sexta-feira, 08 de Março de 2019 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/19
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Muriaé: E.E. Prof.
Orlando de Lima Faria, MaSP 1425131-8-01 Rayssa Sorrentini da
Fonseca, PEBIA, a partir de 19/01/19.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/19
Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77,
os servidores: Muriaé: E.E. Columba Teixeira e Silva, MaSP
1399683-0-02 Pollyana Bittencourt da Silveira Menezes, PEBIA,
a contar de 04/02/19; MaSP 1471232-7-01 Gabriel Felipe Correa
Fontes, PEBIA, a contar de 04/12/18.
07 1201178 - 1
SRE de Nova Era
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 65/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, da servidora: Dionísio, EE Professor Benjamim Araújo,
MaSP 821924 - 8, Roniara Araújo Fernandes Ferreira, a partir de
07/03/2019, referente ao 2º cargo, PEBIIN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c o § 5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente
à carga horária de108h/a de regime básico mais 3h/a de média
quinquenal.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 59/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865
de 3 de julho de 2018, a servidora: Nova Era, Superintendência
Regional de Ensino, MaSP 1147740-3, Graziele Alves Ferreira,
ANE1B/FGD-5, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 18/03/2019.
SRE de Passos
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de
22/03/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/12 ao(s) servidor(es): Piumhi E.E. Professor João
Menezes 390.006-5 Delaine das Graças Melo Soares PEB -III- L
(Cargo 02) por 02 mês(es) referente ao 3° e 4° quinquênios de
exercício a partir de 11/03/2019;
07 1201198 - 1
SRE de Pirapora
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 66/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Itabira,
EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 191863-0, Caetana Madalena
Firmino, PEB3M, 1º cargo, por 06 meses, sendo, 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/03/2019, 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/05/2019
e 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de
13/06/2019.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2019
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA da servidora: Pirapora – Servidora sem lotação,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Dulcimea Fátima
dos Santos Gonçalves Silva, MaSP 1000986-8, PEB1G, adm.
2, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 02/19
publicado em 01/02/19. Onde se lê: proporcional a 8355/10950
dias de exercício. Leia-se: proporcional a 8365/10950 dias de
exercício.
07 1201166 - 1
07 1200992 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 05/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/89,
das servidoras: Pirapora – EE. Deputado Quintino Vargas – Ana
Luiza da Paixão Fernandes, MaSP 866896-4, a partir de 07/03/19,
referente ao PEB3O, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.; EE. Profª Heloisa Passos – Maria de Fátima
Guerra Batista, MaSP 326088-2, a partir de 08/03/19, referente ao
PEB1O, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108h/a.; São Romão – EE. Afonso Arinos – Izabel Aparecida Rocha dos Reis, MaSP 818092-9, a partir de 07/03/19, referente ao PEB1O, adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 108h/a.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
02/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, da servidora: Buritizeiro: EE. Profª Silvia Alencar Zschaber/EE. Profª Elisa Teixeira de Carvalho – Iêda Alves Moreira
Lacerda, MaSP 1075448-9, ATB2F, adm. 1, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola /SE - IV, a partir de 01/03/19.
07 1200990 - 1
SRE de Poços de Caldas
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA ATO Nº 074/2019
Amplia a Carga Horária Semanal nos termos do §3° do art.34 da Lei n° 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1° da Lei n° 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO
Andradas
Bandeira do Sul
Caldas
Caldas
Campestre
Ibitiúra de Minas
Monte Belo
Monte Belo
Monte Belo
Nova Resende
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Serrania
ESCOLA
EE Daniel Ribeiro Moggi
EE José Bandeira de Carvalho
EE Vicente Landi Júnior
EE Souza Novais
EE Rui Barbosa
EECaliméria Silveira
EE Presidente Tancredo de Almeida Neves
EE Frei Levino
EE Presidente Tancredo de Almeida Neves
EE Padre Luiz Moreno
EE Professor Arlindo Pereira
EEProfessor José Castro de Araújo
EEDr. Edmundo Gouvêa Cardillo
EE Diretor Nélson Rodrigues
MASP
ADM.
1.458.683-8
1.074.324-3
1.424.081-6
1.471.708-6
444.335-4
1.275.953-6
445.242-1
1.162.211-5
1.436.599-3
1.304.825-1
1.405.778-0
1.335.435-2
1.334.395-9
1.106.442-5
03
03
03
01
03
04
04
03
02
03
03
03
04
04
NOME
GuilhermeVieira Costa
Carol Silva Franco Gouvêa
Marcelo Henrique Violin
Jarataí Munhoz Camargo
Victor Fernando Pereira
João Guilherme Teixeira Piana
Daniela dos Anjos Assunção
Aparecida Regina Ferreira
Taiane Aparecido
Nelma Marilena dos Santos Terra
Selma de Sousa
Ismael Francisco Martins
Heloise Paula Costa
Elenice Silva Cardoso
CARGO
CONTEÚDO
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB2B
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
Educação Física
Língua Portuguesa
História
Educação Física
LEM - Inglês
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
História
Matemática
Artes
Ensino Religioso
Filosofia
LEM - Inglês
DE
Nº AULAS
SEMANAIS
06
08
12
10
09
12
12
14
13
11
11
05
9
14
PARA
Nº AULAS
SEMANAIS
14
13
16
16
16
16
16
16
14
16
15
06
15
16
A PARTIR DE
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
07 1200776 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 068/2019
Concede Abono Família, nos termos do inciso III, art 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor:Botelhos – EE
João de Souza Gonçalves, MaSP 1167685-5-3, Priscila Cândida
Granato, PEB1/IA, por Enzo Granato da Costa, filho, a partir de
17/01/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO Nº 069/2019
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:Areado – EE João Lourenço, MaSP 9600545-3, Cleide Maria Batista, PEB1/IA, a partir de 06/02/2019.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 070/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656 de 02/07/2012, ao servidor:Areado – EE João Lourenço,
MaSP 282478-7-3, Magda Alba Moreira Oliveira Figueiredo,
ATB2/IIB, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 18/03/19, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a contar de 19/04/19.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 071/2019
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art
31, da CE/1989, ao servidor:Poços de Caldas – EE Dona Francisca Tamm Bias Fortes, MaSP 1323738-3-2, Maria do Carmo
Silva, PEB1/IB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 27/07/18.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 072/2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art
7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora:Poços de Caldas – CESEC Profª Heloísa Lacerda, MaSP 1277030-1-2, Sandra
Maria da Silva, EEB1/IB, a partir de 25/02/19.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 073/2019
Remaneja, nos termos do art 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, o
servidor:Caldas – da EE Vicente Landi Júnior, MaSP 10821411-3, Patrícia Lopes de Melo Costa, EEB1/IA, para a EE Souza
Novais, a contar de 01/03/19.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
07 1200774 - 1
SRE de Ponte Nova
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/2019
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40
da CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/2003, ao servidor:
Abre Campo - E.E.“Abre Campo”, MaSP 352233-1, Rosileia de
Abreu Netto Nacif, PEB3N, 3º cargo, a partir de 27/02/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2019
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201,
da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao servidor: Porto Firme - E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP
1065017-4, Nair Bispo de Ramos Lucas, ATB1A, 2º cargo, a partir de 25/02/2019; Rio Casca - E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP
552914-4, Helena Suriane da Rocha Vieira, EEB1A, 3º cargo, a
partir de 23/02/2019; São Pedro do ferros - E.E.“Senador Levindo
Coelho”, MaSP 946072-6, Maria Margareth Rezende de Souza,
PEB1A, 3º cargo, a partir de 19/02/2019; Viçosa - E.E.“Alice
Loureiro”, MaSP 552479-8, Guacyra Lucia Moreira, PEB2J, 2º
cargo, a partir de 13/02/2019; Viçosa - E.E.“Pe.Alvaro Correa
Borges”, MaSP 552479-8, Guacyra Lucia Moreira, ATB1I, 1º
cargo, a partir de 13/02/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2019
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201,
da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor: Abre Campo – E.E.“D.João Bosco”, MaSP 887651-8,
Eliza Barros de Lemos Paiva, PEBD1A, 2º cargo, a partir de
25/02/2019; Barra Longa E.E.“Pe.Jose Epifãnio Gonçalves”,
MaSP 1403119-9, Eva Cristina da Silva Cota, ASBD1A, 1º cargo,
a partir de 20/02/2019; Barra Longa E.E.“Pe.Jose Epifãnio Gonçalves”, MaSP 1419931-9, Vanderlei Eugenio da Silva, ASBD1A,
1º cargo, a partir de 20/02/2019; Ponte Nova E.E.“Caetano Mari-
nho”, MaSP 979295-5, Silvânia das Dores Teixeira, ASBD1A, 1º
cargo, a partir de 25/02/2019.
SRE de Pouso Alegre
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO- ATO 04/2019
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o
servidor(a) para: Ponte Nova – E.E.“Caetano Marinho”., MaSP
1323671-6, Rita de Cassia de Souza Paulino, ATB2C, admissão
01, de Ponte Nova da E.E.“Senador Antonio Martins”, devendo
entrar em exercício a partir do dia subsequente a data desta
publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –ATO
Nº 07/2019
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Camanducaia – E.E. Virgínia Marcondes Escobar, MaSP
247.518-4, Santina Rabelo e Paiva, a partir da publicação do ato,
referente ao cargo de PEBIIP, 2° cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº
41/2003 combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal
de 1988, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119h/a; Jacutinga – E.E. Floriano Saretti, MaSP
329.180-4, Dirce Nicoletti Stecca, a partir da publicação do ato,
referente ao cargo de PEBIIIJ/VICE-DIRETOR, 3° cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/2003 combinado com o § 5º do art. 40 da
Constituição Federal de 1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a, e a incorporação
da gratificação conforme os dias de direito à percepção da função
de Vice-Direção proporcional (2.822 dias).
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
§ 2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Dom Silvério – E.E.“Pres.Tancredo
Neves”, MaSP 253929-4, Angela Maria Tossige Quaresma Soares, PEB3F, 2º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 11/03/2019; Dom Silvério – E.E.“Pres.
Tancredo Neves”, MaSP 1014204-0, Anadelle Magalhães de Oliveira, PEB1A, 3º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 13/06/2019; Santo Antonio do Grama –
E.E.“Mariano Gomes”, MaSP 1326040-1, Luciana Lemos Moisés, EEB2B, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01/04/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE,
nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Barra Longa - E.E.“Pe.Jose
Epifanio Gonçalves”, MaSP 358875-3, Josué Batista Paglioto,
ASE4P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 15/03/2019; Raul Soares - CESEC“Recio
de Souza Ribeiro”, MaSP 554186-7, Rosangela Delazari Ferreira,
PEB3O, 1º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício e 01 mês, 4º quinquênio de exercício a
partir de 22/04/2019; (com vistas a aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 07/2019
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art.
31 da CE/1989, ao servidor: Alvinópolis - E.E.“Prof.Cândido
Gomes”, MaSP 876439-1, Niulceia Aparecida de Souza Santos, PEB3O, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 07/02/2019; Piedade de Ponte Nova - E.E.“Cel.Antoninho”, MaSP 450361-1, Maria Auxiliadora Miguel Brum de
Deus, PEB3O, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 11/02/2019; Raul Soares - E.E.“Regina Pacis”, MaSP
851305-3, Andrea de Souza Oliveira Butinholi, PEB2M, 1º cargo,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/01/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/2019
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art.
7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Jequeri E.E.“Tenente Mol”, MaSP 1330119-7, Claudiane Terezinha Gonçalves Sampaio, ATB1A, 2º cargo, a partir de 07/03/2019.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 07/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988 por 90 dias, com prorrogação por mais
60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s):
Cambuí – E.E. Professora Maria da Conceição Moraes, MaSP
1.424.913-0, Alessandra da Silva Lambert, PEB1A, 1º Cargo, a
partir de 11/02/2019, “de acordo com o §3º do art. 175 da Lei
nº 869/52”
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 08/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Bom Repouso
– E.E. Cel. Ananias de Andrade, MaSP 376.856-1, Lucimara
Marques da Silva, PEB3P, 3º cargo, referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 29/01/2019; Tocos do Moji – E.E. José
Tomás Cantuária Júnior, MaSP 938.164-1, Lilian Maria da Rosa
Angelis, PEB2F, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 31/01/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº
02/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Rita
do Sapucaí – Servidor(a) sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 866.298-3, Maria Célia Pereira Alves,
ATB3J, 1º cargo, referente(s) ao saldo de 06 meses, aposentadoria
publicada em 19/12/2018.
07 1200801 - 1
SRE de Sete Lagoas
REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE TRABALHO – ATO Nº
02/2019
Servidor responsável por excepcional, para (20)vinte horas semanais nos termos do art.1º da Lei 9401 de 18/12/86, ao servidor:Dom
Silvério – E.E.“Pres.Tancredo Neves”, MaSP 1339551-2, Elaine
Patrícia Ferreira da Silva Gomes, ATB1A, 2º cargo, a partir da
12/12/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 100/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, da servidora: Pompéu – E. E. Ministro Francisco Campos, MaSP 244.562-5, Joselina de Oliveira Campos Lacerda, a
partir de 07/03/2019, referente ao cargo 02, PEBIJ, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §§ 1º ao 5º, inciso III,
alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
REMANEJAMENTO – ATO 02/2019
Remaneja, nos termos do art. 19, da Lei 9381, de 18/12/1986 o
(s) servidores: Ponte Nova, MaSP 1159967-7, Thais Barbosa de
Souza, PEB1A/História, 10 h/a, admissão 03, da E.E. Prof.Raymundo Martiniano Ferreira, de Ponte Nova, para, E.E. Prof.Antonio Gonçalves Lanna, de Ponte Nova, devendo entrar em exercício, a partir do dia subsequente a data desta publicação.
07 1201182 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO 101/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, da servidora Sete Lagoas, E.E. Bernardo Valadares de
Vasconcelos, MaSP 377.320-7, Elida Geralda da Rocha Ribeiro
Barbosa, a partir de 07/03/2019, referente ao cargo 01, ATBIVM,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05,
com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 103/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, da servidor: Sete Lagoas, E.E. Eponina Soares dos
Santos, MaSP 600.453-5, Rosilene Soares da Silva, a partir de
07/03/2019, referente ao cargo 01, PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 118 h/a e à incorporação das gratificações, conforme os dias de direito à percepção, da função de vice-diretora
(1460) dias.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
07 1200983 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 102/2019
Retifica, no ato do Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: Matozinhos, E.E. Hermelita Soares Horta,
MaSP 981.224-9, Maria Regina Alves de Souza Versiani, PEBIA,
cargo 01, no ato 259/2018, publicado em 19/07/2018, por motivo
de incorreção na publicação, onde se lê: à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, leia-se: à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88.
07 1201004 - 1
SRE de Uberaba
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº
03/2019
Converte Férias-prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, ao servidor: - Sacramento, Odileia Zago
Bisinotto, MaSP: 654.085-0, PEBIIIP adm.01, aposentada em
23/07/16, referente ao saldo de 06 meses. – Uberaba, Maria Beatriz de Melo, MaSP: 365.645-1, PEBIIIP adm.01, aposentada em
04/05/17, referente ao saldo de 06 meses.
07 1201177 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 13/2019
Retifica no ato de Férias prêmio/conversão em espécie, referente
ao(s) servidor(es): - Uberaba, E.E. Dom Eduardo, Marta Helena
Brito Inoue, MaSP: 337.028-5, PEBIP adm.01, onde se lê: ASBIJ
adm.01; leia-se: PEBIP adm.01.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 14/2019
Retifica no ato de Férias prêmio/afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba, E.E. Irmão Afonso, Wellington Wagner
de Sousa, MaSP: 1.075.389-5, PEBIIF adm.01, ato 13/19, publicado em 14/02/19, por incorreção na vigência; onde se lê: a partir
de 04/03/19; leia-se: a partir de 11/03/19.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 15/2019
Retifica no ato de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Uberaba, E.E. América, Romilda Manzan, MaSP: 365.671-7, PEBIIIP adm.01, ato 06/18, publicado
em 08/02/18, por incorreção na extensão de carga horária; onde
se lê: correspondente à carga horária de 108(RB) + 11(Ext.CH)
h/a; leia-se: correspondente à carga horária de 108(RB) + 10(Ext.
CH) h/a.
07 1201184 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/2019
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Uberaba, E.E. Professor Alceu Novaes, Flávia de
Lira Beserra Azevedo, MaSP: 1.435.030-0; para: Flávia de Lira
Beserra.
QUINQUÊNIO – Ato nº 01/2019
Concede Quinquênio nos termos do art. 112, do ADCT da CE/89
ao(s) servidor(es): - Frutal, E.E. Vicente Macedo, Viviane Carísio
Scalia Azevêdo, MaSP: 365.693-1, PEBIIG adm.01, referente ao
2º quinquênio a partir de 30/03/10.