20 – terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE
MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP638546-2, Marilene de
Fátima Santos, PEB2G-Geografia-Em Ajustamento Funcional, Cargo
02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
25/03/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO 27/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP855729-0, Waleska Avelar Nonato, PEB1F/FGD2, admissão
01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
11/03/19;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 01/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves
das Neves, MaSP1445588-5, Aparecida de Bessa, ASBD1A, 1º cargo,
a partir de 03/10/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 02/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Comendador Murta,
MaSP278369-4, Mônica Jocélia Evangelista Figueiredo, PEBD1A, 2º
cargo, a partir de 24/08/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 03/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor Jason de Morais,
MaSP611136-3, Ieda Soares Murta e Carvalho, PEBD1A, Admissão
02, a partir de 11/11/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 04/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Querubim Cirino de Matos,
MaSP638818-5, Maria Enaide de Oliveira Ornelas, ASBD1A, Admissão 03, a partir de 13/11/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 05/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): LELIVÉLDIA/BERILO-EE de Lelivéldia, MaSP451805-6, Ana Gomes de Souza, ASBD1A, 2º cargo, a
partir de 22/10/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 06/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): LELIVÉLDIA/BERILO-EE de Lelivéldia, MaSP635094-6, Mônica Aparecida Eleutério Silva, ATBD1A,
Admissão 04, a partir de 01/10/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 07/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): LELIVÉLDIA/BERILO-EE de Lelivéldia, MaSP1060661-4, Maria das Graças Soares de Souza, PEBD1A, 4º
cargo, a partir de 22/10/18;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 02/2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Professor José Miranda, MaSP442900-7
Mara Lucia Rodrigues Silva, para Mara Lucia Rodrigues e Gonçalves;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): BERIZAL-EE
João Álvaro Bahia, MaSP1436488-9, Aline Ferreira Batista, PEB1A,
Admissão 02, a partir de 24/01/19;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 08/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes, MaSP889204-4, Leonice Ferreira Costa, ASBD1A, Admissão 01,
a partir de 26/12/18;
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2019
ANULA NO ATO Nº 411/2018 referente ao(a) servidor(a): VIRGEM
DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa, MaSP276338-1, Aldo de Souza
Teixeira, PEB3P-Geografia, Admissão 02, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 22/12/18, por motivo de
Desistência do Servidor;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º,
art 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art.
1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/17 do(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Antônio Marques de Abreu, MaSP439415-1,
Eva Maria Aparecida Soares, a partir da publicação, referente ao
PEB1A, Admissão 01 à vista de requerimento de aposentadoria art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 113 h/a;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
18 1195409 - 1
SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 03/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: ALVORADA- E. E. “Nascimento Leal”, MaSP 522971-1, Maria Goreth Martins, PEB II P,
adm. 03, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/11/18;
CARANGOLA- E. E. “Melo Viana”, MaSP 1322328-4, Aida Chemppi
Evangelista, PEB I B, adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 01/02/19; DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP
1322204-7, Darlene de Sousa Pinheiro, PEB I B, adm. 02, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/19; ESPERA FELIZ- E.
E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 1002874-4, Ana Paula Alves
Boldrini Machado, PEB I F, adm, 01, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 27/05/18.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 03/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, às servidoras: BOM JESUS DO MADEIRA- E.
E. “Bom Jesus do Madeira”, MaSP 1125004-0, Letícia Maria da Silva,
EEB II B, adm. 03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/19; CARANGOLA- E. E. “Walton Batalha
Lima”, MaSP 344175-5, Ana Elisa Sanglard Amaral, PEB III P, adm.
02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
18/03/19; SÃO PEDRO DO GLÓRIA- E. E. “São Pedro do Glória”,
MaSP 845145-2, Maria Inês Barbosa Amâncio Guimarães, PEB I O,
adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 01/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, aos servidores: CARANGOLA- SRE, MaSP 524997-4,
Luciene Faria Baptista, ANE III H, adm. 01, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/19; MaSP 848111-1, Marcília Cristina Machado Ferreira Soares, TDE V J, adm. 01, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/19; MaSP
860742-6., Namir Domingues Félix Gaspar, ANE III I, adm. 01, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/03/19;
MaSP 1171373-2, Mariene Moreira de Souza, TDE II E, adm. 01, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/03/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP
363785-7, Francisco Cruz Geraldo, a partir de 04/02/19, referente ao
PEB III P, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E. E. “Melo Viana”,
MaSP 350530-2, Silvania da Silva, a partir de 02/01/19, referente ao
PEB III P, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; MaSP 948426-2,
Maria Cristina Ribeiro Schots, a partir de 04/02/19, referente ao PEB
I L, adm. 01 , à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a; ESPERA FELIZ- E.
E. “Erênio de Souza Castro”, MaSP 899553-2, Vania Maria Alves da
Silva, a partir de 13/02/19, referente ao PEB III O, adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 116 h/a; TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP
292609-5, Maria da Conceição Romeu Gonçalves, a partir de 04/02/19,
referente ao PEB III P, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 126 h/a.
ANULAÇÃO/AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 01/19
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: CARANGOLA- servidor sem lotação- em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
860922-4, João Batista Ferreira, PEBR II A, adm. 01, retificação de
afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 01/18, publicado em
07/08/18, por erro na publicação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”,
MaSP 1322801-0, Cidicleia Aparecida Viana Silva, PEB I A, adm. 03,
a partir de 06/12/18.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: DIVINO- E. E. “Dr.
Pedro Paulo Neto”, MaSP 1322035-5, Gerlúcia Cândida da Silva, PEB
II B, Adm. 02, a partir de 22/01/19.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
18 1195366 - 1
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 02/19
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente à servidora: CARANGOLA- SRE, MaSP 1353514-1, Mayra de Freitas Gerhardt, TDE I B,
adm. 01, Ato nº 30/18, publicado em 27/11/18, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 02/11/18, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 07/11/18.
RETIFICAÇÃO / AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 01/19
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: CARANGOLA- servidor sem lotação- em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 860922-4, João Batista Ferreira, PEBR II A, adm. 01, Ato nº 03/18, publicado em 31/07/18, por
erro na publicação, onde se lê: a partir de 01/07/18, leia-se: a partir de
11/05/18 e onde se lê: proporcional a 5132 dias, leia-se: proporcional
a 5093 dias.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
18 1195368 - 1
SRE de Caratinga
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
Caratinga nº. 01/2019, publicada no “Minas Gerais” em 05/02/19, referente ao servidor(a): Caratinga – SRE, MaSP 547712-0, M. A. S. A. M,
ANE II G, Adm. 01, pelo ressarcimento ao erário de valores percebidos
indevidamente em relação a promoção por escolaridade Adm. 01, conforme dispõe artigo 64 da Lei nº. 14.184/02.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 16/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Caratinga – CESEC – Professor Celso Simões Caldeira, MaSP 376747-2, Romeu Miranda Junior,
PEB III F, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
06/02/17; Caratinga – SRE, MaSP 330661-0, Olga Maria de Oliveira,
ANE IV I, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/03/19; Imbé de Minas – EE Manoel Joaquim Teodoro, MaSP 869998-5, Marialva Helena da Silva, PEB II L, Adm. 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/02/19; Ipanema –
EE Imaculada Conceição, MaSP 1218690-4, Nívia Cristina de Almeida
Feitoza, PEB I B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 02/09/18; Ubaporanga – EE José Antunes Moreira, MaSP
826318-8, Ideilda Vieira Braga Almeida, PEB I A, Adm. 03, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/10/16; MaSP 826318-8,
Ideilda Vieira Braga Almeida, PEB I A, Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/10/16.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº. 05/19
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – MaSP 320570-5,
Aurora de Paula Lima Crispim, PEB I P, Adm. 01, aposentado(a) em
15/06/16, referente(s) ao saldo de 07 meses e 13 dias.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 03/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Caratinga –
EE Menino Jesus de Praga – MaSP 1358681-3, Naiana Cristina Soares
Leite, PEB I A, Adm. 02, a partir de 07/02/19.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/19
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
Tarumirim – na E.E.“Sinfrônio Bonfim”, MaSP 945944-7, Ana Paula
Gonçalves Castro, PEB – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 3º
cargo, a contar de 04/02/19, por motivo de remoção, conforme “MG”
de 08/01/19; Santa Rita de Minas – na E.E.“Josefina Vieira”, MaSP
973570-5, Marcos Cesar Marques, PEB – Arte / Artes 09 a/s, 3º cargo,
a contar de 04/02/19, por motivo de remoção, conforme “MG” de
08/01/19; Caratinga – na E.E.“Dep. Agenor Ludgero Alves”, MaSP
1167430-6, Thatiane Cássia Brandão Antonieto Martins, PEB – Biologia / Ciências 05 a/s, 4º cargo, a contar de 04/02/19, por motivo de
remoção, conforme “MG” de 08/01/19; Piedade de Caratinga – na
E.E.“Frei Carlos”, MaSP 1060233-2, Marciléia Luiz Soares, PEB –
Biologia / Ciências 16 a/s, 5º cargo, a contar de 04/02/19, por motivo
de remoção, conforme “MG” de 31/01/19; Ubaporanga / São Sebastião
do Batatal – na E.E.“Francisca Rodrigues Valente”, MaSP 1159834-9,
Sabrina Paiva Souza, PEB – Biologia / Ciências 12 a/s, 4º cargo,
a contar de 04/02/19, por motivo de remoção, conforme “MG” de
08/01/19; Ipaba – na E.E.“Manoel Machado Franco”, MaSP 932063-1,
Eliane Paiva Malaquias, PEB – Geografia 10 a/s, 3º cargo, a contar de
04/02/19, por motivo de remoção, conforme “MG” de 10/01/19; São
Sebastião do Anta – na E.E.“Prof. Ilídio Alves de Carvalho”, MaSP
885288-1, Rosemary de Almeida Reis Barbosa, PEB – Geografia 06
a/s, 3º cargo, a contar de 04/02/19, por motivo de remoção, conforme
“MG” de 08/01/19; Inhapim / Tabajara – na E.E.“Euclides Pinto de
Oliveira”, MaSP 1172332-7, Raimundo Rosa Pereira, PEB – História
06 a/s, 3º cargo, a contar de 04/02/19, por motivo de remoção, conforme “MG” de 08/01/19; Caratinga – na E.E.“Prof. Joaquim Nunes”,
MaSP 1109325-9, Andresa Moreira Izaías Ferreira Lima, PEB – Língua
Inglesa 06 a/s, 4º cargo, a contar de 04/02/19, por motivo de remoção,
conforme “MG” de 08/01/19; Iapu – na E.E.“Frei Marcelino de Milão”,
MaSP 1213456-5, Diego Magno Pires, PEB – Língua Inglesa 14 a/s, 5º
cargo, a contar de 04/02/19, por motivo de remoção, conforme “MG”
de 08/01/19; Santa Rita de Minas – na E.E.“Josefina Vieira”, MaSP
1239202-3, Julyenne Aires Silva Ribeiro, PEB – Língua Inglesa 16
a/s, 3º cargo, a contar de 04/02/19, por motivo de remoção, conforme
“MG” de 08/01/19; Caratinga / Santa Luzia – na E.E.“Maria Alves da
Silveira”, MaSP 1192465-1, Rosilange Ferreira Maia de Souza, PEB –
Língua Portuguesa 16 a/s, 4º cargo, a contar de 04/02/19, por motivo
de remoção, conforme “MG” de 08/01/19; Caratinga / Cordeiro de
Minas – na E.E.“Manoel Cordeiro Lúcio”, MaSP 1194052-5, Gedelias
de Souza Moreira, PEB – Língua Portuguesa 16 a/s, 3º cargo, a contar
de 04/02/19, por motivo de remoção, conforme “MG” de 08/01/19; São
João do Oriente / Santa Maria do Baixio – na E.E.“Pe Francisco Weber”,
MaSP 1343621-7, Márcia Cristina Silva de Oliveira, PEB – Matemática
10 a/s, 3º cargo, a contar de 04/02/19, por motivo de remoção, conforme
“MG” de 08/01/19; Inhapim / Santo Antônio do Alegre – na E.E.“João
de Almeida Pimentel”, MaSP 1349804-3, Priscila Mendes Ribeiro,
PEB – Química 06 a/s, 3º cargo, a contar de 04/02/19, por motivo de
remoção, conforme “MG” de 08/01/19; Ubaporanga / São José do
Batatal – na E.E.“Cesarino Alves Pereira”, MaSP 885775-7, Anne Adelaide Soares Rodrigues Vieira, PEB – Química 06 a/s, 5º cargo, a contar de 04/02/19, por motivo de remoção, conforme “MG” de 08/01/19;
Ubaporanga / São Sebastião do Batatal – na E.E.“Francisca Rodrigues
Valente”, MaSP 1249869-7, Everton Soares Pereira, PEB – Química 06
a/s, 2º cargo, a contar de 04/02/19, por motivo de remoção, conforme
“MG” de 08/01/19; Ipanema – na E.E.“Cel. Calhau”, MaSP 1194687-8,
Fernando Teixeira Amarante, PEB – Educação Física 16 a/s, 3º cargo,
a contar de 04/02/19, por motivo de permuta, conforme “MG” de
08/01/19; Taparuba – na E.E.“Orlando Alves Pereira”, MaSP 840297-6,
Solange Tostes Teixeira, PEB – Educação Física 16 a/s, 1º cargo, a contar de 04/02/19, por motivo de permuta, conforme “MG” de 08/01/19;
Caratinga – na E.E.“Juarez Canuto de Souza”, MaSP 990757-7, Maria
Isabel Magalhães, PEB – História 16 a/s, 1º cargo, a contar de 04/02/19,
por motivo de permuta, conforme “MG” de 08/01/19; Piedade de Caratinga – na E.E.“Frei Carlos”, MaSP 1044499-0, Gilberto Orcini Alves,
PEB – História 16 a/s, 3º cargo, a contar de 04/02/19, por motivo de
permuta, conforme “MG” de 08/01/19; São Sebastião do Anta – na
E.E.“Prof. Ilído Alves de Carvalho”, MaSP 1348343-3, Nilton Gomes
de Oliveira Júnior, PEB – Língua Inglesa 12 a/s, 4º cargo, a contar de
04/02/19, por motivo de permuta, conforme “MG” de 08/01/19; Caratinga – na E.E.“Juarez Canuto de Souza”, MaSP 1065162-8, Gabriela
Cristina Rocha Oliveira, PEB – Língua Inglesa 12 a/s, 4º cargo, a contar de 04/02/19, por motivo de permuta, conforme “MG” de 08/01/19;
Ipanema – na E.E.“Cel. Calhau”, MaSP 1226007-1, Jacqueline Aparecida Alves Monteiro, PEB – Matemática 16 a/s, 3º cargo, a contar de
04/02/19, por motivo de permuta, conforme “MG” de 08/01/19; Caratinga / São João do Jacutinga – na E.E.“Mary Lucca Chagas”, MaSP
1145561-5, Francisco Fernandes da Costa, PEB – Matemática 16 a/s,
4º cargo, a contar de 04/02/19, por motivo de permuta, conforme “MG”
de 08/01/19; Caratinga – no “CESEC Prof. Celso Simões Caldeira”,
MaSP 598791-2, Anarlene Aparecida Rodrigues Lima, PEB – História
16 a/s, 1º cargo, a contar de 04/02/19, por motivo de permuta, conforme “MG” de 08/01/19; Caratinga – na E.E.“ Eng. Caldas”, MaSP
364310-3, Edvaldo Arruda Pereira, PEB – História 16 a/s, 1º cargo,
a contar de 04/02/19, por motivo de permuta, conforme “MG” de
08/01/19; Córrego Novo – na E.E.“Pres. Tancredo de Almeida Neves”,
MaSP 1136860-2, Marcelo Sabino Pires, PEB – Língua Portuguesa 16
a/s, 1º cargo, a contar de 04/02/19, por motivo de permuta, conforme
“MG” de 22/01/19; Pingo D’ Água – na E.E.“Profª Dinalva Maria
de Souza”, MaSP 836657-7, Dirlene Alves de Oliveira, PEB – Língua Portuguesa 16 a/s, 4º cargo, a contar de 04/02/19, por motivo de
permuta, conforme “MG” de 22/01/19; Caratinga – no “CESEC Prof.
Celso Simões Caldeira”, MaSP 376747-2, Romeu Miranda Júnior, PEB
– Matemática 16 a/s, 1º cargo, a contar de 04/02/19, por motivo de permuta, conforme “MG” de 08/01/19; Caratinga – na E.E.“ Prof. Joaquim
Nunes”, MaSP 295715-7, José Agostinho de Souza, PEB – Matemática
16 a/s, 2º cargo, a contar de 04/02/19, por motivo de permuta, conforme
“MG” de 08/01/19; Caratinga – na E.E.“Sinfrônio Fernandes”, MaSP
566403-2, Mislene Maria e Silva, PEB – Língua Portuguesa 12 a/s, 2º
cargo, a contar de 07/02/19, por motivo de remanejamento, conforme
“MG” de 08/02/19;
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/19
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
inciso II, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
Caratinga / Santa Luzia – na E.E.“Profª Maria Fontes”, MaSP
1245883-2, Cintia Souza Oliveira, EEB I A – Especialista em Educação Básica, 4º cargo, a contar de 04/02/19, por motivo de remoção,
conforme “MG” de 18/01/19.
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/19
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es): Inhapim – na
E.E.“Alberto Azevedo”, MaSP 1433133-4, Viviana Aparecida Silva
Santiago, ATB I A, 1º cargo, a contar de 09/01/19, por motivo de designação de local de exercício, conforme “MG” de 08/01/19.
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/19
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s) servidor(es): Ipaba – na
E.E.“Manoel Machado Franco”, MaSP 1201738-0, Sandra Ferreira
Silva de Oliveira, ATB I A, 3º cargo, a contar de 16/07/15, por motivo
de posse e exercício por nomeação; Ipaba – na E.E.“Manoel Machado
Franco”, MaSP 1324697-0, Leila Gonçalves Moura Dornelas, ATB I
A, 3º cargo, a contar de 16/07/15, por motivo de posse e exercício por
nomeação.
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/19
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do inciso
I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): Caratinga
/ Santa Luzia – na E.E.“Profª Maria Fontes”, MaSP 1202128-3, Erica
Renata Rocha Conde, PEB I A – Física 08 a/s, 3º cargo, a contar de
11/12/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Ipaba– na
E.E.“ Manoel Machado Franco”, MaSP 1310427-8, Geraldo Henrique
dos Reis Correa, PEB I A – Geografia 15 a/s, 3º cargo, a contar de
16/01/19, por motivo de posse e exercício por nomeação; Alvarenga –
na E.E.“Gov. Bias Fortes”, MaSP 1262379-9, Sheila Faria Lopes, PEB
I A – Língua Portuguesa 12 a/s, 3º cargo, a contar de 18/12/18, por
motivo de posse e exercício por nomeação; Bugre – na E.E.“Antônio
Marques”, MaSP 1407472-8, Nayara Santos Mendes de Paula, PEB
I A – Língua Portuguesa 16 a/s, 3º cargo, a contar de 04/02/19, por
motivo de posse e exercício por nomeação; Ubaporanga / São Sebastião
do Batatal – na E.E.“Francisca Rodrigues Valente”, MaSP 1354736-9,
Aquila Elisiário Silva de Paula, PEB I A – Língua Portuguesa 16 a/s, 3º
cargo, a contar de 04/02/19, por motivo de posse e exercício por nomeação; Inhapim / Santo Antônio do Alegre – na E.E.“João de Almeida
Pimentel”, MaSP 1436470-7, Liliane de Andrade Freitas Souza, PEB
I A – Matemática 14 a/s, 3º cargo, a contar de 29/11/18, por motivo de
posse e exercício por nomeação; Inhapim / Tabajara – na E.E.“Euclides
Pinto de Oliveira”, MaSP 1100065-08, Larissa de Siqueira Santos, PEB
I A – Matemática 16 a/s, 4º cargo, a contar de 04/02/19, por motivo de
posse e exercício por nomeação.
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/18
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
inciso II, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
Caratinga / Dom Modesto – na E.E.“Maria Júlia de Mattos”, MaSP
940812-1, Aline Lucas Barroso Viana, EEB I A – Especialista em Educação Básica, 3º cargo, a contar de 04/02/19, por motivo de posse e
exercício; São Sebastião do Anta – na E.E.“Prof. Ilídio Alves de Carvalho”, MaSP 1436470-7, Liliane Andrade Freitas Souza, EEB I A –
Especialista em Educação Básica, 4º cargo, a contar de 04/02/19, por
motivo de posse e exercício; Tarumirim – na E.E.“Alacrino Pedro da
Costa”, MaSP 1422439-8, Adriana de Sousa Macatão Evangelista, EEB
I A – Especialista em Educação Básica, 3º cargo, a contar de 04/02/19,
por motivo de posse e exercício.
18 1195403 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 12/19
RETIFICA o Ato de CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, no que se refere a servidora: Bom Jesus do Galho – Servidor Aposentado, MaSP 991432-6, L. S. T., ASB I F, Adm. 01, Ato
nº. 04/2019, publicado em 05/02/19, por incorreção no ato, onde se
lê: pelo ressarcimento ao erário de valores percebidos indevidamente
em relação a opção remuneratória Adm. 01, leia-se: pelo ressarcimento
ao erário de valores percebidos indevidamente em relação afastamento
preliminar à Aposentadoria por invalidez com direito à remuneração
proporcional a 22/30, Adm. 01; Caratinga – EE Menino Jesus de Praga,
MaSP 337111-9, I. G. R. I., DIII, Adm. 01, Ato publicado em 12/02/19,
por incorreção no ato, onde se lê: Portaria Caratinga nº. 10/2017,
leia-se: Portaria Caratinga nº. 02/2019.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 13/19
RETIFICA o Ato de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, no que
se refere a servidora: Entre Folhas – EE Dr. José Augusto, MaSP
992128-9, Maria do Carmo Costa Oliveira, PEB I B, Adm. 02, Ato
nº. 04/19, publicado em 15/01/19, a pedido, onde se lê: a partir de
05/03/19, leia-se: a partir de 06/05/19.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 14/19
RETIFICA o Ato de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que se refere a servidora: Alvarenga – EE Governador
Bias Fortes, MaSP 992110-7, Geralda das Graças Moura e Reis, PEB
II B, Adm. 03, Ato nº. 02/19, publicado em 15/01/19, por incorreção na
vigência, onde se lê: a partir de 09/01/19, leia-se: a partir de 15/01/19.
18 1195404 - 1
SRE de Caxambu
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
06/2019 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989
do servidor: Caxambu: Centro Educativo Profissional de Caxambu,
masp 1.061.556-1, Jaqueline Fernandes Izumi, a partir de 18/2/2019,
referente ao EEB2B adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n° 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 04/2019 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do art. 3º, da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656 de
02/07/2012, ao servidor: Cruzília: E. E. Monsenhor João Câncio, masp
381.573-5, Sonáli Pinto Ferreira, ATB4J adm 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício. A partir de 7/3/2019; Itanhandu:
E. E. Professor Souza Nilo, masp 1.010.122-8, Fernando José Soares,
PEB3F adm 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 11/3/2019; masp 1.010.122-8, Fernando José Soares, PEB3F
adm 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 11/3/2019; Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa, masp 557.316-7,
Bárbara Carlos Rodrigues, PEB1H adm 01, por 02 meses referentes ao
1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/3/2019; Minduri: E. E.
Fernando Melo Viana, masp 389.010-0, Crisley Consuelo Vasconcelos
Silva, ATB5I adm 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 1º/3/2019; Pouso Alto: E.E. Felizarda Russano, masp
646.192-5, Maria Imaculada Eugênio, PEB1F adm 02, por 02 meses
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/3/2019; São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches, masp 378.358-6, Maria de Fátima
Neves de Oliveira, ATB5I adm 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 7/3/2019; E. E. Eurípedes Prazeres, masp
333.664-1, Maria Jumara Silveira Souza Ferreira, PEB3P adm 01, por
01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/3/2019;
E. E. Professor Antônio Magalhães Alves, masp 975.772-5, Ilza Isabel
Abraão, PEB2B adm 02, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/3/2019; E. E. Professor Mário Junqueira Ferraz,
masp 975.772-5, Ilza Isabel Abraão, PEB3G adm 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/3/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 05/2019 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: São Lourenço: CESEC “Professora Noêmia
Goulart Ferreira, masp 391.709-3, Silvana Mara Diniz, PEB1O adm
01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/02/2019; E.
E. São Francisco de Assis, masp 747.877-9, Horácio Augusto Júnior,
PEB2N adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
13/2/2019.
15 1194903 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
Abono Permanência – Ato n° 01/2019
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos § 19 do art. 40
da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03, (inclusive se combinado com o §5°), à servidora: Queluzito - E.E. Santo Amaro, MaSP
538.802-0, Patrícia Imaculada Tavares Vieira de Castro, PEB II P, 1°
cargo, a partir de 01/02/2019.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 09 /2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Lamim – E. E. “Napoleão Reis”, MaSP 381.550-3, Antônio Santiago da Silva, a partir da data de publicação, referente ao cargo de
Assistente Técnico de Educação Básica/Auxiliar de Secretaria, ATB IV
L/1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
47/05, com direito à remuneração integral.
Anulação – Ato nº 05/2019
ANULA NO ATO Nº 107/2011, na parte referente ao servidor: Cristiano Otoni, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 371.155-3, Maria do Carmo da Silva Vieira, PEB II P, 2º cargo,
na parte em que retificou do 1º, 2º, 3° e 4º quinquênios de exercício,
publicado em 02/11/2011, por motivo de retificação incorreta.
Anulação – Ato nº 06 /2019
ANULA NO ATO Nº 108/2011, na parte referente ao servidor: Cristiano Otoni, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 371.155-3, Maria do Carmo da Silva Vieira, PEB II P, 2º cargo,
na parte em que retificou do 1ºquinquênio, publicado em 09/11/2011,
por motivo de retificação incorreta.
Anulação – Ato nº 07 /2019
ANULA NO ATO S/N, na parte referente ao servidor: Ouro Branco, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.399-3,
Maria de Fátima Souza Silva, PEB II P, 1º cargo, na parte em que retificou do 3º ao 9º biênio, publicados em 11/03/2004, por motivo de acerto
de situação funcional.
Anulação – Ato nº 08/2019
ANULA NO ATO S/N, na parte referente ao servidor: Ouro Branco,
Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
318.399-3, Maria de Fátima Souza Silva, PEB II P, 1º cargo, na parte
em que retificou o 2º quinquênio, publicado em 19/07/2003, por motivo
de acerto de situação funcional.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art.290 da CE/1989, ao servidor: Cristiano Otoni, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 371.155-3, Maria do Carmo
da Silva Vieira, PEB II P, 2º cargo, 1 mês e 3 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/02/1995.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da lei nº 15.293, de
2004, da servidora: Entre Rios de Minas, servidora aposentada, MaSP:
282.208-8, Maria das Graças, PEB I P, admissão 01, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola D IV,
a partir de 30/01/2019.
Quinquênio – Ato nº 01/2019
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, à servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 318.399-3, Maria de Fátima Souza Silva,
PEB II P, 1º cargo, referentes ao 1º quinquênio de magistério, a partir de 12/10/1988 (data do efetivo exercício), para acerto de situação
funcional.