10 – terça-feira, 02 de Outubro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
PORTARIA Nº 051/2018 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÂO DA PORTARIA N° 044/2009 QUE RECONDUZIU A SERVIDORA RITA DE CASSIA SOARES PASCOAL RIBEIRO AO CARGO DE RECEPCIONISTA
DO MUNICIPIO DE PAULISTAS MINAS GERAIS,
“O Prefeito Municipal Paulistas/MG, Evandro Ribeiro
de Carvalho no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal
e demais dispositivo da Lei de Estrutura Administrativa
(lei Complementar n° 002, de 01 de julho de 2007), Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Paulistas,
Lei 002/2007 de junho de 2007. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar 001/2017 instaurada
para apurar improbidade administrativa no ato de recondução da servidora senhora Rita de Cassia Soares Pascoal
Ribeiro,ao cargo de recepcionista depois de ficar mais de
nove anos afastada, após o vencimento de sua licença
para tratar de interesse particular; Considerando que o
Processo Administrativo Disciplinar concluiu que houve
improbidade administrativa no ato de recondução da servidora; Considerando o entendimento jurisprudencial no
caso de Improbidade Administrativa, Prefeito Municipal.
Reeleito. Prescrição. Termo Inicial. Termino do Segundo
Mandato. O Termo inicial do prazo prescricional aperfeiçoa-se somente após o termino do segundo mandato;
Considerando que a servidora não pode se beneficiar
direta ou indiretamente de um ato de improbidade administrativa; Considerando a prerrogativa de Autotutela, no
termo da Súmula 473 - “A Administração pode anular
seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos; ou
revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade,
respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos
os casos, a apreciação judicial”; Resolve: Art. 1º - Revogar a Portaria 044/2009 que reconduziu a servidora Rita
de Cassia Soares Pascoal Ribeiro ao cargo de recepcionista do Município de Paulistas Minas Gerais, em todos
os seus termos. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. Paulistas, 28 de Setembro de
2018.Evandro Ribeiro de Carvalho Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ/MG.
Pregão Presencial 038/2018. PUBLICAÇÃO DE EDITAL. O Município de Pedras de Maria da Cruz/MG,
torna público Processo Licitatório nº 076/2018 - Pregão
Presencial 038/201; destinado a aquisição parcelada de
medicamentos. Abertura das propostas: Dia 16/10/2018
às 09h00min. Informações (38) 99744-2271 ou 36224140, www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou licitacao@pedrasdemariadacruz.mg.gov.br.
2 cm -28 1150025 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIEDADE DOS GERAIS- MG –
Torna pública licitação concorrência publica Nº
004/2018. Alienação de 03 (três) imóveis integrantes do
patrimônio público municipal, devidamente autorizada
pela Lei Complementar Municipal 44 de 06 de março de
2018. Credenciamento e Protocolo de env. de hab. e Proposta: 31/10/2018 às 9:00h. Maiores informações fone
31-3578-1129, www.piedadedosgerais.mg.gov.br, Rogerio M. da Costa – Prefeito.
2 cm -01 1150517 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação.PRC 204/2018 Inexigibilidade
027/2018, - A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG
torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação,Credenciamento,
na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO Nº204/2018 – Inexigibilidade Nº 027/2018
– Data: A partir de 03/10/2018 Protocolo dos Envelopes
de Documentação, credenciamento de pessoas jurídicas
especializadas na área da saúde (Exames de Laboratoriais de diagnóstico por Anatomia Patológica e Citopatológica), interessadas em firmar com o SUS/Ponte Nova.
Presidente da Comissão de Licitação: Marilena Parreira
Alves.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 3819-5454, ramais 207, no horário de 12h00
às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à Avenida
Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP
35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
4 cm -01 1150623 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Aditamento de Contrato. Processo Licitatório nº 001/18 Inexigibilidade nº 001/18. Objeto: Prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário
Oficial Minas Gerais. Contratada: Secretaria de Estado
de Casa Civil e de Relações Institucionais - SECCRI,
CNPJ: 13.237.191/0001-51, aditamento no valor de
R$22.147,50 (vinte e dois mil cento e quarenta e sete
reais e cinquenta centavos). Publique-se. Wagner Mol
Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PONTE NOVA - MG .
Aviso de Licitação.PRC 201/2018 Inexigibilidade
026/2018, - A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG
torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação,Credenciamento,
na forma presencial, conforme a seguir:
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PROCESSO Nº201/2018 – Inexigibilidade Nº 026/2018
– Data: A partir de 03/10/2018 Protocolo dos Envelopes
de Documentação, credenciamento de pessoas físicas ou
jurídicas para prestação de serviços médicos contínuos,
na especialidade psiquiatria com habilidades em psiquiatria forense, para atendimento às avaliações psiquiátricas
por demanda de origem judicial de residentes do município de Ponte Nova/MG. Presidente da Comissão de Licitação: Marilena Parreira Alves.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 3819-5454, ramais 207, no horário de 12h00
às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à Avenida
Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP
35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br .
4 cm -01 1150594 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
- Extrato de Contrato e Extrato de Ata - Processo Licitatório nº 171/2018 - Pregão nº 103/2018. Objeto:
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição
Medicamentos. Contratados: Aglon Comércio e Representações Ltda, com CNPJ sob Nº65.817.9000/000171valor Total R$ R$ 8.275,00(Oito mil, duzentos e setenta e cinco reais); BIOHOSP Produtos
Hospitalares Ltda, CNPJ sob Nº 18.269.125/0001-87,
R$ 48.520,00(Quarenta e oito mil, quinhentos e vinte
reais); Diskmed Pádua Distribuidora de Medicamentos Ltda, com CNPJ sob Nº04.216.957/0001-20, valor
Total R$ 53.992,00(Cinquenta e três mil, novecentos e noventa e dois reais); Elfa Medicamentos S/A,
com CNPJ sob Nº09.053.134/0002-26, valor Total R$
20.560,00(Vinte mil e quinhentos e sessenta reais) Wagner Mol Guimarães(Prefeito), Publique-se.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
- Extrato de Adjudicação e Homologação - Processo 178/2018 Pregão Nº 108/2018. Objeto: Obra
de Construção de Farmácia de Minas no Bairro São
Pedro. Contratada: Lessa Engenharia Eireli, CNPJ:
08.736.950/0001-90, no valor Global R$149.000,00
(cento e quarenta nove mil reais). Publique-se. Wagner
Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. 198/2018 PREGÃO 120/2018,
PRC 199/2018 PREGÃO 121/2018, PRC 200/2018
PREGÂO122/201. Prefeitura Municipal de Ponte Nova
- MG torna público para quantos possam interessar que
estará realizando a licitação, Pregão Presencial, conforme a seguir :
PROCESSO 198/2018 – Pregão Nº 120/2018 – Data:
16/10/2018, Início da Sessão: 09:00 hs, Registro de preços p/futura e eventual aquisição de serviços gráficos.
Néria Maria Moutinho Soares(Pregoeira).
PROCESSO 199/2018 – Pregão Nº 121/2018 – Data:
17/10/2018, Início da Sessão: 09:00 hs, Contratação de
serviços de criação, hospedagem e manutenção de site e
aplicativo da Prefeitura Municipal de Ponte Nova. Marilena Parreira Alves (Pregoeira).
PROCESSO 200/2018 – Pregão Nº 122/2018 – Data:
17/10/2018, Início da Sessão: 14:30 hs, Contratação de Seguro para o veículo Caminhão Compactador
Iveco/Tector 170E30.Sandra Helena de Carvalho Lana
(Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 3819-5454, ramais 207, no horário de 12h00
às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à Avenida
Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP
35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORTEIRINHA/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 37/2018
- Objeto: Aquisição de mobiliários, equipamentos e
materiais esportivos para atendimento às Secretarias de
Desenvolvimento Social, Finanças e Educação, exclusivo para empresas enquadradas como MPE. Dia da licitação: 11/10/2018 às 08:00hs. Local: Pça. Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível no
, informações (38) 3831-1297 ou licitação@porteirinha.
mg. gov.br. Porteirinha/MG, 01/10/2018. Advá Mendes
Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
POUSO ALEGRE/MG –
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/18 – Objeto:“AQUISIÇÃO DE REAGENTES E MATERIAIS DESTINADOS AO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS ”. A
sessão pública será realizada no dia 22 de outubro de
2018 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido
,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial
,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia
do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos
Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso
Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@gmail.com –Derek Willian Moreira Rosa – Pregoeiro Municipal Pouso Alegre 01 de outubro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 94/18 – Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE
RECOMPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA
DE VIAS URBANAS –TAPA BURACO ”. A sessão
pública será realizada no dia 17 de outubro de 2018 às
9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante
apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo
site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@gmail.
com –Derek Willian Moreira Rosa – Pregoeiro Municipal Pouso Alegre 01 de outubro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS – MG,
Torna pública a abertura do processo de licitação nº
078/2018, Tomada de Preços nº 002/2018, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada para execução de
perfuração de poço tubular profundo com a profundidade
estimada de 100m a 150m, para o distrito do Coqueiro no
município de Prados, em conformidade com o projeto,
memorial descritivo e anexos deste edital, com participação exclusiva de ME e EPP. Abertura dia 18/10/2018,
às 09:00 horas, na sede da Prefeitura. Cadastramento
será realizado até o dia 15/10/2018 e Visita Técnica será
franqueada somente para o dia 08/10/2018 de 08:00 as
16:00h. Edital disponível no site: www.prados.mg.gov.
br. Léster Rezende Dantas Júnior – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
RESENDE COSTA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 70/2018– O Município de Resende Costa torna público que fará realizar
Processo Licitatório nº 117/2018, Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº 70/2018, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.amver.org.br e
www.resendecosta.mg.gov.br tendo como objeto o registro de preço para contratação de empresa para locação
de aparelho concentrador de oxigênio. Informações (32)
3354.1366 – ramal 214. Data: 18/10/2018 às 09:00 h.
Valdecir José da Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA,
torna público o edital de Pregão Presencial nº: 067/18 Objeto:Prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais - Abertura: 16/10/2018, às 09h:30min. - Disponível
: licitação@prefeiturarioacima.mg.gov.br - Nelciney
Maximiano – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG.
Extrato de Cancelamento. Processo Licitatório Nº
128/2018– Pregão Presencial Nº 066/2018 Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual contratação
de serviços braçais. O Prefeito Municipal de Rio Casca-MG, no uso de suas atribuições legais, torna público
que por motivos administrativos, o processo licitatório
acima citado será cancelado. Rio Casca, 28 de setembro de 2018. Adriano de Almeida Alvarenga- Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2018 – A
Secretaria Municipal de Administração torna público que
fará realizar no dia 17/10/2018 às 09h00 Pregão Presencial nº 054/2018 cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para construção e instalação de aquisição
de reservatório metálico de 5m³, em formato de taça e
remoção do reservatório existente no local de instalação
em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de
Saúde, conforme especificações contidas no Edital e seus
anexos. O edital na íntegra se encontra disponibilizado
no site www.sabara.mg.gov.br e no Protocolo, localizado
na Rua Comendador Viana nº 119, mediante o pagamento
das cópias reproduzidas no valor de R$ 18,74. Sabará, 01
de outubro de 2018. Hélio César Rodrigues de Resende –
Secretário Municipal de Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– RATIFICAÇÃOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2018. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no
Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 054/2018, Processo Interno nº 2.858/2018, para
contratação da empresa Viação Nossa Senhora da Conceição Ltda – VINSCOL, para o fornecimento de créditos eletrônicos de transporte coletivo de passageiros –
vale – transporte, cessão do uso do “Cartão VINSCOL” e
a prestação de serviço de “carga a bordo” de créditos eletrônicos de vale-transporte através do aplicativo ‘WEBSIGOM”, por um prazo de 12 (doze) meses, no valor total
de R$129.509,47 (cento e vinte e nove mil, quinhentos e
nove reais e quarenta e sete centavos), em atendimento à
Secretaria Municipal de Educação. Sabará, 01 de outubro
de 2018. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
026/2018. Partes: Município de Sabará e as empresas
CASCALHEIRA SANTA LUZIA LTDA. – EPP, no valor
deR$1.047.000,00; CONSTRUTORA NORTE LTDA. –
EPP, no valor de R$663.250,00;D.P.R. COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI-EPP, no valor de R$990.050,00;
GENEROSO ORGANIZAÇÕES LTDA – ME, no valor
de R$153.200,00. Objeto: Promover registro de preço,
consignado em Ata, para eventual e futura aquisição
materiais de construção – areia, brita, pedra de mão,
pó de pedra, cimento, tijolo, pedra de calçamento, bica
corrida e areia industrial, em atendimento às Secretarias Municipais de Obras, Meio ambiente e administrações regionais, conforme Processo Interno nº 2470/2018
e anexo único deste instrumento. Data: 01/10/2018. (a)
Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº024/2018. Partes: Município de Sabará e as empresas CSS COMÉCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO EIRELI- ME Valor Total: R$7.940,90;
DPR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP Valor
Total: R$7.200,00; POLO COMERCIAL EIRELI Valor
Total: R$91.754,00; GONÇALVES LANNA ATACADO
DE MATERIAL ELÉTRICO – EIRELI Valor Total:
R$32.640,00; DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS
LTDA – ME Valor Total: R$3.964,00 e ORGANIZAÇÕES MSL EIRELI – EPP Valor Total: R$7.026,30.
Objeto: Promover registro de preço, consignado em Ata,
para futura e eventual aquisição de material elétrico,
em atendimento à Secretaria Municipal de Obras. Data:
20/09/2018. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
– Aviso de Homologação – Pregão Presencial 111/2017
- A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que
no dia 20/12/2017 foi adjudicado o objeto da licitação
modalidade Pregão Presencial 111/2017 à empresa IRS
Participações Ltda, e tudo devidamente homologado
pela autoridade competente. Belchior Antônio da Silva
– Prefeito Municipal. Extrato de Contrato - Contrato n.
222/2017 – Pregão Presencial n. 111/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
serviços de Reordenação Luminotécnica do Sistema de
Iluminação Pública das Ruas e Avenidas e dos Prédios
Públicos do município de SANTA JULIANA – MG com
instalação dos equipamentos necessários para substituir
as lâmpadas e luminárias existentes por lâmpadas e luminárias à LED – Contratada - IRS Participações Ltda –
Valor estimado: 2.862.000,00 - Vigência: 20/12/2017 a
19/12/2022.
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA LUZIA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 044/2018 – Aquisição de
Coletes para Fiscais Sanitários. Abertura: 15/10/2018.
Horário:09:00 hs. Na Sala de Licitação e Compras, Sede
da Prefeitura Mun. De Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº: 50,
B. Carreira Comprida, CEP 33.045.090. Os Editais poderão ser baixados na pagina na internet endereço: http://
www.santaluzia.mg.gov.br/ index.php/servicos-2/110pregao-presencial?Itemid=101 ou solicitado pelo e-mail:
licitacoes@santaluzia.mg.gov.br.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº
015/2017 – Associação de Promoção Humana Divina
Providência – CNPJ 00.981.069/0001-43 – Prorroga a
vigência até 31/12/2018 – Ass. 24/09/2018.
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 199/2018
– SEPLAG. A Secretária de Saúde, Nádia Cristina
Dias Duarte Tomé, RATIFICA o procedimento em epigrafe para seu efeito jurídico e legal. Assinado em
31/08/2018.
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 019/2018 – Objeto:
Serviço de terceirização de mão de Obra sem fornecimento de material. Contratado: PRESTAR SERVICE
SERVIÇOS LTDA, CNPJ:24.104.071-00, Contrato nº
331/2018. Valor R$ 20.175.446,16. Prazo: 06 meses.
Assinado em 06/09/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA LUZIA/MG
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 026/2018 – Fica ratificada, pela Secretaria Municipal de Obras, Sr. Bruno Márcio Moreira Almeida, a Dispensa nº 026/2018. Objeto:
Prestação de Serviços de Coleta de Resíduos Sólidos
em Áreas Específicas do Município de Santa Luzia e
seu Transporte até destinação especificada. Contratado:
Construtora Sinarco LTDA, CNPJ: 03367118/0001-40,
Contrato nº 313/2018. Valor R$ 8.757.900,00. Prazo: 06
meses. Assinado em 28/09/2018.
2 cm -01 1150504 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL
DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO Pregão RP nº 063/2018 – Aquisição de faixas,
placas, adesivos e banners para atender o Gabinete da
prefeita. Abertura dia 16/10/2018 às 13 horas. Retirada
do edital no ; informações 31 3251 5448. Idmar Leite de
Souza, Pregoeiro. Santana do Paraíso, 01/10/2018.
1 cm -01 1150660 - 1