38 – quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
MARLIÉRIA
MESQUITA
SANTANA DO PARAÍSO
TIMÓTEO
TIMÓTEO
EE HAYDÉE MARIA IMACULADA SCHITTINI
EE MAURILIO ALBANESE NOVAES
EE PROFA MARIA ANTONIETA
EE PROFESSORA ELZA DE OLIVEIRA LAGE
EE DONA CAETANA AMÉRICA DE MENEZES
EE SELIM JOSÉ DE SALES
EE SELIM JOSÉ DE SALES
EE SELIM JOSÉ DE SALES
EE WILSON ALVARENGA
EE EM HORTO BELÉM
EE PRUDENTE DE MORAIS
EE ANTONIO LUIZ
EE JOÃO COTTA DE FIGUEIREDO BARCELOS
EE JOÃO COTTA DE FIGUEIREDO BARCELOS
1170300 - 6
1203538 / 2
1053386 / 7
1162102 / 6
1045168 / 0
1162828 - 6
1448283 / 0
1303843 / 5
1076184 / 9
1063550 / 6
1244919 / 5
1113801 / 3
1141700 / 3
364841 / 7
Minas Gerais - Caderno 1
IZILDA RODRIGUES VIANA ASSIS
LAILA MARTA SILVA DE FREITAS
VIRNA BARBOSA DE OLIVEIRA
FERNANDA MIRANDA DE SOUZA LIMA COELHO
SOLANGE DA SILVA LOPES
CINTIA PERES LIMA DE OLIVEIRA
IVAN LOPES DA SILVA
VALDINEY RIBEIRO DE ALMEIDA
JOANA DARC TEIXEIRA
SUEDIR MOREIRA DE CARVALHO
CARLOS DA COSTA SANTOS
MIRELA BIZARRO ESTEVES
CHANDLER REZENDE FREITAS
APARECIDA DA SILVA ARTUZO
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
03
01
03
02
03
02
03
02
02
04
04
02
02
AEE – SALA DE RECURSOS
PEB HISTÓRIA
PEB EDUCAÇÃO FÍSICA
MATEMÁTICA
PEB EDUCAÇÃO FÍSICA
PEB EDUCAÇÃO FÍSICA
PEB FILOSOFIA
PEB FILOSOFIA
REGENTE DE TURMA
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
LÍNGUA PORTUGUESA
EDUCAÇÃO FÍSICA
MATEMÁTICA
04/02/2019
04/02/2019
01º/01/2019
04/02/2019
01º/01/2019
08/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
08H/A
16H/A
16H/A
16H/A
14H/A
13H/A
09H/A
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
27 1199037 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
EE DR QUERUBINO
1260794 - 1
LAISE RIBEIRO DE SOUZA SILVA
PEB
03
DE Nº. AULAS SEMANAIS
15H/A
PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16H/A
A PARTIR DE
07/02/2019
27 1199029 - 1
LOTA, nos termos do inciso ( II), do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores
Localidade
Na Escola Estadual
ANTÔNIO DIAS
EE GERMANO DE SOUZA PEDRO
IPATINGA
EE DONA CANUTA ROSA OLIVEIRA BARBOSA
IPATINGA
EE DONA CANUTA ROSA OLIVEIRA BARBOSA
IPATINGA
EE PROFESSORA ELZA DE OLIVEIRA LAGE
LOTAÇÃO ATO Nº03 /2019
MASP
1274773 / 9
447420 / 1
1390141 / 8
1163926 / 7
Nome do Servidor
GLEICE APARECIDA FERREIRA
ISIS VAZ DO VALE BASTOS
RITA DE CASSIA SOUZA ALVES
ROSIMEIRE BOTELHO COSTA SILVA
Adm.
05
01
02
02
Cargo
EEB
EEB
EEB
EEB
Conteúdo
ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
RB
24H
24H
24H
24H
a contar de
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
27 1199115 - 1
REMANEJAMENTO ATO Nº 03/2019
Remaneja, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89 e artigo 17 da Resolução SEEMG 4112/2019, o(s) servidor(e)s:
ORIGEM
CÓDIGO
MASP
ADM
NOME DO SERVIDOR
CONTEÚDO
CARGO
MOTIVO
ESCOLA
DA
ESCOLA
SANDRA DE OLIVEIRA PEB QUÍMICA
REMANEJA POR EXCEDÊN937479 / 4
02
PEB 1 H
EE ALBERTO GIOVANNINI
190802
ANDRADE NETTO
CIA EM 12H/A
REMANEJA POR EXCEDÊN1448620 / 3
01
DANIEL DINIZ MELO
PEB LEM INGLÊS
PEB 1A
EE ANTÔNIO SILVA
191540
CIA PARCIAL EM 5H/A
FRINEA
CALDEIRA
DO
REMANEJA POR EXCEDÊN827259 / 3
05
PEB ARTE/ARTES
PEB 1A
EE ANTÔNIO SILVA
191540
NASCIMENTO
CIA PARCIAL EM 5H/A
DESTINO
MUNICÍPIO
ESCOLA
CÓDIGO DA
ESCOLA
CH
MUNICÍPIO
EXERCÍCIO A/C
190926
16H/A
CORONEL
FABRICIANO
28/02/2019
TIMÓTEO
EE CORONEL SILVINO
PEREIRA
EE PROFESSORA ANA
LETRO STAACKS
191531
16H/A
TIMÓTEO
25/02/2019
TIMÓTEO
EE SÃO SEBASTIÃO
191507
16H/A
TIMÓTEO
25/02/2019
CORONEL
FABRICIANO
27 1199035 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA – ATO Nº 01/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA-5%
nos termos da Lei nº 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989 ao servidor: Ipatinga EE
Engenheiro Amaro Lanari Junior MaSP: 953690-5 Kelem Cristina
Silva Costa Loures PEB2N, admissão 01, referente ao 8º biênio a partir de 15/12/2011; MaSP:597.330-0 Rubsmar Canedo Almeida PEB2J
admissão 01, referente ao 6º biênio a partir de 20/10/2011.
27 1199038 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 07/2019
CONCEDE TRÊS MESES SE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§4º do art. 31, da CE/1989 ao servidor: Coronel Fabriciano SRE de
Coronel Fabriciano MaSP:952.787-0 Eva Beatriz da Silva TDE3H,
admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
06/01/2019; Ipatinga EE João XXIII MaSP:822.862-9 Cláudia de
Oliveira Lopes Souza PEB2I, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/02/2019; MaSP:891.824-5 Patrícia Boechat Ker PEB3F, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 15/02/2019; MaSP:836050-5 Renato Rodrigues da Gama
PEB1O, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 18/02/2019; Ipatinga/Barra Alegre EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa MaSP:1.063.476-4 Elizabeth Regina Pereira de Oliveira
PEB1F, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
02/02/2010; MaSP:1.063.476-4 Elizabeth Regina Pereira de Oliveira
PEB1F, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 03/02/2015; MaSP:898.988-1 Sebastião Leonidas Ferreira PEB2F/
Ajustamento funcional, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 27/12/13.
REVOGAÇÃO- ATO Nº 06 /2019
REVOGA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A
DOCÊNCIA no que se refere ao servidor: Ipatinga EE Almirante
Toyoda MaSP:864.362-9 Joselma Teixeira Felisberto PEB3O/DIII,
admissão 01, Ato s/n publicado em 04/09/1996, concessão do 1º biênio-magistério, por exercício em cargo efetivo a partir de 30/07/2002;
MaSP:864.362-9 Joselma Teixeira Felisberto PEB3O/DIII, admissão 01, Ato nº 27/98 publicado em 06/08/1998, concessão do 2º biênio-magistério-designado, por exercício em cargo efetivo a partir de
30/07/2002; MaSP:864.362-9 Joselma Teixeira Felisberto PEB3O/
DIII, admissão 01, Ato nº 24/00 publicado em 21/07/2000, concessão do 3º biênio-magistério-designado, por exercício em cargo efetivo
a partir de 30/07/2002; MaSP:864.362-9 Joselma Teixeira Felisberto
PEB3O/ DIII, admissão 02, Ato s/n publicado em 12/08/1997, concessão do 1º biênio-magistério-designada, por exercício em cargo efetivo
a partir de 26/07/2002.
27 1199032 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 15/2019
RETIFICA NO ATO DE LOTAÇÃO referente ao servidor: Ipatinga
EE Nilza Luzia de Souza Butta MaSP: 613.042-1 Glaucia Malaquias
Pereira Nicolau Gomes EEB2D, admissão 01, Ato nº 01/2019 publicado em 10/01/2019, por incorreção na data da lotação, onde se lê:
02/01/2019 leia-se 01/01/2019; Santana do Paraíso EE Antônio Luiz
MaSP:1.451.035-8 Sabrina Dias de Pinho PEB1A, admissão 02, Ato nº
02/2019 publicado em 14/02/2019, por incorreção na data da lotação,
onde se lê 02/01/2019 leia-se 01/01/2019.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 16 /2019
RETIFICA NO ATO de Abono Família referente ao servidor: Ipatinga EE João XXIII MaSP: 1.324.540-2, Wemerson Ferreira Nunes,
ATB1B, admissão 02, Ato nº 01/2019 publicado em 10/01/2019 por
incorreção do nome do servidor onde se lê Wemerson Ferreira Morais
Mendes leia-se Wemerson Ferreira Nunes.
27 1199039 - 1
FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO ATO Nº 08/2019
POR ATENDER OS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Belo Oriente/Perpétuo
Socorro EE Presidente Tancredo Neves MaSP:830.129-3 Ivani Frutuosa Campos Ferreira, PEB2N, admissão 01 por 02 meses referente ao
1º e 4 º quinquênio de exercício a partir de 07/03/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 03/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Coronel Fabriciano EE Dr. Querubino
MaSP:1.083.781-3 Lucilene Silveira Souza e Silva PEB1A, admissão
03, a partir de 15/02/2019; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana
EE Dr. Geraldo Perlingeiro de Abreu MaSP:897.225-9 Maria de Lourdes Fernandes Reis ASB1B, admissão 01, a partir de 13/05/2015; Ipatinga EE Sônia Maria Silva Gomes MaSP:376.799-3 Eny Maria Gomes
Costa ATB3M, admissão 01, a partir de 10/01/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 04/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos
ao servidor: Coronel Fabriciano EE Dr. Querubino MaSP:1.272.168-4
Maria Aparecida Dornelas Rosado PEBD1A, admissão 01 a partir de
19/02/2019.
FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO ATO Nº 04/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012 ao servidor: Antônio Dias EE Professor Letro
MaSP:665.322-4 Léia Aparecida da Silva PEB1F, admissão 01, por 02
meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/05/2019;
Belo Oriente EE João Hemétrio de Menezes MaSP:1.006.558-9 Marcos Antônio de Menezes Carvalho PEB2F, admissão 01, por 02 meses
referente ao 1º e 2 º quinquênio de exercício a partir de 11/05/2019;
Belo Oriente/Perpétuo Socorro EE Presidente Tancredo Neves
MaSP:318.261-5 Ângela Maria Fraga PEB2F, admissão 02, por 1
mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/03/2019;
Braúnas EE Fagundes Varela MaSP:273.993-6 Geralda Magela de
Andrade Coelho PEB1D, admissão 03, por 02 meses referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 20/05/2019; Coronel Fabriciano
EE Alberto Giovannini MaSP:1.130.417-7 Ludimila Pereira do Nascimento PEB2C, admissão 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019; EE Dr. Geraldo Perlingeiro
de Abreu MaSP:974.451-7 Edmar Aparecida Pereira Cardoso ATB3H,
admissão 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/04/2019; MaSP:553.343-5 Marilda Reggiane Duarte Silveira
ATB3J, admissão 01, por 02 meses referente ao 3º e 5º quinquênio de
exercício a partir de 18/03/2019; MaSP:884.296-5; Veranei de Almeida
Lopes EEB2G, admissão 01, por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 11/03/2019; EE Padre Deolindo Coelho
MaSP:1.153.403-9 Maria Aparecida de Assis EEB1A, admissão 03, por
02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/05/2019;
EE Rotildino Avelino MaSP:376.808-2 Maria Helena Souza Rocha
ATB3J, admissão 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/05/2019; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana EE
Professor Francisco Letro MaSP:318.255-7 Ana Marcia Coura EEB2I,
admissão 02, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 03/05/2019; EE Zacarias Roque MaSP:1.004.529-2 Aline Gonçalves Silva Campos Moraes PEB1I, admissão 01, por 02 meses referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019; Ipatinga CESEC
João Guimarães Rosa MaSP:1.056.690-9 Sônia Maria Barbosa EEB2G,
admissão 01, por 2 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019; EE Dom Helvécio MaSP:329.106-9 Carmem Alves
Pereira Carvalho EEB2G, admissão 02, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 02/05/2019; EE Engenheiro Amaro
Lanari Junior MaSP:822.804-1 Oldair de Oliveira Souza PEB3N,
admissão 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 14/05/2019; MaSP:369.567-3 Rosângela Zanetti de Castro
ATB3M, admissão 02, por 01(um) mês referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 02/05/2019; EE Engenheiro Márcio Aguiar da
Cunha MaSP:1.058.058-7 Elizabete Nascimento Valentim ATB1B,
admissão 02, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/06/2019; EE Geraldo Gomes Ribeiro MaSP:893.877-1 Cleuzelene Fernandes de Souza ATB5H, admissão 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/04/2019; EE João
XXIII MaSP:1.083.161-8 Everton Antunes de Meneses PEB1E, admissão 01 por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
12/05/2019; EE João Walmick MaSP: 565.853-9 Virginia Andrade Ferreira Silva ATB1B, admissão 03, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/05/2019; EE Maurílio Albanese Novaes
MaSP:801.061-3 Maria da Conceição Rocha Coelho Lopes ATB3I,
admissão 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 02/05/2019; EE Nacif Selim de Sales MaSP:551.331-2 Jane
Almeida de Oliveira Eufrázio PEB3P, admissão 02, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2019; EE Nilza
Luzia de Souza Butta MaSP:897.326-5, Osilanda Pereira PEB2B,
admissão 03, por 02 meses referente ao 1 º quinquênio de exercício a
partir de 13/05/2019; MaSP:619.341-1 Patricia Maria Julião PEB1B,
admissão 03, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 06/05/2019; EE Selim José de Salles MaSP:1.075.888-6 Ana
Paula dos Santos Soares PEB1B admissão 02, por 02 meses referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/04/2019; MaSP:819.511-7
Angela Maria Lopes de Oliveira PEB1F, admissão 01, por 02 meses
referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2019;
Ipatinga/Barra Alegre EE Chico Mendes MaSP:811.884-6 Cleonice
da Costa Lucas Ribeiro ATB3I, admissão 01, por 01 mês referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 06/05/2019; EE Dona Canuta
Rosa de Oliveira Barbosa MaSP:849.763-8 Ilton Ribeiro Junior PEB3I,
admissão 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 15/05/2019; MaSP:898.988-1 Sebastião Leonidas Ferreira
PEB2F, admissão 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2019; Joanésia EE Professor Antônio Marciano
MaSP:846.221-0 Norma Sueli Fernandes da Cunha ATB1A, admissão 05, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29/05/2019; Santana do Paraíso EE Albertino Ferreira Drumond
MaSP:875.138-0 Vera Lúcia Silva Alves de Araújo PEB2F, admissão
01, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
14/05/2019; EE Joaquim Eliziário da Silva MaSP:1.129.260-4 Márcia
Lopes Guedes Bicalho PEB2D, admissão 01, por 01 mês referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 06/05/2019; Timóteo EE Antônio Silva MaSP:881.487-3 Janne Leite de Araújo PEB3G, admissão
01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
14/05/2019; EE Capitão Egídio Lima MaSP:1.008.389-7 Selma Assis
Barony ATB5G, admissão 01, por 01 mês referente ao 2 º quinquênio
de exercício a partir de 02/05/2019; EE Professora Ana Letro Staacks
MaSP:381545-3 Antônia Suzana Campos Magalhães, ATB5J, admissão 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 06/05/2019.
LICENÇA MATERNIDADE ATO Nº 03/2019
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação de mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010 ao servidor: Ipatinga EE João
Walmick MaSP:1.126.680-6, Sabrina Gomes da Silva PEB2F, admissão 01, a partir de 28/01/2019.
LICENÇA PATERNIDADE- ATO Nº03 /2019
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7 º, c/c o §3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias consecutivos ao servidor: Antônio Dias/Hematita EE Germano Pedro de Souza MASP: 1.399.769-7 Tiago Lopes da
Silva, PEB1A admissão 02 a partir de 03/02/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº 01/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do servidor: Antônio Dias servidor aposentado, MaSP: 256.731-1
Ridamar Araújo Malaquias Rocha PEB1P, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII,
a partir de 18/10/18.
27 1199143 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 03/2019
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Ipatinga EE Dona
Canuta Rosa de Oliveira Barbosa MaSP:664.026-2 Bruno Coelho Chaves PEB3I, admissão 01, por Alice Souza Lima Coelho, filha, a partir
de 13/02/2019; MaSP:664.026-2 Bruno Coelho Chaves PEB3I, admissão 01, por Helena Souza Lima Coelho, filha, a partir de 13/02/2019.
27 1199036 - 1
SRE de Ituiutaba
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC n.º 41/2003, ao(s)
servidor(es): Ituiutaba – MG – SRE de Ituiutaba – MaSP 257.020-8.02,
Sandra Virgínia Amaral Curi, referente ao ANEIII I/DAD-4, a partir
de 22/02/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
08/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 378.222-4.01, Marilia Regina Ferreira, a partir de 18/02/2019, referente ao ANE III H, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da E.C. nº 41/03
com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
09/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba – E.E. Rotary – MaSP 389.225-4.03, Marluce
Alves Ferreira Justino, a partir da publicação deste ato, referente ao
PEBIIL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da E.C. nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 09/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 390.091-7.01, Beatriz Aparecida
Carvalho Alves Queiroz, PEBIIO, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º
quinquênio de exercício a partir de 07/03/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 05/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cônego
Ângelo – MaSP 1.320.248-6.01, Ana Carolina Paulina de Assis Gomes,
ATBIIB, referente ao (s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
27/01/2018.; Ituiutaba - E.E. Cônego Ângelo – MaSP 1.324.253-2.02,
Camila Aparecida de Lima, ATBIB, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício a partir de 03/02/2018.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro
– MaSP 861.574-2.01, Marcelo Parreira de Oliveira, PEBIO, referente
ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 18/05/2016.; Ituiutaba E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 861.574-2.03, Marcelo Parreira de
Oliveira, PEBIB, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir
de 05/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 06/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro –
MaSP 861.574-2.03, Marcelo Parreira de Oliveira, PEBIB, referente
ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 28/05/2015 com aproveitamento de tempo do qual foi exonerado.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cônego Ângelo – MaSP 692.2082.03, Sumaia Silva de Oliveira e Silva, PEBIA, a contar de 04/02/2019.;
Ituiutaba - E.E. Cônego Ângelo – MaSP 1.282.379-5.02, José Henrique Souza Braz, PEBIA, a contar de 12/12/2018.; Ituiutaba - E.E.
Cônego Ângelo – MaSP 1.147.313-9.04, Ana Beatriz de Lima Carvalho, PEBIB, a contar de 04/02/2019.; Ituiutaba - E.E. Cônego Ângelo –
MaSP 1.469.784-1.02, Allysson Divino Souza e Silva, PEBIA, a contar
de 04/02/2019.; Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco – MaSP 1.229.9020.02, Ritaline Freitas Ferreira Nunes, PEBIA, a contar de 04/02/2019.;
Ituiutaba - E.E. Gov. Clóvis Salgado – MaSP 945.368-9.04, Denísia
Ardila Geness, PEBIA, a contar de 04/02/2019.; Ituiutaba - E.E. Gov.
Clóvis Salgado – MaSP 566.164-0.04, Julia Khalil Akkari, PEBIA, a
contar de 04/02/2019.; Cachoeira Dourada – E.E. João Gonçalves de
Oliveira – MaSP 1.368.156-4.04, Marcos Antonio Franco Petraglia
Filho, PEBIA, a contar de 06/09/2018.; Cachoeira Dourada – E.E. João
Gonçalves de Oliveira – MaSP 1.166.138-6.02, Reginaldo João de
Oliveira, PEBIA, a contar de 05/10/2018.; Cachoeira Dourada – E.E.
João Gonçalves de Oliveira – MaSP 1.166.571-8.03, Ubiratan Morais
de Souza, PEBIA, a contar de 06/09/2018.; Cachoeira Dourada – E.E.
João Gonçalves de Oliveira – MaSP 1.204.357-6.04, Leonardo Henrique do Carmo, PEBIA, a contar de 05/09/2018.; Cachoeira Dourada –
E.E. João Gonçalves de Oliveira – MaSP 1.469.408-7.01, Ene Mendes
Araújo, PEBIA, a contar de 06/09/2018.; Cachoeira Dourada – E.E.
João Gonçalves de Oliveira – MaSP 1.468.661-2.01, Vivian Cristina
de Freitas Santos, PEBIA, a contar de 06/09/2018.; Capinópolis - E.E.
Gov. Juscelino – MaSP 1.368.156-4.04, Marcos Antonio Franco Petraglia Filho, PEBIA, a contar de 04/02/2019.; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP 1.204.357-6.04, Leonardo Henrique do
Carmo, PEBIA, a partir de 04/02/2019.; Canápolis - E.E. São Francisco
de Assis – MaSP 1.166.138-6.02, Reginaldo João de Oliveira, PEBIA, a
contar de 04/02/2019.; Canápolis - E.E. São Francisco de Assis – MaSP
1.467.093-9.03, Lucas Emmanuel de Sousa Santos, PEBIA, a contar de
04/02/2019.; Santa Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP 1.334.4056.02, Bruna de Oliveira Silva, PEBIB, a contar de 04/02/2019.; Santa
Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP 886.186-6.03, Adriana Nunes
Silva Alves, PEBIA, a contar de 04/02/2019.; Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia – MaSP 1.207.879-6.04, Lineker William
Silva Modesto, PEBIA, a contar de 04/02/2019.
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
27 1199157 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 11/2019
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro –
MaSP 861.574-2.01, Marcelo Parreira de Oliveira, a partir da publicação, referente ao PEBIO, Ato 65/06, publicado em 11.11.2006, por
erro na data da vigência, onde se lê: “... referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 30.05.2006, leia-se: “... referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 16.05.2006.;
Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 861.574-2.01, Marcelo Parreira de Oliveira, a partir da publicação, referente ao PEBIO, Ato 16/15,
publicado em 12.06.2015, por erro na data da vigência, onde se lê: “...
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24.07.2011, leia-se:
“... referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15.05.2011.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 12/2019
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
(biênio), referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel
Pinheiro - MaSP 861.574-2.01, Marcelo Parreira de Oliveira, a partir da
publicação, referente ao PEBIO, Ato 08/09, publicado em 13.03.2009,
por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de 11.07.2008,
leia-se: 6º biênio a contar de 14.06.2008.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel
Pinheiro - MaSP 861.574-2.01, Marcelo Parreira de Oliveira, a partir da
publicação, referente ao PEBIO, Ato 40/10, publicado em 24.09.2010,
por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a contar de 11.07.2010,
leia-se: 7º biênio a contar de 14.06.2010.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 13/2019
RETIFICA, O(S) ATO(S) de retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência (biênio), referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov.
Israel Pinheiro - MaSP 861.574-2.01, Marcelo Parreira de Oliveira, a
partir da publicação, referente ao PEBIO, Ato 145/10, publicado em
18.06.2010, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar
de 12.07.2006.; leia-se: 5º biênio a contar de 15.06.2006.
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
27 1199168 - 1