16 – sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
PORTARIANº 02/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002,
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, ficaautorizado, a partir do início de suas atividades, o funcionamento da Educação Infantil Sementinha com a Educação Infantil (creche e pré-escola), situada na Avenida
José Gabriel de Resende, nº 947, Bairro Tereza Cristina, São Joaquim
de Bicas, pelo prazo de 01 (hum) anos a contar da publicação desta
portaria.
PORTARIA N º 03 / 2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, da
Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, do artigo 18 da Resolução CEE
nº 443, de 02-08-2001, do Parecer CEE nº 688, de 30-05-2007, fica
renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil (Creche
e Pré-escola) na Escola Municipal Professora Bertina Ferreira,Povoado
de Varginha, S/N, Distrito de Serra Azul, Mateus Leme/MG.
Este pronunciamento é válido por 04 (quatro) anos.
PORTARIA Nº 04/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, da
Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, do artigo 18 da Resolução CEE
nº 443, de 02-08-2001, do Parecer CEE nº 688, de 30-05-2007 e do
Parecer CME nº 016/2018, de 14-12-2018, fica credenciada a entidade
mantenedora Lilule Educação Infantil Ltda e Autorizado o Funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) no Centro Infantil
Tool Baby, situado à Rua Tereza Machado Lage, n° 85, Bairro Brasiléia, Betim, Minas Gerais.
Este pronunciamento é válido por 04 (quatro) anos.
PORTARIA Nº 05/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, da
Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, do artigo 18 da Resolução CEE
nº 443, de 02-08-2001, do Parecer CEE nº 688, de 30-05-2007 e do
Parecer CME nº 015/2018, de 14-12- 2018, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré-escola) no Colégio Educare de Betim, situado à Rua Capri n° 251, Bairro Arquipélago Verde,
Betim, Minas Gerais.
Este pronunciamento é válido por 04 (quatro) anos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
01/2019
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 46/2018, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 15/11/2018, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de proventos após o falecimento do(a) servidor(a)
D.S.A.C. sem lotação, MASP 22.760-3, cargo 01, PEB1F, tendo a
Comissão designada para essa apuração concluído pelo débito total
dos valores pagos relativo ao período de 03/09/2017 a 30/09/2017,
no valor de R$37,12, que foi quitado integralmente pela sucessora em
13/12/2018 e a extinção e arquivamento do presente Processo Administrativo nº 62/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
02/2019
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 60/2018, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 15/11/2018, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de proventos após o falecimento do(a) servidor(a)
T.H.R. sem lotação, MASP 54.582-2, cargo 01, ASB1A, tendo a
Comissão designada para essa apuração concluído pelo débito total dos
valores pagos relativo ao período de 14/01/2017 a 28/02/2017, no valor
de R$1.346,48, que será pago pelos sucessores em 12(doze) parcelas de
R$112,20 e após quitação integral a extinção e arquivamento do presente Processo Administrativo nº 60/2018.
PORTARIA GAB SRE METROPOLITANA B N.º 01/2019 – CONCLUSÃO DE SINDICÂNCIA
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B,
no uso das atribuições que lhe confere a Resolução de Delegação de
Competências nº 905, de 18/05/2007, e, em cumprimento ao disposto
no capítulo X, da Lei Estadual nº 14.184, de 31/01/2002, tendo em
vista a conclusão dos trabalhos por parte da comissão sindicante instaurada por meio da Portaria SRE METROPOLITANA B n.º 01/2018,
publicada no MG do dia 31/08/2018, para apurar suposta irregularidade cometida pelo(a) servidor(a) R.S.A., MASP 959.754-3, cargo 02,
no exercício de suas funções DECIDE PELO ARQUIVAMENTO dos
autos por não ser procedente a denúncia apresentada. Esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA GAB SRE METROPOLITANA B N.º 02/2019 – CONCLUSÃO DE SINDICÂNCIA
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B,
no uso das atribuições que lhe confere a Resolução de Delegação de
Competências nº 905, de 18/05/2007, e, em cumprimento ao disposto
no capítulo X, da Lei Estadual nº 14.184, de 31/01/2002, tendo em
vista a conclusão dos trabalhos por parte da comissão sindicante instaurada por meio da Portaria GAB SRE Metropolitana B n.º 03/2018,
publicada no MG do dia 14/12/2018, para apurar suposta irregularidade
cometida pelo(a) servidor(a) L.F.M.O., MaSP 369.064-1, cargo 01, no
exercício de suas funções; DECIDE PELA ADOÇÃO DAS MEDIDAS
SANEADORAS APRESENTADAS e encaminha o expediente e toda
documentação levantada a Ouvidoria Geral do Estado de Minas Gerais
para, nos moldes do Decreto 47.528/2018, que seja realizada o juízo
de admissibilidade da denúncia. Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
TORNAR SEM EFEITO – ATO Nº 01/2019
Torna sem efeito no Ato, de Remanejamento, Ato nº 15/2013, publicado
em 12/04/2013, no que se refere ao servidor: MaSP 930104-5, Antonio
Nunes da Silva Neto, PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas, admissão 1,
da EE Celso Machado – 1074, por motivo de cumprimento de decisão
judicial nº 3908343-43.2013.8.13.0024.
TORNAR SEM EFEITO – ATO Nº 02/2019
Torna sem efeito no Ato, de Designação, no que se refere a servidora,
Ato nº 12/2018, publicado em 15/11/2018, por erro material: Para
Belo Horizonte – 451 -EE Hugo Werneck – MaSP 375846-3, Cristiana
Regina da Silva Vieira, ATB4J, admissão1, da EE Padre João Botelho–
1619 – Belo Horizonte.
TORNAR SEM EFEITO – ATO Nº 03/2019
Torna sem efeito no Ato, de Designação, no que se refere o servidor,
Ato nº 13/2018, publicado em 28/12/2018, por erro material: Para Belo
Horizonte – 1597 - EE Elpídio Aristides de Freitas– MaSP1429641-2,
Gilson Marcio Lopes de Souza, ATB1A, admissão 1, da EE São Bento–
400 – Belo Horizonte.
TORNAR SEM EFEITO – ATO Nº 04/2019
Torna sem efeito no Ato, de Designação, no que se refere o servidor,
Ato nº 13/2018, publicado em 28/12/2018, por erro material: Para Belo
Horizonte – 621 - EE Prof. Alcindo Vieira– MaSP 800858-3, Cláudia
Dias de Oliveira, ATB1A, admissão 4, da EE São Bento – 400 – Belo
Horizonte.
09 1182497 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01 / 2019
Retifica no Ato de Abono Familia, ref. à servidora: Contagem - E.E.
Boa Vista - 8516- MaSP 1245008-6, Rafaela Pires Araujo Mendes,
cargo 03, PEBIB, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 38/2018,
public. em 14/12/2018, onde se lê: ... Rafaela Pires Araujo Mendes,
leia-se: ... Rafaela Pires Araujo Mendes, cargo 03, PEBIB.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02 / 2019
Retifica o Ato de Alteração de Nome, ref. à servidora: Betim - E.E.
Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP 1426598-7, Adenis Rosa de
Souza Alves, ASBDIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto.
Ato nº 84 public. em 30/11/2018, onde se lê: ... Adenis de Souza Alves,
leia-se: ... Adenis Rosa de Souza Alves.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03 / 2019
Retifica no Ato de Alteração de nome, ref. à servidora: Betim - E.E.
Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 1192161-6, Josiane Cristina de Oliveira Fernandes, PEBIA, cargo 03, por motivo de incorreção
no texto, Ato nº 93, public. em 21/12/2018, onde se lê: ... Josiane de
Olveira Fernandes, leia-se: ... Josiane Cristina de Oliveira Fernandes.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/ 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811- MaSP 840228-1,
Maria Auxiliadora Amaral, PEBIN, cargo 01, por motivo de incorreção
no MaSP Ato nº 253/2018, public. em 21/12/2018, onde se lê: ... MaSP
84228-1, leia-se: ... MaSP 840228-1.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01 / 2019
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Betim
- Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 328202-7, Messias Josefina de Melo, PEBIP, cargo 01, por
motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006.
Ato nº 51/2017 public. em 4/3/2017, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 06/03/17, ... leia-se: ... por 02 meses,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 6/3/2017 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02 / 2019
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Pe. João Maria Kooyman - 272- MaSP 551833-7,
Claudia Martins Campos Gomes de Figueiredo, PEBIN, cargo 01, por
motivo da INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006.
Ato nº 257 public. em 15/8/2013, onde se lê: ... por 02 meses, ref. aos
1º e 2º quinq. de exercício, leia-se: ... por 02 meses, ref. aos 2º e 3º
quinq. de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03 / 2019
Retifica nos Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Betim
- Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 328202-7, Messias Josefina de Melo, PEBIP, cargo 01, por
motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006,
Ato nº 17/2010, public. em 22/1/2010, onde se lê: ... por 02 meses, ref.
ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 22/2/2010, leia-se: ... por 02
meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 22/2/2010, por
motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006,
Ato nº 378/2009, public. em 7/8/2009, onde se lê: ... por 02 meses, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 10/8/2009, leia-se: ... por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 10/8/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04 / 2019
Retifica no Ato nº 537/2018 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Betim - CESEC de Betim - 7765- MaSP 941449-1, Fabiane Rita
Bicalho Gonçalves Ferreira, EEBIB, cargo 03, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 537/2018 public. em 1º/11/2018, onde se lê: ... ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 2/10/2018, data do aproveitamento
de tempo, leia-se: ... ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/1/2018,
onde se lê: ... ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 30/10/2018,
leia-se: ... ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 2/10/2018/, data do
aproveitamento de tempo.
09 1182502 - 1
SRE Metropolitana C
LOTAÇÃO - ATO N° 01/2019
LOTA, nos termos dos incisos I , do art . 75, da lei n° 7109, de 13 .10 .1977, o(s) servidor (es):
ESCOLA
LOCALIDADE COD
MASP
NOME
CARGO
ADM CONTEÚDO VIGÊNCIA
MOTIVO
ESTADUAL
Ana Paula Santiago
Regente
de
Retorno de
Professor
Batista
Belo Horizonte 701 Santiago
1346272-6 Oliveira Won DollinPEB1A
02
Turma Anos 22-11-2018 A d j u n ç ã o /
ger Ramos
Iniciais
Disposição
LOTAÇÃO - ATO N° 02/2019
LOTA, nos termos dos incisos I , do art . 75, da lei n° 7109, de 13 .10 .1977, o(s) servidor (es):
ESCOLA
LOCALIDADE COD ESTADUAL
MASP
NOME
CARGO ADM
CONTEÚDO
VIGÊNCIA MOTIVO
João da 1114564-6 Cristina Ribeiro Martins PEB1B
Língua Portuguesa 19/12/2018 Retorno anteSanta Luzia
10839 São
02
Escócia
16 aulas
cipado de LIP
10 1183063 - 1
PORTARIAnº 01/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº170 de 29.01.02, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02 e do artigo 18 da Resolução CEE nº 443 de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento do
Centro Municipal de Educação Infantil Vovó Matilde Isabel de Jesus,
com a educação infantil (creche e pré-escola), localizado na Rua Francisco de Paula Costa, nº 130, Bairro D. Pedro I, em São José da Lapa.
PORTARIAnº 02/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº170 de 29.01.02, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02 e do artigo 18 da Resolução CEE nº 443 de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento do
Centro Municipal de Educação Infantil Dona Eunice Rodrigues Assunção Costa, com a educação infantil (creche e pré-escola), localizado na
Rua Brasília, nº 849, Bairro Cachoeira, em São José da Lapa.
PORTARIAnº 03/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº170 de 29.01.02, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02 e do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443 de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento
do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Germana Fagundes,
com a educação infantil (creche e pré-escola), localizado na Rua Antônio Mourão Guimarães, nº 116, Bairro Jardim Encantado, em São José
da Lapa.
PORTARIAnº 04/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº170 de 29.01.02, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02 e do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443 de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento
do Centro Municipal de Educação Infantil Dona Dalva dos Santos Ferreira, com a educação infantil (creche e pré-escola), localizado na Rua
Antônio Ferreira Saturnino, nº 560, Centro, em São José da Lapa.
PORTARIAnº 05/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº170 de 29.01.02, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02 e do artigo 18 da Resolução CEE nº 443 de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da
E.M. Francisco Pinto, com a pré-escola, localizada na Rua Lapinha de
Baixo, nº 27, Lapinha de Baixo, em Santana do Riacho.
PORTARIAnº 006/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº170 de 29.01.02, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02 e dos artigos 18 e 23
da Resolução CEE nº 443 de 02.08.2001, fica autorizada a partir de
01/08/2018 a mudança do Centro de Educação Infantil Alaíde Lisboa
de Oliveira, da Avenida Getúlio Vargas, nº 5.480, Bairro Várzea, em
Lagoa Santa para a Rua Conde Dolabela, nº 1.629, Bairro Várzea, em
Lagoa Santa.
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Minas Gerais - Caderno 1
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2019
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Belo Horizonte –Superintendência de Ensino Metropolitana
C - 4000041, MaSP 990624-9, Lina Raquel da Costa Santos para Lina
Raquel da Costa.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria,
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Ari da Franca – 2313, MaSP
374285-5, Cinthya Cerqueira de Mello , PEB2P, 1º cargo, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 04/02/2019. MaSP 295204 -2,
Maria Aparecida Coelho de Abreu, PEB3H, 2º cargo, por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 11/02/2019. E.E. Deputado Alváro
Salles – 2356, MaSP 379138-1, José Henrique Cardoso , PEB1P, 1º
cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, por 03 meses, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 12/02/2019. Lagoa Santa - E.E. Padre
Menezes – 9491, MaSP 537103-4, Maria do Carmo Pinto , PEB2M, 2º
cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, por 03 meses, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 07/02/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Ari da Franca – 2313, MaSP 789656-6, Beatriz Barbosa
Duarte , PEB1B, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 04/02/2019. E.E. Deputado Alvaro Salles – 2356, MaSP
1131003-4, Wagner Kansaon de Oliveira , PEB1D, 1º cargo, por 02
meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 12/02/2019. E.E. José
Heilbuth Gonçalves – 2496, MaSP 1260012-8, Neide Martins de Assis
, EEB1B, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 05/02/2019. E.E. Padre Lebret – 2224, MaSP 321596-9, Silvia Mara
Justino , PEB2P, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 04/02/2019. E.E. Três Poderes – 2402, MaSP 665071-7,
Margareth Soares Barbosa , PEB1F, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 04/02/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Vespasiano – E.E.
Padre José Senabre – 11045, MaSP 377200-1, Angela Marli da Silva
Gomes , ATBIV I, 1º cargo, por 01 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, por 01 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 04/02/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria,
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E. E. Presidente Tancredo Neves
– 418, MaSP 273873-0, Regina Lúcia Fonseca Leite, PEBIB, 2º cargo,
por 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 04/02/2019.
Santa Luzia - E. E. Murgy Hibraim Sarah – 10774, MaSP 836694-0,
Sandra Ribeiro de Araújo Barros, PEBIN, 1º cargo, por 03 mês, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 04/02/2019. E. E. Tancredo de
Almeida Neves - 10855, MaSP 541310-9, Cláudia Márcia Siqueira de
Castro Vasconcelos, PEBIIP, 1º cargo, por 03 mês, ref. ao 4º quinq.
de exercício, por 03 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de
04/02/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do servidor; pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola:
BELO HORIZONTE – EE Maria Carolina Campos – 2429, MaSP
646653-6 , Igor Prieto de Andrade , PEB3O, admissão 01 , DII , a partir 02.01.2019; BELO HORIZONTE – EE Dr. João Moreira Salles –
1007, MaSP 1057344-2, Hozana Penha de Souza, EEB3F, admissão 01,
a partir de 02.01.2019; MORRO DO PILAR – EE Intendente Câmara
– 141291, MaSP 426470-1, Valmir Nunes da Silva, PEB1A, admissão
05, a partir de 02.01.2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004 do
servidor; pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola: BELO HORIZONTE – Prefeito
Aristeu Eduardo Moreira – 10952, MaSP 1412245-1, Claudia Mendonça Ferreira, ATB1A, admissão 03, SEV, a partir de 03.01.2019.
10 1183054 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2019
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Pedro Leopoldo – Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335410-7,
Susana Cristina Pereira Macedo, PEBIIO, 1º cargo. Ato nº 348, public
em 31.12.2014, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a... leia-se: ... com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 118 h/a... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2019
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 829206-2,
Lindaura Marques Mendes, PEBIIP, 1º cargo. Ato nº 276, public em
30.09.2014, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a... leia-se: ... com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 128 h/a... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2019
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Santana do Riacho – Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 275598-1,
Vanete Maria Santos Meira Moreira, PEBIIP, 1º cargo. Ato nº 226,
public em 09.08.2014, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ...
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
120 h/a... leia-se: ... com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2019
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Vespasiano – Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 840596-1,
Vera Lúcia Nunes Siqueira, PEBIA, 1º cargo. Ato nº 204, public em
30.10.2014, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... proporcional a 6777 dias de exercício... leia-se: ... proporcional a 6830 dias
de exercício... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2019
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 851133-9, Celi Teodora
Martins Letro, ASB1F, 1º cargo. Ato nº 68, public em 23.04.2014, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... a partir de 02.04.2014....
proporcional a 7689 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 10.04.2014
.... proporcional a 7698 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2019
Retifica, o(s) Ato(s) de Férias-Prêmio em Espécie, ref ao(s) servidor(es):
Ribeirão das Neves – Servidor Aposentado, MaSP 253500-3, Maria
Anedir Rocha Gonçalves, PEBI P – Apostilada DIB, 1º cargo, Ato nº
35, publicado em 27/12/2016, por motivo de incorreção no texto, onde
se lê: ... aposentado (a) em 20.06.2012...; leia-se: ... aposentado (a) em
12/08/2011 ...
10 1183055 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
O Diretor de Saúde respondendo pela diretoria de Previdência do IPSM,
usando das atribuições legais resolve incluir no quadro de pensionistas
do IPSM, do mês de setembro/2018 o seguinte beneficiário, nos termos
dos Arts. 2º e 23 da Lei 10.366/90, com a redação dada pela Lei 13.962,
de 27 de julho de 2001 e modificações posteriores: *Pensionista: Nesia
Ramos Pereira Modesto; Segurado: Francisco Nazareth Modesto;
Matrícula: 036.404; *publicado a posteriori para acerto de escrita.
Registre-se e publique-se. Belo Horizonte, 09 de janeiro de 2019
(a) Fabiano Villas Boas - CEL PM QOR Diretor de Saúde
10 1183049 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA RETIFICAÇÃO
O Diretor de Saúde respondendo pela diretoria de Previdência do IPSM,
usando das atribuições legais resolve retificar a inclusão de pensão do
número 068.484 Valdir Tomaz, segurado do IPSM, nos termos dos Arts.
2º e 23 da Lei 10.366, de 28 de novembro de 1990, com a redação dada
pela Lei 13.962, de 27 de julho de 2001 e modificações posteriores:
Publicado no Minas Gerais – Ano 126 - Nº 145, de 07/08/2018: Onde
se lê: pensionista do IPSM, no mês de abril /2017: *Pensionista: Aleide
Vicentina de Oliveira Tomaz, Segurado: Valdir Tomaz, Matrícula:
068.484/ * Leia-se: pensionista no mês de janeiro/2018 *Pensionista:
Aleide Vicentina de Oliveira Tomaz, Segurado: Valdir Tomaz, Matrícula: 068.484. *publicado a posteriori para acerto de escrita. Registre-se e publique-se. Belo Horizonte, 09 de janeiro de 2018.
(a) Fabiano Villas Boas – CEL PM QOR - Diretor de Saúde
10 1183048 - 1
SOLUÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
PAD 688/2018 – IPSM
O Diretor-Geral do IPSM, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 7º, inciso I, do Decreto n. 45.741, de 22 de setembro de 2011,
que contém o Regulamento do IPSM, considerando o que consta no
Processo Administrativo Disciplinar n. 688/2018,
CONSIDERANDO,
1) Que a autorização/deferimento da inclusão da beneficiária não cabia
ao Chefe da Divisão de Previdência, e sim, ao Diretor de Previdência;
2) Que ocorrido o falecimento da autoridade que deferiu a inclusão no
sistema, o Cel PM QOR José Braga Júnior, à época Diretor de Previdência, em 27/06/2011, ocasionando assim, a extinção da punibilidade,
ou seja, do próprio direito de punir do estado, por haver o prejuízo na
formação de convicção de como se deram os fatos pela impossibilidade
da oitiva daquela autoridade;
RESOLVE:
a) Discordar do parecer emitido pela Comissão Processante.
b) Determinar o arquivamento dos Autos, mantendo a cópia desta solução na pasta do envolvido.
c) Publicar esta Solução, em observância ao Art. 5º e Art. 37, caput
da CF/88.
Belo Horizonte, 09 de Janeiro de 2019.
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel PM QOR Diretor-Geral
do IPSM
10 1182975 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
643 - no uso das atribuições conferidas pelo § 2º, do Art. 33 do Decreto n.º 46.549, de 27 de junho de 2014, concede Progressão, nos termos do § 2º
do Art. 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, aos servidores abaixo relacionados, ocupantes dos cargos de carreira do quadro
de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais:
Cargo: Investigador de Polícia II, Nível Especial
Dados do Servidor
MASP
Nome
293.937/9
Wilson da Silva Seabra
294.531/9
Elcimar Geraldo da Silva
341.055/2
Luiz Henrique Cobucci
343.815/7
Jairo Barbosa da Silva
Situação Anterior
Grau
A
A
A
A
Posicionamento
Vigência
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
17/12/2018
18/12/2018
10/12/2018
07/01/2019
10 1183043 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
70.885 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o Dr.
Alcides Costa, MASP 294.474-2, Delegado Geral de Polícia, código
DL, para responder pelas funções de Vice-Diretor da Academia de Polícia Civil, procedente da Superintendência de Informações e Inteligência Policial.
70.886 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, a
Drª. Agueda Bueno Nascimento Homem, MASP 884.008-4, Delegada
de Polícia, Código DL, nível Especial, para responder pela Assessoria
de Planejamento Institucional/Gabinete da Chefia da Polícia Civil, procedente da Corregedoria Geral de Polícia Civil.