TJMG 10/01/2019 -Fl. 90 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que foi promovida a reorientação do
processo administrativo nº 00167/1995/006/2012, da Vibra Agroindustrial S/A., de Licença de Instalação Corretiva para Licença de
Operação Corretiva (LAT), - Classe 6, para a atividade de Abate de
animais de pequeno porte (aves, coelhos, rãs, etc). e Industrialização
da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas,
no município de Sete Lagoas/MG, em razão do reenquadrado na
DN 217/2017.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. O Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que foram alteradas as Razões
Sociais e CNPJ dos empreendimentos abaixo notificados:
1) De: Votorantim Metais Zinco S.A. - Para: Nexa Recursos Minerais S.A, PT/Nº 00012/1978. Validade: Prazo remanescente. 2) De:
ADS Cerâmica Ltda. - ME - CNPJ Nº 14.766.994/0002-47 - Para:
ADS Cerâmica Ltda. - ME - CNPJ Nº 14.766.994/0001-66, PT/Nº
13421/2009. Validade: Prazo remanescente.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana.
09 1182475 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte
de Minas torna público que foi firmado o Termo de Ajustamento de
Conduta do processo abaixo identificado:
* Rio Rancho Agropecuária S.A. / Fazenda Três Capões - Gorutuba - Silvicultura - Grão Mogol e Francisco Sá/MG - PA/Nº
14529/2016/001/2018 - Classe 3. Vigência: 2 (dois) anos, contados
da data da assinatura: 27/12/2018.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
09 1182630 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte
de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas:
1. São Joanense Têxtil Ltda. - Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e
crochê - Pirapora/MG. PA/nº 00208/1986/012/2019. 2. Viena Fazendas Reunidas Ltda. / Fazenda Reunidas dos Gerais Gleba 1 (Matr.
13132) - Gleba 3 (Matr. 14.206-22.740-22.741) S. José 10302 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Rubelita, Coronel Murta e Virgem
da Lapa/MG. PA/nº 13359/2010/007/2019.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
09 1182628 - 1
O Diretor Regional de Administração e Finanças da SUPRAM
Noroeste de Minas, torna público que foi aprovada a EXCLUSÃO da condicionante nº 05, do Parecer Único, do processo abaixo
identificado:
1) Licença de Operação Corretiva: *Eduardo Zawadzki/Fazenda
Nina I - Culturas anuais excluindo a olericultura - Buritis/MG - PA/
Nº 21793/2012/001/2014 - Classe 3.
(a) Cleibson Rodrigues de Oliveira. O Diretor Regional de Administração e Finanças da SUPRAM NOR.
O Diretor Regional de Administração e Finanças da SUPRAM
Noroeste de Minas, torna público que foram requeridas as Licenças
Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisão pelo indeferimento:
1. Massaru Hachiya e Outro/Fazenda Santo Antônio dos Barreiros
- Culturas anuais e silvicultura - Bonfinópolis de Minas/MG. Processo: 01214/2018/001/2018. Motivo: Impossibilidade técnica.2.
UNAP Agropecuária Ltda/Fazenda Lamarão - Cultivos agrossilvipastoris e silvicultura; criação de bovinos e equinos, em regime
extensivo - Paracatu/MG. Processo: 14911/2008/002/2018. Motivo:
Impossibilidade técnica.
(a) Cleibson Rodrigues de Oliveira.
O Diretor Regional de Administração e
Finanças da SUPRAM NOR.
09 1182424 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis

Expediente
Retifica ato publicado em 28/12/2018 ref. a Maria Angelica de
Andrade Vasconcelos, MASP 752698/1, onde se lê: com ônus para
o cessionário, leia-se: com ônus para o cedente.
09 1182246 - 1

Superintendência Central de Saúde
do Servidor e Perícia Médica
COMUNICAÇÃO : 5167/2018
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03242815
Marilene Ferreira das Virgens – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 3
- 05/12/2018 A 07/12/2018 - 158.I, 03703451 Ilza Ferreira Dias –
EEB – 1 - Aguas Vermelhas - 5 - 10/12/2018 A 14/12/2018 - 158.I,
03703550 Nubia Lafaete Santos Viana – PEB – 2 - Divisa Alegre - 5
- 10/12/2018 A 14/12/2018 - 158.I, 03703550 Nubia Lafaete Santos
Viana – PEB – 3 - Divisa Alegre - 5 - 10/12/2018 A 14/12/2018 158.I, 08366270 Simone Pereira Goncalves – PEB – 4 - Pedra Azul
- 5 - 17/12/2018 A 21/12/2018 - 158.I, 11446077 Cledia Mendes de
Jesus – PEB – 4 - Curral de Dentro - 2 - 10/12/2018 A 11/12/2018 158.I, 11446077 Cledia Mendes de Jesus – PEB – 5 - Curral de Dentro - 2 - 10/12/2018 A 11/12/2018 - 158.I, 11813490 Pollyana Santos Cardoso – PEB – 2 - Pedra Azul - 2 - 13/12/2018 A 14/12/2018
- 158.I, 12616660 Cristina Farias Sodre – PEB – 3 - Pedra Azul - 5
- 17/12/2018 A 21/12/2018 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 11288214 Keite Naiara Pereira Chaves Jardim – PEB – 4 - Ponto dos Volantes - 61 - 15/12/2018 A 13/02/2019
- 158.I
43ª SRE - Aracuai, 02091718 Maria das Gracas Amaral Chaves – ATB – 2 - Aracuai - 14 - 18/12/2018 A 31/12/2018 - 158.I,
02919769 Nadia Aparecida Carlos de Oliveira – DIV – 3 - Aracuai
- 15 - 10/12/2018 A 24/12/2018 - 158.I, 03366747 Vicentina Aparecida Evangelista Dutra – PEB – 2 - Itinga - 60 - 16/11/2018 A
14/01/2019 - 158.I, 06628325 Fernanda Prates Costa – PEB – 3
- Itinga - 12 - 18/12/2018 A 29/12/2018 - 158.I, 08372633 Maria
Luiza Chaves Ferreira – PEB – 3 - Aracuai - 4 - 18/12/2018 A
21/12/2018 - 158.I, 08557290 Waleska Avelar Nonato – PEB – 1
- Aracuai - 5 - 13/12/2018 A 17/12/2018 - 158.I, 08621153 Silvana Ramalho da Conceicao – PEB – 1 - Berilo - 5 - 17/12/2018
A 21/12/2018 - 158.I, 08621153 Silvana Ramalho da Conceicao –
PEB – 2 - Berilo - 5 - 17/12/2018 A 21/12/2018 - 158.I, 09408238
Maria Aparecida dos Santos – PEB – 1 - Aracuai - 14 - 18/12/2018
A 31/12/2018 - 158.I, 09408238 Maria Aparecida dos Santos – PEB
– 2 - Aracuai - 14 - 18/12/2018 A 31/12/2018 - 158.I, 10938058

Rafaela Borborema Rezende – PEB – 3 - Itaobim - 15 - 18/12/2018
A 01/01/2019 - 158.I, 11281672 Diogo Malaguth Costa – PEB –
1 - Comercinho - 4 - 12/12/2018 A 15/12/2018 - 158.I, 11602521
Samara Dutra Neres – TDE – 1 - Aracuai - 15 - 14/12/2018 A
28/12/2018 - 158.I, 12054953 Edna Soares da Silva – PEB – 3 Aracuai - 5 - 17/12/2018 A 21/12/2018 - 158.I, 12361028 Jucileia
Vieira Pereira – PEB – 3 - Jenipapo de Minas - 3 - 19/12/2018 A
21/12/2018 - 158.I, 12494290 Shirlene Goncalves Jardim – PEB
– 3 - Aracuai - 7 - 15/12/2018 A 21/12/2018 - 158.I, 12494290
Shirlene Goncalves Jardim – PEB – 4 - Aracuai - 7 - 15/12/2018 A
21/12/2018 - 158.I, 12689931 Claudiana Santos de Oliveira – ATB
– 2 - Francisco Badaro - 41 - 17/12/2018 A 26/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13804257 Helio de Sales
Pereira Junior – ASP – 1 - Aracuai - 61 - 14/12/2018 A 12/02/2019
- 158.I, 14455893 Nilderson Souza Costa – ASP – 1 - Itaobim - 2 23/12/2018 A 24/12/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede,
04179585529 - Alvaro Jose Cheles Lima – PEB - 07/01/2019 ,
05213422608 - Eliete Pinto Primo – PEB - 07/01/2019 , 07623765620
- Antonia Sandra Leite – EEB - 07/01/2019 , 05127712601 - Hudson Rodrigo Cruz – EEB - 07/01/2019
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08566069
Zelia Correia Silva – PEB – 4 - Onde se Lê: 1,31.08.2018,31.08.201
8,4306/2018,MG 08.11.2018 - Leia-se: 5,31.08.2018,04.09.2018
43ª SRE - Aracuai, 03482437 Nataly Santos Rocha – PEB – 2 Onde se Lê: 75,05.11.2018,18.01.2019,4766/2018,MG 06.12.2018
- Leia-se: 60,05.11.2018,03.01.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou
afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 08372633
Maria Luiza Chaves Ferreira – PEB – 1 - Aracuai - 4 - 18/12/2018 A
21/12/2018 - , 14103881 Noraldina Rodrigues Ramalho – PEB – 1
- Itaobim - 2 - 06/12/2018 A 07/12/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13389143 Antonio Carlos
Ferreira Gomes – – 1 - - 14 - 14/12/2018 A 27/12/2018 COMUNICAÇÃO : 5177/2018
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 09409129 Marley
Simone Lima Antunes – PEB – 1 - Janauba - 60 - 01/01/2019 A
01/03/2019 - 158.I, 12811337 Patricia Cristiane dos Santos Mendes
Moreira – PEB – 3 - Janauba - 5 - 27/12/2018 A 31/12/2018 - 158.I,
12890422 Natelma Liliane dos Santos – PEB – 3 - Espinosa - 31 13/12/2018 A 12/01/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede,
09819267625 - Liliane Almeida Silva – EEB - 07/01/2019 ,
03859156594 - Sebastiao da Silva Lima Junior – PEB - 07/01/2019 ,
09093879669 - Carlos Rugiere Cardoso Lopes – PEB - 07/01/2019
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 10212389 Valeria Maria
Amorim Amancio – TDE – 2 - Onde se Lê: 60,20.12.2018,17.02.20
19,5012/2018,MG 22.12.2018 - Leia-se: 59,21.12.2018,17.02.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 11315843
Eliane Aparecida Ribeiro – PEB – 1 - Manga - 119 - 01/01/2019
A 29/04/2019 - , 11315843 Eliane Aparecida Ribeiro – PEB – 2 Matias Cardoso - 119 - 01/01/2019 A 29/04/2019 Janauba, 05948138 Ana Lucia Cardoso Ferreira dos Santos – PEB
– 2 - Mamonas - 118 - 01/01/2019 A 28/04/2019 - , 05955505
Senhora Maria dos Santos Teixeira – ASB – 1 - Monte Azul - 115
- 01/01/2019 A 25/04/2019 - , 06214571 Nailsa Mendes da Silva –
PEB – 1 - Jaiba - 117 - 01/01/2019 A 27/04/2019 - , 06214571 Nailsa
Mendes da Silva – PEB – 2 - Jaiba - 117 - 01/01/2019 A 27/04/2019
- , 08100422 Romilda Cardoso de Almeida Viana – PEB – 1 - Jaiba 119 - 01/01/2019 A 29/04/2019 - , 09511676 Mercia Alves de Souza
– PEB – 2 - Monte Azul - 119 - 01/01/2019 A 29/04/2019 COMUNICAÇÃO : 0033/2019
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 03281573
Maria Aparecida Goncalves da Costa – ATB – 3 - Joao Monlevade
- 10 - 02/01/2019 A 11/01/2019 - 158.I, 09305053 Agnaldo Marcos dos Santos – PEB – 1 - Joao Monlevade - 1 - 26/12/2018 A
26/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14378970 Dionatan Damasceno Seixas – ASP – 3 - Itabira - 4 - 01/01/2019 A 04/01/2019
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012,
ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 13834486
Elivania Paula de Araujo Santos – TDE – 1 - Nova Era - 08/01/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09642836 Geisiane de Fatima Nascimento Oliveira Lima – PEB – 1 - Barao de
Cocais - 365 - 01/01/2019 A 31/12/2019 14ª SRE - Guanhaes, 04327987 Neuza Cordeiro de Carvalho –
PEB – 1 - Agua Boa - 365 - 01/01/2019 A 31/12/2019 - , 08658759
Ana Maria Lopes Amaral – ASB – 1 - Guanhaes - 90 - 01/01/2019
A 31/03/2019 - , 08981425 Rosita Gomes de Oliveira – ASB – 1
- Agua Boa - 60 - 01/01/2019 A 01/03/2019 - , 09491903 Elizabete Vieira de Macedo – PEB – 2 - Agua Boa - 365 - 01/01/2019 A
31/12/2019 - , 09554338 Maria Aparecida de Oliveira Meira – PEB
– 2 - Agua Boa - 365 - 01/01/2019 A 31/12/2019 - , 10561397 Jucilene Aparecida dos Santos Reis – PEB – 1 - Dores de Guanhaes 60 - 01/01/2019 A 01/03/2019 - , 10561397 Jucilene Aparecida dos

Santos Reis – PEB – 2 - Dores de Guanhaes - 60 - 01/01/2019 A
01/03/2019 - , 10614717 Roselita Alves Godinho – ASB – 1 - Agua
Boa - 90 - 01/01/2019 A 31/03/2019 - , 11093408 Adilson de Oliveira Rocha – PEB – 1 - Agua Boa - 60 - 01/01/2019 A 01/03/2019
- , 11165891 Ana Goncalves Mendes – PEB – 1 - Agua Boa - 365
- 01/01/2019 A 31/12/2019 24ª SRE - Nova Era, 05509112 Isabel Dias da Silva – PEB – 1 Joao Monlevade - 365 - 01/01/2019 A 31/12/2019 - , 08351298 Sandra de Oliveira Figueiredo – PEB – 1 - Itabira - 180 - 01/01/2019
A 29/06/2019 - , 08423170 Margarida Maria Madeira Leandro –
PEB – 1 - Itabira - 90 - 01/01/2019 A 31/03/2019 - , 10036382 Dirlene Aparecida Vieira – PEB – 1 - Itambe do Mato Dentro - 365
- 01/01/2019 A 31/12/2019 - , 10095040 Andrea Aparecida Rocha
Cota Lima – PEB – 1 - Nova Era - 365 - 01/01/2019 A 31/12/2019
- , 10095040 Andrea Aparecida Rocha Cota Lima – PEB – 2 - Nova
Era - 365 - 01/01/2019 A 31/12/2019 COMUNICAÇÃO : 0046/2019
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 08903866
Adriana Alves de Souza – ANE – 2 - Carangola - 3 - 26/12/2018 A
28/12/2018 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 12494043 Elidiane Maria Rabelo da Silva – PEB
– 3 - Muriae - 3 - 18/12/2018 A 20/12/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou
afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 11930823
Marilda Maria Candido – ASB – 1 - Carangola - 14 - 17/12/2018
A 30/12/2018 COMUNICAÇÃO : 0049/2019
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 11777752
Clebson Ferreira da Silva Rios – ATB – 2 - Juiz de Fora - 10 04/01/2019 A 13/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09144106 Marilene Romao Batista
– TAS – 1 - Juiz de Fora - 5 - 29/12/2018 A 02/01/2019 - 158.I,
09193764 Antonio de Sampaio Cabral – MAGAS – 1 - Juiz de Fora
- 60 - 04/01/2019 A 04/03/2019 - 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11015591 Jose Flavio
dos Santos Alves – ASP – 2 - Juiz de Fora - 30 - 04/01/2019 A
02/02/2019 - 158.I, 12217980 Marcelo Ribeiro Marques – ASP – 1
- Juiz de Fora - 2 - 04/01/2019 A 05/01/2019 - 158.I, 13740469 Ciro
Roldao de Carvalho – ASP – 1 - Juiz de Fora - 17 - 04/01/2019 A
20/01/2019 - 158.I, 13792528 Washington Dias dos Santos – ASP –
1 - Juiz de Fora - 60 - 31/12/2018 A 28/02/2019 - 158.I, 13832100
Robson Ricardo Olice – ASP – 1 - Juiz de Fora - 60 - 28/12/2018 A
25/02/2019 - 158.I, 14502041 Lucas Alvim de Castro – ASP – 1 Juiz de Fora - 1 - 04/01/2019 A 04/01/2019 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10716777 Maria das Gracas Pereira – ANSS – 1 - Juiz de
Fora - 17 - 26/12/2018 A 11/01/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou
afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12712022 Jose Leandro Fock
– – 1 - - 6 - 06/01/2019 A 11/01/2019 - , 12712386 Belchior Ribeiro
de Oliveira – – 1 - - 6 - 06/01/2019 A 11/01/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 02710945
Luis Carlos Cassete – PEB – 2 - Sao Joao Nepomuceno - 90 01/01/2019 A 31/03/2019 - , 03546207 Rita de Cassia Leite Carcereri – PEB – 1 - Mar de Espanha - 59 - 01/01/2019 A 28/02/2019 - ,
04568804 Marcelle Calil Retto – PEB – 1 - Sao Joao Nepomuceno
- 31 - 01/01/2019 A 31/01/2019 - , 08232647 Lucia Rosa de Souza
Silva – ASB – 1 - Juiz de Fora - 212 - 01/01/2019 A 31/07/2019 COMUNICAÇÃO : 0051/2019
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 08374118
Lilia Inacia Ferreira Bichir – ANE – 1 - Campo Belo - 5 - 24/12/2018
A 28/12/2018 - 158.I, 10603439 Paula Maria de Andrade e Silva –
PEB – 1 - Perdoes - 60 - 02/01/2019 A 02/03/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11798667 Rodrigo Candido
Santos – ASP – 1 - Lavras - 12 - 28/12/2018 A 08/01/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede,
57242860687 - Maria Celeida Caputo – EEB - 08/01/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 05561634
Dalva Ines Silva Ribeiro – PEB – 1 - Campo Belo - 180 - 01/01/2019
A 29/06/2019 - , 07407489 Geni da Silva Luiz – ASB – 1 - Campo
Belo - 180 - 01/01/2019 A 29/06/2019 - , 10584472 Silvania de Cassia Ferreira – PEB – 1 - Perdoes - 180 - 01/01/2019 A 29/06/2019 COMUNICAÇÃO : 0052/2019
REGIONAL : Leopoldina
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede,
03481170602 - Adenilton Paula da Silva – EEB - 08/01/2019 ,
75066440615 - Ana Maria Garcia do Carmo Carminati – EEB
- 08/01/2019 , 08065796680 - Debora Lamim Garcia – EEB
- 08/01/2019
COMUNICAÇÃO : 0054/2019
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 13367974
Rosimeire de Fatima da Costa Santos – ANE – 2 - Diamantina - 2 03/01/2019 A 04/01/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do

Minas Gerais - Caderno 1
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02767218
Ordalia Cordeiro Xavier – PEB – 3 - Leme do Prado - 365 01/01/2019 A 31/12/2019 - , 04327086 Maria do Rozario da Silva
Moreira – ASB – 1 - Gouveia - 365 - 01/01/2019 A 31/12/2019 - ,
10118529 Ester de Freitas – PEB – 1 - Felicio dos Santos - 365 01/01/2019 A 31/12/2019 - , 11360153 Elivanete Fernandes de Azevedo – PEB – 1 - Minas Novas - 91 - 01/01/2019 A 01/04/2019 COMUNICAÇÃO : 0055/2019
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14426043 Marco Antonio de
Moraes – ASP – 1 - Uberaba - 1 - 31/12/2018 A 31/12/2018 - 158.I,
14506810 Danilo Orlique Martins Bernal – ASP – 1 - Uberaba - 1 27/12/2018 A 27/12/2018 - 158.I, 14506810 Danilo Orlique Martins
Bernal – ASP – 1 - Uberaba - 1 - 31/12/2018 A 31/12/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 05868559
Joaquina Tiago de Barros – PEB – 2 - Conceicao das Alagoas 181 - 01/01/2019 A 30/06/2019 - , 08067225 Divina Silva Mendes
Ferreira – ASB – 1 - Iturama - 181 - 01/01/2019 A 30/06/2019 - ,
08648347 Elen dos Santos Furtado Ferreira – ASB – 1 - Uberaba 181 - 01/01/2019 A 30/06/2019 - , 09794736 Joao Gilmar da Silva
– ASB – 1 - Uberaba - 59 - 01/01/2019 A 28/02/2019 COMUNICAÇÃO : 0056/2019
REGIONAL : Varginha
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede,
05715957664 - Elisa Aparecida Alves Paiva – PEB - 08/01/2019
, 70627037615 - Claudia Cerqueira Ambrosio – EEB - 08/01/2019
, 08385328610 - Valeria Janaina da Silva Ferreira – EEB 08/01/2019 , 08305964612 - Doan Ricardo Neves da Cruz – EEB
- 08/01/2019 , 11593828675 - Thais Marques Borges – EEB 08/01/2019 , 36750765807 - Arian Moraes Galhardo – EEB 08/01/2019 , 08198141642 - Mario Lukas Alves – PEB - 08/01/2018
, 08198141642 - Mario Lukas Alves – PEB - 08/01/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou
afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12826178 Adriana Cristina
de Borba – – 1 - - 15 - 14/12/2018 A 28/12/2018 COMUNICAÇÃO : 0057/2019
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 08605966
Claudia Dias Cardoso Vinhal – ATB – 1 - Vazante - 61 - 15/12/2018
A 13/02/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede,
03109164612 - Neily Maria Machado Alves – EEB - 08/01/2019 ,
07739707627 - Orione Mendes dos Santos – EEB - 08/01/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 06011381
Darlice Helena Dias da Silva – PEB – 2 - Brasilandia de Minas - 151
- 01/01/2019 A 31/05/2019 - , 08397341 Maria Aparecida Silverio –
ASB – 1 - Brasilandia de Minas - 151 - 01/01/2019 A 31/05/2019 - ,
11432705 Ereny Alves de Sa – ASB – 1 - Brasilandia de Minas - 151
- 01/01/2019 A 31/05/2019 COMUNICAÇÃO : 0058/2019
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Vania de Cassia Nunes – – 0 - - 1 - 03/01/2019 A
03/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 13268040
Carla Campos Caxito Goncalves – ATB – 1 - Pirapora - 30 02/01/2019 A 31/01/2019 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 04421871 Edina Barbosa dos Santos – PEB – 1 Salinas - 7 - 02/01/2019 A 08/01/2019 - 158.I, 04421871 Edina Barbosa dos Santos – PEB – 2 - Salinas - 7 - 02/01/2019 A 08/01/2019
- 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13677562 Raissa Claudiene Sarmento Mendes – TAMB – 1
- Montes Claros - 30 - 03/01/2019 A 01/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11249349 Reginaldo Nunes
de Araujo – ASP – 3 - Bocaiuva - 30 - 27/12/2018 A 25/01/2019 158.I, 11826823 Izaias Felix dos Santos Neto – ASP – 3 - Francisco
Sa - 1 - 31/12/2018 A 31/12/2018 - 158.I, 12132619 Andreia Leal
Cardoso Moreira – ANEDS – 3 - Montes Claros - 3 - 02/01/2019
A 04/01/2019 - 158.I, 13102694 Kaio Vinicius Oliveira Macedo –
ASP – 3 - Montes Claros - 2 - 03/01/2019 A 04/01/2019 - 158.I,
13791785 Renato Aparecido Rodrigues Soares – ASP – 1 - Montes
Claros - 60 - 02/01/2019 A 02/03/2019 - 158.I, 13792833 Carlos Jose
da Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 11 - 03/01/2019 A 13/01/2019
- 158.I, 13858428 Davi Santos Leite – ASP – 1 - Francisco Sa - 5
- 02/01/2019 A 06/01/2019 - 158.I, 13889688 Welton Almeida Barbosa – ASP – 1 - Bocaiuva - 1 - 02/01/2019 A 02/01/2019 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10620250
Catiana Fernandes Ferreira Silva – TUS – 1 - Montes Claros - 30
- 04/01/2019 A 02/02/2019 - 158.I, 10620912 Kleber Alves Vieira –
TUS – 1 - Montes Claros - 1 - 29/12/2018 A 29/12/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou
afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 12972394 Alberto Alves de Carvalho – – 1 - - 3 - 31/12/2018 A
02/01/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05876834
Jucelia Aparecida Rodrigues Oliveira – ASB – 1 - Montalvania - 90
- 01/01/2019 A 31/03/2019 - , 05892492 Maria das Dores Barbosa