terça-feira, 02 de Abril de 2019 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Férias Prêmio – Retificação
RETIFICA os atos de gozo de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es):
MASP
383901-6
383901-6
386565-6
Nome
MARINES R. DOS SANTOS
MARINES R. DOS SANTOS
IBSEN A. A. DE BRITO FARIA
Publicação
18/09/2001
27/11/2003
23/12/2017
Onde se lê:
1mês vig. 26/11/01 ref. 2º QQ
1mês vig. 02/12/03 ref. 2º QQ
1mês vig. 05/02/18 ref. 3º QQ
Leia-se:
1 mês vig. 26/11/01 ref. 3º QQ
1 mês vig. 02/12/03 ref. 3º QQ
1mês vig. 05/02/18 ref. 4º QQ
01 1211077 - 1
Expediente do Sr. Secretário
TORNA SEM EFEITO a designação da servidora Jussara Marta Pinto
Duarte, MASP 1205611-5 e dispensa do servidor Geraldo Maurício
Alvim Figueiredo, MASP 914.903-0, para responder pela Unidade de
Apoio Administrativo, no âmbito da Gerência Regional de Saúde de
Itabira, publicados na Ordem de Serviço nº 19, no dia 16/03/2019, pág.
15, col. 03.
01 1210806 - 1
NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA SES/SUBVPS-SVS-DVAL nº.
3464338/2019
O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no inciso I do art. 3º da Resolução SES nº. 2.999, de
16 de novembro de 2011, referenda a Determinação de Desinterdição
SES/SUBVPS-SVS-DVAL nº. 3464338/2019, referente à desinterdição
do produto: Orégano; marca: Ki-Flor; data de validade: 15JAN20; lote:
033 15 9; fabricado por: Ind. & Comércio de Produtos Alimentícios
Ki-Flor Ltda, inscrita no CNPJ sob o número: 05.741.546/0001-17,
localizada na Rua Pichara Miguel, 170 A, Bairro Vila Matilde, CEP
37.270-000, Campo Belo/MG, interditado cautelarmente por meio da
Notificação Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária Nº. 15/2018/DVA/SVS, considerando que o risco à saúde
da população não ficou comprovado, uma vez que as análises de contraprova e testemunho, Laudos de Análise nº 1532.CP.0/2018 e 1532.
AT.0/2018, respectivamente, emitidos pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias – IOM/FUNED, Laboratório Central
de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, apresentaram resultado
satisfatório para o parâmetro fragmento de pelo de roedor não subsistindo, portanto, o motivo ensejador de interdição cautelar.
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2019.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
01 1210908 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
PRORROGA O PRAZO PARA INÍCIO DE EXERCÍCIO, nos termos
da § 1º do art.70 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 30 dias, a partir de
28/03/2019, do servidor FRANCISCO MARTINEZ FILHO, referente
ao cargo de Técnico de Gestão da Saúde I/A.
01 1210783 - 1
Expediente do Sr. Secretário
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora DIANA MARTINS BARBOSA, MASP 669315-4, pela
remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração do
cargo em comissão DAD-8, SA1100241, a partir de 01/04/2019.
01 1211046 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): MASP 917368-3, WELLINGTON DINIZ CARNEIRO,
publicado em 23/03/2019, por 3 mês (es) referente (s) ao 6º quinquênio a partir de 01/04/2019, leia-se: por 3 mês (es) referente (s) ao
6º quinquênio a partir de 22/04/2019; MASP 913110-3, MARIA DA
CONCEICÃO JARDIM LOYOLA, publicado em 14/12/2018, por 1
mês (es) referente (s) ao 3º quinquênio a partir de 07/04/2019, leia-se:
por 1 mês (es) referente ao 3º quinquênio a partir de 07/03/2019.
01 1211095 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
ALTERA O NOME, a vista de documentos apresentados, da servidora
MASP. 919466-3, VANESSA JOSEFINA ALMEIDA, para VANESSA
JOSEFINA ALMEIDA BOTELHO; MASP. 0284985-9,
GILMAIR EDENICE DE ABREU CATARINA, para GILMAIR EDENICE DE ABREU; MASP. 1466255-5, NAIARA LIDIA MARIA
COUTO para NAIARA LIDIA MARIA COUTO VIANA; MASP.
1476263-7, MAIDILA SALES DE MELO BUSSOLOTTI para MAIDILA SALES DE MELO.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias dos servidores: MASP. 292513-9, VILMO RIBEIRO, a partir de 25/03/2019;
MASP. 375832-3, ROSANE DE LOURDES LOUREIRO QUINTÃO, a partir de 06/03/2019; MASP. 371608-1, SILMA MARIA DE
ANDRADE SILVA, a partir de 17/03/2019; MASP. 919465-5, MARIA
STELLA PEREIRA FONTE BOA, a partir de 26/02/2019.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, à servidora: MASP.
1205505-9, NAYARA APARECIDA VASCONCELOS PEREIRA
CARVALHO, a partir de 24/03/2019; MASP. 1475294-3, ELISA TEMPONI LEITE CORREA, a partir de 26/03/2019; MASP. 1395786-5,
MICHELE DA ROCHA FONSECA SOUZA, a partir de 11/03/2019;
MASP. 1395772-5, ISABELA NEVES MUNIZ RIBEIRO, a partir
de 19/03/2019; MASP. 1396697-3, MARCELLA CRISTINA SILVA
BRAGA, a partir de 24/02/2019.
CONCEDE 10 DIAS DE TRÂNSITO, nos termos do art.75, parágrafo
único da Lei 869/1952, à servidora: MASP. 367709-3, RUTH MARIA
ARAÚJO OLIVEIRA, a partir de 19/03/2019.
CONCEDE 15 DIAS DE TRÂNSITO, nos termos do art.75, parágrafo único da Lei 869/1952, ao servidor: MASP. 1417928-7, ANDRÉ
RODRIGUES PEREIRA, a partir de 07/03/2019.
REMOVE, a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
PATRÍCIA DE OLIVEIRA, Masp. 1205616-4, ocupante do cargo de
EPGS IV/B, do Nível Central/Núcleo de Atendimento à Judicialização
da Saúde para a Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte/Núcleo de Assistência Farmacêutica, a partir de 14/02/2019.
REMOVE, a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
ELIO LOPES DOS SANTOS, MASP. 914969-1, ocupante do cargo de
TAS IV/B, da Gerência Regional de Saúde de Ubá/Núcleo de Gestão
Microrregional para a Prefeitura Municipal de Rodeiro/Unidade SUS
de Rodeiro, a partir de 20/02/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por oito
dias, da servidora: MASP. 382161-8, LUIZA MARIA DE SOUZA, a
partir de 26/02/2019.
01 1211197 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
ATO DE PROMOÇÃO
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de 2018,
CONCEDE PROMOÇÃO PELA REGRA GERAL, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças / SEPLAG e considerando o disposto
no artigo 18 da Lei nº 15.462 de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO
NOVA SITUAÇÃO
ATUAL
UNIDADE MASP
AD NOME
CARGO
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU VIGÊNCIA
ADC
10918175 2 VIVIANE CONCEICAO FERNANDES
AGAS
II
C
III
A
12/01/2019
APOSEN. 10384121 1 VALDA MARIA FRANQUEIRA MENDONCA
MED
III
J
IV
D
01/01/2011
CEPAI
10422343 1 ANGELICA BRAGA STEHLING PORTELA
MED
V
B
VI
A
01/01/2019
CEPAI
12062758 2 HERIELY BATISTA RIBEIRO
AGAS
III
D
IV
A
01/01/2019
CHPB
12637237 1 DILENE ANDREIA DIAS ROSA
PENF
IV
D
V
A
01/01/2019
CHPB
11197605 1 EDUARDO JOSE DA SILVA
TOS
II
C
III
A
01/01/2019
CHPB
10896868 2 ELISETE TEIXEIRA DE FREITAS
PENF
V
C
VI
A
01/01/2018
CHPB
12587762 3 ERALDO AUGUSTO NEVES
PENF
II
D
III
A
01/01/2019
CHPB
12650784 1 MARIA HIPOLITA SANTANA
PENF
IV
D
V
A
01/01/2019
CHPB
12699088 1 MONICA CARVALHO DA SILVA CASTRO
PENF
IV
D
V
A
01/01/2019
CHPB
3819752
3 NILZA DE SOUZA NEVES
PENF
II
D
III
A
01/01/2019
CHPB
4551693
1 SIMONE TAVARES DA SILVA
AGAS
II
C
III
A
01/01/2019
CHPB
12740007 1 TASSIANA MARIA VIEIRA PEREIRA
PENF
IV
D
V
A
17/01/2019
CMT
12651535 1 KIARA BORGES MORAIS
AGAS
III
D
IV
A
01/01/2019
CMT
10502649 2 LUCIANA CARLA DE FREITAS SCHETTINI
PENF
V
C
VI
A
01/01/2019
CSPD
12949285 1 ANGELO QUEIROZ FRASCAROLI
MED
III
C
IV
A
01/01/2019
CSPD
12695748 1 BRUNA DE MELO MAGALHAES
AGAS
I
D
II
A
04/01/2019
CSPD
11652567 3 DEBORAH SANTOS MARIA
PENF
II
D
III
A
01/01/2019
CSPD
11258050 1 KATIA APARECIDA DOS SANTOS
AUAS
II
C
III
A
01/01/2019
CSPD
11040045 1 LUCINELMA DE PAULA JULIO
PENF
II
C
III
A
19/01/2018
CSPD
10870376 2 MARIA APARECIDA ALMEIDA DOS SANTOS AGAS
II
C
III
A
01/01/2019
CSPD
12645826 1 MARIZIA CONDE PEREIRA
PENF
IV
D
V
A
01/01/2019
CSPD
12637435 1 RONILDA LOPES DE ALMEIDA SOUZA
PENF
II
D
III
A
01/01/2019
CSPD
12634911 1 TANIA VILMA DE SOUZA VICENTE
PENF
II
D
III
A
01/01/2019
CSPD/DISP 10509883 1 CLÁUDIO MOURA DE PAULA
PENF
IV
C
V
A
01/01/2019
CSPD/DISP 3837689
2 ELIANA APARECIDA DE LIMA ADÁRIO
TOS
III
F
IV
A
01/01/2019
CSSFA 12694824 1 ANGELICA BELARMINO FERNANDES
AGAS
I
D
II
A
01/01/2019
CSSFA 11285657 3 ELIANE APARECIDA DE MELO
PENF
II
D
III
A
01/01/2019
CSSFA 11028107 1 ISMENE GARCIA OLIVEIRA CORREIA
AGAS
II
C
III
A
01/01/2019
CSSFA 11274826 1 MARIO ZAN TIAGO DE ARAUJO
AGAS
II
C
III
A
02/01/2019
CSSFA 12228490 3 VANESSA CRISTINA LEITE DA SILVEIRA
PENF
IV
D
V
A
01/01/2019
CSSFE 12645800 1 LUDMYLA TATYANA RODRIGUES DELFINO PENF
II
D
III
A
01/01/2019
CSSFE
11047560 1 MARIA BEATRIZ MACHADO
PENF
II
C
III
A
09/01/2018
CSSFE 12864971 1 WALID ABDALA TAUIL
MED
III
C
IV
A
01/01/2019
CSSFÉ/ 10939627 1 GISELE NEVES
PENF
V
C
VI
A
02/01/2019
DISP
CSSI
3683125
1 ANDREA MIRANDA RAMALHO MARQUES
PENF
V
C
VI
A
01/01/2019
MOV/DISP 10913747 2 PATRICIA COSTA FONSECA
AGAS
II
C
III
A
01/01/2019
HAC
11048832 1 ELIETE DE ASSIS EVANGELISTA SOARES
PENF
II
C
III
A
22/01/2019
D
III
A
13/01/2019
HAC
12701538 1 ELIZANGELA DAMAZIO
PENF
II
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
12697728
12697298
12156816
12702312
9152497
12645305
12651584
12653473
12699724
11296183
12653499
12652475
1
1
3
1
2
1
1
1
1
2
1
1
HCM
12336434
2
HCM
HCM
HCM
HCM
HCM
HCM
HCM
HCM
HCM
11733623
12653614
12642807
10902047
12642757
10916880
12868519
12642690
11047446
2
1
1
4
1
2
1
1
1
HEM
11070968
2
HEM
HEM
HEM
HGB-JA
HGB-JA
HGB-JA
HGB-JA
HGB-JA
HGB-JA
HGB-JA
HGB-JA
HGB-JA
12698387
12670410
12633293
11872850
12653879
11228368
6694061
12659777
12659843
12650693
3728136
11230273
1
1
1
2
1
2
2
1
1
1
2
3
HGB-JA
12650982
1
HGB-JA
HGB-JA
HGB-JA
HGB-JA
HGB-JA
HGB-JA
11397247
12651006
12969028
11231651
11233962
12699104
3
1
1
3
3
1
HGB-JA
12653911
1
HGB-JA
HGV
HGV
HGV
HGV
HGV
HGV
12257770
10936144
10862241
11674850
8792145
12700555
11553567
1
2
2
3
2
1
3
HGV
10602183
2
HGV
HGV
HGV
HGV
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
12144283
11100286
12646618
11233731
12643581
11985637
12680971
12698924
1
3
1
3
1
1
1
1
HIJPII
10739688
3
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII/
DISP
HJK
HJK
10664753
10903839
12652319
12699484
12700472
12700456
10873354
12694394
11255544
10894509
10413870
10413870
10413870
4
3
1
1
1
1
3
1
4
3
1
1
1
FABIANO FONSECA ATAIDE
GISELLE CANDIDA SOARES CASTRO
GLACIANO NOGUEIRA RIBEIRO
LUZIA APARECIDA DE SOUSA GONCALVES
MARA DE ANDRADE
MARIA DA GLORIA ALVES
MARINA ROLIM BENINI
MARINEIVA DE FATIMA JERONIMO
MARIO HENRIQUE GIORDANO FONTES
MARLI ROSA DE LIMA
MICHELLE TATIANE DA SILVA CAMPOS
RENATA GONCALVES DINIZ
BRUNA CRISTINA BORGES DE MORAES
SEABRA
BRUNO SANTANA DOS ANJOS
FILIPE MEDEIROS SOUZA
JACQUELINE DA CONCEICAO DOS SANTOS
JOSE MARIA DE JESUS
JULIANE PATRICIA DOS ANJOS PEREIRA
MARILIA KATHYA COUTINHO
MILTON CARLOS AGUIAR JUNIOR
SILVANA ANGELICA DE SOUZA MARQUES
TANIA MARIA DE OLIVEIRA
CRISTIANE
DE
OLIVEIRA
ROCHA
LOURENCO
HALINE DE SOUZA
JANICE MEIRE MARCOSSI RUMAO
RUBIANE MENDES FARIA DE ARRUDA
AIDA AGUILAR NUNES
ALAIR FARIA ROSA
ANDRE HERACLEO DE AZEVEDO
BEATRIZ SIMOES MARTELETO
CELIMAR FERREIRA
CIRLENE DIMAS FERREIRA
GABRIEL PETERSON DO NASCIMENTO
GERALDO MAGELA TOSTES DE FARIA
LAIZA DE MOURA SILVA
NATALIANE PRESOTI SALVADOR DE
ANDRADE
NILCEIA MARIA DOS SANTOS DE ALMEIDA
NILCEU CARLOS CANDIAN FILHO
PEDRO CORDEIRO DE ANDRADE REIS
RENATA CLAUDIA SANTOS
SILMARA REZENDE DA SILVA
SIMONE MARIA DE OLIVEIRA
TANIA FERNANDA RODRIGUES GONCALVES PEREI
TANIA MICHELE DA COSTA
ADELAIDE APARECIDA DOS SANTOS
ADRIANE ROOKE RIBEIRO
AZIEL JULIAO DE OLIVEIRA
BEATRIS LANZIERI DE OLIVEIRA
EDSON ANDRE PEREIRA HILARIO
EDSON RODRIGUES DA SILVA
ELAINE ANDREIA GONCALVES MOREIRA
ROCHA
GRAZIELLA LINO NUNES ZAHREDDINE
HAIRTON AYRES AZEVEDO GUIMARAES
NEUSA MENDES DE ALMEIDA
VALQUIRIA CASSIA SILVA MORAIS
APARECIDA DE MORAIS COSTA
CARLA LILIAN JENSEN MURTA
CLEUSA DO CARMO OLIVEIRA
CRISTINA MAGELA DOS REIS
CYNTHIA MIRANDA DE VASCONCELLOS
RANDT
ELIZABETH IRACY ALVES LEITE
FERNANDA PILO MACIEL
FLAVIA MAIA BARBOSA
FRANCISLENE OLIVEIRA DOS SANTOS
HELEN CRISTINA MARQUES LUCAS
JOSEANA RODRIGUES DOS REIS
JOSYANE DA SILVA FERNANDES
MARCIA CRISTINA FERREIRA CAMPOS
MONICA DO COUTO
VALERIA SILVA BOTELHO
WILSON ROCHA FILHO
WILSON ROCHA FILHO
WILSON ROCHA FILHO
TOS
PENF
MED
PENF
MED
PENF
AGAS
PENF
MED
PENF
PENF
AGAS
II
II
III
II
V
II
III
II
III
II
II
III
D
D
C
D
B
D
D
D
D
D
D
D
III
III
IV
III
VI
III
IV
III
IV
III
III
IV
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
04/01/2019
02/01/2019
01/01/2019
03/01/2019
10/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
15/01/2019
03/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
PENF
II
D
III
A
05/01/2019
AGAS
PENF
PENF
PENF
PENF
MED
MED
PENF
PENF
III
II
II
II
II
III
III
II
V
D
D
D
D
D
D
C
D
C
IV
III
III
III
III
IV
IV
III
VI
A
A
A
A
A
A
A
A
A
10/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
04/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
PENF
IV
D
V
A
17/01/2019
PENF
PENF
PENF
MED
TOS
PENF
AGAS
TOS
TOS
PENF
MED
AGAS
II
II
IV
III
II
II
III
II
II
II
V
III
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
B
D
III
III
V
IV
III
III
IV
III
III
III
VI
IV
A
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10618825
2
IARA MACHADO DE AVELAR
TOS
III
F
IV
A
01/01/2019
12640074
11517984
1
3
ADRIANA FERNANDES GONCALVES
ALCIONE QUIRINO
ALINE DRUMMOND MARTINS GUIMARAES
DE MENEZES
ANA HELENA CHAGAS FERNANDES
ANA PAULA ROBERTO MORAES
APOLITANA FERNANDA GONCALVES
CAMILA CONCEICAO ROCHA ARAUJO
FERREIRA
CARLOS EDUARDO DA SILVA CASEMIRO
CINTIA CASTRO VALENTE ROCHA
CIRA ALVES FERREIRA BIANCHI
CLAUDIO
APARECIDO
GOMES
DE
OLIVEIRA
DALVA TEREZINHA DA SILVA
DANIEL CRUZ BRETAS
DANIELA GONCALVES BADARO DE
AGUIAR
ELIANA APARECIDA DE ARAUJO MOTA
ELISANGELA FRANCISCA DE ARAUJO
EURIDICE BASTOS MENDES
GISELE GARCIA LAGE
IVANILDE GOMES DE OLIVEIRA
JONATA FERREIRA VETTE
JORGE LUIZ PEDRO
LETICIA QUEIROZ DE FARIA GUION
LILIAN SANTUZA SANTOS PORTO
LUCIANA APARECIDA FERREIRA
MARCONE CANDIDO DE SOUZA
MARIA DE LOURDES NUNES NEVES
MARIA SUELI DE MELO TEIXEIRA
MARINA PATRICIA CUSTODIA DA SILVA
SOUZA
PATRICIA ALBERGARIA IAMIN
PATRICIA LOPES GONCALVES PEREIRA
PAULA CAROLINA ABREU DE SOUZA
PAULO HENRIQUE NUNES
PAULO ROBERTO COELHO
PRISCILA GARCIA REIS
RENATO MOREIRA DA ROCHA
RICARDO CIPRIANO DA SILVA
STELA MATHIAS FONSECA GUIMARAES
VALERIA CRISTINA PINTO ANDRADE
VERA CRISTINA AUGUSTA MARQUES
VIVIANE ALVES DOS SANTOS
WNARLEY DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO
ZULEMA LOPES SOARES
ANA CARLA DA SILVA CRUZ
ANA
CAROLINA
ALVES
FABRINI
MAGALHAES
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1
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1
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1
1
1
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1
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1
1
1
3
3
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3
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904012043220111.