TJMG 03/10/2018 -Fl. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
- 2 - 12/09/2018 A 13/09/2018 - , 05234281 Maria de Fatima Oliveira
De Paula – ASB – 2 - Sao Joao Del Rei - 3 - 12/09/2018 A 14/09/2018
- , 12315693 Daiane Aline de Andrade Braga – PEB – 1 - Sao Joao Del
Rei - 1 - 12/09/2018 A 12/09/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
12954012 Rosilene Aparecida Tito Melo – PEB – 1 - Dores de Campos - 25/09/2018 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
13995154 Jenifer Trindade de Oliveira – ASB – 1
COMUNICAÇÃO : 3725/2018
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10094985 Cintia
Graziella Machado Reis – PEB – 1 - Barao de Cocais - 3 - 26/09/2018
A 28/09/2018 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 04362877 Joana D Arc Sebe de Oliveira – PEB –
4 - Agua Boa - 5 - 25/09/2018 A 29/09/2018 - 158.I, 10947844 Liane
Goncalves de Sousa – ATB – 2 - Santa Maria do Suacui - 5 - 26/09/2018
A 30/09/2018 - 158.I, 11884798 Liliane Teixeira da Silva – EEB – 3
- Sao Sebastiao do Maranhao - 5 - 26/09/2018 A 30/09/2018 - 158.I,
12351128 Thiago Alves do Carmo – PEB – 3 - Sao Jose do Jacuri - 5 26/09/2018 A 30/09/2018 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 06139448 Werlane Fernandes de Oliveira – PEB
– 1 - Itabira - 2 - 27/09/2018 A 28/09/2018 - 158.I, 08136541 Valeria
Coelho Soares da Luz – PEB – 1 - Joao Monlevade - 4 - 26/09/2018 A
29/09/2018 - 158.I, 08227019 Claudia Terezinha Correa Rosa – PEB
– 2 - Itabira - 10 - 26/09/2018 A 05/10/2018 - 158.I, 08732018 Celio
Antonio Cordeiro – PEB – 1 - Itabira - 5 - 27/09/2018 A 01/10/2018
- 158.I, 08757056 Janete Carneiro Duarte – PEB – 1 - Itabira - 21 30/09/2018 A 20/10/2018 - 158.I, 10061042 Maria Amelia Alves – PEB
– 4 - Nova Era - 15 - 24/09/2018 A 08/10/2018 - 158.I, 10123800 Paula
Santos Torres – PEB – 1 - Santa Maria de Itabira - 5 - 01/10/2018 A
05/10/2018 - 158.I, 10612349 Lucio Rodrigues Estanislau – ATB –
1 - Nova Era - 2 - 27/09/2018 A 28/09/2018 - 158.I, 13269683 Giocasta Rogeria da Silva Machado – ATB – 2 - Itabira - 6 - 27/09/2018
A 02/10/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 13966973 Marcella Cristina Silva Braga
– EPGS – 1 - Itabira - 30 - 27/09/2018 A 26/10/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 00514677635
- Max da Fonseca Drumond – PEB - 02/10/2018 , 04084521612 - Catia
Antonia dos Santos Soalheiro – PEB - 02/10/2018 , 08998410664 Adriano Camilo do Nascimento – PEB - 02/10/2018 , 08048936674
- Silvia Teixeira Coelho Menezes – PEB - 02/10/2018 , 08029149697
- Soraia Aparecida de Pinho Cunha Ferreira – PEB - 02/10/2018
, 07968907659 - Maria Tatiana dos Santos – PEB - 02/10/2018 ,
12089612681 - Kellen Mayra Miranda Silva – PEB - 02/10/2018
, 09258801679 - Joselice Soares Santos Silva – PEB - 02/10/2018 ,
04634331659 - Bethania Geysa Gloria – PEB - 02/10/2018
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 05974480 Edezia de Andrade Pinho – PEB – 2 - Onde se Lê: 40,20.09.2018,29.10.201
8,3555/2018,MG 26.09.2018 - Leia-se: 42,19.09.2018,30.10.2018
24ª SRE - Nova Era, 10474070 Simone Andrade Felix Santos – PEB –
1 - Onde se Lê: 14,22.09.2018,05.10.2018,3641/2018,MG 29.09.2018
- Leia-se: 14,27.09.2018,10.10.2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 10961571
Romualda Stela Alves Cordeiro – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Maranhao - 5 - 25/09/2018 A 29/09/2018 - , 10961571 Romualda Stela Alves
Cordeiro – PEB – 4 - Sao Sebastiao do Maranhao - 5 - 25/09/2018
A 29/09/2018 - , 11021458 Ana Maria Fernandes da Rocha – PEB –
2 - Sao Jose do Jacuri - 5 - 24/09/2018 A 28/09/2018 - , 11093309
Marli Miranda de Carvalho – PEB – 3 - Agua Boa - 5 - 24/09/2018 A
28/09/2018 - , 11093309 Marli Miranda de Carvalho – PEB – 4 - Agua
Boa - 5 - 24/09/2018 A 28/09/2018 24ª SRE - Nova Era, 03907268 Maria Lucia Azevedo de Oliveira – PEB
– 1 - Itabira - 1 - 26/09/2018 A 26/09/2018 - , 05523634 Rosangela Aparecida Ramos Barcelos – PEB – 3 - Joao Monlevade - 3 - 27/09/2018 A
29/09/2018 - , 05523634 Rosangela Aparecida Ramos Barcelos – PEB
– 4 - Bela Vista de Minas - 3 - 27/09/2018 A 29/09/2018 - , 08632408
Maura Lucia Rossoni – ASB – 2 - Itabira - 3 - 28/09/2018 A 30/09/2018
- , 10061042 Maria Amelia Alves – PEB – 3 - Bela Vista de Minas - 15 24/09/2018 A 08/10/2018 - , 11253143 Erica Eustaquio da Silva Pereira
– PEB – 2 - Santa Maria de Itabira - 3 - 25/09/2018 A 27/09/2018
- , 14169551 Leticia Almeida Duarte Melo – PEB – 1 - Itabira - 3 01/10/2018 A 03/10/2018 - , 14403448 Carla Cunha Guedes – PEB – 1
- Itabira - 5 - 01/10/2018 A 05/10/2018 - , 14640262 Rosilane Dias da
Silva – ASB – 1 - Itabira - 5 - 01/10/2018 A 05/10/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12658795 Marcelo de Oliveira
Braga – – 1 - - 10 - 01/10/2018 A 10/10/2018 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 09315033612
- Carlos Alexandre Ferreira – PEB – 0 - / /
COMUNICAÇÃO : 3726/2018
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03574977 Gideon de Melo Cunha
Junior – AFAZ – 1 - Patrocinio - 3 - 12/09/2018 A 14/09/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 08552481
Catia Heloisa de Oliveira Alves – PEB – 1 - Patos de Minas - 30 27/09/2018 A 26/10/2018 - 158.I, 08552481 Catia Heloisa de Oliveira
Alves – PEB – 2 - Patos de Minas - 30 - 27/09/2018 A 26/10/2018 158.I, 09312349 Marlinger Maria Gomes – ATB – 1 - Patos de Minas
- 5 - 01/10/2018 A 05/10/2018 - 158.I, 10635241 Michelle Araujo Dada
Marani – PEB – 3 - Patos de Minas - 3 - 26/09/2018 A 28/09/2018 158.I, 11074861 Daniela Divina Soares – PEB – 2 - Patos de Minas - 1
- 28/09/2018 A 28/09/2018 - 158.I, 11102084 Laudiene Justino Gomes
Miranda – PEB – 2 - Patos de Minas - 15 - 29/09/2018 A 13/10/2018 158.I, 11106853 Ana Paula Dupin Vieira – PEB – 2 - Patos de Minas - 5
- 28/09/2018 A 02/10/2018 - 158.I, 11106853 Ana Paula Dupin Vieira
– PEB – 0 - Patos de Minas - 5 - 28/09/2018 A 02/10/2018 - 158.I,
12298881 Ana Maria de Melo da Luz Souza – ATB – 2 - Sao Gotardo 15 - 18/09/2018 A 02/10/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11284882 Juselmo Adriano
Alves Martins – ASP – 2 - Patrocinio - 30 - 01/10/2018 A 30/10/2018
- 158.I, 13883327 Guilherme Gustavo Vieira – ASP – 1 - Presidente
Olegario - 60 - 28/09/2018 A 26/11/2018 - 158.I, 14428536 Douglas
Nunes Santana – ASP – 1 - Carmo do Paranaiba - 1 - 01/10/2018 A
01/10/2018 - 158.I
, 13763560 Franciele Aparecida de Oliveira Alves – ANEDS – 1 - Patos
de Minas - 30 - 01/10/2018 A 30/10/2018 - 158.I

Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 08989872618
- Vinicius Franca Freitas – PEB - 01/10/2018 , 84757493649 - Renato
Barbosa Moreira – PEB - 02/10/2018 , 08691898674 - Vinicius
Vieira Silva – PEB - 02/10/2018 , 59543388687 - Eder Teixeira Piau
– PEB - 01/10/2018 , 69244065649 - Cassia Luana Teixeira Piau –
PEB - 02/10/2018 , 05992019677 - Valmir Tolentino Ribeiro – PEB
- 02/10/2018 , 07410058676 - Oziel da Rocha – PEB - 02/10/2018 ,
05026847633 - Luiz Orione Fernandes Junior – PEB - 02/10/2018 ,
11277099685 - Lucas Alves de Oliveira – PEB - 02/10/2018
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 11046505
Ilmar Pacheco da Silva Bornia – ATB – 4 - Sao Gotardo - 02/10/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 11118395
Maria Honorita de Oliveira – PEB – 2 - Sao Goncalo do Abaete - 7
- 29/09/2018 A 05/10/2018 - , 11118395 Maria Honorita de Oliveira
– PEB – 3 - Sao Goncalo do Abaete - 7 - 29/09/2018 A 05/10/2018 - ,
14315485 Janaina Moreira Martins – PEB – 2 - Varjao de Minas - 3 08/09/2018 A 10/09/2018 29ª SRE - Patrocinio, 01364223 Vicencia Roma Rodrigues – PEB – 3 Patrocinio - 5 - 18/09/2018 A 22/09/2018 - , 05727094 Wanisy das Gracas Marra Reis – PEB – 1 - Patrocinio - 5 - 13/09/2018 A 17/09/2018
- , 05727094 Wanisy das Gracas Marra Reis – PEB – 2 - Patrocinio - 5
- 13/09/2018 A 17/09/2018 - , 13076740 Terezinha Correa de Lima –
ASB – 1 - Patrocinio - 5 - 29/09/2018 A 03/10/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12766838 William Rander de
Paula – – 1 - - 15 - 28/09/2018 A 12/10/2018 COMUNICAÇÃO : 3728/2018
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04353306
Antonio Aparecida Lopes Benfica – PEB – 1 - Diamantina - 30 26/09/2018 A 25/10/2018 - 158.I, 04353306 Antonio Aparecida Lopes
Benfica – PEB – 2 - Diamantina - 30 - 26/09/2018 A 25/10/2018 - 158.I,
10084515 Libia Maria Fernandes Franco – PEB – 5 - Capelinha - 60 24/09/2018 A 22/11/2018 - 158.I, 11244456 Maria Elielza Aparecida –
PEB – 3 - Capelinha - 43 - 29/09/2018 A 10/11/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 10407671684
- Daniel Carlos Neres – PEB - 02/10/2018 , 08128195603 - Andre Gentil Almeida Leite – PEB - 02/10/2018 , 11517435692 - Carla Adriana
de Souza – PEB - 02/10/2018 , 11065137621 - Lucas Reis Bittencourt
– PEB - 02/10/2018
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10980936
Maria Floraci Rocha Reis – PEB – 4 - Santo Antonio do Itambe 02/10/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08120743
Maria Adair Meira – PEB – 3 - Itamarandiba - 5 - 01/10/2018 A
05/10/2018 - , 10754547 Cleyber Roberto Ferreira Otoni – PEB – 2
- Capelinha - 15 - 27/09/2018 A 11/10/2018 - , 12775441 Simone da
Conceicao Reis – PEB – 1 - Diamantina - 7 - 30/09/2018 A 06/10/2018
- , 13626189 Pedro Henrique Leite e Silva – PEB – 1 - Diamantina - 5
- 01/10/2018 A 05/10/2018 - , 13626189 Pedro Henrique Leite e Silva
– PEB – 2 - Diamantina - 5 - 01/10/2018 A 05/10/2018 43ª SRE - Aracuai, 12790473 Maria Valdirene Botelho de Oliveira –
ASB – 1 - Chapada do Norte - 5 - 01/10/2018 A 05/10/2018 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 01582249652
- Dyego Campos Brito – PEB – 0 - / / , 33912897832 - Marly da Conceicao Ferreira – PEB – 0 - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09403627
Jose Antonio Gomes Otoni – ATB – 1 - Veredinha - 92 - 01/10/2018
A 31/12/2018 - , 09403627 Jose Antonio Gomes Otoni – PEB – 2 Veredinha - 92 - 01/10/2018 A 31/12/2018 - , 10444875 Grassiele Aparecida Sales Nunes – PEB – 1 - Felicio dos Santos - 92 - 01/10/2018
A 31/12/2018 - , 10444875 Grassiele Aparecida Sales Nunes – PEB
– 2 - Felicio dos Santos - 92 - 01/10/2018 A 31/12/2018 - , 11566973
Maria das Dores Gomes Silva – SEV – 1 - Veredinha - 92 - 01/10/2018
A 31/12/2018 -

- 1 - 26/09/2018 A 26/09/2018 - , 13605449 Erika Laiz da Silva Santos
Fernandes – PEB – 1 - Ipatinga - 2 - 28/09/2018 A 29/09/2018 24ª SRE - Nova Era, 09394701 Flavia Guimaraes Barony – PEB – 2 Sao Jose do Goiabal - 5 - 27/09/2018 A 01/10/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
14124655 Elisaine Goncalves Vieira – ASB – 1 - Ipatinga - 25/09/2018
Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
11153285 Neuza Maria de Oliveira Lima – PEB – 3
COMUNICAÇÃO : 3723/2018
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02879724 Sandra Maria Machado Rodrigues – EEB – 2 - Uberaba - 4 - 25/09/2018
A 28/09/2018 - 158.I, 03790680 Carla Patricia Correa de Oliveira –
ATB – 1 - Uberaba - 31 - 28/09/2018 A 28/10/2018 - 158.I, 03812682
Claudete Aparecida de Souza – ATB – 1 - Iturama - 5 - 24/09/2018 A
28/09/2018 - 158.I, 05725171 Eliane Aparecida de Almeida Ribeiro –
SEIV – 1 - Araxa - 4 - 25/09/2018 A 28/09/2018 - 158.I, 06168942
Lidiane Ferreira Elias Miranda – PEB – 3 - Uberaba - 5 - 24/09/2018 A
28/09/2018 - 158.I, 06589915 Suelene Heloisa da Cunha Silva – PEB
– 1 - Santa Juliana - 31 - 29/09/2018 A 29/10/2018 - 158.I, 06589915
Suelene Heloisa da Cunha Silva – PEB – 2 - Santa Juliana - 31 29/09/2018 A 29/10/2018 - 158.I, 08846867 Inez Maria de Oliveira
Gundim – PEB – 1 - Pedrinopolis - 30 - 01/10/2018 A 30/10/2018 158.I, 09613126 Mara Patricia Frazao da Silva – PEB – 1 - Araxa - 5 24/09/2018 A 28/09/2018 - 158.I, 10612471 Marlon Aguinaldo de Oliveira Sousa – PEB – 3 - Uberaba - 2 - 27/09/2018 A 28/09/2018 - 158.I,
10804813 Monica Ferreira Fortes – PEB – 3 - Iturama - 2 - 25/09/2018
A 26/09/2018 - 158.I, 10996080 Elenice Rodrigues da Silva – PEB – 1
- Limeira do Oeste - 30 - 29/09/2018 A 28/10/2018 - 158.I, 11042215
Monica Beatriz Alves Campos – PEB – 2 - Araxa - 1 - 20/09/2018 A
20/09/2018 - 158.I, 11216041 Luana Gomes – PEB – 3 - Frutal - 5 25/09/2018 A 29/09/2018 - 158.I, 12296463 Cristiane Marques Correa
Cassani – PEB – 3 - Sacramento - 1 - 26/09/2018 A 26/09/2018 - 158.I,
12371472 Regina Goncalves Oliveira Silva – PEB – 2 - Uberaba - 2
- 24/09/2018 A 25/09/2018 - 158.I, 12873147 Daiana Cristina Santos
Fabiano – PEB – 3 - Uberaba - 1 - 25/09/2018 A 25/09/2018 - 158.I,
13242979 Natalia Beatriz Maeda Recife – PEB – 2 - Uberaba - 15 01/10/2018 A 15/10/2018 - 158.I, 13584248 Janaina Prado Siqueira
Carvalho – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 28/09/2018 A 28/09/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10963502 Rubia Kele da
Silva Ferreira – ANEDS – 3 - Araxa - 61 - 27/09/2018 A 26/11/2018
- 158.I, 11205762 Euclides Nunes da Silva – ASP – 3 - Uberaba - 61
- 01/10/2018 A 30/11/2018 - 158.I, 12145249 Renata de Souza Silva
Sanches – ANEDS – 1 - Uberaba - 1 - 28/09/2018 A 28/09/2018 158.I, 13310305 Gislene Mendes da Silva – ASEDS – 2 - Uberaba - 1
- 28/09/2018 A 28/09/2018 - 158.I, 13725957 Ellen Cristiny Monteiro
e Silva – ANEDS – 2 - Uberaba - 1 - 28/09/2018 A 28/09/2018 - 158.I,
13796636 Eduardo Gomes Ribeiro – ASP – 1 - Unai - 2 - 22/09/2018 A
23/09/2018 - 158.I, 14571178 Felipe Bernardes Carvalho – ASEDS – 1
- Uberaba - 1 - 28/09/2018 A 28/09/2018 - 158.I
JUCEMG-Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, 10455475 Ivanilde Perez de Oliveira Silva – AGRE – 1 - Uberaba - 30 - 25/09/2018
A 24/10/2018 - 158.I

Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 00250755513
- Saul Lima Santos – PEB - 02/10/2018 , 13982411726 - Lauro Cesar
Lombardi Lima – PEB - 02/10/2018 , 02525711505 - Sheyla dos Santos Trindade – PEB - 02/10/2018 , 09742693790 - Andre Profiro Nunes
– PEB - 02/10/2018
COMUNICAÇÃO : 3738/2018
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 05204345604
- Alexandra Maria de Franca – PEB - 02/10/2018 , 06145708670 Gabriel Bruno da Silveira – PEB - 02/10/2018 , 09914859631 - Valeria
Cristina Faria Silva – PEB - 02/10/2018 , 07538548645 - Pedro Henrique Fernandes Barroso – PEB - 02/10/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
08504631 Aurelita Margarete do Carmo Ferreira – ATB – 2 - Ipatinga

Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 06214480
Mirelle de Melo Sousa – PEB – 1 - Araxa - 26/09/2018 - , 08513798
Tatiana Maria Guimaraes – PEB – 1 - Araxa - 17/09/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 09615048
Denise dos Reis Silva Martins – ASB – 1 - Uberaba - 61 - 01/10/2018
A 30/11/2018 02 1151298 - 1
Na publicação da SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA
MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG de Resultados de
Recursos Administrativos de 21/09/2018, página 12, coluna 1, onde
se lê 167138-7 MARCOS DOS REIS SARA; leia-se 040.727.186-45
MARCOS DOS REIS LARA.
02 1151189 - 1

Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
PORTARIA 071/18. Concede progressão à servidora que especifica, ocupante de cargo de provimento efetivo, da carreira do Grupo de Atividade de
Ciência e Tecnologia, do quadro de pessoal da Fundação João Pinheiro. O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso da atribuição que lhe confere
o artigo 9º, inciso I, do Decreto Estadual 47.214, de 30 de junho de 2017 e considerando o Memorando oriundo da Gerência de Recursos Humanos
da Fundação João Pinheiro – Memorando.FJP.GRH Nº 96/2018, RESOLVE: Art. 1º. Conceder progressão por conclusão de estágio probatório, nos
termos do art.20, da Lei 15.466, de 13 de janeiro de 2005, para servidora do quadro abaixo relacionado:
SERVIDOR
Daniele Oliveira Xavier

MASP

CARREIRA

1398574-2

GCT

ANTES DA PROGRESSÃO
NÍVEL
GRAU
II
A

APÓS PROGRESSÃO
NÍVEL
GRAU
II
B

VIGÊNCIA
24/09/2018

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 02 de outubro de 2018.
02 1150899 - 1
ATO 096/2018
O Presidente da Fundação João Pinheiro, CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA nos termos do parágrafo 19º do art. 40 com a redação
dada pela EC. 041/2003, à servidora:
MASP 1035472-8, EGUIMAR RODRIGUES BARROSO, a contar de
26.09.2018.
ATO DE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 97/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do

COMUNICAÇÃO : 3729/2018
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 08448607 Elizardo Sebastiao Mourao – PEB – 1 - Sabinopolis - 5 - 22/09/2018 A
26/09/2018 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 3736/2018
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10782910 Weslieni Roberto Borges – ASP – 2 - Governador Valadares - 60 - 19/09/2018 A 17/11/2018
- 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02878668 Marines Juliano – PEB – 2 - Uberaba - 2 - 27/09/2018 A 28/09/2018 - ,
03308541 Maria das Gracas Frattari Silva – PEB – 2 - Uberaba - 3 27/09/2018 A 29/09/2018 - , 03790680 Carla Patricia Correa de Oliveira – PEB – 2 - Uberaba - 15 - 28/09/2018 A 12/10/2018 - , 05559927
Regina Celia de Vasconcelos – PEB – 3 - Frutal - 3 - 27/09/2018 A
29/09/2018 - , 05726963 Maria Conceicao Dias Suave – PEB – 3 - Iturama - 5 - 24/09/2018 A 28/09/2018 - , 05726963 Maria Conceicao Dias
Suave – PEB – 4 - Iturama - 5 - 24/09/2018 A 28/09/2018 - , 06167860
Eneila Carneiro da Silva Ribeiro – PEB – 1 - Itapagipe - 6 - 26/09/2018
A 01/10/2018 - , 06167860 Eneila Carneiro da Silva Ribeiro – EEB –
2 - Itapagipe - 6 - 26/09/2018 A 01/10/2018 - , 06607600 Isis Maria
Ferreira de Paula – PEB – 1 - Comendador Gomes - 1 - 01/10/2018
A 01/10/2018 - , 08513798 Tatiana Maria Guimaraes – PEB – 1 Araxa - 8 - 28/09/2018 A 05/10/2018 - , 08803793 Juliana Augusto
Domingues Silva – PEB – 1 - Araxa - 3 - 24/09/2018 A 26/09/2018 - ,
09740341 Ludmara Poliana Oliveira do Carmo – PEB – 2 - Araxa - 13
- 24/09/2018 A 06/10/2018 - , 10749240 Adriana Marcondes Monteiro
e Resende – PEB – 3 - Sacramento - 5 - 27/09/2018 A 01/10/2018 - ,
10749240 Adriana Marcondes Monteiro e Resende – EEB – 5 - Sacramento - 5 - 27/09/2018 A 01/10/2018 - , 11675675 Ivani Maria da Silva
– ASB – 2 - Frutal - 15 - 19/09/2018 A 03/10/2018 - , 12176913 Ilza
Mara de Araujo – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 01/10/2018 A 01/10/2018 - ,
12230587 Adriana Soares Bovi – PEB – 1 - Uberaba - 7 - 27/09/2018
A 03/10/2018 - , 12479598 Ana Lucia da Silva – ASB – 1 - Frutal - 1
- 24/09/2018 A 24/09/2018 - , 12538625 Laila Cristina da Silva – PEB
– 1 - Frutal - 5 - 24/09/2018 A 28/09/2018 - , 12538625 Laila Cristina
da Silva – PEB – 2 - Frutal - 5 - 24/09/2018 A 28/09/2018 - , 12594891
Maria das Gracas de Jesus – ASB – 2 - Uberaba - 15 - 25/09/2018 A
09/10/2018 - , 12753810 Edna Darc de Freitas – ASB – 1 - Campo
Florido - 15 - 25/09/2018 A 09/10/2018 - , 12910980 Elaine Santos
Rodrigues da Mata – PEB – 1 - Frutal - 15 - 26/09/2018 A 10/10/2018
- , 13350533 Simone Maciel Alves de Oliveira – ATB – 1 - Uberaba - 1
- 27/09/2018 A 27/09/2018 - , 13665294 Ariana Tereza Nascimento –
ASB – 1 - Uberaba - 1 - 26/09/2018 A 26/09/2018 - , 13999859 Joelice
Pardinho da Silva – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 01/10/2018 A 01/10/2018
- , 13999859 Joelice Pardinho da Silva – PEB – 2 - Uberaba - 1 01/10/2018 A 01/10/2018 - , 14020648 Jacqueline Cassia da Costa –
ASB – 1 - Uberaba - 1 - 28/09/2018 A 28/09/2018 - , 14070056 Elaine
Cristina de Moraes Provazi Y Paula – ATB – 1 - Conceicao das Alagoas
- 1 - 25/09/2018 A 25/09/2018 - , 14102982 Adriana Aparecida da Silva
Tintim – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 28/09/2018 A 28/09/2018 - , 14114466
Karla Beatriz de Paiva Barbosa – ASB – 1 - Uberaba - 3 - 27/09/2018
A 29/09/2018 - , 14230874 Viviane Tavares Santos Conde – PEB – 1
- Uberaba - 7 - 25/09/2018 A 01/10/2018 -

art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 da ADCT da
CF/1988, por cinco dias ao servidor:
MARCOS ANTÔNIO NUNES, MASP 1036530-2, a partir de
12/09/2018.
ATO 098 /2018
O Presidente da Fundação João Pinheiro, CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA nos termos do parágrafo 19º do art. 40 com a redação
dada pela EC. 041/2003, ao servidor:
MASP 1035497-5, OLINTO JOSÉ OLIVEIRA NOGUEIRA, a contar
de 30.09.2018.
02 1150902 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02 os benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
69999-3
70003-7
70004-5

Instituidor (a)
Francisco de Assis Figueiredo
Maria Creusa Silva
Antônio Lopes da Silva

70005-3

Martiniano Alves de Queiroz

70006-1
70008-8

Horácio da Silva
Juracy Neves Soares

Beneficiário (s)
Maria Cristina Vianna Figueiredo
Rubens Roberto Silva
Maria Rosa da Silva
Marla Adriana Meireles Queiroz
Luciano Lenon Barbosa de Queiroz
Amélia Alice Tavares da Silva
Deodato Soares

Data de Vigência
03/09/2018
30/08/2018
22/09/2018

Protocolo
27/09/2018
01/10/2018
01/10/2018

07/08/2018

01/10/2018

24/09/2018
14/09/2018

01/10/2018
01/10/2018

Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02 e EC 47/05 o benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
70002-9

Instituidor (a)
Mauro Teles Cardoso

Beneficiário (s)
Isaque Josue Machado Teles Cardoso

Data de Vigência

Protocolo

13/04/2018

28/09/2018

Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, a revisão do valor inicial dos benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
68706-5
62.218-4

Instituidor
Vânia Maria de Jesus
Aguinaldo Alves Ferraz

Beneficiário (s)
Victor Marinho Rodrigues Moreira
Eva Bessa da Silva Ferraz

Data de Vigência
31/12/2017
14/07/2014

Protocolo
25/09/2018
28/09/2018

Retificação do Ato de Revisão de Valor Inicial, publicado em 12/06/2018, nos termos da Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Redação da EC 41/03, C/C
Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor (a)
Beneficiário (s)
Data de Vigência
68507-0
Jaire Isidoro Corrêa
Maurenice Mendes Correa
27/11/2017