quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 – 55
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Fundação Helena Antipoff
EXTRATO DE EDITAL Nº 3/2018
PROCESSO SELETIVO DESIGANÇÃO - 2018
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, torna público a abertura do
Processo Seletivo, visando designar Assistente Técnico de Educação
Básica - ATB, Auxiliar de Secretaria e Auxiliar de Biblioteca, para atender em caráter de urgência as demandas desta Fundação, no exercício
de 2018, nos termos da Lei 10.254/1990, Resolução SEE Nº3.435/2017
e Resolução SEE nº3.652/2017.
Período de Inscrição: das 17h do dia 20/02/2018 até às 16h do dia
23/02/2018.
Site para inscrição: www.fha.mg.gov.br
Informações: Tel.: (31)3521-9530
Edital na íntegra acesse: www.fha.mg.gov.br
Ibirité, 20 de fevereiro de 2018.
Maria do Carmo Lara Perpétuo
Presidente da FHA
4 cm -20 1063235 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 88/2013 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) FHA
e o(s) fornecedor(es) 10.332.962/0001-00 - MG COMUNICACOES
LTDA, Processo nº 2151004 000023/2013, Pregão eletrônico. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de central de PABX, assistência técnica, manutenção corretiva, preventiva, reposição de peças, conforme descrição, características, prazos
e demais obrigações e informações constantes no anexo I do edital do
pregão eletronico nº. 06/2013. . Encerramento do contrato a partir de
20/02/2018
3 cm -20 1063201 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000016/2018.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção de Placas de Identificação Visual (externa e interna), Placas de
Inauguração, Adesivos Metalizados e Impressão em Adesivo Leitoso
para as Unidades da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais,
na capital e interior, sob demanda, mediante contrato, conforme especificações e condições comerciais contidas no Termo de Referência –
Anexo I do Edital. Sessão do Pregão: 06/03/2018 às 09h30min no site
www.compras.mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia
22/02/2018 às 14h00min e TÉRMINO dia 06/03/2018, às 09h00. Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Regiane Salgueiro de Freitas.
Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2018.
4 cm -21 1063277 - 1
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Contrato SIAD registrado no Portal de Compras sob o n.º 9179124
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo de Compra n.º 1081017 - 51/2017
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a
empresa Brandão e Leite Ltda – EPP. Objeto: Prestação de serviços de
segurança eletrônica, vigilância e monitoramento 24 horas e manutenção preventivo-corretiva em sistema de alarme, incluindo manutenção
geral de cerca elétrica, para atender a Advocacia Regional do Estado
em Montes Claros/MG. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato no DOE-MG. Valor Global: R$ 1.000,00. Dotação
Orçamentária: 1081.03.122.701.2002.0001.3390.39-62.0.10.1. Belo
Horizonte, 21/02/2018.
3 cm -21 1063728 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG-CTPM/BH x Restaurante e Lanchonete Vó Abençoada Ltda EPP, 1º Termo aditivo, Objeto: Alteração nas cláusulas, 1ª, 2ª, 3ª, 4ª,
5ªe 6ª.
1 cm -21 1063245 - 1
PMMG-CAE x Mangiare Buffet e Produções Artísticas Ltda. - Contrato de Concessão Administrativa de Uso de Bem Público Nº 01/2015.
4º Aditivo. Prorrogação de vigência por 12 meses com reajuste de
valor conforme INPC em 1,02%. Novo valor mensal: R$ 5.083,79.
Vigência de 09/02/2018 a 08/02/2019. Data: 08/02/2017. /// PMMGCAE x Milione Engenharia e Construções Ltda. Contrato Nº 15/20179.161.298 - 1º T.A. - Prorrogação do prazo para execução da obra até
21/02/2018. Data: 12/01/2018.
2 cm -21 1063402 - 1
PMMG–19º BPM x Empresa Lima Soluções Energéticas Ltda - EPP. 1º
Termo Aditivo ao Contrato de Serviços de Engenharia nº 9165050/2017.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 04(quatro) meses.
Vigência: 27/01/2018 a 27/05/2018.
1 cm -21 1063386 - 1
44º BPM x Prefeitura de Palmópolis/MG, Termo de Cessão de Uso
Nº 02/2017. Objeto: Utilização pelo cessionário de imóvel público que
especifica, com destinação exclusiva à PMMG para funcionamento da
fração PM e execução do policiamento ostensivo no município. Vigência do termo 23/02/2018 a 23/02/2038.
1 cm -21 1063284 - 1
PMMG – 8ª RPM. Pregão Eletrônico nº01/2018: Objeto: Prestação de
Serviços diversos para assistência médica veterinária dos semoventes
caninos da 8ª CIA PM IND PE, conforme edital. Propostas: envio ao
Portal de Compras/MG, entre 17:00h de 26/02/2018 até às 08:59h de
09/03/2018. www.compras.mg.gov.br e https://policiamilitar.gov.br/
portal-pm/licitacao.action.
2 cm -21 1063304 - 1
44º BPM x Prefeitura de Rio do Prado/MG, Termo de Cessão de Uso
Nº 07/2017. Objeto: Utilização pelo cessionário de imóvel público que
especifica, com destinação exclusiva à PMMG para funcionamento da
fração PM e execução do policiamento ostensivo no município. Vigência do termo 23/02/2018 a 23/02/2038.
1 cm -21 1063282 - 1
44º BPM x Prefeitura de Jordânia/MG, Termo de Cessão de Uso Nº
04/2017. Objeto: Utilização pelo cessionário de imóvel público que
especifica, com destinação exclusiva à PMMG para funcionamento da
fração PM e execução do policiamento ostensivo no município. Vigência do termo 23/02/2018 a 23/02/2038.
1 cm -21 1063281 - 1
44º BPM X Graciema Park Hotel LTDA. Objeto: Aditamento ao
contrato nº 9042807/2015, oriundo do processo Dispensa de licitação nº 07/2015. Com nova vigência de 25/02/18 a 24/02/2019 e reajuste de valor, passando para a quantia de R$ 6.562,00, Valor Total R$
78.744,00.
1 cm -21 1063270 - 1
PMMG – 4ª RPM X CEPAV – Termo de Permissão de Uso de Imóvel
nº 01/2018. Objeto: Permissão de Uso de Estande de Tiro. Valor mensal
aproximado: R$ 1.000,00. Vigência: de 15/02/2018 a 14/02/2023.
1 cm -21 1063337 - 1
PMMG – 63 BPM x Município de Tapiraí/MG. 1 Termo Aditivo ao
Convênio 01/2017. Objeto: ajustamento do convênio, bem como de seu
plano de trabalho celebrado entre as partes em 02/01/2018. Valor previsto para o ano de 2018: R$46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta
reais).
1 cm -21 1063242 - 1
44º BPM x Prefeitura de Salto da Divisa/MG, Termo de cessão de Uso
Nº 06/2017. Objeto: Utilização pelo cessionário de imóvel público que
especifica, com destinação exclusiva a PMMG para funcionamento da
fração PM e execução do policiamento ostensivo no município. Vigência do termo 23/02/2018 a 23/02/2038.
1 cm -21 1063276 - 1
44º BPM x Prefeitura de MATA VERDE/MG, Termo de Cessão de Uso
Nº 01/2017. Objeto: Utilização pelo cessionário de imóvel público que
especifica, com destinação exclusiva à PMMG para funcionamento da
fração PM e execução do policiamento ostensivo no município. Vigência do termo 23/02/2018 a 23/02/2038.
1 cm -21 1063303 - 1
PMMG-EM/17ªRPM. Pregão Eletrônico; Processo 01/2018; Objeto:
Fornecimento parcelado de alimentação para semoventes (cães) para
unidades da 17ª RPM, conforme Edital. Propostas: Envio ao portal
de compras/MG, entre 09:00h de 23/02/18 até às 14:50h de 06/03/18.
Abertura da Sessão às 15:00h de 06/03/18.
1 cm -21 1063255 - 1
PMMG – 63 BPM x Município de Camacho/MG. 1 Termo Aditivo ao
Convênio 01/2017. Objeto: ajustamento do convênio, bem como de seu
plano de trabalho celebrado entre as partes em 11/02/2018. Valor previsto para o ano de 2018: R$38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais).
1 cm -21 1063248 - 1
44º BPM x Prefeitura de Rubim/MG, Termo de Cessão de Uso Nº
05/2017. Objeto: Utilização pelo cessionário de imóvel público que
especifica, com destinação exclusiva à PMMG para funcionamento da
fração PM e execução do policiamento ostensivo no município. Vigência do termo 23/02/2018 a 23/02/2038.
1 cm -21 1063292 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
- DAL - Resumo do 4° Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços
– ARP - nº 140/17 do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
140/17. Cláusula Primeira: altera a Cláusula Quarta da ARP n° 140/17
incluindo como carona ao aludido Registro de Preços o Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, no Lote 03 - Capacete de combate a incêndio
estrutural, 276 Unid, com valor unitário de R$ 1.690,00 (um mil, seiscentos e noventa Reais), perfazendo o valor total de R$ 466.440,00
(quatrocentos e sessenta e seis mil e quatrocentos e quarenta Reais),
adjudicados à empresa SOS Sul Resgate Com. e Serv. de Seg. e Sinalização Ltda. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Foro: BH,
21fev18. Signatários: Erlon Dias do Nascimento Botelho, Cel BM/
CBMMG/Gestor x Heraldo Maia Pacheco, Cel CG BM/Cmt Geral do
CBMCE/Órgão Carona.
3 cm -21 1063380 - 1
Controladoria-Geral do Estado
4º Termo Aditivo
Partes: Controladoria-Geral do Estado e Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais. Objeto: prorrogação de vigência por mais 12 meses, a contar de 03/02/2018, do Termo de Cooperação Técnica firmado entre as partes para cessão, pela PRODEMGE à
CGE, da empregada pública Márcia Ângela de Sousa. Valor estimado
para reembolso à PRODEMGE pelas despesas com a empregada cedida
(ônus integral da CGE): R$ 169.886,37. Dotação orçamentária: 1521.0
4.122.701.2417.001.319096.01.10.1.0. Data da assinatura: 01/02/2018.
Ass. Eduardo Martins de Lima.
3 cm -21 1063481 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão de Finanças
Acordo de Cooperação Técnica n.º 256/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Taquaraçu de Minas/
MG.Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil
e o Município. Duração: 48(quarenta e oito)meses, contados a partir de
01/01/2017 a 31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa global por parte
do Município em R$360.673,28 (trezentos e sessenta mil, seiscentos e
setenta e três reais e vinte e oito centavos). Dotações Orçamentárias:
02.02.01.06.181.0001.0002/3.3.90.30.00/3. 3.90.36.00/3.3.90.39.00.
Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos
a partir de 01/01/2017. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura:
16/02/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e
Alcides Hipolito da Assunção Ferreira Filho(P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 257/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Muriáe/MG.Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 60(sessenta) meses, contados a partir de 01/01/2017 a
31/12/2021. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município
em R$1.309.512,00 (um milhão, trezentos e nove mil e quinhentos e doze
reais). Dotações Orçamentárias: 04.122.0010.0.010.3390.30.00-202,04.122.0010.0.010.3390.36.00-203,04.122.0010.0.010.3390.39.00204,04.122.0010.0.010.4490.51.00 .20504.122.0001.2.020.Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir
de 01/01/2017. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 16/02/2018.
Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos (P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 258/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Itapecerica/MG.Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o
Município. Duração: 48(quarenta e oito) meses, contados a partir de
02/01/2017 a 31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa global por parte
do Município em R$308.684,21(trezentos e oito mil, seiscentos e oitenta
e quatro reais e vinte e um centavos).Dotações Orçamentárias:02.04.0
1.06.182.0004.2030.3.3.90.30.00-Ficha 175,02. 04.01.06.182.0004.20
30.3.3.90.36.00-Ficha 176, 02.04.01.06.182.000 4.2030.3.3.90.39.00Ficha 177.Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos
e efeitos a partir de 01/01/2017. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 16/02/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/
PCMG) e Wirley Rodrigues Reis (P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 259/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Abadia dos Dourados/
MG.Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia
Civil e o Município. Duração: 39(trinta e nove) meses, contados a partir de 01/10/2017 a 31/12/2020.Valores: Estima-se a despesa global por
parte do Município em R$188.871,54(cento e oitenta e oito mil, oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos). Dotações
Orçamentárias:02.01.02.04.181.00.33.2128. 3390300000-45.Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir
de 01/10/2017. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 16/02/2018.
Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Wanderlei
Lemes Santos (P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 248/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Amparo da Serra/
MG.Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 48(quarenta e oito) meses, contados a partir de 01/01/2017 a 31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$90.144,00 (noventa mil e
cento e quarenta e quatro reais). Dotações Orçamentárias:02.02.00.04.
181.002.2.0125. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os
atos e efeitos a partir de 01/01/2017. Do Foro: Belo Horizonte/MG.
Assinatura: 08/02/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis
(P/PCMG) e Astolfo Gomes Fuscaldi(P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 249/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Jacutinga/MG.Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 24(vinte e quatro) meses, contados a partir de 02/01/2017
a 31/12/2018. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$423.272,40(quatrocentos e vinte e três mil, duzentos e setenta
e dois reais e quarenta centavos).Dotações Orçamentárias:02.01.04.04.
181.0000.0.007.31.90.04(0054),02.01.04.04.181.0000.0.007.31.90.11(
0055),02.01.04.04.181.0000.0.007.31.90.13(0056),02.01.04.04.181.00
00.0.007.31.90.16(0057),02.01.04.04.181.0000.0.007.31.90.97(0058),
02.01.04.04.181.0000.0.007.33.90.30(0059),02.01.04.04.181.0000.0.0
07.33.90.39(0060). Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados
os atos e efeitos a partir de 02/01/2017. Do Foro: Belo Horizonte/MG.
Assinatura: 08/02/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis
(P/PCMG) e Melquiades de Araújo(P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 250/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Munhoz/MG.Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município.
Duração: 48(quarenta e oito) meses, contados a partir de 01/01/2017 a
31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$205.779,84(duzentos e cinco mil, setecentos e setenta e nove
reais e oitenta e quatro centavos). Dotações Orçamentárias:02.02.04.18
1.0001.2002.339030-Ficha 41,02.02.04.18 1.0001.2002.339039-Ficha
42.Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2017. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura:
08/02/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e
Otavio Luiz de Souza(P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 251/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Acaiaca/MG.Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município.
Duração: 48(quarenta e oito) meses, contados a partir de 01/01/2017
a 31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$90.336,00 (noventa mil e trezentos e trinta e seis reais).
Dotações Orçamentárias:02.03.01.06.181.00.182.004;33. 90.30 Ficha
39; 33.90.36 Ficha 40,33.90.39 Ficha 41; 44.90.52 Ficha 43.Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir
de 01/01/2017. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 08/02/2018.
Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Luiz Carlos
Faustino(P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 252/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Bueno Brandão/
MG.Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia
Civil e o Município. Duração: 48(quarenta e oito) meses, contados a
partir de 01/01/2017 a 31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa global
por parte do Município em R$184.060,80 (cento e oitenta e quatro mil,
sessenta reais e oitenta centavos). Dotações Orçamentárias:02.01.04.
122.0002.2.004.33.90.30,02.01.04.122.0002.2.004.33.90.39.Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir
de 01/01/2017. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 08/02/2018.
Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Silvio Antonio Felix(P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 253/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Angelândia/MG.Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 60(sessenta) meses, contados a partir de 01/01/2017 a
31/12/2021. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 144.050,00 (cento e quarenta mil e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 05.153.0007.2029.Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2017. Do Foro:
Belo Horizonte/MG. Assinatura: 08/02/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e João Paulo Batista de Souza(P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 254/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Brasília de Minas/
MG.Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia
Civil e o Município. Duração: 60(sessenta) meses, contados a partir de
02/01/2017 a 31/12/2021. Valores: Estima-se a despesa global por parte
do Município em R$314.280,00 (trezentos e quartoze mil e duzentos
oitenta reais).Dotações Orçamentárias: 05.01.05.06.181.0007.20313
3304100.Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos
e efeitos a partir de 02/01/2017. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 08/02/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/
PCMG) e Géelison Ferreira da Silva(P/Pref.).
32 cm -19 1062614 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão de Finanças
Aviso de Licitação
A Diretora de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados.
A íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade
Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, 4.143, Bairro Serra
Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, na Delegacia Regional de Polícia
Civil, ou pela internet, através do site www.compras.mg.gov.br. Para
acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se
pelo mesmo site. Maiores informações através dos telefones: (31)39157104; (31)3915-7132; (31)3915-7133; (31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº
Objeto
Data da Sessão
Processo
Contratação
de
fornecedor(es)
de
combustível(eis) automotivo(s) (óleo Die- 06/03/2018
09/2018 sel S-10) destinado(s) a abastecer as viatuàs
ras alocadas na(s) Unidade(s) Policial(ais)
09:30
do município de Patos de Minas/MG
Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2018.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
Extrato do Contrato de nº 9178938/2018
Partes:EMG/Polícia Civil, Antônio Barbosa de Oliveira Neto. Objeto:
O Locador, legítimo proprietário e possuidor do imóvel situado à Rua
Francisco Miguel, nº 152, Bairro Centro, na cidade de Contagem/
MG, conforme descrito no Memorando nº 543-2017/SE/CPGF/SPGF/
PCMG, da Seção de Engenharia, dá o mesmo à Locatária, para nele
sediar as instalações do 2º Departamento de Polícia Civil de Contagem. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 01/01/2018. Vr.Mensal:
R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Reajuste: Anual/IPCA dos últimos doze
meses, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
–IBGE, ou outro que legalmente vier a substituí-lo. Rescisão: Especificada na Cláusula Décima Primeira. Dot.Orç:1511.06.181.003.4005.000
1.33.90.36.11.0.10.1, ou outra que vier substituí-la ou complementá-la,
e as despesas dos aditamentos seguintes, através de recursos fixados em
orçamento. Gestor: Titular do 2º Departamento de Polícia Civil de Contagem. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 31/12/2017. Signatários: Letícia
Baptista Gamboge Reis (P/Locatária) e Antônio Barbosa de Oliveira
Neto (Locador).
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