TJMG 13/04/2018 -Fl. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Diário do Executivo
vice-direção 1315 dias, leia-se: ... a partir de 1º/1/2016...com direito
à remuneração integral correpondente à carga horária de 131 h/a, e a
incorporação conforme os dias de direito à parcepção da função de
vice-direção 1317 dias.

ANULAÇÃO ATO Nº 01/2018
Anula, o Ato nº 01/2018 de Ampliação de Carga Horária, publicado
no “MG” de 23/03/2018 e republicado no “MG” de 29/09/2018. Por
motivo de erro material.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 52 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP
230131-5, Maria Angela da Silva Gomes, ATBIII-G, cargo 02, por
motivo de incorreção no texto. Ato nº 36/2018 public. em 9/2/2018,
onde se lê: ... a partir de 01/02/2018 ..., ... com direito á média das
remunerações de contribuição proporcional a 7318 dias de exercício,,
leia-se: ... a partir de 6/2/2018 ... com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 7323 dias de exercício.

ANULAÇÃO - ATO Nº 01 / 2018
Anula o Ato nº 01/2018 de Retificação de Gratificação de Incentivo
à Docência, ref. à servidora: Betim - E.E. Profª Lourdes Bernadete
da Silva - 7820- MaSP 321933-4, Araci de Jesus Canuto Ferreira,
PEBIII-M, cargo 02, na parte em que retificou Gratificação de Incentivo à Docência, public. em 9/2/2018, por motivo de incorreção na data
da vigência.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02 / 2018
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Betim - E.E. Profª Lourdes Bernadete da Silva - 7820- MaSP
321933-4, Araci de Jesus Canuto Ferreira, PEBIII-M, cargo 02, por
motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº 186, public. em
17/12/2010, onde se lê: ... 2º biênio, a partir de 7/7/1990, como convocada e a partir de 26/8/1988, data do exercício como efetiva, leia-se: ... a
partir de 26/8/1998, data do exercício como efetiva, Ato nº 644, public.
em 17/12/2010, onde se lê: ... 6º biênio, a partir de 2/10/2001, leia-se:
... 6º biênio, a partir de 2/10/2005.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/ 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 205700-8, Cleusa Cassimiro Alves, PEBIII-P, cargo 01,
por motivo de incorreção no MaSP. Ato nº 67 public. em 17/2/2018,
onde se lê: ... MaSP: 205700-0 ..., leia-se: ... MaSP 205700-8 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora aposentada, MaSP 245942-8, Maristela Vieira,
PEBIP, cargo 01, por motivo de ausência do cargo. Ato nº 76/2018
public. em 2/3/2018, onde se lê: ... do cargo PEBIP, leia-se: ... do cargo
PEBIP, cargo 01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Em Espécie, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora Aposentada, MaSP 183638-6, Luzia Cardoso
da Silva, PEBIP, cargo 02, por motivo de incorreção no cargo, Ato nº
77/2018, public. em 2/3/2018, onde se lê: ... do cargo PEBIP, cargo 01,
leia-se: ... do cargo PEBIP, cargo 02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04 / 2018
Retifica no Ato de Licença à Gestante, ref. à servidora: Contagem - E.E.
Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP 1211644-8, Lidiane de
Abreu Silva Mendes, PEBIA, cargo 03, por motivo de incorreção no
texto. Ato nº 31 public. em 6/4/2018, onde se lê: ... Leidiane de Abreu
Silva Mendes, leia-se: ... Lidiane de Abreu Silva Mendes.
11 1083912 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 09 / 2018
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Corrêa - 4436MaSP 1165543-8, Silvia Mara dos Anjos Moreira, PEBIA, cargo 03,
Cesar Moreira e Silva, filho, a partir de 2/4/2018; MaSP 1165543-8,
Silvia Mara dos Anjos Moreira, PEBIA, cargo 03, Emerson Gabriel
Moreira e Silva, filho, a partir de 2/4/2018.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 08 / 2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte
- E.E.Olegario Maciel/SRE Metropolitana B, MaSP 382746-6, Eunice
Maria dos Santos, ATBIII-F/FGD5, cargo 02, a partir de 9/4/2018.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 09 / 2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte E.E. Profº Morais - 1503- MaSP 319927-0, Maria Aparecida do Prado
Cota, PEBIM, cargo 03, a partir de 9/2/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 34 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Contagem - E.E.
Boa Vista - 8516- MaSP 848382- 8, Gislaine Alves da Silva Lima,
ATBIII-I, cargo 01, a partir de 10/3/2018; MaSP 955221-7, Maria
Margareth da Silva, ASBDIA, cargo 02, a partir de 10/3/2018; MaSP
984720-3, Regina Celia da Silva Moreira, ASBDIA, cargo 02, a partir
de 10/3/2018; MaSP 1185473-4, Silvana Alves da Silva, ASBIA, cargo
01, a partir de 10/3/2018.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 95 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Esmeraldas - E.E. Profº Augusto Lucas
- 9008- MaSP 931358-6, Fatima das Graças Amaral Muniz, ATBVH,
cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de
27/4/2018, com vistas à aposentadoria.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 13/2018
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23
da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor aposentado: Contagem -MaSP 155439-3, Maria Noeva de Andrade
de Morais, PEB I A, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida de 50%(cinquenta por cento) do vencimento do cargo em
que foi apostilado integral, Secretário de Escola – SE VI, a partir de
10/04/2018.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 97 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP
319883-5, Madalena Leonarda da Silva, PEBIH, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 23/4/2018; E.E. Profº Morais 1503- MaSP 376687-0, Natalia Araujo Costa, ATBIII-G, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 23/4/2018.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 14/2018
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art.23 da Lei nº
21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor aposentado –Contagem, MaSP: 145637-5, Maria da Luz Faria Carvalho,
EEBIIA, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola DI a partir de 08/03/2018.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 98 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Belo Horizonte - E.E. N. Sra. do Belo Ramo - 1031- MaSP
538649-5, Jucelia Simone de Assis, PEBIIH, cargo em comissão secretario de escola SEIII, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 16/4/2018.

PORTARIA ATO Nº 14 / 2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002 e do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001 fica renovado, pelo prazo de
05 (cinco) anos, a autorização de funcionamento da Educação Infantil
(Pré-escola) na Escola Municipal Antônio Pinheiro Diniz, situada na
Rua Petrina Augusta de Jesus, nº 16, Bairro São Tarcísio, Mário Campos/MG. A entidade mantenedora deverá solicitar a renovação do funcionamento no prazo de 90 (noventa) dias antes do vencimento deste
ato legal. SRE - Metropolitana B.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 130 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1321877-1, Tatiana de Paula Viana Carvalho Cotta, TDEIB, cargo 01,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 3/2/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 131 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516- MaSP
1323044-6, Johnny Mendes Ambrozio, EEBIB, exercendo cargo
em comissão DII, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
30/1/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 132 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Mateus Leme - E.E. Manoel Antonio de
Sousa - 34401- MaSP 1325494-1, Jaques Antonio Oliveira Almeida
Barbosa, ATBIB, cargo 01, ref. ao 1° quinq. de exercício, a partir de
29/1/2018; MaSP 1009802-8, Cristiane Alvarenga Gonçalves Diniz,
EEBIA, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 22/1/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 133 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio - 1571MaSP 959335-1, Marli Nubia das Graças, ATBVG, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 5/4/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 134 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Profª Conceição Hilário - 8796MaSP 898480-9, Mary Lucia Resende Demarques, PEBIIJ, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 27/2/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 135 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Profª Maria Coutinho - 8664MaSP 804470-3, Maria Aparecida Santos, PEBIII-O, cargo 01, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 18/3/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 136 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes - 841MaSP 984723-7, João Catarino de Lima, PEBIO, Geografia, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 4/3/2018.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 36 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: São Joaquim de Bicas E.E. Nossa Sra. da Paz - 9270- MaSP 893040-6, Maria Eliane Coelho
Ribeiro, PEBDIA, cargo 02, a partir de 27/03/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 137 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Hugo Werneck - 451MaSP 1319915-3, Alice de Oliveira Maximo, ATBIB, cargo 01, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 21/1/2018.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 80
/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Mateus Leme - E.E.
Manoel Antonio de Sousa - 34401- MaSP 256470-6, Jose Antonio
Lopes de Sousa, a partir de 13/4/2018, ref. ao cargo 02, PEBIII-P, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 81
/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 345474-1, Odete Alves Machado
Lucas Pereira, a partir de 9/4/2018, ref. ao ATBIII-I, cargo 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 82
/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Silviano Brandão - 1201- MaSP 662250-0, Gilda Nery Ferrari, a partir
de 6/4/2018, ref. ao PEBIIE, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4900 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 24 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo
Horizonte - E.E. Hugo Werneck - 451- MaSP 352396-6, Estefania Ferrarezi Carneiro Gomes, para Estefania Sipoli Ferrarezi Carneiro; E.E.
Guimarães Rosa - 132- MaSP 1443621-6, Geisiane Cardoso de Araujo,
para Geisiane Cardoso Ferreira.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 25 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Sarzedo
- E.E. de Ensino Fundamental, Anos Finais e E. Médio- 367826- MaSP
861478-6, Marta Lucia Menks de Melo, para Marta Lucia Menks.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 12/2018
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Belo Horizonte, E.E. Mário Casassanta/E. E. Mário Casassanta,
MaSP 801816-0, Lislie Aparecida Maia Lima, ATB I A, admissão 3,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE V, a partir de 13/03/2018.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 96 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 543776-9, Magna Alves Dias, PEBIO, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 16/4/2018,
com vistas à aposentadoria.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 35 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Mateus Leme - E.E.
Elias Salomão - 34380- MaSP 1274821-6, Marcia dos Santos Costa
Moura, PEBSIA, cargo 01, a partir de 4/3/2018.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 79
/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811- MaSP 370608-2, Raimunda de Souza
Santos, a partir de 9/4/2018, ref. ao ATBIIP, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 11/2018
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Juatuba – E. E. Maria Rita Duarte/ E. E. Maria Rita Duarte, MaSP:
1221433-4, Geralda Arruda Vasconcelos, PEB I A, admissão 3, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de
19/03/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 138 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos 8737- MaSP 368165-7, Leticia Marçal de Oliveira, ATBIII-I, cargo 02,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 14/12/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 139 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio - 1571MaSP 1326048-4, Santuza de Oliveira Carvalho Caires, EEBIB, cargo
01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 16/2/2018; E.E. Hugo Werneck - 451- MaSP 1331785-4, Ludmila Ledo Sandy, ATBIB, 03 meses,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 26/1/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 140 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. São Bento - 400- MaSP
1009611-3, Michelle Garcez de Lima, PEBIA, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 27/3/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 141 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari 515- MaSP 358862-1, Josemar Chagas Machado, ATBIII-I, cargo 01,
ref. ao 7º quinq. de exercício, a partir de 26/9/2017; E.E. Caio Nelson de
Sena - 191- MaSP 1006830-2, Alessandra Andrade de Souza, PEBIIF,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 12/12/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 142 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 388424-4, Maria Regina Jau,
PEBIII-P, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, 03 meses a contar
de 22/5/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 143 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Des. Mário Gonçalves de Matos - 1759- MaSP 368638-3, Simone Dayrell Farinha Martins, ATBIVG, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
21/2/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 32 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Mateus Leme - E.E. Elias Salomão - 34380- MaSP 1231757-4, Maria Jose Mendes Alkmim, PEBIB,
cargo 03, a partir de 15/3/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 33 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Betim - E.E. Sarah Kubitschek 7889- MaSP 1118570-9, Gisele Quaresma Machado, PEBIIE, cargo 01,
a partir de 19/3/2018.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº 08/2018
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº
06/2017, ficando os sucessores de IRENE LUCAS PEREIRA, MASP
210.858-7, ASB1H, cargo 01, intimados para, no prazo de 10 dias, a
partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados
por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala
309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº 09/2018
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº
11/2017, ficando os sucessores de MARIA APARECIDA NEVES SARTINI, MASP 73.488-9, DIV, cargo 01, intimados para, no prazo de 10
dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos
praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº
1520, sala 309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº 10/2018
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº
14/2017, ficando os sucessores de VALDETE CAETANO MARTINS,
MASP 351.238-1, PEB1P, cargo 01, intimados para, no prazo de 10
dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos
praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº
1520, sala 309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº 11/2018
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo
nº 21/2017, ficando os sucessores de HILDA DE FREITAS LEITE,
MASP 10.392-9, PEB1A, cargo 01, intimados para, no prazo de 10
dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos
praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº
1520, sala 309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº 12/2018
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº
23/2017, ficando os sucessores de EVA DAS MERCES MOREIRA DE
ASSIS, MASP 17.952-3, PEB1A, cargo 01, intimados para, no prazo de
10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos
praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº
1520, sala 309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº 13/2018
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo
nº 22/2017, ficando os sucessores de Rosalino Fernandes, MASP
11.921-4, ASB1A, cargo 01, intimados para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados
por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala
309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N. º 14/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no
presente caso, no período de 07/03/2016 a 31/05/2016, de proventos
após o falecimento da servidora M.P.D.D.,sem lotação,Masp 305.681
– 9,ASB1M, Cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N. º 15/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
no presente caso, no mês de março de 2016, de proventos após o falecimento da servidora E.R.D.F.P.,sem lotação,Masp 273.687-4,PEB1P,
Cargo 01.
Remoção - Ato nº 08/2018
Remove, nos termos do inciso I, do art.70 da Lei nº 7109 de 13/10/77,
com a nova redação dada pela Lei nº 11050 de 19/01/1993, para acerto
de situação funcional, a servidora a seguir relacionada, devendo entrar
em exercício em 01/02/2018, conforme o termo de aceite da vaga: Para
Belo Horizonte – Na EE João Paulo I – 1929- MaSP 1002080-8, admissão 1, Edmara Luiza dos Santos Rosa, PEBIID, Língua Portuguesa, 16
aulas, da EE Imperatriz Pimenta – 232483 – Ibirité.
11 1083908 - 1

Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 109/
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 138820-6, Mary
Silma Correa Campos, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBI-H,
cargo 03.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 110 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - MaSP 336242-3, Mirian Margarete Silva Camargos, ref. ao saldo de 10 meses e 05 dias, do cargo
PEBIII-P, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 111 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 194562-5, Neide Resende
Pinto, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo PEBIII-J, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 112 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 219798-6, Heloiza
Alves da Silva, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo PEBIP, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 113 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 232077-8, Maria Helena de
Carvalho Vieira Martins, ref. ao saldo de 15 meses, do cargo PEBII-P,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 114 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 388965-6, Matilde Maria
Souto Pereira, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIII-P, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 115 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 982143-0, Tania Ferreira Maia de Souza, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIID, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 116 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 854206-0, Rosalina
Modesto da Silva, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIII-P, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 117 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 347026-7, Maria do
Socorro Oliveira Sales, ref. ao saldo de 09 meses e 20 dias, do cargo
PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 118 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 379128-2, Rosangela
Moreira Pires de Oliveira, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo ATBIII-J,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 119 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 796358-0, Valquiria de Oliveira Miranda, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIF,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 120 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 366718-5, Corina Ferreira
de Carvalho, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo ASBIN, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 121 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 378678-7, Maria
de Fatima dos Santos Gonçalves, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo
PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 122 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: São Joaquim de Bicas - MaSP 273630-4,
Barbara Aparecida de Carvalho, ref. ao saldo de 10 meses, do cargo
PEBIII-P, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 123 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - MaSP 352749-6, Luiza Conceiçao Santos Diniz, ref. ao saldo de 07 meses e 28 dias, do cargo
PEBII-P, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 124 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 205459-1, Maria Perpetua da Cunha, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIII-P, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 125 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 337514-4, Terezinha Lourenço de Jesus Barbosa, ref. ao saldo de 10 meses, do cargo
ASBI-IO, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 126 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 322435-9, Monica Furtado
do Rosario, ref. ao saldo de 12 meses, do cargo PEBII-P, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 127 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 260058-3, Maysa
Martins dos Santos Feliciano Gouveia, ref. ao saldo de 02 meses, do
cargo ATBIII-P, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 128 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 328244-9, Vania Conceiçao
Ferreira de Souza, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBIIP, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 129 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 320040-9, Maria de
Lourdes Oliveira, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo PEBIIP, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 130 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 162602-7, Maria do Carmo
Andrade, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo PEBIII-P, cargo 02.