sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Esportes
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 9045611/2015, EMG/SEESP e a
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Objeto:
1.1 Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a
partir de 16/12/2017 até 15/12/2018.
1.2 Reajustar o preço dos serviços continuados em 2,56% (dois inteiros e cinquenta e seis centésimos por cento), tendo como indexador o
INPC acumulado nos últimos 12 meses, referente a junho, conforme
item 4.5 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do
contrato original.
1.3 Alterar o item 2.1 da Cláusula 2ª - DOS NIVEIS DE SERVIÇO
– do serviço de Suporte Técnico a Ambientes de TI, conforme estabelecido nas Intervenções Direta Caderno de Serviços nº 016/2017 de
24/05/2017 e 041/2016 de 01/11/2016.
1.4 Alterar o item 4.1 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do
Reajuste do contrato original.
1.5 Incluir subitem no item 4.5 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original conforme estabelecido na
intervenção direta do caderno de serviços nº 039/2016 de 01/11/2016.
1.6 Incluir os itens 4.6, 4.7, 4.8, 4.9, 4.10, 4.10.1, 4.11 na Cláusula 4ª
– DO VALOR, DO PAGAMENTO E DO REAJUSTE conforme estabelecido nas Intervenções Direta Caderno de Serviços nº 034/2016 de
30/09/2016, 006/2017 de 22/03/2017 e 024/2017 de 11/07/2017.
1.7 Excluir o subitem 11.1.1 da Cláusula 11ª – Dos Tributos, conforme
estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 021/2017
de 05/07/2017.
1.8 Incluir a Cláusula 20ª – dos Casos Omissos, conforme estabelecido
na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 038/2016 de 27/10/2016
e renumerar a Cláusula subsequente.
Assinatura: 14/12/2017.
Arnaldo Gontijo de Freitas
Secretario de Estado de Esportes
2º Termo Aditivo ao Contrato N.º INF-2695.00, EMG/SEESP e a
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Objeto:
O presente Termo Aditivo tem como objeto:
1.1 Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a
partir de 16/12/2017.
1.2 Reajustar o preço dos serviços continuados em 2,56% (dois inteiros e cinquenta e seis centésimos por cento), tendo como indexador o
INPC acumulado nos últimos 12 meses, referente a junho de 2017, conforme item 4.1 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste
do contrato original.
1.3 Alterar o item 4.1 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do
Reajuste do contrato original.
1.4 Incluir subitem no item 4.5.1 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original conforme estabelecido na
intervenção direta do caderno de serviços nº 039/2016 de 01/11/2016.
1.5 Excluir o subitem 11.1.1 da Cláusula 11ª – Dos Tributos, conforme
estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 021/2017
de 05/07/2017.
Assinatura: 14/12/2017.
Arnaldo Gontijo de Freitas
Secretario de Estado de Esportes
12 cm -14 1040484 - 1
Extrato do CONVÊNIO nº 981/2017. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO
HORIZONTE. Objeto: apoio financeiro para aquisição e implantação dos elevadores para piscina/paradesportivo, e equipamentos para
ação de esporte e lazer na rua (BH e da Gente)Valor do Repasse: R$
61.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 670,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1671 27 813 189 4507 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura:
14/12/2017. Vigência: 365 dias.
2 cm -14 1040390 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
2º Termo Aditivo à Ata n° XIII/2016 (Pregão Eletrônico/Registro de
Preços: 348/2016). Partes: SEPLAG e NOVARTIS BIOCIÊNCIAS
S/A. Objeto: alteração do valor do item registrado no lote 67, alterando
o valor de R$ 1,9393 para R$ 1,9300. Assinam: Dagmar Maria Pereira
Soares Dutra, pela SEPLAG e Leonardo Teixeira Alves de Oliveira,
pela empresa.
2 cm -14 1040540 - 1
1º Termo Aditivo à Ata n° III/2016 (Pregão Eletrônico/Registro de Preços: 348/2016). Partes: SEPLAG e COSTA CAMARGO COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: alteração do valor
do item registrado no lote 15, alterando o valor de R$ 8,2500 para R$
8,2316; e alteração do valor do item registrado no lote 73, alterando o
valor de R$ 20,5600 para R$ 17,0900. Assinam: Dagmar Maria Pereira
Soares Dutra, pela SEPLAG e Leonardo Teixeira Alves de Oliveira,
pela empresa.
2 cm -14 1040538 - 1
1º Termo Aditivo à Ata n° XI/2016 (Pregão Eletrônico/Registro de Preços: 348/2016). Partes: SEPLAG e SANOFI AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA. Objeto: alteração do valor do item registrado no lote 22,
alterando o valor de R$ 294,6500 para R$ 111,8400; e no lote 23, alterando o valor de R$ 94,9700 para R$ 27,4600. Assinam: Dagmar Maria
Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG e Leonardo Teixeira Alves de Oliveira, pela empresa.
2 cm -14 1040553 - 1
SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO
335/2017 - Tipo: Menor Preço
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados – CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, comunica a SUSPENSÃO deste pregão eletrônico de licitação para
Compra Estadual de Insumos, publicado no IOF no dia 08/12/2017 na
pg. 99, em atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do
Estado de Minas Gerais com sessão do pregão inicialmente prevista
para o dia 20/12/2017, às 11h00min, no site www.compras.mg.gov.
br. A suspensão é devida ao recesso de final de ano dos fornecedores
de medicamentos. A nova data será informada mediante publicação na
primeira quinzena do mês de janeiro de 2018. Mais informações: centralsaude@planejamento.mg.gov.br. BH/MG 14/12/2017. Lucas Vilas
Boas Pacheco, Gestor do Núcleo de Compras/CSC/ SEPLAG.
3 cm -14 1040558 - 1
SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO
371/2017 - Tipo: Menor Preço
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados – CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, comunica a SUSPENSÃO deste pregão eletrônico de licitação,
publicado no IOF no dia 08/12/2017 na pg. 99, para Compra Central
de Medicamentos – Geral III, em atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do Estado de Minas Gerais com sessão do pregão inicialmente prevista para o dia 20/12/2017, às 10h00min, no site
www.compras.mg.gov.br. A suspensão é devida ao recesso de final de
ano dos fornecedores de medicamentos. A nova data será informada
mediante publicação na primeira quinzena do mês de janeiro de 2018.
Mais informações: centralsaude@planejamento.mg.gov.br. BH/MG
14/12/2017. Lucas Vilas Boas Pacheco, Gestor do Núcleo de Compras/
CSC/ SEPLAG.
4 cm -14 1040560 - 1
1º Termo Aditivo à Ata n° XII/2016 (Pregão Eletrônico/Registro de Preços: 348/2016). Partes: SEPLAG e UCB BIOPHARMA S/A. Objeto:
alteração do valor do item registrado no lote 79, alterando o valor de R$
1,9460 para R$ 1,9400. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra,
pela SEPLAG e Leonardo Teixeira Alves de Oliveira, pela empresa.
1 cm -14 1040550 - 1
4 cm -12 1039373 - 1
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
079/2017, Processo n° 5141001 000309/2017, para contratação de 06
(seis) subscrições do software Autocad e 03 (três) subscrições do software Autocad Civil 3D, na modalidade Single-User, por um período
de 12 (doze) meses. Especificações e demais condições de participação
constam no Edital a disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquisições
da Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. Data da sessão: 04 de janeiro
de 2018 às 09:00 horas. Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2017.
Pedro Ernesto Diniz – Diretor – Diretoria de Infraestrutura e Produção.
Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos - Diretor Presidente – Presidência.
3 cm -14 1040207 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Convênio nº. 022/2017. Partes: SEDECTES e MUNICÍPIO DE PARACATU/MG. Objeto: a gestão administrativa, financeira, contábil, de
pessoal, material e patrimonial pelo Município, de 01 (um) CVT/UAITEC, instalado pela SEDECTES, no Município de Paracatu. Vigência:
48 (quarenta e oito) meses, a contar da publicação. Ass.: 13/12/2017.
EDITAL BDMG-048/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº DO PLANEJAMENTO NO PORTAL COMPRAS/MG: 454/2017
REGISTRO DE PREÇOS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A.
- BDMG torna público que realizará, no dia 02 de janeiro de 2018,
às 09h30, pregão eletrônico, para participação exclusiva de empresas
que se enquadrem na condição de ME/EPP, objetivando a aquisição
de gêneros alimentícios, mediante Registro de Preços, obedecidas as
especificações constantes do edital e seus anexos. A sessão pública
será realizada em ambiente virtual, na internet, no Portal de Compras MG, pelo endereço eletrônico www.compras.mg.gov.br. Cópia do edital poderá ser obtida gratuitamente nos endereços http://www.bdmg.
mg.gov.br/Editais/Paginas/licitacoes.aspx ou http://www.compras.
mg.gov.br. Informações: pregao@bdmg.mg.gov.br.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PARECER Nº ADM.01389/2017/AJ.DA
Contrato: 4096/2017. Objeto: concessão de patrocínio pelo BDMG
Cultural para edição e finalização de vídeo de depoimentos gravados durante o evento FLIR (Festival Livro na Rua), realizado entre
01/09 a 03/09 de 2017, para o projeto denominado “Felicidade Clandestina”. Patrocinada: CÂMARA MINEIRA DO LIVRO. CNPJ:
17.391.590/0001-23. Valor: R$ 9.120,00 (nove mil, cento e vinte reais).
Dotação Orçamentária: “Apoio Cultural”. Prazo de vigência: a partir
da data de assinatura, até 28/02/2018. Data da assinatura: 30/11/2017.
Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016.
Ratificação: Presidente do BDMG Cultural, em 30/11/2017.
6 cm -14 1040572 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato de Termo de Doação nº 6.469/17. Doadora: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Donatária: o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão – SEPLAG. Objeto: doação, em caráter definitivo e sem encargos à Donatária, do veículo automotor, marca GM,
modelo VECTRA Sedan Elegance, placa HMH-5652, cor branca, ano
2009, álcool/gasolina, chassi: 9BGAB69CO9B251977. Vigência: a
partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 12/12/17. Valor
total do veículo automotor a ser doado: R$ 26.650,00 (vinte e seis mil,
seiscentos e cinquenta reais). Signatários: Prof. Evaldo Ferreira Vilela
– Presidente da FAPEMIG e Dagmar Maria Pereira Soares Dutra – Subsecretária do Centro de Serviços Compartilhados – CSC - SEPLAG.
6 cm -14 1040530 - 1
Convênio nº. 021/2017. Partes: SEDECTES e MUNICÍPIO DE
BOCAIUVA/MG. Objeto: a gestão administrativa, financeira, contábil, de pessoal, material e patrimonial pelo Município, de 01 (um)
CVT/UAITEC, instalado pela SEDECTES, no Município de Bocaiuva.
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da publicação. Ass.:
13/12/2017.
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 21 (vinte e um)
de dezembro de 2017, às 10:00 horas, na Rodovia Papa João Paulo II,
nº 4.001, Prédio Gerais, 4º andar, sala 7, Bairro Serra Verde, Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves, nesta Capital, Estado de
Minas Gerais, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Eleger
os conselheiros do Conselho de Administração em razão do término dos
mandatos em janeiro de 2018;e outros assuntos de interesse da Companhia. Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2017. Helvécio Miranda
Magalhães Junior. Presidente. Conselho de Administração.
Município
Prestador
Edital
Ramo de Atividade
CPF
Valor Global Dotação Orçamentária
Vigência
Luisa Kahey Ed. 06/2017 Médico(a)
2011.10.301.051.4.26 01/12/2017 a
Belo Horizonte Livia
065.413.596-79 R$ 670.800,00 0.0001.339036-1.50.1
Alves de Oliveira
01/12/2018
Convênio nº. 020/2017. Partes: SEDECTES e MUNICÍPIO DE
MANHUMIRIM/MG. Objeto: a gestão administrativa, financeira, contábil, de pessoal, material e patrimonial pelo Município, de 01 (um)
CVT/UAITEC, instalado pela SEDECTES, no Município de Manhumirim. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da publicação.
Ass.: 27/11/2017.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONVÊNIO Nº 114/2015.
Partes: SEDECTES e MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/MG. Objeto: rescisão amigável, nos termos dos art. 79, II, §1º c/c art. 116 da Lei Federal 8.666/93, assim como disposto na Cláusula Nona do convênio em
questão. Ass. 13/12/2017.
7 cm -14 1040465 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Convênio nº. 019/2017. Partes: SEDECTES e MUNICÍPIO DE RESPLENDOR/MG. Objeto: a gestão administrativa, financeira, contábil,
de pessoal, material e patrimonial pelo Município, de 01 (um) CVT/
UAITEC, a ser instalado pela SEDECTES, no Município de Resplendor. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da publicação. Ass.:
13/12/2017.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONVÊNIO Nº 112/2015.
Partes: SEDECTES e MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO/MG. Objeto: rescisão amigável, nos termos dos art. 79, II, §1º c/c art. 116 da Lei Federal 8.666/93, assim como disposto na Cláusula Nona do convênio em
questão. Ass. 13/12/2017.
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência
a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de
contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 14/12/2017. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente
do IPSEMG.
Convênio nº. 018/2017. Partes: SEDECTES e MUNICÍPIO DE
MARIANA/MG. Objeto: a gestão administrativa, financeira, contábil, de pessoal, material e patrimonial pelo Município, de 01 (um)
CVT/UAITEC, instalado pela SEDECTES, no Município de Mariana.
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da publicação. Ass.:
13/12/2017.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONVÊNIO Nº 025/2014.
Partes: SEDECTES e MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA/MG.
Objeto: rescisão amigável, nos termos dos art. 79, II, §1º c/c art. 116 da
Lei Federal 8.666/93, assim como disposto na Cláusula Nona do convênio em questão. Ass. 06/12/2017.
Convênio nº. 023/2017. Partes: SEDECTES e MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA/MG. Objeto: a gestão administrativa, financeira, contábil,
de pessoal, material e patrimonial pelo Município, de 01 (um) CVT/
UAITEC, instalado pela SEDECTES, no Município de Varzelândia.
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da publicação. Ass.:
13/12/2017.
Convênio nº. 024/2017. Partes: SEDECTES e MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG. Objeto: a gestão administrativa, financeira, contábil, de
pessoal, material e patrimonial pelo Município, de 01 (um) CVT/UAITEC, instalado pela SEDECTES, no Município de Perdizes. Vigência:
48 (quarenta e oito) meses, a contar da publicação. Ass.: 13/12/2017.
Convênio nº. 025/2017. Partes: SEDECTES e MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DA PONTE/MG. Objeto: a gestão administrativa, financeira,
contábil, de pessoal, material e patrimonial pelo Município, de 01 (um)
CVT/UAITEC, instalado pela SEDECTES, no Município de São João
da Ponte. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da publicação.
Ass.: 13/12/2017
Convênio nº. 026/2017. Partes: SEDECTES e MUNICÍPIO DE
VAZANTE/MG. Objeto: a gestão administrativa, financeira, contábil,
de pessoal, material e patrimonial pelo Município, de 01 (um) CVT/
UAITEC, a ser instalado pela SEDECTES, no Município de Vazante.
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da publicação. Ass.:
27/11/2017.
13 cm -14 1040163 - 1
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONVÊNIO Nº 110/2015.
Partes: SEDECTES e MUNICÍPIO DE TRÊS PONTAS/MG. Objeto:
rescisão amigável, nos termos dos art. 79, II, §1º c/c art. 116 da Lei
Federal 8.666/93, assim como disposto na Cláusula Nona do convênio
em questão. Ass. 13/12/2017.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONVÊNIO Nº 151/2013.
Partes: SEDECTES e MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG. Objeto: rescisão amigável, nos termos dos art. 79, II, §1º c/c art. 116 da Lei Federal 8.666/93, assim como disposto na Cláusula Nona do convênio em
questão. Ass. 13/12/2017.
3 cm -14 1040383 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
CHAMADA FAPEMIG 14/2017
PROGRAMA DE APOIO À MOBILIDADE DE PESQUISA
FAPEMIG-UNIVERSIDADE DO TEXAS EM AUSTIN
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, atendendo à orientação programática da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
– SEDECTES, observadas as diretrizes de políticas emanadas do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia – CONECIT, e de seu Conselho Curador, e nos termos dos acordos de Cooperação Científica firmados com a Universidade do Texas em Austin (UT), torna pública a
presente Chamada e convida as Instituições Científicas, Tecnológicas
e de Inovação – ICTs – sediadas no Estado de Minas Gerais e cadastradas junto à FAPEMIG, a apresentarem propostas para obtenção de
apoio financeiro, em conformidade com o que estabelece a presente
Chamada, que se encontra na íntegra no seguinte endereço: http://www.
fapemig.br. Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2017. Ass) Prof. Paulo
Sérgio Lacerda Beirão, PhD - Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG e Prof. Evaldo Ferreira Vilela, PhD - Presidente
da FAPEMIG.
5 cm -14 1040501 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO
DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 8.141/2017
Retificação do Extrato do Termo de Permissão de Uso de Bens Móveis
nº 8.141/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais,
caderno I, no dia 30 de novembro de 2017. No trecho que se lê: Valor
total dos equipamentos: R$ 81.556,76 (oitenta e um mil, quinhentos e
cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos), Leia-se: Valor total dos
equipamentos: R$ 81.944,51 (oitenta e um mil, novecentos e quarenta
e quatro reais e cinquenta e um centavos). Ass) Alexsander da Silva
Rocha - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG.
3 cm -14 1040524 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato do Protocolo de Intenções s/nº. Partícipes: a Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e o Instituto Euvaldo Lodi – IEL/NRMG. Objeto: mútua cooperação técnica
entre os partícipes para a execução dos Programas denominados Futuros Engenheiros e Engenheiro Empreendedor, referenciado neste instrumento apenas como Programas. Vigência: 60 (sessenta) meses, a
contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 29/11/17. Signatários: Prof. Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG e Olavo
Machado Junior – Diretor Regional do IEL.
3 cm -14 1040179 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento parcelado de água mineral nº 3.70/2017. Contratante: Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Empresa Água Mineral Aguaí Ltda-EPP. Objeto: o acréscimo
de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do contrato. Data de assinatura: 12/12/17. Valor global estimado: R$ 3.130,00 (três mil, cento e
trinta reais). Dotação Orçamentária: 2071.19.122.701.2002.0001.3390
30.08.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Geraldo Alves Maciel –
Sócio da Empresa Água Mineral Aguaí Ltda-EPP.
3 cm -14 1040523 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
cra; apq-00918-17; beneficiamento de biogás a biometano visando o
incentivo e aprimoramento de tecnologias de baixo carbono na agroindústria; emanuel manfred freire brandt; 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104.0001.44
5042.0.10.1, 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104.0001.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1, 2071.19.573.
050.4104.0001.449039.0.10.1; início a partir da publicação; duração 24
meses; universidade federal de juiz de fora; R$ 42.840,00;
tec; apq-01695-17; aplicação de bacteriófagos como organismos indicadores da contaminação de águas residuárias por vírus entéricos patogênicos; edgard henrique oliveira dias; 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104.0001.44
5042.0.10.1, 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104.0001.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1, 2071.19.573.
050.4104.0001.449039.0.10.1; início a partir da publicação; duração 24
meses; universidade federal de juiz de fora; R$ 21.525,00;
cds; apq-04208-17; educação permanente como dispositivo de gestão
do sistema único de saúde; denise barbosa de castro friedrich; 2071.10.
571.050.4391.0001.335043.0.10,3, 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4101">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4101.0001.33504
3.0.24,1, 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4101">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4101.445042.0.24.1">0001.445042.0.24.1, 2071.19.573.05">2071.19.573.05
0.0001.339020.0.24">4101.0001.339020.0.24.1, 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4101">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4101.0001.449020.0.24.
1, 2071.10.571.050.4391">2071.10.571.050.4391.20.0.10.3">0001.339020.0.10.3, 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4105.
449039.1.10.1">0001.449039.1.10.1; início a partir da publicação; duração 24 meses;
universidade federal de juiz de fora; R$ 64.166,76;
cds; apq-03868-17; análise do fluxo assistencial da tuberculose no
estado de minas gerais; estela marcia saraiva campos; 2071.10.571.0
50.4391.0001.335043.0.10,3, 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4101">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4101.0001.335043.0.2
4,1, 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4101">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4101.445042.0.24.1">0001.445042.0.24.1, 2071.19.573.05">2071.19.573.050.410
1.0001.339020.0.24.1">0001.339020.0.24.1, 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4101">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4101.0001.449020.0.24.1, 20
71.10.571.050.4391.20.0.10.3">0001.339020.0.10.3, 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4105.0001.
449039.1.10.1; início a partir da publicação; duração 18 meses; universidade federal de juiz de fora; R$ 25.079,00;
cds; apq-02165-17; adaptac?a?o familiar a situac?a?o de nascimento
prematuro durante a internac?a?o na utin, no primeiro, sexto e nono
me?s apo?s a alta hospitalar; elysângela dittz duarte; 2071.19.573.05">2071.19.573.05
0.4104.0001.445042.0.10.1, 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104.0001.449020.0.10.
1, 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104.0001.449039.0.10.1">0001.449039.0.10.1; início a partir da publicação; duração 24 meses; universidade federal de minas gerais; R$
15.225,00;
cds; apq-03740-17; monitoramento da qualidade dos exames de papanicolaou no estado de minas gerais; claudia martins carneiro; 2071.10.
571.050.4391.0001.335043.0.10,3, 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4101">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4101.0001.33504
3.0.24,1, 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4101">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4101.445042.0.24.1">0001.445042.0.24.1, 2071.19.573.05">2071.19.573.05
0.0001.339020.0.24">4101.0001.339020.0.24.1, 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4101">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4101.0001.449020.0.24.
1, 2071.10.571.050.4391">2071.10.571.050.4391.20.0.10.3">0001.339020.0.10.3, 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4105.
449039.1.10.1">0001.449039.1.10.1; início a partir da publicação; duração 24 meses;
universidade federal de ouro preto; R$ 121.944,90;
cds; apq-03701-17; desenvolvimento de novos candidatos a fármacos
anti-leishmania, derivados de benzofenona: estudos computacionais,
síntese e avaliação farmacológica.; danielle ferreira dias; 2071.10.57
1.050.4391.0001.335043.0.10,3, 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4101">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4101.0001.335043
.0.24,1, 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4101">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4101.445042.0.24.1">0001.445042.0.24.1, 2071.19.573.05">2071.19.573.050
.0001.339020.0.24">4101.0001.339020.0.24.1, 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4101">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4101.0001.449020.0.24.
1, 2071.10.571.050.4391">2071.10.571.050.4391.20.0.10.3">0001.339020.0.10.3, 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4105.
449039.1.10.1">0001.449039.1.10.1; início a partir da publicação; duração 24 meses;
universidade federal de alfenas; R$ 74.615,15;
cds; apq-03735-17; avaliação do custo-efetividade do tratamento da dor
oncológica com morfina/ropivacaína epidural em pacientes com neoplasia gastrointestinal sob cuidados paliativos no sus.; larissa helena
lobo torres pacheco; 2071.10.571.050.4391.0001.335043.0.10,3, 207
1.19.573.050.4101.0001.335043.0.24,1, 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4101">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4101.0001.
445042.0.24.1, 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4101">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4101.0001.339020.0.24.1">0001.339020.0.24.1, 2071.19.
573.050.4101.0001.449020.0.24.1, 2071.10.571.050.4391">2071.10.571.050.4391.0001.3390
20.0.10.3, 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4105.449039.1.10.1">0001.449039.1.10.1; início a partir
da publicação; duração 24 meses; universidade federal de alfenas; R$
166.962,60;
tec; apq-02659-17; modelos reduzidos de bacia hidrográfica urbana:
caracterização hidráulica e simulação computacional; flávio aparecido
gonçalves; 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104.0001.445042.0.10.1, 2071.19.573.0
50.4104.0001.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1, 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104.0001.449039.0.1
0.1; início a partir da publicação; duração 24 meses; universidade federal de alfenas; R$ 38.097,57;
cbb; apq-02065-17; o papel da translocação bacteriana na patogênese
associada à morbidade causada pelo schistosoma mansoni.; rodrigo
correa oliveira; 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104.0001.445042.0.10.1, 2071.19.
573.050.4104.0001.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1, 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104.0001.4490
39.0.10.1; início a partir da publicação; duração 24 meses; fundação
oswaldo cruz/ centro de pesquisas rené rachou; R$ 53.550,00;
cbb; apq-04115-17; investigação da comunidade de flebotomíneos
(diptera, psychodidae) em áreas degradadas pelas mineradoras de calcário para o monitoramento e controle da dispersão das leishmanioses;
josé dilermando andrade filho; 2071.10.571.050.4391.0001.335043.0.
10,3, 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4101">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4101.0001.335043.0.24,1, 2071.19.573.05">2071.19.573.050.41
01.445042.0.24.1">0001.445042.0.24.1, 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4101">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4101.0001.339020.0.24.1">0001.339020.0.24.1, 2
071.19.573.050.4101.0001.449020.0.24.1, 2071.10.571.050.4391">2071.10.571.050.4391.000
1.339020.0.10.3, 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4105.449039.1.10.1">0001.449039.1.10.1; início a
partir da publicação; duração 24 meses; fundação oswaldo cruz/ centro
de pesquisas rené rachou; R$ 63.806,02;
cds; apq-04124-17; assistência farmacêutica básica em minas gerais:
avaliação dos serviços, do provimento e uso de medicamentos. projeto
medminas; tatiana chama borges luz; 2071.10.571.050.4391">2071.10.571.050.4391.0001.3350
43.0.10,3, 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4101">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4101.0001.335043.0.24,1, 2071.19.573.05">2071.19.573.05
0.4101.445042.0.24.1">0001.445042.0.24.1, 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4101">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4101.0001.339020.0.24.
1, 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4101">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4101.0001.449020.0.24.1, 2071.10.571.050.4391">2071.10.571.050.4391
.20.0.10.3">0001.339020.0.10.3, 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4105.449039.1.10.1">0001.449039.1.10.1; início a partir da publicação; duração 24 meses; fundação oswaldo cruz/
centro de pesquisas rené rachou; R$ 103.429,24;
che; apq-02058-17; observatório do acesso à informação pública e ao
conhecimento; rodrigo moreno marques; 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104.0001
.445042.0.10.1, 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104.0001.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1, 2071.19.5
73.050.4104.0001.449039.0.10.1; início a partir da publicação; duração
24 meses; fundação mineira de educação e cultura; R$ 22.130,00;
csa; apq-02886-17; terceirização ou parceria público-privada (ppp)?
uma análise da gestão e do processo decisório no sistema prisional no
estado de minas gerais; daniel jardim pardini; 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104
.0001.445042.0.10.1, 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4104.0001.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1, 2
071.19.573.050.4104.0001.449039.0.10.1; início a partir da publicação; duração 12 meses; fundação mineira de educação e cultura; R$
7.800,00;
cbb; pri-00537-17; abundance, survival, recruitment and effectiveness
of sterilization of free-roaming dogs: a capture and recapture study in
brazil; vinícius silva belo; 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10
.1, 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.1, 2071.19.573.05">2071.19.573.050.41
11.0001.339030.0.10.1, 2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1;
22/12/2017; 21/03/2018; universidade federal de são joão del-rei; R$
3.229,40;
APQ-03478-13; 22/04/2018; 11/05/2019; Prorrogação;
APQ-03502-13; 22/12/2017; 15/05/2019; Prorrogação;
APQ-03607-13; 22/03/2018; 15/05/2019; Prorrogação;
25 cm -14 1040552 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
Reitor: Professor João dos Reis Canela
ERRATA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 12/2017 –
PROCESSO 2311021 000095/2017
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna público
aos interessados na TOMADA DE PREÇOS nº 12/2017, para realização de “conclusão do terceiro pavimento do Centro Tecnológico
da UNIMONTES”, que na Lauda publicada no dia 14/12/2017 de
RESULTADO DE HABILITAÇÃO das empresas participantes do processo suprainformado, informamos que a empresa CHARLES BORGES MARCELINO, CNPJ 26.598.990/0001-03 FOI INABILITADA,
pois descumpriu o edital apresentando prova de inscrição municipal e
o atestado técnico de execução de obra, ambos sem a devida autenticação. A Ata da sessão de reunião da Comissão, bem como outros documentos pertinentes ao processo supracitado encontra-se disponíveis na
sala da Comissão Permanente de Licitação da UNIMONTES. Montes
Claros, 14 de dezembro de 2017. Professor Roney Versiani Sindeaux Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
5 cm -14 1040518 - 1