8 – terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público, conforme art. 32, § 1º, do Decreto 47373/2018, que
foi CELEBRADO o Termo de Ajustamento de Conduta do empreendedor abaixo identificado:
* White Stone Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento - Bocaiuva/MG - Vigência: 02 (dois) anos, contados da data da assinatura: 10/12/2018.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Norte de Minas.
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O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental
Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão
pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1. Município de Bonfinópolis de Minas/Aterro Sanitário – Aterro sanitário, inclusive aterro sanitário de pequeno porte – ASPP; unidade de
triagem de recicláveis e/ou tratamento de resíduos orgânicos originados
de resíduos sólidos urbanos – Bonfinópolis de Minas/MG. Processo:
17272/2005/003/2018. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. O Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM NOR.
10 1173774 - 1
Pauta da 24ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris - CAP do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 20 de dezembro de 2018, às 9h.
Local: Praça Rio Branco, nº 100, mezanino do Terminal Rodoviário
Governador Israel Pinheiro, Centro, Belo Horizonte/MG
(Por questão de segurança, o acesso será restrito à capacidade de lotação do local)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF e
Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris - CAP, Dr. Henri
Dubois Collet.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 23ª RO CAP de 29/11/2018.
5. Programas Balde Cheio e Café + Forte. Apresentação: Federação da
Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - FAEMG.
6. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação
Corretiva:
6.1 - Alfa Piscicultura Ltda. ME - Piscicultura em tanque rede - Carmo
do Rio Claro/MG - PA/Nº 06106/2014/001/2017 - Classe 5. Apresentação: Supram SM.
6.2 Manga Reflorestamento e Agropecuária Ltda. - Culturas anuais,
semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvastoris, exceto
horticultura - João Pinheiro/MG - PA/Nº 19833/2009/002/2016 - Classe
4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.
6.3 Metalsider Ltda./Fazenda São Francisco - Tratamento químico
para preservação de madeira - São Gonçalo do Abaeté/MG - PA/Nº
15185/2009/001/2010 - Classe 5. Apresentação: Supram NOR.
6.4 Jango Tomás de Resende/Fazenda Santa Célia, Nossa Senhora Abadia, Granja Caipira, Medalha Milagrosa, Mats. 55705, 64084, 92005,
92006, 92007, 92008 e 110768 - Suinocultura - Uberlândia/ MG - PA/Nº
18588/2017/002/2018 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14,
inc. 3º, alínea b). Apresentação: Supram TMAP.
6.5 BRF S.A/Granja E, Mats. 81933, 81931, 3683, 4359, 8965,
1445, 3323 e 1358 - Avicultura de postura - Uberlândia/MG - PA/Nº
20268/2016/001/2017 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14,
inc. 3º, alínea b). Apresentação: Supram TMAP.
6.6 Lucas Johannes Maria Aeroudts/Fazenda Mandaguari, Mats. 70824,
70825, 70826, 70827, 70828, 70829 e 70830 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Indianópolis/MG - PA/Nº 90048/2003/004/2011 - Classe 4
(conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. 3º, alínea b). Apresentação:
Supram TMAP.
7. Processos Administrativos para exame de Renovação de Licença de
Operação:
7.1 Melhoramentos Florestal Ltda. - Fabricação de celulose e/ou pasta
mecânica; Culturas anuais semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Postos revendedores, postos
ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação - Camanducaia/MG - PA/Nº 05906/2007/008/2018 - Classe 5.
Apresentação: Supram SM.
7.2 Celso Mânica/Fazenda Santo Antônio Mat. 36.502 - Barragem de
irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida. - Unaí/MG - PA/Nº 0093/2005/007/2017 - Classe 5. Apresentação: Supram NOR. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.
8. Proposta de Agenda Anual para as reuniões da Câmara de Atividades
Agrossilvipastoris - CAP do COPAM, para o ano de 2019. Apresentação: SEMAD.
9. Encerramento.
(a) Henri Dubois Collet
Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF e Presidente da
Câmara de Atividades Agrossilvipastoris - CAP.
Pauta da 24ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Industriais CID do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 20
de dezembro de 2018, às 14h. Local: Praça Rio Branco, nº 100, mezanino do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro, Centro, Belo
Horizonte/MG.
(Por questão de segurança, o acesso será restrito à capacidade de lotação do local)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Assessora do Gabinete - SEMAD e Presidente da
Câmara de Atividades Industriais - CID, Dra. Elce Marie Ribeiro.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 23ª RO de 29/11/2018.
5. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:
5.1 Saint Gobain Vidros S.A. - Fabricação e elaboração de vidro e cristal,
inclusive a partir de reciclagem; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação
- Jacutinga/MG - PA/Nº 19630/2016/004/2018 - Classe 4 (Conforme Lei
nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
5.2 Votorantim Metais Zinco S.A. - Barragem de contenção de resíduos
industriais - Três Marias/MG - PA/Nº 00012/1978/061/2018 - Classe 6.
Apresentação: Supram CM.
6. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação
Corretiva:
6.1 Force One Indústria e Comércio de Metais, Plásticos e Células de
Energia Eireli - Produção de fundidos de metais não-ferrosos, inclusive
ligas, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico, inclusive
a partir de reciclagem. - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 02111/2002/010/2017
- Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b).
Apresentação: Supram SM.
6.2 Vulcaflex Indústria e Comércio Ltda. - Fabricação de pneumáticos,
câmaras-de-ar e de material para recondicionamento de pneumáticos Uberlândia/MG - PA/Nº 00772/2003/007/2014 - Classe 5. Apresentação:
Supram TMAP.
7. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de
Operação:
7.1 Natureza Reciclagem, Indústria e Comércio Ltda. - Reciclagem
ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados - Divinópolis/MG - PA/Nº 02839/2005/005/2014 - Classe 4
(conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. 3º, alínea b). Apresentação:
Supram ASF.
7.2 Nestlé Waters Brasil Bebidas e Alimentos Ltda. - Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido - Montes Claros/MG
- PA/Nº 00070/1982/010/2018 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016
art. 14, inc. 3º, alínea b). Apresentação: Supram NM.
7.3 Diamed Latino América Ltda. - Fabricação de produtos para diagnósticos com sangue e hemoderivados, farmoquímicos (matéria-prima e
princípios ativos), vacinas, produtos biológicos e /ou aqueles provenientes de organismos geneticamente modificados - Lagoa Santa/MG - PA/
Nº 00097/1997/004/2013 - Classe 5. Apresentação: Supram CM.
8. Proposta de Agenda Anual para as reuniões da Câmara de Atividades
Industriais - CID do COPAM em 2019. Apresentação: SEMAD.
9. Encerramento.
(a) Elce Marie Ribeiro. Assessora do Gabinete - SEMAD e Presidente da
Câmara de Atividades Industriais - CID.
10 1173948 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental
Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão
pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1. Exportadora de Café Guaxupé Ltda.- Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes - Guaxupé/MG. PA
00158/1994/003/2018. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1. Mineradora Serra de Caxambu Ltda. - Extração de água mineral
ou potável de mesa - Caxambu/MG - Protocolo nº 39933945/2018.
2. Geraldo Marcos de Souza 01374420689 - Fabricação de produtos
de laticínios, exceto envase de leite fluido - Caldas/MG - Protocolo
nº 39885485/2018. 3. Residencial Moinho de Vento SPE Ltda. - Residencial Moinho de Vento - Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares - Guaxupé/MG - Protocolo nº 39950579/2018
. 4. Ana Lucia Rezende de Alvarenga - Barreiro - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas
medicinais e aromáticas) - Ipuiuna/MG - Protocolo nº 39951407/2018.
5. Ana Maria de Alvarenga - Sítio do Picau Amarelo - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas
medicinais e aromáticas) - Ipuiuna/MG - Protocolo nº 39955599/2018.
6. Valent Indústria e Comércio de Calçados Ltda. - Confecção de calçados de couro e artefatos diversos de couro - Guaxupé/MG - Protocolo nº
40223471/2018. 7. Eva Regina Turano Duarte da Conceição - Avicultura
- Jacutinga/MG - Protocolo nº 40124347/2018. 8. Auto Posto Orlando
Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Piedade do Rio Grande/
MG - Protocolo nº 40181282/2018. 9. Auto Posto Nunes e Andrade
Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos
revendedores de combustíveis de aviação - Caxambu/MG - Protocolo nº
40278730/2018. 10. Auto Posto Lavras Shell Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Lavras/MG - Protocolo nº 40277748/2018. 11.
Eliton Ferreira Silva - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura
anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) - Santa
Rita de Caldas/MG - Protocolo nº 40271689/2018. 12. Jonas Pinto Costa
ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Pouso Alto/MG - Protocolo nº 40311369/2018. 13. Antônio
Celso Vieira - Fazenda Eldorado II - Avicultura - Passos/MG - Protocolo
nº 40399368/2018. 14. General Mills Brasil Alimentos Ltda. - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes
- Pouso Alegre/MG - Protocolo nº 40327776/2018. 15. Cerâmica Santíssima Trindade Ltda. - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica
vermelha - Cabo Verde/MG - Protocolo nº 40418429/2018. 16. Areeiro
Ziquinho Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata
na construção civil - Cabo Verde/MG - Protocolo nº 40410611/2018.
17. Vitor Donizete Jacob - Fabricação de produtos de laticínios, exceto
envase de leite fluido - Areado/MG - Protocolo nº 40358606/2018
. 18. Evelin Deise Silva ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Campo Belo/MG - Protocolo nº
40318719/2018. 19. NGC Brasil Ltda. - Fabricação de eletrodomésticos
e/ou componentes eletroeletrônicos, inclusive lâmpadas - Santa Rita do
Sapucaí/MG - Protocolo nº 40269539/2018. 20. Fillipe Pinto Correia da
Silva - Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido
- Maria da Fé/MG - Protocolo nº 40623440/2018. 21. Cerâmica Cássia
Ltda. EPP - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - Cássia/MG - Protocolo nº 40668450/2018. 22. Citróleo Indústria
e Comércio de Óleos Essenciais Ltda. - Produção de óleos, gorduras e
ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros
produtos da destilação da madeira, exceto refinação de óleos e gorduras
alimentares - Carrancas/MG - Protocolo nº 40586921/2018. 23. Luana
Morais Moreira & Cia Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de
combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Candeias/MG - Protocolo nº 40522974/2018. 24. R2 - Indústria e Comércio
de Laticínios Ltda. ME - Fabricação de produtos de laticínios, exceto
envase de leite fluido - Aiuruoca/MG - Protocolo nº 40562824/2018
. 25. Auto Posto Natércia Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação
- Natércia/MG - Protocolo nº 40592230/2018. 26. Trafominas Comércio
de Materiais Elétricos Eireli - Central de recebimento, armazenamento,
triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou
vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos - Guaxupé/MG - Protocolo nº 40642151/2018
. 27. Sebastião Rogério de Souza ME - Extração de areia e cascalho para
utilização imediata na construção civil - São Sebastião do Rio Verde/MG
- Protocolo nº 40339834/2018. 28. Moraes Construções e Empreendimentos Ltda. - Usinas de produção de concreto asfáltico - São João Del
Rei/MG - Protocolo nº 40380531/2018. 29. Empresa Construtora Brasil
S.A. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos
revendedores de combustíveis de aviação - Pouso Alegre/MG - Protocolo nº 40348722/2018. 30. Joaquim Fernandes Gorgulho - Fabricação
de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido - Maria da Fé/MG
- Protocolo nº 40373824/2018. 31. Luza Helena de Almeida Marini ME Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil
- Poço Fundo/MG - Protocolo nº 40755708/2018. 32. Sileno de Faria
- Sítio Areias - Avicultura - Passos/MG - Protocolo nº 40894640/2018
. 33. Marcos Antônio Capistrano Pereira - Sítio do Bananal - Potreiro
- Avicultura - Prados/MG - Protocolo nº 40819279/2018. 34. Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis - Tiradentes Recicla - Central
de recebimento, armazenamento temporário, triagem ou transbordo de
sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, não
contaminados com óleos, graxas, agrotóxicos ou produtos químicos Tiradentes/MG - Protocolo nº 40888404/2018.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo indeferimento:
1. Melhoramentos Florestal Ltda. - Extração de areia e cascalho para
utilização imediata na construção civil - Camanducaia/MG - Protocolo
nº 40905909/2018. Motivo: DAE incorreto. 2. Jurandir Marques Bueno
- Avicultura - Juruaia/MG - Protocolo nº 40898512/2018. Motivo: DAE
incorreto.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público o cancelamento e arquivamento dos processos
abaixo identificados:
1) Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/CADASTRO:
*AAS Transporte de Resíduos Ltda. - Estação de transbordo de resíduos
sólidos urbanos - Itumirim/MG - Protocolo nº 20175152/2018. Motivo:
Pedido pelo empreendedor. *João Gomes da Silva - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas
medicinais e aromáticas) - Machado/MG - Protocolo nº 11573127/2018.
Motivo: Pedido pelo empreendedor.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
10 1173792 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: * Espólio Avelino Augusto dos Santos/Fazenda Pedra Grande e
São Gabriel – Supressão de vegetação nativa com destoca – São José da
Varginha/MG – PA Nº 03672/2017/001/2017 – Classe 4 - Motivo: Perda
de objeto e não entrega da documentação complementar no prazo estabelecido pelo Órgão Ambiental. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco, torna público que foi firmado o Termo de Ajustamento de
Conduta do processo abaixo identificado:
Geriza Participações e Empreendimentos Ltda. – Tratamento químico
para preservação de madeira e de desdobramento de madeira – Martinho Campos/MG – PA/Nº 09081/2006/002/2017 – Classe 5. Vigência:
12 (doze) meses, contados da data da assinatura: 07/12/2018. (a) Rafael
Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente da
SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco, torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada:
* Brasical Indústria e Transportes Ltda. – Lavra a Céu Aberto - Minerais Não Metálicos, Exceto Rochas Ornamentais e de Revestimento –
Pains/MG- PA/Nº 00120/1992/026/2018. (a) Rafael Rezende Teixeira.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco, torna público que:
*Carrocerias Jardel Ltda. - Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores e/ou ferroviários, exceto embarcações e estruturas flutuantes - Divinópolis/MG – PA/ Nº 19029/2008/003/2017 - Classe 3 foi
reorientado de REVLO para LAC1 Renovação de LO – classe 4. *Breno
José Barbosa – Formulação de Rações Balanceadas e de Alimentos
Preparados Para Animais e Suinocultura – Onça de Pitangui/MG- PA/
Nº 11900/2004/002/2013 – Classe 3 foi reorientado de LO para LAS/
RAS. (a) Rafael Rezende Teixeira. O Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco, torna público que o requerente abaixo identificado
solicitou:
1) Renovação de Licença de Operação: *Antônio Carlos Vasconcelos Costa – Avicultura – São Sebastião do Oeste/MG – PA/Nº
5620/2011/002/2018 – Classe 4. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com
decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10(dez) anos:
1) CGH Pimenta – Excelência Participações e Empreendimentos Ltda.
– Central Geradora Hidrelétrica – CGH – Pimenta/MG – Protocolo nº:
40200355/2018, a partir 10/12/2018. 2) Floral Agropecuária Ltda. – Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura – Abaeté/MG – Protocolo nº: 40039196/2018,
a partir de 10/12/2018. 3) Curtidora Brasil Ltda. – Fabricação de couro
semiacabado e/ou acabado, não associada ao curtimento – São Gonçalo
do Pará/MG – Protocolo nº: 39914545/2018, a partir de 10/12/2018. 4)
Arcos Desmanche Ltda. – Descaracterização de veículos – Arcos/MG –
Protocolo nº: 39401269/2018, a partir de 10/12/2018. 5) Cerâmica Lajinha Ltda. – Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros
artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição
de percentual equivalente na carga de argila – Igaratinga/MG – Protocolo nº: 39964261/2018, a partir 10/12/2018. 6) Areias Beira Rio Ltda. –
Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha – Leandro
Ferreira/MG – Protocolo nº: 39949143/2018, a partir de 10/12/2018. 7) J
R do Nascimento Serviços e Extração de Areia e Argila – ME – Extração
de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha – Igaratinga/MG –
Protocolo nº: 38887203/2018, a partir de 10/12/2018. 8) MB Mineradora
Ltda. – ME – Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha – São Gonçalo do Pará/MG – Protocolo nº: 40019351/2018, a partir
de 10/12/2018. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com
decisões pelo indeferimento:
1) Fazenda Prata – Agrosema Participações Ltda. – Cultura anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura – Vargem Bonita/MG – Protocolo nº: 39937324/2018 – Motivo:
Falta de CNPJ específico do empreendedor. 2) Posto Vale Verde Itaguara
Ltda. – Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos
revendedores de combustíveis de aviação – Itaguara/MG – Protocolo nº:
40293708/2018 – Motivo: DAE incorreto. 3) Agrosema Negócios Imobiliários. – Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos
agrossilvopastoris, exceto horticultura – Vargem Bonita/MG – Protocolo
nº: 40814930/2018 – Motivo: Falta de CNPJ específico do empreendedor. 4) Eco Negócios Agropecuários Ltda. – Formulação de adubos e
fertilizantes – Formiga/MG – Protocolo nº: 41094297/2018 – Motivo:
DAE incorreto. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
10 1173962 - 1
Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM
Presidente: Eduardo Pedercini Reis
O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 18 da Lei 15.461,
de 13 de janeiro de 2005, concede posicionamento no segundo grau de ingresso na carreira, aos servidores:
SITUAÇÃO ANTERIOR
NOVA SITUAÇÃO
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
EVERTON DE OLIVEIRA ROCHA
13086285
AAMB
I
A
I
B
15/11/2018
JULIA NUNES COSTA GOMES
13967302
AAMB
I
A
I
B
02/11/2018
RETIFICA OS ATOS QUE AUTORIZAM AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao servidor:
MASP 1.043.746-5, BENERVAL ALVES LARANJEIRA FILHO, publicado em 15/05/2018, onde se lê referente ao 4º quinquênio, a partir de
02/04/2018, leia-se referente ao 3º quinquênio, a partir de 02/04/2018;
MASP 1.043.746-5, BENERVAL ALVES LARANJEIRA FILHO, publicado em 15/05/2018, onde se lê referente ao 4º quinquênio, a partir de
04/05/2018, leia-se referente ao 3º quinquênio, a partir de 04/05/2018;
MASP 1.043.746-5, BENERVAL ALVES LARANJEIRA FILHO, publicado em 31/07/2018, onde se lê referente ao 3º quinquênio, leia-se referente
ao 2º quinquênio.
O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão da medida liminar proferida no Mandado de Segurança nº 5154723-50.2018.8.13.0024, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas
semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses a: Masp 1.008.990-2, ALINE SELVA MAIA CAMPOS, em renovação.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do§ 19 do artigo 40 da CF/1988aoservidor: Masp 1.043.740-8, ANTONIO CARLOS
ROSA,partir de 19/11/2018.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, aoservidor: Masp 1.043.907-3, PAULO CESAR LOPES DA SILVA, Auxiliar Ambiental, referente ao 8ºquinquênio, a partir de 26/11/2018.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989 e da Resolução SEPLAG nº 007/2006, aoservidor: Masp 1.043.741-6,
ANTONIO MARTA MARTINS, Auxiliar Ambiental, referente ao 6ºquinquênio, a partir de 17/11/2018.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988 e da
Resolução SEPLAG nº 007/2006, ao servidor: Masp 1.043.741-6, ANTONIO MARTA MARTINS, Auxiliar Ambiental, a partir de 17/11/2018.
10 1174004 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
Diretor-Geral: Henri Dubois Collet
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 18 da Lei 15.461, de 13 de
janeiro de 2005, concede posicionamento no segundo grau de ingresso na carreira, à servidora:
SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
MIRIAM VILELA PENAFORTE
11510245
TAMB
I
A
I
B
09/11/2018
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais e nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, REGISTRA
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, voluntária, integral, com paridade, do servidor: Masp 1.021.152-2, JOSE ANGELO MARQUES PEREIRA, a partir de 17/09/2018, referente ao cargo de Auxiliar Ambiental, Nível II, Grau D.
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições legais, DECLARA APOSENTADO, a partir de 08/02/2012, nos
termos do artigo 40, Parágrafo 1º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º, Inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº
64/2002, conforme Extrato de Laudo Médico nº 129/2014, emitido pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da SEPLAG/
MG, WILLIAM DIAS SAMPAIO, MASP 1.020.933-6, ocupante do cargo de Técnico Ambiental, Nível I, Grau I, lotado no Instituto Estadual de Florestas – IEF.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5.º do art. 2.º da EC 41, de 19/12/2003ao servidor: Masp 1.020.681-1, ALCY SILVA
GRANDSON, a partir de 28/11/2018.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do artigo 40 da CF/1988aosservidores:
Masp 1.020.769-4, IVANIL MOREIRA, a partir de 06/11/2018;
Masp 1.020.960-9, MARIA MARLENE RAMOS SILVA, a partir de 18/10/2018.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 da ADCT da CF/1988,
por cinco dias ao servidor FABRICIO AMORIM RIBEIRO, MASP 1.147.700-7, a partir de 20/10/2018.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Masp 1.020.982-3, ANA GABRIELA LONTRA FAGUNDES, Analista Ambiental, referente ao 7ºquinquênio de exercício, a partir de 24/10/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, doservidor:
MASP 1.021.226-4, SILVIO HENRIQUE CRUZ DE VILHENA, a partir de 30/07/2018.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, aos servidores:
Masp 1.020.982-3, ANA GABRIELA LONTRA FAGUNDES, Analista Ambiental, referente ao 7ºquinquênio de exercício, a partir de 24/10/2018;
Masp 1.020.753-8, ESMERALDINO DUARTE CAMBRAIA, Auxiliar Ambiental, referente ao 7ºquinquênio, a partir de 21/11/2018;
Masp 1.020.595-3, JOSE OTACILIO RODRIGUES, Auxiliar Ambiental, referente ao 8ºquinquênio, a partir de 21/11/2018;
Masp 1.020.758-7, MARIA INEZ DAYRELL, Auxiliar Ambiental, referente ao 7ºquinquênio, a partir de 22/11/2018.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 118, do ADCT, da CE/1989, ao servidor:Masp 562.866-4, HORADES JOSE DE OLIVEIRA, Analista
Ambiental, referente ao 6ºquinquênio, a partir de 13/11/2018.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, aoservidor: Masp 562.866-4, HORADES JOSE DE OLIVEIRA, Analista Ambiental, a partir de 13/11/2018.
10 1174005 - 1
Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM
Diretora-Geral: Marília de Carvalho Melo
A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 18 da Lei
15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede posicionamento no segundo grau de ingresso na carreira, aos servidores:
SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
BRUNO ROBERTO CAMPOS SOARES
14009542
AAMB
I
A
I
B
21/10/2018
FERNANDA NUNES MAGALHAES
14040893
AAMB
I
A
I
B
22/11/2018
MARLON ALOISE
HENRIQUE
DE 7524044
AAMB
I
A
I
B
03/11/2018
HOLANDA ROSA
A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei
15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, ao servidor:
SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
CARLOS GOMES CANDIDO
10165983
TAMB
III
H
III
I
25/11/2018
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, aosservidores:
Masp 1.016.598-3, CARLOS GOMES CANDIDO, Técnico Ambiental, referente ao 9ºquinquênio, a partir de 25/10/2018;
Masp 1.018.457-0, REJANE LOIOLA PERES DE CARVALHO, Técnico Ambiental, referente ao 7ºquinquênio, a partir de 28/11/2018.
10 1173999 - 1