quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 – 51
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do
Pregão Eletrônico nº 2261032-361/2017, objeto: Enzimas, kits para
amplificação de DNA, reagentes e produtos químicos. O edital estará
disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das
propostas comerciais será até às 08h00min do dia 08/02/2018, e o início
da sessão de lances será às 09h00min do dia 09/02/2018. Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2018.
5 cm -24 1054148 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 1º Termo aditivo ao Contrato nº 9129871/2016.
Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 meses, cujos termos
inicial e final datam, respectivamente, de 24/01/2018 a 23/01/2019.
Perfazendo novo valor contratado de R$ 159.402,60. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias-Funed. Contratada: Life Technologies Brasil
Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda. Assinatura:
23/01/2018. Daniel Guimarães Medrado de Castro – Vice-Presidente/
FUNED.
3 cm -24 1054074 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRJP E A EMPRESA
ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE JUIZ DE FORA-ASTRANSP
Objeto: Prestação de Serviços de Gestão de Vale- Transporte sob forma
de créditos eletrônicos no transporte coletivo urbano para servidores
efetivos, contratados e serviços externos da unidade do Hospital Regional João Penido/ FHEMIG.
Valor: R$ 1.069.462,80
Vigência: 21/12/2017 a 20/12/2018.
Número do Processo: 000356/2016 Modalidade: Inexigibilidade
Dotação orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de Gasto: 9049-Fonte 10.1
Data da Assinatura do TA : 19/12/2017 .
Ortogamino Pereira Barbosa Filho
Chefe Serviço de Compras- HRJP/FHEMIG
4 cm -24 1054216 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG /FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) LABCALTEC Comércio Manutenção e Validação de Equipamentos Ltda.
Objeto: Prestação de Serviços de Qualificação/Validação Térmica e
Calibração de Instrumentos de Autoclaves Horizontais, Termodesinfectora, Secadora de Traquéias e Lavadora Ultrassônica, Lotadas em Centrais de Materiais Esterilizados e Laboratórios de Análises Clínicas.
Valor: R$ 8.592,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.
Número do Processo: 387/2017 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 17/01/2018
4 cm -24 1054322 - 1
FHEMIG
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FHEMIG ratifica atos
do Diretor do HIJPII, nos termos do Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações posteriores, Processo nº. 330/2017, Inexigibilidade
de Licitação nº 08/2017, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva sem peças em ultrassom da marca TOSHIBA, através da empresa
TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
46.563.938/0001-10, com custo estimado R$ 9.600,00 (NOVEL MIL E
SEISCENTOS REAIS).
Belo Horizonte, 24 de Janeiro de 2018.
3 cm -24 1054153 - 1
Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
HRBJA e a empresa Ecosystem Preservação do Meio Ambiente Ltda
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses.
Valor: R$ 47.300,00 (total estimado)
Vigência: 06/01/2018 a 05/01/2019
Número do Processo: 245/2015 Modalidade: PREL.
Dotações
Orçamentárias:
2271.10.302.041.4099.0001
e
2271.10.302.041.4089.0001
Objeto de gasto: 339039-99; IAG 0; F 10.1
Data de Assinatura: 04/01/2018
3 cm -24 1054265 - 1
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica a quem
possa interessar a data de abertura do seguinte processo licitatório:
Processo nº.: 0519031 - 000105/2017 - Pregão Eletrônico n.: 024/2017
- Contratação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva,
teste de segurança elétrica e calibração, com fornecimento de peças de
manutenção preventiva para Aparelhos de Anestesia e monitor multiparâmetro marca MindRay
A licitação será realizada dia 09/02/2018 ás 09:00 horas .
Editais disponíveis no site www.compras.mg.gov.br .
Informações pelo Telefone: (32) 3691-9523.
Eliane Auxiliadora da Fonseca
Técnica em contabilidade-Serviço de Compras- HRJP/FHEMIG
4 cm -24 1054299 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DO HOSPITAL REGIONAL
DE BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO - HRBJA/FHEMIG
Espécie: Termo de Cessão firmado entre a FHEMIG/ HRBJA e a Santa
Casa de Misericórdia de Barbacena
Objeto: Cessão, pela Cedente, em caráter temporário e sem encargos
à Cessionária, de bens permanentes (4 camas hospitalares Fawler e 3
macas hospitalares) .
Valor: R$ 9.684,31 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação
Data de Assinatura: 24/01/2018
3 cm -24 1054094 - 1
Secretaria de Estado de Administração Prisional
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado.OBJETO: Alteração de local de
exercício das funções exercidas pelos CONTRATADOS no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009 e da Resolução 31/2017 – GAB.SEAP.
WASHINGTON CLARCK DOS SANTOS
Subsecretário de Segurança Prisional
UNIDADE DE
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
ORIGEM
ALEXANDRA
PRESIDIO
DE
CENTRO
DE
REMANEJAMENTO
DO
SIS1344180-3 NAZARE KINSMAN
ASP
SAÚDE
PITANGUI
TEMA PRISIONAL-BELO HORIZONTE
REIS
ANEDSENFERPRESIDIO
COMPLEXO PENITENCIARIO DOUTOR PERMUTA
1285385-9 GRAZIELE
SANTOS DE MELO
MEIRO
DE ITAUNA PIO CANEDO
8 cm -24 1054310 - 1
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelos CONTRATADOS no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009 e da
Resolução 31/2017 – GAB.SEAP.
WASHINGTON CLARCK DOS SANTOS
Subsecretário de Segurança Prisional
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
DE REMANEJAMENTO
GILSON COSTA
COMPLEXO PENITENCIA- CENTRO
1309587-2
ASP
DO
SISTEMA
PRISIONAL-BELO
EX
OFFICIO
MATOS FILHO
RIO ESTEVAO PINTO
HORIZONTE, a contar de 24/01/2017.
1314939-8
HELIO XAVIER DE ASSIS
ASP
1318711-7
MARIO JOSE DE
OLIVEIRA
ASP
1318584-8
ROBERTO CARLOS
DE OLIVEIRA
ASP
1331218-6
SIRLEI RODRIGUES
DOS SANTOS
ASP
DE REMANEJAMENTO
COMPLEXO PENITENCIA- CENTRO
DO SISTEMA PRISIONAL-BELO EX OFFICIO
RIO ESTEVAO PINTO
HORIZONTE, a contar de 24/01/2017.
DE REMANEJAMENTO
COMPLEXO PENITENCIA- CENTRO
DO SISTEMA PRISIONAL-BELO EX OFFICIO
RIO ESTEVAO PINTO
HORIZONTE, a contar de 24/01/2017.
DE REMANEJAMENTO
COMPLEXO PENITENCIA- CENTRO
DO SISTEMA PRISIONAL-BELO EX OFFICIO
RIO ESTEVAO PINTO
HORIZONTE, a contar de 24/01/2017.
DE REMANEJAMENTO
COMPLEXO PENITENCIA- CENTRO
DO SISTEMA PRISIONAL-BELO EX OFFICIO
RIO ESTEVAO PINTO
HORIZONTE, a contar de 24/01/2017.
12 cm -24 1054302 - 1
RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO referente ao prestador de serviços:
MASP 1202409 -7, FERNANDO LEMOS DE OLIVEIRA, REMOÇÃO EX OFFICIO, publicada em 17/01/2018:
Onde se lê: PRESIDIO DE CAPINÓPOLIS.
Leia-se: PRESIDIO DE CAPINÓPOLIS, a contar de 06/04/2017.
2 cm -24 1054304 - 1
EXTRATO DE PORTARIA N° 33/2018, de 24 de janeiro de 2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 34/2018. Descumprimento de cláusulas do Contrato n° 339039.03.2523.14 (Cerespe
Gameleira). Empresa Nutrisabor Assessoria Alimentação Ltda., CNPJ
02.540.779/0001-63 sediada na Rua Domingos Vieira, 343 – sala 303
– Bairro: Santa Efigênia, Belo Horizonte – CEP: 30.150-240. Práticas
previstas no inciso VI do art. 3°, e nos incisos I, II, IV, V e VI do art. 4°
da Resolução SEAP n°. 49/2017, puníveis com sanções desde advertência escrita até declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a
Administração Pública (de acordo com as sanções previstas no artigo
38 do Decreto Estadual n°. 45.902/2012, nos artigos 87 e 88 da Lei
Federal n°. 8.666/1993 e no artigo 7° da Lei Federal n°. 10.520/2002).
Convoco a Comissão Processante Permanente da SEAP, para instrução
e conclusão de todo o procedimento, conforme Resolução SEAP n° 01,
de 13 de fevereiro de 2017, por meio dos membros designados para
a sua composição, nos termos das Portarias GAB. SEAP nº 13 e 22
de 2017.
Secretaria de Estado de Administração Prisional,
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2018.
Washington Clark dos Santos
Subsecretário de Segurança Prisional
5 cm -24 1054151 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2678.01.17
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA PRUDENTE REFEIÇÕES
LTDA. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato prestação de
serviço para fornecimento de alimentação, na forma transportada, destinado ao Presídio de Viçosa. OBJETO: a) Prorrogação da vigência do
contrato por 12 meses, a contar de 16/01/2018; b) Reajuste de aproximadamente 2,70%, contar de 30/11/2017. DO VALOR: O valor global do contrato, em virtude do reajuste em tela, passará a ser de R$
1.472.737,50. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.
4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos
Santos, Marcelo José Gonçalves da Costa e Eder Ribeiro Dias. Assinatura em: 12/01/2018.
3 cm -24 1054227 - 1
Secretaria de Estado de Segurança Pública
Extrato De Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, conforme Lei Estadual 18.185/09, e inciso IX do art. 37 da CR/1988, que entre si
celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e os prestadores de serviços listados abaixo:
PERIODO DA
NOME
MASP
CATEGORIA
RENOVAÇAO
DANIELA SOARES DOS REIS
1298593-3 AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO
19/01/2018 18/01/2020
EDNA CRISTINA DOS SANTOS
1079658-9 AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO
24/11/2015 23/11/2017
LIBERINA DE FATIMA COSTA 1297339-2 ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL/AUXILIAR 13/01/2018 12/01/2020
RIBEIRO
DE ENFERMAGEM
8 cm -24 1054142 - 1
Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art.
13 incisos III da Lei nº 18.185/2009.
NOME
MASP
CPF
FUNÇAO
DATA FIM
MARCIO WILKE CORDEIRO DE CAMPOS 10807501 033.173.646-29 AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO
02/05/2017
MARIA ANGELICA BATISTA RODRIGUES 10784064 665.214.246-53 AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO
10/08/2017
JOSE VICENTE GONÇALVES
10779346 646.761.026-15 AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO
03/08/2017
SANDRO SILVA MARTINS
11619913 783.432.596-53 AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO
10/08/2017
SANDRA DOS SANTOS
13053442 776.124.266-68 AUXILIAR ADMINISTRATIVO
26/10/2017
MARIA FAGUNDES DE ARAUJO
11853546 961.025.356-34 ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL 11/08/2017
6 cm -24 1054342 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 9178093/2018. Partes:
EMG/SEDESE e a empresa Akai Locadora De Caçambas Ltda.-ME –
Contagem/MG. Objeto: Serviço, sob demanda, de locação de máquinas
e equipamentos para remoção de entulhos no CAAPT/UAT – Centro de
Apoio Administrativo, Patrimonial e ao Trabalho, conforme especificado na Cláusula Primeira do Contrato. Preço global: R$2.760,00 (dois
mil setecentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: 1481.08.122.7
01.2002.0001.3390.39.19.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir da
assinatura. Assinatura: 24/01/2018.
Extrato do 9º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 241/2012.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Uberaba/MG. Objeto: Prorrogar a vigência, conforme especificado na Cláusula Primeira – Do
Objeto. Vigência: Até 08/05/2018. Assinatura: 05/01/2018.
3 cm -24 1054442 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do Contrato nº 9178263/2018 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s)
fornecedor(es) 16.636.540/0001-04 - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEMGE, Processo de compra nº 2281314 000126/2017, Dispensa
de Licitação. Objeto: Prestação de serviços de informática de Business Intelligence.. Valor total: R$ 6.607,00. Vigência: 12 meses, de
23/01/2018 a 22/01/2019. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.11.1
22.701.2002.0001.339039.36.0.60.1. Assinatura: 22/01/2018. Signatários: pela contratada COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE, pela
contratante UTRAMIG.
3 cm -24 1054390 - 1
Trem Metropolitano de
Belo Horizonte S/A
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: O Vice-Presidente do Conselho de Administração da Trem Metropolitano de Belo Horizonte S/A – METROMINAS, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca, neste ato, aqueles que interessarem, para
a Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 31 de janeiro
de 2018, às 14:30 horas, na Sala de Reunião número 06, no 7º andar
do Edifício Minas, Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais,
localizada na rodovia Papa João Paulo II (MG 010), 4143, Bairro Serra
Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-901. Ordem do dia: i) eleição
de conselheiros da companhia.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2018.
Murilo de Campos Valadares
Vice-Presidente do Conselho de Administração
3 cm -22 1053209 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Pedro de Souza Caixeta realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Merenda Contrapartida. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/01/2018 às
14h00, na Escola Estadual Coronel Elmiro Alves do Nascimento localizada na rua Professor José de Novais nº 981, Distrito de Silvano,
Patrocínio MG – CEP:38.744.000 Telefone (034)3839-7044, e-mail:
escola.199214 @educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Pedro de Souza Caixeta realiza Chamada Pública nº
02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Merenda Contrapartida. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/01/2018 às
14h00, na Escola Estadual Coronel Elmiro Alves do Nascimento localizada na rua Professor José de Novais nº 981, Distrito de Silvano,
Patrocínio MG – CEP:38.744.000 Telefone (034)3839-7044, e-mail:
escola.199214 @educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
6 cm -24 1054461 - 1
A Caixa Escolar Sérgio de Paulo Dias realizará Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/02/2018, às 07h00, na EE
João de Souza Gonçalves, localizada na rua Adornírio Gonçalves n°
340 – Botelhos – CEP 37720.000 – Telefone (035) 3741-1498, e-mail:
eejsgoncalves@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -24 1054167 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Reinaldo Andrade torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01/02/2018, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Professora Maria da Conceição da Silva, localizada na Avenida Ulisses Batista n° 40 – Centro - Araçaí/MG – CEP 35.777-000 – Telefone
(031) 3715-6292, e-mail: escola.311189@educacao.mg.gov.br até o dia
31/01/2018, às 13h00.
3 cm -24 1054449 - 1