20 – quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 253/18
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente
ao servidor: NATÉRCIA – EE João Goulart Santiago Brum, MaSP
739512-2, Júlio Cesar Lopes de Magalhães, PEBIA, 5ª admissão, ato nº
211/18 publicado em 16/05/18, por publicação incompleta, onde se lê: a
partir de 27/10/16, leia-se: a partir de 27/10/16, data de exercício; MaSP
739512-2, Júlio Cesar Lopes de Magalhães, PEBIA, 5ª admissão, ato nº
211/18 publicado em 16/05/18, por publicação incompleta, onde se lê: a
partir de 23/11/16, leia-se: partir de 23/11/16, data de exercício.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
12 1107734 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 01/2018
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 002/2017,
publicada no “Minas Gerais” de 13/07/17, referente à servidora:
CARMO DE MINAS – Aposentada, MaSP 728700-6, DCJ, PEBIP, 1ª
admissão, pela reposição do débito apurado, decorrente de verificação
de vigência do 5º quinquênio, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, considerando ausência de má
fé, para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
02/2018
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 003/2017,
publicada no “Minas Gerais” de 13/07/17, referente à servidora:
CARMO DE MINAS – Aposentada, MaSP 743967-2, VPMC, ASBID,
1ª admissão, pela reposição do débito apurado, referente ao afastamento preliminar à aposentadoria, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002
e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, considerando ausência de
má fé, para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
03/2018
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 004/2017,
publicada no “Minas Gerais” de 13/07/17, referente à servidora: ITAJUBÁ – Aposentada, MaSP 736223-9, MAP, ASBID, 1ª admissão, pela
reposição do débito apurado, referente ao afastamento preliminar à aposentadoria, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG
nº 37 de 12/07/2005, considerando ausência de má fé, para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
04/2018
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 005/2017,
publicada no “Minas Gerais” de 13/07/17, referente à servidora: ITAJUBÁ – Aposentada, MaSP 747080-0, DFNC, PEBIA, 2ª admissão,
pela reposição do débito apurado, referente ao afastamento preliminar à aposentadoria, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, considerando ausência de má fé, para
regularização da vida funcional da servidora.
Minas Gerais - Caderno 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
05/2018
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 006/2017,
publicada no “Minas Gerais” de 13/07/17, referente à servidora: ITAJUBÁ – EE Professor Antônio Rodrigues D’ Oliveira, MaSP 389957-2,
DCMM, PEBIII-I, 1ª admissão, pela reposição do débito apurado,
referente a pagamento indevido de exigência curricular, conforme Lei
14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, considerando ausência de má fé, para regularização da vida funcional da
servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
10/2018
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 011/2017,
publicada no “Minas Gerais” de 13/07/17, referente à servidora:
MARIA DA FÉ – MaSP 87.064-1, ALBP, PEBIIM, 1ª admissão, pela
reposição do débito apurado, decorrente de retificação do 7º e 8º biênios
e do 3º quinquênio, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, considerando ausência de má fé, para
regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
06/2018
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 007/2017,
publicada no “Minas Gerais” de 13/07/17, referente à servidora: ITAJUBÁ – EE Cel Casimiro Osório, MaSP 1129056-6, AANR, PEBID,
1ª admissão, pela reposição do débito apurado, referente a pagamento
indevido decorrente de extensão da carga horária., conforme Lei
14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, considerando ausência de má fé, para regularização da vida funcional da
servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
11/2018
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 012/2017,
publicada no “Minas Gerais” de 13/07/17, referente ao servidor:
MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 949835-3,
HFBC, PEBIIG, 1ª admissão, pela reposição do débito apurado, decorrente de retificação do 4º e 5º biênios e do 2º quinquênio, conforme
Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005,
considerando ausência de má fé, para regularização da vida funcional
do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
07/2018
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 008/2017,
publicada no “Minas Gerais” de 13/07/17, referente à servidora: ITAJUBÁ – Aposentada, MaSP 332405-0, JDAO, PEBIIP, 1ª admissão,
pela reposição do débito apurado, decorrente de retificação de quinquênio, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37
de 12/07/2005, considerando ausência de má fé, para regularização da
vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
12/2018
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
013/2017, publicada no “Minas Gerais” de 13/07/17, referente à servidora: PEDRALVA – EE Comendador Mário Goulart Santiago, MaSP
887820-9, LVBR, PEBIP, 2ª admissão, pela reposição do débito apurado, decorrente de anulação de progressão, conforme Lei 14.184 de
31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, considerando
ausência de má fé, para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
08/2018
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 009/2017,
publicada no “Minas Gerais” de 13/07/17, referente à servidora: ITAJUBÁ – Aposentada, MaSP 665553-4, MAFC, PEBIA, 1ª admissão,
pela reposição do débito apurado, referente ao afastamento preliminar à aposentadoria, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, considerando ausência de má fé, para
regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
09/2018
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 010/2017,
publicada no “Minas Gerais” de 13/07/17, referente à servidora:
MARIA DA FÉ – MaSP 892171-0, CCGG, ATBIIIH, 1ª admissão, pela
reposição do débito apurado, decorrente de retificação do 2 º e 3º quinquênios, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº
37 de 12/07/2005, considerando ausência de má fé, para regularização
da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
13/2018
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 014/2017,
publicada no “Minas Gerais” de 13/07/17, referente à servidora:
PEDRALVA – Aposentada, MaSP 335969-2, MAS, PEBIO, 1ª admissão, pela reposição do débito apurado, decorrente de vantagem pessoal
revogada, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº
37 de 12/07/2005, considerando ausência de má fé, para regularização
da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
14/2018
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 015/2017,
publicada no “Minas Gerais” de 13/07/17, referente à servidora:
PIRANGUÇU – Aposentada, MaSP 306980-4,GMOL, ASBIIJ, 1ª
admissão, pela manutenção da vigência do 1º e do 2º quinquênio por
estarem dentro do prazo decadencial e pela ausência de má-fé, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de
12/07/2005, considerando ausência de má fé, para regularização da
vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
15/2018
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 016/2017,
publicada no “Minas Gerais” de 13/07/17, referente à servidora:
PIRANGUINHO – Aposentada, MaSP 281589-2, RPGHL, PEBIA, 2ª
admissão, pela não reposição aos cofres públicos dos valores recebidos pela servidora, com base na Lei 11.114 de 16/6/93, que autoriza
o débito a partir de 16/7/1993., considerando ausência de má fé, para
regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
16/2018
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 017/2017,
publicada no “Minas Gerais” de 13/07/17, referente à servidora: SAPUCAÍ MIRIM – Aposentada, MaSP 247876-6, AMVT, PEBIF, 3ª admissão, pela reposição do débito apurado, decorrente à diferença de Vantagem Temporária de Antecipação de Posicionamento - VTAP, conforme
Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005,
considerando ausência de má fé, para regularização da vida funcional
da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
17/2018
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 018/2017,
publicada no “Minas Gerais” de 13/07/17, referente ao servidor: VIRGÍNIA – aposentado, MaSP 707325-7, VF, PEBIA, 1ª admissão, pela
reposição do débito apurado, decorrente de afastamento preliminar
à aposentadoria, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, considerando ausência de má fé, para
regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
18/2018
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 019/2017,
publicada no “Minas Gerais” de 13/07/17, referente à servidora:
VIRGÍNIA – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
955549-1, SLSC, PEBIA, 1ª admissão, pela reposição do débito apurado, decorrente de afastamento preliminar à aposentadoria, conforme
Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005,
considerando ausência de má fé, para regularização da vida funcional
da servidora.
12 1107725 - 1
SRE de Janaúba
LOTAÇÃO ATO Nº 010/2018
Lota os servidores removidos, nos termos do inciso I, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
JANAÚBA
CECÍLIA MARIA DE JESUS
1184389-3 ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA
RIACHO DOS MACHADOS
EDISTON ALVES SOUZA
1361079-5 JOSIMARA APARECIDA SANTOS
RIACHO DOS MACHADOS
EDISTON ALVES SOUZA
1288557-0 JUSCILAINE COSTA E SOUZA
RIACHO DOS MACHADOS
EDISTON ALVES SOUZA
957901-2
SONÁLIA ELIANA SILVA DO CARMO
CARGO
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
ADMISSÃO
03
02
02
04
ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
EDUCAÇÃO FÍSICA
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
LÍNGUA PORTUGUESA
C.H
16
16
16
16
PUBLICAÇÃO
03/01/2018
03/01/2018
03/01/2018
03/01/2018
EXERCÍCIO
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
12 1108132 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 003/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores:
SRE
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
MUNICÍPIO
JANAÚBA
JANAÚBA
RIO PARDO DE MINAS
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
ESCOLA
MAURÍCIO AUGUSTO DE AZEVEDO
PREFEITO MAURÍCIO DE AZEVEDO
PROFESSORA MARLENE CARMO
PREFEITO ODÍLIO FERNANDES COSTA
MASP
1020199-4
1386189-3
1395046-4
1103150-7
NOME
NÍVEA GUSMÃO NASCIMENTO
DARLÉA DARLENE PRADO ARAÚJO
MAGALI OLIVEIRA AFONSO
ADRIANA PEREIRA DE FREITAS
CARGO
ADM.
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
04
03
01
03
DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
12
08
14
12
PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
13
10
16
16
A PARTIR DE
03/04/2018
26/02/2018
03/08/2015
27/04/2018
12 1108129 - 1
LOTAÇÃO ATO Nº 09/2018
Lota os servidores nomeados, nos termos do inciso II, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
ESPINOSA/ ITAMIRIM
WASHINGTON XAVIER MENDES
1388889-6 GABRIELA PINTO MONÇÃO SANTANA
JAÍBA
PROFESSORA CLARA MENEZES DIAS
1463579-1 LUIS SÉRGIO GONÇALVES
JAÍBA
VENCESLAU BRÁS
1190349-9 ANA PAULA MARQUES SANTOS
MATO VERDE
EDUARDO FRIEIRO
1422755-7 SUZANNE LAYS FERREIRA DE ARAÚJO
MATO VERDE
IONE SILVEIRA MENDES
1420964-7 ALINE FERREIRA COELHO
MONTEZUMA
HERCULANO MARTINS
1237294-2 GREICIARA LARISSA ANTUNES DA ROCHA
PORTEIRINHA/ GORUTUBA
JOAQUIM MARCELINO DA CONCEIÇÃO
1109261-6 REINALDO CUSTÓDIO SANTOS
PORTEIRINHA
MESTRE TOMAZ VALERIANO DE ARAÚJO
1447094-2 FÁBIO ALVES SANTOS DE OLIVEIRA
RIACHO DOS MACHADOS
EDISTON ALVES SOUZA
614657-5
LUDIMILA APARECIDA SOARES BRITO
RIACHO DOS MACHADOS
EDISTON ALVES SOUZA
834765-0
WALTER LUIS SANTOS
RIACHO DOS MACHADOS
EDISTON ALVES SOUZA
898920-4
REGINA PAULA SANTOS
RIACHO DOS MACHADOS
EDISTON ALVES SOUZA
1182366-3 LÉCIA SANDRA BARBOSA SIQUEIRA
RIO PARDO DE MINAS
PROFESSORA MARLENE CARMO
891818-7
LAURA DE SOUSA BRAGA ALMEIDA
RIO PARDO DE MINAS
PROFESSORA MARLENE CARMO
1386907-8 FERNANDO ALVES ROCHA
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
PREFEITO ODÍLIO FERNANDES COSTA
1103150-7 ADRIANA PEREIRA FREITAS
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
PREFEITO ODÍLIO FERNANDES COSTA
1105433-5 ANTÔNIA PEREIRA FREITAS
VERDELÂNDIA
ALICE DE JESUS RODRIGUES
960511-4
DERALDINO RODRIGUES DA SILVA
VERDELÂNDIA
ALICE DE JESUS RODRIGUES
1265877-9 FLÁVIA BEATRIZ LEITE DURÃES
VERDELÂNDIA
MARIA MATOS SILVA
1326112-8 SILVIA GRACIELE MORAIS
CARGO
PEB1A
PEB1A
PEB1A
EEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
ADMISSÃO
02
01
04
02
02
02
05
02
03
04
03
04
03
03
03
04
03
03
02
ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
QUÍMICA
LÍNGUA PORTUGUESA
FILOSOFIA
ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL
LÍNGUA PORTUGUESA
BIOLOGIA/ CIÊNCIAS
EDUCAÇÃO FÍSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
ARTE/ ARTES
QUÍMICA
BIOLOGIA/ CIÊNCIAS
MATEMÁTICA
ARTE/ ARTES
FILOSOFIA
MATEMÁTICA
LÍNGUA PORTUGESA
GEOGRAFIA
HISTÓRIA
ANOS INICIAIS
C.H
14
16
09
24
06
16
12
16
13
16
16
16
15
11
12
08
16
16
16
NOMEAÇÃO
29/03/2018
29/03/2018
29/03/2018
19/04/2018
29/03/2018
29/03/2018
29/03/2018
15/03/2017
23/05/2017
29/03/2018
29/03/2018
18/10/2017
29/03/2018
29/03/2018
29/03/2018
29/03/2018
29/03/2018
29/03/2018
13/06/2013
EXERCÍCIO
30/04/2018
26/04/2018
25/04/2018
11/05/2018
25/04/2018
25/04/2018
25/04/2018
22/05/2017
02/08/2017
25/04/2018
24/04/2018
14/11/2017
24/04/2018
24/04/2018
26/04/2018
26/04/2018
24/04/2018
24/04/2018
10/07/2013
12 1108131 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 016/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.João Alcântara, MaSP.804339-0,
Eliene Ladeia Ribeiro Mendes, ATB3I, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º
quinq., a partir de 19/6/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 018/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.366642-7,
Izabel Cristina Soares Ribeiro, PEB3P, Adm. 02, por 02 meses, ref. 5º,
6° quinqs., a partir de 6/6/2018, com vistas à aposentadoria, para regularização funcional; MaSP.586315-4, Teresa Cristina Silveira, EEB2I,
Adm. 01, por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir de 5/6/2018, com vistas
à aposentadoria, para regularização funcional.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 26/2018 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à Serv. em Afastam. Prelim., à Aposent.,: JANAÚBA, MaSP.0.587.546-3, F.C.A., PEB1A, 2ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 27/2018 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à Serv. Aposentada,: JANAÚBA,
MaSP.0.581.403-3, M.J.N.G., PEB1A, 1ª adm..
12 1108127 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 11/18
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, cinco por cento sobre o vencimento
do cargo, a: MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MasP 991794-9, Ligia
Teixeira de Souza Rodrigues, PEB 3L/DVI, Adm 01, referente ao 8º
Biênio, a partir de 12/05/2008(por não ter sido publicado em época
oportuna); MasP 991794-9, Ligia Teixeira de Souza Rodrigues, PEB
3L/DVI, Adm 01, referente ao 9º Biênio, a partir de 12/05/2010(por não
ter sido publicado em época oportuna);
QUINQUÊNIO – ATO Nº 09/18
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MasP
991794-9, Ligia Teixeira de Souza Rodrigues, PEB 3L/DVI, Adm 01,
referente ao 4º Quinquênio Magisterio, a partir de 11/09/2010(por não
ter sido publicado em época oportuna);
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 02/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor (es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MasP 322338-5,
Neide Aparecida Ananias Nunes, PEB IIIP, Adm 01, pelo recebimento
do dobro de remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 05/06/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 02/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor (es): SANTANA DO MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu/E.E.
de Santa Filomena’, MasP 1347112-3, Cleria Ida de Souza Macedo,
PEB IA, Adm 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
Comissão de Secretario de Escola -SE VI, a partir de 08/06/2018.
11 1107562 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/18
RETIFICA, NO ATO(S) Férias-Prêmio Afastamento Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho’, MasP
519169-7, Robson Tadeu Rodrigues Pereira, PEB IIIP, Adm 03, Ato nº
01/18, publicado em 24/01/2018, por incorreção no nº do MasP , onde
se lê: MasP 390736-7, Robson Tadeu Rodrigues Pereira, leia-se: MasP
519169-7, Robson Tadeu Rodrigues Pereira; MasP 519169-7, Robson Tadeu Rodrigues Pereira, PEB IIIP, Adm 02, Ato nº 01/18, publicado em 24/01/2018, por incorreção no nº do MasP , onde se lê: MasP
390736-7, Robson Tadeu Rodrigues Pereira, leia-se: MasP 519169-7,
Robson Tadeu Rodrigues Pereira; MasP 390736-7, Wagner Vargas,
PEB IIP, Adm 02, Ato nº 01/18, publicado em 24/01/2018, por incorreção no MasP e na da data da vigência, onde se lê: MasP 390739-7, 01
mês referente ao 5º Quinquênio, a partir de 02/04/2018, leia-se: MasP
390736-7, 01 mês referente ao 5º Quinquênio, a partir de 25/04/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E. Pe. Julio Maria’, MasP
338779-2, Nilvia Louzada de Oliveira Catheringer, PEB IIIP, Adm 02,
Ato nº 04/11, publicado em 01/03/2011, por motivo de erro na vigência,
onde se lê: referente ao 4º Quinquênio, a partir de 15/07/2010, leia-se:
referente ao 4º Quinquênio, a partir de 01/11/2010; SANTANA DO
MANHUAÇU: ‘E.E. do Povoado de Santa Quiteria’, MasP 969368-0,
Eunice de Souza Assis, PEB IA, Adm 04, Ato nº 18/18, publicado em
06/06/2018, por não constar no ato de concessão como zona rural o
embasamento legal, onde se lê: 04 meses e 22 dias, referente ao 1º
Quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2018, leia-se: 04 meses e
22 dias, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2018
data do requerimento, nos termos do § 4º do Art. 31 e do Art. 290 da
CE/1989; MasP 969368-0, Eunice de Souza Assis, PEB IA, Adm 04,
Ato nº 18/18, publicado em 06/06/2018, por não constar no ato de concessão como zona rural o embasamento legal, onde se lê: 03 meses e 02
dias, referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2018,
leia-se: 03 meses e 02 dias, referente ao 2º Quinquênio de exercício, a
partir de 18/05/2018-data do requerimento, nos termos do § 4º do Art.
31 e do Art. 290 da CE/1989; MasP 969368-0, Eunice de Souza Assis,
PEB IA, Adm 04, Ato nº 18/18, publicado em 06/06/2018, por incorreção na referencia do Quinquênio, onde se lê: referente ao 2º Quinquênio
de exercício, a partir de 18/05/2018, leia-se: referente ao 3º Quinquênio
de exercício, a partir de 18/05/2018-data do requerimento.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
Referente(s) ao(s) servidor(es): MUTUM: ‘E.E. Dionysio Costa’, MasP
366606-2, Luiz Antonio Siqueira, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 13/18,
publicado em 23/05/2018, por incorreção no local de exercício, onde
se lê: MUTUM: ‘E.E. do Bairro Cantinho do Céu’, leia-se: MUTUM:
‘E.E. Dionysio Costa’; MasP 366606-2, Luiz Antonio Siqueira, PEB
3IIIP, Adm 02, Ato nº 13/18, publicado em 23/05/2018, por incorreção
no local de exercício, onde se lê: MUTUM: ‘E.E. do Bairro Cantinho
do Céu’, leia-se: MUTUM: ‘E.E. Dionysio Costa’.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 281065-3, Ivete Mendes
de Carvalho Campos, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 01/17, publicado
em 11/01/2017, por incorreção nas horas de extensão, onde se lê: com
direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 132