quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Ouro Preto
RETIFICAÇÂO – ATO Nº 02/2019
RETIFICA, NO ATO de remoção, Ato nº 01/2019, publicado em 09/01/2019, por incorreção:
Onde se lê:
LOCALIDADE
DE DESTINO
Itabirito
ESCOLA DE DESTINO
EE Professor Tibúrcio
MASP
SERVIDOR
CARGO ADM
13273594 Rosana Faria De Souza Ameno
PEB1A
2
CONTEÚDO
Regente De Turma
LOCALIDADE DE ORIGEM
C.H
Mariana
-
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO DE ORIGEM
EE Professora Santa Godoy
Leia-se:
LOCALIDADE
DE DESTINO
Itabirito
ESCOLA DE DESTINO
MASP
EE Professor Tibúrcio
SERVIDOR
CARGO ADM
13273594 Rosana Faria De Souza Ameno
PEB1A
2
CONTEÚDO
Regente De Turma
LOCALIDADE DE ORIGEM
Mariana
C.H
24
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO DE ORIGEM
EE Professora Santa Godoy
Lidiane Míriam da Silva Cesário
“Diretor de Pessoal respondendo pela SRE Ouro Preto”
15 1184300 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2019
RETIFICA, no(s) ATO(S) de LICENÇA-MATERNIDADE
referente(s) ao(s) servidor(es): OURO PRETO, SRE OURO
PRETO, MaSP 1147594-4, GLALBERLAINE ARAUJO
SILVA BAETA, TDE2D, Ato nº 01/2019, publicado em
09/01/2019 , por incorreção, onde se lê: TDE2D, leia-se:
TDE2D, FGD-5.
Lidiane Míriam da Silva Cesário
“Diretor de Pessoal respondendo pela SRE Ouro Preto”
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 01/2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es) aposentado, MaSP 346781-8, Eliane Maria
Ferreira Ventura, para Eliane Maria Ferreira, para acerto de
vida funcional.
Lidiane Miriam da Silva Cesario
“Diretor de Pessoal respondendo pela SRE Ouro Preto”
15 1184294 - 1
15 1184296 - 1
SRE de Nova Era
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 16/2019
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício no 1º dia
escolar do 1º semestre de 2019, o servidor:
Localidade
ESCOLA DE
ORIGEM
MaSP
NOME
CARGO
ADM
CONTEUDO
CH
ESCOLA DE DESTINO
Itabira
EE Professora
Palmira Morais
832852-8
Aparecida do Rosário
Garcias Duarte
PEB1A
5
Química
12
EE Mestre Zeca Amâncio
Itabira
EE Major Lage
968915-9
Marta Cândido
Campos
PEB1A
3
PEB/Anos
Iniciais
16
E E Dona Eleonora
Nunes Pereira
REMOÇÃO – ATO Nº 17/2019
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de
19/01/1993, devendo comparecer à SRE de Nova Era para receber memorando até o dia 23//01/2019, e assumir exercício no 1º
dia escolar do 1º semestre de 2019, o servidor:
ORIGEM
Nº de aulas
assumidas / CH
Escola
R E M O Ç Ã O
PARA
MASP
NOME
João Monlevade
646366-5
Angélica Josefa
Aparecida
Miranda
PEB1A
4
Língua
Portuguesa
16
EE Pe Oswaldo de
Podesta
de Jesus
804842- 3 Antônia
Moreira e Silva
PEB1A
3
Língua
Portuguesa
16
EE Prof essor
Antonio Fernan- Rio Piracicaba 16
des Pinto
PEB1A
4
Língua
Portuguesa
12
EE Padre Vidigal
Nova Era
Rio Piracicaba
930283-7
Maria Helena
de Lima Souza
CARGO ADM Conteúdo
Localidade
Bela Vista
de Minas
Nova Era
RB
16
12
15 1184360 - 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 09/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei no 7109,
de 13/10/1977, os servidores: João Monlevade, EE Alberto
Pereira Lima, MaSP 804856-3, Claudia Regina Ângelo
dos Santos, PEB1A/LEM/Inglês, 4º cargo, a contar de
19/12/2018; Nova Era, EE Padre Vidigal, MaSP 613178-3,
Eliomar Ermelinda Fraga, PEB1B/Anos Iniciais, 2º cargo, a
contar de 01/01/2019; MaSP 1194232-3, Silvana Gomes de
Sá, PEB1B/Anos Iniciais, 2º cargo, a contar de 01/01/2019,
MaSP 1321628-8, Renata Moreira Cotote, PEB1B/Anos Iniciais, 2º cargo, a contar de 01/01/2019. .
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE
EXERCÍCIO - ATO Nº 18/2019
DESIGNA, nos termos do Decreto no 18073, de 08/09/1976,
devendo entrar em exercício dia 06/02/2019, o servidor para:
Nova Era, E E Drº Leão de Araújo, exercício na S.R.E, MaSP
309358-0, Olavo Martins Teixeira, ASB2L, 1º cargo, Nova
Era, E E Nossa Senhora de Fátima.
15 1184356 - 1
SRE de Pará de Minas
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, os servidores: PARÁ DE MINAS- na EE. Nossa
Senhora Auxiliadora, MaSP 1.471.150-1, Maria Ângela
Pereira Ferreira Santos, ATBI A, admissão 01, a contar de
22.12.18; PEQUI- na EE. Viriato Melgaço, MaSP 343.215-0,
José Ozório Ramos de Oliveira, ATBI B, admissão 04, a contar de 22.12.18.
15 1184011 - 1
SRE de Pirapora
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §
19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03
à servidora: Ibiaí – EE. Coronel Aristides Batista – Edna
Domingas Magalhães Rabelo Lacerda, MaSP 584525-0,
referente ao PEB3O, adm. 1, a partir de 14/01/19.
15 1184250 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2019
RETIFICA, O ATO de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO
À DOCÊNCIA da servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – Maria José
de Alcantara Barbosa, MaSP 370586-0, PEB1I, adm. 2, por
motivo de incorreção na data de vigência, ato nº 44/04 publicado em 10/09/04. Onde se lê: 3º biênio a/c de 01/08/04.
Leia-se: 3º biênio a partir de 31/07/04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2019
RETIFICA, O ATO de OPÇÃO REMUNERATÓRIA do servidor: Pirapora/Várzea da Palma – EE. de Guaicuí/ EE. Coronel Ramos/ EE de Guaicuí - Wadson Pereira Rocha, MaSP
1136194-6, PEB1C/DIII, adm. 3, por motivo de incorreção
na nomenclatura do cargo e na data de vigência, ato nº 01/19,
publicado em 11/01/19. Onde se lê: PEB1B, adm. 3; e a partir
de 08/01/18. Leia-se: PEB1C, adm. 3; e a partir de 08/01/19.
15 1184251 - 1
SRE DE PIRAPORA
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2019
ANULA o ato referente à servidora: Pirapora – Servidora
sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria –
Maria José de Alcantara Barbosa, MaSP 370586-0, PEB1I,
adm. 2, na parte em que retificou gratificação de incentivo à
docência referente ao 3º biênio, ato nº 04/19, publicado em
11/01/19, por motivo de impossibilidade de retificar.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2019
ANULA o ato referente aos servidores: Buritizeiro – EE.
Benedita Conceição Roquette – Gláucia Marques Marinho,
MaSP 1322291-4, PEB1B, adm. 3, na parte em que concedeu
mudança de lotação, ato nº 01/19, publicado em 11/01/19,
por motivo de desistência da servidora.; Gláucia Marques
Marinho, MaSP 1322291-4, PEB1A, adm. 4, na parte em que
concedeu mudança de lotação, ato nº 01/19, publicado em
11/01/19, por motivo de desistência da servidora.; Pirapora
– EE. Profª. Heloísa Passos – Maykon Nunes dos Santos,
MaSP 1268375-1, PEB1A, adm. 3, na parte em que concedeu
mudança de lotação, ato nº 01/19, publicado em 11/01/19,
por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2019
ANULA o ato referente às servidoras: Buritizeiro – EE.
Profª. Elisa Teixeira de Carvalho – Tâmara Cristina de Souza
Farias, MaSP 1237473-2, PEB1A, adm. 3, na parte em que
concedeu remoção por permuta, ato nº 02/19, publicado em
11/01/19, por motivo de desistência da servidora.; Pirapora –
EE. Coronel Ramos – Renata Fabiana Soares Firmo, MaSP
1329658-7, PEB1A, adm. 4, na parte em que concedeu remoção por permuta, ato nº 02/19, publicado em 11/01/19, por
motivo de desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 02/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art. 31, da CE/89, às servidoras: Ibiaí –
EE. Coronel Aristides Batista – Edna Domingas Magalhães
Rabelo Lacerda, MaSP 584525-0, PEB3O, adm. 1, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/17.; Eriedna
Mercês Rocha Aguiar, MaSP 601119-1, PEB2O, adm. 02,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/07/17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 01/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS
PRÊMIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL nos termos do §
1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865,
de 03 de julho de 2018, à servidora: Pirapora – SRE de Pirapora- Marlene Antunes Dias, MaSP 865032-7, ANE3I, adm.
1, por 2 meses, referente ao 2º e 4º quinquênio de exercício,
a partir de 21/01/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 02/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/12 aos servidores:
Buritizeiro – Cachoeira do Manteiga – Evandra da Silva
Bispo Ávila, MaSP 608210-1, PEB3J, adm. 2, por 2 meses
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/19.;
CESEC de Buritizeiro – Cleuza de Freitas Santos Cardoso,
MaSP 1180197-4, PEB2B, adm. 2, por 2 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/19.; Jequitaí –
EE. Professor Luciano – Maria Aparecida Fonseca, MaSP
825098-7, PEB1I, adm. 2, por 2 meses referente ao 3º e 4º
quinquênio de exercício, a partir de 13/02/19.; Pirapora –
EE. Argelce Carvalho Santos da Mota, Eliene Silva Santana
Gomes Freire, MaSP 830301-8, PEB2O/Vice-Direção, adm.
1, por 1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/19.; EE. Luiz Balbino – Audecy Alves Barros,
MaSP 377498-1, ATB4J, adm. 1, por 1 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 06/02/19.; Santa Fé de
Minas – EE. Carmela Dutra – Conceição Aparecida Pinto
Cardoso, MaSP 601093-8, PEB2P, adm. 1, por 2 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/02/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 03/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/12, com vistas à aposentadoria, aos servidores: Ibiaí – Coronel Aristides
Batista – Edna Domingas Magalhães Rabelo Lacerda, MaSP
584525-0, PEB3O, adm. 1, por 3 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/02/19.; Olívia Magalhães
Rabelo, MaSP 286796-8, PEB2M, adm. 2, por 3 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/02/19.; EE.
São Francisco – Maria Helena Máximo de Oliveira, MaSP
363958-0, PEB2N, adm. 2, por 4 meses referente ao 4º e
5º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/19.; Jequitaí –
EE. Professor Luciano – Maria Marlene Lourenço Oliveira,
MaSP 841783-4, ATB3J, adm. 1, por 2 meses referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/19.; Lagoa dos
Patos – EE Raimundo Nonato da Fonseca, Maria Eugídia da
Silveira, MaSP 366288-9, PEB2I, adm. 3, por 3 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/19.;
Pirapora – EE. Profª. Heloísa Passos – Maria de Fátima
Guerra Batista, MaSP 326088-2, PEB1N, adm. 2, por 1 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/19.;
Várzea da Palma – EE. Geraldo Sanguinette – Iracema Marluce de Azevedo Ávila Carneiro, MaSP 286156-5, PEB1B,
adm. 3, por 9 meses referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de
exercício, a partir de 04/02/19.
REMOÇÃO - ATO Nº 03/2019
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7.109 de
13/10/77, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº 11.050 de
19/01/93 e art. 75 da Lei nº 21.693 de 26/03/15, a servidora,
para: Pirapora – EE. Professor Paulo Freire – Érica Tainana
Queiroz Teixeira Nobre, MaSP 1048245-3, PEB1A, adm. 4,
Língua Portuguesa, 16 aulas, de: Lagoa dos Patos, EE. Raimundo Nonato da Fonseca, a pedido, devendo assumir exercício no primeiro dia escolar do primeiro semestre de 2019.
15 1184249 - 1
SRE de Ubá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº02/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/ 1989, da servidora: Rio Pomba - E. E. Prof. José Borges
de Morais - 181498, MASP 530.338-3.01, Nanci Ney Pereira
Machado, a partir de 16.01.19, referente ao PEB1/IP, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108+01 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 01/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do
inciso I do §1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela
EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à
vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.2014, em conformidade com decisão prolatada
pelo STF nos autos da ADI nº 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007,
publicada em 31/12/15, em conformidade à LC 138/2016, da
servidora: Tocantins - E. E. Dr. João Pinto - 181854, MASP
870.557-6.01, Letícia Marliére, a partir de 23.11.18, referente
ao ASBIO, com direito, nos termos do art. 40, §1º, inciso I
da CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC nº 64/02,
c/c art. 1º, § 4º da LC nº 138/16 e art. 2º, § 4º, do Dec. nº
47.000/16, à remuneração proporcional a 18/30 avos.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 01/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Ubá E. E. Raul Soares - 182052, MASP 389.794-9.02, Dulciléia
Pereira da Silva Ribeiro, PEBIIIN, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 08.01.19; Rio Pomba - E. E. Prof.
José Borges de Morais - 181498, MASP 530.338-3.01, Nanci
Ney Pereira Machado, PEBIP, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 11.01.19.
15 1183973 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: SRE/
Ubá, direção de Escola de Brás Pires, MASP 339.084-6.01,
Maria do Rosário Rivelli Cardoso Soares, PEBIIIO na função DIV, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, a partir de
18.02.19.
15 1183975 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2019
RETIFICA, OS ATOS DE Concessão de Quinquênio, referente à servidora: Ubá - E. E. Raul Soares - 182052, MASP
389.794-9.02, Dulciléia Pereira da Silva Ribeiro, PEBIIIN,
referente ao 2º quinquênio, ato 08/04, publicado em 09.03.04,
por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de
02.02.04, leia-se: a partir de 02.01.04.
15 1183974 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva
Expediente
EXTRATO DE SOLUÇÃO DE PAD
Errata: No EXTRATO DE SOLUÇÃO DE PORTARIA 7°
BPM/ Nº 119.565/2018, Processo Administrativo Disciplinar – PAD, publicado no jornal nº 10, edição de 12/01/2019,
p.28, onde se lê “Sétimo Batalhão de Polícia Militar, 02 de
janeiro de 2018.(a) Roberto Martins Ten Cel PM – Comandante do 7° BPM.”, leia-se “Sétimo Batalhão de Polícia Militar, 02 de janeiro de 2019.(a) Roberto Martins Ten Cel PM
– Comandante do 7° BPM.”.
15 1183988 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA RETIFICAÇÃO
O Diretor de Saúde respondendo pela diretoria de Previdência do IPSM, usando das atribuições legais, resolve retificar
a inclusão de pensão do número 118.004 Alexandre Nunes
Araujo, segurado do IPSM, nos termos dos Arts. 2º e 23 da
Lei 10.366, de 28 de novembro de 1990, com a redação dada
pela Lei 13.962, de 27 de julho de 2001 e modificações posteriores: Publicado no Minas Gerais – Ano 126 - Nº 75: Onde
se lê: pensionista do IPSM, no mês de setembro/2017: *Pensionista: Vanessa Hubner de Medeiros e outro, Segurado:
Alexandre Nunes Araujo, Matrícula: 118.004/ * Leia-se: pensionista no mês de janeiro/2017 *Pensionista: Manuel Henrique Lacerda Araujo, Segurado: Alexandre Nunes Araujo,
Matrícula: 118.004 e pensionista no mês de Setembro/2017:
Pensionista: Wanessa Hubner de Medeiros, Segurado: Alexandre Nunes Araujo, Matrícula: 118.004. *publicado a posteriori para acerto de escrita. Registre-se e publique-se. Belo
Horizonte, 15 de janeiro de 2018.
(a) FABIANO VILLAS BOAS – CEL PM QOR Diretor de
Saúde
15 1184382 - 1