quarta-feira, 10 de Abril de 2019 – 33
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
30/04/2019, às 09:30, na E.E. GUIMARÃES ROSA localizada na Rua
D, VILA NS2 – PROJETO JAIBA – JAIBA/MG, CEP 39508-000 –
Telefone (38) 99103-5693, e-mail: escola.295086@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR GUIMARÃES ROSA realiza Chamada Pública
nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
30/04/2019, às 10:00, na E. E. GUIMARÃES ROSA localizada na Rua
D, VILA NS2 – PROJETO JAIBA – JAIBA/MG, CEP 39508-000 –
Telefone (38) 99103-5693, e-mail: escola.295086@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR LUZIA MENDES SIQUEIRA realiza Chamada
Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores
Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
29/04/2019, às 09:30, na E.E. LUZIA MENDES SIQUEIRA localizada
na Rua Marcos Fonseca, Nº 41 – Bairro Dente Grande, JANAÚBA/MG
– CEP 39445-568 – Telefone (38) 3821-2565, e-mail: escola.80641@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR HENRIQUE COSTA realiza Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais
deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/04/2019, às
08:00, na E.E. ELPIDIO RIBEIRO DOS SANTOS localizada na Rua
na Fazenda Ribeirão, S/N – Zona Rural, RIO PARDO DE MINAS-MG
– CEP 39530-000 – Telefone (38) 99148-1314, e-mail: escola.82341@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR HENRIQUE COSTA realiza Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais
deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/04/2019, às
09:00, na E.E. ELPIDIO RIBEIRO DOS SANTOS localizada na Rua
na Fazenda Ribeirão, S/N – Zona Rural, RIO PARDO DE MINAS/MG
– CEP 39530-000 – Telefone (38) 99148-1314, e-mail: escola.82341@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR MANOEL NETO DOS SANTOS realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 02/05/2019, às 16:00, na EE Manoel dos Santos, localizada na Rua
Osvaldo Fagundes, s/n – Charco – Espinosa – MG, CEP 39510-000 –
Telefone (38) 99209-0582, e-mail: escola.80101@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESC ZOE MACHADO DA EE ZOE MACHADO realiza
Chamada Pública Nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 30/04/2019, às 17:30_ horas, na sala de reuniões da Escola
Estadual na Escola Estadual Zoé Machado horas, localizada à Rua
Eurico Tolentino Oliveira, 46, Centro Comunitário Rio Verde, município de Jaíba/MG – CEP 39508-000 – Telefone (38) 3833-1466, e-mail:
escola.62847@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR DE CANAFISTULA realiza Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais
deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/04/2019,
às 10h:30min, na E.E. De Canafistula localizada na Rua Sergio Pereira,
701 – Bairro Santa Cruz, JANAUBA/MG – CEP 39440-000 – Telefone
(38) 3821-2179, e-mail: escola.80586@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR DRA. ZANOTTE BEZERRA realiza Chamada
Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores
Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
06/05/2019, às 17:00 horas, na E.E. ALCIDES MENDES DA SILVA
localizada na Rua Olegário Maciel, Nº 1.000 – Bairro Centro, PORTEIRINHA/MG – CEP 39520-000 – Telefone (38) 3831-1011, e-mail:
escola.82031@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR DRA. ZANOTTE BEZERRA realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores
Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
06/05/2019, às 17:00 horas, na E.E. ALCIDES MENDES DA SILVA
localizada na Rua Olegário Maciel, Nº 1.000 – Bairro Centro, PORTEIRINHA/MG – CEP 39520-000 – Telefone (38) 3831-1011, e-mail:
escola.82031@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DO POVOADO
FRENTE TRÊS realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a
documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/04/2019, às 12:00, na E.E. DO
POVOADO FRENTE TRÊS localizada na Avenida Principal, Nº S/N
– Bairro Frente Três, JAIBA/MG – CEP 39508-000 – Telefone (38)
99102-9665, e-mail: escola.62871@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR MACHADO DE ASSIS realiza Chamada
Pública nº 01/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores
Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
30/04/2019, às 16hs, na E.E. TANCREDO NEVES localizada na Rua
VICENTE PEREIRA,158 – Bairro ICARAÍ, MONTE AZUL/MG –
CEP 39500-000 – Telefone (38) 9137-1950, e-mail: escola.81060@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR MARTINIANO COELHO realiza Chamada
Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores
Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
30/04/2019, às 13:00, na E.E. BARREIRO DA RAIZ localizada na Rua
NOSSA SENHORA APARECIDA ,110 A, – DISTRITO BARREIRO
DA RAIZ, JANAUBA/MG – CEP 39449-300 Telefone (38) 38221001, e-mail: escola.80659@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR AUGUSTO MARTINS FERREIRA realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
30/04/2019, as 09:00 horas, na E.E. Augusto Martins Ferreira, localizada na Rua I, Nº 01 – Bairro Mocambinho, CEP: 39.508-000 – Jaíba/
MG, Telefone (38) 99121-9007, e-mail: escola.62812@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR AUGUSTO MARTINS FERREIRA realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
30/04/2019, as 10:00 horas, na E.E. Augusto Martins Ferreira, localizada na Rua I, Nº 01 – Bairro Mocambinho, CEP: 39508-000 – Jaíba/
MG, Telefone (38) 99121-9007, e-mail: escola.62812@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA OZIAS MIRANDA realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
29/04/2019, às 09h30, na ESCOLA ESTADUAL ARISTIDES JOSÉ
TOLENTINO localizada na RUA JOSÉ GOMES LIRA n° 90 – CENTRO – MAMONAS/MG – CEP 39516-000 – Telefone (38) 3814-1164,
e-mail: escola.80241@educacao.com.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR DR. JOSÉ CANGUSSU realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores
Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
29/04/2019, às 10:00, na E.E. Washington Xavier Mendes localizada
na Rua: Edson Mendes, Nº 01 – Distrito de Itamirim, Espinosa/MG –
CEP 39515–000, e-mail: escola.80233@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR MARGARIDA PEREIRA DA CUNHA realiza
Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 06/05/2019, às 11:00 h, na E.E. PROFESSORA DIVA PINTO
localizada na Praça Manoel Aguiar Cordeiro n° 20 – Bairro Boa Vista
– Município de Janaúba – MG – CEP: 39440-012 Telefone (38) 991316140, e-mail: escola.218260@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR MARGARIDA PEREIRA DA CUNHA realiza
Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 06/05/2019, às 11:00 h, na E.E. PROFESSORA DIVA PINTO
localizada na Praça Manoel Aguiar Cordeiro n° 20 – Bairro Boa Vista –
Município de Janaúba – MG – CEP: 39440-012 - Telefone (38) 991316140, e-mail: escola.218260@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Retificação do Extrato da Chamada Pública 002/2019 da CAIXA
ESCOLAR JOSE BARBOSA CONCEICAO, publicado no “Diário do Executivo” em 28/03/2019, pág. 28. Onde se lê: “...até o dia
22/04/2019”, Leia-se: “...até o dia 09/05/2019”.
52 cm -09 1214402 - 1
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professora Marilda Matias de Araújo Pena torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
29/04/2019 às 09:00 horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual “José Emílio de Aguiar”, localizada na Rua
Odilon Jacinto da Silva n° 150 – Bairro: Mangabeiras – CEP 38550000 – Telefone (034)3841- 1766, e-mail: escola.200409@educacao.
mg.gov.br até o dia 29/04/2019, às 08hs30m.
A Caixa Escolar Professora Marilda Matias de Araújo Pena realiza Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/05/2019,
às 09:00 hs, na Escola Estadual “José Emílio de Aguiar”, localizada
na rua Odilon Jacinto da Silva n° 150 – Bairro Mangabeiras – Coromandel / MG - CEP 38550-000 – Telefone (034) 3841-1766, e-mail:
escola.200409@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Dona Sinda realiza Chamada
Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar (Educação Regular) Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
06/05/2019, às 18h00, na Escola Estadual “Dona Sindá”, localizada na
Rua: Alferes Euzébio n° 122 – Centro Monte Carmelo - MG – CEP
38.500,000– Telefone (034) 3842-2734, e-mail: escola.200590@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Pedro Alvares Cabral realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar PNAE. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
07/05/2019, às13 horas, na EE Pedro Alvares Cabral, localizada na
Avenida n° 287 – Centro – CEP 38540000 – Telefone (034) 3847 1256,
e-mail: escola.200271@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar da Escola Estadual Pedro Alvares Cabral realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar (Contrapartida). Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
07/05/2019, às 13 horas, na EE Pedro Alvares Cabral, localizada na
Avenida n° 287 – Centro – CEP 38540000 – Telefone (034) 3847 1256,
e-mail: escola.200271@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Clara Chaves, realiza Chamada
Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/05/2019, às
14:30, na EE Clara Chaves, localizada na Avenida Dois, nº 119, no
município de Monte Carmelo/MG – CEP: 38.500-000 – Telefone (034)
3842-1860, e-mail: escola.200573@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Joaquim Botelho realiza Chamada Pública nº 04/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 17/05/2019, às 12:30 hs, na EE Joaquim
Botelho, localizada na Rua Laércio Mendes de Sairre n° 646 – Bairro
Centro – CEP 38550-000 – Telefone (034)3841-2629, e-mail: escola.200395@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Osório de Morais torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24/04/2019, às 13:30 horas,
Processo licitatório nº 06 / 2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Osório de
Morais”, localizada na Rua Aurélio Rosa, n° 88 – Centro – CEP 38550000 – Telefone (0xx34) 3841-2006, e-mail: escola.200328@educacao.
mg.gov.br até o dia 24/04/2019, às 13:00 horas.
A Caixa Escolar Osório de Morais torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24/04/2019, às 15:30 horas,
Processo licitatório nº 07 / 2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE “Osório de Morais”, localizada na Rua Aurélio Rosa, n° 88 –
Centro – CEP 38550-000 – Telefone (0xx34) 3841-2006, e-mail: escola.200328@educacao.mg.gov.br até o dia 24/04/2019, às 15:00 horas.
A Caixa Escolar Maria Moreira torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 22/04/2019, às 07:30 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Maria
Moreira de Vasconcelos, localizada na Praça Dr. Argelino de Moraes,
n° 94, centro, Estrela do Sul/MG – CEP 38.525-000 – Telefone (034)
3843-1419, e-mail: escola.313149@educacao.mg.gov.br até o dia
22/04/2019, às 07h00.
A Caixa Escolar Maria Moreira torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 23/04/2019, às 07:30 horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Maria
Moreira de Vasconcelos, localizada na Praça Dr. Argelino de Moraes,
n° 94, centro, Estrela do Sul/MG – CEP 38.525-000 – Telefone (034)
3843-1419, e-mail: escola.313149@educacao.mg.gov.br até o dia
23/04/2019, às 07h00.
A Caixa Escolar Maria Moreira realiza Chamada Pública nº 02/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 29/04/2019, às 07h 00, na EE Maria Moreira
de Vasconcelos, localizada na Praça Dr. Argelino de Moraes, n° 77, centro, Estrela do Sul/MG – CEP 38.525-000 – Telefone (034) 3843-1419,
e-mail: escola.313149@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Maria Moreira realiza Chamada Pública nº 03/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 29/04/2019, às 07h 30, na EE Maria Moreira
de Vasconcelos, localizada na Praça Dr. Argelino de Moraes, n° 77, centro, Estrela do Sul/MG – CEP 38.525-000 – Telefone (034) 3843-1419,
e-mail: escola.313149@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
29 cm -09 1214567 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO – NR 03
CATEGORIA II - FORNECIMENTO DE BENS
Data de
Mês/Ano
CNPJ
Razão Social
Justificativa
Valor
Exigibilidade
Pagamento a fornecedor de serviço referente a fatura de nota
fiscal de 2018 nº 1084, foi imprescindivel para assegurar o
funcionamento das atividades finalísticas deste órgão, de
forma a não interromper as atividades correlatas administraTURISMO
11 / 2018 17.266.305/0001-42 UNITOUR
tivas, por falta deste fornecimento de compras de passagens R$ 2.662,69
UNIVERSAL LTDA
aéreas. Por ser retirado da fila não foi benficiado, portando
foram observados os principios da igualdade e impessoalidade, o que titulariza a administração pública, não merecer
tratamento diferenciado para nenhum fornecedor.
Adriana Valeriano de Souza, Ten Cel PM
ORDENADOR DE DESPESAS AJUNDANCIA GERAL
2º Ten Maria Aparecida, Chefe de SOFI
8 cm -09 1214395 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG/EM-9ª RPM. O Ordenador de Despesa torna público a Homologação do Pregão 02/2019 em 08/04/2019 com a Empresa vencedora:
Roseneide da Silva 31624995691 - ME, CNPJ: 26.312.888/0001-91,
Valor: R$ 123.781,67. Objeto: Aquisição de materiais de escritório para
atender necessidades da 9ª RPM e Unidades apoiadas no ano de 2.019,
em Uberlândia/MG, para o ano de 2.019.
2 cm -09 1214423 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 16210/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 03.339.994/0001-63 - EFICIENTE
ATACADISTA LTDA EPP, Processo nº 1252114 000100/2013, Pregão
eletrônico. Objeto: Fornecimento de um equipamento médico-cirúrgico-hospitalar (laser oftalmológico), para realização de cirurgias oftalmológicas utilizando-se da tecnologia laser.. Encerramento do contrato
a partir de 05/04/2019.
CONVÊNIO
PMMG/DF – Convênio 001/2019. PARTES: Polícia Militar de Minas
Gerais e Município de Timóteo/MG. OBJETO: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de
Timóteo/MG. VALOR: R$ 72.000,00 sendo 60.000,00 pelo município
e 12.000,00 em serviços pela PMMG como contrapartida. VIGÊNCIA:
por 12 meses a partir da publicação. ASSINATURA: 08/04/2019.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 16178/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 32.150.633/0004-15 - LABOR
MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA, Processo nº 1252114
000097/2013, Pregão eletrônico. Objeto: Fornecimento e instalação de
equipamento médico eletrônico composto por câmeras, processadoras
e monitores de vídeo, fontes de iluminação, insufladores de CO², óticas
rígidas e flexíveis, instrumentais cirúrgicos e acessórios para o HPM..
Encerramento do contrato a partir de 05/04/2019.
2 cm -09 1214142 - 1
REPACTUAÇÃO DE CONTRATO CCT 2019 E REDUÇÃO VALOR
PMMG – BPM
Mamb/CPMAmb X PRIMER INTEL. EM SERV. LTDA. ME. Repactuação do contrato nº 17805/2014, proveniente do Processo de Compra 29/2014, em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2019, que
foi firmada com o sindicato da categoria registrada no MTE sob o
número MG00034/2019 e redução de valor mensal em 16,09%, conforme Decreto Estadual 47.615/2019. O valor anual, que seria de R$
76.448,19, será de R$ 64.145,23.
2 cm -09 1214348 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 1º Termo Aditivo ao Convênio 448.4/2018. Partes: Polícia Militar de Minas Gerais e a cooperativa reginal de credito de livre
admissão do sudoeste mineiro e nordeste Paulista LTDA - SICOOB
NOSSO CREDITO. Objeto: Prorrogar a vigência e autorizar utilização de rendimento bancário. Vigência: até 31/12/2019. Assinatura:
01/04/2019
2 cm -09 1214143 - 1
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 17442/2014 de
Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 25.294.299/0001-65 - GJO
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Processo nº 1252114
000019/2014, Inexigibilidade. Objeto: Fornecimento de insumos para
equipamento de esterilização (indicadores para controle de esterilização e cassete com ampolas plásticas), para serem utilizados no centro
de material e esterilização - CME.. Encerramento do contrato a partir
de 08/04/2019.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9170619/2017 de Serviço e Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 01.221.364/0001-64 INTERFACE AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELI - EPP, Processo
nº 1252114 000092/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Fornecimento
e instalação de dois elevadores tipo monta-carga para o Hospital da
Polícia Militar de Minas Gerais. . Encerramento do contrato a partir
de 08/04/2019.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9150125/2017 de Serviço e Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 10.406.509/0001-92 Simoni Vantini Santana EPP, Processo nº 1252114 000046/2017, Pregão
eletrônico. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação
de empresa especializada em serviços de confecção, fornecimento, instalação e acabamento de cortinas divisórias de leitos hospitalares (entre
leitos) destinados aos setores de Pronto Atendimento Adulto, Pronto
Atendimento Pediátrico, Hospital Dia, Endoscopia, Centro de Terapia
Intensiva e Quimioterapia, para o Hospital da Polícia Militar de Minas
Gerais – HPM,. Encerramento do contrato a partir de 08/04/2019.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9144601/2017 de Serviço e Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 16.654.626/0001-51 COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTACAO COLETIVA
LTDA., Processo nº 1252114 000023/2017, Pregão eletrônico. Objeto:
Contratação de Empresa para prestação de Serviços de Nutrição e Alimentação Hospitalar, visando o fornecimento de dietas normais, enterais, especiais para pacientes, acompanhantes, residentes, funcionários
e usuários do sistema de saúde da PMMG.. Encerramento do contrato
a partir de 08/04/2019.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904092045370133.