quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 – 43
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
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Schirley Pinheiro Macedo de Jesus
Silvania Cândido Vieira
Silvania Nobre da Costa
Silvano Rosa da Silva
Terezinha de Lourdes da Cunha
Vânia Maria de Oliveira Amorim
Veliton Francisco Costa
Vera Lucia Alves da Silva
Wagner Cardoso Vaz
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06.01.2018
01.01.2018
04.01.2018
09.01.2018
01.01.2018
01.01.2018
13.01.2018
01.01.2018
17.01.2018
17 1051501 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard
Expediente
EXTRATO – RESOLUÇÃO 018/2018 - PROCESSO
SELETIVO DE ESTÁGIO – DIVINÓPOLIS
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de atribuição prevista
no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº 006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais e considerando o teor das Resoluções 025/2016
e 039/2016; RESOLVE: Art. 1° - Retificar a resolução 199/2017, da
Defensoria Pública Geral, publicado no D.O de 22 de novembro de
2017, no que diz respeito à Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento
de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto,
na área de Direito, realizado na Comarca de Divinópolis, na forma
do Anexo desta resolução. Art. 2° - Fica revogada a Resolução n.
010/2018. Art. 3° - Este ato entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 22 de novembro de 2017, podendo também ser
visualizada no site www.defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio
e Serviço Voluntário, Serviços, Processo Seletivo. Assina: Christiane
Neves Procópio Malard. Defensora Pública-Geral. Belo Horizonte, 17
de janeiro de 2018.
17 1051862 - 1
ATOS DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
aos Defensores Públicos:
0794, Eduardo Jose do Carmo, Defensor Público de Classe Intermediária, por 19 dias referente ao 1º quinquênio, a partir de 22/01/2018.
0663, Guilherme Lisbôa Tambasco, Defensor Público de Classe Final,
por 20 dias referente ao 1º quinquênio, a partir de 18/01/2018.
17 1051931 - 1
Extrato Decisão - Ref.:pagamento por indenização Locação Cataguases
-procedimento 002/2017 da Subdefensoria Pública Geral
Portanto, seguindo posicionamento da Comissão, não tendo havido
ação dolosa ou culposa e nem prejuízo ao erário, tendo os setores responsáveis agido para a solução do problema, logrando êxito neste desiderato, tendo sido seguidas as normas legais atinentes ao pagamento
por indenização e a apuração de responsabilidades, acolhoin totumo
Parecer apresentado pela comissão,após que se promova o arquivamento do feito, com a adoção das medidas de estilo.
Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2018.
WAGNER GERALDO RAMALHO LIMA
SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL
17 1051546 - 1
ATO DA DEFENSORA PÚBLICA GERAL
N. 02/2018
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Complementar n. 65, de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o disposto na Deliberação n. 005/2005, designa os Defensores (as) Públicos
(as) Flávia Américo Rodrigues Pereira - MADEP 0284-D/MG, Estevão
Machado de Assis Carvalho - MADEP 0596-D/MG eSamantha Vilarinho Mello Alves– MADEP 0585-D/MG, para, sob a presidência da primeira, constituírem a comissão processante encarregada de conduzir o
procedimento administrativo disciplinar n. 1049.1512.2017.0.004.
Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2018.
CHRISTIANE NEVES PROCÓPIO MALARD
DEFENSORA PÚBLICA GERAL
17 1051883 - 1
EXTRATO – RESOLUÇÃO 19/2018 - PROCESSO
SELETIVO DE ESTÁGIO – CONTAGEM
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de atribuição prevista
no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº 006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais e considerando o teor das Resoluções 025/2016
e 039/2016; RESOLVE: Art. 1° - Retificar a resolução nº 226/2017,
da Defensoria Pública Geral, publicado no D.O de 27 de dezembro de
2017, no que diz respeito à Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento
de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto,
na área de Direito, realizado na Comarca de Contagem, na forma do
Anexo desta resolução. Art. 2° - Este ato entra em vigor na data de sua
publicação, com efeitos retroativos a 27 de dezembro de 2017, podendo
também ser visualizada no site www.defensoria.mg.def.br, Espaço
cidadão/Estágio e Serviço Voluntário, Serviços, Processo Seletivo.
Assina: Christiane Neves Procópio Malard. Defensora Pública-Geral.
Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2018.
17 1051863 - 1
ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
Nº 03/2018
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, XVI, ‘a’, da
Lei Complementar Estadual n.º 65, de 16 de janeiro de 2003, designa a
Defensora Pública Dra. Jeanne Maria Lopes de Carvalho, MADEP nº
914-D/MG, para atuar, voluntariamente, sem ônus para a Administração, nos autos n.º 0223.17.012327-5, na defesa do réu T.S.C.
Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2018.
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública-Geral
17 1051873 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto
Expediente
HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL
Portaria nº 02/2018
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve conceder licença para tratamento de
saúde, nos termos do artigo 158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, aos
seguintes servidores:
MASP. 340.677-4, Edirlaine Ronéia Silva, Escrivão de Polícia, lotado
em Uberlândia, 15 dias a partir de 18/12/17.
MASP. 341.336-6, Allan Alberto Matos de Souza, Investigador de Polícia, lotado em Janaúba, 03 dias a partir de 08/01/18.
MASP. 349.093-5, Raimundo Eufrásio Júnior, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 25 dias a partir de 11/1/18, em prorrogação.
MASP. 349.944-9, Experidião Izidoro Afonso Porto, Perito Criminal,
lotado em Bom Despacho, 60 dias a partir de 12/12/17.
MASP. 349.976-1, Maria Beatriz Damasceno Arriel, Perito Criminal,
lotado na Capital, 9 dias a partir de 4/1/18.
MASP. 367.884-4, Viviane Marcia de Mendonça, Perito Criminal,
lotado na Capital, 6 dias a partir de 3/1/18, em prorrogação.
MASP. 369.856-0, Gilmara Silveira de Oliveira, Escrivão de Polícia,
lotado em Passos, 6 dias a partir de 29/11/17.
MASP. 386.223-2, Luciano Cunha de Lima, Delegado de Polícia,
lotado em Governador Valadares, 30 dias a partir de 18/12/17.
MASP. 386.250-5, Michel Farnese Teixeira, Escrivão de Polícia, lotado
em Formiga, 15 dias a partir de 25/12/17.
MASP. 386.276-0, Roseane Lourenço, Escrivão de Polícia, lotado em
Resplendor, 10 dias a partir de 20/12/17.
MASP. 386.343-8, Daniela Chaves Ferreira, Investigador de Polícia,
lotado em Diamantina, 20 dias a partir de 19/12/17.
MASP. 386.368-5, Franklin Pernes Vieira, Investigador de Polícia,
lotado em Itabira, 4 dias a partir de 04/01/18.
MASP. 458.107-0, João Batista dos Reis Soares, Investigador de
Polícia, lotado em Patos de Minas, 20 dias a partir de 9/12/17, em
prorrogação.
MASP. 458.281-3, Juberto Silveira Vilela, Investigador de Polícia,
lotado em Muriaé, 31 dias a partir de 25/11/17.
MASP. 458.390-2, Samir Alves Rodrigues, Investigador de Polícia,
lotado em Vespasiano, 60 dias a partir de 28/12/17, em prorrogação.
MASP. 619.301-5, Núbia Pereira dos Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Teófilo Otoni, 15 dias a partir de 2/1/18.
MASP. 661.971-2, Eduardo Lutkenhaus Martins, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 2/1/18, em prorrogação.
MASP. 667.656-3, Cléa Regina Barbosa, Investigador de Polícia,
lotado em Guanhães, 60 dias a partir de 6/1/18, em prorrogação.
MASP. 667.754-6, Gustavo Vilela Silva, Investigador de Polícia, lotado
em Passos, 15 dias a partir de 15/12/17.
MASP. 667.913-8, Erica Xavier Aleixo, Escriva de Polícia, lotada em
Patos de Minas, 18 dias a partir de 2/01/18.
MASP. 764.401-6, Sirley de Freitas Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Itaúna, 5 dias a partir de 26/12/17.
MASP. 904.492-6, Alexandre Campos de Souza, Auxiliar da Polícia,
lotado na Capital, 20 dias a partir de 3/1/18.
MASP. 905.093-1, Ana Lucia Ferrari, Auxiliar de Polícia, 2 dias a partir de 11/01/18.
MASP. 931.001-2, Cláudia Valéria Aguiar, Escrivão de Polícia, lotado
em Manhuaçu, 60 dias a partir de 2/1/18, em prorrogação.
MASP. 977.003-3, Maria Stela de Faria, Escrivão de Polícia, lotado em
Itajubá, 15 dias a partir de 13/12/17, em prorrogação.
MASP. 984.632-0, Reginaldo Silva Figueiredo, lotado em Capelinha,
15 dias a partir de 06/12/17.
MASP. 1.039.644-8, Maria Flávia Furst Giesbrecht Gomes Brandão, Médico Legista, lotado na Capital, 30 dias a partir de 6/1/18, em
prorrogação.
MASP. 1.061.094-7, Ivando Inácio Ribeiro, Investigador de Polícia,
lotado em Leopoldina, 30 dias a partir de 13/12/17, em prorrogação.
MASP. 1.061.202-6, Max Mansur Coelho Amaral, Investigador de
Polícia, lotado em Betim, 30 dias a partir de 14/1/18, em prorrogação.
MASP. 1.099.635-3, Flavio Cordeiro de Sousa, Investigador de Polícia,
lotado em Passos, 90 dias a partir de 01/01/18.
MASP. 1.112.268-6, Denise Farias Sodré, Investigador de Polícia,
lotado em Coração de Jesus, 3 dias a partir de 3/1/18.
MASP. 1.112.927-7, Rodrigo França Calazans, Investigador de Polícia, lotado em São Sebastião do Paraíso, 30 dias a partir de 6/1/18,
em prorrogação.
MASP. 1.113.971-4, Ednardo Marques Soares, Investigador de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, 10 dias a partir de 27/12/17.
MASP. 1.145.100-2, Graziella Rosa Lucindo, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 6/1/18, em prorrogação.
MASP. 1.145.154-9, Rogério Martinez, Delegado de Polícia, lotado em
Uberlândia, 5 dias a partir de 12/12/17; 10 dias a partir de 18/12/17.
MASP. 1.174.222-8, Silas Noronha Barreto de Oliveira, Investigador
de Polícia, lotado em Poços de Caldas, 8 dias a partir de 05/01/18.
MASP. 1.174.387-9, Danielle Romão Batista, Escrivão de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, 7 dias a partir de 19/12/17.
MASP. 1.178.836-1, Jardel de Souza Correia, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 4 dias a partir de 7/1/18.
MASP. 1.188.755-1, Rodrigo César da Costa, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 10/1/18, em prorrogação.
MASP. 1.189.224-7, Marlos José Pereira, Escrivão de Polícia, lotado
em Uberlândia, 60 dias a partir de 29/11/17.
MASP. 1.234.179-8, Bruna de Fatima Alves e Carneiro, Escrivão de
Polícia, lotada em Uberlândia, 12 dias a partir de 04/01/18.
MASP. 1.234.728-2, Lorena Ferreira Vieira, Investigador de Polícia,
lotado em Pirapora, 45 dias a partir de 5/1/18.
MASP. 1.237.714-9, Gabriela Garcia Damasceno, Delegado de Polícia,
lotado em Uberlândia, 5 dias a partir de 18/12/17.
MASP. 1.241.964-4, Wesley Silva Barbosa, Investigador de Polícia,
lotado em Ipatinga, 60 dias a partir de 14/12/18.
MASP. 1.242.461-0, Kelen Roas de Oliveira, Investigador de Polícia,
lotado em Contagem, 15 dias a partir de 8/1/18.
MASP. 1.256.162-7, Leonardo Roque Alves, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 09/01/18.
MASP. 1.256.420-9, Milena Dutra Miranda, Investigador de Polícia,
lotada na Capital, 2 dias a partir de 09/01/18.
MASP. 1.256.442-3, Matheus Teodoro Diniz, Investigador de Polícia,
lotado em Ouro Preto, 30 dias a partir de 12/01/18.
MASP. 1.256.479-5, Nélio Tiago Ramalho Costa, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 9/1/18.
MASP. 1.256.507-3, Luno Eustáquio Costa Campos, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 27/12/17.
MASP. 1.256.511-5, Júberte Guimarães Lima, Investigador de Polícia, lotado em Ibirité, 45 dias a partir de 3/1/18, em prorrogação
(republicando).
MASP. 1.256.801-0 Eder Alan Pereira Evangelista, Investigador de
Polícia, lotado em Montes Claros, 10 dias a partir de 15/01/18.
MASP. 1.257.014-9, Grazielle Maria de Souza Rodrigues, Investigador
de Polícia, lotada na Capital, 1 dia a partir de 11/01/18.
MASP. 1.257.119-6, Mayara Loyola Ribeiro, Investigador de Polícia,
lotado em Passos, 3 dias a partir de 4/12/17.
MASP. 1.259.513-8, Renata Cortez, Investigador de Polícia, lotado na
Capital, 4 dias a partir de 7/1/18.
MASP. 1.272.379-7, Karoline Morgana de Souza, Escrivão de Polícia,
lotado em Teófilo Otoni, 5 dias a partir de 3/1/18.
MASP. 1.317.765-4, Daiane ribeiro Almeida, Escrivã de Polícia, lotada
em Jaíba, 15 dias a partir de 05/01/18.
MASP. 1.317.970-0, Alessandra Machado Ramos, Escrivão de Polícia,
lotado em Unaí, 5 dias a partir de 5/1/18, em prorrogação.
MASP. 1.340.825-7, Lutmilla Santos de Oliveira Pereira, Escrivão de
Polícia, lotado em Conceição das Alagoas, 4 dias a partir de 26/12/17.
MASP. 1.353.445-8, Ana Carolina Miranda Bonfim, Investigador de
Polícia, lotada na Capital, 1 dia a partir de 10/01/18.
MASP. 1.356.054-5, Jéssica Ferreira de Souza, Técnico Assistente da
Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 8/1/18.
MASP. 1.356.785-4, Alessandra Lotti Profeta, Analista da Polícia,
lotado na Capital, 2 dias a partir de 9/1/18.
MASP. 1.359.333-0, Thayná Soares e Soares, Analista da Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 5/1/18.
MASP. 1.362.444-0, Salete das Graças Carvalho, Técnico Assistente
da Policia Civil, lotada em Conselheiro Lafaiete, 15 dias a partir de
12/12/17.
MASP. 1.368.033-5, Daniela Couto Matos, Técnico Assistente da Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 10/1/18.
MASP. 1.370.124-8, Priscila Suellem da Silva, Analista da Polícia
Civil, lotada em Vespasiano, 3 dias a partir de 10/01/18.
MASP. 1.402.948-2, Ruth Alves de Freitas, lotada na Capital, Investigadora de Polícia, 1 dia a partir de 10/01/18.
MASP. 1.412.012-5, Julio Cesar Tadeu Pedrosa, Investigador de Polícia, lotado em Santa Maria do Suaçuí, 4 dias a partir de 05/12/17.
MASP. 1.412.702-1, Lívia Maria Gomes Abras Raso, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 5/1/18.
MASP. 1.412.960-5, Lilian Maria Vieira Ribeiro Bretas, Investigador
de Polícia, lotada em Congonhas, 14 dias a partir de 13/12/17.
MASP. 1.413.693-1, Gabriel Dutra Trindade, Investigador de Polícia,
lotado em Uberaba, 10 dias a partir de 19/12/17.
MASP. 1.414.273-1, Eliza Reis Coimbra, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 12 dias a partir de 9/1/18.
Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2018.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve conceder licença por Acidente de Trabalho , nos termos do artigo 158, item II, da Lei 869, de 05.07.1952, aos
seguintes servidores:
MASP. 1.174.161-8, Tiago Monteiro Mathias dos Santos, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 31 dias a partir de 6/1/18, em
prorrogação.
Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2018.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364,
de 15.07.1973, resolve indeferir licença nos termos do artigo 158, item
I, da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 391.275-5, Roberto Camilo Barros, Investigador de Polícia,
lotado em Ipatinga, licença indeferida em 8/1/18, por estar em ajustamento funcional.
MASP. 1.303.793-2, Gustavo Horácio Gama Gomes, Médico Legista,
lotado em Janaúba, licença indeferida em 8/1/18, por motivo de férias
no período.
MASP. 1.317.765-4, Daiane Ribeiro Almeida, Escrivão de Polícia,
lotado em Jaíba, licença indeferida em 8/1/18, por necessidade perícia presencial.
Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2018.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve retificar Portaria nos termos do artigo
158, item I da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes
servidores:
MASP. 1.340.672-3, Tiago Carmo das Virgens, Escrivão de Polícia,
lotado em Pedra Azul, retificando alta retroativa publicada na Portaria
50/2017. Onde se lê partir de 21/11/16, leia-se a partir de 2/11/16.
MASP. 1.374.824-9, Ana Paula Fonseca Ferreira, Técnico Assistente
da Polícia, lotado na Capital, retificando licença publicada na Portaria 50/2017. Onde se lê 30 dias a partir de 11/12/17, leia-se 8 dias a
partir de 2/1/18.
Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2018.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve cancelar Portaria nos termos do artigo
158, item I da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes
servidores:
MASP. 1.318.182-1, Samantha Martins Souza Rezende, Escrivão de
Polícia, lotado na Capital, cancelando licença publicada na Portaria
51/2007, por motivo de férias no período.
Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2018.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 367.884-4, Viviane Marcia de Mendonça, Perito Criminal,
lotado na Capital, alta a partir de 9/1/18, sem restrições.
MASP. 1.174.222-8, Silas Noronha Barreto de Oliveira, Investigador
de Polícia, lotado em Poços de Caldas, alta a partir de 13/01/18, com
restrições.
MASP. 1.189.038-9, Emmanuelle Pereira Brandt de Azeredo, Escrivão
de Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 12/1/18, sem restrições.
MASP. 1.412.901-9, Flavio José Franco Signoretti, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 13/01/18, sem restrições.
MASP. 1.317.970-0, Alessandra Machado Ramos, Escrivão de Polícia,
lotada em Unaí, alta a partir de 10/01/18, sem restrições2.
Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2018.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
16 1051362 - 1
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Decisão de Recurso
Processo Administrativo: 073/2017
A Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças nega provimento ao recurso interposto pela servidora interessada e mantém a
decisão da Autoridade Processante que determinou o ressarcimento ao
erário no tocante às verbas pagas indevidamente.
Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2018g.
Letícia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
16 1051363 - 1
entende-se como razoável e imprescindível a realização de novos Exames Médicos Admissionais, como garantia que os candidatos à nomeação e posse continuam aptos para o exercício das funções do cargo
público em discussão, requisito exigido pelo art. 13 do Estatuto dos
Servidores do Estado (Lei nº 869/52);
Considerando que a Administração Pública não pode prover o cargo de
Investigador de Polícia I com pessoa que não reúna as condições necessárias para o desempenho das respectivas funções, nos termos do Edital
nº 01/2014 e da Lei Complementar 129/2013, o que poderá caracterizar providência inteiramente contrárias aos interesses da Administração
Pública, e malversação dos seus recursos;
Convoca os servidores nomeados por atos publicados no Diário Oficial
em 17 de janeiro de 2018, do Concurso Público 2014 - cargo Investigador de Polícia I, para o Exame Médico Admissional e Apresentação de
Documentos Preparatórios para a Posse no Cargo, que serão realizados
pela Diretoria de Perícias Médicas da Polícia Civil de Minas Gerais, nas
instalações Hospital da Policia Civil - Rua Bernardo Guimaraes, 1280,
Funcionários, Belo Horizonte, conforme tabela abaixo:
23 de janeiro de 2018
Insc Nome
39099 Guilherme de Souza Oliveira
Hora
16h
24 de janeiro de 2018
Insc
15087
10103
43545
Nome
Heloisa Silva de Araujo
Gilbert Soares dos Santos
Douglas Corsini Pizani
Hora
10h
15h
16h
25 de janeiro de 2018
Insc
23387
48660
11836
60451
7284
5192
12444
6689
Nome
Thiago de Medeiros
Camila Messeder Pereira
Guilherme Jose Vasconcelos Stortini
Jose Martins de Oliveira Filho
Bruno Nascimento dos Santos
Wesley Avelino Pontes
Ingra Stefani Carence Fabel
Talita Fernanda de Sousa Oliveira
Hora
14h
14h
14h
14h
14h
14h
14h
14h
Para submeter-se ao Exame Médico Admissional, o servidor deverá
comparecer na data, horário e local designados, munido do documento
de identidade, exames laboratoriais e complementares necessários, bem
como laudo de avaliação psiquiátrica, a ser preenchido pelo profissional, conforme modelo constante no site da Acadepol (https://acadepol.
policiacivil.mg.gov.br).
Os Exames Laboratoriais a serem realizados, conforme definido pela
Diretoria de Perícias Médicas são:
a) Teste ergométrico, com laudo.
b) Hemograma completo;
c) Contagem de plaquetas;
d) Glicemia de jejum;
e) Urina rotina;
f) Gama GT;
g) Uréia e Creatinina.
Os exames descritos poderão ser realizados em laboratórios de livre
escolha do candidato e somente terão validade se realizados dentro de 90 (noventa) dias anteriores à data de marcação do Exame
Admissional.
O material de exame de urina deverá ser colhido no próprio laboratório,
devendo esta informação constar do resultado do exame.
Nos resultados dos exames exigidos deverão constar o número de
identidade do candidato e a identificação dos profissionais que os
realizaram.
Não serão aceitos resultados de exames emitidos pela Internet sem assinatura digital, fotocopiados ou por facsímile (fax).
Quando da realização do Exame Médico Admissional, todos os candidatos deverão responder ao questionário de antecedentes clínicos Boletim de Inspeção Médica.
A não apresentação dos exames admissionais torna o ato de nomeação
sem efeito e impede a posse.
O candidato que for considerado inapto no Exame Médico Admissional poderá recorrer da decisão a Diretoria de Perícias Médicas da Polícia Civil de Minas Gerais, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos,
contados da data em que se der ciência do resultado da inaptidão ao
candidato.
Decorrido o prazo para interposição do recurso, o candidato considerado inapto no Exame Médico Admissional estará impedido de tomar
posse e terá seu ato de nomeação tornado sem efeito.
O candidato deve comparecer munido dos seguintes documentos:
a) Carteira de identidade (original e cópia);
b) Carteira Nacional de Habilitação (original e cópia), se possuir;
c) Título de eleitor e comprovante de votação da última eleição (original e cópia);
d) Diploma de graduação (original e cópia);
e) Se do sexo masculino, comprovante de quitação com o serviço militar (original e cópia);
f) Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Física
(CPF);
g) Comprovante de cadastro no PIS/PASEP, se possuir;
h) Comprovante de conta corrente no Banco do Brasil;
i) Comprovante de endereço (original e cópia de conta de luz, água
ou telefone);
j) Uma foto 3x4 colorida e recente;
k) Ficha de cadastro preenchida (modelo disponível no site da
Acadepol).
O recurso referido suspende o prazo legal para a posse do candidato.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2018.
João Octacílio Silva Neto
Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais
17 1051564 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Academia de Polícia Civil
Portaria Nº 005/DRS/ACADEPOL/PCMG/2018
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Chefia da Polícia Civil de Minas Gerais
Concurso Público - Provimento 2011/1
Delegado de Polícia - Edital 01/11
Portaria nº 003/GAB/PCMG/2018
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais e nos termos dos itens 4.3.6, 4.3.8 e 4.3.9 do Edital 01/11, cumprindo decisão judicial exarada nos autos do processo nº
0024.14.057789-1, torna público o resultado da Avaliação Psicológica
do candidato GUILHERME CARDOSO VASCONCELOS, inscrito
sob o nº 6339 no Concurso Público provimento 2011/1 para o cargo de
Delegado de Polícia, realizado pela Banca Examinadora nos termos do
Edital 01/11, que o considerou APTO.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Concurso Público - Provimento 2014/1
Investigador de Polícia I
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições e na forma da lei:
Considerando inteiro teor do Memorando nº 932/AJ-GAB/2017, datado
de 22 de dezembro de 2017, oriundo da Assessoria Jurídica da Polícia
Civil de Minas Gerais;
Considerando o Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, especialmente o disposto artigo 2º;
Considerando a necessidade/conveniência de submissão dos candidatos
excedentes do Concurso Público para o cargo de Investigador de Polícia I, a novos exames de saúde, para atualização dessa condição como
pressuposto para sua nomeação e posse, em razão do dilatado espaço de
tempo decorrido entre o certame referido e a presente data;
Considerando que já se passaram quase 3 anos desde a realização da
avaliação médica prevista no Edital do Concurso, motivo pelo qual
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 16 de
janeiro de 2018.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
16 1051365 - 1