sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Poços de Caldas
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO
AFASTAMENTO) – ATO Nº 403/2018
Retifica o Ato de Férias Prêmio Afastamento, referente ao
servidor:Divisa Nova – EE Secretário Tristão da Cunha, MaSP 3641552-2, João Ângelo de Souza, PEB3/IIIP, por motivo de publicação incorreta, Ato nº 356/18, publicado em 06/11/18, onde se lê: 01 mês, referente ao 5º quinquênio a partir de 26/11/18, com vistas ao afastamento
preliminar à aposentadoria, leia-se: 01 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 26/11/18.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
12 1174671 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO Nº 397/2018
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao
servidor:Cabo Verde – EE Prof Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP
336711-7-1, Enilton Alves Dias, PEB2/IIP, a partir de 07/11/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
398/2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor:Poços de Caldas – EE
Prof Arlindo Pereira, MaSP 841315-5-1, Simone Martins Pontes, a partir de 09/12/18, referente ao PEB2/IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40 § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5ºda
CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº 399/2018
Anula o Ato, no que se refere ao servidor:Nova Resende – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299978-7-1, Mauro Roberto
Martins, PEB3/IIIP, concedeu afastamento 01 mês de Férias Prêmio, a
contar de 01/02/95, Ato nº 054/95, publicado em 10/02/95, por motivo
de regularização dos registros funcionais.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 400/2018
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989, aos servidores:Muzambinho – EE Prof Salatiel de Almeida,
MaSP 1056217-1-2, Lucinéia Santos de Jesus Ventura, ATB1/IA,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/18 (data do
protocolo);MaSP 1063673-6-2, Silvia Mariana de Magalhães Oliveira,
ATB1/IA, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 22/11/18
(data do protocolo);Poços de Caldas – EE Francisco Escobar, MaSP
299952-2-1, Lourdes de Fátima Gouvea, PEB3/IIIP, referente ao 7º
quinquênio de exercício, a partir de 11/09/18.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 4001/2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora:Poços de Caldas – SRE, MaSP
1319312-3-1, Liliana Batista, TDE2/IIB, a partir de 10/12/18.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 402/2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art 7º, c/c
o § 3º do art 39 da CR/1988 e § 1º do art 10 do ADCT da CR/1988 e
Art 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco
dias, ao servidor:Poços de Caldas – SRE, MaSP 572422-4-1, ANEID 1/
IA, a partir de 02/12/18.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
12 1174670 - 1
SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 12 / 2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO ESCOLA
PONTE SEM PEIXE
NOVA
E.E. SÃO
SEBASTIÃO
MASP
NOME
GERALDO
930.556-6 MAGELLA DA
SILVA PEREIRA
DE
PARA
CARGO ADM. Nº. AULAS Nº. AULAS
SEMANAIS SEMANAIS
PEBIA
03
15
16
A PARTIR
DE
29/11/2018
13 1175472 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 35/2018
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Canaã
– E.E.“Antonio Lopes Soares”, MaSP 872115-1, Olivia Lopes Valente
Miranda, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 06/12/2018; Canaã – E.E.“Maria
Aparecida David”, MaSP 552325-3, Maria Aparecida Valente Mafia,
PEB1A, 5º cargo, a partir de 06/12/2018; Jequeri – E.E.“Tenente Mol”,
MaSP 550690-2, Matildes Saraiva Lopes Viana, ASBD1A, 2º cargo, a
partir de 06/12/2018; Raul Soares – E.E.“Benedito Valadares”, MaSP
352216-6, Maria das Graças Clemente Maia, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 30/11/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 49/2018
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Ponte Nova – E.E.“Prof.Antonio Gonçalves
Lanna”, MaSP 1327689-4, Eduardo de Magalhães, PEB1B, 2º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/2018; Ponte
Nova – E.E.“Prof.Antonio Gonçalves Lanna”, MaSP 1193266-2, Maria
de Fatima Silva Dias, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 30/03/2018; Sem Peixe – E.E.“São Sebastião”,
MaSP 351558-2, Eliane Nardy Oliveira, PEB2H, 2º cargo, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/10/2013 e referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 11/10/2018;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 12/2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do Inciso XIX, do Art. 7º, c/c
o § 3º do Art. 39, da CF/1988 e § 1º do Art. 10, do ADCT da CF/1988,
por cinco dias, ao servidor: Ponte Nova – E.E.“Senador Antonio Martins”, MaSP 1320921-8, Lucas Tristão Araujo, PEB1A, 3º cargo, a partir de 08/11/2018;
LOTAÇÃO – ATO Nº 44/2018
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Ponte Nova – E.E.“Senador Antonio Martins”, MaSP
1249854-9, Mauricio Jarbas Moraes Godoi, PEB1A, 2º cargo, a partir de 26/04/2018; Ponte Nova – E.E.“Senador Antonio Martins”,
MaSP 1320921-8, Lucas Tristão Araujo, PEB1A, 3º cargo, a partir
de 15/10/2018; Ponte Nova – E.E.“Senador Antonio Martins”, MaSP
1460951-5, Marion Cezar Oliveira de Souza, PEB1A, 3º cargo, a
partir de 15/10/2018; Ponte Nova – E.E.“Senador Antonio Martins”,
MaSP 1312059-7, Dolhavan Jhonathan Costa Barsante , PEB1A, 4º
cargo, a partir de 31/10/2018; Ponte Nova – E.E.“Prof.Raymundo
Martiniano Ferreira”, MaSP 859256-0, Wilton Natal Milani, PEB1A,
3º cargo, a partir de 09/11/2018; Porto Firme – E.E.“Cel.Amantino”,
MaSP 1376526-8, Julio Cesar Abranches Guimarães, PEB1A, 3º cargo,
a partir de 04/12/2018; Porto Firme – E.E.“Cel.Amantino”, MaSP
1470831-7, Marcos Vinicius Freitas Costa, PEB1A, 1º cargo, a partir
de 17/10/2018;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO - ATO Nº 02/2018
Conclui o processo administrativo, nº 02/2018, Termo de Instauração
02/2018, publicado em 28/09/2018, referente ao servidor(a): Ponte
Nova – E.E“Senador Antonio Martins” MaSP 1320647-9, A.C.A.
PEB2B, admissão 02 e decide pelo ressarcimento aos cofres públicos,
pelos valores recebidos indevidamente.
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SRE de Pouso Alegre
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 29/2018
RETIFICA, NO ATO DE afastamento preliminar a aposentadoria referente aos servidores: Borda da Mata – servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351.161-5, Maria
Taiza Pereira Rezende, PEB1P, 1º cargo, ato nº 46/2015, publicado em
07/11/2015, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: carga horária média de 108 h/a, leia-se: carga horária média de 117h/a; Cambuí
– servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 340.050-4, Maria Clotildes Santana Tavares, PEBIP, 1.º cargo,
ato n.º 19/2016, publicado em 02/04/2016, por motivo de inclusão de
média quinquenal, onde se lê: correspondente a carga horária de 108
h/a, leia-se: correspondente a carga horária de 118 h/a; Jacutinga - servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
329.243-0, Rita Wladiméia Simionato da Silva, PEB3P, 1º cargo, ato
nº 04/2016, publicado em 06/02/2016, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: carga horária média de 108 h/a, leia-se: carga horária
média de 144 h/a; Pouso Alegre - servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 733.401-4, Ana Maria Daniel
da Silva, PEB1A, 2º cargo, ato nº 03/2016, publicado em 30/01/2016,
por motivo de proporcionalidade incorreta, onde se lê: proporcional a
7.336/10.950 dias de exercício, leia-se: proporcional a 7.183/10.950
dias de exercício; Toledo - servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 963.183-9, Denice Aparecida da Silva
Amaral, ASB1C, 1º cargo, ato nº 54/2015, publicado em 31/12/2015,
por motivo de publicação incorreta, onde se lê: 4.251/10.950 dias de
exercício, leia-se: 4.369/10.950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2018
RETIFICA, NOS ATOS de concessão de férias prêmio em época oportuna referente aos servidores: Bueno Brandão – E.E. Secretário Olinto
Orsini, MaSP 749.483-4, Adriana Aparecida Nunes Paraíso Pereira,
ATB5G, 1º cargo, ato nº 06/2016, publicado em 26/04/2016, por motivo
de retorno de tempo Estadual, onde se lê: referente ao 3° quinquênio
de exercício, a partir de 14/04/2016, leia-se: referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 08/12/2015, data de retorno de tempo
Estadual; Bueno Brandão – servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 813.297-9, Célia Aparecida Vieira
Godoy, PEB3N, 1º cargo, ato nº 29/2005, publicado em 26/11/2005,
por motivo de inclusão de zona rural. Onde se lê: referente aos 1º e 2º
quinquênios de exercício (art. 290), leia-se: 06 meses referente ao 1º
quinquênio de exercício e 03 meses e 02 dias referente ao 2º quinquênio
de exercício (art. 290).
RETIFICAÇÃO – ATO N° 10/2018
RETIFICA NO ATO de Lotação, referente ao servidor: Bueno Brandão
– E.E. Secretário Olinto Orsini, MaSP 1.341.640-9, Wagner Gustavo
Miguel, PEB1A, Língua Inglesa, 4º cargo, ato nº 10/2018, publicado
em 07/12/2018, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: E.E. de
Bueno Brandão, leia-se Secretário Olinto Orsini.
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ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 14/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor (es): ; Pouso
Alegre – E.E. Dom João Rezende Costa, MaSP 1.443.270-2, Rosana
Ambrósio Siqueira, PEB1A, 1º cargo, por seu filho, Abner Ambrósio
Siqueira de Souza , a partir de 10/12/2018.
13 1175425 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
37/2018
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do (s) servidor(es):Santa
Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira, MaSP 749.755-5, Cleusa Marília
de Souza, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIIO,
1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §§ 1° e
5°, inciso III, alínea A, da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pela Emenda à Constituição Federal n.º 41/2003, com direito à
média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária média de 108h/a.
ANULAÇÃO ATO Nº 32/2018
ANULA no ato nº 15/2018, referente à servidora: Santa Rita do Sapucaí - E.E. Sinhá Moreira, MaSP 364.450-7, Roselene Ribeiro da Rocha
Costa, PEB2L, 2º cargo, na parte em que concedeu Férias Prêmio em
afastamento, publicado em 06/04/2018, por motivo de desistência da
servidora.
ANULAÇÃO ATO Nº 03/2018
ANULA no ato nº 07/2002, referente à servidora: Ipuiúna – E.E. Cristiano Machado, MaSP 351.135-9, Ivânia Regina Moreira Carvalho,
PEB2J, 1º cargo, na parte em que concedeu designação no cargo em
comissão de secretário de escola a partir de 01/02/2002, publicado em
18/06/2002, por motivo de concessão indevida, para regularização dos
registros funcionais.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 67/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ipuiúna – E.E. Cristiano Machado, MaSP 351.135-9, Ivânia Regina Moreira Carvalho,
PEB2J, 1º cargo, por 07 meses, sendo: 03 meses referente ao 4º, 01
mês referente ao 5º e 03 meses referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 22/01/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
12/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José
Paulino, MaSP 1.323.016-4, Simone Monteiro da Costa, PEBD1A, 1º
Cargo, a partir de 30/11/2018; Pouso Alegre – E.E. Professora Geraldina Tosta, MaSP 1.467.412-1, Adrielle de Andrade Santos Sant’Anna,
PEBS1A, 1º cargo, a partir 19/11/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 16/2018
ALTERA O(S) NOME (S), à vista de documentos apresentado, do(s)
servidor(es): Monte Sião– E.E. Benedito Dorta de Souza, MaSP
945.942-1, Solange Aparecida de Freitas, para Solange Aparecida Freitas de Souza.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 43/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Bueno Brandão – E.E.
Secretário Olinto Orsini, MaSP 749.483-4, Adriana Aparecida Nunes
Paraíso Pereira, ATB5G, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/07/2017; Camanducaia – E.E. Professor Clotário Guilherme de Macedo, MaSP 389.322-9, Aníbal da Silva Barbosa, PEB1O,
2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/11/2018;
Córrego do Bom Jesus – E.E. Professor Maximiano Lambert, MaSP
738.892-9, Maria José Pereira Ramos, EEB2F, 2º cargo, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 26/08/2018; Córrego do Bom
Jesus – E.E. Professor Maximiano Lambert, MaSP 1.098.685-9, Gislaine do Carmo Dias, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 22/04/2018; Monte Sião – E.E. Benedito Dorta de
Souza, MaSP 749.142-6, Josiane Florêncio, PEB3N, 1º cargo, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/11/2018; Pouso Alegre –
E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 1.099.606-4, Marília Ferreira Vilela, ATB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 25/02/2018; Pouso Alegre – E.E. Presidente Bernardes
MaSP 1.182.196-4, Elizangela de Fátima Serafini Tavares, PEB1D, 1º
cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/10/2017;
Pouso Alegre – E.E. Virgília Paschoal, MaSP 1.014.198-4, Clícia Maria
Beraldo Nadalini Hart, EEB1C, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 21/01/2018.
13 1175422 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/18
RETIFICA, NO ATO FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, ref. à
servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP
479.110-9, Maria de Fátima Cunha de Medeiros, ATBVI (Adm.01), Ato
nº 04/07 publicado em 27/02/07, por incorreção na referência do benefício, onde se lê: por um mês ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 01/03/07, leia-se: por um mês ref. ao 3º quinquênio de exercício de
exercício, a partir de 01/03/07.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
12 1175058 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 41/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos § 24 do art.36 da CE/1989, c/c § 8º art. 1º
da Lei Complementar 138, de 28/04/16, acrescentado pelo art. 1º da Lei
Complementar nº 145, de 29/12/17, dos servidores: São Sebastião do
Paraíso – E.E. Clóvis Salgado, MaSP 841.283-5, Ana Maria dos Santos,
a partir de 14/12/18, ref. ao EEBI-A (Adm.01), à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8.086 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
42/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos servidores: Guaranésia – E.E. Carvalho Brito, MaSP 728.304-7, Neide de
Souza Lopes Batista, a partir de 14/12/18, ref. ao ATBV-J (Adm.01), a
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito a remuneração integral; São Sebastião do Paraíso – E.E. Clóvis
Salgado, MaSP 1.109.568-4, José Luiz Neves, a partir de 14/12/18, ref.
ao ASBI-C (Adm.01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5.062 dias de exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/18
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, das servidoras: Claraval – E.E. Iarbas Rodrigues, MaSP 369.172-2, Rita de
Cássia Silva Cintra para Rita de Cássia Silva; Juruaia – E.E. Eduardo
Senedese, MaSP 1.232.878-7, Adna Godoi da Silva Sales para Adna
Godoi da Silva; São Sebastião do Paraíso – E.E. Clóvis Salgado, MaSP
1.469.324-6, Tamize Machado Malta para Tamize Machado Malta
Batarra.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
16/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por
até oito dias consecutivos, à servidora: Guaxupé – E.E. Dr. Benedito
Leite Ribeiro, MaSP 1.467.835-3, Liliane Aparecida Lima, PEBDI-A
(Adm.01), a partir de 25/10/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
17/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, aos servidores: Cássia – E.E. Melo Viana,
MaSP 378.331-3, José Maria Ferreira, PEBII-P (Adm.01), a partir de
22/11/18; Pratápolis – E.E. Dr Farid Silva, MaSP 1.130.843-4, Josiane
Gomes Modesto Pereira, PEBI-A (Adm.03), a partir de 27/11/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 34/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito
dias consecutivos, às servidoras: Guaranésia – E.E. Carvalho Brito,
MaSP 728.304-7, Neide de Souza Lopes Batista, ATBV-J (Adm.01),
a partir de 28/09/18; Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP
1.305.436-6, Elisa Paschoal, PEBI-A (Adm.02), a partir de 21/11/18;
MaSP 1.305.436-6, Elisa Paschoal, PEBI-A (Adm.03), a partir de
21/11/18; E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 332.832-5, Sandra
Araújo Borges de Castro, PEBI-A (Adm.03), a partir de 15/11/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 35/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/12, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Capetinga – E.E. Dr. José Teodoro de Souza,
MaSP 1.153.637-2, Julia Maria de Mendonça Damaceno, ASBDI-A
(Adm.02), a partir de 31/10/18; Guaranésia – E.E. Geraldo Ribeiro
Dias, MaSP 1.096.286-8, Janivalda Levy Melo, PEBDI-A (Adm.02),
a partir de 17/11/18; Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 344.689-5, Aureluce Batista de Andrade Peixoto Scarano, PEBDI-A (Adm.03), a partir
de 23/10/18; Itamogi – E.E. José Soares de Araújo, MaSP 1.406.339-0,
Cristiane Aparecida Silva, ASBDI-A (Adm.01), a partir de 21/11/18;
São Sebastião do Paraíso – CESEC Alda Polastre, MaSP 456.910-9,
Jerônimo de Souza Ferreira, ASBDI-A (Adm.02), a partir de 28/10/18;
MaSP 1.227.751-3, Silvana Martins dos Santos, ASBDI-A (Adm.01), a
partir de 18/11/18; MaSP 1.375.157-3, Gisele Rodrigues Cunha, PEBDI-A (Adm.01), a partir de 15/11/18.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 19/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: Guaxupé – E.E. Dr.
André Cortez Granero, MaSP 1.067.619-5, Daniela Aparecida Silva
Reis, PEBI-A (Adm.03), a partir de 13/11/18; MaSP 1.067.619-5,
Daniela Aparecida Silva Reis, PEBI-A (Adm.04), a partir de 13/11/18.
LICENÇA À GESTANTE – REDUZIDA/PRORROGAÇÃO – ATO
Nº 20/18
PRORROGA, à vista do Parecer nº 8.732, da Advocacia Geral do
Estado de Minas Gerais, de 11/01/94, por mais 30 dias, o período de
licença à gestante de: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paraisense, MaSP
1.102.158-1, Livia Caetano Pereira de Moura, PEBI-A (Adm.03), concedida a contar de 03/09/18, por Ato publicado em 14/09/18 e reduzida
pelo Ato nº 14/18 publicado em 21/09/18 e prorrogada por mais 30 dias
pelo Ato nº 17/18 publicado em 30/11/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 37/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei 7.109, 13/10/77,
as servidoras: Guaxupé, na E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP
1.307.864-7, Flávia Lataro Nunes Toledo, PEBI-A, Geografia, 07 h/a
(Adm.03), a contar de 30/11/18; Guaxupé, na E.E. Major Luiz Zerbini, MaSP 1.179.701-6, Rosana Maria Bueno, PEBI-A, Língua Portuguesa, 12h/a (Adm.02), a contar de 23/11/18; Monte Santo de Minas, na
E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 765.386-8, Terezinha Ferreira Neves
de Castro, PEBI-A, História, 16h/a (Adm.03), a contar de 29/11/18;
São Sebastião do Paraíso, na E.E. Clóvis Salgado, MaSP 1.463.031-3,
Alline Duarte Rufo, PEBI-A, Língua Portuguesa, 06 h/a (Adm.02), a
contar de 06/12/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 64/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31, da CE/89, aos servidores: Guaranésia – E.E. Carvalho Brito,
MaSP 1.320.356-7, Fernando Alves, PEBI-B (Adm.02), ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/18; E.E. Alice Autran Dourado,
MaSP 364.663-5, Miguel Luiz da Silveira, PEBIII-P (Adm.01), ref. ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 21/01/18; Guaxupé – E.E. Dr.
André Cortez Granero, MaSP 388.441-8, Rosana Cristina de Carvalho Nunes, PEBIII-P (Adm.01), ref. ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 09/09/18; Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 887.567-6, Darlene
Lima Garcia, ATBV-H (Adm.01), ref. ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 16/11/18; São Sebastião do Paraiso – E.E. Comª Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 1.302.183-7, Alice Aparecida Pinheiro Martins, PEBI-B (Adm.02), ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
16/09/18; MaSP 1.326.497-3, Leila Rios de Souza, PEBI-B (Adm.02),
ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 67/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art.31, da CE/89, à servidora: Cássia – E.E. Melo Viana, MaSP
378.441-0, Luciana Monteiro Pélico, PEBIII-I (Adm.02), ref. ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 15/11/18.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
12 1175066 - 1
SRE de Uberlândia
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/18
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº
20.592 de 28/12/2012 dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
Messias
UBERLANDIA UBERLANDIA E.E.
Pedreiro
E.E. Padre
UBERLANDIA UBERLANDIA Mário
Forestan
E.E.
UBERLANDIA UBERLANDIA Segismundo
Pereira
MASP
NOME
Araújo
1341703-5 Rafael
Pacheco
339903-7
Maria Madalena
Ferreira Sales
Carlos
1324027-0 Helio
Caetano Junior
CARGO
ADM
DE
Nº AULAS
SEMANAIS
PARA
Nº AULAS
SEMANAIS
A PARTIR
DE
PEB1B
01
06
08
02/02/2015
PEB1E
02
15
16
01/11/2018
PEB1B
02
08
12
02/02/2015
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
13 1175102 - 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 65/18
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 11/08/2018, o servidor: Araporã, no(a) E.E. Mário Sidney Franceschi, Masp 1468252.0, admissão 1, Amanda Moreira Rocha, PEB1A Arte/Artes, 06 aulas, a partir de
10/09/2018; - Nova Ponte, no(a) E.E. Josias Pinto, Masp 1368769.4,
admissão 3, Samantha Morais Vicente Alves da Silva, PEB1A Arte/
Artes, 16 aulas, a partir de 27/09/2018; - Tupaciguara, no(a) E.E. Sebastião Dias Ferraz, Masp 1406757.3, admissão 3, Rodrigo Salviano dos
Santos, PEB1A Arte/Artes, 08 aulas, a partir de 30/08/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 66/18
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 11/08/2018, o servidor: Campina Verde, no(a) E.E. Ana Chaves, Masp 1470856.4, admissão 1,
Renan Yan Araujo de Oliveira, PEB1A Biologia/Ciências, 16 aulas, a
partir de 01/10/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 67/18
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 11/08/2018, o servidor: Campina Verde, no(a) E.E. Nossa Senhora das Graças, Masp 1360155.4,
admissão 2, Eduardo Barbosa de Andrade, PEB1A Filosofia, 14 aulas,
a partir de 11/09/2018; - Monte Alegre de Minas, no(a) E.E. de Monte
Alegre de Minas, Masp 1322429.0, admissão 2, Antonio Henrique
Naves Vieira, PEB1A Filosofia, 16 aulas, a partir de 30/08/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 68/18
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 11/08/2018, o servidor: Araporã, no(a) E.E. Mário Sidney Franceschi, Masp 1468263.7, admissão 1, Gabriel Bernardes Justiniano, PEB1A Física, 16 aulas, a partir de
10/09/2018; - Monte Alegre de Minas, no(a) E.E. de Monte Alegre de
Minas, Masp 1065358.2, admissão 7, Giane Rodrigues Vieira Domingues, PEB1A Física, 16 aulas, a partir de 30/08/2018; - Nova Ponte,
no(a) E.E. Josias Pinto, Masp 1316837.2, admissão 3, Phillipe Marx
Ferreira Silva, PEB1A Física, 16 aulas, a partir de 31/08/2018; - Prata,
no(a) E.E. do Prata, Masp 1219524.4, admissão 3, Quesia Silva Ribeiro,
PEB1A Física, 16 aulas, a partir de 31/08/2018; - Tupaciguara, no(a)
E.E. Sebastião Dias Ferraz, Masp 1465484.2, admissão 2, Ivo Borges
Prudente Junior, PEB1A Física, 16 aulas, a partir de 31/08/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 69/18
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 11/08/2018, o servidor: Araporã, no(a) E.E. Mário Sidney Franceschi, Masp 1422759.9, admissão 2, Thiene Freitas Rodrigues de Castro, PEB1A Geografia, 16 aulas,
a partir de 31/08/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 70/18
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 11/08/2018, o servidor: Indianópolis, no(a) E.E. Nélson Soares de Oliveira, Masp 1357107.0,
admissão 3, Camila Borges da Silva Ragozoni, PEB1A História, 16
aulas, a partir de 31/08/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 71/18
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 11/08/2018, o servidor: Indianópolis, no(a) E.E. Nélson Soares de Oliveira, Masp 1389700.4,
admissão 3, Amanda Aparecida de Almeida Borges, PEB1A Língua
Portuguesa, 16 aulas, a partir de 26/10/2018; - Tupaciguara, no(a) E.E.
Sebastião Dias Ferraz, Masp 1278420.3, admissão 2, Marilia da Silva
Freitas, PEB1A Língua Portuguesa, 08 aulas, a partir de 01/10/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 72/18
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 11/08/2018, o servidor: Tupaciguara, no(a) E.E. Ana Esterlita Alves, Masp 1322396.1, admissão 4, Ana Paula Pereira de Almeida, PEB1A Matemática, 06 aulas, a
partir de 31/08/2018.