18 – sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 10441. Pregão Eletrônico nº 28/2018. Processo
Interno n° 222/2018. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Lagotela
Eireli EPP, CNPJ n° 20.368.585/0001-04. Objeto: Serviços de execução de cerca de divisa do Parque das Águas de Caxambu/MG. Prazos:
3 (três) meses para execução e 6 (seis) meses de vigência. Valor Global:
R$ 318.990,00 (Trezentos e dezoito mil e novecentos e noventa reais).
Data da Assinatura: 05/09/18.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10142. Processo Interno
nº 89/18. Base Legal: Art. 81, II e §1º da Lei 13.303/16. Contratado:
ARE Engenharia Eireli, CNPJ n° 04.067.367/0001-83. Objeto: Acréscimo de quantitativos de itens no valor de R$287.761,67 correspondentes a 13,10% do valor inicial e decréscimo de quantitativos de itens no
valor de R$9.676,72 correspondentes a 0,44% do valor inicial. Data da
Assinatura: 06/09/18.
Extrato do Contrato nº 10444. Inexigibilidade de Licitação. Processo
Interno n° 88/18. Base Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16. Contratado: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais - PRODEMGE, CNPJ n° 16.636.540/0001-04. Objeto: Armazenamento de documentos processados no Sistema de Informações
de Minas Gerais - SEI-MG. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$
6.000,00 (Seis Mil reais). Data da Assinatura: 31/07/18.
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Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
NOTIFICAÇÃO
Considerando a celebração do Convênio nº 516/2013 SEGOV/
PADEM, firmado entre o Estado de Governo de Minas Gerais, através
da Secretaria de Estado de Governo, por intermédio da Subsecretaria
de Assuntos Municipais e a Associação de Comunicação e Cultura de
Taquaraçu de Minas e que as contas foram reprovadas; considerando,
ainda, os termos do art. 5º, §1º do Decreto nº 46.830/2015, NOTIFICOo Sr. Marcílio Bezerra da Cruz, presidente da Associação, para, no
prazo de 10 dias a contar desta publicação, apresentar defesa ou efetuar
a devolução dos recursos recebidos, atualizados monetariamente, sob
pena de responsabilização no âmbito deste procedimento, nos termos
da legislação vigente.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2018.
Marco Antônio Viana Leite
Subsecretário de Assuntos Municipais
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Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
INTIMAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONSTITUIÇÃO DE
CRÉDITO ESTADUAL NÃO TRIBUTÁRIO - PACE
(Decreto 46.668, de 15 de dezembro de 2014)
AUTO DE APURAÇÃO Nº 32 /2018
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Casa Civil e de Relações Institucionais - Seccri, vem INTIMAR a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ acerca da DECISÃO, nos termos
do Auto de Apuração citado.
Julgo procedente o PACE e determino que a Prefeitura Municipal de
Caraí realize o pagamento devido. Os respectivos valores encontram-se
apurados em memória de cálculo no montante de R$ 8.758,93 (oito mil,
setecentos e cinquenta e oito reais e noventa e três centavos). O valor
acima deve ser novamente atualizado na ocasião do pagamento.
Intime-se a Prefeitura Municipal de Caraí a realizar o pagamento do
valor devido. Fica aberto o PRAZO PARA RECURSO, previsto nos
arts. 41 e 42 do Decreto Estadual nº 46.668/2014.
Belo Horizonte, 06 de setembro de 2018.
Rafael Freitas Corrêa
Subsecretário de Imprensa Oficial
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COMUNICADO
A Subsecretaria de Imprensa Oficial – SIOMG comunica que a partir do
mês de agosto de 2018 o processo de faturamento de serviço de publicação no DIÁRIO OFICIAL DE MINAS GERAIS será alterado, PASSANDO A OCORRER DE FORMA QUINZENAL. Em razão desta
alteração, a partir do dia 16/8/2018, um novo modelo de fatura será
enviado a cada usuário, contemplando o período dos primeiros quinze
dias deste mês de agosto/2018. Colocamo-nos à disposição para esclarecimentos eventuais pelo e-mail atendimento@casacivil.mg.gov.br ou
pelos telefones (31)3916-7047 e (31)3916-7098.
Guilherme Machado Silveira
Superintendente de Gestão de Serviços
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Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2018
O Coronel PM Chefe do Gabinete Militar do Governador torna público
que registrou os preços para contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de transporte de água potável, a fim de atender
as necessidades do Órgão Gestor e dos Órgãos Participantes. Partes:
Gabinete Militar do Governador e as Empresas: Jarbas Alves Almeida;
Lote 01- R$54,00; Lote 03- R$56,00; Mecta Northi Serviços Eireli –
ME; Lote 02- R$60,00; Lote 05- R$59,00; Jose Cláudio Cantuaria –
ME; Lote 04- R$56,00; Varley Gomes Pereira –ME; Lote 06- R$56,00;
João Jose de Oliveira; Lote 07- R$55,00; Empacotadora e Distribuidora
de Carvão Brasão Forte Ltda-ME; Lote 08- R$60,00; Geraldo Romulo
Amorim Eireli –ME; Lote 09- R$60,00; Vigência: 12 (doze) meses a
partir da sua publicação. A íntegra da ARP encontra-se a disposição
dos interessados no sítio: www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte,
06/09/2018. Assinatura: Ten Cel PM Alexandre Magno de Oliveira,
Jarbas Alves Almeida, Daniele Kennedy Gomes Costa, José Cláudio
Cantuária, Hellen Eduarda Alves Caroba, João José de Oliveira, Deraci
José de Oliveira, Geraldo Rômulo Amorim.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2018
O Coronel PM Chefe do Gabinete Militar do Governador torna público
que registrou os preços para contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de transporte de água potável, a fim de atender
as necessidades do Órgão Gestor e dos Órgãos Participantes. Partes:
Gabinete Militar do Governador e as Empresas: Geraldo Romulo
Amorim Eireli –ME; Lote 01- R$47,50; João Jose de Oliveira; Lote
02 - R$48,00; Jarbas Alves Almeida; Lote 03 - R$44,00; GRTRANS
Logística LTDA – ME; Lote 04 - R$45,00. Vigência: 12 (doze) meses
a partir da sua publicação. A íntegra da ARP encontra-se a disposição
dos interessados no sítio: www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte,
06/09/2018. Assinatura: Ten Cel PM Alexandre Magno de Oliveira,
Geraldo Rômulo Amorim, João José de Oliveira, Jarbas Alves Almeida
e Genilce Lima Rocha.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2018
O Coronel PM Chefe do Gabinete Militar do Governador torna público
que registrou os preços para contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de transporte de água potável, a fim de atender as
necessidades do Órgão Gestor e dos Órgãos Participantes. Partes: Gabinete Militar do Governador e as Empresas: Santa Fe Transportes Eireli;
Lote 01, valor: R$27,80; Douglas Braz de Oliveira; Lote 02- R$24,90;
Lote 03- R$ 21,90; Lote 04- R$ 19,80; Lote 05- R$24,90; Mecta Northi
Serviços Eireli – ME; Lote 06- R$32,00; Lote 08- R$32,49; Agnaldo
Alves de Sousa – ME; Lote 07- R$33,00; Lote 09- R$32,49; Lote 10R$33,00; Lote 11- R$33,00; Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua
publicação. A íntegra da ARP encontra-se a disposição dos interessados
no sítio: www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 06/09/2018. Assinatura: Ten Cel PM Alexandre Magno de Oliveira, Rondinely Evangelista Barroso, Douglas Braz de Oliveira, Daniele Kennedy Gomes
Costa, Agnaldo Alves de Sousa.
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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Resumo do Termo de Cessão de uso de bens móveis nº 181782/2018
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por meio do Gabinete Militar do Governador e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais –
COPASA. Objeto: a cessão de uso dos bens móveis para serem utilizados, pela COPASA MG, nos serviços de perfuração de poços tubulares
profundos, e , pelo GMG, nas ações de proteção e defesa civil.Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da assinatura em 26/07/2018.Dotações
Orçamentárias: 1071.06.091.033.2021">1071.06.091.033.2021.0001.3390.30.23.10.1.0, 1071.0
6.091.033.2021.0001.3390.30.26.10.1.0 e 1071.06.091.033.2021">1071.06.091.033.2021.000
1.3390.39.18.10.1.0. Signatários: Cel PM Fernando Antônio Arantes,
Sinara Inácio Meireles Chenna e Alex Moura de Souza Aguiar.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Sétimo Termo Aditivo ao contrato nº 10/2015 celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, através do GMG e a sociedade TAM
– Aviação Executiva e Táxi Aéreo S/A. Objeto: a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/08/2018. Valor total:
R$1.769.646,22 (um milhão, setecentos e sessenta e nove mil, seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos). Dotações Orçamentárias : 1071.06.091.033.2021">1071.06.091.033.2021.0001.3390.39.35.10.1 e 1071.06.091.03
3.2021.0001.3390.39.40.10.1. Todas as demais cláusulas do contrato
original permanecem inalteradas e em vigor. Assinatura 24/08/2018.
Signatários: Ten Cel PM Alexandre Magno de Oliveira, Ruy Antônio
Mendes Amparo e Raquel Midori Hoshiba Campos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 56/2017 celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, através do GMG e a sociedade empresária Sacolão Center Setelagoano Ltda-ME. Objeto: o acréscimo de
5,09% ao valor inicialmente contratado, na razão de R$14.310,20.
Valor global: R$307.505,95 (trezentos e sete mil, quinhentos e cinco
reais e noventa e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 1071.04
.122.072.4167.0001.3390.30.08.10.1.0. Todas as demais cláusulas
do contrato original permanecem inalteradas e em vigor. Assinatura
01/09/2018. Signatários: Ten Cel PM Alexandre Magno de Oliveira e
Sandra Aparecida do Carmo.
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AVISO DE LICITAÇÃO – REGISTRO DE PREÇOS Nº. 290/2018
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios
(hortifrutigranjeiro), de acordo com demanda do Órgão Gestor. O Edital estará disponível no site www.compras.mg.gov.br e no GMG a partir de 10/09/2018. O envio das propostas será até as 08h59mim do dia
20/09/2018 e a abertura das Propostas Comerciais e Sessão do Pregão
terão início no dia 20/09/2018 às 09h00min. Maiores informações pelo
telefone (31) 3915-0214. Belo Horizonte, 06 de setembro de 2018.
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo nº 068/2018
- Pregão Eletrônico nº. 13/2018
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
peças, acessórios e componentes elétricos, novos, genuínos e/ou originais para a manutenção dos veículos do Gabinete Militar do Governador/Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. O Edital estará disponível no site www.compras.mg.gov.br e no GMG a partir de 10/09/2018.
O envio das propostas será até as 14h59mim do dia 20/09/2018 e a
abertura das Propostas Comerciais e Sessão do Pregão terão início no
dia 20/09/2018 às 15h00min. Maiores informações pelo telefone (31)
3915-0216. Belo Horizonte, 06 de setembro de 2018.
AVISO DE LICITAÇÃO – REGISTRO DE PREÇOS Nº. 306/2018
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de cestas de básicas de
produtos alimentícios para atender as necessidades do órgão gestor e
dos órgãos participantes. O Edital estará disponível no site www.compras.mg.gov.br e no GMG a partir de 10/09/2018. O envio das propostas será até as 07h59mim do dia 20/09/2018 e a abertura das Propostas Comerciais e Sessão do Pregão terão início no dia 20/09/2018 às
08h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3915-0214. Belo
Horizonte, 06 de setembro de 2018.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000080/2018
Dispensa de Licitação Nº 010/2018
Retificação
Objeto: Esteira transportadora de carga. Conforme aviso de licitação publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia
06/09/2018, Caderno 1 (Diário do Executivo), página 28: Onde se lê:
“ratificado pelo Presidente em 05/08/2018”, leia-se “ratificado pelo
Presidente em 05/09/2018”.
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Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE
DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO Nº01/2017.
Partes: IMA e POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Objeto: Alteração da alínea “P” do item 6.2 da cláusula sexta.Assinatura em 06.09.2018.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO Nº01/2017.
Partes: IMA e POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Objeto: Alteração do ”Plano de Aplicação de recursos”contido no Plano
de Trabalho do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário
nº01/2017. Prazo: Ratificado com vigência até 04-09-2019.
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Companhia de Saneamento do Estado
de Minas Gerais - COPASA
COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso I da Lei Federal 13.303/16
Objeto: Fornecimento de vale-transporte em bilhete de papel e/ou
cartões por meio de carga a bordo de créditos eletrônicos para atendimento aos empregados da COPANOR no município de Salina. Prestador e Valor: Transtur Agência de Viagens Ltda. - R$5.066,16. Prazo de
Vigência: 12 Meses. Reconhecimento do Ato: Flávio Almeida Campos
– Coordenador Administrativo– Francisco Eduardo de Queiroz Cançado - Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do Ato: Jean Alves
Coelho- Diretor-Presidente da COPANOR.
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO
licitação Nº CPLI.1120180130
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Sede
do Município de Divino / MG. Comunicamos que conforme estabelece
a lei complementar 123/06 (EPP’s / ME), foi realizada uma consulta
à empresa MAQUENGE MÁQUNAS E ENGENHARIA LTDA, cuja
proposta comercial foi classificada em terceira lugar, que apresentou
uma proposta com descontos de 32,66% sobre a planilha de serviços
e 4,00% sobre a planilha de materiais, cobrindo a proposta apresentada pela empresa EMPREENDIMENTOS M M LTDA, perfazendo
um total de R$ 10.044.508,54. A sessão de Abertura do envelope n°
2 – documentos de habilitação, da licitante MAQUENGE MÁQUNAS
E ENGENHARIA LTDA, será dia 11/09/18 às 14:30 horas, no mesmo
local previsto no item 1.1 do Edital.
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI. 1120180150
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de implantação do Sistema de Abastecimento de Água na
localidade de Pântano, município de Coromandel/MG. A empresa J
JOSÉ DE MATOS EIRELI foi inabilitada por estar em desacordo com
o Edital. O detalhamento das falhas encontra-se nos autos e no site da
COPASA. Vencedora: DINAMUS CONSTRUTORA EIRELI – EPP.
Valor: R$ 676.573,87.
AVISO DE LICITAÇÃO
licitação Nº CPLI.1120180163
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário na localidade de Monsenhor João Alexandre, município de Cláudio - MG. Dia:
03/10/2018 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de
licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no
endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações,
pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 07/09/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0459 – PES
Objeto: Conjunto Motobombas Submersíveis. Resultado: Encerrado.
Não houve empresas interessadas em participar, conforme consta dos
autos.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/3085 - PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Tubos de PVC DEFOFO PB JEI. A COPASA MG informa que
o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente
para o dia 05/09/2018 às 14:15 horas, fica adiado para 24/09/2018
às 08:30 horas. Edital disponível em 11/09/2018. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações). Motivo:
“Problemas Técnicos no Sistema. ”
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/3055 – PES.
Objeto: Serviços de cercamento e plantio de mudas nativas. A COPASA
MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, anteriormente adiado ‘Sine Die’, fica marcado para o dia para 24/09/2018
às 09:00 horas. Edital disponível em 11/09/2018. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0607 - PES.
Objeto: Serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva
com fornecimento parcial ou total de peças em inversores de frequência
e soft-starters da marca Danfoss. Dia da Licitação: 24 de setembro de
2018 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 11/09/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0620 – PEM.
Objeto: Removedor de lodo, incluindo montagem, instalação e treinamento. Dia da Licitação: 24 de setembro de 2018 08:45 horas. Edital
e demais informações disponíveis a partir do dia 11/09/2018 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações).
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, CAPUT da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 0034162. Objeto: Transporte de passageiros empregados da
COPASA, lotados no DTBD, que utilizam as linhas operadas exclusivamente pela empresa Braulino F. Oliveira Ltda. Prestador e Valor:
Braulino F. Oliveira Ltda. R$4.162,40. Prazo de Vigência: 12 meses.
Reconhecimento do Ato: João Martins de Resende Neto. – Superintendência de Operação Centro e Oeste. Frederico L. Ferreira Delfino.
– Diretoria de Operação Sul. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles
Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso X da Lei Federal 13.303/16.
Objeto: Suprimento de energia, com obra de rede de energia elétrica e
transferência de ativos à CEMIG, para a ETE do SES de Cabo Verde,
município de Cabo Verde / DTSS. Prestador e Valor: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. R$18.532,78. Prazo de Vigência: 004 meses. Reconhecimento do Ato: Marco Aurélio Ribeiro. – Superintendência de Operação Sul. Frederico L. Ferreira Delfino. – Diretoria de Operação Sul.
Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente
da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso X da Lei Federal 13.303/16.
Objeto: Suprimento de energia, com obra de rede de energia elétrica
e transferência de ativos à CEMIG, para atendimento à ETE de Serra
da Saudade/DTBD. Prestador e Valor: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
R$13.828,10. Prazo de Vigência: 006 meses. Reconhecimento do Ato:
João Martins de Resende Neto. – Superintendência de Operação Centro e Oeste. Frederico L. Ferreira Delfino. – Diretoria de Operação Sul.
Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente
da COPASA.
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Secretaria de Estado de Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
4º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9043032/2015 - Partes:
EMG/SEC e ELIABE DO NASCIMENTO LUIZ –ME- EPP. Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do
contrato originário por mais 12 (doze) meses a partir de 23 de setembro
de 2018. Valor: O valor global do presente aditamento será de R$
84.003,65 (Oitenta e quatro mil e três reais e sessenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação
orçamentária:
1271.13.392.138.4023.0001.3390.3921.0.10.1;
Ratificação:Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do
contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Belo
Horizonte, 06/09/2018. Assinam: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/
SEC e pela Eliabe do Nascimento Luiz –ME- EPP, Eliabe do Nascimento Luiz.
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EXTRATO
6º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 5612/0/14 - Partes: SEC
e Sompo Seguros S.A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato originário por mais 12 (doze)
meses a partir de 26 de outubro de 2018. Valor: O valor global do presente aditamento será de R$ 210.787,89 (duzentos e dez mil setecentos
e oitenta e sete reais e oitenta e nove centavos). Dotação Orçamentária:
As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias:
1271.13.122.701.2002.0001.3390.3910.0.10.1;
1271.13.392.138.4023.0001.3390.3910.0.10.1
Ratificação:Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do
contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Belo
Horizonte, 06/09/2018. Assinam: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/
SEC e Adailton Oliveira Dias e Even Robert Will/Sompo.
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EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº SEC/AJU/0094/0/2018
– Entre o EMG/por meio da Secretaria de Estado de Cultura/SEC e a
Fundação Clóvis Salgado. Objeto: Doação de bens móveis em caráter
definitivo e sem encargos para a Fundação Clóvis Salgado R$ 4.363,05
(Quatro mil, trezentos e sessenta e três reais e cinco centavos).
Belo Horizonte, 06 de setembro de 2018. Signatários Angelo Oswaldo
de Araújo Santos/Doador e Augusto Nunes Filho/Donatário.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º T.A. ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9157139/2017 - Partes: EMG/SEC e Ricci Diários, Publicações e Agenciamento Ltda-EPP.
Objeto: O presente termo tem por finalidades: 1) prorrogar a vigência
do contrato originário por 12 (doze) meses, de 06 de setembro de 2018
a 05 de setembro de 2019; 2) reajustar o valor global do contrato, conforme Cláusula Décima Primeira. Dotação Orçamentária: as despesas
correrão à conta da dotação orçamentária: 1271.13.392.138.4023.000
1.3390.3911.0.10.1
1271.13.122.701.2001.0001.3390.3911.0.10.1
Ratificação:Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do
contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Belo
Horizonte, 06/09/2018. Assinam: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/
SEC e Braúlio Claudiomar da Silva/Ricci Diários, Publicações e Agenciamento Ltda-EPP.
4 cm -06 1142450 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Cultura de MG torna público que realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico N.º 56/2018, Processo de
compras n.º 1271005-56/2018, cujo objeto é: Aquisição de livros. Conforme especificação e condições comerciais, descritas e especificadas
nos anexos do instrumento convocatório. Abertura da sessão do Pregão:
Dia 20/09/2018, às 10h30min de Brasília – DF no site www.compras.
mg.gov.br Edital disponível no site http://www.compras.mg.gov.br
Informações: compras@cultura.mg.gov.br. Belo Horizonte, 06/09/2018
– Angelo Oswaldo de Araújo Santos
3 cm -06 1142375 - 1
CONSELHO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL
CONVOCAÇÃO
3ª Reunião Extraordinária/2018 – CONEP
O Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Decreto 44.785/2008, torna pública
a realização da 3ª Reunião Extraordinária/2018 do CONEP, a ser realizada no dia 18 de setembro de 2018, terça-feira, às 14h, no auditório
Antônio Francisco Lisboa, na sede do IEPHA/MG – Rua dos Aimorés,
1697, 2º andar - Lourdes/BH. A pauta da reunião abrangerá os seguintes assuntos:
1 – Leitura e aprovação da Ata da 2ª Reunião Ordinária/2018, realizada
em 14 de agosto de 2018.
2 – Análise do Dossiê de Tombamento do Parque das Águas de São
Lourenço, localizado em São Lourenço.
3 – Análise da proposta de Deliberação Normativa para o ICMS Patrimônio Cultural: Exercício 2020 e posteriores.
4 – Análise de proposta de flexibilização de diretrizes de proteção para
imóvel situado na rua Duque de Caxias, esquina com Rua Athos Cambraia, Centro Histórico de Oliveira.
5 – Análise de proposta de flexibilização de diretrizes de proteção para
imóvel situado na rua Carlos Chagas, esquina com Dr. Cândido Faria
Lobato, Centro Histórico de Oliveira.
6 – Análise do Dossiê de Tombamento da Igreja de Nossa Senhora das
Mercês, localizado no subdistrito de Bento Rodrigues, distrito de Santa
Rita Durão, em Mariana.
7 – Assuntos Gerais.
Ficam por meio desta convocados os conselheiros que de outra forma
não o foram e cientes os demais interessados, que poderão participar
da reunião desde que se credenciem com antecedência mínima de 48
horas, de acordo com Artigo nº 13 do Regimento Interno do CONEP
(Decreto 44.785/08).
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
Presidente do CONEP
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Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP
EXTRATO DE CONTRATO
Despacho da Presidente da FAOP: convalido o ato de contratação de
dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei 8666/93,
contratada a Sra. Angélica das Graças Pereira para prestação de serviços de Oficina de Confecção de Amêndoas pela CONTRATADA à
CONTRATANTE, em atendimento ao Projeto “Correndo na História:
Festa e Cavalhada em Amarantina” firmado entre a FAOP e a Prefeitura
de Ouro Preto. Vigência: 31 de agosto de 2018 a 15 de setembro de
2018. Dotação Orçamentária: Fonte 60.1.1.0.
Contrato n° 035/2018. Valor total do Contrato: R$ 1.350,00 (um mil,
trezentos e cinquenta reais). Assina: Júlia Amélia Mitraud Vieira – Presidente da FAOP.
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EXTRATO DE CONTRATO
Terceiro Termo Aditivo aoContrato - INF- 2815.00 Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato Original por 12 (doze) meses, a partir de
11/09/2018; Reajustar o preço dos serviços continuados em 1,69% (um
inteiro e sessenta e nove centésimos por cento) pelo indexador INPC;
Alterar Cláusulas e subitens do Contrato Original. Contratado: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de MG - PRODEMGE.
Dotação Orçamentária:
2171.13.122.701.2002.0001.33904003.10.1.0. Valor global estimado:
R$ 26.288,88 (vinte e seis mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta
e oito centavos). Vigência: a partir do dia 11/09/2018 até 10/09/2019.
Sig. Júlia Amélia Mitraud Vieira (Presidente da FAOP) e Companhia de
Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE
(Prestadora de Serviço).
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