sexta-feira, 03 de Maio de 2019 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000061/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Galiléia, com interveniência da SETOP; Objeto: prorrogação da vigência até 20/04/2020
e inclusão da dotação orçamentária, que passa a ser 00.20.07.15.
451.0060.1020.4.4.90.51.00, mantendo ainda inalterada a rubrica
registrada anteriormente; Assinatura: 20/04/2019.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000184/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Divino, com interveniência da SETOP; Objeto: prorrogação da vigência até 25/04/2020
e inclusão da dotação orçamentária, que passa a ser 206062003
2.099 449051, mantendo ainda inalterada a rubrica registrada
anteriormente; Assinatura: 24/04/2019.
5 cm -02 1223085 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. José Teodoro de Souza realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para Habilitação e Projeto de Venda
até o dia 24/05/2019, às 9:30 horas, na E.E. Dr. José Teodoro de
Souza, localizada na Rua Dona Alzira de Carvalho, n°100 – Centro – CEP 37.993-000 –Capetinga-MG - Telefone (035) 35431513, e-mail: escola.136891@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Dr. José Teodoro de Souza torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
13/05/2019, às 10 horas, Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. Dr José Teodoro de Souza,
localizada na Rua Dona Alzira de Carvalho n°100 – Centro – CEP
37.993-000 – Telefone (035) 3543-1513, e-mail: escola.136891@
educacao.mg.gov.br até o dia 13/05/2019, às 9:30 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Carvalho Brito torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17 de maio de 2019, às
14:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Carvalho Brito, localizada na Praça Getúlio Vargas n° 21– Centro – CEP 37810-000 – Telefone (0XX35)
3555-1077, e-mail: escola.137090@educacao.mg.gov.br até o dia
17/05/2019, às 14h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE
A Caixa Escolar Ary Pimenta Bugelli torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13 de maio de
2019, às 16h15, Processo Licitatório nº 03/2019, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Ary Pimenta Bugelli, localizada na
Rua Dr. José Balbino, nº 469 – Centro - Itaú de Minas, MG – CEP
37.975-000 – Telefone (35)3536-1599, e-mail: escola.240800@
educacao.mg.gov.br. até o dia 13 de maio 2019, às 12h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Ary Pimenta Bugelli realizará Chamada Pública
nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 27/05/2019, às 8h horas, na Escola Estadual Ary Pimenta
Bugelli, localizada na Rua Dr. José Balbino, nº 469 – Centro –Itaú
de Minas, MG- CEP 37.975-000 - Telefone (0xx35) 3536-1599,
e-mail: escola.240800@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
– PNAE
A Caixa Escolar São Tomás de Aquino torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13 de maio de
2019, às 10h00min, Processo Licitatório nº 002/2019, Modalidade
“Convite” para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, localizada na rua Alves de Figueiredo n° 602 – Centro – CEP 37.960000 Telefone (35) 3535.1291, e-mail: escola.138053@educacao.
mg.gov.br até o dia 14/05/19, às 16h00min.
15 cm -30 1222369 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Presidente Kennedy realiza Chamada Pública nº
03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/05/2019
das 7 às 22:00 horas, na EE Pe. João Vieira da Fonsêca, localizada na Rua Wilson da Silveira Lemos, n° 200 – Centro – CEP
37.170-000 – Telefone (35)-3851-1493 e-mail: escola.171212@
educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: portaldaagriculturafamiliar.mg.org.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Presidente Kennedy torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/05/2019, às
17:00 horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre João Vieira Da Fonsêca, localizada na
Wilson Da Silveira Lemos, n° 200 – CENTRO – CEP 37.170-000
– Telefone (35) 3851-1493, e-mail: escola.171212@educacao.
mg.gov.br. até o dia 29/03/2019, às 16:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. Sá Brito realiza Chamada Pública nº 02/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/05/2019
às 18h, na EE Dr. Sá Brito, localizada na Rua Nestor Barbosa, nº
26 – CEP 37170.000 – Telefone: (035)3851.1450, email: escola.171191@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Dr. Sá Brito torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17/05/2019 às 13 horas,
Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Dr. Sá Brito, localizada na Rua Nestor Barbosa,
26, Centro, Boa Esperança – CEP 37.170-000 – Telefone (035)
3851-1450, e-mail: escola.171191@educacao.mg.gov.br até o dia
16/05/2019, às 18 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Padre Antônio Vieira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/05/2019 às
19:30 horas, Processo licitatório nº 06/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Padre Antônio Vieira, localizada na Praça
Dr. Leopoldo de Mesquita, n°10 – Córrego do Ouro, MG – CEP
37163000 – Telefone (035)3853-5106, e-mail: escola.171701@
educacao.mg.gov.br, até o dia 07/05/2019 às 17 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Padre Antônio Vieira realiza Chamada Pública
nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução
FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
09/05/2019, às 18 horas, na EE Padre Antônio Vieira, localizada
na Praça Dr. Leopoldo de Mesquita, n°10 –Córrego do Ouro,
MG – CEP 37163000 – Telefone (035)3853-5106, e-mail: escola.171701@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Padre Antônio Vieira realiza Chamada Pública
nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução
FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
09/05/2019, às 19 horas, na EE Padre Antônio Vieira, localizada
na Praça Dr. Leopoldo de Mesquita, n°10 –Córrego do Ouro,
MG – CEP 37163000 – Telefone (035)3853-5106, e-mail: escola.171701@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. Ordomundi Gomes Ferreira realiza Chamada
Pública nº 02/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
10.05.2019, às 16:00 horas. Na EE Maria Umbelina de A Gomes
na Rua: Engenheiro Teixeira Soares n° 213 –Bairro Regina Coeli
– CEP: 37.420-000 – Telefone (035) 3251-1780, e-mail: escola.171361@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Dr. Ordomundi Gomes Ferreira torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
10.05.2019, às 16:30 horas, Processo licitatório nº 04/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da Rua: Engenheiro Teixeira
Soares n° 213 –Bairro Regina Coeli – CEP: 37.420-000 – Telefone (035) 3251-1780, e-mail: escola.171361@educacao.mg.gov.
br, até o dia 10.05.2019, às 15h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dona Chiquinha Viana realiza Chamada Pública
nº 002 /2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 27/05/2019, às 17:00 H, na EE PROFESSOR VIANA, localizada na RUA PADRE CORNÉLIO HANS n° 1726 ALFENAS -MG CEP 37135040 – Telefone (035) 32911347, e-mail:
escol.170861@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Prefeito Hernane Pereira Scatolino torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
15/05/2019, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Dona Augusta, localizada
na Rua Capitão Antônio Aurélio n° 48 – Santana da Vargem MG
– CEP 37195000 – Telefone (0XX35) 3858-1152, e-mail: escola.174009@educacao.mg.gov.br. até o dia 15/05/2019,às 08h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Prefeito Hernane Pereira Scatolino torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20/05/2019, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Dona Augusta, localizada na Rua Capitão Antônio Aurélio n° 48
– Santana da Vargem MG – CEP 37195000 – Telefone (0XX35)
3858-1152, e-mail: escola.174009@educacao.mg.gov.br. até o dia
20/05/2019,às 8h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Nilza Maria Dutra torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/05/2019, às
14:00 horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade cotação
de preços (convite) para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Prof. Antônio Passos
Silva, localizada na Rua Dr. Joaquim Coelho Filho n° 505 – centro – CEP 37177-000 – Telefone (035) 3856-1303, e-mail: escola.229326@educacao.mg.gov.br até o dia 07/05/2019 de 07:00
horas as 18:00 horas.
SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR CORONEL LUIZ COUTINHO realiza
Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterado pela Resolução nº
4/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/05/2019,
às 08:00 horas na ESCOLA ESTADUAL CORONEL LUIZ
COUTINHO, localizada na Praça Coronel Luiz Coutinho, n° 30
– centro - Guiricema – CEP 36525-000 – Telefone (032) 35531228, e-mail: escola.181170@educacao.mg.gov.br.
Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital
completo na sede da E.E. Coronel Luiz Coutinho, no endereço e
e-mail, acima citados, até o dia 22/05/2019, às 16:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR DULVINA FERREIRA DOS SANTOS realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27
da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24
/05/2019, às 13:00 horas, na E. E. JOSÉ MAURILIO VALENTE,
localizada na Praça Nossa Senhora das Dores, n° 200, Centro,
Distrito Airões, Paula Cândido – MG, CEP: 36544-000, Telefone
(32) 3537 2071, e-mail: escola.181251@educacao.mg.gov.br, Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. José Maurilio Valente, no endereço e e-mail,
acima citados, até o dia 23/05/2018, às 17:00 horas.
NOTIFICAÇÃO
A SRE de Ubá comunica que a publicação do dia 26/04/2019,
sexta-feira, página 39, caderno 01, coluna 02, da Escola Estadual
Antônio de Gouveia Lima, dos processos licitatórios nº01/2019
e n°02/2019 torna-se CANCELADA por motivo de erro na
publicação.
30 cm -02 1222718 - 1
8 cm -02 1222797 - 1
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO SISTEMA EDUCACIONAL.
NOTIFICAÇÃO –
REF.: Contrato de Prestação de Serviços nº 462802 celebrado
em 10 de dezembro de 2014. Nos termos da Cláusula Décima
Terceira do referido instrumento, servimo-nos da presente para
lhe NOTIFICAR a instauração de processo administrativo objetivando a rescisão unilateral do contrato nos termos do inciso XII,
art. 78 da Lei 8666 de 21 de junho de 1993. Abre-se prazo de
15 (quinze) dias, a partir do recebimento desta notificação, para,
caso for de sua conveniência, usufruir do direito de contraditório e
ampla defesa. Belo Horizonte, 02 de maio de 2018. Silvério Alves
Soares, Diretoria de Serviços Gerais e Transportes; Roberto Horta
Machado, Superintendência Administrativa; Ricardo Lopes Martins, Subsecretaria de Administração do Sistema Educacional.
3 cm -02 1222848 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar “JOÃO FRANCISCO DE PAULA” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 13/05/2019, às 17:30 horas, Processo licitatório nº 002/2019,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. “TANCREDO DE ALMEIDA NEVES”, localizada na Rua
Pedro Silveira s/n° – Alvorada – CEP 38.770000 – Telefone (038)
3561-4128, e-mail: escola.108588@educacao.mg.gov.br até o dia
13/05/2019, às 17:00 h.
3 cm -02 1222721 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIARA Caixa Escolar Basílio Francisco Xavier realiza Chamada
Pública nº: 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/05/2019,
às 17:00 horas, na E.E. Basílio Francisco Xavier, localizada na
Rua Basílio Francisco Xavier n°11- Estiva/MG - CEP:35790000 Telefone (38) 3728-2008, e-mail: escola.140899@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios –
PNAE-A Caixa Escolar Basílio Francisco Xavier, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
10/05/2019, às 08:00 horas, Processo Licitatório 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com
Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E Basílio Francisco Xavier,
localizada na Rua Basílio Francisco Xavier, nº 11, comunidade
rural de Estiva, município Curvelo/MG – CEP: 35790-000, telefone (38) 37282008, e-mail: escola.140899@educacao.mg.gov.br
até o dia 09/05/2019 às 13:00 Horas
5 cm -02 1222722 - 1
SRE DE JANUARIA
EXTRATOS AGRICULTURA FAMILIAR
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
(TC: 919782/2019) – A Caixa Escolar JOSÉ GONÇALVES DE
SENA - realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 24\/05/2019, às 14:00 hs, na Escola Estadual
JOAQUIM VIEIRA DE ARAÚJO localizada, nºS\N, Município
São Francisco -MG; CEP: 39300,000.Telefone (38) 998850777
e-mail: escola.63177@educacao.mg.gov.br Extrato de Edital para
Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC: 916218/2019) – A
Caixa Escolar JOSÉ GONÇALVES DE SENA - realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
24/05/2019, às 14:30 hs, na Escola Estadual Joaquim Vieira de
Araújo localizada\povoado de Angical, nºs\n, Município São
Francisco-MG; CEP: 39300-000Telefone (38)998850777e-mail:
escola.63177@educacao.mg.gov.br
5 cm -02 1222748 - 1
SRE DE JANUÁRIA
EXTRATO CHAMADA PUBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
(TC: 916209/2019 fonte 21) – A Caixa Escolar Florentina de Oliveira Brito - realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda dia 29/05/2019, até às 17:00 hs, na Escola
Estadual São Sebastião de Poções localizada no Distrito de São
Sebastião de Poções na Praça das Américas, nº 140, Município
Montalvânia-MG; CEP:39.497-000. Telefone (38) 99999-2618
e-mail: escola.63053@educacao.mg.gov.br Extrato de Edital
para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC: 916209/2019
fonte 21) – A Caixa Escolar Florentina de Oliveira Brito - realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais
e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo
27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda dia
29/05/2019, até às 17:00 hs, na Escola Estadual São Sebastião de
Poções localizada no Distrito de São Sebastião de Poções na Praça
das Américas, nº 140, Município Montalvânia-MG; CEP:39.497000. Telefone (38) 99999-2618 e-mail: escola.63053@educacao.
mg.gov.br
6 cm -02 1222786 - 1
EDITAIS DE LICITAÇÃO – SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Dr. José Martins Borges torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/05/2019, às
14:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite
Termo Compromisso nº 917595/2019, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do QESE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Novo
Horizonte, localizada na Rua Ipanema n° 396 – CEP 38.411-038
– Telefone (34)3234-0079, e-mail: escola.167851@educacao.
mg.gov.br até o dia 13/05/2019, às 17hrs.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Antônio Nunes de Carvalho Filho torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 15/05/2019, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 06/2019, Modalidade convite Termo Compromisso nº
921069/2019, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E Antônio Nunes de Carvalho Filho,
localizada na Rua Comendador Miguel Pedreiro n° 36 – CEP
38442-134 – Telefone (34-32416601), e-mail: escola.166618@
educacao.mg.gov.br até o dia 14/05/2019, às 17:00 h.
A Caixa Escolar Coronel Pedro Nery torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15 de Maio/2019,
às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 002/2019, Modalidade
Convite Termo Compromisso nº 921973/2019, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
Coronel Pedro Nery, localizada na Praça Juscelino Kubistchek,
nº 41 – Bairro Edna na cidade de Prata/MG – CEP 38.140.000
– Telefone (34)3431-1866, e-mail: escola.319163@educacao.
mg.gov.braté o dia 14/05/2019, às 17:00.
A Caixa Escolar “Antônio Flauzino Lopes” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/05/2019
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite, Termo Compromisso nº 917531/2019 (QESE) para aquisição
de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Braulino Mamede,
localizada na Rua Rodrigo do Vale nº 340, Bairro Primavera – CEP
38480-000 – Telefone (34–3281-2023), e-mail: escola.167185@
educacao.mg.gov.br, até o dia 13/05/2018 às 17:00 h.
EDITAIS DE
UBERLÂNDIA
CHAMADA
PÚBLICA
–
SRE
DE
A Caixa Escolar Dr. José Martins Borges realiza Chamada Pública
nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 917595/2019, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/05/2019, às 17h00, na E.E.
Novo Horizonte, localizada na cidade de Uberlândia/MG - CEP
38.411-038 – Telefone (34) 3234-0079, e-mail: escola.167851@
educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Castro Alves realiza Chamada Pública nº
002/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar Termo Compromisso nº 917519/2019, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 28/05/2019, às 18:30 h, no Centro
Estadual de Educação Continuada “JK”, localizado na Rua Sacramento nº 41, bairro Joquei Clube, cidade – Araguari/MG – CEP
38.444-280 – Telefone (34)3241-4691, e-mail: escola.166821@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Sete de Setembro realiza Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar Termo Compromisso nº 917575/2019, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 27/05/2019, às 09 h, na E.E. Sete de
Setembro, localizada na Avenida Atlântica nº 577 , Bairro Presidente Roosevelt - Uberlândia – Minas Gerais – CEP 38401-100 –
Telefone (34)3215-4225, e-mail: eesetedesetembro@yahoo.com.
br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Dona Eleonora Pieruccetti realiza Chamada
Pública nº 06/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 921071/2019, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/05/2019, às
17:00 horas, na E.E. “Dona Eleonora Pieruccetti”, localizada à
Rua Guanabara nº 310, Bairro Amorim, na cidade de Araguari/
MG – CEP.: 38.446-112 – Telefone (34)3241-3475, e-mail: escolaestadualdonaeleonora@gmail.com. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905022240010131.