quarta-feira, 04 de Abril de 2018 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 135/18
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ITAJUBÁ
ITAJUBÁ
EE FLORIVAL XAVIER
1407333-2
LAYNE DO AMARAL VILAS BOAS
PEBIA
ITAJUBÁ
ITAJUBÁ
EE MAJOR JOÃO PEREIRA
1164909-2
ROBSON FERNANDO DE SOUZA
PEBIA
ADM.
02
03
DE Nº. AULAS SEMANAIS
06
12
PARA Nº. AULAS SEMANAIS
11
16
A PARTIR DE
19/02/2018
19/02/2018
02 1079571 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 136/18
ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO, referente a servidora: VIRGÍNIA
– EE Professor Manuel Machado, MaSP 1272369-8, Paula Mariana dos
Santos, PEBIB, 3ª admissão, Ato nº 135/18 publicado em 28/03/18, por
impossibilidade de retificar.
exercício, a partir de 25/07/2007; ‘E.E. Manoel Agostinho Ferreira’,
MasP 613137-9, Marcileia Cristina Teixeira Oliveira, PEB 2E, Adm 01,
Ato nº 09/18, publicado em 21/03/2018, por incorreção na referencia
da escola, onde se lê: MANHUAÇU: ‘E.E. Manoel Felisberto Pereira
Alvim’, leia-se: MANHUAÇU: ‘E.E. Manoel Agostinho Ferreira’.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
137/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ITAJUBÁ – EE Coronel Carneiro Júnior, MaSP
720121-3, José Gilberto da Rosa,referente ao cargo dePEBIIIP, 2ª
admissão, à vista de requerimento de aposentadoria peloart 6º da EC
Nº 41/03,combinado com § 5º da CF/88,com direito à remuneração
integral,a partir de02/04/18; PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio
de Toledo - MaSP 845369-8, Maria das Graças Silva, referente ao cargo
dePEBIIIO, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 123 h/a, a partir de 02/04/18; PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta,
MaSP 750269-3, Yara Carvalho Garcia Ribeiro, PEBIIG, 2ª admissão,
à vista de requerimento de aposentadoria, nos termos do art 40 § 1º,
inciso III,alínea B,da CF 88, com redação dada pela EC 41/98, com
direito à remuneração proporcional à 6081 dias a partir de 13/03/18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Férias-Prêmio Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Manoel Agostinho Ferreira’,
MasP 612947-2, Maria de Lourdes Teixeira Oliveira, PEB 3I, Adm 01,
Ato nº 08/15, publicado em 29/04/2015, por motivo de erro na publicação, onde se lê: referente ao 3º Quinquênio Magistério de exercício,
leia-se: referente ao 2º e 3º Quinquênios Magistério de exercício.
DESIGNAÇÃO LOCAL DE EXERCICIO - ATO Nº 138/18
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/76, o servidor
para: CRISTINA – EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 1271952-2,
Leonardo Dias Pereira, ATBIA, 2ª admissão, da EE Professor Guedes
Fernandes, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à
data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº139/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos de §
4º do artigo 31, da CE/89, de 21/09/89, às servidora(s): ITAJUBÁ –
EE Novo Tempo, MaSP 1109937-1, Neide Aparecida Ribeiro Hiene,
EEBIB, 1ª Admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/13; referente ao 2 º quinquênio de exercício, a partir de
24/07/15; SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE Maria Lina de Jesus, MaSP
1100100-5, Tatiana Alcântara Renó, PEBIB, 1ª admissão, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 140/18
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art 31 e do
art 290 da CE/89, à servidora: BRAZÓPOLIS – EE Dino Ambrósio
Pereira, MaSP 930866-9, Janaína Pinto Lisboa, PEBIB, 3ª admissão, por 6 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
21/03/17, com aproveitamento de tempo na 2ª admissão.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
02 1079573 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 06/18
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, cinco por cento sobre o vencimento do
cargo, a: MANHUAÇU: ‘E.E. de Manhuaçu’, MasP 335438-8, Joelma
Teixeira da Costa Cruz, PEB 3IIIP, Adm 01, a partir de 29/06/1990, data
de efetivo exercício(transposição).
02 1079601 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 322213-0, Ana Cristina de
Souza Assis, PEB 1IP, Adm 01, Ato nº 16/07, publicado em 21/06/2007,
por incorreção na carga horária, onde se lê: com direito a remuneração integral, correspondente à carga de 138 h/a, leia-se: com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 139 h/a; MasP
335450-3, Maria Aparecida Mageste de Paiva, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato
nº 09/17, publicado em 08/03/2017, por incorreção na carga horária,
onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 114 h/a, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Cap. Nestor Vieira de
Gouveia’, MasP 322250-2, Inilda Werner Castro, PEB 2M, Adm 03,
Ato nº 09/03, publicado em 13/03/2003, por incorreção na vigência,
onde se lê: 3º Biênio a partir de 24/12/2002, leia-se: 3º Biênio a partir
de 26/07/2002; MasP 322250-2, Inilda Werner Castro, PEB 2M, Adm
03, Ato nº 01/05, publicado em 24/02/2005, por incorreção na vigência,
onde se lê: 4º Biênio a partir de 22/12/2004, leia-se: 4º Biênio a partir
de 26/07/2004; MasP 322250-2, Inilda Werner Castro, PEB 2M, Adm
03, Ato nº 29/07, publicado em 14/11/2007, por incorreção na vigência,
onde se lê: 5º Biênio a partir de 23/12/2006, leia-se: 5º Biênio a partir
de 24/10/2006; MasP 322250-2, Inilda Werner Castro, PEB 2M, Adm
03, Ato nº 19/09, publicado em 25/07/2009, por incorreção na vigência,
onde se lê: 6º Biênio a partir de 20/02/2009, leia-se: 6º Biênio a partir
de 22/12/2008; MasP 322250-2, Inilda Werner Castro, PEB 2M, Adm
03, Ato nº 25/11, publicado em 21/09/2011, por incorreção na vigência,
onde se lê: 7º Biênio a partir de 20/02/2011, leia-se: 7º Biênio a partir
de 22/12/2010; MANHUMIRIM: ‘E.E. CESEC Juracy Batista Correa’,
MasP 366617-9, Paulo Cesar Mendes Vieira, PEB 3IIIP, Adm 02, Ato
nº 04/18, publicado em 27/03/2018, por incorreção no texto da publicação, onde se lê: 2º Quinquênio , a partir de 02/03/1993, transposição,
para regularizar situação funcional do servidor; leia-se: 2º Biênio , a
partir de 02/03/1993, transposição, para regularizar situação funcional
do servidor.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Concessão de Férias-Prêmio Referente(s)
ao(s) servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Cap. Nestor Vieira de Gouveia’,
MasP 322250-2, Inilda Werner Castro, PEB 2M, Adm 03, Ato nº 12/02,
publicado em 03/12/2002, por incorreção no saldo, onde se lê: 04 meses
e 03 dias, referente ao 1º Quinquênio de exercício, leia-se: 04 meses
e 01 dia referente ao 1º Quinquênio de exercício; MasP 322250-2,
Inilda Werner Castro, PEB 2M, Adm 03, Ato nº 19/05, publicado em
22/09/2005, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º Quinquênio a
partir de 03/07/2005, leia-se: 2º Quinquênio a partir de 06/11/2004;
MasP 322250-2, Inilda Werner Castro, PEB 2M, Adm 03, Ato nº 12/09,
publicado em 08/04/2009, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º
Quinquênio a partir de 28/07/2008, leia-se: 3º Quinquênio a partir de
03/02/2010; MasP 322250-2, Inilda Werner Castro, PEB 2M, Adm 03,
Ato nº 40/13, publicado em 18/09/2013, por incorreção na vigência,
onde se lê: 4º Quinquênio a partir de 22/03/2013, leia-se: 4º Quinquênio a partir de 03/02/2015; MANHUAÇU: ‘E.E. de Manhuaçu’, MasP
335438-8, Joelma Teixeira da Costa Cruz, PEB IIIP, Adm 01, Ato nº
38/95, publicado em 30/05/1995, por acréscimo de zona rural e correção no nome da servidora, onde se lê: Joelma Teixeira da Costa,
MasP 335438-8, 04 meses e 15 dias referente ao 1º Quinquênio,
leia-se: Joelma Teixeira da Costa Cruz, MasP 335438-8, 04 meses e 18
dias,referente ao 1º Quinquênio; MasP 335438-8, Joelma Teixeira da
Costa Cruz, PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 14/08, publicado em 18/06/2008,
por incorreção na vigência, onde se lê: Adm 01, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 11/11/2006, leia-se: Adm 01, referente
ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 25/07/2007; MasP 335438-8,
Joelma Teixeira da Costa Cruz, PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 38/12, publicado em 07/12/2012, por incorreção na vigência, onde se lê: Adm
01, referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de 10/11/2011,
leia-se: Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de
23/07/2012; MasP 335438-8, Joelma Teixeira da Costa Cruz, PEB IIIP,
Adm 01, Ato nº 14/08, publicado em 18/06/2008, por incorreção na
vigência, onde se lê: Adm 01, referente ao 4º Quinquênio de exercício,
a partir de 11/11/2006, leia-se: Adm 01, referente ao 4º Quinquênio de
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Remanejamento Referente(s) ao(s)
servidor(es): MUTUM: ‘E.E. Dionysio Costa’, MasP 322271-8, Lucimar Alixandrina de Souza Soares, PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 01/18,
publicado em 28/02/2018, por motivo de incorreção no nome da servidora, onde se lê: Lucimar Alixandrina de Soares, leia-se: Lucimar
Alixandrina de Souza Soares.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
LAJINHA: ‘E.E. Cap. Nestor Vieira de Gouveia’, MasP 322250-2,
Inilda Werner Castro, PEB 2M, Adm 03, Ato nº 02/04, publicado em
05/02/2004, por incorreção de vigência, onde se lê: 2º Quinquênio
Magisterio a partir de 25/12/2003, leia-se: 2º Quinquênio Magisterio a
partir de 30/04/2003; MasP 322250-2, Inilda Werner Castro, PEB 2M,
Adm 03, Ato nº 12/09, publicado em 08/04/2009, por incorreção de
vigência, onde se lê: 3º Quinquênio Magistério a partir de 28/07/2008,
leia-se: 3º Quinquênio Magistério a partir de 29/04/2008.
02 1079598 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MUTUM:
‘E.E. Dionysio Costa’, MasP 322271-8, Lucimar Alixandrina de Souza
Soares, PEB IIIP, Adm 01, na parte em que efetuou remanejamento, Ato
nº 21/03/2018, por motivo de duplicidade, tendo em vista ato publicado
em 28/02/2018.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘E.E. Manhuaçu’, MasP 335438-8, Joelma Teixeira da
Costa Cruz, PEB IIIP, Adm 01, concessão de Férias-Premio referente
ao 2º Quinquênio, Ato nº 43/96, publicado em 10/12/1996, por data
da concessão anterior a data da vigência; MasP 335438-8, Joelma Teixeira da Costa Cruz, PEB IIIP, Adm 01, Retificação de Férias-Prêmio
referente ao 1º Quinquênio, Ato nº 163/95, publicado em 18/07/1995,
por retificação incompleta e incorreção nos dias de zona rural; MasP
335438-8, Joelma Teixeira da Costa Cruz, PEB IIIP, Adm 01, Retificação de Férias-Prêmio referente ao 3º Quinquênio, Ato nº 03/02, publicado em 28/02/2002, por data de publicação da concessão anterior à
data de vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): SIMONESIA: ‘E.E. Santo Apolinario’, MasP 565728-3, J.M.F., PEB IIP,
Adm 01, Adicional por Tempo de Serviço, Ato nº 04/11, publicado em
23/03/2011, por concessão indevida e conclusão do Processo Administrativo nº 17/2018.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): SIMONESIA: ‘E.E. Santo Apolinario’, MasP 565728-3, J.M.F., PEB IIP,
Adm 01, 5º Quinquênio, Ato nº 13/07, publicado em 24/05/2007, por
concessão indevida e Conclusão do Processo Admistrativo nº 17/2018;
MasP 565728-3, J.M.F., PEB IIP, Adm 01, 6º Quinquênio, Ato nº 26/08,
publicado em 11/09/2008, por concessão indevida e Conclusão do Processo Admistrativo nº 17/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): DURANDÉ: ‘E.E.
Quinca Franco’, MasP 992246-9, Sebastiana Schabuder da Silva, PEB
3IIIL, Adm 03, por 02 mês(es), referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício, a partir de 08/05/2018, com vista à aposentadoria; MANHUAÇU:
‘E.E. Antonio Welerson’, MasP 368700-1, Davenila Lopes Mol, ATB
3III/I, Adm 02, por 02 mês(es), referente ao(s) 4º e 5º Quinquênio de
exercício, a partir de 16/04/2018, com vista à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 04/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’,
MasP 965243-9, Valéria de Ornelas Franquilino, TDE 3G/FGD-5, Adm
01, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º Quinquênio de exercício, a partir
de 04/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 11/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. de
Manhuaçu’, MasP 1063467-3, Wellington Rodrigues Pacheco, PEB IA,
Adm 02, referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de 20/09/2014;
MasP 335438-8, Joelma Teixeira da Costa Cruz, PEB 3IIIP, Adm 01,
referente ao 3º Quinquênio, a partir de 26/07/2002; ‘SRE Manhuaçu’,
MasP 1319543-3, Reinaldo de Oliveira Hott, TDE IB/FGD-4, Adm 01,
referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 18/01/2018; MasP
1319564-9, Samuel Lopes Reis, TDE IB/FGD-4, Adm 01, referente ao
1º Quinquênio de exercício, a partir de 19/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 04/18
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. de
Manhuaçu’, MasP 335438-8, Joelma Teixeira da Costa Cruz, PEB
3IIIP, Adm 01, 04 meses e 06 dias, referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de 27/07/1997.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 07/18
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/18, Processo nº 17/2018, publicado no “Minas Gerais” em
21/03/2018, referente ao(à) servidor(a): SIMONESIA: ‘E.E. Santo
Apolinario’, MasP 565728-3, J.M.F., PEB IIP, Adm 01, Pela manutenção da vigência do 9º e 10º Biênios, 4º Quinquênio e pela anulação do
5º e 6º Quinquênios, Adicional por Tempo de serviço e exclusão do
débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé,
conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 07/18
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/18, Processo nº 18/2018, publicado no “Minas Gerais” em
21/03/2018, referente ao(à) servidor(a): MANHUMIRIM: ‘E.E.
Alfredo Lima’, MasP 366615-3, M.L.V., PEB IIIP, Adm 01, Pela
manutenção da vigência do 8º Biênio e exclusão do débito relacionado
devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184
de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 07/18
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/18, Processo nº 19/2018, publicado no “Minas Gerais” em
28/03/2018, referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘Em afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 519185-3, I.P.S.C., PEB
IC, Adm 01, Pela manutenção da vigência do 1º, 2º, 3º e 4º Quinquênios, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º Biênios e exclusão do débito relacionado
devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184
de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO nº 02/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Orientação de Serviço SCAP Nº 010/2015, referente ao sucessores do
servidor/pensionista: MUTUM: ‘Servidor/pensionista falecido(a) em
23/04/2011, MasP 091300-4, N.C.F., PEB T1A, Adm 01.
02 1079594 - 1
SRE de Monte Carmelo
RETIFICAÇÃO - ATO N° 17/2018
Retifica o Ato de Lotação a servidora: COROMANDEL na E.E. “OSÓRIO DE MORAIS”, Masp 1.246.819-5/02, Priscilla Soares Gonçalves,
PEB I A, por motivo de incorreção na identificação do nome, Ato n°
03/2018, publicado em 28/03/2018; onde se lê: Priscila Soares Gonçalves, leia-se: Priscilla Soares Gonçalves.
RETIFICAÇÃO - ATO N° 18/2018
Retifica o Ato de Lotação a servidora: COROMANDEL- E.E. “CLARINDO GOUALRT”, Masp 1.376.737-1/02, Juliana Maria da Silva
Melo, PEB I A, por motivo de incorreção na identificação do Masp,
Ato n° 02/2018, publicado em 21/02/2018; onde se lê: Masp 1.376.7377/01, leia-se: Masp 1.376.737-1/02.
RETIFICAÇÃO - ATO N° 19/2018
Retifica o Ato de Alteração de Nome a servidora: COROMANDEL –
E.E. “OSÓRIODE MORAIS”, Masp 699.357-0/02, Silvia Maria de
Lima Faria, PEB D IA, por motivo de incorreção na identificação do
Masp, Ato n° 02/2018, publicado em 28/03//2018; onde se lê: Masp
699.387-0, leia-se: Masp 699.357-0.
ANULAÇÃO - ATO N° 10/2018
Anula no Ato n° 01/2018 referente a servidora: MONTE CARMELO
- E.E. “CORONEL VIRGILIO ROSA”, Masp 1.432.968-4/01, Shirley Dorcelina Claudiano, Fernandes, ATB I A, na parte que concedeu Opção Remuneratória, publicado em 28/03/2018, por publicação
indevida.
João Batista Rosa
Diretor em Exercício
03 1080121 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA – ATO Nº
03/2018
Registra Afastamento Preliminar a Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, do servidor: ABADIA DOSDOURADOS – E.E. “PEDRO ÁLVARES CABRAL”, Masp 391.801-8/01,
José Luiz Marra, a partir de 02/04/2018, referente ao cargo PEB I P,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c o
§5ºdo art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a; Masp 391.801-8/02, José Luiz Marra,
a partir de 03/04/2018, referente ao cargo PEB I P, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c o §5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108h/a, no Regime Básico mais 02h/a de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
04/2018
Registra Afastamento Preliminar a Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, da servidora: COROMANDEL –
E.E. “JOSÉ EMÍLIO DE AGUIAR”, Masp 339.751-0/01, Cleide Cristina de Araujo Silva, a partir de 02/04/2018, referente ao cargo PEB II
P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c
o §5ºdo art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 129h/a.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 01/2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18.879 de 27/05/2010, a servidora: MONTE CARMELO - E.
E “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 663.804-3/04,
Carina de Paula da Cunha, PEB I A, a partir 26/03/2018.
LICENÇA POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/2018
Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores: COROMANDEL
– E.E. “OSÓRIO DE MORAIS”, Masp 699.162-4/02, Veronice Lima
de Araujo, ASBD I A, a partir de 24/03/2018; MONTE CARMELO
– E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 380.481-2/01, Edson
Honório de Souza, PEB I P, a partir de 16/03/2018; Masp 380.4812/02, Edson Honório de Souza, PEB III P, a partir de 16/03/2018;
Masp 820.115-4/03, Viviane Cacique Araujo, PEBD I A, a partir de
20/03/2018; Masp 820.115-4/04, Viviane Cacique Araujo, PEB I A, a
partir de 20/03/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO N° 06/2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, as servidoras: MONTE CARMELO - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, Masp 1.233.257-3/02, Elisangela Aparecida da Silva, ANE I B, referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 20/01/2018; Masp 954.221-8/02, Raquel Nogueira Rafael, ANE I
B, referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 28/05/2017.
João Batista Rosa
Diretor em Exercício
03 1080122 - 1
SRE de Muriaé
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 18/18
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao
servidor: Muriaé: E.E. Pe. Maximino Benassati, MaSP 1052069-0-01
Luciano Rodrigues Couri, PEBIF, por 02 meses, 01 mês referente ao
2º quinquênio e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/18.
03 1080177 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervasio Galvão
OPÇÃO REMUNERATÓRIA (SECRETÁRIO
DE ESCOLA) – ATO Nº 148/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II art.
23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004,
da servidora: Rio Piracicaba, E.E Conselheiro José Joaquim da Rocha,
MaSP 370850-0, Ana Maria da Costa, ATB2J, 2º cargo, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, de 16/03/2018
a 21/03/2018.
ANULAÇÃO – ATO Nº 149/2018
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: João Monlevade, EE
João XXIII, MaSP 351539-2, Ana Lúcia Mariano, PEB3P, 1º cargo,
retificação de Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 25/2018, publicado
em 24/01/2018, por necessidade de nova retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 150/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Itabira, EE Professor Manoel Soares, MaSP 1053524-3, Leila Suely Pena Azevedo, PEB1A, 3º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/05/2015 (data do
exercício); EE Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP 818786-6, Elenir
dos Santos Loyola Lopes, PEB2P, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 10/02/2008; referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/02/2013; referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 14/02/2018; Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364592-6, Lisiane Lins Duarte Eleutério, PEB2P, 1º cargo,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir 18/03/2015; Nova Era,
Superintendência Regional de Ensino, MaSP 354814-6, Ana Christina
Gervásio Guerra, ANE2D, 2º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 147/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao servidor: João Monlevade, MaSP 351601-0,
Marília da Silva Mendes Santos, PEB3P, 1º cargo, aposentada a partir de 02/08/2017 “MG” 21/03/2018, referente ao saldo de 3 meses e
21 dias; São Domingos do Prata, MaSP 281771-6, Eliane Araújo Martins Ribeiro, PEB1P, 1º cargo, aposentada a partir de 08/09/2011 “MG”
21/03/2018, referente ao saldo de 9 meses.
02 1079596 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 151/2018
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO referente ao servidor: João Monlevade, EE João XXIII, MaSP 351539-2,
Ana Lúcia Mariano, PEB3P, 1º cargo, Ato nº 628/2017, publicado em
27/12/2017, por motivo de mudança no período de afastamento, onde
se lê: por 03 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 01/02/2018, leia-se: por 04 meses e 09 dias, sendo, 01 mês e 09 dias
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2018 e 03
meses do 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/03/2018.
02 1079599 - 1
SRE de Ouro Preto
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
16/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): MARIANA, E.E. “Dom Benevides”, MaSP 1064417-7, Rui
Alves Barbosa, a partir de 02/04/2018, referente ao cargo PEB1E/2º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a razão de 5532 dias de exercício/10950 dias, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
17/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: MARIANA, E.E. Dom Silvério, MaSP 559.324-9, Vilma Conceição da Silva, a partir de 02/04/2018, referente ao cargo PEB4I/1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – S.R.E./Ouro Preto –
MaSP: 328.850-3, Lenir Aparecida Silva Figueiredo, TDE4F/2º cargo,
por 01(um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
02/05/2018.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, a servidora: MARIANA – E. E.
“Dr. Gomes Freire”, Masp: 1.222.896-1, Daniele de Oliveira Teixeira,
PEB1A/cargo 02, por Maria Luiza de Oliveira Teixeira e Ana Júlia de
Oliveira Teixeira, filhas, a partir de 26/03/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 01/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do &4º
do art.31 CE/1989, ao servidor: MARIANA – E. E. “Dom Silvério”
– MaSP: 970.947-8, Ronaldo Ferreira Azedo, PEB3G, 1º Cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/09/2017.
FÉRIAS – PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO Nº 07/2018
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do &
art.31, da CE/1989, à servidora: MARIANA, E.E. Dom Silvério, MaSP
559.324-9, Vilma Conceição da Silva, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 09/03/2018.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/ 2018
ANULA ATO, no que se refere ao servidor: OURO PRETO, Superintendência regional de Ensino, MaSP 543.962-5, Eduardo Antônio Marques, ANEI2H/1º cargo, na parte em que concedeu 1º e 2º quinquênios
de Férias-Prêmio, Atos publicados respectivamente em 24/08/2002 e
22/02/2003, por motivo de incorreções.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/ 2018
ANULA ATO, no que se refere ao servidor: OURO PRETO, Superintendência regional de Ensino, MaSP 543.962-5, Eduardo Antônio Marques, ANEI2H/1º cargo na parte em que retificou a concessão de FériasPrêmio, Ato publicado em 06/11/2010, por motivo de incorreções.
FÉRIAS – PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO Nº 10/2018
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
& art.31, da CE/1989, à servidora: OURO PRETO, Superintendência regional de Ensino, MaSP 543.962-5, Eduardo Antônio Marques,
ANEI2H/1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
22/05/2006 (data do exercício no cargo efetivo), com aproveitamento de
tempo do cargo designado REA3 e do cargo efetivo/exonerado ATE1A,
dos quais usufruiu 01 mês; OURO PRETO, Superintendência regional
de Ensino, MaSP 543.962-5, Eduardo Antônio Marques, ANEI2H/1º
cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/05/2006
(data do exercício no cargo efetivo), com aproveitamento de tempo do
cargo designado REA3 e do cargo efetivo/exonerado ATE1A; OURO
PRETO, Superintendência regional de Ensino, MaSP 543.962-5, Eduardo Antônio Marques, ANEI2H/1º cargo, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 22/12/2012; OURO PRETO, Superintendência regional de Ensino, MaSP 543.962-5, Eduardo Antônio Marques,
ANEI2H/1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
21/12/2017.
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
03 1079930 - 1
SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 08/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 842442-6 Maria de Lourdes Amaral Cherain a partir de 29/03/2018, referente ao PEB-I-M,
(Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 128 h/a;
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2018
ANULA NO ATO referente ao servidor: Carmo do Rio Claro- EE
Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 347250-3 Maria Tereza
Morais Soares Reis PEB-II-G, (Cargo 1), na parte em que concedeu
Afastamento em férias Prêmio publicado em 14/03/2018, por desistência da servidora;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
Alpinópolis- CESEC Dr. Hélio Ferreira Lopes, MaSP 1102353-8 Alcino
Hermes Furtado Valle PEB-I-B, (Cargo 4), a partir de 01/04/2018;