quarta-feira, 07 de Março de 2018 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
dura Senior College, em Mildura, na Austrália, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 5 de fevereiro de 2018.
VERA LÚCIA GONÇALVES VIDIGAL MACIEL
Superintendência de Organização e Atendimento Educacional
PARECER SEE N. 38/2018
PROCESSO N. 00625110 1501 2018
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior
por Ana Luiza Feltrin Hubner.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de
Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio
brasileiro os estudos realizados por Ana Luiza Feltrin Hubner no
Instituto Concordia – 4267 C.U.E nº 0609795-00, em Buenos
Aires, na Argentina, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2018.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da
Escola
PARECER SEE N. 39/2018
PROCESSO N. 00619164 1501 2018
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior
por Adolfo Rene Henriquez Saa.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de
Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio
brasileiro os estudos realizados por Adolfo Rene Henriquez Saa,
no Instituto Abdon Cifuentes, em San Felipe, Valparaíso, no
Chile, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2018.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da
Escola
PARECER SEE N. 42/2018
PROCESSO N. 00619524 1501 2018
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por Sergio Alberto Castelvetere.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de
Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio
brasileiro os estudos realizados por Sergio Alberto Castelvetere,
no Istituto di Istruzione Superiore “Marie Curie – Piero Sraffa”,
em Milão, na Itália, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2018.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da
Escola
PARECER SEE N. 45/2018
PROCESSO N. 00032682 1261 2018
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por Fadi Alhaddad.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de
Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio
brasileiro os estudos realizados por Fadi Alhaddad, na República
Árabe da Síria, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2018.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da
Escola
PORTARIA n.º 297/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2009, as
atividades do Instituto Educacional Anjinho Dourado, de Ensino Fundamental (1º ao 3º ano), autorizado pela Portaria SEE nº 770, de 11
de setembro de 2008, situado na R. Maracanã, 192, B. Santa Efigênia, em Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – Metropolitana A
PARECER SEE N. 46/2018
PROCESSO N. 0001357312612018
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior
por Kriss Eory Herrera Carranza.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de
Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio
brasileiro os estudos realizados por Kriss Eory Herrera Carranza,
no Colegio Cristo Rey, em Leticia, Amazonas, Colômbia, para
fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2018.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da
Escola
PORTARIA n.º 299/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, da Resolução CEE nº 440, de 13 de dezembro de 2000, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2017, o funcionamento
do Curso Normal em Nível Médio, para formação de Professor de Educação Infantil, na Escola Estadual Desembargador Rodrigues
Campos, em Belo Horizonte.
SRE – Metropolitana B
PARECER SEE N. 48/2018
PROCESSO N. 00032552 1261 2018
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior
por Igor Paolinelli e Silva.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de
Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio
brasileiro os estudos realizados por Igor Paolinelli e Silva na
“Escuela de Educación Secundaria Orientada” - E. E. S. O. nº 444
Julieta L. de Ginocchio, em Soldini, Província de Santa Fé, na
Argentina, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 1º de março de 2018.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da
Escola
06 1068154 - 1
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 296/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais,
abaixo relacionadas, em São Francisco:
Escola
E.M. Antônio Martins Braga
E.M. Francisco Vieira da Costa
E.M. Matias de Castro Dourado
E.M. Santo André
Endereço
Localidade de Furadinho
Localidade de Araçá
Localidade de Carboa
Fazenda Furado do Carro
Ato Autorizativo
Portaria SEE nº 001, de 14/04/1982
Portaria SEE nº 001, de 14/04/1982
Portaria SEE nº 001, de 14/04/1982
Portaria SEE nº 941,de 12/08/1995
Data de Encerramento
28/02/2009
01/02/2014
01/02/2015
01/02/2013
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos.
SRE – Januária
PORTARIA n.º 298/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 10 de dezembro de 2013, as
atividades do Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 170, de 13 de março de 1992, ministrado pela Escola
Cristã IBF – Igreja Batista da Floresta, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na R. Ponte Nova, 615, B. Floresta, em Belo
Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 300/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 19 de dezembro de 2016, as
atividades do Centro Educacional Mundo Mágico, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 818, de 22 de
junho de 2010, situado na R. Saturno, 190, B. Los Angeles, em Ibirité.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 301/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 11 de junho de 2014, as atividades do curso Técnico em Metalurgia, autorizado pela Portaria SEE nº 579, de 19 de maio de 2007, ministrado pelo Centro Educacional
Roberto Porto – Unidade V, de Ensino Médio, situado na Av. Getúlio Vargas, 5313, B. Carneirinhos, em João Monlevade.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 302/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades dos cursos, abaixo relacionados, no Centro de Ensino Técnico São Carlos, situado na R. Matozinhos, 293, B. Matozinhos, em Itabirito:
Cursos
Especialização Profissional de Nível Técnico em Enfermagem
do Trabalho
Técnico em Radiologia – Radiodiagnóstico
Técnico em Mecatrônica
Técnico em Metalurgia
Técnico em
Patologia Clínica
Ato Autorizativo
Data de Encerramento
Portaria SEE nº 920, de 29/10/2008
22/09/2008
Portaria SEE nº 1571, de 14/12/2005
Portaria SEE nº 920, de 29/10/2008
Portaria SEE nº 920, de 29/10/2008
19/09/2006
30/08/2010
26/02/2014
Portaria SEE nº 1571, de 14/12/2005
19/09/2006
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos cursos.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA n.º 303/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais,
abaixo relacionadas, em Santa Cruz do Escalvado:
Escola
E.M. Francisco Caetano
E.M. José Luiz Pimenta
Endereço
Porto Plácido
Localidade de Córrego das Taboinhas
Ato Autorizativo
Portaria SEE nº 05, de 10/02/1983
Portaria SEE nº 128, de 15/02/1995
Data de Encerramento
11/12/2009
22/12/2003
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 304/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 66, de 1º de março de 2018, fica credenciada a entidade mantenedora Almeida e Magela
Ltda – ME e autorizado, a partir do início do ano letivo de 2018, o funcionamento do Instituto Educarte, com o Ensino Fundamental (anos
iniciais), situado na Av. José Dias Filho, 332, B. Pedro Dias Moreira, em Dona Euzébia, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ubá
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
06 1068602 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 19/2018
Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 anos a partir da data desta publicação, ao servidor:
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
SRE- SAO JOAO DEL REI
MASP
1.351.530- 9
SERVIDOR (A)
NOME
ANDERSON LUIZ BRIGHENTI FACCION CIPRIANI
CARGO
TDE
NÍVEL
I
GRAU
B
ADM
1
06 1068199 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº
03/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: Águas Vermelhas,
Masp 324.211-2, Edma Ferraz Pereira, cargo PEBIIP, Adm. 1,
aposentada em 22/02/2018, referente ao saldo de 06 meses; Almenara, Masp 374.288-9, Edneuza Ferreira Cardoso, cargo PEBIIIP,
Adm. 2, aposentada em 22/02/2018, referente ao saldo de 03
meses; Masp 248.368-3, Edviges de Souza Aguiar Almeida, cargo
PEBIII“I”, Adm. 2, aposentada em 22/02/2018, referente ao saldo
de 04 meses e 10 dias; Masp 278.044-3, Euvaldo de Souza Viana,
cargo PEBIIP, Adm. 2, aposentado em 22/02/2018, referente ao
saldo de 01 mês; Masp 278.078-1, Leila Machado Luz Lacerda,
cargo PEBIP, Adm. 2, aposentada em 22/02/2018, referente ao
saldo de 09 meses; Masp 240.744-3, Maria Onê Bandeira Tavares, cargo ASBIO, Adm. 1, aposentada em 22/02/2018, referente
ao saldo de 10 meses; Masp 347.160-4, Nancy Santana Botelho
Lima, cargo PEBIIIP, Adm. 1, aposentada em 22/02/2018, referente ao saldo de 09 meses; Cachoeira de Pajeú, Masp 636.359-2,
Evanir Ribeiro de Arruda, cargo ATBIVJ, Adm. 1, aposentada em
22/02/2018, referente ao saldo de 06 meses; Divisa Alegre, Masp
633.007-0, Ilton Sposito, cargo PEBIIP, Adm. 1, aposentado em
22/02/2018, referente ao saldo de 06 meses; Jequitinhonha, Masp
340.261-7, Sonia Rodrigues de Oliveira, cargo PEBIN, Adm. 1,
aposentada em 22/02/2018, referente ao saldo de 03 meses; Jordânia, Masp 370.337-8, Alioneide Barbosa de Araújo, cargo PEBIP,
Adm. 1, aposentada em 22/02/2018, referente ao saldo de 05
meses; Joaíma, Masp 268.341-5, Maria Cristina Gomes Carvalho,
cargo PEBIIIP, Adm. 2, aposentada em 20/12/2017, referente ao
saldo de 06 meses; Masp 849.680-4, Rosangela Nunes Soares,
cargo PEBIIIN, Adm. 1, aposentada em 22/02/2018, referente ao
saldo de 04 meses; Palmópolis, Masp 979.276-3, Aurita Maria de
Matos Santos, cargo PEBIH, Adm. 1, aposentada em 22/02/2018,
referente ao saldo de 03 meses; Pedra Azul, Masp 631.572-5,
Alex Barbosa Ferreira, cargo PEBIIIP, Adm. 1, aposentado em
22/02/2018, referente ao saldo de 08 meses; Masp 334.141-9,
Fátima das Graças Andrade Ribeiro, cargo PEBIJ, Adm. 1, aposentada em 22/02/2018, referente ao saldo de 05 meses; Salto da
Divisa, Masp 636.347-7, Mércia de Almeida Santos Morais, cargo
PEBIP, Adm. 1, aposentada em 22/02/2018, referente ao saldo de
07 meses e 08 dias; Santo Antônio do Jacinto, Masp 634.400-6,
Rozilene Portela do Nascimento Bandeira, cargo PEBIP, Adm. 1,
aposentada em 22/02/2018, referente ao saldo de 12 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA EFETIVO
5% - ATO Nº 03/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
– 5%, nos termos da Lei nº 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora:
Pedra Azul – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 634.942-7, Lucilene Pereira Viana, PEBIIIN, Adm. 1,
referente ao 9º biênio a partir de 06/04/2010.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
02 1067545 - 1
SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 21/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Caratinga – EE Juarez
Canuto de Souza, MaSP 354786-6, Maria Luzia Fidelis de Araujo,
PEB III P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 28/04/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº. 22/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº. 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga
– EE Juarez Canuto de Souza, MaSP 354786-6, Maria Luzia Fidelis de Araujo, PEB III P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir da publicação.
06 1068180 - 1
SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO
Nº 23/2018- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.
36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “
João Guimarães Rosa” MaSP 268.974-3, Magda Pereira de Brito,
a partir de 05/03/18, referente ao cargo de PEBIIIH, adm.03 à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 111 h/a. ( Extensão de carga
horária 03 h/a).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO
Nº 24/2018- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.
36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual
“ Manoel Pereira de Freitas”, MaSP 345.657-1 Angelita Maria
de Oliveira Ribeiro, a partir de 06/03/18 referente ao cargo de
PEBIIIP, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a.
( Extensão de carga horária 05 h/a).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO
Nº 25/2018- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.
36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “
Presidente Juscelino Kubistschek de Oliveira “ MaSP 350.739-9,
Suzana Mendes da Fonseca de Moura, a partir de 06/03/18 referente ao cargo de PEBIIP, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral correspondente à carga horária
de 119 h/a ( Extensão de Carga horária 11h/a).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 11/2018- AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Felixlândia- Escola
Estadual “ Padre José Gonçalves de Souza” MaSP 340.274-0,
Sávia Alves Ferreira Pinheiro, PEB3I, adm.03 por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/04/18- MaSP
1.054.977-2 Sandra Guimarães Ferreira Lima, PEBIIF, adm.01
por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de
14/05/18- Joaquim Felício- Escola Estadual “ Nossa Senhora das
Dores”, MaSP 351.065-8 José de Jesus Bruzinga Filho, PEBIIIP,
adm.02, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/04/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 12/2018- AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22 de
25/04/2003 e artigo da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP 1.300.868-5 Raimundo da
Costa Lima Júnior, ANEIB, adm.01, por 01 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 02/04/18.
06 1068483 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 03/2018- RETIFICA O ATO DE
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es):
Curvelo- CESEC de Curvelo, MaSP 1.008.009-1, Marluce de
Assis Nascimento, ATBIA, adm.01, Ato nº 07/2018, publicado
em 28/02/18, por incorreção no saldo de meses e no embasamento
legal, onde se lê: nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, restando-lhe 04 meses para utilização posterior, leia-se: nos termos do §
4º do art. 31 e do art. 290 da CE/1989 ,restando-lhe 04 meses e 27
dias para utilização posterior.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 04/2018- RETIFICA O ATO DE
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es):
Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP 835.504-2
Andréia Rodrigues da Silva Oliveira, ANE3I, adm.01, Ato nº
10/2018 publicado em 28/02/18, por incorreção na vigência, onde
se lê: a partir de 16/04/18 leia-se: a partir de 26/03/18.
06 1068489 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2018-REGISTRA
OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, Art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e Art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora:-CURVELO, SRE Curvelo, MaSP 603.737-8, Cléia
Ferreira Rabêlo Soares, PEB1P, Adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado
de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir
de 01/03/2018.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2018-REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/19866 e dos ar. 16 e 17
da Resolução nº 3660, de 01/12/2017, a servidora:-CURVELO,
MaSP 1.102.098-9, Adriana Viana Gomes, EEB1A, Supervisor
Pedagógico, Adm. 02, do CESEC de Curvelo para a Escola Estadual Ministro Adauto Lúcio Cardoso, a contar de 05/03/2018.
06 1068495 - 1