, Neale Mara de Freitas, PEBIIB, 3ª admissão, por 2
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19;
MaSP 1063607-4, Maria Darlene Fraga Storion, PEBIIF, 1ª admissão,
por 2 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
13/05/19; DOM VIÇOSO – EE Cônego José Divino, MaSP 882327-0,
Fatiméa Jurene Emídio, PEBIA, 4ª admissão, por 2 meses, referente
ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 13/05/19; GONÇALVES – EE João Ribeiro da Silva, MaSP 1048708-0, Ivete Nogueira
Gomes Carlos, ATBIB, 2ª admissão, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/19; ITAJUBÁ – EE Professor
Antônio Rodrigues d’Óliveira, MaSP 1107849-0, Patrícia dos Santos
Freitas, PEBIIE, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19; EE Major João Pereira, MaSP
374534-6, Lucia Elena Fernandes Mendes, PEBIIG, 2ª admissão, por
2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19;
MaSP 325540-3, Jerusa Maria de Jesus Marques, PEBIA, 4ª admissão, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
13/05/19; MaSP 803630-3, Regina Celi Pereira de Almeida, ATBIIIJ, 1ª
admissão, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 14/05/19; MARIA DA FÉ – EE Mossa Senhora de Lourdes, MaSP
1303798-1, José Benedito Schumann Cunha, PEBIA, 3ª admissão, por
2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/19;
NATÉRCIA – EE João Goulart Santiago Brum, MaSP 885807-8, Glaucia Oliveira Cruz, PEBIB, 5ª admissão, por 2 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 14/05/19; SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE Maria Lina de Jesus, MaSP 749349-7, Luciana Aparecida
Girão, PEBIIN, 2ª admissão, por 2 meses, referente ao 2º e 3° quinquênios de exercício, a partir de 20/05/19; MaSP 389946-5, Ana Maria
Fernandes Marques, PEBIIIP, 2ª admissão, por 2 meses, referente ao 3º
e 4º quinquênios de exercício, a partir de 20/05/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 140/19
AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, à servidora: BRAZÓPOLIS – CEP Centro de Educação Profissional Tancredo
Neves, MaSP 930866-9, Janaína Pinto Lisboa, PEBIB, 3ª admissão, por
2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 141/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, aos servidores: CONCEIÇÃO
DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 336023-7, Vanda
Nídia de Carvalho Rocha, PEBIIN, 2ª admissão, por 7 meses, referente
ao 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 17/05/19.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 142/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/89, de 21/09/89, ao(s) servidor(es): CARMO DE
MINAS – EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 833790-9, Jovana
Maria Gonçalves, PEBIIL, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 17/02/19; DELFIM MOREIRA – EE Marquês
de Sapucaí, MaSP 389987-9, Rosimara Maria Carvalho, PEBIIIP, 1ª
admissão, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 27/04/19;
ITAJUBÁ – EE Silvério Sanches, MaSP 750167-9, Valdirene de Melo
Oliva Barbosa, PEBIIIN, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 24/04/19; MaSP 1347701-3, Ana Paula Prado
Gonçalves, PEBIA, 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/18, com aproveitamento de tempo; EE Major João
Pereira, MaSP 377915-4, Gilsilene Pinto de Oliveira Silva, ATBIL, 1ª
admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/19;
MaSP 743069-7, Elenara Prado Leite Bosco, PEBIIIP, 1ª admissão,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/19; MaSP
377931-1, Raquel Aparecida Teodoro, ATBVI, 1ª admissão, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/04/19; MaSP 867155-4,
Marcos Evaristo Matos, PEBIIIO, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/04/19.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora Educacional/SRE Itajubá
08 1224864 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 143/19
RETIFICAO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM
ESPÉCIE, referente à servidora:MARIA DA FÉ-Aposentada,MaSP
335999-9, Nelma Lúcia Silva Campos, PEBIP, 1ª admissão, por incorreção na localidade, Ato nº 476/18 publicado em 27/12/18, onde se lê:
NATÉRCIA, leia-se: MARIA DA FÉ.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº144/19
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: ITAJUBÁ– Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,MaSP 1063901-1, Vera Nuche Gregorian,
ANEIIIG, 1ª admissão,por motivo de incorreção na proporcionalidade,
Ato 026/19, publicado em 06/02/19, onde se lê: com direito à remuneração proporcional a 9559 dias, leia-se: com direito à remuneração
proporcional a 9609 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 145/19
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
ao servidor: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP
256674-3, José Edson Gomes, ANEIIF, 3ª admissão, a bem do serviço
público, ato nº 115/19 publicado em 17/04/19, onde se lê: a partir de
06/05/19, leia-se: a partir de 15/05/19.
08 1224865 - 1
SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
16/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 364.5637.03, Ilton Rosa de Sousa, a partir da publicação deste ato, referente ao
PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da E.C.
nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 22/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP 348.148-8.02, Adriana Maia Lopes Gomes, ATBIIG, por 01
mês, referente(s) ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2019 e
1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/06/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 23/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 354.445-9.01, Leda Franco Martins Andrade, PEBIVO, por 02 mês(es), referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 10/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 10/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Canápolis - E.E. José
Ezequiel de Queirós – MaSP 331.347-5.02, Raquel de Melo Faria,
PEBIIIO, referente ao (s) 5º quinquênio de exercício a partir de
03/02/2019.; Ituiutaba - E.E. de Educação Especial Risoleta Neves –
MaSP 378.217-4.01, Gelma Aparecida Alves Pereira Muniz, ATBIVJ /
SEV, referente ao (s) 5º quinquênio de exercício a partir de 25/01/2018.;
Ituiutaba - E.E. de Educação Especial Risoleta Neves – MaSP 379.5887.01, Cláudia Sant’Ana Resende Villela, ATBIVI, referente ao (s) 5º
quinquênio de exercício a partir de 18/04/2019.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/2019
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Ituiutaba - E.E. Cel. João Martins - MaSP 378.2042.01, Anderson Natal Borges, ATBIVJ, de Ituiutaba - E.E. Profª Maria
de Barros, devendo entrar em exercício a partir da publicação.
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, o(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. João Pinheiro – MaSP
1.414.382-0-02, Húrbio Rodrigues de Oliveira Costa, PEBIA, a contar de 22/10/2018.; Ituiutaba - E.E. João Pinheiro – MaSP 1.470.3243.01, Thiago Augusto Rosa, PEBIA, a contar de 22/10/2018.; Ituiutaba - E.E. João Pinheiro – MaSP 1.190.048-7.03, Daniela Moraes
de Souza Emygdio, PEBIA, a contar de 01/02/2018.; Ituiutaba - E.E.
João Pinheiro – MaSP 1.341.986-6.03, Tatiane Helena da Costa Paiva,
PEBIA, a contar de 04/02/2019.; Ituiutaba - E.E. João Pinheiro – MaSP
1.004.921-1.05, Elisângela Maria Cardoso Lima, PEBIA, a contar de
04/02/2019.; Ituiutaba - E.E. João Pinheiro – MaSP 1.270.862-4.03,
Maria Teresa Costa Barboza, PEBIA, a contar de 22/10/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2019
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. João Pinheiro – MaSP 1.470.2914.01, Renata de Lima França, EEBIA, a contar de 26/10/2018.
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
08 1225079 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 26/2019
RETIFICA, O(S) ATO(S) afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente(s) ao(s) servidor(es): Capinópolis – Servidor sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 376.085-7.01, Vorlei
Maria de Oliveira, PEBIP, Ato nº 08/2018, publicado em 19/04/2018,
carga horária incorreta, onde se lê: correspondente à carga Horária de
120 h/a, leia-se: correspondente à carga Horária de 123 h/a.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905082042550116.