24 – sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
Modalidade: CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede do CESEC Prof José Carneiro de Castro, localizada na Rua
do Divino n° 41 – Centro – Ubá – MG – CEP 36500-000 – Telefone
(32)3531-1634, e-mail: escola.182028@educacao.mg.gov.br até o dia
10/08/2018, às 21h.
A Caixa Escolar Professor José Borges se Morais torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/08/2018 às
10h, processo licitatório nº 05/2018, modalidade “Convite” para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, para beneficiar
os alunos do Ensino Regular com alimentação escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Professor José Borges de Morais, localizada na Rua Felemon Torres,
nº 153 – Centro – CEP 36.180-000 – Telefone (32) 3571-1517, e-mail:
escola.181498@educacao.mg.gov.br até o dia 09/08/2018, às 13h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR JOSÉ BORGES DE MORAIS
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 13/08/2018 às 10h, processo licitatório nº 06/2018, modalidade “Convite” para aquisição de gêneros alimentícios para beneficiar
os alunos do Tempo Integral. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Professor José Borges de Morais, localizada na Rua Felemon Torres, nº 153 Centro, CEP
36.180-000, Telefone (32)3571-1517, e-mail: escola.181498@educacao.mg.gov.br até o dia 10/08/2018, às 13h.
29 cm -02 1129103 - 1
CRONOGRAMA – EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO
O Secretário Adjunto de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para candidatos à designação para exercício de função pública de Professor de Educação Básica nas escolas da Rede Estadual de Ensino que ofertam Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, de acordo com o seguinte cronograma:
Data / Período
Horário
Atividade
Local
Inscrição de candidatos para função pública de ProDe 06/08/2018 Das 8 horas às 20 horas -fessor
de
Educação
Básica
Escolas
Estaduais
que
ofertam o curso
a 10/08/2018
- Correção de informações no Formulário de Inscrição
De 06/08/2018 Das 8 horas às 17 horas Entrega do Requerimento e documentação para expea 10/08/2018
dição de Autorização para Lecionar – CAT
De 13/08/2018
- Classificação dos candidatos inscritos
a 17/08/2018
- Divulgação das listas de classificação dos candida20/08/2018 A partir das 14 horas
tos inscritos
23/08/2018 a Das 8 horas às 17 horas Entrega da Autorização para Lecionar – CAT
28/08/2018
De 29/08/2018 A partir das 10 horas
- Designação com vigência a contar de 03/09/2018
a 31/08/2018
03/09/2018
- Início das aulas
SRE na qual está jurisdicionada a escola em
que se pretende lecionar
- Na própria Escola
- Na própria escola onde o candidato fez a
inscrição.
SRE na qual está jurisdicionada a escola em
que se pretende lecionar
- Na própria escola onde o candidato fez a
inscrição.
- Escolas Estaduais que ofertam o curso
10 cm -02 1129243 - 1
EXTRATO DE EDITAL
A CAIXA ESCOLAR ABEILARD PEREIRA realiza Chamada Pública
nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Termo de Compromisso 876472/2018. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/08/2018, às 8 horas, na E.E.
Abeilard Pereira, localizada na Rua Dr. Abeilard Pereira, 259, Lagoa
Dourada, MG, CEP 36345000, Telefone (032 33631480), e-mail: eeabeilardpereira@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br ou na escola.
EXTRATO DE EDITAL:
A Caixa Escolar “Brighenti Cesare” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13/08/2018, às 17h30min,
Processo licitatório nº 01/2018. Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Brighenti Cesare, localizada na Praça Brighenti Cesare, S/N - Colônia do
Marçal-CEP 36.302.464 -Telefone (0XX32) 3371-2655, e-mail: escola.134546@educacao.mg.gov.br até o dia 13/08/2018, às 15h.
5 cm -02 1129365 - 1
SRE. METRPOLITANA C
EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR ANTÔNIO ANSELMO LARA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
16/08/2018, às 11h, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Reny de Souza Lima, localizada na rua Estefânia Sales
Sotero, S/N – Conjunto Palmital, São Benedito – Santa Luzia, MG,
Telefone (31) 3637-6222, e-mail: escola.10812@educacao.mg.gov.br,
até o dia 15/08/2018, às 17h.
A CAIXA ESCOLAR DONATO WERNECK DE FREITAS realiza
Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
13/08/2018, às 12h, na EE Donato Werneck de Freitas, localizada na
Rua Alcides de Souza, n° 112 – Bairro Minaslandia, Belo Horizonte,
MG, CEP 31810-350 – Telefone (031) 3568-0661, e-mail: escola.2488@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR DONATO WERNECK DE FREITAS torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/08/2018, às 15h, Processo Licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Donato Werneck de Freitas, localizada na Rua Alcides
de Souza, nº 112, Bairro Minaslândia, Belo Horizonte, MG, – CEP
31810-350 – Telefone (031) 3568-0661, e-mail: escola.2488@educacao.mg.gov.br, até o dia 13/08/2018, às 12h.
A CAIXA ESCOLAR SÃO PEDRO E SÃO PAULO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/08/2018,
às 08h, Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade Convite – Menor
preço por item, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE São Pedro e São Paulo, localizada na Rua
Estela, n°:22 – Bairro Novo Santa Mônica – Município de Belo Horizonte, MG, CEP: 31573-490, Telefone (31) 3452-3185, e-mail: escola.2381@educacao.mg.gov.br, até o dia 14/08/2018, às 17h.
A CAIXA ESCOLAR SANTA TEREZINHA realiza Chamada Pública
nº 03/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/08/2018, às 08h, na EE
Professor Bolivar de Freitas localizada na Rua José Pinto de Moura, n°
395 – Bairro Jardim Guanabara – Município de Belo Horizonte, MG,
CEP 31742-324 – Telefone (31) 3435-3051 e-mail: escola.2305@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR DONA REGINA PEREIRA DE AQUINO DA
EE PASCHOAL COMANDUCCI, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21/08/2018, às 09h, Processo licitatório nº04/2018, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Paschoal
Comanducci, localizada na Rua João Nascimento Pires, n°240 – Bairro
Jaqueline – Belo Horizonte, MG CEP 31748-31 Telefone (31) 34542585, e-mail: escola.2241@educacao.mg.gov.br. até o dia 17/08/2018,
às 17 h.
A CAIXA ESCOLAR BEATRIZ MARIA DE JESUS torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/08/2018
às 11h, Processo licitatório nº 05/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Beatriz Maria de Jesus localizada na Rua João Alves da Costa, n°60,
Bairro Dom Pedro I, São José da Lapa, MG, CEP 33350-000– Telefone
(31) 3623-1966, e-mail: eebmj@hotmail.com até o dia 22/08/2018, às
11h
A CAIXA ESCOLAR BEATRIZ MARIA DE JESUS torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/08/2018
às 10h30min, Processo licitatório nº 06/2018, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Escola Estadual Beatriz Maria de Jesus, localizada na
Rua João Alves da Costa, n°60, Bairro Dom Pedro I, São José da Lapa,
MG, CEP 33350-000– Telefone (31) 3623-1966, e-mail: eebmj@hotmail.com até o dia 22/08/2018, às 11h.
A CAIXA ESCOLAR JUQUITA CERQUEIRA realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
daAGRICULTURAFAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
30/08/2018, às 16h, na EE José Antônio Pessoa, localizada na Rua
Maria das Neves FigueiredoCarlos, n° 280 Bairro: Sevilha-A, Ribeirão das Neves, MG, CEP: 33855.060, Telefone (31) 3625-4081, e-mail:
escola.10057@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
20 cm -02 1129414 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar de CURRAL DE DENTRO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13 de agosto de 2018,
às 17:30 horas, Processo licitatório nº 004/2018, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E Veríssimo Teixeira Costas, localizada na Rua: águas Vermelhas n°105 – Centro – CEP 39569 - 000 – Telefone (038) 3845 - 9121,
e-mail: escola.184446@educacao.mg.gov.br até o dia 10/08/2018 às
17:30h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Cel. José Venâncio de Souza torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/08/2018,
às 17:30 horas, Processo Licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Cel. José Venâncio de Souza, localizada na Rua São
Vicente, n° 391 – Centro – Águas Vermelhas, CEP: 39.990.000 – Telefone (033)3755-78, e-mail: escola.184381@educacao.mg.gov.br. até o
dia 10/08/2018, às 10 h.
5 cm -02 1129596 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – SRE GOVERNADOR VALADARES
A CAIXA ESCOLAR CORONEL ROBERTO SOARES FERREIRA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 14/08/2018, às 10 h, Processo Licitatório n º 04/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede daE.E Marcos Geber Sírio, localizada à Rua Afonso
Bretas Sobrinho, nº 447, Distrito de Baguari, Gov Valadares, MG –
CEP: 35.105-000, fone (33) 3215-2085,e-mail: escola.43451@educacao.mg.gov.braté o dia 14/08/2018, às 09:30 h.
A Caixa Escolar Clemência Vieira Dutra CNPJ: 19.852.383/0001-54
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 13/08/2018 as 09:00 horas, processo licitatório nº 03/2018, modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recurso
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
até dia 10/08/2018, às 12:00 horas na E. E Terezinha Pinto Fernandes
Maia, localizada na Praça Paulo VI, 125, Centro, Alpercata, MG, CEP
35.138-000, Telefone (33) 32361202, e-mail: escola.41963@educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar SÃO JOSÉ torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/08/2018, às 14:00 horas, Processo
licitatório nº 06/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E SÃO JOSÉ,
localizada na RUA LINCOLN BYRRO nº 114 Bairro Vila Bretas CEP
35032-610 Telefone (33) 30216811, e-mail: escola.43320@educacao.
mg.gov.br até o dia 10/08/2018, às 17h00.
A Caixa Escolar SÃO JOSÉ torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/08/2018, às 14:45 horas, Processo
licitatório nº 08/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E SÃO JOSÉ,
localizada na RUA LINCOLN BYRRO nº114 – B. Vila Bretas – CEP
35032-610 – Telefone (33) 30216811, e-mail: escola.43320@educacao.mg.gov.br até o dia10/08/2018, às 17h00.
A Caixa Escolar SÃO JOSÉ torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/08/2018, às 14:30 horas, Processo
licitatório nº 07/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E SÃO JOSÉ,
localizada na RUA LINCOLN BYRRO nº114 – B. Vila Bretas – CEP
35032-610 – Telefone (33) 30216811, e-mail: escola.43320@educacao.mg.gov.br até o dia10/08/2018, às 17h00.
A Caixa Escolar CONEGO LAFAYETE torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/08/2018 as 11:00
horas, Processo Licitatório no 04/2018 Modalidade CONVITE, para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE/QESE-CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE FERNÃO DIAS,
localizada na RUA BELO HORIZONTE n° 40 CENTRO CEP 39785000 – São Jose da Safira – MG Telefone (33)3293-1156, email: escola.45365@educacao.mg.gov.br, até o dia 10/08/18 às 10:50.hs
A Caixa Escolar MARY LEAL DE PAULA, CNPJ nº
19.634.195/0001-50, torna público, que fará realizar no dia 13/08/2018
às 17:00 horas, processo licitatório Edital nº 07/2018, modalidade (convite) para Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis Merenda Escolar recurso Vinculados. Os interessados poderão
obter informações e cópia do Edital completo na sede da EE MARIA
GUILHERMINA PENA, localizada na Rua ORLANDO VAZ, nº 420,
Conselheiro Pena, MG, CEP: 35240-000, Telefone (33) 3261-1572,
email: escola.42145@educacao.mg.gov.br. até o dia 13/08/2018 às
16:30 horas.
A Caixa Escolar Quintino Bocaiúva, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13/08/2018 às 10 h, Processo
Licitatório nº 07/2018, Modalidade Convite para Aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na EE Quintino Bocaiúva, localizada na Rua Francisco de Paula Freitas, nº 300 – bairro Jardim Pérola
– Gov Valadares – CEP:.35.051-220. Telefone (33)3221-7050, e-mail:
escola.43273@educacao.mg.gov.br. Até o dia 13/08/2018.
Minas Gerais - Caderno 1
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ DE OLIVEIRA FONSECA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/08/2018, às 18:00 horas, Processo licitatório no 04/2018, Modalidade CONVITE, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de Conselheiro Pena, localizada na Praça
José Ferreira de Queiroz Centro CEP 35240-000 Telefone (33) 32611437, e-mail: escola.42081@educacao.mg.gov.br até o dia 14/08/2018,
às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Lourenço Serra torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 24/08/2018, às 14 horas, Processo
Licitatório no 04/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E José Pinto Neto,
localizada à Rua Mantena, no 03, Bairro Floresta, Central de Minas,
MG – CEP 35263-000, telefone (33)3243-2002, email:escola.42030@
educacao.mg.gov.br
19 cm -02 1129509 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE CARATINGA –
AVISO DE LICITAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
001/2018 / PROCESSO DE COMPRAS N.º 1261006 00012 2018. A
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de
sua Superintendência Regional de Ensino de Caratinga, torna pública
a Licitação Pregão Eletrônico N.º 01/2018, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento com
filmagem DVR, câmaras e viaturas no local quando necessário. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.
mg.gov.br na opção Pregão Eletrônico, até o dia 16/08/2018, às 09:14
h. A sessão pública terá início no dia 16/08/2018 às 09:15 h. Uma cópia
do Edital poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas por meio do telefone (33) 3322-7252.
3 cm -02 1129204 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000089/2018.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Aquisição de materiais hidráulicos, conforme descrições, especificações técnicas e condições comerciais, Anexo I, parte integrante deste
Edital. Sessão do Pregão: 17/08/2018 às 09h30min no site www.
compras.mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia
03/08/2018 às 14h30min e TÉRMINO dia 20/08/2018, às 09h00. Edital
disponível no mesmo site. Pregoeira: Maria Célia Andrade Camponez.
Belo Horizonte, 02 de agosto de 2018.
3 cm -02 1129355 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Espécie: Segundo
Termo Aditivo ao Contrato nº 9074492/2016 – OBJETO: 1.1 Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de
15/08/2018; 1.2 Atualizar o preço dos serviços continuados; 1.3 Alterar
o subitem Tecnologias Aplicadas na Prestação do Serviço; 1.4 Alterar
o item 2.1 da Cláusula 2° - Dos Níveis de Serviço; 1.5 Alterar o item
4.6, na Cláusula 4° - Do valor, do Pagamento e do Reajuste; 1.6 Excluir
o subitem 11.1.1 da Cláusula 11ª – Dos Tributos. SIGNATÁRIOS:
Gério Patrocínio Soares, Gustavo Guimarães Garreto e Gustavo Daniel
Prado. Belo Horizonte, 02 de agosto de 2018.
3 cm -02 1129235 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e SOLAR ADMINISTRADORA DE BENS IMÓVEIS LTDA -EPP.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9041910/2015.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro)
meses, com início em 05.08.2018 e término em 04/08/2020. Valor global estimado: R$ 149.018,16 (cento e quarenta e nove mil, dezoito reais
e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441 03 092
726 4150 0001 339039 20 0 10 1, conforme Lei nº 22.943/2018 e suas
alterações. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares, Alexandre Monteiro Gonçalves. Belo Horizonte, 1º de agosto de 2018.
3 cm -02 1129359 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Espécie: Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 9144352/2017 – OBJETO: 1.1 Prorrogar
a vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, a partir de
12/08/2018; 1.2 Manter o preço dos serviços continuados; 1.3 Alterar
o item 2.1 Evidências e Publicação; 1.4 Excluir o subitem 11.1.1 da
Cláusula 11ª – Dos Tributos. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares, Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado. Belo Horizonte, 02
de agosto de 2018.
3 cm -02 1129233 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Espécie: Terceiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 9042165/2015 – OBJETO: 1.1 Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de
27/08/2018; 1.2 Atualizar o preço do serviço continuado; 1.3 Reajustar
o preço dos demais serviços continuados em 1,81%; 1.4 Alterar as cláusulas 1ª e 7ª do serviço de Gestão de Contratos de Rede IP Multisserviços; 1.5 Alterar os subitens 2.1.1 e 2.1.3 – Evidências – da Cláusula
2ª – Dos Níveis de Serviço; 1.6 Alterar o subitem 2.1.2 da Cláusula 2ª
– Dos Níveis de Serviço; 1.7 Excluir o subitem 11.1.1 da Cláusula 11ª –
Dos Tributos. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares, Pedro Ernesto
Diniz e Gustavo Daniel Prado. Belo Horizonte, 24 de julho de 2018.
3 cm -02 1129232 - 1
Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento
SIRP n° 093/2017 - Processo de compra n.º 28/2018.
Contrato registrado no Portal de Compras sob o n.º 9195467.
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a empresa
Método Telecomunicações e Comércio Ltda. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e atualizações de software
em centrais telefônicas marca SIEMENS modelo Hipath 3000, 4000,
aparelhos analógicos e digitais marca SIEMENS e software de tarifação, com troca e fornecimento de peças, conforme condições técnicas
e comerciais, bem como instalação e manutenção da solução de Voz
sobre IP (Servidor SIP) operado no Data Center da Companhia de Tecnologia de Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE/
MG. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato no
DOE-MG. Valor Global: R$ 77.796,00. Dotação Orçamentária: 1081.0
3.122.701.2002.0001.3390.39-21.0.10.1.
Belo Horizonte, 02/08/2018.
4 cm -02 1129268 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM
CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
PMMG/9ª RPM – O ordenador de despesas da 9ª RPM justifica a quebra da ordem cronológica de pagamento em favor de FONSECA &
FONSECA PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA-ME haja vista a
veterinária ter suspendido o atendimento aos semoventes caninos do
9º BPE até que sejam realizados os pagamentos vencidos. Sendo assim,
atualmente o canil encontra-se sem assistência médica, o que pode
comprometer os trabalhos preventivos de controles de parasitas e viroses, que muitas vezes só podem ser detectados através de exames clínicos de caráter preventivo. Ainda pode-se mencionar que o plantel fica
vulnerável às doenças de maior gravidade no futuro.
3 cm -02 1129576 - 1
ERRATA DO TERMO DE COMPROMISSO
PMMG/DF – ERRATA do Termo de Compromisso anexo ao Processo
de Ação Civil Pública nº 0027.92.002.010-7 em trâmite na 1ª Vara
Cível. publicado no DOE-MG do dia 26/07/2018, página 50 do diário do executivo. Onde se lê: “Vigência: 180 dias;”, leia-se “Vigência:
23/12/2018.
2 cm -02 1129179 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CMB/DAL-PMMG – Planejamento 268/2018. UE: 1250084. PE para
RP 20/2018. Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS CALIBRES DE
MUNIÇÕES E INSUMOS PARA RECARGA. Encaminhamento das
propostas: a partir do dia 06/08/2018 às 10:00h. Abertura das propostas e Sessão de pregão: 17/08/2018 às 09:00h. Maiores informações:
e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br ou telefax (31) 2123-1039,
em horário comercial. Edital estará disponível no site:www.compras.
mg.gov.br
2 cm -02 1129225 - 1
EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
PMMG–15ª RPM. Portaria nº 048/2018. O Ordenador de Despesas da
15ªRPM, determina instauração do Processo Administrativo Punitivo,
para apurar irregularidade praticada pela Empresa Formatto Construção Civil Eireli - ME , CNPJ nº 28.470.298/0001-12, por descumprimento parcial do contrato nº 9164748/2017. As irregularidades supracitadas estão elencadas no art. 77 e 78 inciso V da Lei nº 8.666/1993,
sendo puníveis com sanções desde advertência escrita até declaração de
inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública, de
acordo com as sanções previstas no artigo 38 e 45, ambos do Decreto nº
45.902/2012 e nos artigos 87 e 88 da Lei Federal nº 8.666/1993.
3 cm -02 1129146 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG – Comave x Marlim Azul Comércio de Petróleo e Derivados Ltda. Contrato SIAD 918470; 1º Termo Aditivo. Objeto: Reequilíbrio Financeiro Econômico com reajuste de valor. Novo valor: R$:
59.010,00. (R$ 8,43 o litro). Vigência: até 31/12/2018.
1 cm -02 1129131 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTT: Contrato nº 9.195.752 /2018. Partes PMMG x Empresa
Motorola Solutions Ltda. Objeto: aquisição de 03 rádios transceptores
portáteis digitais P25, fase 2, no valor total de R$ 10.617,00; vigência
31/12/2018.
EXTRATO DO CONTRATO
PMMG – CTS - Contrato nº 9.195.780/2018. Partes PMMG x Empresa
DATEN TECNOLOGIA LTDA; valor R$ 13.411,62. Ata de registro de
preço nº 241/2017 SEPLAG. Objeto: Computadores.
EXTRATO DO CONTRATO
PMMG – CTS - Contrato nº 9.195.788/2018 – Partes PMMG x
Empresa MICROSENS S/A; valor R$ 5.970. Ata de registro de preço
nº 232/2017 SEPLAG. Objeto: Impressoras.
4 cm -02 1129400 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2018
PMMG-CAE - Tomada de Preços 01/2018 - A Ten Cel PM, Ordenadora de Despesa e Ch do CAE, HOMOLOGA a licitação destinada
para construção dos vestiários do Centro Oficial de Treinamento (COT)
da APM. Lic. Venc. Kilder Ângelo dos Santos. Valor: R$ 390.000,00.
Data: 02/08/2018.
2 cm -02 1129416 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X Forjas Taurus S.A. Contrato 75/2018,
COMPRAS nº 9195760/2018, RP 07/2018, PL 33/2018, PC 35/2018.
Objeto: Aquisição de Pistola semi-automática .40. Valor total R$
2.140,00. Vigência até 31/12/2018.
1 cm -02 1129397 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 12ª RPM. Pregão Eletrônico 33/2018. CONTRATAÇÃO de
empresa especializada em manutenção de equipamentos odontológicos
para atender o NAIS/21ª Cia PM Ind, com reposição de peças; CONTRATAÇÃO de empresa especializada para manutenção e recarga de
extintores do NAIS/12ª RPM; AQUISIÇÃO de filtros purificadores de
água para o NAIS/12ª RPM; AQUISIÇÃO de suprimentos de informática para a 12ª RPM; e CONTRATAÇÃO de empresa especializada em
manutenção de equipamentos odontológicos para atender o NAIS/12ª
RPM, com reposição de peças. Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, entre 08:30 h de 06/08/2018 até as 08:30 h de 16/08/2018. www.
compras.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x F&S Pneus LTDA. Pregão 23/2018 - Processo de
Compra 1259968 37/2018 - Contrato nº 9195745/2018. Objeto: contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de veículos LEVES, MÉDIOS, E MOTOCICLETAS DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS, da frota do 26º BPM e frações apoiadas. Valor:
R$50.394,40. Vigência: Até 31/12/2018 a partir da publicação.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x Comercial Itabirana de pneus LTDA-EPP. Pregão 23/2018 - Processo de Compra 1259968 37/2018 - Contrato nº
9195746/2018. Objeto: contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de veículos LEVES, MÉDIOS, E MOTOCICLETAS
DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS, da frota do 26º BPM e frações apoiadas. Valor: R$6.200,00. Vigência: Até 31/12/2018 a partir
da publicação.
6 cm -02 1129301 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMOS DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E RESCISÃO
3ª RPM – 52º BPM – OURO PRETO
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM
Winder Rodrigues Pinheiro, Cmte do 52º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região
de Ouro Preto/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.4001
0001-3390.36.60.1: 2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.40080001-3390.36.49.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.39.60.1:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 12 (doze) meses ao contrato nº 051/2013 – Laboratório Klett de
Análises Clínicas, Toxicológicas e Vacinas Ltda – Vigência: a partir de
23/03/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 02/08/2018. Signatários:
Ten Cel PM Winder Rodrigues Pinheiro e contratado/credenciado.
7ª RPM – 7º BPM – Bom Despacho
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel
PM Rodrigo Teixeira Coimbra, Cmte do 7º BPM (delegação pela
Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na
região de Bom Despacho/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12 (doze) meses ao contrato nº 635/2012 – Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de Pitangui – Vigência: a partir de 06/12/2017. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 02/08/2018. Signatários: Ten Cel PM Rodrigo
Teixeira Coimbra e contratado/credenciado.
12ª RPM – 11º BPM – Manhuaçu
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Marcos Ângelo Vieira Júnior,
Cmte da 12ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestador de serviços de assistência à saúde na região de Manhuaçu/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária: