38 – terça-feira, 13 de Março de 2018 Diário do Executivo
Relação das Entidades inabilitadas Após Realização de Visita
Técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
1 xxxxx
CNPJ
xxxxx
2 xxxxx
xxxxx
3 xxxxx
xxxxx
Resultado de recurso (se for o caso): Não houve interposição de recurso.
Distribuição de valores: Total da média complexidade ambulatorial: R$ 34.969,12/mês. Total da média complexidade
hospitalar: R$ 102.032,12/mês. Total Portarias Ministeriais,
Incentivos e Recursos Complementares: R$ 85.951,94. Valor
mensal do contrato: R$ 222.953,18.
Diamantina, 12/03/2018.
Ednésio Jorge Pereira de Andrade
Superintendente Regional de Saúde de Diamantina
12 cm -12 1070905 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO E DE
PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 007/2018
Oriundo de dano ao erário apurado no convênio 041/2012
que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Superintendência Regional de Saúde de Governador
Valadares e a Prefeitura Municipal de Coroaci. O valor do
débito apurado e corrigido é de R$ 10.187,43 (Dez mil, cento
e oitenta e sete reais e quarenta e três centavos). Assinatura:
08/02/2018. Signatários: Janine Souza Vicente (Superintende
Regional de Saúde em Governador Valadares) e Emerson de
Carvalho Andrade (Prefeito Municipal de Coroaci).
3 cm -12 1070442 - 1
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA DE CONVÊNIO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1335/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Imaculada Conceição, município de Curvelo. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 09 de março de 2018 até 09 de setembro de
2018. Assinatura: 08/03/2018. Signatários: Nalton Sebastião
Moreira da Cruz (Secretário de Estado de Saúde em exercício e Gestor do SUS/MG/FES) e Irmã Therezinha Madureira
Gonçalves (Presidente do Hospital Imaculada Conceição,
municipal de Curvelo).
2 cm -12 1070749 - 1
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL
A Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, através da Diretoria de Logística e Patrimônio, CNPJ:
18.715.516/0001-88, torna público seu interesse na locação
de um imóvel (Galpão), para abrigar o Almoxarifado Central
da SES-MG. Deverá possuir escadas, acessibilidade, projeto
contra incêndio, extintores, estacionamento para carga e descarga em frente ao imóvel, docas, garagem para no mínimo
20 veículos, espaço térreo que comporte salas de controle.
O imóvel deverá ter aproximadamente 13.000,00 mts²para
organizar os setores conforme especificações, ser situado em
condomínio logístico, possuir Vigilância armada e portaria
24 h. Deverá ter no mínimo 04 (Quatro) banheiros, copa, rede
elétrica de 110 e 220 v, para instalação de equipamentos de
ar condicionado, geladeiras, freezers, câmaras frias, computadores e impressoras, a rede elétrica deve atender as necessidades, espaço externo para instalação de gerador de energia,
espaço para duas salas de controle de vídeo, espaço para 04
(Quatro) salas de controle administrativo para 30 computadores. Deverá ter capacidade para funcionar todos os setores contando com área de circulação. Os interessados deverão elaborar carta proposta com valor do aluguel, valor anual
do IPTU, endereço do imóvel, área total, croqui com ART
do responsável técnico ou projeto de fotografias do imóvel,
cópia autenticada do Registro do imóvel, assinatura do responsável, RG e contato do proprietário. Maiores informações
através do telefone da (31) 3916-0051. O prazo para manifestação dos interessados é de 15 dias a partir desta publicação.
A documentação poderá ser enviada via SEDEX ou entregues na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves –
Rodovia Papa Joao Paulo II nº4143, Prédio Minas-13° andar,
Serra Verde/Belo Horizonte- MG. CEP: 31.630-900.
7 cm -09 1070404 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES-MG Nº0018/2018
Em conformidade com o Chamamento Público nº0018/2018,
publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
(DOE-MG) em11deJaneirode2018e suas retificações, divulga-se o resultado final referente à habilitação, inabilitação e
interposição de recursos das entidades interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para prestação de serviços
de saúde aos usuários do SUS. Ressalta-se que os prazos para
recursos quanto às decisões em cada etapa foram observados, em obediência ao disposto no art. 3º c/c art. 109 da Lei
8666/93.
Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento
Público,encontram-se disponíveispara consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
Relação das Entidades Habilitadas após a Realização da
Visita Técnica:
Nº
NOME DA ENTIDADE
1 Laboratório Italab Ltda de Itaguara
CNPJ
03059545000161
Valor total mensal estimado a ser contratado: 1.111,45
Nº
1
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Laboratório Hebert Lima Vilela Ltda de 07920674000153
Itaguara
Valor total mensal estimado a ser contratado: 1.111,45
Rosemary Mendes Guimarães Vida Gomes
Superintendente Regional de Saúde de Divinópolis
Divinópolis, 12 de Março de 2018.
6 cm -12 1070477 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Retificação: Publicação do dia 10/03/2018 – Página 72 –
Coluna 04 - Doação 501/2017 - Eletrônico. Partes SES e o
MUNICÍPIO DE CRISTAIS Onde se lê “501/2017”, leia-se
501/2018.
Termo de Doação Eletrônico nº 699/2018 – Partes: SES e o
MUNICÍPIO DE PITANGUI- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (Veículo Uno Mille, patrimônio
1525097/0, placa HMG3195 Chassi 9BD15802554600298)
no valor total de R$ 10.814,00. Vigência: A partir da data de
publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes pelo doador e Marcílio Valadares
pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 713/2018 – Partes: SES e o
MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(UNO DRIVE 1.0 FLEX 4P Chassi 9BD195B4NJ0814842)
no valor total de R$ 41.000,00. Vigência: A partir da data
de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Flaviane Fernanda Fernandes pelo doador e Virgílio Tácito
Penalva Costa pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 715/2018 – Partes: SES e
o MUNICÍPIO DE CONTAGEM - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (UNO DRIVE 1.0
FLEX 4P Chassi 9BD195B4NJ0814880) no valor total de
R$ 41.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes pelo doador e Alexis Jose Ferreira de Freitas pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 718/2018 – Partes: SES e
o MUNICÍPIO DE BERTÓPOLIS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (Ducato Maxicargo Chassi 93W245G3RG2159008) no valor total de R$
109.700,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes pelo doador e Aristides Angelo Rossi Depolo pelo
donatário.
Retificação: Publicação do dia 10/03/2018 – Página 72 –
Coluna 04 - Doação 501/2017 - Eletrônico. Partes SES e o
MUNICÍPIO DE CAMPO AZUL Onde se lê “710/2017”,
leia-se 710/2018.
7 cm -12 1070959 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS nº
424/2017.
Objeto: Materiais Médicos para Diabetes
Abertura da Sessão: dia 23 de março de 2018, às 09h30min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-8941
Belo Horizonte, 12 de março de 2018.
Diretoria de Compras
2 cm -09 1070376 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE DE MINAS GERAIS
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES-MG Nº 021/2018
Em conformidade com o Chamamento Público nº 021/2018,
publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
(DOE-MG) em 20 de janeiro de 2018 e suas retificações,
divulga-se o resultado final referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades interessadas em
formalizar contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS. Ressalta-se que os prazos
para recursos quanto às decisões em cada etapa foram observados, em obediência ao disposto no art. 3º c/c art. 109 da
Lei 8666/93.
Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento
Público, encontram-se disponíveispara consulta na Superintendência Regional de Saúde.
Relação das Entidades aptasà realização davisita técnica
N°
1
2
3
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Conferência de São Vicente de Paulo de 16.887.465/0001-46
Turmalina
Relação das Entidades inabilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
1 xxxxxxx
2 xxxxxxx
3 xxxxxxx
CNPJ
xxxxx
xxxxx
xxxxx
Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita
Técnica
N°
1
2
3
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Conferência de São Vicente de Paulo de 16.887.465/0001-46
Turmalina
xxxxx
xxxxx
xxxxx
xxxxx
Relação das Entidades inabilitadas Após Realização de Visita
Técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
1 xxxxx
2 xxxxx
3 xxxxx
CNPJ
xxxxx
xxxxx
xxxxx
Resultado de recurso (se for o caso): Não houve recurso
interposto.
Distribuição de valores: Total de média complexidade ambulatorial: R$ 36.133,66/mês. Total de média complexidade
hospitalar: R$ 83.062,74/mês. Total de Portarias Ministeriais,
Incentivos e Recursos Complementares: R$ 80.683,70/mês.
Valor mensal total do contrato: R$ 199.880,10.
Diamantina, 12/03/2018.
Ednésio Jorge Pereira de Andrade
Superintendente Regional de Saúde de Diamantina
13 cm -12 1070914 - 1
COMUNICADO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇO Nº. 455/2016.
Objeto: Serviço de Locação de Concentradores de Oxigênio
e Cilindros para Gases.
A SES/MG torna público aos interessados, a
REABERTURA
do Pregão no dia 15/03/2018 às 09h30min, para declaração
dos vencedores do certame.
Belo Horizonte, 12 de março de 2018.
(Diretoria de Compras)
2 cm -12 1070594 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9138957/2017, Processo de Compra nº 1541003.009/2017, firmado com a Universal Prev Software e Consultoria Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de
valor conforme IPCA do período. Valor: R$ 28.413.48 (vinte
e oito mil, quatrocentos e treze reais, quarenta e oito centavos). Assinam pela ESP Edvalth Rodrigues Pereira, DiretorGeral e pela CONTRATADA Pedro César dos Santos. Dotação Orçamentária número: 1541.10.122.701.2002.0001.33.9
0.40.02.10.1.0.
2 cm -12 1070432 - 1
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE nº002/2018
O Diretor-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de
Minas Gerais – ESP/MG torna público e informa aos interessados que as inscrições para o Processo de Credenciamento
de Docentes n°002/2018, para o Curso Técnico em Enfermagem, foram prorrogadas até às 17:00hs do dia 19 de março
de 2018. O novo cronograma está disponível no site www.
esp.mg.gov.br.
2 cm -12 1070478 - 1
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO Empresa: Minas Gerais Administração e Serviços S.A.CNPJ:33.224.254/0001-42 - Contrato 9074722 - Notas Fiscais: 2017/21629, 2017/21601, 2017/21594, 2018/00070,
2018/00076, 2018/00065, 2018/03570, 2018/03540
1 cm -12 1070728 - 1
RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO
JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO Onde se lê: Extrato de Justificativa de Pagamento - Empresa:
Instituo Nacional da Propriedade Industrial - CNPJ:
42.521.088/0001-37 - Boleto: 29409171801776470
1 cm -12 1070731 - 1
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO Empresa: Claro S/A - CNPJ: 40.432.544/0112-62 – Contrato
2015 – Nota Fiscal: 8008/10-2017
1 cm -12 1070750 - 1
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO Empresa: P&P Turismo LTDA - CNPJ: 06.955.770/0001-74
– Contrato: 9161290 – Fatura: FT72466
1 cm -12 1070747 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9179.799/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CONTRATA CONSULTORIA E TRATAMENTO DE ÁGUAS E
MEIO AMBIENTE LTDA – EPP. Objeto: Prestação de serviço de lavagem e desinfecção de reservatórios de água. Pregão Eletrônico nº 041/2018. Valor total: R$ 6.548,26. Vigência: 12/03/2018 a 11/03/2019. Dotação Orçamentária: 2321.1
0.302.018.4037.0001.339039.61.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9051.119/16 (9912269925).
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prorroga a vigência do contrato por 12 (doze) meses a partir de
01/04/2018. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4037">2321.10.302.018.4037.0
001.339039.15.0 – Fonte: 10.1.
3 cm -12 1070977 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9179.824/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa FUJICOM
COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de lâminas de cobre ou
elemento selante por radiofrequência. Pregão Eletrônico nº
386/17. Valor total: R$ 1.058.400,00. Vigência: 09/03/2018 a
08/03/2019. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4.037.
0001.339030.24.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9178.143/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CIMCORP
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prestação de Serviço de suporte técnico a ambiente operacional de servidores e banco de dados.
Pregão Eletrônico nº 273/17. Valor total: R$ 1.363.032.
Vigência: 12/03/2018 a 11/03/2021. Dotação Orçamentária:
2321.10.302.018.4.037.0001.339039.27.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9178.959/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa JACI DE
OLIVEIRA - ME. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios (lote 02). Pregão Eletrônico nº 414/17. Valor total: R$
2.667,60. Vigência: 09/03/2018 a 08/03/2019. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4.037.0001.339030.08.0 – Fonte
10.1.