terça-feira, 19 de Março de 2019 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL nº MM-099/18
firmado em 28/02/2019 entre a GESMAQ e a PRODEMGE. Objeto:
Rescisão amigável do contrato MM-099/18 de prestação de serviços técnicos especializados para suporte local e presencial, manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças para substituição
de componentes defeituosos em diversos equipamentos da indústria
gráfica.
2 cm -18 1204657 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012008.001/2019. Objeto: aquisição de marca-passos para a Clínica de Cirurgia Cardíaca do Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG, mediante fornecimento parcelado, em
regime de consignação, pelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão pública: 01/04/2019, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento
de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no
Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou
www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 18 de março de 2019. Marci
Moratti Cardoso Anselmo – Gerente de Compras e Gestão de Contratos do IPSEMG.
3 cm -18 1204687 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 006/2019 – Objeto: Registro de Preços de Materiais para Jardinagem. Empresa Adjudicatária: Almeida & Damasceno
Comércio Ltda – ME (CNPJ: 23.248.766/0001-95), Lote 01, Valor
Total R$17.760,00.
1 cm -18 1204793 - 1
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 004/2019 – Objeto: Aquisição de coletores de
dados para controle de estoque. Empresa Adjudicatária: Aidc Tecnologia Ltda (CNPJ: 07.500.596/0001-38), Lote único, Valor Total R$
46.708,71.
1 cm -18 1204631 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG
Nº. 03/2018, de 06 de dezembro de 2018
RETIFICAÇÃO Nº 06/2019, de 15 de março de 2019.
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
COMUNICA a seguinte alteração no Edital nº 03/2018:
1. O Ponto de Prova referente ao Código 4- Área: Biologia com ênfase
em Genética, Biologia Molecular e Evolução, constante do Anexo IIProvas e Pontos do Edital passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO II - PROVAS E PONTOS
Código Área
Pontos De Prova
1. Bases Mendelianas da
hereditariedade
2. Interação gênica
3. Genética de populações
Biologia com ênfase em 4. Herança e sexo
4
Genética, Biologia Mole- 5. Linkage e mapas genéticos
cular e Evolução
6. Citogenética clínica
7.Controle da expressão gênica
8. Mutação e reparo do DNA
9. Teorias evolutivas
10. Mecanismos da evolução
Belo Horizonte, 15 de março de 2019.
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG CULTURAL. Contrato: 4608/2019. Objeto Concessão de patrocínio ao projeto “31ª e
32ª Semanas de Música de Câmara”. Patrocinada: ASSOCIAÇÃO
DE AMIGOS DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA –
FLAMA. CNPJ: 01.294.121/0001-56. Valor: R$19.000,00. Dotação
Orçamentária: “1004 – Apoio Cultural”. Prazo de vigência: a partir
da data de assinatura, até 28/02/2020. Data da assinatura: 12/03/2019.
Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016.
Ratificação: Presidente do BDMG Cultural, em 12/03/2019. Parecer:
ADM.01623/2019/AJ.DA.
5 cm -18 1205086 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 10/2019.
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG. Donatária: Universidade Federal de Itajubá – UNIFEI.
Objeto: doação de bem público, todos com encargo, pela Doadora à
Donatária dos equipamentos constantes da relação anexa. Data de assinatura: 12/03/2019. Valor total dos equipamentos: R$ 61.616,92 (sessenta e um mil, seiscentos e dezesseis reais e noventa e dois centavos).
Signatários: Thiago Bernardo Borges – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Dagoberto Alves de Almeida – Reitor
da UNIFEI.
3 cm -18 1204868 - 1
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 23/2019
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG. Donatária: Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP,
com a interveniência e anuência da Universidade Federal de São João
Del-Rei - UFSJ. Objeto: doação de bem público, todos com encargo,
pela Doadora à Donatária dos equipamentos constantes da relação
anexa. Data de assinatura: 11/03/2019. Valor total dos equipamentos: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Signatários: Thiago Bernardo Borges – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Cláudia Aparecida Marliére de Lima – Reitora daUFOP e Sérgio
Augusto Araújo da Gama Cerqueira – ReitordaUFSJ.
3 cm -18 1204871 - 1
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 22/2019
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG. Donatária: Universidade do Estado de Minas Gerais
– UEMG. Objeto: doação de bem público, todos com encargo, pela
Doadora à Donatária dos equipamentos constantes da relação anexa.
Data de assinatura: 13/03/2019. Valor total dos equipamentos: R$
65.511,94(sessenta e cinco mil, quinhentos e onze reais e noventa e
quatro centavos). Signatários: Thiago Bernardo Borges – Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Lavínia Rosa Rodrigues – Reitora daUEMG.
3 cm -18 1204870 - 1
3 cm -18 1204754 - 1
01
Psicologia,
Coletiva
02
Fundamentos e Intervenções em Psicologia da Educação, Desenvolvimento e
Aprendizagem
03
Psicologia Organizacional e do Trabalho
04
Fundamentos e Intervenções em Psicologia Social
05
Psicologia Geral
06
Avaliação Psicológica
07
Fundamentos e Intervenções psicoterápicas em
Psicologia Comportamental
08
Fundamentos e Intervenções Psicoterápicas
na abordagem Psicanalítica
09
Fundamentos e Intervenções Psicoterápicas
nas abordagens Humanista, Fenomenológica e Gestalt
Belo Horizonte, 15 de março de 2019.
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
Psicopatologia
e
Saúde
6 cm -18 1204763 - 1
TORNA SEM EFEITO A RETIFICAÇÃO
DO EDITAL DE CONCURSO
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
torna sem efeito a publicação da RETIFICAÇÃO Nº 06 /2019, de 12
de março de 2019 do EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº.
03/2018, de 12 de março de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado
do dia 15/03/2019 – Caderno do Executivo – página 33, coluna 04.
Belo Horizonte, 15 de março de 2019.
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
torna sem efeito a publicação da RETIFICAÇÃO Nº 06 /2019, de 12
de março de 2019 do EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG
Nº. 05/2018, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 publicado no Diário
Oficial do Estado do dia 15/03/2019 – Caderno do Executivo – página
33, coluna 04.
Belo Horizonte, 15 de março de 2019.
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
torna sem efeito a publicação da RETIFICAÇÃO Nº 02/2019, de 12 de
março de 2019 do EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº.
02/2019, de 15 de fevereiro de 2019, publicado no Diário Oficial do
Estado do dia 15/03/2019 – Caderno do Executivo – página 33, coluna
04.
Belo Horizonte, 15 de março de 2019.
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
torna sem efeito a publicação da RETIFICAÇÃO Nº 06 /2019, de 12
de março de 2019 do EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG
Nº. 06/2018, de 06 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 15/03/2019 – Caderno do Executivo – página
34, coluna 01.
Belo Horizonte, 15 de março de 2019.
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
torna sem efeito a publicação da RETIFICAÇÃO Nº 06 /2019, de 12
de março de 2019 do EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG
Nº. 04/2018, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018, publicado no Diário
Oficial do Estado do dia 15/03/2019 – Caderno do Executivo – página
34, coluna 01.
Belo Horizonte, 15 de março de 2019.
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
torna sem efeito a publicação da RETIFICAÇÃO Nº 02/2019, de 12
de março de 2019 do EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG
Nº. 01/2019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018, publicado no Diário
Oficial do Estado do dia 15/03/2019 – Caderno do Executivo – página
34, coluna 02.
Belo Horizonte, 15 de março de 2019.
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
11 cm -18 1204937 - 1
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG
Nº. 04/2018, de 06 de dezembro de 2018
RETIFICAÇÃO Nº 06 /2019, de 15 de março de 2019.
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
COMUNICA a seguinte alteração no Edital nº 04/2018:
1. O Ponto de Prova referente ao Código 4- Área: Biologia com ênfase
em Genética, Biologia Molecular e Evolução, constante do Anexo IIProvas e Pontos do Edital passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO II - PROVAS E PONTOS
Código
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9211663
Extrato do Contrato nº 9211663/2019 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 26.475.686/0001-60 - LEONES NUNES DA SILVA
32077155833 - ME, Processo de compra nº 2311021 000088/2018,
Pregão eletrônico. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE DIVISÓRIAS, REMOÇÃO, MANUTENÇÃO E ACABAMENTO EM COBERTURAS E TETOS. Valor
total: R$ 29.996,00. Vigência: 13 meses, de 14/03/2019 a 14/03/2020.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.037.4214.0001.339039
.22.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339039.22.0.10.1. Assinatura:
14/03/2019. Signatários: pela contratada Leones Nunes Da Silva, pela
contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.
ANEXO II PROVAS E PONTOS
Código Área
6 cm -18 1204761 - 1
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG
Nº. 05/2018, de 06 de dezembro de 2018
RETIFICAÇÃO Nº 06/2019, de 15 de março de 2019.
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
COMUNICA a seguinte alteração no Edital nº 05/2018:
1. O Ponto de Prova referente ao Código 4- Área: Biologia com ênfase
em Genética, Biologia Molecular e Evolução, constante do Anexo IIProvas e Pontos do Edital passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO II - PROVAS E PONTOS
Código Área
Pontos De Prova
1. Bases Mendelianas da
hereditariedade
2. Interação gênica
3. Genética de populações
Biologia com ênfase em 4. Herança e sexo
4
Genética, Biologia Mole- 5. Linkage e mapas genéticos
cular e Evolução
6. Citogenética clínica
7.Controle da expressão gênica
8. Mutação e reparo do DNA
9. Teorias evolutivas
10. Mecanismos da evolução
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que sua Autoridade Competente, em
18/03/2019, homologou a licitação BDMG-05/2019, nº de planejamento 22/2019 no Compras MG, cujo lote 01 do objeto foi adjudicado
à DHZ Comércio de Suprimentos Ltda. – EPP, pelo valor global de
R$44.112,00, e o lote 02 à Dedalo Soluções Digitais e Suprimentos
Ltda. – EPP, pelo valor global de R$48.486,98.
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 02/2019, de 15 de fevereiro de 2019
RETIFICAÇÃO Nº 02/2019, de 15 de março de 2019.
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, COMUNICA a seguinte alteração no Edital nº 02/2019:
1. O Anexo II- Provas e Pontos do Edital passa a vigorar com a seguinte redação:
4
Área
Pontos De Prova
1. Bases Mendelianas da
hereditariedade
2. Interação gênica
3. Genética de populações
4. Herança e sexo
Biologia com ênfase em
Genética, Biologia Mole- 5. Linkage e mapas genéticos
cular e Evolução
6. Citogenética clínica
7.Controle da expressão gênica
8. Mutação e reparo do DNA
9. Teorias evolutivas
10. Mecanismos da evolução
Belo Horizonte, 15 de março de 2019.
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
6 cm -18 1204762 - 1
Pontos De Prova
1 - Reforma Psiquiátrica e Direitos Humanos
2 - Processo saúde-doença e construção histórica da etiologia, classificação e categorias diagnósticas dos principais quadros psicopatológicos.
3 - Saúde Coletiva e Instituições.
4 - Contribuições da Psicologia para as ações e serviços de saúde.
5 - Clínica ampliada e seu paradigma ético, estético e político
6 - Práticas de Cuidado e Integralidade em Saúde
7 - Planejamento e gestão de ações em Saúde
8 - Terapêutica Ocupacional, Serviços Residenciais Terapêuticos e Desinstitucionalização em
Saúde Mental
9 - Redes de atenção em álcool e outras drogas: sujeitos, contextos e instituições.
10 - Pesquisa em Saúde Coletiva
1 - Teorias do Desenvolvimento Humano: paradigmas e modelos
2 - Psicologia e Educação: aspectos históricos e cenário atual;
3 - Educação inclusiva: fundamentos, concepções, princípios éticos e aspectos legais.
4 - Socialização e Desenvolvimento Humano: integração das funções cognitivas e sócio-afetivas no desenvolvimento
5 - Desenvolvimento e aprendizagem na infância: avaliação e intervenção
6 - Desenvolvimento e aprendizagem na adolescência e juventude: avaliação e intervenção
7 - Abordagem psicossocial do envelhecimento: avaliação e intervenção
8 - Aspectos Cognitivos e emocionais no Processo de Aprendizagem
9 - Perspectivas teóricas em Psicologia da aprendizagem e do desenvolvimento e as relações
no processo de ensino-aprendizagem
10 - Pesquisa no campo da Psicologia e Educação.
1 - Origem e evolução da Psicologia das Organizações
2 - Escolas de organização do trabalho no século XX: noções e aplicações
3 - Trabalho, subjetividade e identidade.
4 - Fundamentos teóricos e práticos da gestão de pessoas no setor público e privado.
5 - Diagnóstico e intervenção nas organizações.
6 - Os processos de seleção, avaliação de desempenho, treinamento de pessoas e clima
organizacional.
7 - A organização do trabalho e seus impactos na saúde mental do trabalhador.
8 - O papel do psicólogo nas organizações
9 - Conceitos de grupos, organizações, Instituições e Análise Institucional;
10 - Pesquisa em Psicologia Organizacional e do Trabalho
1 - Aspectos históricos e teorias em Psicologia Social.
2 - Dinâmica de grupo, relações humanas e mobilização social.
3 - Direitos humanos e sociais e processos de subjetivação.
4 - Teorias e técnicas de intervenção em Psicologia Social.
5 - A especificidade da teoria e técnica dos Grupos operativos.
6 - Psicossociologia: teoria, método, objeto, conceitos e sujeitos.
7 - Conceitos de grupos, organizações, Instituições e Análise Institucional.
8 - Direitos humanos e sociais e a prática psicológica em diferentes contextos institucionais.
9 - A atuação da Psicologia Social em órgãos públicos.
10 - Pesquisa em Psicologia Social.
1 - A Psicologia como ciência: análise histórica e fundamentos epistemológicos.
2 - A origem e as perspectivas das escolas psicológicas contemporâneas.
3 - Processos Psicológicos Básicos: características, questões conceituais e modelos
explicativos
4 - Processos Psicológicos Básicos e comportamento humano: sensação, percepção, consciência, atenção, aprendizagem, memória, linguagem e pensamento, motivação e emoção.
5 - Variáveis biológicas, cognitivas e ambientais nos Processos Psicológicos Básicos.
6 - Processos Psicológicos Básicos na prática clínica e institucional.
7 - Processos Psicológicos Básicos, métodos de pesquisa e tendências atuais.
8 - A psicologia científica e o estudo do comportamento humano.
9 - Princípios fundamentais do Código de Ética Profissional do Psicólogo.
10 - Pesquisa em Psicologia.
1 - Conceito, evolução histórica, objetivos e utilização da avaliação psicológica.
2 - Conceituação, histórico da testagem psicológica, regulamentação, natureza e uso dos testes psicológicos.
3 - A avaliação psicológica e sua aplicabilidade na psicologia educacional, na área da saúde,
na clínica e no contexto das organizações e do trabalho.
4 - Fundamentos da avaliação psicológica e propriedades psicométricas de instrumentos de
medida em psicologia – precisão, fidedignidade e validade.
5 - Tipos de entrevistas e suas funções na avaliação psicológica.
6 - Conceituação, aspectos históricos e teóricos das técnicas projetivas e sua função diagnóstica em contextos diversos.
7 - Elaboração de documentos de avaliação psicológica, atestados psicológicos, declarações,
relatórios, laudos e pareceres e implicações éticas.
8 - Ética profissional na avaliação psicológica: princípios e violações éticas e suas implicações na atualidade.
9 - Conceituação, aspectos históricos e teóricos das técnicas psicométricas e sua função diagnóstica em contextos diversos.
10 - Pesquisa em Avaliação psicológica.
1 - As diferenças e aproximações entre o Behaviorismo, a Análise do comportamento, a Análise Experimental do Comportamento e a Terapia Comportamental.
2 - Análise Experimental do comportamento: fundamentos históricos, teóricos e filosóficos.
3 - Normas de funcionamento, postura e aspectos éticos na observação e experimentação em
laboratório.
4 - A aplicação da análise do comportamento na educação, na clínica, no contexto organizacional e do trabalho.
5 - Fundamentação e intervenções na prática clínica comportamental.
6 - O processo terapêutico comportamental aplicado às várias etapas do desenvolvimento
humano e a diversos contextos.
7 - A Psicologia comportamental e os processos de aprendizagem.
8 - A Psicologia comportamental no contexto da saúde coletiva.
9 - Análise do comportamento e contexto organizacional.
10 - Pesquisa em Psicologia comportamental.
1 - Fundamentos históricos, teóricos e filosóficos da abordagem psicanalítica.
2 - Fundamentos da clínica psicanalítica freudiana: teoria e técnica.
3 - Fundamentos da clínica psicanalítica pós-freudiana: teoria e técnica.
4 - Conceitos fundamentais, contribuições e atualidade da Psicanálise na Educação.
5 - Especificidades psicoterápicas conceituais e técnicas da Psicanálise da Infância.
6 - Especificidades psicoterápicas conceituais e técnicas da Psicanálise da Adolescência e
Juventude.
7 - Especificidades psicoterápicas conceituais e técnicas da Psicanálise da vida adulta e do
idoso.
8 - A abordagem Psicanalítica em diferentes contextos institucionais e clínicos.
9 - Psicanálise, cultura e questões contemporâneas.
10 - Pesquisas na abordagem psicanalítica e Psicanálise.
1 - Fundamentos históricos, teóricos e filosóficos das abordagens Humanista, Fenomenológica e Gestalt.
2 - Base filosóficas da fenomenologia-existencialista: Husserl, Heidegger, Sartre, MerleauPonty.
3 - Aspectos teóricos e prática clínica da Psicologia Humanista:
4 - Aspectos teóricos e prática clínica da Gestalt.
5 - Psicoterapia breve nas abordagens Humanista, Fenomenológica e Gestalt na intervenção
clínica.
6 - Psicoterapia Fenomenológica-Existencial e Humanista no contexto da Saúde Coletiva.
7 - As abordagens Humanista, Fenomenológica e Gestalt e os processos de aprendizagem.
8 - As abordagens Humanista, Fenomenológica e Gestalt e o contexto organizacional.
9 - Postura e aspectos éticos na práticas psicológicas nas abordagens Humanista, Fenomenológica e Gestalt.
10 - Pesquisa em Psicologia nas abordagens Humanista, Fenomenológica e Gestalt.
Belo Horizonte, 15 de março de 2019.
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201903182042300123.
60 cm -18 1204760 - 1