14 – sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo
Aparecida Lucena – ASB – 1 - Sete Lagoas - 121 - 01/01/2018 A
01/05/2018 - , 05540927 Marly Lucia Pinto – ASB – 1 - Sete Lagoas
- 182 - 28/11/2017 A 28/05/2018 - , 05545116 Mariza Coury Abreu
Pinto – ASB – 1 - Funilandia - 121 - 01/01/2018 A 01/05/2018 - ,
08227530 Wilham Antonio Pereira Bueri – ASB – 1 - Sete Lagoas 121 - 01/01/2018 A 01/05/2018 Metropolitana B, 04241030 Geralda do Carmo Oliveira Sousa – EEB
– 2 - Ibirite - 121 - 01/01/2018 A 01/05/2018 - , 04575486 Vera Lucia
do Nascimento – ASB – 1 - Betim - 121 - 01/01/2018 A 01/05/2018
- , 05721923 Maria Isabel Carneiro da Rocha – ASB – 1 - Contagem - 121 - 01/01/2018 A 01/05/2018 - , 08018087 Katia Aparecida
Pereira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 121 - 01/01/2018 A 01/05/2018
- , 08031379 Goreth Eustaquia de Souza Alves – PEB – 1 - Igarape
- 121 - 01/01/2018 A 01/05/2018 - , 08031379 Goreth Eustaquia de
Souza Alves – PEB – 2 - Igarape - 121 - 01/01/2018 A 01/05/2018
- , 08282675 Rosilene da Conceicao Custodio – PEB – 1 - Betim 121 - 01/01/2018 A 01/05/2018 - , 08282675 Rosilene da Conceicao
Custodio – PEB – 2 - Contagem - 121 - 01/01/2018 A 01/05/2018 - ,
08342461 Maria Gourete Aguiar da Cunha – ASB – 1 - Mario Campos
- 121 - 01/01/2018 A 01/05/2018 - , 08521924 Geralda Caetana da Silva
Felipe – PEB – 2 - Ibirite - 121 - 01/01/2018 A 01/05/2018 - , 09797390
Maria da Gloria Batista Da Silva – ASB – 1 - Betim - 121 - 01/01/2018
A 01/05/2018 - , 09837808 Rosa Helenice Costa Rodrigues – PEB –
1 - Ibirite - 91 - 01/01/2018 A 01/04/2018 - , 10941185 Enir Linhares
Humia Cortez – PEB – 1 - Contagem - 121 - 01/01/2018 A 01/05/2018
- , 10941185 Enir Linhares Humia Cortez – PEB – 2 - Contagem - 121
- 01/01/2018 A 01/05/2018 - , 11157807 Ana Lucia Pereira da Silva –
ASB – 1 - Belo Horizonte - 121 - 01/01/2018 A 01/05/2018 - , 11511011
Maria de Lourdes Macedo Silva – PEB – 1 - Sao Joaquim de Bicas 121 - 01/01/2018 A 01/05/2018 Para de Minas, 09726001 Rita de Cassia dos Santos – ASB – 1 - Morada
Nova de Minas - 121 - 01/01/2018 A 01/05/2018 Metropolitana C, 08809469 Rosalina Antonia dos Santos – ASB – 1 Jaboticatubas - 152 - 01/01/2018 A 01/06/2018 - , 10007854 Antonio
Fabio Silva Cardoso – PEB – 1 - Belo Horizonte - 121 - 01/01/2018
A 01/05/2018 COMUNICAÇÃO : 0104/2018
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 02859403
Cleonice Guimaraes Moura – PEB – 3 - Curvelo - 91 - 01/01/2018
A 01/04/2018 - , 04321246 Norma Sueli Martins Alves – ASB – 1 Corinto - 91 - 01/01/2018 A 01/04/2018 - , 04322137 Purificacao Rosa
de Menezes – ASB – 1 - Buenopolis - 78 - 01/01/2018 A 19/03/2018 - ,
04327953 Lucia Maria de Souza Goncalves – ASB – 1 - Curvelo - 81 01/01/2018 A 22/03/2018 - , 04329041 Maria Pereira Goncalves – ASB
– 1 - Corinto - 84 - 01/01/2018 A 25/03/2018 - , 04414645 Lucia Helena
da Conceicao – PEB – 1 - Curvelo - 62 - 01/01/2018 A 03/03/2018 - ,
04415584 Milian Ferreira de Oliva Souza – PEB – 2 - Corinto - 91 01/01/2018 A 01/04/2018 - , 08375040 Antonina Beatriz Rocha Pereira
– PEB – 1 - Lassance - 59 - 01/01/2018 A 28/02/2018 - , 08375040
Antonina Beatriz Rocha Pereira – PEB – 2 - Lassance - 57 - 01/01/2018
A 26/02/2018 - , 08594228 Maria Vanderleia Coelho – PEB – 1 - Morro
da Garca - 73 - 01/01/2018 A 14/03/2018 - , 11011442 Maria Elvira dos
Santos Batista – PEB – 1 - Curvelo - 87 - 01/01/2018 A 28/03/2018 - ,
11362035 Zildete Marilene Saraiva Souza – ASB – 1 - Curvelo - 81 30/12/2017 A 20/03/2018 30ª SRE - Pirapora, 08180846 Edila de Araujo Teixeira – ASB – 1 Varzea da Palma - 80 - 01/01/2018 A 21/03/2018 COMUNICAÇÃO : 0105/2018
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 12764148
Walkiria Pimentel Barbosa – ATB – 3 - Paracatu - 30 - 11/01/2018 A
09/02/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13758545 Juliana Dias Bueno
– ASP – 1 - Unai - 3 - 09/01/2018 A 11/01/2018 - 158.I, 13800479 Walter Pinto Calixto – ASP – 1 - Buritis - 30 - 02/01/2018 A 31/01/2018
- 158.I, 13826359 Acacio Queiroz Santos – ASP – 1 - Buritis - 30 11/01/2018 A 09/02/2018 - 158.I, 14482293 Jeane Santiago Miranda
Alexandre – ASP – 1 - Buritis - 30 - 09/01/2018 A 07/02/2018 - 158.I
, 14479026 Leci Inacio Pereira – AGSE – 1 - Unai - 60 - 12/01/2018
A 12/03/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14361828 Ailton Carlos Oliveira
dos Santos – ASP – 1 - Buritis - 17/01/2018 -
Minas Gerais - Caderno 1
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 10001824 Vanessa Queiroz Borges – PEB – 2 - Unai - 90 - 01/01/2018 A 31/03/2018 COMUNICAÇÃO : 0106/2018
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 08301657 Claudiane Martins dos Santos Cacao – PEB – 4 - Uba - 2 - 21/12/2017 A
22/12/2017 - 158.I, 10580801 Janice Quintao Furtado Troccoli – ATB
– 3 - Guarani - 9 - 25/12/2017 A 02/01/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12009437 Erivelton Bassotto
Peron – – 2 - - 4 - 26/12/2017 A 29/12/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 02681211 Marilene
Toledo da Silva Rodrigues – EEB – 3 - Visconde do Rio Branco - 180
- 26/12/2017 A 23/06/2018 - , 04522884 Leda Maria Stanziola Marques – ASB – 1 - Uba - 180 - 26/12/2017 A 23/06/2018 - , 05258207
Celso Mendes Andrade – PEB – 1 - Tocantins - 180 - 26/12/2017 A
23/06/2018 - , 08336323 Angela Dias Moreira de Souza – PEB – 1 Astolfo Dutra - 180 - 23/12/2017 A 20/06/2018 - , 08398638 Maria de
Fatima De Souza Reis Vieira – SEIV – 1 - Uba - 180 - 25/12/2017 A
22/06/2018 - , 08398638 Maria de Fatima De Souza Reis Vieira – PEB
– 2 - Uba - 180 - 25/12/2017 A 22/06/2018 - , 09424409 Aparecida de
Fatima Amorim – PEB – 1 - Visconde do Rio Branco - 180 - 26/12/2017
A 23/06/2018 - , 09465667 Katia Marliere – ASB – 1 - Tocantins 180 - 23/12/2017 A 20/06/2018 - , 09714262 Vania Oliveira Pereira
– PEB – 2 - Tocantins - 180 - 26/12/2017 A 23/06/2018 - , 11116852
Lucia Helena Marques Barcellos – PEB – 1 - Uba - 180 - 27/12/2017 A
24/06/2018 - , 11145455 Luciana da Silva Alcantara Almeida – DV – 2
- Visconde do Rio Branco - 180 - 27/12/2017 A 24/06/2018 COMUNICAÇÃO : 0107/2018
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 13000807
Lorena Vieira Souza – ATB – 3 - Nanuque - 5 - 15/01/2018 A 19/01/2018
- 158.I, 14180608 Roseli Vieira de Sales – PEB – 2 - Malacacheta - 30
- 06/01/2018 A 04/02/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14479828 Deyciane Vermeulher
Pereira – ASP – 1 - Nanuque - 1 - 12/01/2018 A 12/01/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 04471959
Maria Neuza Mendes de Souza – ASB – 1 - Malacacheta - 145 01/01/2018 A 25/05/2018 - , 06356596 Adriana Leao de Figueiredo –
PEB – 2 - Teofilo Otoni - 155 - 01/01/2018 A 04/06/2018 - , 06389456
Marileia de Almeida Couy – PEB – 1 - Nanuque - 165 - 01/01/2018
A 14/06/2018 - , 08452039 Sonia Maria de Castro Silva – EEB – 1 Aguas Formosas - 145 - 01/01/2018 A 25/05/2018 - , 08452039 Sonia
Maria de Castro Silva – PEB – 2 - Aguas Formosas - 145 - 01/01/2018
A 25/05/2018 - , 08903973 Vanilde Maria de Souza – ASB – 1 - Nanuque - 160 - 01/01/2018 A 09/06/2018 - , 09443599 Daniela Machado
Ferreira – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 140 - 01/01/2018 A 20/05/2018 - ,
10976934 Katrina Katiuscia da Silva Parisi – PEB – 1 - Teofilo Otoni
- 150 - 01/01/2018 A 30/05/2018 18 1052414 - 1
Na publicação da SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG de Resultados
de Recursos Administrativos de 11/01/2018, página 4, coluna 1, onde
se lê 12053403-9 TATIANA RIBEIRO DA SILVA; leia-se 1203403-9
TATIANA RIBEIRO DA SILVA.
18 1052108 - 1
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
Diretor-Presidente: Paulo de Moura Ramos
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de MG - PRODEMGE
Referência Legal: Constituição Estadual art. 73, § 3º, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003
Cargo / Emprego / Função
Diretor e Conselheiro
Assessor
Assessor e Assistente Amplo
Superintendente
Gerente
Técnico
Subtotal
Encargos Patronais
Total
Outubro/17
Remuneração
145.420,00
75.738,55
1.864.281,32
235.258,98
881.461,95
6.096.108,32
9.298.269,12
2.380.664,46
11.678.933,58
Despesa com Pessoal – 4º Trimestre de 2017
Novembro/17
Remuneração
188.727,50
65.539,79
2.296.317,28
281.807,71
1.095.039,28
7.076.504,14
11.003.935,70
2.518.540,04
13.522.475,74
Qte
14
6
259
18
82
789
1.168
1.168
1.168
Dezembro/17
Remuneração
195.297,50
132.037,65
2.675.994,11
326.368,37
1.284.482,98
8.806.746,62
13.420.927,23
3.832.723,74
17.253.650,97
Qte
14
5
264
18
83
787
1.171
1.171
1.171
Qte
14
6
264
18
82
786
1.170
1.170
1.170
Total do Trimestre
529.445,00
273.315,99
6.836.592,71
843.435,06
3.260.984,21
21.979.359,08
33.723.132,05
8.731.928,24
42.455.060,29
Gilberto Rosário de Lacerda
Diretor de Gestão Empresarial
18 1052185 - 1
Fundação João Pinheiro
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
PORTARIA 001/18. Fixa os valores a serem pagos pelos serviços prestados pela Secretaria de Registro e Controle Acadêmico – SRCA, quando
da expedição e autenticação de documentos pela Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho. O Vice - Presidente da Fundação João
Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o inciso I, do art.10 e inciso I do art.9º do Decreto Estadual 47.214, de 30 de junho de 2017, nos termos da Resolução/SEF Nº 5.073 de 29 de dezembro de 2017 e considerando a necessidade de ressarcir à Fundação dos custos administrativos com
a expedição e autenticação de documentos, RESOLVE: Art. 1º. Fixar os valores a serem pagos pelos alunos, ex-alunos e usuários dos serviços da
Secretaria de Registro e Controle Acadêmico – SRCA - da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, para expedição e autenticação de
documentos, conforme tabela abaixo:
Tipo de Serviço
Valor em UFEMG
Valor em R$
Atestado ou Declaração de qualquer natureza
3,0911
10,05
Histórico Escolar
12,3647
40,20
Histórico Escolar - Parcial
5,1516
16,75
Certificado de Curso de Especialização - lato sensu
18,5471
60,30
Certificado de Curso de Capacitação
12,3647
40,20
Diploma de Graduação
30,9119
100,51
Diploma de Mestrado
46,3678
150,76
Autenticação: certificados, ementas, programas, grades curriculares (página)
0,1236
0,40
Art. 2º. Os valores previstos no Art. 1º, foram fixados com base no valor da UFEMG – Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerias, prevista para o
exercício de 2018 no importe de R$ 3,2514 (três reais, dois mil quinhentos e quatorze milésimos), conforme determina a Resolução SEF Nº 5.073 de
29 de dezembro de 2017 da Secretaria de Fazenda. Art. 3º. Os valores previstos no Art. 1º, serão pagos por Documento de Arrecadação Estadual –
DAE emitido pela Tesouraria da Fundação João Pinheiro, devendo ser enviado à SRCA devidamente quitado, anexado do formulário “Solicitação de
Serviços - SRCA” assinado pelo interessado ou por seu representante legal. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário, notadamente a Portaria
043/2016, de 30 de dezembro de 2016. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 09 de janeiro de 2018. Daniel
Lisbeni Marra Fonseca. Vice – Presidente. Presidente da Fundação João Pinheiro – em exercício. PORTARIA 002/2018. Concede progressão a servidora que especifica, ocupante de cargo de provimento efetivo, da carreira do Grupo de Atividade de Ciência e Tecnologia, do quadro de pessoal da
Fundação João Pinheiro. O Vice - Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o inciso I, do art.10 e inciso I do art.9º
do Decreto Estadual 47.214, de 30 de junho de 2017, RESOLVE: Art. 1º. Conceder progressão nos termos do art.57, da Lei Estadual 15.788, de 27
de outubro de 2005, à servidora de seu quadro de pessoal abaixo relacionada:
ANTES DA PROGRESSÃO APÓS PROGRESSÃO
SERVIDOR
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
Denise de Almada Horta Madsen
1035547-7
PCT
V
B
V
C
20/01/2017
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2018. Daniel Lisbeni Marra Fonseca. Vice
– Presidente. Presidente da Fundação João Pinheiro – em exercício.
18 1052392 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
68330-2
Gabriel Pereira Lopes
Aparecida Bernardo
30/09/2016
02/10/2017
68661-1
Iraci Alves de Assunção
Clarindo Ferreira de Assunção
18/12/2017
15/01/2018
68664-6
Geraldo Mota de Amorim
Maria Lucia de Amorim
09/01/2018
15/01/2018
68671-9
Joao Barcellos
Elvira das Dores Barcellos
28/12/2017
16/01/2018
68672-7
Ildeu de Dirceu Duarte
Zenita de Souza Duarte
27/11/2017
16/01/2018
68673-5
Moacyr Silva
Maria Madalena Rocha
02/01/2018
17/01/2018
68674-3
Eustáquio Domingos Luciano
Rosa Maria dos Santos Luciano
21/12/2017
17/01/2018
68675-1
Ana Maria Moreira Ramos
Diomar Vieira Ramos
05/01/2018
17/01/2018
68676-0
Maria Adynel de Azevedo e Paiva Maury Marques de Paiva
24/12/2017
17/01/2018
68680-8
Ronald Ferreira de Gouvea
Dese Viana de Gouvea
18/12/2017
17/01/2018
68682-4
Marlise de Carvalho Silva
Pedro Eduardo da Silva
28/12/2017
17/01/2018
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
68659-0
Maria do Carmo Pereira da Silva
Elisa Alves Nonato
29/11/2017
15/01/2018
Maria
Guadalupe
Alves
68669-7
Leandro Marcal de Almeida
01/01/2018
15/01/2018
Costa de Almeida
Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
60103-9
Maria José Queiroz Andrade Gandra
Jose Gualberto Gandra
60577-8
Zilma Maria dos Reis Xavier
Ana Cecília Ribeiro Lourenco Xavier
60657-0
Veronia Maria de Jesus Gomes
Milton Gomes Pereira
60108-0
Conceição Liberal Gonçalves
Paulo Domingos Gonçalves
60540-9
Pedro Pereira Rocha
Luzia Diniz Pereira Rocha
60100-4
Isabel do Carmo Silva
Luiz José da Silva
59719-8
Maria Aparecida Silva de Lima
Edgar de Souza Lima
60637-5
José Plinio de Mendonça
Anália Santos Mendonça
59665-5
Hilda Porto Farias
João Bernardes de Farias
59928-0
Milene Inês de Araújo Martins
Jesus Martins de Assis
59584-5
Terezinha Soares Batista
João Batista Sobrinho
60687-1
Ana Eulália Viana Magalhães
Gastão Lage Magalhães
59886-0
Osvaldo Alves de Faria
Maria de Lourdes Miranda Faria
Concede, nos termos da Decisão Judicial, a Reinclusão do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
21339-0
Lacyr José de Lima
Andreievna Vieira Lima
Data de Vigência
24/05/2017
Protocolo
17/01/2018
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 64/02:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
51309-1
Marta Duarte dos Santos
Antônio de Assis dos Santos
Data de Vigência
10/11/2008
Cancelamento de cota-parte do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 1195/54:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
12976-3
Terezinha Dias Sarmento
Terezinha Dias Sarmento
16728-2
José Cirilo da Costa
Rosineth Caldeira Costa
Data de Vigência
01/05/1987
01/06//2015
Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público, ressalvando-se o cabimento de novo recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da presente
publicação, o julgamento os recursos administrativos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões:
Nº Benefício
Instituidor
Recorrente (s)
Resultado
53467-6
João de Freitas
Maria do Rosário Freitas
Desprovido
18 1052420 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE
ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal recurso(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Pedro Roberto de Oliveira
Requerente(s)
Maria Antonieta Ribeiro de Oliveira
18 1052421 - 1
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
CONCEDE O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO, considerando a Lei nº 10.745/92, Deliberação nº 45/91, à servidora: Masp
1376305-7, Debora da S. L. Morais, a partir de 01/08/2017, referente
ao cargo de Técnico de Seguridade Social.
18 1052207 - 1
ATOS DO PRESIDENTE – HUGO VOCURCA TEIXEIRA
DISPENSA, nos termosdaLei Delegada 182/11 e Decreto 45.537/11,
alterado pelo Decreto 46.667/14, Elves Fernandes dos Santos, Masp
1359528-5, do cargo de provimento em comissão DAI-12 SE1100039,
de recrutamento amplo.
NOMEIA, nos termos da Lei Delegada 182/11, Decreto 45.537/11,
alterado pelos Decretos 46.667/14 e 46.725/15, Amanda Cangussu
Vianna, para o cargo de provimento em comissão DAI-12 SE1100039,
de recrutamento amplo.
17 1051660 - 1
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora: a
partir de 24/01/2018: Masp 888960-2, Rita Josiane Gonçalves, Técnico
de Seguridade Social, por 3 meses, referente ao 5º quinquênio.
18 1052202 - 1