30 – terça-feira, 17 de Abril de 2018 Diário do Executivo
Andrade Glória, MaSP 0848130-1, PEB3N - Adm. 01, por 02 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18; São João
Evangelista – E E Monsenhor Pinheiro – Juliana Queiroga Pereira
Campos, MaSP 0979006-4, PEB1M - Adm. 01, por 02 meses referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18; São José do Jacuri
– E E John Kennedy – Leila de Carvalho Oliveira, MaSP 0562929-0,
PEB2G - Adm. 02, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18; São José do Jacuri – E E John Kennedy –
Luciano César de Oliveira, MaSP 0562942-3, PEB2P - Adm. 02, por
02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18;
São Sebastião do Maranhão – E E Deputado Augusto Costa – Sandra
Maria de Oliveira Dias, MaSP 0808331-3, PEB3N - Adm. 01, por 02
meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18; Virginópolis – E E Nossa Senhora do Patrocínio – Karla Andrea Azevedo
Batista da Rocha, MaSP 0366738-3, PEB1P - Adm. 01, por 01 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/05/18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 05/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Gonzaga – E E São Sebastião - Kelen Viviane de
Souza Araújo Almeida, MaSP 0948942-8, PEB1A - 2º cargo e PEB1A
- 3º cargo, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretario de Escola – SE IV, a partir de 05/04/18, com vinculação ao
cargo PEB1A - Admissão 03.
13 1084944 - 1
SRE de Juiz de Fora
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 08/18
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Almirante Barroso
– MaSP 1.181.583-4 – Daniela Coragem Pinto, PEB1A, admissão
4, a partir de 01/04/18; - E.E. Gov. Juscelino Kubitscheck – MaSP
1.160.829-6, Vilma Mendes Lamas Carneiro, PEBD1A, adm. 01, a partir de 28/03/18; - Instituto Estadual de Educação – MaSP 1.266.954-5,
Gisele Braga de Faria, PEB1A, adm. 03, a partir de 16/03/18; - Santos Dumont – E.E. Engenheiro Henrique Dumont – MaSP 820.998-3,
Valeria Helena Escobar, PEBD1A, adm. 02, a partir de 30/03/18; - São
João Nepomuceno – E.E. Prof. Gabriel Arcanjo de Mendonça – MaSP
522.840-8, Zaina Sacheto, PEBD1A, adm. 01, a partir de 06/03/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
16/18
Registra Afastamento Preliminar á Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor(es): - Bicas – E.E.
Deputado Oliveira Souza – MaSP 974.081-2, Vitoria Lucia de Paula
Rebouças, a partir de 16/04/18, referente ao PEB2M, adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea
“a” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 115 h/a; - Mar de Espanha – E.E.
Estevão Pinto – MaSP 532.201-1, Maria Elizia de Souza Rodrigues,
a partir de 16/04/18, referente ao PEB1P, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” da CF/88
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
17/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, a partir da data da publicação,
do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Sebastião Patrus de Sousa –
MaSP 843.301-3 – Rejane Gaudereto Pavel Dias, referente ao PEB2O,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a; - Santos Dumont –
E.E. Cornélia Ferreira Ladeira – MaSP 354.543-1 – Elenice Vicentina
da Silva, referente ao PEB3M, admissão 1, apostilada Secretária de
Escola QE07B, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 130h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
18/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor(es): - Santos
Dumont – E.E. Dr. Vieira Braga – MaSP 845.133-8 – Emília Maria
Costa de Andrade, a partir de 16/04/18, referente ao PEB2O, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada
em 31/12/2015, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duarte de
Abreu – MaSP 526.083-1 – Maria Imaculada Reis do Carmo, a partir
de 31/12/15, referente ao ASB1G, admissão 1, conforme requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração
integral, com efeitos financeiros a partir da data da publicação do afastamento preliminar.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
05/18
Registra Afastamento Preliminar á Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– E.E. Clorindo Burnier – MaSP 391.401-7 – Filomena Catarina Titoneli Pinto de Paula, a partir de 16/04/18, referente ao PEB2F, admissão
2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
9.935 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 109 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 09/18
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo
2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – SRE – MaSP 845.062-9 – Dirceu de Sousa Ramos,
ANEI3H, admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/18.
Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 09/18
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duque de Caxias
– MaSP 334.817-4 – Adriani Meirelles Janiques Paes, PEB2P, admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
22/04/18 (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 13/18
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Bicas – E.E. Deputado Oliveira Souza
– MaSP 1.321.383-0 – Michel Ribeiro Mamede, ATB1B, admissão 1,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/18; - Juiz de
Fora – Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria - MaSP 843.301-3 – Rejane Gaudereto Pavel Dias, PEB2O, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/03/18;
- E.E. Antônio Carlos – MaSP 1.051.044-4 – Valesca Camargos dos
Santos, PEB3F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 20/06/17; - E.E. Professor Lindolfo Gomes – MaSP 933.729-6
– Elis Regina Rodrigues, PEB1M, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/18.
LICENÇA A GESTANTE – ATO Nº 08/18
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E. Professor Cândido Motta Filho – MaSP 1.125.683-1 – Fabíola Pedroza Vieira,
PEB1B, admissão 2, a partir de 13/03/18; - São João Nepomuceno –
E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça - MaSP 1.110.436-1 –
Jaqueline Mota Benevenuto, PEB1A, admissão 5, a partir de 06/03/18;
- MaSP 1.110.436-1 – Jaqueline Mota Benevenuto, PEB1A, admissão
6, a partir de 06/03/18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/18
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s) servidor(es): Juiz de Fora – E.E. Duque de Caxias – MaSP 535.957-5 – Sônia Maria
Santoro de Oliveira, ATB3I, admissão 1, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SEI, a partir de 03/04/18;
- Mar de Espanha – E.E. de Mar de Espanha – MaSP 1.380.397-8 –
Sheila Cecília de Almeida, ATB1B, admissão 1, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola-SEV, a partir de
16/03/18.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
14/2018
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei
nº 14.184, de 31.01.2002, para acerto financeiro de remuneração devido
absolvição por decisão final passada em julgado, ao servidor: - MaSP
874.407-0 – A.F.C., admissão 1.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/18
Concede Abono de Permanência nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88
c/redação dada pela EC 41/03 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE
– MaSP 265.628-8 – Rita de Cássia Alhadas Leite, PEB2H, admissão 2, exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola, a partir de
10/04/18; - MaSP – 1.053.726-4 – Roberto Marangon, TDE3F, admissão 1, a partir de 06/04/18.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
13 1084890 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/18
Retifica no(s) ato(s) de Férias Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem lotação, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – – MaSP 843.301-3 – Rejane Gaudereto
Pavel Dias, PEB2O, admissão 1, por motivo de incorreção na data da
vigência, no ato nº 22/11, publicado em 12/07/11, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/03, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/03, no ato nº 49/08, publicado em 26/11/08,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/08, leia-se: 3º
quinquênio de exercício, a partir de 08/03/08, no ato nº 27/13, publicado em 23/04/13, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de
07/04/13, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/03/13; MaSP 974.081-2 – Vitória Lúcia de Paula Rebouças, PEB2M, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 22/10,
publicado em 18/05/10, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir
de 04/11/09, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/09,
no ato nº 21/15, publicado em 26/05/15, onde se lê: 3º quinquênio de
exercício, a partir de 02/11/14, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a
partir de 02/10/14.
RETIFICAÇÃO - ATO N° 03/2018
Retifica ato de Lotação após remoção por permuta, referente ao servidor: - SANTOS DUMONT – E.E. Cornélia Ferreira Ladeira - MaSP
1.335.052-5 - Daniel Braga Reggi, PEB1A – Matemática, 16 aulas,
admissão 3, no ato nº 18/2017, publicado em 03/01/2018, por motivo de
incorreção no município da escola de origem, onde se lê: E.E. Professor Lopes, Santos Dumont; leia-se: E.E. Professor Lopes, Juiz de Fora.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/18
Retifica no(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – Servidor sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 843.301-3 – Rejane Gaudereto Pavel Dias, PEB2O,
admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº
35/03, publicado em 17/06/03, onde se lê: 2º quinquênio, a partir de
04/04/03, leia-se: 2º quinquênio, a partir de 05/03/03, no ato nº 50/08,
publicado em 31/10/08, onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 02/04/08,
leia-se: 3º quinquênio, a partir de 09/03/08; - MaSP 974.081-2 – Vitória
Lúcia de Paula Rebouças, PEB2M, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 22/10, publicado em 18/05/10, onde
se lê: 2º quinquênio, a partir de 04/11/09, leia-se: 2º quinquênio, a partir de 03/10/09.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
13 1084882 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
13 1084893 - 1
SRE de Montes Claros
LOTAÇÃO - ATO Nº 24/2018 - LOTA, nos termos do inciso I e II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os seguintes servidores:
LOCALIDADE
NOME DA ESCOLA
MASP
NOME DO SERVIDOR
CARGO
ADM
COTEUDO
C.H
A CONTAR
DE
MOTIVO
E.E.RENATO AZEREDO
1171417-7
BOTUMIRIM
E.E.RENATO AZEREDO
1188868-2
SORAIA APARECIDA OLIVEIRA SILVA
PEB1A
03
ANOS INCIIAIS
BOTUMIRIM
E.E.RENATO AZEREDO
1214196-6
NORBERTH IOLANDO BARBOSA SANTOS
PEB1A
03
GEOGRAFIA
16
23/05/2016
BOTUMIRIM
E.E.RENATO AZEREDO
1220518-3
ADONIRAN ROBSON DE OLIVEIRA
PEB1A
03
BIOLOGIA
16
04/08/2015
BOTUMIRIM
E.E.RENATO AZEREDO
1305924-1
LARISSA APARECIDA SILVA RODRIGUES
EEB1A
02
SUPERVISOR PEDAGÓGICO
24
23/09/2015
BOTUMIRIM
E.E.DE SANTA MARIA
1048105-9
PAULA FELICIANA DE ARAÚJO
EEB1A
03
SUPERVISOR PEDAGÓGICO
24
01/02/2018
CAPITÃO ENÉAS
E.E.NORTE MINEIRA
875506-8
SIMONE ELIZETH FERREIRA NUNES
PEB1A
03
MATEMÁTICA
16
19/12/2017
CORAÇÃO DE JESUS
E.E.BENÍCIO PRATES
968986-0
CLÁUDIA FRANCINI CARNIELLI AGUIAR
PEB1A
04
MATEMÁTICA
16
05/06/2017
CORAÇÃO DE JESUS
E.E.BENÍCIO PRATES
1104396-5
NALVA AFONSO OLIVEIRA
PEB1A
04
ARTES
16
19/12/2017
CORAÇÃO DE JESUS
E.E.SÃO LUIS
614553-6
REGIMAR PEREIRA DE AQUINO
PEB1A
05
INGLÊS
14
05/06/2017
CORAÇÃO DE JESUS
E.E.SÃO LUIS
662447-2
SHEELIDA FRAGA NASCIMENTO
PEB1A
04
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
16
06/06/2017
CORAÇÃO DE JESUS
E.E.SÃO LUIS
1194826-2
MARIA VANILDE SILVA COSTA
PEB1A
02
ANOS INICIAIS
CORAÇÃO DE JESUS
E.E.SÃO LUIS
1406195-6
ALBERTO NATIVO RODRIGUES DE BRITO
PEB1A
02
MATEMÁTICA
16
05/06/2017
FRANCISCO DUMONT
E.E.FRANCISCO DUMONT
1076517-0
CLEYTON CLEY TAVARES FERREIRA
PEB1A
04
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
20/12/2017
FRANCISCO SÁ
E.E.TIBURTINO PENA
1323464-6
CLAYTON SOARES FONSECA
PEB1A
04
FILOSOFIA
16
02/10/2017
GRÃO MOGOL
E.E.PROFESSOR BICALHO
889158-2
CLÁUDIA CRISTINA SANTOS CORREIA
PEB1A
03
BIOLOGIA
16
23/02/20187
GUARACIAMA
E.E.ANTÔNIO SOARES DA CRUZ
1289855-7
LIVIA ALKMIM VELOSO GOMES
PEB1A
03
LINGUA INGLESA
14
13/11/2017
JAPONVAR
E.E.PRESIDENTE CASTELO BRANCO
1328200-9
ALECIA FERREIRA DA SILVA
PEB1A
03
ANOS INICIAIS
LONTRA
E.E.SIMÃO DA COSTA CAMPOS
1159062-7
DANIELA MENDES PINTO
PEB1A
02
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
02/10/2017
LUISLÂNDIA
E.E.TEÓFILO PIRES
604673-4
EVANETE RODRIGUES FRÓIS
EEB1A
05
ORIENTADOR EDUCACIONAL
24
28/09/2017
LUISLÂNDIA
E.E.TEÓFILO PIRES
1097539-9
JOVIANE ENY DA SILVA
PEB1A
05
MATEMÁTICA
16
30/08/2017
LUISLÂNDIA
E.E.TEÓFILO PIRES
1159069-2
LAYSA PAULLINE CARDOSO SILVA
PEB1A
04
GEOGRAFIA
12
21/09/2017
LUISLÂNDIA
E.E.TEÓFILO PIRES
1185019-5
ADRIANA TOLENTINO SANTOS
PEB1A
04
EDUCAÇÃO FISICA
16
17/10/2017
LUISLÂNDIA
E.E.TEÓFILO PIRES
1241721-8
ARLEN MENDES VIEIRA
PEB1A
01
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
03/10/2017
LUISLÂNDIA
E.E.TEÓFILO PIRES
1386336-0
HELIANAI ALMEIDA SOUZA ROSA
PEB1A
02
MATEMÁTICA
16
16/11/2017
MIRABELA
E.E.MAJOR ALEXANDRE RODRIGUES
967722-0
LÍVIA ALVES FONSECA MENDES
PEB1A
03
LINGUA PORTUGUESA
16
13/11/2017
MIRABELA
E.E.MAJOR ALEXANDRE RODRIGUES
1377891-5
LAURA CRISTINA MENDES DURÃES
PEB1A
03
LINGUA PORTUGUESA
16
13/11/2017
MIRABELA
E.E.MAJOR ALEXANDRE RODRIGUES
1399443-9
ANA CLARA SOARES DOS SANTOS
PEB1A
03
LINGUA PORTUGUESA
16
13/11/2017
MIRABELA/MUQUÉM
E.E.SANTA MARIA
13665518
DULCE MIRIAN VELOSO
PEB1A
03
16
14/11/2017
MONTES CLAROS
E.E.ANTÔNIO CANELA
1254919-2
CARLA PATRÍCIA DOMINGUES FONSECA
PEB1A
05
LINGUA PORTUGUESA
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE
SALA DE RECURSOS
NOMEAÇÃO
MG 07/02/2014
NOMEAÇÃO
MG 24/06/2017
NOMEAÇÃO
MG 28/01/2017
NOMEAÇÃO
MG 26/04/2016
NOMEAÇÃO
MG 27/06/2015
NOMEAÇÃO
MG 29/08/2015
NOMEAÇÃO
MG 08/10/2016
NOMEAÇÃO
MG 18/10/2017
NOMEAÇÃO
MG 18/04/2017
NOMEAÇÃO
MG 02/09//2017
NOMEAÇÃO
MG 18/04//2017
NOMEAÇÃO
MG 18/04//2017
NOMEAÇÃO
MG 28/01/2017
NOMEAÇÃO
MG 18/04//2017
NOMEAÇÃO
MG 02/09//2017
NOMEAÇÃO
MG 02/09//2017
NOMEAÇÃO
MG 18/10/2017
NOMEAÇÃO
MG 18/10/2017
NOMEAÇÃO PROFERIDO NO
MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 1.0000.17.038520-7/000,
PUB. MG 14/12/2017
NOMEAÇÃO
MG 02/09/2017
NOMEAÇÃO
MG 02/09/2017
NOMEAÇÃO
MG 24/06/2017
NOMEAÇÃO
MG 24/06/2017
NOMEAÇÃO
MG 02/09/2017
NOMEAÇÃO
MG 02/09//2017
NOMEAÇÃO
MG 18/10//2017
NOMEAÇÃO
MG 18/10//2017
NOMEAÇÃO
MG 18/10//2017
NOMEAÇÃO
MG 18/10//2017
NOMEAÇÃO
MG 18/10/2017
14/12/2017
NOMEAÇÃO
MG 18/10/2017
MONTES CLAROS
E.E.ANTÔNIO FIGUEIRA
1329067-1
JAQUELINE MORAIS FAGUNDES
PEBIA
01
ANOS INICIAIS
26/02/2018
MONTES CLAROS
E.E.AUGUSTA VALLE
1422846-4
PATRÍCIA LEAL GUSMÃO LIMA
PEB1A
02
ANOS INICIAIS
05/02/2018
BOTUMIRIM
BOTUMIRIM
E.E.RENATO AZEREDO
1164750-0
GLEISON WAGNER CARDOSO
PEB1A
03
MATEMÁTICA
16
07/03/2014
PEDRO HENRIQUE DA SILVEIRA PENA RIBEIRO
PEB1A
04
HISTÓRIA
16
02/08/2017
31/03/2017
31/03/2017
08/02/2018
NOMEAÇÃO PROFERIDO NO
MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 5004133-32.2017.8.13.0433
MG 06/09//2017
NOMEAÇÃO PROFERIDO NO
MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 1.0000.17.004316-0/000,
PUB. MG 14/12/2017