quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 – 37
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PORTARIA n.º 111/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, autorizadas pela
Portaria SEE nº 06, de 30 de julho de 1980, abaixo relacionadas, em
Passabém:
Data de
Escola
Endereço
Encerramento
E.M. Vicente Henrique Localidade
de
31/12/2008
Ferreira
Lopes
E.M. Adolfo Juventino de Localidade
de
05/02/1999
Azevedo
Cachoeira
Ficam revogados
estabelecimentos.
SRE – Nova Era
os
atos
de
autorização
concedidos
aos
PORTARIA n.º 112/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 23 de dezembro de 2009, as atividades
da Escola Municipal da Prata, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
autorizada pela Portaria SEE nº 108, de 09 de março de 1983, situada
na Fazenda da Prata, em Perdizes.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Patrocínio
PORTARIA n.º 113/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Barra Longa:
Escola
Endereço
E.M. Monse- Povoado
nhor Horta
Barreto
Ato Autorizativo
de Portaria SEE nº 250,
de 19/05/1977
Data de
Encerramento
01/02/2016
E.M. Cônego Localidade de Portaria SEE nº 995,
Nativo Lessa Rocinha
de 21/08/1985
Ficam revogados
estabelecimentos.
SRE – Ponte Nova
os
atos
de
autorização
01/02/2013
concedidos
aos
PORTARIA n.º 114/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 13 de dezembro de 1999, as atividades da
Escola Municipal de Viçosa de 2º Grau, de Ensino Médio, autorizada
pela Portaria SEE nº 538, de 18 de julho de 1991, situada na R. Afonso
Pena, 97, Centro, em Viçosa.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 115/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 31 de julho de 2013, as atividades
do CETCB – Centro de Educação Tecnológico de Capim Branco, autorizado pela Portaria SEE nº 10, de 07 de janeiro de 2009, situado na R.
Rio Grande do Norte, 28, Centro, em Capim Branco.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 116/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 19 de dezembro de 2014, as atividades do
Instituto Vovó Petita, de Ensino Fundamental (1º ao 3º ano), autorizado
pela Portaria SEE nº 654, de 20 de maio de 2010, situado na Praça
Santo Antônio, 10, B. Santo Antônio, em Papagaios.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Sete Lagoas
Atos assinados pela Diretora da Superintendência
de Organização e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
29 1188528 - 1
Superintendência de Pessoal
RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 04 / 2019
Retifica, por motivo de incorreção na escola de origem, no ato de remoção, publicado no “MG” 25/07/2018, a parte referente ao servidor:
onde se lê:
REMOÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO
ADM
CONTEÚDO
SRE
LOCALIDADE
UBERLANDIA
UBERLANDIA
1207295-5 VALDENIO MENDES DE SOUZA
PEB1A
4
EDUCAÇAO RELIGIOSA
leia se:
REMOÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO
ADM
CONTEÚDO
SRE
LOCALIDADE
UBERLANDIA
UBERLANDIA
1207295-5 VALDENIO MENDES DE SOUZA
PEB1A
4
EDUCAÇAO RELIGIOSA
ESCOLA
08H/A EE PRINCESA JANUARIA
ORIGEM
JANUARIA
LOCALIDADE
ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
08H/A EE PROFESSOR JOSEFINO BARBOSA ITACARAMBI
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 29 DE JANEIRO DE 2019.
29 1188842 - 1
RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 03 / 2019
Retifica, por motivo de incorreção no nome, no ato de remoção, publicado no “MG” 25/01/2019, a parte referente a servidora:
onde se lê:
REMOÇÃO PARA
MASP
NOME
SRE
LOCALIDADE
MONTES CLAROS
BOCAIUVA
1194774-4
ESTER PAGIAM DO QUINTO LORETO
leia se:
REMOÇÃO PARA
MASP
NOME
SRE
LOCALIDADE
MONTES CLAROS
BOCAIUVA
1194774-4
ESTER POGIAM DO QUINTO LORETO
CARGO
ADM
PEB1A
3
CARGO
ADM
PEB1A
3
08H/A
ORIGEM
ESCOLA
EE DIOGO DE CASTRO
LOCALIDADE
PAPAGAIOS
08H/A
ORIGEM
ESCOLA
EE DIOGO DE CASTRO
LOCALIDADE
PAPAGAIOS
CONTEÚDO
ENSINO RELIGIOSO
CONTEÚDO
ENSINO RELIGIOSO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 29 DE JANEIRO DE 2019.
29 1188839 - 1
REMOÇÃO ATO Nº 05 / 2019
Remove, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Artigo 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, devendo comparecer e manifestar quanto ao aceite da vaga na SRE de destino em até 06 (seis) dias, a contar da publicação
deste ato, com exercício em 04 de fevereiro, sem direito a prorrogação, os servidores:
REMOÇÃO PARA
ORIGEM
MASP
NOME
CARGO ADM
ATUAÇAO / CONTEUDO
C.H
SRE
LOCALIDADE
ESCOLA
LOCALIDADE
VARGEM GRANDE DO RIO
ARAÇUAI
INDAIABIRA
1319286-9 FRANK LINEKER XAVIER ROCHA
PEB1A
3 MATEMATICA
05H/A EE JOAO DIAS DE AMORIM
PARDO
CAMPO BELO
SANTANA DO JACARE
1311377-4 FABIANE BASTOS FREIRE
PEB1A
4 MATEMATICA
16H/A EE DENIZ VALE
NOVA LIMA
CARANGOLA
ESPERA FELIZ
980577-1 MARIA ALZIRA NATALINO VANINI
PEB1G
1 ANOS INICIAIS
EE ALFREDO OLIVOTTI
EXTREMA
CAXAMBU
BAEPENDI
1280162-7 TIAGO DE JESUS SILVA
PEB1A
3 EDUCAÇAO FISICA
16H/A EE SINHA MOREIRA
SANTA RITA DO SAPUCAI
CAXAMBU
CAXAMBU
1470103-1 JORGE FERNANDO ALBUQUERQUE DAMARAL MOREIRA PEB1A
1 HISTORIA
10H/A EE OLEGARIO MACIEL
JANUARIA
CAXAMBU
ITAMONTE
1459864-3 ALLISSON VIEIRA GONÇALVES
PEB1A
2 SOCIOLOGIA
13H/A EE JOAO DE SOUZA GONÇALVES
BOTELHOS
CAXAMBU
SÃO THOMES DAS LETRAS
867955-7 CHRISTINA TELLES BORGES
PEB2N
1 QUIMICA
16H/A EE SINHA MOREIRA
SANTA RITA DO SAPUCAI
CURVELO
CURVELO
1387399-7 DANIELLE DA SILVA RODRIGUES
PEB1A
2 CIENCIAS
16H/A EE CONEGO RAMIRO LEITE
JANUARIA / BREJO DO AMPARO
PROFESSORA ELZA MOREIRA SETE LAGOAS
CURVELO
CURVELO
1113640-5 GUILHERME ANTUNES DE PINHO TAVARES
PEB1A
5 FISICA
16H/A EE
LOPES
DIAMANTINA
CAPELINHA
1417980-8 JOSELENE DA GRAÇA PEGO
PEB1A
2 LINGUA INGLESA
16H/A EE STELLA ABRANTES
MALACACHETA
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
1126021-3 MIRIAM CRISTIANE DE CARVALHO BRITO
PEB1A
2 ANOS INICIAIS
EE PADRE JOAO BOTELHO
ARAXA
PADRE SERGIO RIBEIRO DOS DORES DE GUANHAES
GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES
1224621-1 HUDSON SATHLER DELFINO
PEB1A
3 MATEMATICA
16H/A EE
SANTOS
GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES
838157-6 ROSANGELA DO CARMO E SILVA
PEB2P
1 MATEMATICA
16H/A EE DOUTOR JOSE AUGUSTO
ENTRE FOLHAS
JANUARIA
ICARAI DE MINAS
1274384-5 DELANO MARQUES PEREIRA
PEB1A
3 ANOS INICIAIS
EE PRESIDENTE CASTELO BRANCO JAPONVAR
MANHUAÇU
MANHUAÇU
1325271-3 ALINE MOREIRA MARTINS DE ALMEIDA
PEB1B
2 ANOS INICIAIS
EE MAJOR LAGE
ITABIRA
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
590826-4 LEOCADIA DE FATIMA VIEIRA ZUBA
PEB1A
3 GEOGRAFIA
08H/A EE RUI BARBOSA
PEDRO LEOPOLDO
METROPOLITANA B
ESMERALDAS
1164783-1 BARCELA ROSA DE OLIVEIRA
PEB1A
3 HISTORIA
16H/A EE MANOEL MACHADO FRANCO
IPABA
BELO HORIZONTE / VENDA
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
1185046-8 ALESSANDRA CARLA DA SILVA
PEB1A
3 ANOS INICIAIS
EE CARLOS CAMPOS
NOVA / METROPOLITANA A
MONTES CLAROS
FRANCISCO DUMONT
948515-2 RUBENS NOGUEIRA COSTA
PEB1A
5 EDUCAÇAO FISICA
12H/A EE FELIPE DIAS CORREA
JANUARIA / LEVINOPOLIS
MONTES CLAROS
FRANCISCO SÁ
1456636-8 SERGIO DE CARVALHO ALKIMIM
PEB1A
1 LINGUA INGLESA
16H/A EE PROFESSORA HILDA BRAGA
UBAI
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ /
MONTES CLAROS
SÃO JOAO DA PONTE
1077337-2 RICARDO DE OLIVEIRA
PEB1B
3 LINGUA INGLESA
08H/A EE SANTA LUZIA
SÃO PEDRO DAS TABOCAS
PARA DE MINAS
DORES DO INDAIA
1190308-5 TASSIA DORJO MOURA
PEB1A
3 LINGUA PORTUGUESA
06H/A EE MARIA ZELI DINIZ FONSECA
NOVA SERRANA
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
1324346-4 ELEAZIR PAULINA DUARTE
PEB1A
2 ANOS INICIAIS
EE TITO LIVIO DE SOUZA
BETIM
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
1084982-6 PAULO AUGUSTO VALADARES
PEB1A
3 QUIMICA
08H/A EE MARIA ZELI DINIZ FONSECA
NOVA SERRANA
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
1060250-6 DILMA MARIA LOPES
PEB1A
5 HISTORIA
16H/A EE DOUTOR GERALDO PARREIRAS JOAO MONLEVADE
PIRAPORA
PIRAPORA
1322434-0 JESCIARA FRANCIELY DA COSTA RODRIGUES
PEB1A
3 ANOS INICIAIS
EE ALMINDA ALVES DA SILVA
BRASILANDIA DE MINAS
CORONEL ANTONIO DOMINGOS BOM JESUS DA PENHA
POÇOS DE CALDAS
NOVA RESENDE
1465276-2 FERNANDA LARISSA DE FREITAS VITORINO CRUZ
PEB1A
1 LINGUA INGLESA
10H/A EE
RIBEIRO
EM EDUCA- 24H EE CINIRA CARVALHO
POÇOS DE CALDAS
POÇOS DE CALDAS
865578-9 SUELBA CRISTINA MAGALHAES OLIVEIRA
EEB1A
2 ESPECIALISTA
LAVRAS
ÇÃO BÁSICA
POUSO ALEGRE
CONGONHAL
1165692-3 FABIO ANTONIO BELINELLI SILVA
PEB1A
3 QUIMICA
14H/A EE DOUTOR NAPOLEAO SALLES
ALFENAS
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
1407570-9 LORENA MARIA BATISTA
PEB1A
2 CIENCIAS
08H/A EE LAMOUNIER GODOFREDO
ITAPECERICA / LAMOUNIER
SÃO JOAO DEL REI
ITUTINGA
953139-3 IARA DUARTE GUADALUPE FREIRE
PEB1A
3 LINGUA PORTUGUESA
10H/A EE CINIRA CARVALHO
LAVRAS
CORONEL ANTONIO DOMINGOS BOM JESUS DA PENHA
SÃO SEBASTIAO DO PARAISO SÃO SEBASTIAO DO PARAISO 1126779-6 PEDRO LUCIO BONIFACIO
PEB1A
5 QUIMICA
10H/A EE
RIBEIRO
EM EDUCA- 24H EE DA FAZENDA DA BETANIA
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
1271077-8 ALESSANDRA DA SILVA PINTO
EEB1A
2 ESPECIALISTA
ITABIRA
ÇÃO BÁSICA
VARGINHA
BOA ESPERANÇA
1162054-9 CARMEM LUCIA CORREA MAIA
PEB1A
3 SOCIOLOGIA
15H/A EE PROFESSOR JOSE MONTEIRO
CAMPO BELO
PRESIDENTE ARTHUR DA COSTA POUSO ALEGRE
VARGINHA
SÃO GONÇALO DO SAPUCAI
1382711-8 ANDRE LUIZ COSTA COSTANTI
PEB1A
3 SOCIOLOGIA
12H/A EE
E SILVA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 29 DE JANEIRO DE 2019.
29 1188837 - 1
TORNA SEM EFEITO REMOÇÃO - ATO Nº 01/2019
Torna sem efeito, no ato de remoção, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por incorreção no deferimento:
PUBLICAÇÃO
REMOÇÃO PARA
MASP
NOME
SRE
LOCALIDADE
MG 18/01/2019
DIVINOPOLIS
UNAI
NOVA SERRANA
UNAI
1260969-9
859849-2
MARCELO ARAUJO LORDEIRO
RITA DE CASSIA CORDEIRO
CARGO
ADM
PEB1B
PEB1A
3
5
ORIGEM
ATUAÇÃO / CONTEÚDO
ESCOLA
LOCALIDADE
GEOGRAFIA
16H/A EE ALIZON THEMOTER COSTA
RIBEIRAO DAS NEVES
LINGUA PORTUGUESA 16H/A EE DOUTOR JOSE PACHECO PIMENTA
BRASILANDIA DE MINAS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 29 DE JANEIRO DE 2019.
29 1188853 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LIP
ATO Nº 2/2019
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
MENINO JESUS 1.234.253-1 MARIANA DE JESUS
METROPOLITANA C BELO HORIZONTE E.E.
PEB
I
B
3
DE PRAGA
VAZ TRINDADE
29 1188841 - 1
REMOÇÃO – ATO Nº 03/2019
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias a
contar da publicação deste ato:
SRE METROPOLITANA B
MASP 1406152-7, LUCIENE GONÇALVES OLIVEIRA DE CARVALHO, PEB1A – Anos iniciais, Admissão 02, lotada na EE “Francisco
Sá” do Município de Montes Claros, para o município de Belo Horizonte, onde seu cônjuge, funcionário da Caixa Econômica Federal, foi
transferido por interesse do serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 29 de
janeiro de 2019.
29 1188860 - 1
DESIGNAÇAO – ATO Nº 03/2019
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.1976,
devendo entrar em exercício no prazo de 06 (seis) dias, a contar da data
de publicação deste ato, o servidor:
SRE JANUARIA
PARA UBAI
MASP 1274384-5, Delano Marques Pereira, ATB – Adm.2, da EE “Presidente Castelo Branco” do Município de Japonvar.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 29 de janeiro de 2019.
29 1188863 - 1
REMOÇÃO – ATO Nº 02/2019
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias a
contar da publicação deste ato:
SRE ALMENARA
MASP 1123265-9, HORTENCIA OLIVEIRA SILVA PRATES,
PEB1A – Educação Física, 08h/a, Admissão 03, lotada na EE “Deputado Geraldo Landi” e PEB1A – Educação Física, 16h/a, Admissão 04,
lotada na EE “Cabeceira de São Pedro” ambas do Município de Teófilo
Otoni, para o município de Almenara, onde seu cônjuge, Tenente da
Polícia Militar de Minas Gerais, foi transferido por interesse do serviço. Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 29
de janeiro de 2019.
29 1188856 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Carangola
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/19
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: CARANGOLA – SRE,
MaSP 1181821-8, Jadison Leite Brandão, ANE II E, adm. 01, concessão de afastamento de férias-prêmio a partir de 01/02/19, Ato nº 05/18,
publicado em 08/12/18, por desistência do servidor.
29 1188643 - 1