34 – terça-feira, 31 de Julho de 2018 Diário do Executivo
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
832
7057
858
Vargem Alegre
11.597
833
7060
706
Vargem Bonita
40.896
Serra da Canastra
PAQF
1,0
0,4
12.974,39
49.480
Nascentes
Geraizeiras
RDSF
0,5
0,1
6.211,33
39.535
MONAE
1,0
0,1
APAF
0,025
0,1
10.112,00
APAF
0,5
0,3
155,00
RPPNE
1,0
1,0
9,88
Serra da
Mantiqueira
APAF
0,025
0,1
8.185,00
Virginópolis
APAM
0,5
0,4
6.973,50
Virginópolis
APAM
0,1
0,4
10.327,20
APAM
0,5
0,3
3.033,37
APAM
0,1
0,3
9.660,41
834
7065
859
Vargem Grande
do Rio Pardo (*)
835
7070
707
Varginha
836
7075
860
Varjão de Minas
65.228
837
7080
708
Várzea da Palma
222.014
838
7090
709
Varzelândia
839
7100
710
Vazante
840
7220
722
Wenceslau Brás
841
7103
861
Verdelândia
842
7107
862
Veredinha
63.374
843
7110
711
Veríssimo
103.064
844
7115
863
Vermelho Novo
845
7120
712
Vespasiano
846
7130
713
Viçosa
30.015
847
7140
714
Vieiras
11.299
848
7160
716
Virgem da Lapa
87.103
849
7170
717
Virgínia
32.727
850
7180
718
Virginópolis
81.586
190.855
10.217
Lapa Nova de
Vazante
Serra da
Mantiqueira
157.221
11.379
7.098
Carste Lagoa
Santa
Rubens Rezende
Fontes
Nascentes Rio
Tronqueiras
Nascentes Rio
Tronqueiras
Total
851
7190
44.002
719
Virgolândia
28.197
24.411
20.796
852
7200
720
Visconde do Rio
Branco
853
7210
721
Volta Grande
TOTAL
79,05
58.685.225
OBS.: (*)
- A ÁREA da UC assinalada é a existente no MUNICÍPIO, ainda que a Unidades de Conservação abranja áreas em outros municípios.
- A ÁREA dos MUNICÍPIOS é a oficial, válida para Minas Gerais, e levantada pelo IGA em 2001.
- Os CÓDIGOS / SIGLAS das CATEGORIAS DE MANEJO das UC assinalados na respectiva coluna são os seguintes:
AI
SIGLA
APAE
APAF
APAM
APEE
APEM
ARIE
EEE
EEF
EEM
FLOE
FLOM
FLONA
MNA
PAQE
PAQF
PAQM
RVS
RBF
RBE
RBM
REDES
REFA
REX
RPPNE
RPPNF
RPRA
- Denominação da Categoria de Manejo
- Área Indígena (só FEDERAL)
(FC )
0,5
- Área de Proteção Ambiental ESTADUAL
0,5
- Área de Proteção Ambiental FEDERAL
- Área de Proteção Ambiental MUNICIPAL
- Área de Proteção Especial ESTADUAL
- Área de Proteção Especial MUNICIPAL
- Área de Relevante Interesse Ecológico
- Estação Ecológica ESTADUAL
- Estação Ecológica FEDERAL
- Estação Ecológica MUNICIPAL
- Floresta Estadual
- Floresta Municipal
- Floresta Nacional
Monumento Natural
- Parque ESTADUAL
- Parque Nacional (FEDERAL)
- Parque MUNICIPAL
Refugio de Vida Silvestre
- Reserva Biológica Federal
- Reserva Biológica ESTADUAL
- Reserva Biológica MUNICIPÀL
- Reserva de Desenvolvimento Sustentavel
- Reserva de Fauna
- Reserva Extrativista
- Reserva Particular do Patrimônio Natural
ESTADUAL
- Reserva Particular do Patrimônio Natural
FEDERAL
- Reserva Particular de Recomposição Ambiental
As SIGLAS dos ÍNDICES são >>>
Variavel
0,1
0,1
0,025
- Com ZONA DE VIDA
SILVESTRE
- Com ZONEAMENTO
- SEM ZONEAMENTO
0,3
1,0
0,3
0,3
0,3
1,0
1,0
1,0
1,0
0,5
0,3
0,5
1
0,1
30 1127833 - 1
Presidente: Germano Luiz Gomes Vieira
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que foram alteradas as Razões Sociais e
CNPJ dos empreendimentos abaixo notificados:
1) De: Maria Eugenia Evangelista, CPF Nº 127.821.736-34 - Para:
Fernanda LS Paulino ME - CNPJ Nº 26.460.086/0001-29 - PT/Nº
04618/2015 - Validade: Prazo remanescente. 2) De: Marilene Barbosa
Soares - ME - Para: GMP Gestão e Comércio de Resíduos Industriais
Ltda. - PT/Nº 16113/2008 - Validade: Prazo remanescente. 3) De: Castro
e Castro Comércio de Combustíveis Ltda., CNPJ Nº 20.399.763/0001-64
- Para: Jab Combustíveis Eireli, CNPJ Nº 30.834.509/0001-09 - PT/Nº
20996/2014 - Validade: Prazo remanescente
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 26/07/2018- pág. 7)
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que foi firmado o Primeiro Aditivo de
Termo de Ajustamento de Conduta do processo abaixo identificado:
Onde se lê:
(...) “(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendência Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.”
Leia se:
(...) “(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana.”
*Obs.: As demais informações permanecem inalteradas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas,
com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez)
anos:
1) Transrios Ltda. - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Contagem/MG - Protocolo nº 21555115/2018. 2) Rede 1000
Ltda. - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Pedro
Leopoldo/MG - Protocolo nº 21389997/2018. 3) Cerâmica Fernandes
e Meireles Ltda. - Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e
outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10%
dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em
substituição de percentual equivalente na carga de argila - Conselheiro
Lafaiete/MG - Protocolo nº 21925787/2018. 4) Posto Campos Gerais
Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis
e postos revendedores de combustíveis de aviação - Mário Campos/
MG - Protocolo nº 20320111/2018. 5) Posto JJG Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas
retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores
de combustíveis de aviação - Santana de Pirapama/MG - Protocolo nº
21636530/2018. 6) Cetro Industria e Comércio de Água Mineral Ltda
- Extração de água mineral ou potável de mesa - Sete Lagoas/MG - Protocolo nº 21634853/2018. 7) Sociedade Comercial Mangueiras Ltda. Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de
sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Augusto de Lima/MG - Protocolo nº 21841378/2018. 8) Recuperadora Minas Tambores - Transporte
rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Sarzedo/MG - Protocolo
nº 22113301/2018.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas,
com decisões pelo indeferimento:
1) Transportes Imediato - Transporte rodoviário de produtos e resíduos
perigosos - Contagem/MG - Protocolo nº 22176909/2018. Motivo:
DAE incorreto.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que foram finalizadas as análises das
Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo
identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é
de 10 (dez) anos:
1) Lactalis do Brasil - Comércio, Importação e Exportação de Laticínios
Ltda. - Secagem e/ou concentração de produtos alimentícios, inclusive
leite e soro de leite - Sabará/MG. PA/Nº 00087/1982/015/2018. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
30 1127907 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Leste Mineiro torna público o arquivamento do processo abaixo
identificado:
1) Revalidação da Licença de Operação (RevLO): *Cemig Geração e
Transmissão S.A. / PCH Poquim – Barragem para geração de energia /
hidrelétrica – Itambacuri/MG – PA/Nº 00409/2000/002/2010 – Classe
3. Motivo: a pedido do empreendedor.
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Leste Mineiro.
30 1128010 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas, torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental
abaixo identificada:
1) Licença de Operação Corretiva: *Egir Comercial Ltda - Silvicultura – Lagoa Grande/MG - PA/Nº 50181/2004/003/2015 - Classe 3.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ)
ANOS.
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. O Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM NOR.
FC - Fator de CONSERVAÇÃO relativo à Categoria de Manejo da UC.
FQ - Fator de QUALIDADE varia de 0,1 a 1.
FCM i - Fator de Conservação do Município "ï".
IC i - Índice de Conservação do Município "ï".
Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público os arquivamentos do processo abaixo
identificado:
1) Licença de Prévia concomitante com Licença de Instalação: *Mineração Morro do Ipê S.A. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido
minério de ferro, obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos
e oficinas), pilhas de rejeito/estéril, estradas para transporte de minério/estéril, estocagem e/ou comércio atacadista de produtos químicos
em geral, inclusive fogos de artifício e explosivos, exclusive produtos
veterinários e agrotóxicos, ferro - Igarapé, Brumadinho e São Joaquim
de Bicas/MG - DNPM Nº 005182/1958 - PA/Nº 37478/2016/019/2017
- Classe 6. Motivo: a pedido do empreendedor. 2) Licença de Instalação
Corretiva: *Lactalis do Brasil - Comércio, Importação e Exportação de
Laticínios Ltda. - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Sabará/MG - PA/Nº 00087/1982/014/2017 - Classe 5. Motivo:
perda de objeto. 3) Licença de Operação: *Siderúrgica Itabirito Ltda.
- Barragens de geração de energia hidrelétrica, linhas de transmissão de
energia elétrica, subestação de energia elétrica - Itabirito/MG - PA/Nº
12666/2006/001/2007 - Classe 3. Motivo: não atendimento as informações complementares. 4) Renovação de Licença de Operação: *CSN
Mineração S.A. - Terminal de Minério - Conselheiro Lafaiete/MG - PA/
Nº 01469/2002/026/2012 - Classe 6. Motivo: perda de objeto.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que o requerente abaixo identificado
solicitou:
1) Renovação de Licença de Operação: Cia. de Fiação e Tecidos Cedro
e Cachoeira - Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê - Caetanópolis/MG - PA/Nº 00203/1986/008/2018 - Classe 4.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas:
*Filial RJ Exportação Slate Ltda. - Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários, unidade de tratamento de minerais - UTM, com tratamento a seco, lavra
a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento, pilha de rejeito/
estéril de rochas ornamentais e de revestimento, disposição de estéril
ou de rejeito inerte e não inerte da mineração - Paraopeba/MG - PA/
Nº 11752/2013/003/2018. *Braúna Mineração Ltda. - ME - Fazenda
Braúna - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Matozinhos/MG - PA/Nº 02940/2009/003/2018. *Gran
Petro Distribuidora de Combustíveis Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis
de aviação - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 17193/2018/001/2018.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna sem efeito a publicação de arquivamento da
Licença de Instalação Corretiva *Bellagio Participações S/A - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Nova Lima/MG - PA/Nº 31442/2013/002/2016 - Classe 3realizada no Diário Oficial de “MG” no dia 13/04/2018 - pág. 12, tendo
em vista a necessidade de revogação do ato.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com
decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1. José de Oliveira Campos/Fazenda Vargem Bonita de Cima, Matrícula 5.269 – Criação de bovinos, em regime extensivo – João
Pinheiro/MG. Processo: 24006/2011/002/2018. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES.
a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. O Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM NOR.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAMNoroeste
de Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo
indeferimento:
1. Sanders Agrícola Ltda e Outra/Fazenda Boa Sorte – Culturas perenes – Unaí/MG. Processo: 01529/2005/007/2018. Motivo: Impossibilidade técnica.
a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. O Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM NOR.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na Modalidade Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1) Olavo Remígio Condé, José Aparecido Condé, Geraldo Remígio
Condé e Miguel Rodrigues de Matos/Fazenda Recanto – Culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura – Paracatu/MG. Protocolo: 21770122/2018;
2) Reciclagem Souza ME – Central de recebimento, armazenamento
temporário, triagem ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, não contaminados com óleos,
graxas, agrotóxicos ou produtos químicos – Vazante/MG. Protocolo:
20751639/2018.
a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM NOR.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 21/07/2018 – pág. 14)
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na Modalidade Cadastro abaixo identificada, com decisão pelo
deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
Minas Gerais - Caderno 1
Onde se lê:
“Posto Kischner Ltda ME - Postos revendedores, postos ou pontos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de
combustíveis – Buritis/MG. Protocolo: 20009142/2018”.
Leia-se:
“Posto Kirschner Lopes Ltda ME - Postos revendedores, postos ou
pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis – Buritis/MG. Protocolo: 20009142/2018.”
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM NOR.
30 1127816 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1. Wander Luiz Ferreira de Almeida/Fazenda Cajueiro - Transporte
rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Bocaiuva/MG - Protocolo nº 21617788/2018. 2. Ivan Teles Oliveira - EPP - Posto revendedor de combustíveis - Porteirinha/MG - Protocolo nº 21723289/2018.
3. Jeferson Augusto de Figueiredo/Fazenda Curiacá - Culturas anuais,
semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultura - Grão Mogol/MG - Protocolo nº 21244513/2018. 4. Bye
Resíduos Ltda. - Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou
transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para
reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos,
exceto agrotóxicos - Buritizeiro/MG - Protocolo nº 20950201/2018. 5.
Lubrificantes Pioneiro Ltda. - Posto revendedor de combustíveis - Januária /MG - Protocolo nº 21068137/2018. 6. Construtora e Transportes
Ideal Ltda. - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos Japonvar/MG - Protocolo nº 19742573/2018. 7. José Idalgo Rodrigues
- Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Pirapora/MG
- Protocolo nº 17776858/2018. 8. Cerâmica Taiobeiras Ltda. - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - Taiobeiras/
MG - Protocolo nº 17183679/2018. 9. Daniel Fonseca Rocha - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - São Francisco/MG Protocolo nº 19788101/2018. 10. Alessandro Marconio Mendes Pereira
Petrone - EIRELI - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica
vermelha - Taiobeiras /MG - Protocolo nº 17177506/2018. 11. Enesio
Cândido de Souza/ Fazenda Morrinho - Fabricação de aguardente - Rio
Pardo De Minas/MG - Protocolo nº 18514100/2018.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas
30 1127636 - 1
Pauta da 106ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 09 de Agosto de 2018, às 13h30min.
Local: Sala 03 do3º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais Rua Pedro Duarte, s/n, Romana - Diamantina/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Subsecretário de Gestão Regional da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente
da URC Jequitinhonha, Dr. Diogo Soares de Melo Franco.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Atas da 101ª RO de 16/02/2017 e da 102ª RO de
10/08/2017.
5. Apresentação do Diagnóstico Ambiental Bacia do Paraúna, pelo conselheiro Alex Mendes Santos.
6. Processos Administrativos para exame de Recurso de Auto de
Infração:
6.1 Adejar Gomes Vieira - Diamantina/MG - PA/Nº CAP 455244/2016
- AI/Nº 51980/2016 - Apresentação: Supram JEQ.
6.2 Mário Bruno Aparecido Siqueira dos Santos - Diamantina/MG PA/Nº CAP 483411/2017 - AI/Nº 52223/2016 - Apresentação: Supram
JEQ.
6.3 Mário Bruno Aparecido Siqueira dos Santos - Diamantina/MG PA/Nº CAP 483428/2017 - AI/Nº 52225/2016 - Apresentação: Supram
JEQ.
6.4 José Henrique Reis dos Santos - Diamantina/MG - PA/Nº CAP
484777/2017 - AI/Nº 67276/2016 - Apresentação: Supram JEQ.
6.5 José Henrique Reis dos Santos - Diamantina/MG - PA/Nº CAP
484792/2017 - AI/Nº 67277/2016 - Apresentação: Supram JEQ.
6.6 Mário Luiz dos Santos - Diamantina/MG - PA/Nº CAP 481085/2017
- AI/Nº 67343/2017 - Apresentação: Supram JEQ.
7. Encerramento.
(a) Diogo Soares de Melo Franco. Subsecretário de Gestão Regional da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente da URC Jequitinhonha.
30 1128052 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental
Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1. Minerox Óxidos e Insumos Caxambu Ltda. – Unidade de tratamento
de minerais – UTM, com tratamento à seco – Rio Piracicaba/MG. PA/
Nº 21726/2016/001/2016. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
(a) Gesiane Lima e Silva. O Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
30 1127858 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha, torna público que foi cancelada a Autorização Ambiental de
Funcionamento do empreendimento abaixo identificado:
*Engenharia e Construtora Araribóia Ltda. – Transporte rodoviário de
produtos perigosos – Diamantina/MG – PA/Nº 33596/2013/002/2017 –
Classe 1. Motivo: a pedido do empreendedor.
(a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
30 1127750 - 1
A Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
designada para responder pela Superintendência Regional por ato do
Governador - IOF/MG 12/04/2018, no uso de suas atribuições, torna
público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas
na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo
deferimento, com VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS.
1.NK 017 Empreendimentos e Participações / Fazenda Água Azul. –
culturas anuais, semiperenes e perenes; culturas anuais, semiperenes e
perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura.
– Canápolis/MG - Protocolo nº 15637847/2018. 2 NK 017 Empreendimentos e Participações / Fazenda Soledade do Novo Sul. – culturas
anuais, semiperenes e perenes; culturas anuais, semiperenes e perenes,
silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. – Ituiutaba/MG - Protocolo nº 17672830/2018 3. Renata Rezende de Freitas
/ Fazenda Barra grande / Mat. 117.347, 117.361, 117.348. - Criação
de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
de confinamento; criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo. – Patos de Minas/MG. – Protocolo nº 20013595/2018. 4. Areia Terra Branca Ltda. – ME / Fazenda
Santa Clara / Mat. 1.318. – Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil. - Coromandel/MG. – protocolo nº
20144560/2018. (a) Kamila Borges Alves. Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
30 1127742 - 1
A Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
designada para responder pela Superintendência Regional por ato do
Governador - IOF/MG 12/04/2018, no uso de suas atribuições, torna
público o arquivamento dos processos abaixos identificados:
Renovação de Licença de Operação: *Agropecuária Fazenda Aliança
Ltda - culturas anuais, excluindo a olericultura; horticultura; barragem
de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento de
população atingida – Ibiá/MG – PA Nº 5059/2005/002/2015 – Classe
3. Motivo: Perda do objeto.* Renato Coelho de Oliveira e Outros - culturas anuais, excluindo a olericultura; horticultura; barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento de população
atingida; beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação; bovinocultura de leite,
bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Rio Paranaíba/MG
– PA Nº 03349/2004/002/2013 – Classe 5. Motivo: Perda do objeto. (a)
Kamila Borges Alves. Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e
Alto Paranaíba
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