16 – quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Diário do Executivo
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins
dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 0444ª Sessão Ordinária realizada em 10/05/2018
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
GTY7669
5955042
Antonio Aparecido De Souza
OPT7837
5922060
Gil Marcos Alexandre Oliveira Santos
BYU8651
5877541
Patricia Daniela Bissoli Campos
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de
pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa
de trânsito, e documentação necessária.
Disponível no site www.der.mg.gov.br
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
CSK2511
5942720
Az Brasil Inds E Com ServLtda
GZX0346
5865565
Basilio De Araujo Paulinelli
GZX0346
5865600
Basilio De Araujo Paulinelli
KJJ9645
5798659
Bernardo Vianna Freitas
HCP4656
5951098
Darci Gomes De Almeida
HBW6518
5877023
Debiane Aparecida Teixeira
BWZ1471
5996805
Dione Guimaraes Lara
CAY2895
5912892
Donizeti Aparecido Camargo
JLO7651
5936328
Eduardo Maia Ataide
BXE8568
5907527
Franciel Teixeira Barbosa
HLO1779
5953169
Geraldo Freire Do Nascimento
HKS8348
5912338
Gilberto Rodrigues De Oliveira
NWM2790 6314379
Guilherme Augusto Costa Cruz
HIR4376
5978162
Hernando Viana Santos
HJX4566
5947328
Joeme De Castro Vieira Souza
HOI5575
6022658
Jose Carlos Dos Santos
GKZ4725
5886219
Renato Antonio De SA
OQH3994
5922955
Rodrigues De Spc E Ex De O C De
GYW3716
5951075
Simone Cesar Luciana Da Fonseca
CTP2676
5955363
Wilamardon Goncalves De Souza
HGT7617
5989784
Willian Silva Rodrigues
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
OPR7321
5995008
Efraim Quintao Ferreira
OCX2388
5780616
Genadir Jose Custodio
HJZ8049
5661131
Geraldo Pereira Dos Santos
MUA1021
5936704
Ivan De Souza Almeida
HLR0217
5886737
Silvia Ferreira Ribeiro
HJB4534
5555661 Valter Passos De Assis
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins
dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 0445ª Sessão Ordinária realizada em 10/05/2018
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
AUU0716
5982306
Algacir Daniel Pinho
APX1914
6003467
Elaine Cristina Luiz Silva Teixeira
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de
pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa
de trânsito, e documentação necessária.
Disponível no site www.der.mg.gov.br
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
GZG6012
5993685
Agnaldo Ponciano De Oliveira
ITP0310
6328132
Andre Luiz Robinsohn
HFC1277
5772138
Antonia Rosana Cardoso De Barros
GLV1435
5927841
Auto MecanicaVolfiLtda
ERV0214
5953710
Carlos Henrique De Almeida
GXI0786
5965319
Cleber EustaquioVilaca
HNV5626
5941658
Clesio Ferreira Da Silva
HMN5480
6399552
Cleverson Do Carmo Andrade
OLP9601
6039419
Geraldo Carvalho De Almeida
FFZ9854
6024008
Katia Maria De Freitas Lambert
OQG7808
6015436
Leonardo Soares Caetano
GVJ7836
5866984
Marciel Da Silveira
GVJ7836
5875780
Marciel Da Silveira
GVJ7836
5866873
Marciel Da Silveira
GRR0231
6007182
Marcos Cesar Pereira
GVH2514
5984721
Miguel Rodrigues
NRU4510
6409616
Milena MarottiGadbem
CAC9422
5947596
Paulo Aparecido Marcondes Godoy
HLK6766
5953234
Paulo Gilberto Da Silva
HNH1696
5978585
PrefMunic De Ijaci
OQX5456
5865635
Regina Marcia Ladeira Rodrigues
BKD1244
5942263
Reinaldo Reis Silva
BKD1244
5942264
Reinaldo Reis Silva
BUA1448
6020007
Renato Jaques Figueiredo
AWH7175
5905331
Renato Teixeira
ONM5999
5837364 Ulisses Alcantara De Souza
GXV4810
6429838 Vanessa Barra Novais Da Silva
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
HHA7707
6027910
Glaudio Gomes Da Silva
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins
dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 0446ª Sessão Ordinária realizada em 10/05/2018
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
GUY3815
5895022
Jorge Steferson Costa
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de
pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa
de trânsito, e documentação necessária.
Disponível no site www.der.mg.gov.br
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
DDB7583
5971006
Adenilson Dias Da Rocha
HKN4060
6171567
Ag. Viagens T. Aquio T Ltda
GQL6706
5878504
Antonio Donizete Rosa
HKX5860
6047925
Antonio Mizael
HKX5860
6047927
Antonio Mizael
MYE9354
6003440
Antonio Vicente Delfino
GYS5858
5608032
Eduardo Goncalves Viana
GYS5858
5608023
Eduardo Goncalves Viana
PUT3620
6417804
Fonte InformaticaLtda - ME
HKZ5238
5885372
Franklin Rodrigues O. Alves
HMZ0026
6005240
Gleiciano Silva De Sousa
OQM0875
6013805
Jhony Lucas Vieira Silva
KRD4927
6041966
Jose Adenilson Lopes
KRD4927
6041967
Jose Adenilson Lopes
NEW8374
5967062
Jose Miranda Da Silva
GZO3898
5906782
Jousiel Anegues Rocha
HDP7103
6025678
Luan Costa Aguiar
ARZ4862
5854519
Maria Luiza R. Souza Franco
GUN9049
5900066
Neide BertulucciCaparelli
BZE1391
6035194
Rogerio Augusto Pereira
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
HNE4729
5858921
Alberto De Assis
ATX0829
5628971
Del Pozo Transp.RodoviariosLtda
ATX0569
5710421
Del Pozo Transp.RodoviariosLtda
ATX0829
5616324
Del Pozo Transp.RodoviariosLtda
ATX0829
5628946
Del Pozo Transp.RodoviariosLtda
HAE4936
5853481
Jose Bernardes Filho
EDR5090
6100494
Jose Donizetti Da Silva
NKQ3500
6396556
Juliano Nunes Da Silva
HLR0217
5871711
Silvia Ferreira Ribeiro
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins
dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 0447ª Sessão Ordinária realizada em 10/05/2018
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
OPF5538
5900904
Adriano Dias Bernardes
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de
pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa
de trânsito, e documentação necessária.
Disponível no site www.der.mg.gov.br
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
NWO8893
5933781
Adair Furtado Medonca
MSE4548
5962065
AntonioMarquete
HET1477
5989764
Cassio Rodrigues Xavier
HBF1041
5998600
Celio Dias Da Silva
GYO9915
5917095
Charles Robert Da Silva
CCI5453
5360435
Claudia De Carvalho
ERQ5783
5944278
Dalila Fonseca De Jesus
OXG3673
5931677
Edilson Santos Silva
GYT4210
6323908
Edilson Santos Silva
KQS1461
5985031
Evandro Souza Filgueiras
HCQ7499
5885690
Ezequias Gerson P. Silva
HKE4562
5903262
Guilherme Andrade Queiroz
HDO7149
5904039
Isaura Victor Pinho Oliveira
JEY6545
5967893
Jakeline Marques P. Nogueira
GXB8535
5824958
Marconis Da Costa Coelho
GXB8535
5824957
Marconis Da Costa Coelho
GYF1330
6336681
Marcos Hermelindo M. Barroso
OQL7098
6015511
Sirlene Alves De Miranda
OME6927
6029738
Tiago Tadeu Santos Martins
OXJ8377
6007184 Vanderson Batista De Carvalho
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
HNM0977
5561107
Geraldo Aparecido Pereira
FCC9160
6443371
Leandro Alves De Sousa
JKI1873
5627445
Marcelo Andrade Dos Santos
GXH8137
5751071
Marcio Eduardo Marchi
NFM6621
5833146
Transportadora SchraierLtda
AUP8773
5660011
Transportadora Sulista S/A
JOK3709
5802305
Transportadora Sulista S/A
NZU4000
6311126
Transvicon Transp. Vit. Conquista Ltda
HNU7060
6034777 Unidas S/A
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins
dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 0448ª Sessão Ordinária realizada em 10/05/2018
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
OPF9524
5850425
Carlos Eduardo Grigorini Pereira
HCM7884
5880780
Delson Soares Da Silva
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de
pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa
de trânsito, e documentação necessária.
Disponível no site www.der.mg.gov.br
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
CXX8632
5898312
Adilson Camilo De Oliveira
EPI4378
5906585
Alceu Marques Ponciano
OQQ7313
5916787
Ana C. Valadares De Souza
HKP0296
5854803
Bruno Alves Da Silva
OWM1123 5753505
Carlos Frederico Milo Simoes
GSP0164
5832731
Claudineia Do Couto Fonseca
BPV6294
5868662
Deivison L. Pereira Da Silva
BPV6294
5868663
Deivison L. Pereira Da Silva
BPV6294
5867867
Deivison L. Pereira Da Silva
JPO0347
5897385
Dinoe Barbosa Da Cunha
FRA0403
5879166
Elena Fonseca Carielo
CLK3366
5885050
Geraldo Marcelo Silva
PUF1501
5944792
Jessica Alves Magalhaes
GSW7130
6283194
Jose Euridice
GSW7130
6283195
Jose Euridice
BWD8571
5900624
Jose Sales Gomes Neto
GYG4423
5899669
Lucas Ornelas Dayrell
HNP3908
5536260
Maria Marta Nicacio
HJS5656
5953173
Melquisedec Jose Roldao
OQN3731
5857897
Michele V. Dos Santos Andrade
AMA2270
6323316
Rudiero Junio Fernandes
AMA2270
6323264
Rudiero Junio Fernandes
GWX8616
5960955
Sergio Da Silva Toledo
HBZ7298
5972306
Transportadora Fatima Ltda
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
GYD2723
5494975
Israel Santana
ACM3495
5900571
Margarete A. Marchi-Me
Minas Gerais - Caderno 1
HHF9892
5613827
Ricardo Cesar De Almeida
HHF9892
5664243
Ricardo Cesar De Almeida
ARR7132
5692719
Transportadora Primo Ltda
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante
o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins dos Santos/Coordenador Geral.
16 1098584 - 1
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de
Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ou
Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação
de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas
infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG, concedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as
Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso
junto à JARI/DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no
site www.der.mg.gov.br. Editais números: 150518-1564, 150518-1565,
150518-1566 e 150518-1567.
16 1098585 - 1
Secretaria de Estado
Extraordinária de
Desenvolvimento
Integrado e Fóruns
Regionais
Secretário: Wadson Nathaniel Ribeiro
RESOLUÇÃO SEEDIF Nº 09, de 14 de maio DE 2018.
Cria a Comissão de Avaliação do Termo de Parceria nº 47/2018, celebrado entre a Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento
Integrado e Fóruns Regionais - SEEDIF e o Instituto Elo, com a interveniência da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG.
O Secretário de Estado Extraordinário de Desenvolvimento Integrado e
Fóruns Regionais, no uso de suas atribuições legais, e, considerando as
disposições contidas na Lei nº 14.870, de 16/12/2003, no Decreto Estadual nº 46.020/2012 e no Termo de Parceria nº 047/2018, RESOLVE:
Art. 1º Fica criada a Comissão de Avaliação do Termo de Parceria nº
047/2018, com o objetivo de avaliar os resultados atingidos em sua execução, conforme Sistemática de Avaliação prevista no Termo de Parceria e nos termos da legislação pertinente.
Art. 2º Para atender aos objetivos da presente resolução, fica estabelecida a seguinte composição para esta Comissão:
I. JULIANA DE LOURDES FONSECA, MASP 1.082.942-2, pelo
Órgão Estatal Parceiro;
II. FERNANDO DO CARMO, CPF 935.747.466-87, pela OSCIP Instituto Elo;
III. ADRIANA MACHADO RODRIGUES CARDOSO, MASP
752.734-4, pelo Órgão Estatal Interveniente;
IV. RAPHAEL SARDINHA MOREIRA DE CASTRO, MASP
1.150.552-6, pela SCP/SEPLAG;
V. MAÍZ BRAGA D’ASSUMPÇÃO, CPF 083.565.266-12, especialista da área objeto do Termo de Parceria, indicada pelo OEP, não integrante da administração estadual.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 14 de maio de 2018.
16 1098493 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 693 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15293 de 05/08/2004 os
servidores:
Cargo Vinculado ao
Símbolo
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Masp
Nome
Vigência
Cargo
Cargo
adm
ALMENARA
CACHOEIRA DE PAJEU
CACHOEIRA DE PAJEU
246328
EE DO CARIRI
SE-VI
640187-1 VANESSA SOUSA GOMES
ATB
2
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
BARBACENA
SAO VICENTE DE MINAS SAO VICENTE DE MINAS
16209
EE JOSE BONIFACIO
SE-III
359273-0 LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA
ATB
1
A CONTAR DE 13/04/2018
CORONEL FABRICIANO BRAUNAS
BRAUNAS
190799
EE MARIA IZABEL MOREIRA PINTO
SE-VI
1066926-5 PATRICIA DE CASSIA ANDRADE NASCIMENTO
PEB
3
A CONTAR DE 02/01/2018
METROPOLITANA A
PIEDADE DOS GERAIS
PIEDADE DOS GERAIS
9831
EE PADRE PEDRO THYSEN
SE-IV
853607-0 VALERIA APARECIDA DE SOUZA
ATB
2
A CONTAR DE 01/03/2018
METROPOLITANA B
CONTAGEM
CONTAGEM
8494
EE LAURITA DE MELO MOREIRA
SE-I
854028-8 ARLETE RODRIGUES DA SILVA
ATB
2
A CONTAR DE 26/09/2017
PARA DE MINAS
ONCA DE PITANGUI
ONCA DE PITANGUI
34711
EE DA JAGUARA
SE-V
965463-3 JANE GUIMARAES SENA DE ASSIS
ATB
2
A CONTAR DE 06/03/2018
UBERABA
UBERABA
UBERABA
160261
EE CARMELITA CARVALHO GARCIA
SE-III
1170873-2 JOSE EURIPEDES PINHEIRO
ATB
3
A CONTAR DE 15/02/2018
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
167801
EE DONA ALEXANDRA PEDREIRO
SE-V
618964-1 ANA PAULA SILVA ALMEIDA BORGES
ATB
3
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
Belo Horizonte, 15 de maio de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 694 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
ALMENARA
CACHOEIRA DE PAJEU
CACHOEIRA DE PAJEU
246328
EE DO CARIRI
SE-V
1397824-2
DANIELA BISPO DOS SANTOS
PEB
3
ARACUAI
COMERCINHO
AGUA BRANCA DE MINAS
184667
EE FERNANDO DA COSTA AMARAL
SE-V
1324814-1
MILANDE SARAIVA COSTA
PEB
2
BARBACENA
SAO VICENTE DE MINAS SAO VICENTE DE MINAS
16209
EE JOSE BONIFACIO
SE-III
1322120-5
GRACIANE FERREIRA DE PAULA
ATB
3
CORONEL FABRICIANO
BRAUNAS
BRAUNAS
190799
EE MARIA IZABEL MOREIRA PINTO
SE-VI
566274-7
EDIRLENE APARECIDA PINTO SOUZA
ATB
2
METROPOLITANA A
PIEDADE DOS GERAIS
PIEDADE DOS GERAIS
9831
EE PADRE PEDRO THYSEN
SE-IV
1319910-4
GIRLENE REGINA TEODORO
ATB
1
METROPOLITANA B
CONTAGEM
CONTAGEM
8494
EE LAURITA DE MELO MOREIRA
SE-I
1382864-5
CARLA VANESSA BENTO ROBERTO
ATB
2
PARA DE MINAS
ONCA DE PITANGUI
ONCA DE PITANGUI
34711
EE DA JAGUARA
SE-V
1167788-7
FERNANDA CARLA DE REZENDE DOS SANTOS
ATB
3
UBERABA
UBERABA
UBERABA
160261
EE CARMELITA CARVALHO GARCIA
SE-III
1223312-8
ROMILDA FLORES DOS SANTOSGOMES DE RESENDE
ATB
1
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
167801
EE DONA ALEXANDRA PEDREIRO
SE-V
618964-1
ANA PAULA SILVA ALMEIDA BORGES
PEB
4
Belo Horizonte, 15 de maio de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
15 1097776 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 645/2018
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO APÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO nº 1985/2016 publicado no “MG” de 16/09/2016 a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
CARANGOLA
IONE GOMES DE FREITAS FROSSARD
1279377-4
2
PEB
I
A
CARANGOLA
RENATA SOUZA REIS COSTA
969640-2
3
PEB
I
A
Leia-se:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
CARANGOLA
IONE GOMES DE FREITAS FROSSARD
1279377-4
2
PEB
I
A
CARANGOLA
RENATA SOUZA REIS COSTA
969640-2
3
PEB
I
A
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
B
I
B
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
B
I
B
VIGÊNCIA
13/08/2016
23/08/2016
VIGÊNCIA
11/08/2016
17/08/2016
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
16 1098033 - 1