terça-feira, 21 de Agosto de 2018 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 232/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP369496-5, Ana Maria de Lourdes
Camargos, PEB3L, admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º e 4°
quinquênios de exercício, a partir de 10/09/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 233/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP892666-9, Ideralice Lourenço Oliveira e Almeida, PEB2G, admissão 02, por 01 mês, referente ao 1°
quinquênio de exercício, a partir de 10/09/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 234/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP866633-1, Luiza de Matos Gomes,
PEB2G, admissão 01, por 01 mês, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 10/09/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 235/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): COMERCINHO-EE
Alphonsus de Guimaraens, MaSP837451-4, Maria Nubia Oliveira,
ATB3H, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 236/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): JENIPAPO
DE MINAS-EE Padre Willy, MaSP640302-6, Edna Maria Alves dos
Santos Araujo, PEB3P, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4°
quinquênio de exercício, a partir de 10/09/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 237/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): NINHEIRA-EE de
Ninheira, MaSP950811-0, Edilene Dias da Rocha, PEB1H, admissão
01, por 01 mês, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de
03/09/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 238/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP373886-1, José Geraldo Cardozo Sarmento, PEB3P,
admissão 01, por 01 mês, referente ao 5° quinquênio de exercício, a
partir de 10/09/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 239/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP373886-1, José Geraldo Cardozo Sarmento, PEB3P,
admissão 02, por 01 mês, referente ao 5° quinquênio de exercício, a
partir de 10/09/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 240/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP594367-5, Nalvair Lopes
Gomes Bahia, PEB3P, admissão 01, por 01 mês, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 05/09/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 241/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP594367-5, Nalvair Lopes
Gomes Bahia, PEB2P, admissão 02, por 02 meses, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 02/09/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 242/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Dr.
Osvaldo Prediliano Sant’ Anna, MaSP560827-8, Carlos Vilela da Silva,
PEB3M, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 10/09/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 243/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Dr. Osvaldo
Prediliano Sant’ Anna, MaSP457156-8, Cristiane Fernandes Marques
Monção, EEB1A, admissão 03, por 01 mês, referente ao 1° quinquênio
de exercício, a partir de 27/09/17, para regularizar vida funcional;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 244/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): SALINAS-EE João José
Ferreira, MaSP881931-0, Ilza Oliveira Dias, PEB2M/DV, admissão
01, por 01 mês, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de
11/09/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 245/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE
Oswaldo Lucas Mendes, MaSP360928-6, Mateus Freitas Marques,
ASE4P, admissão 01, por 02 meses, referente ao 6° e 7° quinquênios de
exercício, a partir de 10/09/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 246/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Professora Dona Preta, MaSP1062279-3, Maria Nalva Dutra Moreira,
ATB4E, admissão 01, por 02 meses, referente ao 1° quinquênio de
exercício, a partir de 10/09/18;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
55/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(a)
servidor(a): MEDINA-EE Dr. Max Machado, MaSP635977-2, Marcelo
Serafim Costa, a partir da data de publicação, referente ao PEB2P/apostilado D3B, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 125 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
56/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP301120-2, Maria da Graça Moreira Pimenta, a partir de 17/08/18,
referente ao PEB2H, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
57/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8°,
art. 1° da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art.
1° da Lei Complementar n° 145, de 29/12/17 do(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes, MaSP596730-2, Nilva Ferreira
Santos, a partir de 23/07/18, referente ao ASB1D, admissão 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1°, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 5080 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento
referente à carga horária de 180 h/a;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
20 1135609 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 175/2018
RETIFICA NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente ao(a)
servidor(a): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP960427-3, José Luiz Venturini, ANEI2D, admissão 01, Ato nº 17/2018, publicado em 17/08/18,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 15/02/18, leia-se:
15/08/18;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
20 1135607 - 1
SRE de Carangola
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 19/18
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: ESPERA
FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 1052152-4, Dayver
José Vieira de Rezende, PEB II F, adm. 01, Ato nº 01/08, publicado em
05/01/08, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: Concede
03 meses, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/89, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/10/07, leia-se: Concede nos termos
do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/89, 04 meses e 29 dias referentes
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/10/07.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
20 1135517 - 1
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 19/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: BOM JESUS DO DIVINO- E.
E. “Vereador José de Souza Gomes”, MaSP 1322162-7, Helton Rodrigues Pereira, PEB I B, adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 24/06/18; ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de
Souza”, MaSP 1.052.152-4, Dayver José Vieira de Rezende, PEB II F,
adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 31/10/17;
ORIZÂNIA- E. E. “Dos Dornelas”, MaSP 1114106-6, Marcelo Moura
Mendel, PEB I A, adm. 03, 06 meses referentes ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 10/07/18, data do protocolo do requerimento de
pedido de aproveitamento de tempo e 06 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/07/18, data do protocolo do requerimento de pedido de aproveitamento de tempo.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 05/18
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP
599220-1, Vanda Aparecida Biundini Bertolace para Vanda Aparecida
Biundini.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 06/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo
Leopoldino de Souza”, MaSP 1131608-0, Pedro Paulo Dias, PEB II E,
adm. 01, a partir de 01/08/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: FARIA LEMOS- E. E. “São Mateus”,
MaSP 1302960-8, Victor Floriano Chaves, PEBD I, adm. 01, a partir
de 11/08/18; MaSP 1302960-8, Victor Floriano Chaves, PEBD I, adm.
02, a partir de 11/08/18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, da servidora: CARANGOLA- E. E. “João Belo de Oliveira”,
MaSP 1422656-7, Daisy Ferreira de Oliveira Queiroz, ATB I A, adm.
01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola- SE-III, a partir de 13/0818.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
20 1135518 - 1
SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 53/18
RETIFICA O(S) ATO(S) de QUINQUÊNIO, referente ao(s)
servidore(s): Caratinga – SRE de Caratinga, MaSP 328335-5, Elizabeth Carlos Batalha, ANE III L, Adm. 01, Ato nº. 36/09, publicado em
26/08/09, por alteração na vigência, onde se lê: a partir de 17/08/09,
leia-se: a partir de 20/08/09 (para acerto de situação funcional).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 54/18
RETIFICA O(S) ATO(S) de CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
referente ao(s) servidore(s): Caratinga – EE Antonio Penna Sobrinho,
MaSP 991248-6, Maria Aparecida Santana Vieira, PEB I A, Adm. 03,
Ato nº. 56/16, publicado em 08/06/16, devido a data da assinatura do
requerimento de incorporação de tempo, referente ao 1º quinquênio de
exercício, onde se lê: a partir de 02/02/16, leia-se: a partir de 22/02/16;
MaSP 991248-6, Maria Aparecida Santana Vieira, PEB I A, Adm. 03,
Ato nº. 57/16, publicado em 08/06/16, devido a data da assinatura do
requerimento de incorporação de tempo, referente ao 2º quinquênio de
exercício, onde se lê: a partir de 02/02/16, leia-se: a partir de 22/02/16;
MaSP 991248-6, Maria Aparecida Santana Vieira, PEB I A, Adm. 03,
Ato nº. 57/16, publicado em 08/06/16, devido a data da assinatura do
requerimento de incorporação de tempo, referente ao 3º quinquênio de
exercício, onde se lê: a partir de 02/02/16, leia-se: a partir de 22/02/16;
MaSP 991248-6, Maria Aparecida Santana Vieira, PEB I A, Adm. 03,
Ato nº. 57/16, publicado em 08/06/16, devido a data da assinatura do
requerimento de incorporação de tempo, referente ao 4º quinquênio de
exercício, onde se lê: a partir de 02/02/16, leia-se: a partir de 22/02/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 55/18
RETIFICA O(S) ATO(S) de AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
referente ao(s) servidore(s): Caratinga – EE Sinfrônio Fernandes, MaSP
556234-3, Andre Luis de Almeida Freitas, PEB II P , Adm. 02, Ato nº.
93/18, publicado em 14/08/18, por incorreção na vigência, onde se lê: a
partir de 15/09/18, leia-se: a partir de 22/08/18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 56/18
RETIFICA O(S) ATO(S) de PÓS-GRADUAÇÃO, referente ao(s)
servidore(s): Caratinga – Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328335-5, Elizabeth Carlos Batalha, ANE
III L, Adm. 01, Ato nº. 01/18, publicado em 28/02/18, por alteração na
vigência, onde se lê: a partir de 28/06/97 (conclusão do curso), leia-se:
a partir de 12/06/02 (data do exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 57/18
RETIFICA O(S) ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,, referente ao(s) servidore(s): Inhapim – Servidor sem
lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 347115-8,
Beatriz Marques da Cunha Aredes, PEB III P, Adm. 01, Ato nº. 17/17,
publicado em 24/05/17, por incorreção no tempo de vice-diretor, onde
se lê: 732 dias na função de vice-diretor, leia-se:729 dias na função de
vice-diretor.
20 1135817 - 1
PORTARIA Nº 15/18
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica
autorizado o funcionamento do Pré-Escolar Municipal Judite Firmina
de Jesus, com a educação infantil (pré-escola), em prédio situado na R.
Jésus Vinha, 120, bairro Novo Mundo, em São Sebastião do Anta
A autorização de funcionamento da educação infantil é válida pelo
prazo de 03 (três) anos.
SRE – Caratinga
PORTARIA Nº 16/18
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica
autorizado o funcionamento da educação infantil (creche/pré-escola) no
Centro Municipal de Educação Infantil Aconchego, situado na R. José
Floriano, s/nº, do distrito de São Sebastião da Barra, em Iapu.
A autorização de funcionamento da educação infantil é válida pelo
prazo de 02 (dois) anos.
SRE – Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 95/18
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, aos servidores: Caratinga – EE José Augusto Ferreira, MaSP 320775-0, Marta Nunes da Silva Sá, PEB III P, Adm 02, 03
meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/06/16;
Inhapim – EE José Chagas, MaSP 1062461-7, Vivian Adriana Alves
Soares, PEB I A, Adm. 05, 05 meses e 23 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/07/16 (data do exercício como efetivo);
MaSP 1062461-7, Vivian Adriana Alves Soares, PEB I A, Adm. 05, 06
meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/07/16
(data do exercício como efetivo); MaSP 1062461-7, Vivian Adriana
Alves Soares, PEB I A, Adm. 06, 04 meses e 08 dias, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 31/05/17 (data do exercício como
efetivo); MaSP 1062461-7, Vivian Adriana Alves Soares, PEB I A,
Adm. 06, 05 meses e 28 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 31/05/17 (data do exercício como efetivo).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 96/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Bom Jesus do Galho – EE Pedro
Martins Pereira, MaSP 846048-7, Maria de Lourdes Rocha, PEB III O,
Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/18;
Caratinga - EE Antonio Penna Sobrinho, MaSP 991856-6, Maria Aparecida Rodrigues Ferreira Pena, PEB I E, Adm. 02, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 28/07/14; EE João Moreira Franco,
MaSP 368862-9, Claudilene Aparecida Alves Damasceno Oliveira,
ATB V G, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
17/02/07; EE Manoel Cordeiro Lucio, MaSP 1285968-2, Leandro Ferreira de Almeida, PEB I B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/18; EE Moacyr de Mattos, MaSP 1313515-7,
Lais Mol Alves, PEB I B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/07/18; Entre Folhas – EE Dr. José Augusto, MaSP
320557-2, Ana Maria Marciano da Silva Vieira, EEB I F, Adm. 02,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/01/18; MaSP
1314301-1, Gislaine Gonzaga da Silva Fernandes, ATB I A, Adm. 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/10/17; Iapu – EE
Frei Marcelino de Milão, MaSP 888348-0, Adriana Santos de Oliveira
Sousa, PEB I M, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 25/06/18; Imbé de Minas – EE Manoel Joaquim Teodoro,
MaSP 666495-7, Marisa Cristina da Silva, PEB I A, Adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/17, com aproveitamento de tempo no 1º cargo, do qual foi exonerado; MaSP 666495-7,
Marisa Cristina da Silva, PEB I A, Adm. 04, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 17/04/17, com aproveitamento de tempo no
1º cargo, do qual foi exonerado; MaSP 666495-7, Marisa Cristina da
Silva, PEB I A, Adm. 04, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/17, com aproveitamento de tempo no 1º cargo, do qual foi
exonerado; Ipanema – EE Imaculada Conceição, MaSP 513695-7, Eva
Aparecida Rodrigues de Oliveira, ATB III G, Adm. 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 18/07/18; Ipaba – EE Emilia Cabral
Mota, MaSP 1237693-5, Dalva Teixeira de Almeida, PEB I B, Adm. 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/18.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 97/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos do inciso II § 1º do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): Ubaporanga – EE José Antunes Moreira, MaSP
1006441-8, Aline Elias de Oliveira Santos, PEB I A, Adm. 03, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/18.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 98/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº. 9865,
de 03/07/18, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE de Caratinga, MaSP
846555-1, Monica Genelhu Nacife, ANE III J, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/18; MaSP
973093-8, Marisa Ferreira Paes Valadares, TDE II G, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/09/18.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 99/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Pocrane – Anita Garibaldi, MaSP
992290-7, Normandes Ferreira Alves, PEB III P, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/18.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 41/18
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor (es): Ipaba – EE
Gerson Gomes de Almeida, MaSP 802629-6, Leila Adriane dos Reis
Luna, PEB I P, Adm. 01, concessão de afastamento de férias-prêmio,
Ato nº. 69/18, publicado em 10/07/18, a pedido; MaSP 802629-6, Leila
Adriane dos Reis Luna, PEB II N, Adm. 02, concessão de afastamento
de férias-prêmio, Ato nº. 69/18, publicado em 10/07/18, a pedido.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº.
03/18
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO,
nos termos do art.151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação
dada pelo art. 67 da Lei nº .11.050, de 19/01/1993, 10% a: Caratinga –
Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
353956-6, Mariza Teotonio, PEB III M, Adm. 01, a partir de 10/11/06
(data da conclusão do curso, para acerto de situação funcional).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
32/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Bom Jesus do Galho – EE Padre Dionisio Homem de Faria,
MaSP 366017-2, Celia Monica Dias de Araujo, a partir de 20/08/18,
referente ao PEB II P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; Caratinga – CESEC - Professor Celso Simões Caldeira, MaSP 529349-3,
Ronaldo Batista de Almeida, a partir de 03/08/18, referente ao PEB
III P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a; EE Moacyr de Mattos,
MaSP 364309-5, Edna de Sousa Soares, a partir de 16/08/18, referente
ao PEB III P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 15/18
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): São João do Oriente – EE Professora Maria Julia Nunes
de Oliveira, MaSP 1229442-7, Amelia Aparecida Pereira, para Amelia Aparecida Pereira Fonseca; São Sebastião do Anta – EE Professor
Ilidio Alves de Carvalho, MaSP 1301450-1, Eva Aparecida Moutim,
para Eva Aparecida Moutim Santana; Tarumirim – EE Manoel Joaquim
de Andrade, MaSP 931017-8, Helena de Lourdes Silva Ferreira, para
Helena de Lourdes Silva.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 18/18
CONCEDE LICENÇA GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art.
7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Caratinga – SRE de
Caratinga, MaSP 941636-3, Karen Carvalho Pimentel, ANE I E, Adm.
01, a partir de 14/03/18; EE Venceslau José da Silva, MaSP 1168522-9,
Angela Maria Correa, PEB I A, Adm. 02, a partir de 26/06/18.
LICENÇA DE GESTAÇÃO – ATO Nº. 19/18
Nos termos do art. 7º, Inciso XVIII, da Constituição Federal de
05/10/1988, e dos Artigos 1º e 4º da Lei 10.254 de 20 de julho de 1990,
concede 120 dias de licença à gestante: Caratinga – SRE de Caratinga,
MaSP 850519-0, Wanderleia da Silveira Fernandes, TDE III J, Adm.
01, a contar de 09/03/1998 (para acerto de vida funcional); Imbé de
Minas – EE Na Fazenda São Vicente, MaSP 563897-8, Elizabeth Maria
do Carmo, PA1, Adm. 01, a contar de 17/03/1998 (para acerto de vida
funcional).
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 11/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Caratinga – EE Professora Maria
Fontes, MaSP 1254309-6, Gleidson de Freitas Oliveira, PEB I A, Adm.
03, a partir de 13/07/18; São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira
Ruela, MaSP 1267595-5, Wellinton Aurelio de Sousa, PEB I A, Adm.
04, a partir de 07/08/18.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 12/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias, ao servidor: Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges
de Almeida Leitão, MaSP 1134277-1, Renato Faria da Silva, ASBD I
A, Adm. 02, a partir de 24/07/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 20/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Deputado Agenor
Ludgero Alves, MaSP 1179671-1, Israel Araujo Duarte, PEB I A, Adm.
02, a partir de 07/08/18; EE João Moreira Franco, MaSP 845824-2,
José Caetano Rodrigues Calais, PEB I A, Adm. 05, a partir de 07/08/18;
EE Princesa Isabel, MaSP 950202-2, Flavia do Prado Alves, PEB I A,
Adm. 04, a partir de 20/06/18; SRE de Caratinga, MaSP 1107791-4,
Ivone Luiza da Silva Neves, ANE II C, Adm. 03, a partir de 09/08/18;
Ubaporanga – EE Cesarino Alves Pereira, MaSP 885288-1, Rosemary
de Almeida Reis Barbosa, PEB I A, Adm. 03, a partir de 27/04/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 21/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Iapu – EE Durval Madalena, MaSP
991143-9, Janine Stela de Oliveira do Carmo, EEBD I A, Adm. 03,
a partir de 06/08/18; Imbé de Minas – EE Manoel Joaquim Teodoro,
MaSP 520188-4, Cirley Rejane Ferreira Teodoro, EEBD I A, Adm. 02,
a partir de 08/08/18; Ipaba – EE Dênio Moreira de Carvalho, MaSP
801627-1, Lila Martins da Silva, PEBD I A, Adm. 04, a partir de
20/09/17.
20 1135815 - 1
SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
RETIFICAÇÃO – ATO N° 89/2018 – RETIFICA O ATO de férias–
prêmio afastamento referente ao servidor: São Lourenço: CESEC Professora Noêmia Goulart Ferreira, masp 839.143-5, Mônica Sueli Arantes, PEB2P adm 01, ato n° 30 publicado em 17/7/2018, por incorreção
na referência do quinquênio, onde se lê: 4º quinquênio de exercício,
leia-se: 3º quinquênio de exercício.
17 1135018 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
23/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do servidor: Minduri: E. E. Fernando Melo Viana, masp 351.391-8,
Francisco José Alves Faraco, a partir de 20/8/2018, referente ao PEB2P
adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 32/2018 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989 ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 1.245.459-1, Thabata da Silva Oliveira Souza, PEB1B adm
03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/3/2018; São
Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches, masp 378.358-6, Maria de
Fátima Neves de Oliveira, ATB5H adm 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 24/2/2018; masp 741.976-5, Simone Siqueira
Prince, PEB1P adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 18/4/2018; masp 862.472-8, Adriano José Gonçalves Fontes, PEB1L
adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 8/6/2018;
masp 1.169.041-9, Gisselaine Cardoso Mendes de Araújo, ATB2B adm
03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/3/2018; masp
1.230.806-0, Bruna Rangel dos Santos, PEB1B adm 02, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 14/5/2018; masp 1.237.192-8,
Tatiana Sousa de Lima, PEB1B adm 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 2/4/2018; masp 1.268.295-1, Barbara Maria Dias
de Carvalho, PEB1B adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 1º/6/2018; masp 1.304.858-2, Raphaela Junqueira Carvalho, PEB1B adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 1º/5/2018; masp 1.327.515-1, Cláudio Ribeiro dos Santos, ATB1B
adm 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 6/2/2018;
masp 1.342.147-4, Bruno Maciel Pereira, PEB1B adm 01, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 16/6/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 12/2018 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988
por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n°
18879, de 27/05/2010, à servidora: Cruzília: E. E. São Sebastião,
masp 1.081.421-8, Roberta Pereira Maciel, PEB2F adm 01, a partir
de 6/8/2018; masp 1.081.421-8, Roberta Pereira Maciel, PEB1A adm
02, a partir de 6/8/2018; Minduri: E. E. Fernando Melo Viana, masp
1.320.051-4, Raqueliana Maira da Silva, ATB1B adm 02, a partir de
3/8/2018.
17 1135016 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
Abono de Permanência – Ato nº 11/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, à servidora: Entre
Rios de Minas – E. E. “Dom Rodolfo”, MaSP 304.617-4, Inês Bacharel
da Cruz, PEB I P, 1º cargo, a partir de 20/08/2018.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
20 1135777 - 1