14 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
07/08/2018 - , 08402927 Maria Lopes de Rezende Padavini – PEB – 2
- Senador Amaral - 1 - 01/08/2018 A 01/08/2018 - , 10081479 Antonia
Rosinei da Silva – PEB – 4 - Munhoz - 1 - 06/08/2018 A 06/08/2018 - ,
10514404 Marisa da Silva Barreto – PEB – 2 - Extrema - 2 - 09/08/2018
A 10/08/2018 - , 11170131 Adriana Paula Ferreira – PEB – 2 - Pouso
Alegre - 3 - 09/08/2018 A 11/08/2018 - , 11826393 Viviane Gianini
Filho – PEB – 1 - Senador Amaral - 1 - 04/08/2018 A 04/08/2018 - ,
11840725 Efigenia Lucia de Jesus – ASB – 1 - Estiva - 1 - 08/08/2018
A 08/08/2018 - , 12373874 Neide Gomes Alves de Oliveira – ASB –
1 - Ouro Fino - 1 - 08/08/2018 A 08/08/2018 - , 13330246 Karoline
Maria Tolentino Teixeira – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 13/08/2018 A
13/08/2018 - , 13330246 Karoline Maria Tolentino Teixeira – PEB – 2
- Pouso Alegre - 1 - 13/08/2018 A 13/08/2018 - , 14188643 Lucimary
dos Santos Gomes Silva – ASB – 1 - Bueno Brandao - 15 - 13/08/2018
A 27/08/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12920013 Luiz Pereira Machado
– – 1 - - 5 - 13/08/2018 A 17/08/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 09457243 Maria
da Penha de Souza – ASB – 1 - Goncalves - 06/08/2018 COMUNICAÇÃO : 2820/2018
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03729183 Gislene
Maria Bicalho – PEB – 1 - Uba - 3 - 13/08/2018 A 15/08/2018 - 158.I,
03729183 Gislene Maria Bicalho – PEB – 2 - Uba - 3 - 13/08/2018 A
15/08/2018 - 158.I, 08623589 Catherine Estavanato Guimaraes Rosa –
PEB – 4 - Rodeiro - 5 - 14/08/2018 A 18/08/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 13045273 Everton
Dias Bertoldo Alfenas – PEB – 2 - Uba - 4 - 14/08/2018 A 17/08/2018
COMUNICAÇÃO : 2821/2018
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08789208
Simone de Abreu Fernandes – ANE – 1 - Diamantina - 2 - 13/08/2018
A 14/08/2018 - 158.I, 10857795 Juliana Maria Santos – PEB – 0 - Diamantina - 15 - 13/08/2018 A 27/08/2018 - 158.I, 10857795 Juliana
Maria Santos – PEB – 3 - Diamantina - 60 - 13/08/2018 A 11/10/2018 158.I, 12910907 Alaide Luiza Vieira Santa Rita – PEB – 2 - Capelinha
- 60 - 13/08/2018 A 11/10/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11733763 Marciano Vieira de
Abreu – ASP – 1 - Diamantina - 14 - 13/08/2018 A 26/08/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 54807247620
- Lucia Helena da Cunha Ferreira – PEBDiamantina - 16/08/2018
, 03007897696 - Gleyce Andrea Silva Lopes – PEBGouveia 16/08/2018 , 05049922607 - Patricia de Fatima Souza – PEBGouveia
- 16/08/2018
Belo Horizonte - Sede, 06524904680 - Cristiane Santos Leal Barrote
– PEB - 16/08/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 13019351
Edime Teles Fernandes Vieira – ASB – 1 - Angelandia - 15 - 14/08/2018
A 28/08/2018 - , 13923909 Katiane de Jesus Goncalves – PEB – 1 Diamantina - 2 - 13/08/2018 A 14/08/2018 COMUNICAÇÃO : 2832/2018
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 05277876
Geraldo Magela de Oliveira – PEB – 1 - Madre de Deus De Minas - 74
- 03/08/2018 A 15/10/2018 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 02972909 Maria Goretti Ramos Pereira
– PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 2 - 02/08/2018 A 03/08/2018 - 158.I,
11112174 Erica Cristina Nogueira dos Santos – PEB – 1 - Sao Joao
Del Rei - 1 - 03/08/2018 A 03/08/2018 - 158.I, 11112174 Erica Cristina
Nogueira dos Santos – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 1 - 03/08/2018 A
03/08/2018 - 158.I, 13271838 Raquel de Cassia Ramos – PEB – 3 - Sao
Joao Del Rei - 1 - 03/08/2018 A 03/08/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 02923381 Otavia Maria de Paiva –
EPGS – 1 - Sao Joao Del Rei - 8 - 06/08/2018 A 13/08/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
11142635 Fernanda Maria Fonseca Chaves – EEB – 3 - Santa Cruz de
Minas - 16/08/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 05247234
Ilda Maria de Paula Jeronimo – ASB – 2 - Barroso - 15 - 05/08/2018
A 19/08/2018 - , 05472352 Aline Mara Mendes Cristino – PEB – 2 Madre de Deus De Minas - 5 - 06/08/2018 A 10/08/2018 - , 13229117
Elaine Bina Dias – PEB – 1 - Barroso - 3 - 02/08/2018 A 04/08/2018
- , 13229117 Elaine Bina Dias – PEB – 1 - Barroso - 5 - 07/08/2018
A 11/08/2018 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 05567839 Aparecida Marques da Silva
– ASB – 2 - Sao Joao Del Rei - 15 - 26/07/2018 A 09/08/2018 - ,
09852641 Romilda de Fatima Leles Romao – ASB – 2 - Sao Joao
Del Rei - 1 - 03/08/2018 A 03/08/2018 - , 09852641 Romilda de
Fatima Leles Romao – ASB – 2 - Sao Joao Del Rei - 5 - 13/08/2018 A
17/08/2018 - , 13822697 Wingrid Pereira – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei
- 2 - 02/08/2018 A 03/08/2018 16 1134922 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Retifica, a concessão de Progressão publicada no DOE do dia 15/08/2018, no que se refere à servidora abaixo identificada, em virtude incorreção
na publicação original.
Onde se Lê:
Situação Anterior
Progressão
Masp/Dv
Nome
Carreira
Nível
Grau
Grau
Vigência
10701183 Maria Helena Borges Soares
ANSS
V
C
D
11.08.2017
Leia-se:
Masp/Dv
10701183
Situação Anterior
Carreira
Nível
ANSS
V
Nome
Maria Helena Borges Soares
Grau
B
Progressão
Vigência
11.08.2017
Grau
C
HUGO VOCURCA TEIXEIRA - Presidente
16 1134918 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Suspende o pagamento do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
13.986-6
Geralda dos Reis Fonseca
Mirtes Mirian Fonseca
09.784-5
José Marciano da Silva
Yeda Batista Sipoli da Silva
Data de Vigência
16/08/2018
16/08/2018
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
16 1134861 - 1
ATO DA PRESIDÊNCIA – PROMOÇÃO
Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art.
14 do Decreto n.º 47.345, de 24/01/2018, para viabilizar o cumprimento de determinação judicial contida nos autos do processo n.º 133309077.2012.8.13.0024, de interesse da ex-servidora JULIANA MARA REZENDE, Masp 0942812-9, exonerada a partir de 12/07/2012, por ato publicado no DOE de 12/07/2012, adota as seguintes providências:
ANULA, no que se refere à servidora mencionada, a publicaçãoDOE de 27/06/2012 (Promoção AUSS III A, vigência 07/01/2011).
CONCEDE, à servidora mencionada, Promoção por Escolaridade Adicional a que se refere o art. 20, da Lei n.º 15.465, de 13/01/2005:
Situação Anterior
Promoção
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Vigência
AUSS – Auxiliar de Seguridade Social
II
C
III
A
29/03/2010
AUSS – Auxiliar de Seguridade Social
III
B
IV
A
01/04/2012
HUGO VOCURCA TEIXEIRA - Presidente
16 1134916 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
69759-1
Raymundo do Serro Moreno
Nilda Colen
10/08/2018
13/08/2018
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor (a)
69755-9
Jose Eladio
Beneficiário (s)
69756-7
Zelita Souza Lima
69757-5
Izilda Aparecida Alves Pereira
Data de Vigência
Protocolo
Iraci de Assis Eladio
02/08/2018
14/08/2018
Domingos Ferreira Cunha
12/07/2018
14/08/2018
Luiz Carlos Pereira
05/08/2018
14/08/2018
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
69760-5
Sirlan Versiani Guimaraes
Maria Eduarda Versiani Rezende
13/04/2018
13/08/2018
Marcus Vinícius de Souza – Diretor de Previdência do IPSEMG
16 1134859 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
ATO DA PRESIDÊNCIA – PROGRESSÃO E PROMOÇÃO
ATO DA PRESIDÊNCIA – PROGRESSÃO E PROMOÇÃO
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 14
do Decreto n.º 47.345, de 24/01/2018 e em virtude da publicação da Resolução Conjunta SEPLAG/IPSEMG n.º 9890, no DOE de 10/08/2018, pág.
7, que reviu o reposicionamento a que se refere o Decreto n.º 45.274, de 30/12/2009, dos servidores mencionados, em consequência do dodesdobramento do cumprimento de determinação judicial constante do processo n. 1068484-92.2010.8.13.0024.
Anula, no que se refere à servidora Elizabeth Aparecida de Faria, Masp 1072037-3, as concessões das seguintes publicações: DOE de 27/06/2012
(Promoção AUSS III L, vigência 02/01/2011) e DOE de 29/12/2012 (Progressão AUSS III M, vigência 03/01/2012).
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas peloart.
14doDecreto n.º 47.345, de 24/01/2018:
Anula, a concessão de Promoção pela Regra Geral, publicada no DOE do dia 27/06/2012, com vigência em 01/01/2011, ao servidor Carlos Eduardo
Alves da Silva A, Masp 1071424-4.
Concede, considerando o disposto nos art. 16 e 18, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005 e nos termos do Decreto nº 44.682, de 19/12/2007, observadas
as alterações produzidas pelo Decreto nº 44.981, de 12/12/2008, Progressão Após Conclusão de Estágio Probatório, em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, aos servidores abaixo relacionados, a partir das vigências apontadas:
Nivel
Grau
Novo
Masp
dv
Nome
Admissao
Carreira
Vigencia
Atual
Atual
Grau
1394223
0 Giselle Costa Pinto De Almeida
1
ANSS
I
A
B
27.06.2018
1365107
0 Luisa Guedes Cordeiro
1
ANSS
I
A
B
10.01.2018
Retifica, a concessão de Promoção pela Regra Geral, publicada no DOE do dia 10/10/2017, no que se refere ao servidor abaixo identificado:
Onde se Lê:
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
Masp/Dv
10714244
Situação Anterior
Nome
Carlos Eduardo Alves da Silva
Promoção pela Regra Geral
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Vigência
AUSS
III
P
IV
I
08.01.2016
Leia-se:
Concede, considerando o disposto no art. 16, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005, Progressão em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social,
aos servidores abaixo relacionados, a partir das vigências apontadas:
Situação Anterior
Progressão
Masp-Dv
Nome
Carreira Nível Grau Grau
Vigência
10710325 Clercio Goncalves Gosling
ANSS
V
A
B
10.07.2018
10710291 Divina Eliude De Freitas Nunes
ANSS
III
G
H
07.07.2018
10728574 Graziella Rezende Barbosa
ANSS
IV
B
C
03.07.2018
03586237 Jose Loyola Murta
ANSS
III
G
H
12.07.2018
10712867 Mario Lucio Viana De Carvalho
ANSS
V
A
B
01.07.2018
10705184 Milton Martins
ANSS
III
G
H
03.07.2018
10723484 Adeci Antunes De Oliveira
AUSS
II
E
F
01.07.2018
10708212 Antonio Bonifacio Dias
AUSS
II
I
J
09.07.2018
10738615 Carla Junia Alves Ferreira
AUSS
VI
A
B
01.07.2018
10712677 Carlos Roberto Pereira De Oliveira
AUSS
II
D
E
19.07.2018
10525889 Cassia Maria Santos Pereira
AUSS
IV
A
B
24.07.2018
10702785 Clelia Ieda Alves Ferreira
AUSS
IV
J
L
05.07.2018
10720084 Edriane Vasconcelos De Oliveira
AUSS
IV
A
B
18.07.2018
10724813 Gilsaelayne Matos Lula
AUSS
VI
A
B
09.07.2018
10730414 Giselle Aparecida Ferreira
AUSS
VI
A
B
03.07.2018
10734457 Jackelyne Susana De Freitas Da Silva
AUSS
IV
A
B
04.07.2018
10723492 Joao Valmir Almeida De Oliveira
AUSS
II
E
F
30.06.2018
10729713 Jose Inacio Tomaz
AUSS
VI
A
B
10.07.2018
10726982 Luciana De Souza Ferreira Marques
AUSS
VI
A
B
08.07.2018
10723161 Manoel Correa Neto
AUSS
II
E
F
12.07.2018
03670155 Marcio Rogerio Diniz Ventura
AUSS
V
C
D
12.07.2018
10705358 Maria Das Gracas V M Lima
AUSS
IV
J
L
11.07.2018
10725869 Maria Dulce Bento Kill
AUSS
V
F
G
19.07.2018
10709806 Maria Lucia Araujo Andrade
AUSS
II
O
P
13.07.2018
10716900 Nilza Maria Martins Dos Santos
AUSS
II
I
J
02.07.2018
10715795 Paulo De Freitas
AUSS
II
N
O
01.07.2018
10712826 Rosana Crispim Dos Santos
AUSS
II
H
I
04.07.2018
10703775 Rute Alves Dos Santos
AUSS
IV
J
L
16.07.2018
10736635 Sheila Soares Da Costa
AUSS
VI
A
B
31.07.2018
10722510 Soraia Aparecida Santos
AUSS
VI
A
B
06.07.2018
10723153 Wanderley Mendes Dos Santos
AUSS
V
E
F
04.07.2018
10719110 Breno De Castro Ferreira Junior
MEDSS
V
B
C
06.07.2018
10721397 Eliane Sander Mansur
MEDSS
III
A
B
13.07.2018
10736189 Cristhiane Ferreira Torres Cabral
TSS
III
E
F
14.07.2018
10722981 Denis Do Espirito Santo
TSS
II
G
H
13.07.2018
10723252 Joaniza Barbosa Rocha
TSS
IV
A
B
02.01.2018
10725901 Maria Margareth Rocha Marques
TSS
IV
B
C
01.07.2018
10689727 Ronaldo Julio Roncaratti
TSS
III
G
H
03.07.2018
10726131 Valeria Aparecida Araujo Santana
TSS
III
D
E
05.07.2018
Concede, considerando o disposto no art. 17, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005 e na Resolução SEPLAG nº 67, de 18/10/2010,Promoção pela Regra
Geralem carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, aos servidores abaixo relacionados, a partir das vigências apontadas:
Situação Anterior
Promoção pela Regra Geral
Masp/Dv
Nome
Carreira
Nível Grau Nível Grau
Vigência
10724037 Anderson Tadeu Rincon Natal
TSS
II
I
III
C
07.08.2016
Masp/Dv
10714244
Situação Anterior
Nome
Carlos Eduardo Alves da Silva
Promoção pela Regra Geral
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Vigência
AUSS
III
P
IV
I
07.07.2015
Retifica, a concessão de Progressão, publicada no DOE do dia 31/10/2017, no que se refere ao servidor abaixo identificado:
Onde se Lê:
Masp/Dv
10714244
Situação Anterior
Nome
Carlos Eduardo Alves da Silva
Promoção pela Regra Geral
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Vigência
AUSS
IV
I
IV
J
08.01.2017
Leia-se:
Masp/Dv
10714244
Situação Anterior
Nome
Carlos Eduardo Alves da Silva
Promoção pela Regra Geral
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Vigência
AUSS
IV
I
IV
J
07.07.2016
Concede, considerando o disposto no art. 16, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005, Progressão em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social,
ao servidor abaixo relacionado, a partir da vigência apontada:
Masp/Dv
10714244
Situação Anterior
Nome
Carlos Eduardo Alves da Silva
Progressão
Carreira
Nível
Grau
Grau
Vigência
AUSS
IV
J
L
07.07.2018
HUGO VOCURCA TEIXEIRA – Presidente
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ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: apartir de 20/08/2018: Masp 1072431-8, Vera Lúcia Lara Silva,
Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio;
Masp 1071162-0, Oswaldo Fortini L. Coelho, Médico da Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio; Masp 1072899-6,
Rosilene Aparecida Meireles, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês,
referente ao 3º quinquênio; Masp 1073936-5, Marlon César S. Cabral,
Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio;
Masp 1071689-2, Edilson de Andrade, Auxiliar de Seguridade Social,
por 1 mês, referente ao 6º quinquênio. João Baptista Santiago Neto Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, às servidoras:
a partir de 20/08/2018: Masp 1070412-0, Marilene Machado Gomes,
Técnico de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 8º quinquênio; Masp 1072470-6, Joana Dias dos Santos, Auxiliar de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio. Maria das Dores Mendes
dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
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ATO DA PRESIDÊNCIA – PROMOÇÃO
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado
de Minas Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas
pelo art. 14 do Decreto n.º 47.345, de 24/01/2018, ANULA o ato de
concessão dePromoção pela Regra Geral publicadono DOE do dia
27/06/2012, com vigência a partir de 01/01/2011, no que se refere à
servidora Leny Pereira de Souza Sanchez, Masp 1071808-8,em virtude
da publicação da Resolução Conjunta SEPLAG/IPSEMG n.º 9891, no
DOE de 10/08/2018, pág. 7, que reviu o reposicionamento da servidora, a que se refere o Decreto n.º 45.274, de 30/12/2009, em consequência do dodesdobramento do cumprimento de determinação judicial
constante do processo n.º 6015425-41.2009.8.13.0024.Hugo Vocurca
Teixeira - Presidente
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ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO
Inclusões de beneficiários indeferidas (Por não ficar comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 64/02): Ademar Aparecido da Costa, Ataline Geralda da Silva
Albino, Elen Reis Rego, Erica Petinga Moreira Dias, Leonardo Alves
Nascimento, Marcia Pereira Gomes, Maria Antônia Ramos Maximiano, Maria Auxiliadora Totino Pinguelli, Matheus Marques Afonso,
Terezinha Nicolau Araújo, Zenoria Rosa.
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