Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 05 de Abril de 2019 – 23
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO N° 10/2019 PREGÃO
PRESENCIAL N° 08/2019
Prefeitura Municipal de São Félix de Minas - MG, através da CPL,
comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 10/2019, modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 08/2019, cujo objeto é registro
de preço visando futura contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de medicamentos, para manutenção das Unidades Básicas de Saúde do Município de São Félix de Minas. A abertura
será dia 17/04/2019 às 09h00 na Prefeitura Municipal de São Félix de
Minas, localizada na Rua Frei Inocêncio, 236 - Centro, São Félix de
Minas/MG. O Edital poderá ser lido e obtido copia na Prefeitura Municipal, das 08h00 às 11h00 e das 12h30min às 16h00min horas. Informações tel/fax(33)32469106 / 9066 – com ANTONIELLY ZAMPIERI
PERINI DIAS –PRESIDENTE DA CPL.
4 cm -04 1212586 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
Processo Licitatório Nº 028/2019 – Tomada de Preços Nº 002/2019 Contratação de empresa de engenharia civil para ampliação de estacionamento e reforma no velório municipal do município de São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG. A CPL informa que em 03/04/2019 foi
realizado o julgamento do Anexo II - Planilhas de Preços, onde o licitante Engeita Engenharia Ltda foi considerado vencedor, por apresentar
o menor valor global para execução dos serviços. São G. Rio Abaixo,
03/04/2019.
2 cm -04 1212619 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA LAGOA
PP 08/19. Aviso Contendo o resumo do Edital A Prefeitura Municipal
de São João da Lagoa - MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 008/2019, Processo Licitatório nº 016/2019. Objeto: Aquisição De Material De Limpeza E Produtos De Higienização. Credenciamento: 22/04/2019, às 08:00h. Sessão oficial: 22/04/2019, às 08:15
horas. Informações: setor de licitações, Av. Coração de Jesus, nº 1005,
centro, site www.saojoaodalagoa.mg.gov.br, email licita.pmsjl@yahoo.
com.br. Telefone: (38) 3228-8133. São João da Lagoa, 04 de abril de
2019. Betânia Saraiva Eulálio – Pregoeira.
3 cm -04 1212851 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
torna público o 1º T. Aditivo ao Contrato nº 076/18– Proc. Lic. nº 056/18
– T.P. nº 010/18, com a empresa K2 CONSTRUTORA E COMÉRCIO
EIRELI-ME, CNPJ: 25.098.477/0001-82. OBJ.:,Reforma e Ampliação
do Hospital São Geraldo, através do convênio nº 187/14 ,que entre si
celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde/ Fundo Estadual de Saúde e o Município. Fica prorrogada a vigência contratual até29/06/19, permanecendo as demais cláusulas já existentes inalteradas. São João da Ponte – 01/03/19. Danilo
Wagner Veloso - Prefeito Municipal.
3 cm -04 1212393 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
solicita orçamentos para aquisição de servidor de informática, na impossibilidade de cumprir o inciso II do § 2º do art. 40 da Lei 8.666/93. As
especificações são: processador de no mínimo Intel Quad-core o sixcore Intel Xeon processador 5500/5600 series, disco rígido com 2 discos ssd 480 GB em raid 1 e 2 discos satã 2TB raid 1; GPU mínimo 4
de 300w(DW), memória 48 GB Ram, fontes de alimentação fonte Real
750w; Segurança TPM 1.2/2.0 firmware assinado com criptografia, raiz
de confiança do hardware,boot seguro, bloqueio do sistema, exclusão
do sistema, sistemas operacionais compatíveis Windows Server 2016
standard+40 cals de acesso de rede. Os orçamentos poderão ser encaminhados para o e-mail licitacaodelrei@gmail.com. Nivaldo José de
Andrade, Prefeito Municipal.
3 cm -03 1212267 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA
Torna publico o extrato do Terceiro Aditivo do Contrato nº. 010/2017
firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Passos, referente à Inexigibilidade nº. 002/2017, Processo Licitatório nº. 020/2017 que tem
por objeto a “Prestação de serviços de atendimento hospitalar, médico,
cirúrgico e exames de média e alta complexidade em caráter de suplementação para manutenção das atividades prestadas pela Secretaria
Municipal de Saúde”, em que fica prorrogada a vigência do mesmo
até o dia 24/03/2020, nos termos da Lei nº. 8.666/93, art. 57, II, e do
pedido e justificativa apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde.
São José da Barra/MG, 05 de abril de 2019. Paulo Sérgio Leandro de
Oliveira - Prefeito Municipal.
3 cm -04 1212611 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA/MG
torna público o Extrato do Primeiro Aditivo do Contrato nº. 082/2018
referente à Tomada de Preço nº. 005/2018, Processo Licitatório nº.
082/2018 que tem por objeto a “Contratação de empresa especializada
para a execução de reforma do campo de futebol localizado no bairro
Bom Jesus dos Campos, município de São José da Barra, incluindo
a ampliação de vestiários, construção de arquibancadas e muros.” firmado com a empresa CONSTRUTORA BUENO EIRELI - EPP, em
que ficam acrescidos os quantitativos constantes da planilha orçamentária no valor de R$ 23.980,27 (vinte e três mil, novecentos e oitenta
reais e vinte e sete centavos) que representa 24,40% do valor total do
contrato originário, nos termos do pedido e justificativa apresentados
pela Secretaria de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente. São José da
Barra/MG, 05/04/2019. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito
Municipal.
4 cm -04 1212733 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA/MG
. EXTRATO DO CONTRATO N° 067/2019. Processo 010/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta CONTRATADO: R&J Acabamentos inscrita no CNPJ sob o nº 07421892/0001-43.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material para construção, reforma e elétrico VALOR TOTAL: R$ 99.616,30.
FORMA DE PAGAMENTO: Parcelada. VIGÊNCIA: 18/03/2019 a
18/03/2020. Assinatura do Contrato: 18/03/2019. Wagner Damião–
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA/MG.
EXTRATO DO CONTRATO N° 068/2019. Processo 010/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta CONTRATADO: Comercial B&F LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o
nº 07051239/0001-30. OBJETO: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de material para construção, reforma e elétrico.
VALOR TOTAL: R$ 25.199,00. FORMA DE PAGAMENTO: Parcelada. VIGÊNCIA: 18/03/2019 a 18/03/2020. Assinatura do Contrato:
18/03/2019. Wagner Damião– Prefeito Municipal.
4 cm -02 1211668 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
PREGÃO Nº 01/2019
Proc. 62/2019 - Pregão nº 01/2019. Objeto: Registro de Preços para fornecimento parcelado de materiais de consumo hospitalares, ambulatoriais, descartáveis etc. – Sessão 23/04/2019, às 9:00 horas. Informações
pelo telefone 31 3875 5290 ou e-mail: “prefeitura.adm20132016@
gmail.com. Sericita/MG, 03/04/2019, Gilson F Bizarro, Pregoeiro
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG.
PROCESSO Nº 42/2019 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2019.
EXTRATO DE CONTRATO: O Município de Sericita/MG torna
público a assinatura de contratos derivados do procedimento licitatório em referência, conforme segue: Objeto: prestação de serviços
para atender à Secretaria de Saúde e Assistência Social, bem como à
Secretaria Municipal de Administração – Contratados: Clinfísio – Clínica de Fisiorapia Ltda., CNPJ 07.078.479/0001-28, , valor mensal R$
2.160,00; Life Serviços de Saúde Eireli, CNPJ 31.662.354/0001-25,
valor R$ 900,00/plantão de 8:00 horas; Junia Cássia Reis Paula,
COREN MG 579118-ENF, valor mensal R$ 2.160,00; Natália Reis
Paula COREN MG 579126-ENF, valor mensal R$ 2.160,00; Gilson
Fonseca Bizarro.MEI, CNPJ 30.916.085/0001-13, valor mensal R$
4.250,00. Data assinatura 01/04/2019 – vigência 12 meses.
5 cm -03 1211846 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
Aviso de Licitação - Processo nº 010/2019 – Pregão Presencial nº
07/2019 com reserva de quota de até 25% para ME, EPP e equiparados - Objeto: Registro de preços para contratação de empresas para
locação de caminhões e máquinas para recuperação de estradas vicinais e serviços urbanos deste município. Dia da licitação: 16/04/2019
às 09:00hs. Local: Pça Nossa Senhora da Conceição, 01–Centro, Serranópolis de Minas/MG. Edital disponível no site www.serranopolisdeminas.mg.gov.br e setor de licitação da prefeitura, maiores informações
(38) 3831-7113.
Serranópolis de Minas, 04 de abril de 2019.
Antônio da Paixão Santana – Pregoeiro.
3 cm -04 1212456 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES –
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019
O Município de Teófilo Otoni - MG torna público a abertura dos envelopes nº. 02. Proposta Comercial da Tomada de Preços nº 002/2019, dia
11/04/2019, às 09:00 - Objeto: Contratação de empresa para execução
de pavimentação em bloquete da Rua Santo André e pavimentação poliédrica na Rua Jaú e Travessa Comunitária (bairro Jardim São Paulo), no
município de Teófilo Otoni-MG Teófilo Otoni, 04/04/2019 – Claudionice Siqueira Chaves – Secretária Municipal de Administração.
3 cm -04 1212813 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Presencial nº 017/2019, no dia 17/04/2019, às 14:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serralheria na creche felicidade, no Município de Teófilo Otoni/MG.Íntegra do
edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h,
ou através do site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail:
licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni, 04/04/2019. Claudionice Siqueira Chaves - Secretária Municipal de Administração.
3 cm -04 1212825 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
Processo Licitatório n.º 012/2019 – Tomada de Preços nº 003/2019.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de pavimentos (Operação Tapa Buraco) com a aplicação de
PMF (Pré-Misturado a Frio) inclusive pintura de ligação e usinagem
e recuperação de pavimentos em pedra irregular ou paralelepípedo em
diversos logradouros no Município de Teófilo Otoni. Empresa Vencedora: FERRAZ ENGENHARIA LTDA-ME – Menor Valor Global: R$
1.262.863,30. Com base no art. 109, I, “b”, da Lei nº. 8.666/93 fica
aberto o prazo de 05 (cinco) das úteis para interposição de eventuais
recursos. Teófilo Otoni/MG, 04 de abril de 2019 – Josélio Andrade Cantão Júnior – Presidente da CPL.
3 cm -04 1212761 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI / MG
– EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019.
Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Tratorvale Pouso Alegre Com. de Peças LTDA EPP. Objeto: aquisição de peças automotivas
originais por maior desconto sobre os itens das tabelas do fabricante.
Valor: 29% (vinte e nove por cento) sobre os itens da tabela RANDON PESADO, Vigência: 12/03/2019 a 11/03/2020 Signatários: Antônio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal), Vanise Maria Coutinho
Estevez - (Sócia Administradora). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019. Contratante: Prefeitura Municipal.
Contratada: M. M. Comércio de Peças LTDA-ME. Objeto: aquisição
de peças automotivas originais por maior desconto sobre os itens das
tabelas do fabricante. Valor: 20% (vinte por cento) sobre os itens da
tabela Iveco Pesado, de 27% (vinte e sete por cento) sobre os itens
da tabela Volkswagen Pesado, Vigência: 12/03/2019 a 11/03/2020
Signatários: Antônio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal), Paulo
Henrique Teodoro - (Sócio Administrador). EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Renato de Paiva Ferreira 90703294687- EPP. Objeto:
aquisição de peças automotivas originais por maior desconto sobre os
itens das tabelas do fabricante. Valor: 15% (quinze por cento) sobre
os itens da tabela Chevrolet Leve, Vigência: 12/03/2019 a 11/03/2020
Signatários: Antônio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal), Renato
de Paiva Ferreira (Empresário - Administrador). EXTRATO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019. Contratante: Prefeitura
Municipal. Contratada: Caiçara Peças Diesel EIRELI- ME. Objeto:
aquisição de peças automotivas originais por maior desconto sobre os
itens das tabelas do fabricante. Valor: 10% (dez por cento) sobre os
itens da tabela Citroen, de 27% (vinte sete por cento) sobre os itens da
tabela Caterpillar Pesado, Vigência: 12/03/2019 a 11/03/2020 Signatários: Antônio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal), DemosthenesMenezesdeOliveiraJunior (Empresário- Administrador). EXTRATO
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019. Contratante:
Prefeitura Municipal. Contratada: Associação dos Árbitros de Pouso
Alegre e Região. Objeto: contratação de serviços de arbitragem para
realização de Campeonatos Amadores de Futebol de Campo, Futsal e
Society, no Município de Tocos do Moji- MG. Valor: R$ 79.350,00
(setenta e nove mil trezentos e cinquenta reais), Vigência: 01/04/2019
a 31/03/2020 Signatários: Antônio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal), Esdras Alves Diniz (Presidente). EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Auto Posto Pioneiro LTDA. Objeto: aquisição de
Derivados de Petróleo para a manutenção dos diversos Departamentos da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji. Valor: R$ 464.385,00
(quatrocentos e sessenta e quatro mil trezentos e oitenta e cinco reais),
Vigência: 01/04/2019 a 31/03/2020 Signatários: Antônio Rodrigues da
Silva (Prefeito Municipal), José Aparecido da Silva (Sócio- Proprietário). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019.
Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Auto Peças Bom Jesus
LTDA- EPP. Objeto: aquisição de Derivados de Petróleo para a manutenção dos diversos Departamentos da Prefeitura Municipal de Tocos
do Moji. Valor: R$ 29.140,00 (vinte nove mil cento e quarenta reais),
Vigência: 01/04/2019 a 31/03/2020 Signatários: Antônio Rodrigues
da Silva (Prefeito Municipal), Mauro Cesar Rocha de Souza (SócioProprietário). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
012/2019. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Auto Posto
Tocos do Moji LTDA. Objeto: aquisição de Derivados de Petróleo para
a manutenção dos diversos Departamentos da Prefeitura Municipal
de Tocos do Moji. Valor: R$ 536.980,00 (quinhentos e trinta seis mil
novecentos e oitenta reais), Vigência: 01/04/2019 a 31/03/2020 Signatários: Antônio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal), Carlos Fabiani
Pereira (Representante Legal). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 013/2019. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: M. M. Comércio de Peças LTDA-ME. Objeto: aquisição de
Derivados de Petróleo para a manutenção dos diversos Departamentos
da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji. Valor: R$ 14.912,35 (quatorze mil novecentos e doze reais e trinta e cinco centavos), Vigência: 01/04/2019 a 31/03/2020 Signatários: Antônio Rodrigues da Silva
(Prefeito Municipal), Paulo Henrique Teodoro (Sócio - Administrador). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019.
Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Simônica Ferreira Raimundo 00458306657. Objeto: Prestação de Serviços Eventuais de
Consertos, Troca de Pneus, Lavagens e Engraxadas para a manutenção dos diversos Departamentos da Prefeitura Municipal de Tocos do
Moji. Valor: R$ 54.324,06 (cinquenta e quatro mil trezentos e vinte
quatro reais e seis centavos), Vigência: 01/04/2019 a 31/03/2020 Signatários: Antônio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal), Simônica
Ferreira Raimundo (Empresária). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 015/2019. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Estiva Truck Diesel EIRELI. Objeto: aquisição de Derivados de
Petróleo para a manutenção dos diversos Departamentos da Prefeitura
Municipal de Tocos do Moji. Valor: R$ 30.942,00 (trinta mil novecentos e quarenta e dois reais), Vigência: 01/04/2019 a 31/03/2020 Signatários: Antônio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal Jeferson Renan
Gustavo da Rosa (Empresário). EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 054/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do
Moji. Contratada: Elerson Marcelo da Silva- ME. Objeto: contratação
de empresa para prestação serviços de transporte escolar terceirizado,
para o exercício de 2019, na linha Pinhal Redondo/ Espraiado. Valor do
Contrato: R$ 36.617,40 (trinta e seis mil seiscentos e dezessete reais
e quarenta centavos). Vigência: 25/03/2019 a 31/12/2019. Signatários:
Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal), Elerson Marcelo
da Silva (Empresário). EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº
056/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji. Contratada: AFL Consultoria Ambiental LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Outorga de Drenagem, Desassoreamento, Limpeza e Serviços
de Intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), em Curso
de Água de 950m no Córrego Paiol de Tábua no Distrito do Sertão
da Bernardina no Município de Tocos do Moji- MG. Valor do Contrato: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Vigência: 02/04/2019 a
31/12/2019. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal), Álvaro Augusto Ferreira Lacerda (Sócio Administrador).
22 cm -03 1212168 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Licitação. Pregão Presencial Srp: Nº 00018/2019.
Processo: Nº 00022/2019. Objeto: Aquisição De Motos. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com
Sede Na Av. Brasil, Nº 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-000,
Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data
De Abertura Dos Envelopes: Dia 23 De Abril De 2019 Às 15h30min.
Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América / Departamento De
Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Planejamento, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste
Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos,
Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou
No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às
17:00 Horas. Três Corações, 04 De Abril De 2019. Alzira Araújo De
Oliveira. Pregoeira
4 cm -04 1212592 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES .
Departamento De Licitação. Pregão Presencial Srp: Nº 00017/2019.
Processo: Nº 00109/2019. Objeto: Aquisição De Pneus. O Município
De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede
Na Av. Brasil, Nº 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-000, Torna
Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De
Abertura Dos Envelopes: Dia 23 De Abril De 2019 Às 09h30min.
Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América / Departamento De
Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Educação E Outras, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste
Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos,
Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou
No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às
17:00 Horas. Três Corações, 04 De Abril De 2019. Alzira Araújo De
Oliveira. Pregoeira
4 cm -04 1212531 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG. AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N.º 004/2019 – PROCESSO LICITATÓRIO N.º 638/2019- A Prefeitura Municipal de Três
Pontas - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do tipo MENOR VALOR da tarifa, cujo objeto trata-se da CONCESSÃO DO SERVIÇO DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS
SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL no Município de Três Pontas,
de forma onerosa, com a finalidade de recebimento, tratamento, administração, exploração e operacionalização, precedida de obra em imóvel do patrimônio público municipal em que será feita a concessão do
direito real de uso, consistente de uma área de 10.000,00m² (dez mil
metros quadrados), de uma área total de 24,93,57 ha (vinte e quatro
hectares virgula noventa e três ares virgula cinquenta e sete centiares),
localizada na Região dos Quatis, matriculada no Cartório de Registro
de Imóveis desta Comarca sob o n.º 18.500, do Livro n.º 02, que será
feita pelo prazo de 20 (vinte) anos ininterruptos, mediante o cumprimento de encargos, em conformidade com o disposto no artigo 175 da
Constituição da República e nas Leis Federais n.º 8.987/95, n.º 8.666/93
e suas posteriores alterações, e a Lei Municipal n.º 4.384/18. O Edital
completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto aos
membros da Comissão, podendo ser adquirido mediante requerimento
onde conste o nome da Empresa, CNPJ, telefone, e-mail e indicação da
pessoa responsável, ou poderá ser retirado pelo sítio: www.trespontas.
mg.gov.br. A abertura dos envelopes será realizada pela Comissão Permanente de Licitação do Município, no dia 06 de maio de 2019, às 09
horas, na sala de licitações. TRÊS PONTAS (MG), 04 DE ABRIL DE
2019 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
6 cm -04 1212550 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
RETIFICAÇÃO da Publicação do dia 23/03/2019. Proc. Licitatório Nº
028/2019. Tomada de Preços. Nº 009/2019. ONDE SE LÊ : Contratação de profissionais da saúde compreendendo 01 (um) médico para
atuar no Distrito de São Geraldo de Tumiritinga e 01 (um) psicólogo
para atuar no NASF, no municipio de Tumiritinga/MG. LEIA-SE: Contratação de profissionais da saúde compreendendo 01 (um) médico
para atuar no Distrito de São Geraldo de Tumiritinga, 01 (um) psicólogo e 01 (um) fonoaudiólogo para atuar no NASF, no municipio de
Tumiritinga/MG.
3 cm -03 1212046 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
TOMADA DE PREÇOS N° 07/2019. Objeto: Contratação de Empresa
para Prestação de Serviços de Engenharia para Construção da Unidade Farmácia para Todos no Bairro Morumbi, neste Município, em
atendimento à Secretaria de Saúde, tipo menor preço global, conforme
especificações constantes no ANEXO I que acompanha o Edital. Valor
Estimado: R$317.151,95. Local, data e horário da sessão: Até às 14h
(quatorze horas) do dia 26 (vinte e seis) de Abril de 2019, “Centro
Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto” – Departamento de
Licitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras, situada
na Rua D. Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, Uberaba/MG.
Informações: seob.licitacao@uberabadigital.com.br e pelos telefones:
(34)3318-0588. OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame os licitantes que atenderem às condições da lei e aos termos do referido instrumento convocatório. Uberaba, 04 de Abril de 2019. GUILHERME
FELIX AMAD. Presidente da CPL/SESURB-SDS.
4 cm -04 1212438 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
TORNA PUBLICO. Contratos nº 011/2019 em favor de Viação Vargem
Bonita Ltda – Valor: R$12.919,50; 026/2019 em favor de Cleuza Jose
de Souza – Valor: R$11.031,90; 027/2019 em favor de Denizete Gonçalves dos Santos – Valor: R$8.888,00; 036/2019 em favor de Jeferson
de Oliveira Silva – Valor: R$7.672,50; Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº: 010/2017 – Eduardo Aparecido Batista Franco. Contratos e
Aditivos na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br,
maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 04
de Abril de 2019. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
3 cm -04 1212679 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 047/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019
O Município de Varginha(M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com sede
na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva,torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS – do tipo Menor Preço, no regime de empreitada por preço global,
em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e
pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/2014,
para contratação de serviços técnicos profissionais especializados,
incluindo fornecimento de mão de obra, materiais e disponibilização de
equipamentos necessários para elaboração de levantamentos técnicos
e elaboração de Projetos de Segurança e Combate a Incêndio e Pânico
das Escolas Municipais e CEMEI’s,mediante as condições estabelecidas em Edital. Data de Protocolo: até 29 / 04 / 2019 às 13h30min.
Data Abertura: 29 / 04 / 2019 às 14h00. Informações / Edital: Deptº de
Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3690 – 1812. Aquisição do
Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Editais de Licitação. Varginha (M.G.), 03 de abril de 2019. Antônio Silva
- Prefeito Municipal.
5 cm -04 1212617 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA-MG
Ratifica e Homologa o Processo 021/2019, Dispensa 007/2019, cujo
objeto e Contratação de empresa especializada de prestação de serviços de transporte escolar para atender a rede municipal de ensino do
Município de Verdelândia-MG, para a empresa JOANES CARVALHO SANTOS (CNPJ nº. 23.010.735/0001-00) com o preço total de
R$ 134.395,20 (cento e trinta e quatro mil, trezentos e noventa e cinco
reais e vinte centavos.Presidente da CPL Drayko Mendes Silva.
2 cm -04 1212785 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
extrato de termo aditivo nº 02 ao Contrato Nº 165/2018 ao processo
n° 0467/2018– Pregão Presencial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, Contratado: WORKSERVICE EIRELI- EPP,
CNPF: 11.368.044/0001-95, objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de CBUQ, inclusos agregados, material betuminoso, usinagem, transporte, limpeza e aplicação em diversas ruas do
município iniciando no dia 17 de março de 2019, com termino no dia
17 de maio de 2019.fudamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
– Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo nº
02 ao Contrato Nº 134/2017 ao processo n° 1193/2017– Pregão Presencial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, Contratado: Monique de Cassia Bertto, CPF: 413.345.928-88, objeto: Contratação de professor para ministrar aulas no Centro Experimental de
Artes. No valor de R$ 1.944,00 (Mil novecentos e quarenta e quatro
reais). fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer.
4 cm -04 1212392 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS
Torna público resultado de análise do credenciamento 001/2019 –
Objeto – Credenciamento de laboratórios para prestação de serviços
de exames em conformidade com a Tabela SUS – habilitada: Bioexame
Laboratório de analises clinicas LTDA; PRP 12/19 - Objeto: contratação de empresa prestadora de serviço de seguro de veículos. Abertura:
23/04/2019 às 10h30min; PRP 13/19 - Objeto: Contratação de empresa
especializada em instalação, locação, manutenção e monitoramento de
Sistema de Segurança de prédios públicos. Abertura: 23/04/2019 às
13h30min e ainda PRP 14/19 - Objeto: contratação de pessoa jurídica
ou física para ministrar oficinas de teatro, dança, arte circense, artesanato e cursos profissionalizantes. Abertura: 23/04/2019 às 15h30min.
Editais disponíveis em www.santacruzdeminas.mg.gov.br . Jonas Reis
Maciel – Pregoeiro.
3 cm -03 1212332 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE
- Extrato de Edital – Processo nº 028/2019 - Pregão Presencial 010 Objeto: Contratação de empresa para eventual e futuro fornecimento de
materiais em madeira, elétricos e hidráulicos, bem como ferramentas e
outros produtos, mediante tabela oferecida pela Pregoeira, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e de outras secretarias municipais na manutenção dos serviços e prédios públicos, com
inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Credenciamento dia
17/04/2019 às 14h. Sessão de lances dia 17/04/2019 às 14h e 30 min.
Edital e informações complementares na sede da Prefeitura de 12 as
17 horas. Todos os atos praticados pela CPL, recursos, contrarrazões e
decisões deste processo licitatório, serão publicadas no site www.saojosedoalegre.mg.gov.br. São José do Alegre, 05 de abril de 2019. Rozana
de Freitas Corrêa - Pregoeira.
3 cm -04 1212608 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MGRATIFICO Dispensa.10/19, PAC16/19, inc. XXVI, art. 24, Lei
8666/93, p/ contr. ICISMEP, CNPJ:05802877/0001-10 p/ serv. Transporte c/ cessão temp. veículo. 12 meses. Vlr global:R$61411,25.Avimar
M Barcelos/Pref.
1 cm -04 1212700 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2019 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
DAS MISSÕES/MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, nos termos da
Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0052/2007, para
aquisição de ambulância tipo a- simples remoção, tipo: furgoneta, de
acordo com a proposta de aquisição de equipamentos/ material permanente N° 11633.167000/1180-01, no dia 22/04/2019. O edital completo
e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de São João das Missões, situada a Praça Vicente de Paula, nº300
– B – Centro – CEP 39.475-000 – São João das Missões (MG). Informações: (38)3613-8230 E-mail: licitacao@saojoaodasmissoes.mg.gov.
br,www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. EXTRATO DE EDITAL
PARA PUBLICAÇÃO Ref.: PROCESSO Nº 020/2019 TOMADA DE
PREÇO Nº 03/2019 Data da Entrega: 09 de maio de 2019, até às 09:00
horas. Data para abertura dos envelopes: 09 de maio de 2019, às 09:30
horas. O Município de São João das Missões, Estado de Minas Gerais,
Sediada na Praça Vicente de Paula, 300 - B, centro, torna público, para
conhecimento dos interessados a participar do presente certame licitatório, na modalidade acima inscrita, tendo como objeto a contratação
de empresa especializada do ramo de construção civil para a implantação de melhorias no campo de futebol na Comunidade Brejo Mata
Fome neste Municipio de São João das Missões/MG. A licitação do
tipo Menor Preço Global, Empreitada por Preço Global. O procedimento licitatório e o contrato que dele resultar obedecerão, integralmente, às normas da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações em vigor e
ao estabelecidos neste edital. O inteiro teor deste ato convocatório e de
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos seguintes
locais: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal
de São João das Missões, situado a Praça Vicente de Paula, 300 – B –
Centro – CEP 39.475-000 – São João das Missões (MG). Informações:
(38)3613-8230, no E-mail: licitacao@saojoaodasmissoes.mg.gov.br, e
no site www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. EXTRATO DE EDITAL
PARA PUBLICAÇÃO Ref.: PROCESSO Nº 021/2019 TOMADA DE
PREÇO Nº 04/2019 Data da Entrega: 10 de maio de 2019, até às 09:00
horas. Data para abertura dos envelopes: 10 de maio de 2019, às 09:30
horas. O Município de São João das Missões, Estado de Minas Gerais,
Sediada na Praça Vicente de Paula, 300 - B, centro, torna público, para
conhecimento dos interessados a participar do presente certame licitatório, na modalidade acima inscrita, tendo como objeto a contratação
de empresa especializada na área de construção civil para a realização da obra de pavimentação em vias públicas com blocos sextavados
de concreto na Aldeia Barreiro Preto neste Municipio de São João das
Missões. A licitação do tipo Menor Preço Global, Empreitada por Preço
Global. O procedimento licitatório e o contrato que dele resultar obedecerão, integralmente, às normas da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações em vigor e ao estabelecidos neste edital. O inteiro teor deste ato
convocatório e de seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos seguintes locais: Departamento de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal de São João das Missões, situado a Praça Vicente
de Paula, 300 – B – Centro – CEP 39.475-000 – São João das Missões
(MG). Informações:(38)3613-8230, no E-mail: licitacao@saojoaodasmissoes.mg.gov.br, e no site www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São
João das Missões 03 de abril de 2019. Evanete Evangelista da Silva
– Presidente da CPL.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904041933410223.
12 cm -04 1212577 - 1