quinta-feira, 19 de Julho de 2018 – 3
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATO Nº 372/2018 DISPENSA, nos termos do Decreto 46.548, de 27
de junho de 2014, da Gratificação por Atividade de Fiscalização Agropecuária - GAFISA, a servidora MORGANA MARCIA DE ASSIS
FARIA, masp 1152414-7, GAFA, IM 79,apartir de 12-07-2018.
CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral
13 1122005 - 1
ATO Nº 370/2018 DISPENSA, nos termos do Decreto 46.548, de 27
de junho de 2014, da Gratificação por Atividade de Fiscalização Agropecuária - GAFISA, o servidor NEWTON NASCENTES GALVAO,
masp 1231013-2, GAFA, IM 507, a partir de 10-07-2018.
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
Diretor-Substituto
11 1120815 - 1
ATO Nº 371/2018 EXONERA A PEDIDO, com base no Artigo 106,
Alínea “a”, da Lei nº 869/52, a servidora MORGANA MARCIA DE
ASSIS FARIA, masp 1152414-7, do cargo de Fiscal Agropecuário, a
partir de 12-07-2018.
CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral
12 1121040 - 1
ATO Nº 372/2018 DISPENSA, nos termos do Decreto 46.548, de 27
de junho de 2014, da Gratificação por Atividade de Fiscalização Agropecuária - GAFISA, a servidora MORGANA MARCIA DE ASSIS
FARIA, masp 1152414-7, GAFA, IM 79,apartir de 12-07-2018.
CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral
ATO Nº 373/2018 EXONERA com base no artigo 106, alínea “b”, da
lei nº 869, de 05 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão, a servidora MORGANA MARCIA DE ASSIS FARIA, masp,
1152414-7, DAI-7, IM 1100104, de recrutamento amplo, a partir de
12-07-2018.
CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral
12 1121035 - 1
IATO Nº 369/2018 EXONERA A PEDIDO, com base no Artigo 106,
Alínea “a”, da Lei nº 869/52, o servidor NEWTON NASCENTES
GALVÃO, masp 1231013-2, do cargo de Fiscal Agropecuário, a partir de 10-07-2018.
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
Diretor-Substituto
11 1120816 - 1
ATO Nº 378/2018 DISPENSA, nos termos do Decreto 46.548, de 27
de junho de 2014, da Gratificação por Atividade de Fiscalização Agropecuária - GAFISA, a servidora CAMILA HADDAD DE OLIVEIRA,
masp 1239868-1, GAFA, IM 175, a partir de 12-07-2018.
CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral
12 1121041 - 1
12 1121037 - 1
ATO Nº 391/2018 JUSTIFICA, nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Decreto 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuições da seguinte
gratificação temporária estratégica:
NOME
MASP GTE
JUSTIFICATIVA
Coordenação dos Programas Nacionais e Estaduais de Defesa Animal e Vegetal (O objetivo central desse projeto é gerenciar a execução de projetos relativos à agropecuária
ANDRE ALMEIDA SANTOS DUCH 1253184-4 03 mineira nas Coordenadorias Regionais abrangendo também os escritórios Seccionais e
as Barreiras Sanitárias. Os referidos projetos visam ao atendimento das metas pactuadas
nos programas constante no PMDI e no PPAG)
CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral
11 1120786 - 1
ATO Nº 402/2018 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º combinado com o parágrafo 3º do art. 39
da CR/1988 e parágrafo 1º do art. 10 do ADCT/1988, por 05 (cinco)
dias ao servidor PACIFICO SAULO ANTUNES DA LUZ, masp
1449719-2, a partir de 22-05-2018.
ATO Nº 378/2018 DISPENSA, nos termos do Decreto 46.548, de 27
de junho de 2014, da Gratificação por Atividade de Fiscalização Agropecuária - GAFISA, a servidora CAMILA HADDAD DE OLIVEIRA,
masp 1239868-1, GAFA, IM 175, a partir de 12-07-2018.
CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral
CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral
18 1123500 - 1
13 1122002 - 1
ATO Nº 403/2018 RETIFICA no ato 310/2018, publicado em 04-072018, de justificativa de GTE, no que se refere à servidora ALVANIR
RODRIGUES DE OLIVEIRA, masp 1017258-3, onde se lê: “GTE
03”, leia-se: “GTE 02”.
ATO Nº 377/2018 EXONERA A PEDIDO, com base no Artigo 106,
Alínea “a”, da Lei nº 869/52, a servidora CAMILA HADDAD DE OLIVEIRA, masp 1239868-1, do cargo de Fiscal Agropecuário, a partir
de 12-07-2018.
CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral
CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral
18 1123445 - 1
13 1122000 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo
Demonstrativo da Despesa Mensal com Pessoal e seus encargos em cumprimento ao § 3º do art. 73 da CE/89, EC n.º 61 de 23/12/2003 e art. 44 da
Lei 14.684 de 30/07/2003.
Unidade Orçamentária: 2201
Referência: 2º Trimestre de 2018
CARGOS
Qtd.
Abr./2018
Qtd.
Mai./2018
Qtd.
Jun./2018
TOTAL
Efetivo
67
328.988,89 65
332.451,63 66
334.059,25
995.499,77
Rec. Amplo
47
170.910,01 47
173.340,16 47
167.337,00
511.587,17
Inativos
53
241.303,20 55
247.398,10 55
247.306,30
736.007,60
Patronal
*
88.505,27
*
88.169,46
*
84.461,36
261.136,09
TOTAL GERAL
167
829.707,37 167
841.359,35 168
833.163,91
2.504.230,63
*Fonte: Valores extraídos do relatório da DCPPP/SEPLAG
MARIA CRISTINA CONCEIÇÃO NICOLAI
Gerente de Recursos Humanos.
LUIZ GUILHERME MELO BRANDÃO
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
MICHELE ABREU ARROYO
Presidente.
18 1123546 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
Expediente
PORTARIA SEDA Nº 14, 18 DE JULHO DE 2018. Arquiva Sindicância instaurada pela Portaria SEDA nº de 08 de outubro de 2018.
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário em exercício, no
uso da sua competência delegada por meio da Lei 21.693/2015 c/c parágrafo 1º do art. 119 da Lei 22.257 de 2016; com fundamento no art.
219 e 220 da Lei 869/52, consoante às determinações dessa Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário- SEDA decorrentes da Lei
21.082 de 27 de dezembro 2013, no bojo da conclusão dos trabalhos da
Comissão Sindicante instaurada pela Portaria SEDA nº de 08 de abril
de 2018, RESOLVE:
Art. 1º - Arquivar a Sindicância instaurada pela Portaria SEDA nº de 08
de abril de 2017, instaurada para apurar possível infração no processo
interno de documento de nº. 082 de 12 de maio de 2016.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, MG. 18 de julho de 2018. Alexandre de Lima ChumbinhoSecretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, em exercício.
18 1123910 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
e Integração do
Norte e Nordeste
de Minas Gerais
Secretário: César Emílio Lopes Oliveira
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
RETIFICAÇÃO
Retificação Portaria nº 29/2017- Cv 840/2007, publicado em
28/09/2017, Art. 1º Onde lê-se: em face da omissão do dever de prestar
contas, Leia-se: prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que possa resultar dano ao erário.
18 1123453 - 1
O Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste
de Minas Gerais, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e considerando as justificativas publicadas no Órgão
Oficial de 12.07.2018: atribui a PETRÔNIO FERNANDES DA SILVA,
MASP: 1393630-7, chefe do gabinete do IDENE, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 ID1100011, constante do Anexo I do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Belo Horizonte, 18 de julho de 2018.
Gustavo Xavier Ferreira
Diretor Geral
Instituto de Desenvolvimento do Norte e
Nordeste de Minas Gerais - IDENE.
18 1123771 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Ato do Senhor Presidente
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos dos artigos 7º e 16º da Lei Delegada n° 182 de 22 de janeiro
de 2011, ao servidor EDMILSON SILVEIRA PEREIRA – MASP:
1396426-7, do cargo efetivo de Auditor Interno, acrescida de 50%
da remuneração do cargo em comissão DAI-24, AP1100002, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, a partir de
10/07/2018.
(A) Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
18 1123600 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
Extrato de Portaria de Instrução/UEMG Nº 52/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: R.P.M, MASP: 1.229.355-1, Admissão II
Comissão Processante:
Fernanda de Paula Rocha, Masp: 109.870-14;
Solange Nobre soares da Silva, Masp: 13291992;
Rogério Alves Lage Cabral, Masp:09480633
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 18 de julho de 2018.
Dijon Moraes Junior
Reitor
PORTARIA/UEMG Nº 53, de 18 de julho de 2018.
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe são conferidas pelo art. 15, inciso
X, do Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Decreto
nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, tendo em vista o que consta da
Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria inaugural UEMG nº006/2017, publicada no Diário Oficial de 26 de janeiro
de 2017, bem como da Nota de Auditoria nº 2350.0611.17,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam encerradas as apurações e arquivados os autos da Sindicância instaurada pela Portaria inaugural UEMG nº 24/2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 18 de julho de 2018
Dijon Moraes Junior
Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais
PORTARIA/UEMG Nº 54, de 18 de julho de 2018.
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe são conferidas pelo art. 15, inciso
X, do Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Decreto
nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, tendo em vista o que consta da
Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria inaugural UEMG nº006/2017, publicada no Diário Oficial de 26 de janeiro
de 2017, bem como da Nota de Auditoria nº 2350.0611.17,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam encerradas as apurações e arquivados os autos da Sindicância instaurada pela Portaria inaugural UEMG nº 21/2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 18 de julho de 2018
Dijon Moraes Junior
Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais
18 1123915 - 1
ATO N.º 1976/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/1952, por
8 (oito) dias, a servidora ROSARIA APARECIDA DIAS EUGENIO
RESENDE, Masp n.º 0369130-0, da Unidade Acadêmica de Barbacena, a contar de 04/07/2018.
ATO N.º 1980/2018 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, TÂNIA CRISTINE RODRIGUES DA
SILVA , Masp n.º 14451835, da Unidade Acadêmica de Carangola ,
da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital
033/2017, vaga 002, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar
de 12/07/2018.
Prof.° José Eustáquio de Brito
Vice-Reitor
18 1123901 - 1
Secretaria de Estado
de Esportes
Expediente
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do art. 7º, inciso
XIX ,com art. 39, § 2º do art. 10, § 1º, ADCT da CF/1988, por 05
(cinco) dias ao servidor :
1.436.082-0 – Thiago Philipe Silva de Oliveira Moreira, a partir de
05.07.2018.
Ricardo Alexandre Sapi de Paula
Secretário de Estado de Esportes em Exercício
18 1123691 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Expediente
RESOLUÇÃO Nº 5158 DE 18 DE JULHO DE 2018.
Altera Resolução nº 5.154, de 10 de julho de 2018, que altera a Resolução nº 4.182, de 20 de janeiro de 2010, que dispõe sobre ato declaratório, Auto de Constatação e outros procedimentos relativos a documento
fiscal inidôneo ou falso, e seus efeitos.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS,
no uso de atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da
Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º – O art. 5º da Resolução nº 5.154, de 10 de julho de 2018, passa
a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 5º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de outubro de 2018.”.
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11 de julho de 2018.
Belo Horizonte, aos 18 de julho de 2018; 230º da Inconfidência Mineira
e 197º da Independência do Brasil.
JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA
SILVASecretário de Estado de Fazenda
18 1123921 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATORIA,
nos termos do § 1º, inciso II, do art. 1º, da Lei Delegada nº 176, de
26/01/2007, com redação dada pelo artigo 1º da Lei Delegada nº 183,
de 26/01/2011, dos servidores:
Masp 2624815, Tarcizio Miguel Vieira Caldas, pela remuneração do
cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ2, nível II,
grau “G”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão
de Assessor I, código AS-1, símbolo F5 grau “B”, FA86, a partir de
16/07/2018, data do protocolo do requerimento.
Masp 7525025, Lucas Marques Alcantara, pela remuneração do cargo
efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ2, nível II, grau
“B”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de
Gerente de Área I, código CH-23, símbolo F5 grau “A”, FA29, a partir
de 17/07/2018, data do protocolo do requerimento.
Masp 7525348, Marlinda Ribeiro Paiva Ferreira, pela remuneração do
cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ1, nível I,
grau “C”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de
Coordenador, código CH-25, símbolo F4 grau “A”, FA23, a partir de
17/07/2018, data do protocolo do requerimento.
Masp 7525793, Marcelo Gonzaga Tasca, pela remuneração do cargo
efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ2, nível II, grau
“B”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de
Gerente de Área I, código CH-23, símbolo F5 grau “A”, FA64, a partir
de 16/07/2018, data do protocolo do requerimento.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II, do art. 27, da Lei Delegada nº. 174, de 26/01/2007,
com redação dada pelo artigo 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011,
dos servidores:
Masp 7526502, Marcelo Cota de Oliveira, pela remuneração do
cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ1, nível I,
grau “C”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão
de DAD-8, código DAD-8, símbolo DAD-8, FA1100530, a partir de
16/07/2018, data do protocolo do requerimento.
Masp 7529423, Pedro Vinicius Campos, pela remuneração do cargo efetivo de EPPGG, código EPPGG, símbolo EPPGG1, nível I, grau “E”,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de DAD-9,
código DAD-9, símbolo DAD-9, FA1100177, a partir de 18/07/2018,
data do protocolo do requerimento.
Masp 12168803, Luciana Fuzisawa, pela remuneração do cargo efetivo
de GCT, código GCT, símbolo GCT2, nível II, grau “A”, acrescida de
50% da remuneração do cargo em comissão de DAD-6, código DAD-6,
símbolo DAD-6, FA1101161, a partir de 17/07/2018, data do protocolo
do requerimento.
RETIFICA O ATO QUE REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO
REMUNERATÓRIA referente aos servidores:
Masp 3486727, Claudia de Almeida Serva, TFAZ, publicado em
18.07.2018: onde se lê a partir de Claudia de Almeida Serva, leia-se
a partir de 16.07.2018.
Masp 6690069, Marcelo dos Santos Cunha, GEFAZ, publicado em
18.07.2018: onde se lê a partir de Marcelo dos Santos Cunha, leia-se
a partir de 16.07.2018.
Masp 7530850, Lorena Cristina Bueno Toninello, GGOV, publicado
em 18.07.2018: onde se lê a partir de Lorena Cristina Bueno Toninello,
leia-se a partir de 16.07.2018.
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto
18 1123893 - 1
Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF II - Contagem
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II CONTAGEM
DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO / CONTAGEM
COMUNICADO Nº 009/18
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que
foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da
Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir:
1- EDNEIA SARAIVA SANTOS - ME
IE:0016931110063 - CNPJ:12859382000192
Endereço: Avenida Contorno, 64 - Distrito Ind Paulo Camilo
- Betim- MG
Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que
encerrou irregularmente suas atividades. Base Legal: Artigo 39, § 4º,
II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo
Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais
declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 12/07/2017
Ato Declaratório nº 12.186.210.007653, de 17/07/2018
2- METALURGICA MARDEL LTDA
IE:0673049090137 - CNPJ:57580656000490
Endereço: Rua Francisco Sá, 35 - Jardim Teresopolis - Betim- MG
Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que
encerrou irregularmente suas atividades. Base Legal: Artigo 39, § 4º,
II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado
pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos
fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 13/06/2017 Ato Declaratório nº
12.186.210.007654, de 17/07/2018
3- CENTRO AUTOMOTIVO AMERICA LTDA - ME
IE:0017284460059 - CNPJ:13203300000110
Endereço: Avenida Juiz Marco Tulio Isaac, 381, Galpão - Jardim
da Cidade - Betim- MG
Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que
encerrou irregularmente suas atividades. Base Legal: Artigo 39, § 4º,
II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado
pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos
fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 09/03/2017 Ato Declaratório nº
12.186.210.007655, de 17/07/2018
4- LIVIA GOMES ALEIXO 08852261605
IE:0022502790050 - CNPJ:19138212000168
Endereço: Avenida Quinze de Novembro, 335, Galpão Petropolis - Betim- MG
Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que
encerrou irregularmente suas atividades. Base Legal: Artigo 39, § 4º,
II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado
pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos
fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 11/04/2017 Ato Declaratório nº
12.186.210.007656, de 17/07/2018
5- RIBEIRO & ANGELA COMERCIO VAREJISTA DE
ARTIGOS MEDICOS E ORT
IE:0018622930076 - CNPJ:14522503000131
Endereço: Rua Tuibae, 96 - Icaivera - Betim- MG
Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que
encerrou irregularmente suas atividades. Base Legal: Artigo 39, § 4º,
II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo
Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais
declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 18/04/2017
Ato Declaratório nº 12.186.210.007657, de 17/07/2018
6- RENCO EQUIPAMENTOS S/A
IE:0010571520006 - CNPJ:08112678000330
Endereço: Rodovia BR 381, km 424,1 - Jardim Piemont - Betim- MG
Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que